Do Congresso em Foco

Da Argentina, onde participa da reunião da Cúpula do Mercosul, o presidente Michel Temer afirmou que a população brasileira compreenderia o aumento dos tributos da gasolina. O presidente justificativa que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico. Nessa quinta-feira (20), Temer autorizou o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O aumento no preço final da gasolina será de R$ 0,41 por litro. No entanto, terá impacto em outros produtos. “A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, disse na noite de ontem, ao chegar a Mendonza.

“Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo”, ressaltou. O decreto determinando o aumento foi publicado na edição dessa sexa-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

O objetivo, segundo a equipe econômica, é tentar conter o rombo orçamentário e, consequentemente, o crescimento da dívida pública, bem como o próprio equilíbrio das contas públicas. Segundo nota conjunta divulgada no site do Planejamento (íntegra abaixo), haverá também um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões no orçamento, um corte extra nos gastos do governo federal. De acordo com o governo, a alteração das alíquotas representará uma alta de R$ 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de óleo diesel.

A decisão, por meio da qual o governo espera arrecadar cerca de R$ 11 bilhões neste ano, foi tomada com objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal, que tem um deficit de R$ 139 bilhões. Os tributos cobrados sobre a gasolina, o etanol e o diesel implicarão aumento já a partir desta sexta-feira (20). Para o governo, um aumento de aproximadamente no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor.

É provável que nos próximos dias também sejam anunciados novos aumentos de tributos. Como alternativas, a equipe econômica analisa ainda o aumento sobre o IOF sobre operações de câmbio à vista ou IOF sobre operações de crédito. As medidas para complementar a arrecadação ainda não foram definidas.

Do Congresso em Foco

O governo anunciou nesta sexta-feira (21) que o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, resultará em uma arrecadação no valor de R$ 10,4 bilhões até o final deste ano. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o governo precisou utilizar “as alíquotas máximas previstas em lei”.

“Isso acarretará em um ganho da ordem de 10,4 bilhões, a contar a partir de hoje até o final do ano. É uma medida importante tendo em vista o equilíbrio das contas”, afirmou ele. O aval do governo na tributação sobre o combustível elevará R$ 0,41 no litro no preço da gasolina. A tributação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro. O anúncio das medidas foi realizado na manhã desta sexta-feira (21), no Ministério do Planejamento.

O tributo também será acrecido pela Cide, que é uma contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Com o aumento os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível. O aumento será para as refinarias e importadores e, no caso do etanol, para produtores e distribuidores, e, posteriormente, será repassado aos postos e consumidores.

Entre as medidas, além do aumento dos impostos sobre combustíveis, o governo também determinou um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. O objetivo, segundo a equipe econômica, é tentar conter o rombo orçamentário e, consequentemente, o crescimento da dívida pública, bem como o próprio equilíbrio das contas públicas.

Os tributos cobrados sobre a gasolina, o etanol e o diesel já implicarão aumento nesta sexta-feira (20), a partir da publicação do decreto em edição extra do Diário Oficial da União.

Governo mantém PIB

A equipe econômica do governo também manteve em 0,5% a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses. A previsão do mercado é de que o crescimento fique em 0,34%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%.

O relatório apresenta os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal.

A educação na capital do Sertão do São Francisco será fortalecida com novas creches. O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (21), um pacote de investimentos no valor de R$ 8,1 milhões para a primeira infância de Petrolina. Os recursos serão destinados à construção de cinco Centros de Educação Infantil (CMEI) e oferta de 685 novas matrículas para a rede municipal de ensino.

As creches serão instaladas nas comunidades da Vila Eulália, Jardim Petrópolis, Henrique Leite, Terras do Sul e Nova Petrolina. Desses equipamentos, um será Tipo 1 do MEC, com capacidade para 376 crianças em dois turnos ou 188 em tempo integral. As outras quatro creches serão Tipo 2, com 188 vagas para dois turnos ou 94 em período integral. Todos os equipamentos são de alto padrão com características de engenharia e mobiliário destinadas a crianças de zero a cinco anos.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, no segundo semestre, outras cinco unidades do CMEI serão anunciadas. Os recursos já estão pactuados com o Ministério da Educação, totalizando junto com o que foi liberado nesta terça, mais de R$ 20 milhões para Petrolina. “A Prefeitura já inicia agora a licitação dessa primeira etapa e dará uma contrapartida de pelo menos R$ 4 milhões. As demais creches vamos anunciar provavelmente próximo do aniversário da cidade. Já selecionamos os outros bairros contemplados pelos CMEI de acordo com a maior necessidade de atendimento, seguindo um critério técnico e responsável e abolindo práticas antigas que seguiam conveniências políticas”, explicou o socialista.

