Maria Arraes apresenta projeto de lei para certificar empresas que promovem saúde mental

A iniciativa visa instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo companhias que adotam medidas concretas em prol do bem-estar dos funcionários para promover um ambiente de trabalho mais saudável e integrativo. “O grande propósito deste PL é prevenir o adoecimento do trabalhador e trabalhadora, assim como potencializar ações de inclusão. Um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas”, aponta Maria Arraes.

O projeto surge em meio a um cenário alarmante. Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, sendo que o Brasil detém o terceiro pior índice de saúde mental do mundo entre 64 países, conforme o relatório Estado Mental do Mundo 2022, da Sapiens Labs.

Os critérios para a certificação englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.

Maria Arraes enfatiza o impacto positivo que a valorização da saúde mental pode trazer para o universo empresarial: “Investir nisso não só diminui afastamentos, mas também potencializa a produtividade e o desenvolvimento saudável das atividades profissionais”.

As empresas interessadas passarão por uma avaliação de uma comissão designada pelo Ministério da Saúde. Aquelas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental.

Câmara aprova pagamento do piso da enfermagem em Caruaru

Nesta terça-feira (12), o Poder Legislativo de Caruaru aprovou o projeto de lei nº 9651/2023, que autoriza o uso de recursos enviados pela União para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, que realizaram sessão extraordinária para aprovar a medida ainda nesta noite. Nas galerias da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, estiveram presentes membros da categoria profissional e do Sindicato de Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe).

Na votação, os parlamentares parabenizaram os enfermeiros pela luta e reconheceram a importância do trabalho realizado pela classe. Na tribuna, Perpétua Dantas (PV) leu a carta do Seepe, que citava a desvalorização financeira sofrida pelos trabalhadores.

A vereadora enfatizou ainda a ilegalidade da incorporação da gratificação do SUS ao piso, afirmando que apresentou emenda para retirar o limite de crédito especial descrito pelo Poder Executivo que será destinado para as ações. O presidente Bruno Lambreta (PSDB) explicou que, devido o tempo de votação do projeto ter sido adiantado, não houve amparo jurídico para o acréscimo de emendas. Perpétua afirmou que irá apresentar um anteprojeto de lei para assegurar a pauta. Lambreta e Leonardo Chaves (PSDB) reafirmaram o compromisso do Legislativo e do prefeito para que o piso seja integral e não unificado com a gratificação.

Nesta tarde, a Câmara também recebeu a presidente da Rede Pernambucana em Defesa da Vida e da Família Sara Dulce, que discursou contra a descriminalização do aborto, matéria em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. O presidente Bruno Lambreta informou que a Casa vai apoiar a moção e solicitou a confirmação dos parlamentares.

Outro tema debatido foi o desenvolvimento da zona rural. O vereador Val Lima (União) fez um relato sobre sua viagem à Luiz Eduardo Magalhães (BA), com o intuito de conhecer técnicas de confinamento bovino, silagem e armazenamento hídrico. Ele anunciou a realização de um Dia de Campo com o objetivo de repassar essas informações para mais de 2 mil pequenos e médios produtores. Galego de Lajes (MDB) parabenizou pela iniciativa, falando sobre a importância de ações como esta para o homem do campo. Já Mano do Som (União) comentou sobre o aeroporto de Caruaru, tema de audiência pública na última semana. O vereador adiantou que se reunirá em breve com o novo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar sobre a estrutura do Aeroporto Oscar Laranjeira.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Prefeitura de Caruaru entrega pontilhão e dá início a pavimentações no Severino Afonso

Em apenas um ano e seis meses do governo Rodrigo Pinheiro, a Prefeitura de Caruaru já superou a marca de 100 vias entre pavimentadas e recapeadas, beneficiando tanto a zona urbana como a rural da cidade. E os investimentos do tipo prosseguem em alta, durante este segundo semestre, modificando para melhor a realidade de todos os moradores. Um bom exemplo disso pode ser observado atualmente no bairro Severino Afonso, onde a Secretaria Municipal de Infrestrutura Urbana e Obras deu início recentemente às pavimentações e drenagens das ruas Pedro Guarda e José Anísio de Oliveira (São Lázaro).

