Cidades anuncia mais de R$ 1 bi para obras em PE

bruno araújo

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), anunciará, no Recife, nesta quinta-feira (24), mais de R$ 1 bilhão em investimentos para obras de contenção de encostas e de saneamento ambiental na Região Metropolitana e Goiana. A solenidade será realizada às 11h, na Ilha do Leite.

Para saneamento, serão destinados R$ 906,4 milhões para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife, beneficiando os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Goiana.

Contenção

No Recife, quatro etapas de obras de contenção de encostas serão iniciadas em 77 localidades de risco de deslizamentos. Os investimentos são de R$ 125,07 milhões do PAC Encostas.

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada ontem (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na econmonia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.

Reforma política é adiada para semana que vem

câmara

O Plenário da Câmara do Deputados adiou, mais uma vez, a votação da PEC da reforma política. O decumento só voltará a ser analisado em Plenário na próxima semana. Na quarta-feira (23), o plenário aprovou, por 441 votos a 1, o destaque do PT e retirou da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03) o dispositivo que vinculava 0,5% da receita corrente líquida (RCL) ao fundo público para campanhas eleitorais.

Entretanto, ainda falta votar o restante do texto que cria o fundo. Segundo a ordem estabelecida, isso ocorrerá depois da votação do sistema eleitoral.

Após a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos devido ao término da duração da sessão e convocou outra para análise da Medida Provisória 777/17, que extingue a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos.

Em reunião na quarta-feira (23) no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada.

Aeroportos

Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.

Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.

Linhas de transmissão
Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.

“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.

Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

Confira a lista de projetos de desestatização:

– Aviação
Aeroportos (14)
Venda da participação da Infraero (4)
– Rodovias
Estudos BR-153 GO/TO
BR 364/RO/MT
– Naval
Terminais no Porto de Belém (PA)
Terminal de Granéis Líquidos em Vila do Conde (PA)
Terminais de Grãos em Paranaguá
Terminal em Vitória (ES)
Desestatização da CODESA
– Energia elétrica
UME de Jaguara (MG)
11 lotes de instalações de transmissão
– Petróleo
3ª rodada sob regime de partilha de produção na área do pré-sal
15ª rodada de blocos para exploração e produção
5ª rodada de licitações de campos terrestres maduros
4ª rodada de blocos sob o regime de partilha de produção
– Armazéns e silos
Privatização da CASEMG
Privatização da CEASAMINAS
– Comunicações
PPP da rede de comunicações integrada do COMAER
– Outros
Desestatização da Casa da Moeda
Lotex

BNDES lança linha para capital de giro dos pequenos

Com a promessa de oferecer R$ 20 bilhões em crédito até agosto de 2018 para pequenos e médios empreendimentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na manhã da quarta-feira (23) a linha BNDES Giro. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer e de ministros, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, alertou para a importância de se atender à necessidade de financiamento dos pequenos negócios, já que mais de 80% das micro e pequenas empresas não têm acesso a crédito.

“Para o BNDES, pequenos são aqueles que faturam até R$ 90 milhões e, para nós, que seguimos a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o teto é de R$ 3,6 milhões ao ano. Dinheiro para empresários desse porte significa geração de emprego e renda para o país. Estamos juntos por esse objetivo”, disse Afif, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento, Orçamento e Gestão) e do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.

Temer confirmou que a facilitação de crédito aos empreendedores tem como objetivo central o combate ao desemprego. Dados sobre emprego no Brasil indicam que mais da metade (54%) das vagas formais de trabalho são ofertadas pelos pequenos negócios. “O BNDES Giro dá uma injeção de vitalidade nas micro, pequenas e médias empresas”, assinalou o presidente da República.

A linha BNDES Giro prevê aprovação de cadastro em três segundos para as empresas com dados previamente aprovados na instituição financeira repassadora do financiamento. A ideia é que toda a operação seja feita de forma digital e o crédito esteja disponível em 24 horas. Nas instituições conveniadas, o empreendedor poderá recorrer ao Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa (Fampe), oferecido pelo Sebrae, que oferece garantias complementares e hoje dispõe de mais de R$ 800 milhões em recursos, que podem garantir até R$ 13 bilhões em financiamentos. “Começamos esse fundo com R$ 25 milhões, em 1995, para perdê-los. E ocorreu o contrário: o Sebrae nunca mais pôs dinheiro ali. Isso mostra que o pequeno é pontual, desde que o crédito seja bem orientado e bem distribuído”, exemplificou Afif.

