O pior índice de avaliação presidencial desde a redemocratização e os sinais de instabilidade da base governista são os principais desafios que o presidente Michel Temer (PMDB) terá de superar para aprovar a reforma da Previdência. A conclusão é de um estudo (veja a íntegra) feito pelos pesquisadores Jaqueline Buckstegge e Victor Correa Leal, do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad), com base nas duas últimas reformas previdenciárias aprovadas pelo Congresso Nacional, a primeira enviada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1995, e a segunda, pelo ex-presidente Lula (PT), em 2003.

A despeito da histórica impopularidade desse tipo de medida, o tucano e o petista conseguiram aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria e pensão quando ostentavam índices de popularidade muito mais confortáveis do que os 7% alcançados hoje por Temer, além de aliados mais confiáveis em termos de disciplina partidária. A demora do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em pautar a votação em plenário é reflexo da falta de apoio que o atual governo enfrenta para alcançar os 308 votos necessários para levar a proposta de emenda adiante.

Quando a Câmara aprovou em primeiro turno a PEC 33/1995, Fernando Henrique tinha aprovação de 30%, segundo o Datafolha. O texto teve a relatoria do então deputado Michel Temer (PMDB), que, segundo o próprio ex-presidente, “desfigurou” a versão original. Houve dissidências na base, mas, mesmo assim, a proposta passou.

Já Lula, na mesma situação, tinha o apoio popular de 43%, de acordo com o Datafolha. Nessa votação, porém, a oposição, constituída por PFL (hoje DEM) e PSDB se dividiu ainda mais em relação ao assunto do que os oposicionistas da reforma de FHC, o que facilitou a aprovação da PEC.

“Quando passamos para a PEC 287/2016, não resta dúvida de que o cenário do atual presidente Michel Temer é mais complexo. A base partidária para negociações aumentou e se fragmentou expressivamente desde a sua relatoria em 1996. Sua baixa popularidade, que chega a uma aprovação de apenas 7%, e as crises institucionais agravam a imprevisibilidade e peculiaridades da situação vista hoje”, afirmam Jaqueline Buckstegge e Victor Correa Leal.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, inaugura a mais nova Unidade Especializada do município, a AME (Ambulatório Multiprofissional Especializado), nesta terça-feira (04), às 10h, na Rua Leão Dourado, bairro Villa Kennedy.

O ambulatório contará com recepção para 90 pessoas, 16 consultórios climatizados, além de três salas especiais, sendo elas: sala de curativos, teste ergométrico e consultório oftalmológico. Serão ofertadas as seguintes especialidades: oftalmologia; proctologista; cirurgia geral; otorrinolaringologia; neuropediatria; neurologia; endocrinologia adulta e infantil; ortopedia; nefrologia; cirurgia de cabeça e pescoço; pneumologia; gastroenterologia; psiquiatria infantil; psicologia infantil; eletroencefalograma; urologia; dermatologia; cirurgia vascular; pediatria clínica e cirúrgica; mastologista; fonoaudiologia; nutricionista; cardiologia; teste ergométrico; curativos especiais e eletrocardiograma.

Em bate-papo, pelo Facebook, o prefeito Miguel Coelho anunciou parte dos resultados de uma pesquisa realizada durante o São João. Segundo a análise, o circuito junino foi aprovado por 95% dos turistas e moradores da capital do Sertão. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 24 de junho, época em que as festividades ficaram concentradas no Pátio Ana das Carrancas.

A avaliação ainda comparou o nível de satisfação do público em relação ao ano anterior. De acordo com a pesquisa, 86% dos pesquisados considerou o São João de 2017 melhor que o realizado em 2016. Outro ponto da análise foi o índice de aprovação do São João dos Bairros, que foi resgatado após uma década. Mais de 80% das pessoas que foram aos polos descentralizados aprovaram o retorno da festa junina nas comunidades da Areia Branca, José e Maria, Rio Corrente e Avenida dos Tropeiros.

