A solicitação ao governo federal de liberação imediata do saque do FGTS para as vítimas das enchentes, como propôs o senador Armando Monteiro (PTB-PE) em discurso na última segunda-feira (29), foi uma das decisões da bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados e no Senado em reunião, nesta quarta-feira (31), em Brasília, para discutir medidas que atenuem os efeitos das cheias.

Como o Ministério da Integração Nacional editou hoje a Portaria 68, reconhecendo o estado de emergência em 24 municípios pernambucanos, foi dada a autorização legal para liberar os saques do FGTS. Em encontro que terão, no fim da tarde com o ministro da Integração, Helder Barbalho, os deputados e senadores pernambucanos proporão que a decisão seja colocada em prática rapidamente. “A medida irá ajudar a população atingida a começar a se recompor da tragédia”, assinalou Armando Monteiro.

Outra decisão da reunião da bancada, que teve a participação do vice-governador Raul Henry, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, foi de analisar com Barbalho a repactuação dos recursos às quatro barragens de contenção de enchentes cujas obras estão paralisadas. Se as obras forem retomadas, as barragens Gatos, Panelas II, Igarapeba, Barra de Guabiraba terão prazo de conclusão variando entre um ano e um ano e meio, informou Tavares.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio foi escolhido hoje (31) como novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. O ministro também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos, da Polícia Federal.

A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa do parlamentar e determinou a redistribuição do inquérito. A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo.

A decisão foi motivada por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deveria permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.

O relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.

“Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo”, afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.

Nesse caso, Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.

O ministro Marco Aurélio Mello também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos. A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa de Aécio e determinou a redistribuição do inquérito.

A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo. “Parece que o computador, no que opera a distribuição, não gosta de mim”, brincou o ministro.

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O percentual das famílias endividadas em maio deste ano foi de 57,6%, com queda de 1,3 ponto percentual em relação a abril, que foi de 58,9%. O resultado é 1,1 ponto percentual abaixo dos 58,7% de maio do ano passado.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (31) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e indica que a retração de maio ocorre depois de três meses consecutivos de alta no indicador.

Também aumentou o percentual das famílias com contas ou dívidas, tanto na comparação mensal quanto em relação a maio do ano passado. Em comparação com o mês de abril, a queda foi de 0,1 ponto percentual, passando de 24,1% em abril para 24,2% em maio. Entre maio de 2016 e maio de 2017, a queda foi dde 0,05 ponto percentual, de 23,7% para 24,2%.

Na avaliação da economista da CNC Marianne Hanson, “a redução recente do indicador pode estar relacionada à queda na margem do custo de crédito, além do ritmo ainda fraco de concessão de empréstimos e financiamentos para as famílias”.

Inadimplência

Mesmo com a queda do percentual de famílias endividadas, a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso teve leve aumento, alcançando 24,2% em maio contra 24,1% de abril e 23,7% de maio do ano passado.

A pesquisa indica que houve diminuição de 9,5% na parcela das famílias que declararam não ter como pagar as dívidas de maio para abril. Já na comparação com maio do ano passado, o percentual de famílias que declaram não ter como pagar suas dívidas aumentou 0,5 ponto percentual, de 9,5 em maio último para 9% em maio do ano passado.

A proporção de famílias que se declararam muito endividadas registrou queda em ambas as comparações. Na comparação mensal: de abril para maio, o percentual caiu de 14,3% para 13,7% do total de famílias (0,3 ponto percentual); e na anual 1,2 ponto percentual (de 14,3% para 13,1%).

Dívidas em atraso

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor mostra que o tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas ficou estável entre maio de 2017 e maio de 2016, em 62,6 dias.

Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 7 meses, sendo que 33,2% das famílias têm dívidas por mais de um ano. Entre as endividadas, 20,9% afirmam ter mais da metade da renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

O cartão de crédito continuou como principal forma de endividamento, abrangendo 77% das famílias que declararam ter dívidas; seguido de carnês (15,6%) e de crédito pessoal e financiamento de carro (10,4%).