O custo financeiro para os pequenos negócios será o da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais os juros estabelecidos pelo banco contratante, sendo o spread do BNDES de 1,5% ao ano. O prazo é de até 60 meses para pagamento, com 24 meses de carência e limite de R$ 70 milhões contratados por beneficiário ao ano. “É uma iniciativa que mostra que o governo está se adaptando e modernizando para dar uma resposta ao setor produtivo”, resumiu Paulo Rabello de Castro.

SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

Humberto recebe Lula em Alagoas e entra com ele em Pernambuco

Ao lado de Lula no começo da Caravana do Nordeste, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), volta a se encontrar com o ex-presidente, nesta quinta-feira (24), em Alagoas, para entrar com ele em Pernambuco, onde cumprirá agenda de três dias cara a cara com a população do Estado.

Para Humberto, por onde passa, Lula ele tem mobilizado multidões e recebido bastante carinho do povo. “Em Pernambuco, não será diferente. As nordestinas e os nordestinos sabem quem foi o presidente que lhes abriu desde as portas para a educação até o caminho para uma convivência sem traumas com a seca”, avalia.

O senador explica que Lula irá ao centro do Recife, na tarde de quinta, visitar o Museu Cais do Sertão, criado com recursos que ele assegurou quando presidente, para homenagear Luiz Gonzaga e a memória do povo sertanejo.

Na sexta (25), eles irão juntos conversar com o povo em Ipojuca, cidade transformada pelo governo do PT em um motor do desenvolvimento pernambucano, mas que hoje sofre com a destruição dos estaleiros navais, da refinaria e do polo petroquímico, provocando desemprego no Estado. À tarde, o ex-presidente comandará um grande ato no Pátio do Carmo, no Centro do Recife.

Já no sábado (26), Lula irá a Brasília Teimosa, comunidade transformada por ele em bairro-símbolo do combate à pobreza, onde o ex-presidente vai abordar a questão dos direitos urbanos.

“Tem sido um reencontro com o povo da região mais pobre do Brasil, que Lula e Dilma recolocaram com altivez no tabuleiro da Federação, promovendo o maior crescimento econômico e o maior nível de ascensão social de todos os tempos. E que, agora, esse governo nefasto de Temer, do PSDB e do DEM tem desprezado e humilhado, empurrando novamente os nordestinos para o fosso da pobreza e da indigência em que estiveram por séculos”, disse.

De acordo com o parlamentar, os pernambucanos estão na expectativa pela chegada do ex-presidente, extremamente atentos e querem acompanhar tudo porque, na verdade, estão perseguindo a esperança e atrás de quem soube transformar em realidade o Brasil dos sonhos.

“A fome e a miséria voltaram e o Nordeste, a parte mais frágil do país, é a mais afetada por esse desmonte do Estado que tem sido feito por essa trupe de salteadores que se apossou do Palácio do Planalto. O povo está querendo ouvir quem construiu um projeto de país que assegurou direitos, diminuiu as diferenças e alargou as possibilidades para a população”, comentou.

O líder da Oposição acredita que os brasileiros desejam ter o direito de recuperar o país e o caminho é com Lula na Presidência da República. “Vamos erguer uma vez mais, pela vontade do povo brasileiro, um projeto de país mais justo, que olhe para si mesmo e, principalmente, olhe para frente com dignidade e com a certeza e a confiança de que a vida pode ser melhor”, assegurou.

A Caravana foi iniciada na última quinta-feira em Salvador, com a presença de Humberto, e, desde então, já passou, além da Bahia, por Sergipe e Alagoas. No total, o ex-presidente irá percorrer cerca de 4 mil quilômetros, passando por 25 municípios dos nove Estados nordestinos. A marcha ainda passará pelo Sertão do Araripe (PE), no dia 31, e se encerrará, no dia 5 de setembro, no Maranhão. “Lula está em marcha conduzindo o maior deslocamento político da recente História deste país”, finalizou Humberto, que, no sábado, levará Lula até a Paraíba, nova etapa da Caravana.

Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir deste ano, cerca de R$ 44 bilhões.

Em reunião hoje (23) no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada.

Aeroportos

Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.

Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.

Linhas de transmissão

Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.

“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.

Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

BNDES anuncia nova linha de empréstimos para MPME

Da Folhapress

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou na terça-feira (23) que irá liberar, a partir do dia 28 deste mês, empréstimos que somarão R$ 20 bilhões em capital de giro para micro, pequenas e médias empresas até agosto de 2018.