“Fizemos um São João para todos os gostos, com muito forró, pé-de-serra, sertanejo, agradando a todos os públicos. Ao mesmo tempo, organizamos uma grande estrutura para garantir a segurança e mobilidade tranquila e esse resultado só confirma o sucesso total que esse São João alcançou. Agora vamos já pensar no que precisa ser melhorado para os próximos anos para confirmar que o circuito junino de Petrolina é o melhor do Brasil”, analisou o prefeito.

Os demais dados da pesquisa que ainda avaliou aspectos de segurança, turismo e economia serão divulgados na próxima semana. A análise encomendada pela Prefeitura ouviu 900 moradores de Petrolina e turistas durante o São João. O estudo foi realizado pelo Instituto Alfa, no Pátio Ana das Carrancas, entre 16 e 24 de junho.

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no bairro da Torre, no Recife, receberam, na manhã da sexta-feira (30.06), o governador Paulo Câmara para uma visita às instalações da unidade. O equipamento é o primeiro da rede estadual a oferecer o modelo de tempo integral e de referência do Ensino Fundamental II. A implantação da nova modalidade será realizada de forma gradual e contempla, inicialmente, as turmas do 6º ano.

“A educação é que vai transformar Pernambuco. Não tem outro caminho. Essa é a grande agenda do futuro. É essencial cuidar das outras áreas, que também são muito importantes, mas o futuro do nosso Estado depende da atenção que a gente dá às nossas crianças, aos nossos jovens. E, hoje, a gente vem aqui para mostrar que queremos desenvolver também no Ensino Fundamental a qualidade do modelo integral, que já trouxe excelentes resultados para Pernambuco no Ensino Médio. Porque Essa fórmula que a gente iniciou é o caminho que a gente acredita que pode transformar a vida das pessoas”, ressaltou Paulo Câmara.

A iniciativa tem como objetivo melhorar os índices do Ensino Fundamental implantando e desenvolvendo o Programa de Educação Integral nessas escolas, além de incentivar as redes municipais a também implantar essa modalidade em suas redes. A primeira iniciativa de fortalecimento do Ensino Integral na rede municipal foi através do Programa Educação Integrada, lançado em 2016. A ação é uma parceria entre Estado e municípios e conta com 15 escolas municipais beneficiadas no projeto-piloto.

Para o secretário estadual da Educação, Frederico Amâncio, a unidade será um modelo do sistema no Estado. “Na prática, o que nós queremos com esse projeto é poder vivenciar essa experiência também com os nossos alunos do Fundamental e incentivar os municípios a implantar essa modalidade. O Estado já vem avançando muito com as escolas de tempo integral e nós queremos dar o apoio necessário para que os municípios avancem também nesse sentido. E é por isso que a gente vai usar essa escola como modelo para incentivar que outros municípios se sintam animados e percebam o quanto isso traz de impacto positivo para a melhoria do desempenho dos estudantes e nos resultados da unidade”, destacou.

Na última quarta-feira (28), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou lei que amplia do programa de ensino em tempo integral para as escolas do Fundamental. Antes dessa lei, o Programa de Educação Integral beneficiava exclusivamente o Ensino Médio.

Matriculada na primeira turma contemplada, a aluna Alefe Pereira, de 11 anos, disse que o novo desafio já está contribuindo para a melhoria do seu aprendizado. “Nós, agora, temos aulas diferentes que não tínhamos no outro colégio. Estamos aprendendo coisas novas e isso é muito bom”, pontuou. O mesmo sentimento de satisfação e expectativa é compartilhado pelo aluno Valdekson Junior, da mesma turma. “Conseguimos interagir mais e a aula é mais interessante”, afirmou.

A Secretaria de Educação realizará nesta terça-feira, 04, a partir das 7h30, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, o “Encontro de Diálogo” com gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Caruaru.

O objetivo é fazer um levantamento do tema que será executado na Terceira Unidade que é sobre o Rio Ipojuca, assunto a ser trabalhado dentro do Projeto “Pernambuco imortal, imortal”, além disso, serão discutidas questões internas.

A reunião está prevista para ser encerrada às 13h.