A Peic Nacional é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, com cerca de 18.000 consumidores.

Da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lingbergh tem inconstitucionalidades.

Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto.

Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada. “Estamos convencidos da vigência imediata da PEC. Tem uma vasta jurisprudência no STF. E o fato político é grande, aprovar por unanimidade na CCJ.”

Lindbergh disse que o trabalho agora será de articulação para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute a PEC para votação no plenário do Senado. A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

“O que a enchente destrói a solidariedade constrói”. Com esse mote a DeVry Unifavip, em Caruaru, lança campanha de arrecadação de matérias de higiene, agua potável, roupas e alimentos não perecíveis para as vitimas das fortes chuvas que atingem Pernambuco. A arrecadação será feita no campus da DeVry Unifavip no setor CASA das 10h às 22h até esta sexta (2/6). Lembrete da defesa civil do estado que as doações sejam de roupas limpas e em bom estado de uso e que a alimentação seja de consumo imediato pela dificuldade de preparo das refeitos nas áreas atingidas.

Endereço: Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis, Caruaru. Informações pelo telefone: 40294900

A Prefeita Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (31), com representantes do “Comando Presente” para receber o relatório com o diagnóstico dos problemas emergenciais das feiras do Parque 18 de Maio. Na ocasião, participaram o presidente do “Comando Presente”, Alberes Lopes, o presidente da Acic (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru), Pedro Miranda, o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura, além do Secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior, entre outros que estão à frente do trabalho.

“Não é simples, e ninguém disse que seria, mas é necessário. O que tiver de ser feito, que seja de maneira mais acelerada. A feira é de Caruaru e é dos Pernambucanos. É do Nordeste e do Norte também, a gente não pode partidarizar essa questão”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra. “Que a gente consiga colocar em total transparência o que for feito. É bom para nós, é bom para vocês e é bom para o feirante. É mais tranquilidade para que todos possam trabalhar da mesma forma”, analisou a prefeita.

O relatório estava sendo elaborado pela equipe do “Comando Presente” desde janeiro deste ano. Foram identificados problemas em 16 setores das feiras, incluindo pavimentação, ambulantes e segurança. “É um diagnóstico de como ordenar e melhorar a Feira da Sulanca e as demais do Parque 18 de Maio. Trabalhamos intensamente e minunciosamente para relatarmos os problemas e também apresentamos as soluções”, explicou o secretário Humberto Correia Júnior.

O secretário informou que muitas das ações, que constam no relatório, já estão sendo executadas pela Prefeitura. Tais como:

– Aditivo na autorização de reformas de horários e dias permitidos e acréscimo da Lei de Metralhas;
– Contratar mais fiscais (mínimo de 60);
– Fornecimento de equipamentos e vestimentas adequadas;
– Aumentar a fiscalização;
– Convocar reunião com a Serttel para verificar a utilização dos estacionamentos por ambulantes e lojas;
– Controle dos ambulantes, não permitindo a presença dos mesmos nas calçadas e ruas;
– Monitoramento Eletrônico;
– Guarda Municipal;
– Reforço nas equipes de fiscais e segurança tanto nas feiras de maio, junho e dezembro;
– Disponibilidade de caminhão;
– Definição de espaço para serem alocadas as mercadorias apreendidas;
– Calendário;
– Retirar os bancos que invadem as calçadas.

Um andar do Palácio das Princesas se transformou em “buncker” no enfrentamento aos estragos das chuvas que atingem Pernambuco. Por determinação do governador Paulo Câmara, desde domingo (28.05), o segundo andar – onde ficam a residência oficial e a Sala de Monitoramento, virou um andar coletivo de trabalho .É de lá de onde partem as ações emergenciais e estruturais para dar assistência aos 24 municípios que estão em estado de emergência.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, coordena as equipes de trabalho que envolvem todas as secretarias e operativas do Governo. “Estamos na sala de crise para atender rapidamente as demandas que surgem. Vivemos uma situação excepcional e isso exige tratamento à altura. O governador foi claro: devemos seguir o rito legal mas sem burocracia. As famílias atingidas precisam do nosso trabalho incansável”, afirmou Márcio Stefanni.

O Gabinete de Crise Central dialoga com os gabinetes instalados em cada um dos municípios em estado de Emergência. Os secretários estaduais estão nas cidades, acelerando o atendimento à população.

Na Sala de Monitoramento, o governador Paulo Câmara comanda várias reuniões ao longo do dia com todos os agentes envolvidos na força-tarefa para atender às necessidades dos municípios e da população atingida. Nessas reuniões são avaliadas todas as ações do dia, demandas e os passos seguintes.

Com o objetivo de despertar na população hábitos saudáveis, incentivando uma rotina de exercícios e esporte para deixar de lado o sedentarismo, o Sesc Pernambuco participa da 23º edição do Dia do Desafio, que tem como tema “Você se mexe e o mundo mexe junto”. A iniciativa consiste em competição entre cidades para contabilizar o maior número de pessoas que tenham praticado pelo menos 15 minutos de atividade física entre 0h e 21h desta quarta-feira (31/05). Municípios de países diferentes se enfrentam em uma disputa sadia para saber quem fica com o título de campeã.

Cinco Unidades do Sesc no Agreste e no Sertão pernambucanos estão engajadas em participar do evento, difundida pela TAFISA – The Association for International Sport for All, instituição alemã de promoção do esporte para todos. Cada uma delas tem programação específica que é realizada nas próprias instalações e também nas ruas e praças das cidades, escolas, instituições de ensino superior, órgãos públicos e empresas, numa grande rede de parceiros.

Arcoverde – A cidade terá como concorrente Chacao, na Venezuela. A programação começa na terça-feira (30/05) às 19h com ações na própria unidade. Na quarta-feira (31/05), a partir das 6h, tem início a corrida rústica com a equipe do Tiro de Guerra de Arcoverde pelas ruas da cidade, com concentração no próprio Tiro de Guerra. A programação completa segue com ações na Unidade, nas escolas das zonas urbana e rural, órgãos públicos, empresas e o 3º Batalhão da Polícia Militar. Tudo termina às 21h com um passeio de bike pelas ruas da cidade e uma corrida de 5Km, saindo ambas da frente do Sesc. As chegadas serão na Praça Winston Siqueira onde vai ocorrer o Aulão Solidário, que é um momento em que o público em geral se reúne em uma grande aula de ginástica e faz doação de alimentos para o Banco de Alimentos da Unidade.

Belo Jardim – A concorrente desta cidade é San Antonio Del Táchira, na Venezuela. As competições serão apenas na quarta-feira (31/05), começando bem cedo, às 5h, com uma abordagem nos principais locais de caminhada da cidade (Parque do Bambu, Pista de Atletismo do IFPE, Cohab I, BR 232 e Santo Antônio). Em seguida, tem um aulão de ginástica no Parque do Bambu onde funciona a Academia da Cidade. Também haverá ações, ao longo de todo o dia, no comércio, escolas públicas e privadas, escolas dos Distritos, empresas, indústrias, hospitais, academias, creches e casas de apoios. A programação termina às 21h com a divulgação dos resultados do Dia do Desafio.

Buíque – A cidade de Magdalena Del Mar, no Peru é quem vai disputar o Dia do Desafio contra Buíque. As atividades já começam nesta terça-feira (30/05) às 18h30 com um passeio ciclístico saindo da Praça Major França em direção ao Bleskina Hall, espaço de evento da cidade. Lá, será feita a abertura oficial da atividade no município. Em seguida, tem uma aula de aerodance. Ainda na terça, das 19h às 21h, nas piscinas da Unidade, tem o Nadando 2 Horas com os alunos de natação do Sesc Ler. Na quarta-feira (31/05), as atividades serão realizadas no Sesc Ler Buíque, em escolas da cidade, empresas, órgãos públicos e no comércio, começando às 8h com o torneio de futebol de campo que vai reunir equipes da comunidade de Frei Damião. À tarde, às 17h, vai haver uma volta olímpica no Estádio do Sesc ler com representantes da Prefeitura de Buíque, parceira do Sesc Ler no Dia do Desafio, e convidados. Em seguida, continuam as ações na Unidade com atividades de recreação, oficinas e danças populares.

Pesqueira – A cidade vai disputar o Dia do Desafio contra San Diego, na Venezuela. A abertura oficial será, às 7h, na Escola de Referência em Ensino Médio José de Almeida Maciel, com apresentações de Taekwondo, dança e zumba. A programação segue durante todo o dia na Unidade, nas escolas, órgãos públicos, comércio e outras instituições. O encerramento será às 21hs na Escola Estadual Arruda Marinho com aulão de ginástica.

Surubim – vai disputar com a cidade de Funza, que está localizada na Colômbia. As atividades começam às 0h da quarta-feira (31/05) com um aulão de ginástica laboral para os motociclistas que vão participar de uma trilha que vai do Sesc para a cidade de Bom Jardim, retornando para o Sesc. Às 6h, será realizado um torneio de futebol society. A programação segue por todo o dia na Unidade, em escolas, órgãos públicos, empresas, instituições. À noite, a partir das 18h, tem início a cerimônia de encerramento com aulão de aeróbica, apresentação de grupos de dança, de rodas de capoeira e das academias de artes marciais em frente à Prefeitura. O Sesc Ler Surubim firmou parceria com a Prefeitura de João Alfredo e vai realizar atividades na cidade que fica a 23 quilômetros de Surubim. Lá, a programação começa às 5h com uma caminhada em volta do Ginásio Poliesportivo da cidade e se estende por todo o dia. À noite, às 19h, no Ginásio Poliesportivo, tem a final do Campeonato Joãoalfredense de Futsal.

Evento – O Dia do Desafio foi criado no Canadá, em 1983, e acontece sempre na última quarta-feira do mês de maio. O projeto tem o objetivo de promover a prática das atividades físicas diárias, ressaltando a importância do esporte e do lazer para a manutenção da saúde.

O Ministério do Trabalho (MTb) abriu na terça-feira (30) edital para receber propostas de empreendimentos econômicos e sociais. O objetivo é fomentar a economia solidária no país. O prazo para inscrição de projetos vai até o dia 6 de junho.

Para o programa de fortalecimento de redes de cooperação solidária foram destinados R$ 25 milhões a serem investidos durante os três anos de vigência dos contratos. Os investimentos para 2017 serão de R$ 7,5 milhões, o que representa 30% do orçamento global. Os projetos podem ser contemplados com recursos entre R$ 600 mil e R$ 4 milhões. As propostas serão analisadas por uma comissão técnica do MTb.

Segundo o subsecretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski, o lançamento do edital visa estimular a inclusão social e econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, quilombolas, comunidades indígenas, povos tradicionais entre outros dos meios rural e urbano.

“Toda essa ação representa o reconhecimento de políticas positivas para o avanço do país e o esforço do MTb em contribuir para a geração de renda e de trabalho digno àqueles menos favorecidos e assim promover justiça social nestes segmentos econômicos”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

A última convocação pública realizada pelo MTb ocorreu em 2012 e beneficiou 1.850 empreendimentos em 150 redes de cooperação solidária. “São políticas de geração de renda e trabalho que possibilitam aos participantes sua autonomia e autossuficiência”, enfatiza o subsecretário.

Natalino Oldakoski ressalta também que o edital é o primeiro realizado após Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O resultado final será publicado dia 31 de julho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (061) 2031-6882.