“Queremos atingir até R$ 20 bilhões a mais do que já é concedido. Parece pouco, mas depois de muita seca é chuva”, afirmou o presidente do banco, em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Michel Temer e dos ministros Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, do Planejamento.

Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, a ideia da nova gestão do banco, liderada por Rabello de Castro, é aumentar os desembolsos nessa linha de crédito, que hoje somam pouco mais de R$ 4 bilhões por ano.

A informação foi dada durante o lançamento do programa BNDES Giro, que agiliza a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas – a partir de agora, a análise da concessão passa a ser automática.

Pelos critérios adotados pelo BNDES, são considerados de pequeno e médio porte empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. Nessas operações, o dinheiro é do BNDES, mas os empréstimos são operados pela rede bancária, sobretudo pelo Banco do Brasil.

Informações do Ministério do Planejamento apontam que o saldo médio por cotista era de R$ 1.187 -a maior parte dos cotistas tem pelo menos R$ 750 para resgate.
Oliveira afirmou durante a cerimônia que o lançamento do programa acontece em um momento “conveniente”, em que a economia do país “inicia sua retomada”.
Segundo o ministro, o Brasil entrou em um ciclo de “crescimento sustentável” que deve durar de 5 a 10 anos.

Oliveira admitiu que o crédito para as empresas “ainda não tomou o terreno positivo”, mas disse que o programa vai agilizar a concessão de recursos.
De acordo com o ministro, o tempo médio hoje para a liberação de crédito para as empresas é de até 60 dias e, com a digitalização do processo, ele explica, esse prazo vai baixar para até 24 horas.

Campanha de vacinação será promovida no Asces-Unita Portas Abertas

Uma campanha de vacinação será promovida durante o projeto Asces-Unita Portas Abertas, que será realizado na próxima terça-feira (29), das 9h às 17h. Na ocasião, serão oferecidas 700 doses, sendo 300 para hepatite, 300 para difteria e tétano e 100 para HPV. Adultos e jovens poderão tomar as duas primeiras, enquanto o público para a vacina contra o HPV será restrito a meninos e meninas de 11 a 26 anos. Em todos os casos, é necessário levar o cartão de vacinação para comprovação e controle das doses anteriormente tomadas.

A campanha é uma parceria da Asces-Unita com o Governo do Estado, por meio da IV Gerência Regional de Saúde – GERES, que fez a doação das vacinas. Elas serão aplicadas e administradas por professores e monitores do curso de Enfermagem da Asces-Unita. De acordo com Valéria Gorayeb, coordenadora do curso, é uma oportunidade para que o público tenha acesso ao serviço. “A iniciativa é importante porque facilita o acesso à população, sem que as pessoas precisem se direcionar a uma unidade de saúde para tomar a vacina”, afirmou.

Shopping Difusora é finalista em prêmio nacional

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O Shopping Difusora é finalista no Prêmio Abrasce 2017, na categoria Eventos e Promoções. A indicação, divulgada na última semana, é resultado do case Desafio das Blogueiras Shopping Difusora, realizado em maio deste ano. O projeto teve como objetivo integrar as plataformas on e off-line na disputa entre 06 blogueiras de Caruaru e região, para transformar o visual de 12 meninas e eleger os dois melhores looks através de votação popular e de juri especializado. Além do Difusora, outros 22 shoppings concorrem ao prêmio dentro da categoria.

De maneira inovadora e pioneira, o mall levou ao público palestras e workshops sobre moda, beleza e comportamento digital num espaço especialmente montado no 3° piso, intitulado “Casa das Blogueiras”. Lá, o público do shopping tinha acesso direto às blogueiras e aos profissionais que ministravam as palestras. Além de toda a estrutura física, tudo foi transmitido on-line através do site do projeto e das redes sociais do Shopping Difusora.

Para Paulo Oliveira, superintendente do Shopping Difusora, a indicação do Desafio das Blogueiras ao Prêmio Abrasce 2017 foi uma grande conquista. “Nós trabalhamos de maneira incansável para fazer com que este projeto fosse um divisor de águas na vida das pessoas, aproximando a comunidade ao Shopping. E esta indicação é sinônimo de trabalho reconhecido”, finaliza.

A grande final do Prêmio Abrasce 2017 será realizada no dia 13 de setembro, no Tomie Ohtake, em São Paulo.