O ministro Mendonça Filho, por sua vez, ressaltou o compromisso do Governo Federal em ampliar os investimentos na rede de educação do Sertão de Pernambuco. “Queremos ajudar a expandir cada vez mais o atendimento e melhorar a qualidade da educação na primeira infância. Centros como estes proporcionam um horizonte diferenciado para as crianças de Petrolina e garantirão o futuro da cidade.”

O vereador Ítalo Henrique (PSD) esteve, na quinta-feira (20), com o secretário de Serviços Públicos de Caruaru, Humberto Correia. O encontro serviu para que o parlamentar pudesse destacar algumas necessidades do São João da Escócia em termos de iluminação pública. Como resultado do encontro, uma equipe técnica da secretaria esteve no bairro, na manhã desta sexta-feira (21), elaborando um levantamento. O objetivo é identificar a viabilidade de substituir as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED.

A Rua Dallas foi a primeira visitada. Trata-se de uma das mais movimentadas da comunidade. Não somente por estar em frente a Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, referência na comunidade, mas porque serve como via de acesso ao bairro para quem chega pela Avenida Brasil. Lá também apontou-se a necessidade de implantação de mais postes e pontos de luz.

A segunda parada da equipe aconteceu na Rua Maria Antonieta, popularmente conhecida como “a rua da feira” (outra importante artéria da comunidade). A visita teve sequência nas ruas do entorno da Escola Professora Jesuína Pereira Rêgo (Rua Maria Antonieta, já listada, além da Rua São João da Escócia, da Rua Jardel Filho e da Travessa Clara Nunes).

O intuito, é melhorar a iluminação destas vias (que são estratégicas para o tráfego de veículos, o comércio e o fluxo de moradores), melhorando as condições de vida das pessoas que vivem nas proximidades. É isso que destaca o vereador Ítalo Henrique (PSD). “As ruas próximas a Escola Professora Jesuína, são bons exemplos. O muro da escola é muito baixo, e uma iluminação como a que está sendo idealizada pode impedir o acesso de pessoas não autorizadas”, destaca.

Durante dez dias, a cidade de Gravatá no agreste pernambucano receberá pelo nono ano consecutivo o festival Virtuosi. Com uma fina programação musical e instrumentistas de alta qualidade, o IX Virtuosi de Gravatá acontece neste ano entre os dias 21 e 30 de julho na Igreja Matriz de Sant’Ana com entrada gratuita.

A programação tem início na sexta (21) às 20h com um concerto de abertura especial que conta com a Orquestra Jovem de Pernambuco sob a regência do Maestro Rafael Garcia. Na ocasião, o público verá como solistas o músico Rafael Altino na viola, Leonardo Altino no violoncelo e a chinesa radicada no Canadá, Yi-Jia Susanne Hou no violino.

No sábado (22) às 11h, sobem ao palco do Virtuosi o violista Rafael Altino acompanhado pelo pianista Victor Asuncion e executam o programa “A Viola Romântica” apresentando obras de Paul Hindemith, Prokofiev e Johannes Brahms. No mesmo sábado, mas à noite, o pianista filipino Victor Asunción terá a missão de brindar o público com os 24 Prelúdios Op.28 de Chopin.

Encerrando o final de semana, a russa Kristina Miller toca piano no domingo (23) às 11h prestando homenagens a compositores russos com obras de Tchaikovsky, Modest Mussorgsky e Mily Balakirev. Kristina Miller é vencedora dos Concursos de Berlin (1999) e de St.Petersburg (2000) e recebeu do Ministério da Cultura russo um prêmio pelas suas realizações excepcionais.

Uma das características do Virtuosi é a preocupação em mostrar talentos da música de concerto que possuem grande precisão na execução até de obras consideradas difíceis. O IX Virtuosi de Gravatá tem o patrocínio do Ministério da Cultura através da lei federal de incentivo fiscal, apoio da Prefeitura de Gravatá, Hotel Villa Hípica e CEPE.

IX FESTIVAL VIRTUOSI DE GRAVATÁ
IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA
Aberto ao público

SEXTA 21|07
20h CONCERTO DE ABERTURA
ORQUESTRA JOVEM DE PERNAMBUCO
Leonardo Altino, cello
Rafael Altino, viola
Yi-Jia Susanne Hou, violino
Rafael Garcia, regente

SÁBADO 22|07
11h VIOLA & PIANO
Rafael Altino, viola
Victor Asuncion, piano

20h TRIBUTO A CHOPIN
Victor Asuncion, piano

DOMINGO 23|07
11h O PIANO NA RÚSSIA
Kristina Miller, piano

Mais informações: www.virtuosi.com.br

A prefeita Raquel Lyra assinará nesta sexta-feira, (21), às 16h, a Ordem de Serviço para as obras de pavimentação da Estrada do Juá e para revitalização da Escola Municipal Maria Félix. A solenidade será na Igreja Católica da comunidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Gerência de Habitação de Programas de Interesse Social, informa, que por questão de organização dos contratos, as assinaturas dos documentos referentes aos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II serão feitas entre os dias 31.07.17 e 04.08.17. O procedimento será realizado no Espaço Cultural Tancredo Neves. No decorrer da próxima semana serão divulgados os dias e horários que cada grupo de beneficiários contemplados deverá se dirigir ao local.

No próximo sábado (22), o secretário de Cultura e Turismo de Agrestina, Josenildo Santos participa da palestra “Cozinha Patrimonial: Territórios”, com mediação da gastrônoma Ana Cláudia Frazão, que tem como objetivo desvendar a geografia do nosso território, enfatizando a relevância dos produtos originários do Agreste Meridional. O encontro tem início às 14h, no Instituto Historico, Geográfico e Cultural de Garanhuns, localizado na Praça Dom Moura.

A palestra busca enfatizar a necessidade da preservação dos saberes tradicionais de uma culinária com reconhecimento territorial, assegurando o mérito cultural e proporcionando uma intensa dimensão simbólica e cultural da gastronomia da região.

Na ocasião, o secretário de Cultura e Turismo de Agrestina, Josenildo Santos, vai falar sobre o Alfenim, doce centenário produzido em Agrestina, e das ações desenvolvidas pelo município para salvaguardar a cultura desse patrimônio gastronômico.

Após a palestra, será oferecida uma pequena degustação entre os participantes com a temática: “Degustando a Cultura Local” , e a elaboração de três receitas com produtos do Agreste Meridional como: café, doces e queijos, desenvolvidas pela gastrônoma convidada, Beth da Mata.

A mediadora da palestra, a gastrônoma Ana Cláudia Frazão é natural de Recife – Pernambuco e tem a culinária em seu DNA familiar. Formada em Gastronomia, estudou Produção e Gestão Cultural e é professora de cozinha brasileira e pernambucana. Como pesquisadora, seu trabalho de investigação é resultado de uma década de intensa militância cultural, buscando a valorização da culinária brasileira, em especial a pernambucana, e construindo focos de interesses comuns e resistência em todo esse processo gastronômico.

A palestra é parte da programação oficial do 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no Polo IHGCG.

Na quinta-feira (20), a Secretaria de Planejamento deu continuidade ao ciclo de atividades do Mobiliza Caruaru – Plano Plurianual (PPA). A sétima plenária foi realizada com moradores da zona norte da cidade, no bairro Maurício de Nassau, na Escola Municipal Álvaro Lins.

Líderes comunitários, representantes da juventude, professores e moradores, aproveitaram a oportunidade para expor as necessidades da zona norte da cidade. Os bairros contemplados nesse debate foram: Nova Caruaru, Severino Afonso, Luiz Gonzaga, Maurício de Nassau, Fernando Lyra, Universitário, Lagoa do Algodão e Parque da Cidade.

A moradora do bairro Luiz Gonzaga, Marta Silva, destacou a participação da população no Plano Plurianual. “Essas plenárias são de extrema importância, pois mostra que a comunidade tem vez e voz, assim podemos planejar com as pessoas o que os bairros precisam”, pontuou.

Na última quarta feira (19), o vereador Fagner Fernandes esteve no Residencial Wirton Lira realizando levantamento, acerca da situação do pavimento das vias que compõem o bairro. Ao todo, 14 ruas foram identificadas com danos no pavimento, gerando um total de 31 buracos causados por vazamentos e desgaste em função da trafegabilidade de veículos.

O relatório composto por fotos e o nome das ruas foi entregue a Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, na manhã dessa quinta-feira (20). “ Cuidar da manutenção das vias é cuidar também da segurança das pessoas, pois as vias em bom estado garantem aos motoristas, motociclistas e pedestres uma relação harmoniosa”, destacou o vereador.