A deputada Laura Gomes, na sexta-feira, encaminhou ao novo Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua Cavalcanti, pedido de audiência para tratar do plantão 24 horas das delegacias da mulher, em todo o estado, e do funcionamento do novo Batalhão Especializado da PM, com exclusividade para o município de Caruaru.

Para a socialista, o plantão em tempo total das delegacias especiais da mulher fortalece a política de segurança do Governo do Estado, assim como o funcionamento exclusivo em Caruaru, do Batalhão de Polícia Especializada, a ser implantado no segundo semestre, trará um reforço significativo à segurança da maior cidade do interior pernambucano.

Os dois assuntos já foram tema de ações de Laura Gomes na Assembleia. Agora, ela pretende retomar o acompanhamento junto à SDS. “Trata-se de dar prioridade total à segurança da população. Confiamos que os investimentos determinados pelo governador Paulo Câmara trarão as melhorias na prevenção e repressão da violência, que todos nós desejamos”, declarou a deputada.

Apresentado pelo Ministério da Cultura e Instituto Conceição Moura, Belo Jardim, a “terra dos músicos” recebe pelo terceiro ano consecutivo o festival Virtuosi, que acontece de 12 a 15 de julho. O festival além de realizar uma fina programação musical é responsável pelas masterclasses para instrumentistas de sopro, no ano passado, foram mais de 80 participantes.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas através do email analtino.garcia@gmail.com. As aulas acontecem durante o festival no IFPE e tem entre professores os músicos do grupo Unirio Metais, o flautista Horácio Massone, o clarinetista Gueber Santos e o saxofonista José Arimatéria. A banda formada durante o festival realiza o concerto de encerramento sob a regência do Maestro Rafael Garcia, as 20h na Igreja Matriz da Conceição.

O período de férias escolares requer dias regados à diversão. Pensando nisso, o Shopping Difusora oferece um mês inteiro de atrações imperdíveis para toda família. Com a campanha “Super Férias Shopping Difusora” a garotada tem atividade para todos os gostos como Exposição de Répteis, Arena Hoverboard, livraria, Play Toy, Mundo das Bolinhas e, claro, o cinema. No 3º piso do mall estará disponível o espaço recreativo onde serão desenvolvidas as atividades durante todos os finais de semana do mês. O espaço será utilizado para realização de atividades lúdicas e pintura de rosto sempre acompanhada por um promotor.

Para quem gosta de experiências radicais, a Arena Hoverboard, montada no 1° piso do shopping, convida o público a se curtir o famoso “skate elétrico” montado numa arena de 200m² composta por luzes e música eletrônica. Todas as práticas são devidamente acompanhadas por instrutores e realizadas com o uso dos itens de segurança. Qualquer pessoa com mais de 22kg pode andar no skate, que tem opções entre 20 e 40 minutos de utilização para cada cliente, com preços que variam de R$25 a R$40. O horário de funcionamento será de segunda à sexta, das 14h às 22h; aos sábados, das 10h às 22h e aos domingos, das 11h às 21h.

Outra grande atração disponível para todas as idades é a Exposição de Répteis, também no 1° piso. A mostra tem como objetivo ressaltar a importância da preservação dos animais silvestres como fator de equilíbrio do meio ambiente, promovendo a educação ambiental. Lá o público encontrará uma variedade de espécies de répteis que representam o bioma da Caatinga e outros biomas brasileiros, bem como animais da fauna da América do Norte, Ásia, Austrália e África, totalizando 20 espécies para contemplação. A entrada custa R$10 e funciona das 10h às 22h. A Exposição vai até o dia 23 de julho.

O Mundo de Bolinhas, com 200 mil bolinhas, também é novidade no mall. O espaço, que estará localizado no subsolo próximo ao Mercado do Shopping, vai de 01 a 30 de julho. O valor custa R$10 (permanência de 10 minutos) e R$1 por minuto excedente. O horário é das 10h às 22h, de segunda a sábado e aos domingos das 11h às 21h.

Pelo 9º ano consecutivo, o Juizado Especial do Forró, parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco com o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) e outras instituições jurídicas, auxiliou no funcionamento do São João de Caruaru promovendo a resolução de conflitos no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga.