Embora o conjunto de obras ainda esteja na fase inicial, já há quem comemore bastante a sua execução. “A situação aqui fica desesperadora, quando chove muito! O lamaçal toma conta de todas as casas e o mau-cheiro fica insuportável. Faz quase 20 anos que moro na Pedro Guarda e nenhum prefeito havia feito absolutamente nada. Agora poderemos ter uma vida mais digna. Agradecemos ao prefeito Rodrigo Pinheiro!”, comentou a dona de casa, Helena dos Santos.

Nas duas ruas serão instalados sistemas de saneamento e de drenagem, além de pavimentações em paralelepípedo (calçamentos). O investimento ultrapassa a ordem dos R$ 3 milhões e o prazo inicial de conclusão é de cinco meses. “Estes investimentos se fazem necessários nessa área bastante atingida no período chuvoso, além de melhorar a mobilidade que vai conectar importantes bairros da cidade. Mais um pleito antigo sendo atendido e uma obra importante do governo Rodrigo Pinheiro”, destacou o secretário de Infraestrutura e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

Pontilhão

Em paralelo às execuções em andamento, a Prefeitura de Caruaru, através de Parceria Público-Privada estabelecida com o grupo Ferreira Costa, entregou recentemente o pontilhão entre as ruas Pedro Guarda e Rotary Club. Quem trafega por lá praticamente todos os dias é o motorista Romualdo Silva, que aprovou a novidade. “Muita coisa ainda precisa ser feita para melhorar o trânsito da nossa cidade, mas, hoje, estamos vendo maiores esforços por parte da Prefeitura. Estamos no caminho certo!”.

Porto conhece tabela da Copa Atlântico 2023

A equipe SUB19 do Porto conheceu a tabela da Copa Atlântico 2023, que será disputada no início de novembro, no Centro de Treinamento do Retrô, em São Lourenço da Mata, reunindo grandes clubes do país como Flamengo, Vasco e Botafogo. Na estreia do grupo B, o Gavião do Agreste duela com o Vitória-BA, a partir das 9h do dia 1º.

Na sequência, o tricolor da Rua Preta enfrenta o Flamengo, no dia 2 também a partir das 9h e fecha a primeira fase diante do Novorizontino, no dia 3 e no mesmo horário.

Em preparativos para competição, o time comandado pelo técnico Luciano Ribeiro vem realizando jogos-treinos, bem como intensificando os treinamentos no Ninho do Gavião.

Alguns atletas que compuseram o elenco na disputa do último PESUB20 também estão fazendo parte do plantel como: o goleiro Tawan, o meia-atacante Bruninho, o volante Rosembrick, o lateral Barata, o atacante Pedro, os zagueiros Kaio e João, dentre outros.

Mulheres mostram força na classe cultural na IV Conferência Municipal de Cultura

Com um público composto por mais da metade de representantes mulheres e suprerando a última edição, a IV Conferência Municipal de Cultura foi realizada, neste fim de semana, em Caruaru. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento abordou diversos eixos da cultura, com as mais variadas vertentes.

Dividida em seis eixos, equipes estiveram reunidas para discussão de políticas públicas, projetos e ideias segmentadas de acordo com cada eixo de trabalho representado.

Grupos como povos tradicionais, mulheres trans, LGBTs, movimentos sociais e artistas tiveram suas representantes no evento.

Para Danielle Guerreiro que, além de agente cultural também representou a o eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça, e Acessibilidade na Política Cultural, o momento de conferência é algo a ser marcado na cidade, pois é através desse tipo de evento, que grandes projetos são construídos e praticados no município. “Aqui, fortalecemos ainda mais nossa cultura local, evidenciamos o poder da mulher através do emponderamento feminino e, assim, conseguimos ver um futuro mais promissor, após essas discussões”, afirmou Guerreiro.

Através do eixo 5 que, trabalhou os temas voltados a Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sutentabilidade, foi possível notar uma expectativa bem grande para as vertentes que englobam a participação efetiva das mulheres, sejam elas como protagonistas, idealizadoras, produtoras ou como mediadoras.

“Ver a movimentação e interesse cada vez mais presente entre as mulheres é algo incentivador. É através da força e luta de cada uma delas que participaram dentro da conferência, que conseguimos alcançar ainda mais espaço no mercado, nas leis, na projeção de uma cidade ainda melhor e, sem dúvidas, de um futuro mais promissor e igualitário para todas”, pontuou a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco.

Dentre os delegados eleitos na IV Conferência, que irão representar Caruaru no Estado, mais de metade dos eleitos, são representados por mulheres, cada uma de eixos distintos.

Inflação medida pelo INPC fica em 0,2% em agosto

Sacos de arroz à venda em mercado. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,2% em agosto deste ano. A taxa é superior às observadas no mês anterior e em agosto do ano passado, que haviam registrado deflações (quedas de preço) de 0,09% e 0,31%, respectivamente.

O INPC acumula taxas de inflação de 2,8% no ano e de 4,06% em 12 meses. Portanto, o indicador apresenta taxas inferiores às apuradas pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que apresentou altas de 0,23% em agosto deste ano, 3,23% no acumulado do ano e 4,61% em 12 meses.

A inflação de agosto do INPC foi puxada pelos produtos não alimentícios, que subiram 0,56% no mês, depois de uma inflação de 0,07% em julho. Já os alimentícios tiveram deflação ainda mais acentuada em agosto (-0,91%) do que no mês anterior (-0,59%).

Posição contrária da PGR não impede delação premiada de Mauro Cid

A posição contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR) à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), não impede que o acordo seja firmado, afirmam juristas ouvidos pelo Metrópoles. Segundo os especialistas, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a delação.

O ministro do STF Alexandre de Moraes homologou, no último sábado (9/9), o instrumento jurídico firmado entre o tenente-coronel e a Polícia Federal, mesmo com posicionamento contrário da PGR. Ainda no sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, comentou o caso. Ao tentar justificar a manifestação do órgão, ele disse que a PGR “não aceita delações conduzidas pela PF”.

AGU vai investigar Alexandre Garcia por fake news sobre chuvas no RS

O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, na noite desse domingo (10/9), que determinou à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia que investigue o jornalista Alexandre Garcia, da Revista Oeste, em razão de uma “campanha de desinformação promovida” pelo repórter. A ação foi motivada por um comentário do jornalista sobre as chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

“Determinei à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia a imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista. É inaceitável que, nesse momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas. Vamos buscar a responsabilização”, informou o advogado-geral, pelas redes sociais.

Na última sexta-feira (8/9), o jornalista sugeriu, no programa “Oeste Sem Filtro”, uma possível culpa do governo federal na tragédia.

“É preciso investigar, porque não foi só a chuva. A chuva foi a causa original. Mas em governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo. Isso causou uma enxurrada parecida com aquelas que acontecem aqui perto de Brasília, na Chapada dos Veadeiros, e que levam as pessoas e que matam pessoas porque a água vem de repente”, alegou Garcia.

De acordo com o boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até as 18h30 desse domingo, 46 pessoas morreram em decorrência da tragédia. Além disso, 4.794 pessoas estão desabrigadas; e 20.490, desalojados.

Estado de Minas

IPCA sobe 0,23% em agosto, puxada pela alta da energia elétrica, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) subiu 0,23% em agosto após avançar 0,12% em julho, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (12). O principal impacto sobre a inflação foi o aumento da conta de energia elétrica residencial, com o fim do “Bônus Itaipu”, desconto especial aplicado na conta de luz dos consumidores em julho.

A mediana das projeções de 36 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data sobre o IPCA era de 0,29%.

No ano, o IPCA acumula alta de 3,23%.
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis tiveram alta no mês de agosto. O maior impacto positivo (0,17 ponto perventual) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação. Destacam-se, ainda, as altas de Saúde e cuidados pessoais (0,58%) e Transportes (0,34%).

No lado das quedas, o grupo Alimentação e bebidas caiu pelo terceiro mês consecutivo (-0,85%). Os demais grupos ficaram entre o -0,09% de Comunicação e o 0,69% de Educação.

Alta da energia elétrica
No grupo Habitação, a maior contribuição para o avanço do IPCA veio da energia elétrica residencial (4,59%), influenciada pelo fim da incorporação do Bônus de Itaipu creditado nas faturas.

Além disso, reajustes foram aplicados em quatro áreas: Vitória (9,64%), onde o reajuste de 3,20% teve vigência a partir de 7 de agosto; Belém (8,84%), com reajuste de 9,40% a partir de 15 de agosto; São Luís (7,03%), com reajuste de 10,43% com vigência a partir de 28 de agosto; e São Paulo (3,94%), onde o reajuste de -1,13% foi aplicado a partir de 4 de julho, em uma das concessionárias pesquisadas.

No caso de Saúde e cuidados pessoais, a aceleração deve-se ao resultado dos itens de higiene pessoal, que passaram de -0,37% em julho para 0,81% em agosto. Houve alta nos preços dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%).

No grupo dos Transportes, destacam-se as altas do automóvel novo (1,71%) e da gasolina (1,24%). Em relação aos demais combustíveis (0,87%), o óleo diesel subiu 8,54%, enquanto o etanol (-4,26%) e o gás veicular (-0,72%) caíram. Após a alta de 4,97% em julho, as passagens aéreas (-11,69%) registraram queda em agosto.
Nos últimos 12 meses, o índice de preços acumula 4,61%

A prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, havia registrado alta de 0,28% em agosto.

CPI da Americanas: PSOL e PL montam relatórios paralelos e estudam apresentar documento conjunto

O PSOL e o PL estão articulando relatórios paralelos na CPI das Americanas com a apresentação de indícios de culpa a ex-diretores da empresa e possível participação dos acionistas majoritários da companhia no esquema de fraude.

Os dois partidos podem ainda apresentar um documento em conjunto, assinado por ambas as legendas. O chamado voto em separado ainda não foi protocolado.

Na terça-feira passada, os deputados do PL e do PSOL se uniram em uma causa comum: tentar atrasar a votação do relatório da CPI da Americanas e insistir na convocação do trio de acionistas Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles.

Os parlamentares ressaltaram que nenhum dos requerimentos que solicitavam a convocação ou quebra de sigilo dos acionistas majoritários foram votados.

— Estou estudando a possibilidade de entrar com um voto em separado. Vou conversar com Tarcísio Motta (PSol-RJ) — disse o deputado João Bacelar (PL-BA).

Motta disse que já conversou com Bacelar sobre o assunto. Na quinta, haverá pelo menos um voto em separado do PSol.

– Eu e a deputada Fernanda Melchionna vamos apresentar voto em separado na próxima reunião, que ocorrerá na quinta-feira. Consideramos que o relatório foi insuficiente quanto à responsabilização dos envolvidos – afirmou Motta.

O relatório de Carlos Chiodini (MDB-SC) teve pedido de vistas dos parlamentares. A votação do texto dele, e possivelmente de um documento paralelo, deve ocorrer na quinta-feira, em sessão de encerramento da CPI.

A CPI não foi prorrogada, por orientação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Chiodini avalia, porém, que mesmo que a comissão tivesse o prazo de funcionamento prorrogado por 60 dias, não seria possível chegar a uma conclusão sobre a culpa das fraudes.

— Tinha em um primeiro momento uma perspectiva de prorrogar. Mas começam a surgir fatos novos, acordos de colaboração. Mesmo prorrogando o prazo limite, que seria de mais 60 dias, não íamos chegar no âmbito do MPF e da PF, a nenhuma conclusão de fato neste caso — afirmou Chiodini.

O Globo