Durante os sete dias de plantão, foram realizadas 11 audiências. Especificamente, uma sobre porte de arma branca, uma sobre desacato à autoridade, uma sobre lesão corporal leve e oito a respeito de consumo de drogas. As audiências preliminares realizadas no local possibilitaram mais celeridade aos processos e a promoção de conciliação entre os envolvidos.

De acordo com o Juiz responsável, Dr. Marupiraja Ramos Ribas, o balanço de mais um ano de trabalho foi positivo por apresentar um São João mais pacífico. “Houve uma redução considerável das estatísticas em relação ao ano passado, quando foram realizadas 28 audiências, reforçando que o São João 2017 foi mais tranqüilo”, destaca.

A equipe que atendeu à população nos dias de festa foi composta por advogados e estudantes do curso de Direito da Asces-Unita, Juízes, Promotores Públicos e membros da OAB–Caruaru. Para o acadêmico do 7º período, Augusto Quaresma, participar da iniciativa foi válido para vivenciar a realidade da futura profissão. “A riqueza que o Juizado do Forró nos proporciona é poder sair da teoria e ir à prática, executando aquilo que vemos em sala de aula e observando o posicionamento dos demais profissionais envolvidos”, frisa.

Desde maio deste ano, os microempreendedores individuais (MEI) ganharam novas facilidades para manter em dia a contribuição mensal e reaver possíveis pagamentos efetuados em duplicidade. Nos últimos dois meses, foram disponibilizados, de forma on-line, a programação do débito automático e o pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI), e também o pedido eletrônico de restituição de tributos federais. A partir da próxima segunda-feira (3), os microempreendedores individuais também poderão, pela primeira vez, parcelar seus débitos tributários em até 120 meses e com parcelas mínimas de R$ 50.

As melhorias do Portal do Empreendedor, que possibilita a formalização imediata dos Microempreendedores Individuais (MEI), e a criação de sistemas que emitem documentos fiscais eletrônicos e executam restituições, parcelamentos e pagamentos de tributos federais são frutos do Empreender Mais Simples, convênio assinado entre o Sebrae e o Governo Federal, no início do ano.
A parceria prevê o aperfeiçoamento e/ou a criação de dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização das empresas optantes pelo Simples Nacional. Para isso, o Sebrae está investindo R$ 200 milhões até o fim do próximo ano.

Veja quais as melhorias para o MEI que já estão implantadas:

Restituição de tributos

Os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional já podem receber a restituição de tributos federais que foram pagos indevidamente ou acima do valor devido por meio do Portal do Simples Nacional. O pedido de ressarcimento é feito de forma totalmente on-line e todo o processo é concluído em até 60 dias. Com essa iniciativa, o empresário não precisa mais se deslocar até um posto da Receita Federal.

Débito automático

Os microempreendedores individuais pode optar pelo débito automático do pagamento mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI). Para isso basta acessar o site do Simples Nacional, clicar no banner da solicitação de Débito Automático. O MEI que quiser fazer essa opção deve possuir uma conta em um dos 11 bancos conveniados.
Pagamento on-line

Os MEI que são correntistas do Banco do Brasil podem efetuar o pagamento do boleto mensal pela internet. Para isso, é preciso emitir a guia no portal do Simples Nacional. Assim que o boleto é gerado, o usuário tem à disposição a opção de pagamento no Banco do Brasil. Através dessa opção, o usuário é levado para o ambiente do banco, onde é feita a verificação da senha de sua conta corrente. Confirmado o pagamento, o usuário receberá um comprovante de pagamento detalhado com o valor de cada tributo pago.

Renegociação

Os MEI que possuem boletos mensais em aberto, até maio de 2016, poderão parcelar os débitos em até 120 meses, a partir da próxima segunda-feira (3). O número mínimo de parcelas é duas e o valor de cada prestação deve ser de pelo menos R$ 50. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas em até 120 parcelas é de 90 dias, ou seja, os MEI com parcela em atraso têm até o dia 2 de outubro para aproveitar essa oportunidade. Quem perder esse prazo poderá continuar dividindo os débitos, mas o parcelamento será de apenas 60 meses. A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal.