Pedro Augusto

Após um primeiro expediente pautado pelos discursos críticos aos sistemas de segurança, de saúde e de abastecimento de água de Caruaru, os vereadores que compõem a Casa Jornalista José Carlos Florêncio acabaram utilizando a ordem do dia, da sessão da última terça-feira (4), para votar o decreto legislativo em relação à prestação de contas do ex-prefeito José Queiroz (PDT), referente ao ano de 2012. Seguindo a inclinação do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), que deu parecer favorável aos cálculos apresentados pelo ex-chefe do Executivo, os 23 legisladores que integram a Câmara Municipal decidiram aprovar o decreto por unanimidade.

Legislador já por vários mandatos, Leonardo Chaves (PDT) utilizou o seu tempo na tribuna para explicar à população do que se tratava a demanda discutida. “O parecer prévio do TCE-PE atualmente possui uma importância muito grande em relação às prestações de contas dos chefes dos Executivos. Para ter ideia, para um vereador contrariar este parecer, ele necessita ter uma justificativa bastante plausível. Votamos a favor da prestação de contas do ex-prefeito José Queiroz, porque elas foram consideradas regulares pelo Tribunal. Assim como ocorre em 99% das contas apresentadas em todo o país, algumas ressalvas foram observadas, porém nada que desabone a conduta do ex-prefeito.”

De acordo ainda com Leonardo, o parecer favorável do TCE se referiu ao ano de 2012 – já se passaram cinco anos – porque o volume de contas apresentadas pelos ex-prefeitos, ex-presidentes de câmaras e pelo próprio Governo do Estado é bastante alto em Pernambuco. “O método de análise é grande e complicado, desta forma, o TCE nunca costuma dar o seu parecer de forma imediata. Como ele foi favorável, o Tribunal enviou o processo referente à nossa Comissão de Finanças e Orçamento, que o analisou posteriormente e acabou sendo de acordo com o seu conteúdo. Em seguida, a Comissão elaborou justamente o decreto legislativo que foi votado em única e primeira instância na noite de hoje (última terça-feira)”, explicou Leonardo Chaves.

Mesmo encabeçando o bloco oposicionista da Câmara, que geralmente não faz coro às ações praticadas por qualquer que seja o chefe do Executivo, o vereador Alberes Lopes (PRP) decidiu votar a favor do parecer do TCE de Pernambuco. “Fazemos uma oposição construtiva. Esse decreto foi recomendado para a aprovação pelo Tribunal de Contas, então, não poderíamos ser incoerentes se optássemos em votar de forma contrária. Deu tempo para analisá-lo sim, porque faz 60 dias que esse projeto encontra-se disponível na Casa. O Tribunal acabou aprovando as contas com quatro ressalvas, mas elas não comprometem a ex-administração do prefeito José Queiroz”, destacou.

Integrante também da atual ala oposicionista, o vereador Cecílio Pedro (PMDB) votou a favor do parecer, mas não deixou de fazer as suas ressalvas durante a sua justificativa. “Esses decretos precisam chegar às nossas mãos com a maior antecedência possível para que possamos analisá-los de uma forma melhor. Não poderia ir de encontro às recomendações do Tribunal de Contas, mas recebi-o somente às 21h40 de hoje (última terça-feira).”

Sobre tal questionamento de Cecílio, o presidente da Câmara, Lula Torres (PDT), afirmou que “respeita a opinião do colega, mas que a direção da Casa encontra-se tranquila, porque vem fazendo o que os vereadores pedem para eles realizarem um bom trabalho. Todos os conteúdos referentes às matérias e os requerimentos discutidos nas reuniões da Casa estão sendo enviados para os e-mails dos legisladores nos dias seguintes.”

A Prefeitura de Caruaru, por meio de representantes da Fundação de Cultura e Turismo, se reuniu, na manhã da última quinta-feira (6), com várias entidades, a fim de tratar sobre segurança, organização do trânsito, serviços de saúde, fiscalização de irregularidades – como a venda de álcool a menores de idade, entre outros.

Participaram da reunião representantes da Destra, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Operação Lei Seca, Samu, Vigilância Sanitária, departamentos de Feiras e Mercados e Iluminação Pública e Secretaria da Fazenda, órgãos que vão trabalhar em conjunto para oferecer maior segurança e bem-estar às pessoas que estarão aproveitando todos os polos que fazem parte do Caruaru por Paixão.

Equipes da Destra e Polícia Militar ficarão responsáveis por ordenar o tráfego ao redor dos polos, bem como coibir cobranças indevidas por estacionamento em espaço público, além de combater a violência e o tráfico de drogas.

Samu e Corpo de Bombeiros estarão com viaturas de atendimento próximo ao polo da Rua Silvino Macedo, mais conhecida como Rua da Má Fama. Já as equipes da Vigilância Sanitária, Feiras e Mercados e Secretaria da Fazenda vão realizar fiscalização intensa, durante as noites de shows, que serão realizados nos dias 13, 14 e 15.

Para maior segurança, as ruas no entorno do Polo Silvino Macedo ficarão interditadas a partir das 15h nos dias de shows. Além da rua que dá nome ao polo, as vias Padre Félix Barreto, Dom Sebastião Leme e Deputado Souto Filho estarão interditadas e o fluxo será liberado, exclusivamente, para moradores e comerciantes dos locais. Todas serão desbloqueadas após o término dos shows.

A Destra pede que a população e os visitantes evitem ir de carro, principalmente os que pretendem consumir bebidas alcoólicas, dando preferência aos serviços de mototáxi, táxi e coletivos. A Polícia Militar, Samu e Corpo de Bombeiros orientam àqueles que vão curtir as apresentações musicais que evitem o uso de garrafas de vidro, o que diminui o risco de acidentes. A movimentação na Silvino Macedo será das 18h às 2h.

A uma semana da Páscoa, a Lojas Americanas já disponibiliza itens para a data com descontos especiais e pagamento diferenciado. Entre os produtos estão ovos, chocolates e bolos pascais. A dica é aproveitar as ofertas para garantir uma Páscoa com mais economia, sem abrir mão da qualidade e variedade. Os principais destaques em ovos são “Ovo Tortuguita 150g Arcor”, sabores ao leite, chocolate branco ou biscoito, de R$ 32,99, por R$ 19,99; Ovo Pascoa Frozen 150g D’elicce, de R$ 49,99 por R$ 39,99; Ovo Pascoa Uncharted 4 150g D’elicce, de R$ 59,99 por R$ 49,99.

Há, ainda, opções de bolos pascais, como “Pascale trufado 500g D’elicce”, nos sabores doce de leite ou chocolate, de R$ 16,99, por R$ 14,99, e “Pascale 350g D’elicce”, sabor chocolate ou frutas, de R$ 12,99, por R$ 9,99. Também são itens promocionais os “Mini ovos Mix 96g D’elicce”, de R$ 14,99, por R$9,99, e “Mini ovos trufados 168g D’elicce”, de R$ 19,99, por R$ 14,99. Os descontos valem para todas as unidades do país até o dia 16 de abril. A compra de ovos de Páscoa, bolos pascais e chocolates pode ser paga em até seis vezes sem juros, com parcela mínima de R$ 19,90.

Pela terceira vez, Caruaru foi sede da reunião da Diretoria da Fiepe e do encontro das regionais Agreste, Sertão do São Francisco e Sertão do Araripe. A agenda ocorreu no último dia 03 de abril na Unidade Regional Agreste da Federação e contou com a presença de mais de 30 empresários do setor industrial de Pernambuco. O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o primeiro diretor administrativo, Felipe Coêlho, e o primeiro vice-presidente, Alexandre Valença, conduziram as atividades juntamente com o diretor regional Agreste, Andrerson Porto.

Antes da reunião, uma visita ao Armazém da Criatividade, expansão do Porto Digital no interior do Estado, foi realizada. O grupo assistiu ao vídeo institucional do Porto Digital que aborda o processo de criação do parque, responsável por colocar Pernambuco como um dos maiores polos de referência em tecnologia da informação e economia criativa. Em seguida, foram guiados pela unidade para conhecer a estrutura de laboratórios e equipamentos de alta perfomance. A superintendente de empreendedorismo do Porto Digital, Ana Roberto Souto, e sua equipe acompanharam a comitiva fornecendo informações e tirando dúvidas sobre os serviços do Armazém.

Já na unidade, o plano de ação para as demandas apontadas na reunião anterior foi demonstrado e o Regimento do Conselho Empresarial Regional da Federação foi apreciado e aprovado. Além disso, Sesi, Senai, Iel e Ciepe, casas que compõem o Sistema Fiepe, apresentaram seus panoramas atuais e as regionais puderam fazer seus relatos. “O modelo de reunião itinerante adotado é muito oportuno, visto que aproxima a Diretoria dos Conselhos Regionais, possibilitando uma intensa troca de conhecimentos. Permite ainda que a Diretoria conheça empreendimentos e projetos instalados nas cidades de atuação das regionais, a exemplo da excelente visita que fizemos ao Armazém da Criatividade, ação do Porto Digital, que será o embrião do futuro Parque Tecnológico do Agreste”, destaca Andrerson Porto.

Para o primeiro diretor administrativo, Felipe Coêlho, a agenda “foi um momento bastante enriquecedor porque, além da ordem do dia, pudemos conhecer todo o suporte que o Armazém da Criatividade tem a oferecer e provocamos o debate sobre como a indústria pode ser beneficiada por este espaço de inovação e tecnologia. Quanto mais estreita for a relação das empresas com o Armazém, mais possibilidades teremos de fortalecer a competitividade da indústria”, finalizou.

O Agreste pernambucano ganhou, na quinta-feira (06.04), importantes reforços para a infraestrutura viária da região. Durante o Seminário Pernambuco em Ação foi anunciado um total de R$ 15,7 milhões para obras que vão fortalecer o setor, impulsionando a economia local e oferecendo mais segurança e conforto à população. Juntas, as obras vão beneficiar cerca de 570 mil habitantes.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, ressaltou que os serviços autorizados pelo governador Paulo Câmara comprovam o compromisso do Estado com o desenvolvimento social e econômico da população pernambucana. “O Governo traz, hoje, um montante de investimentos importantes para a região, que não só vão melhorar o trafego entre os municípios, mas também gerar renda para o entorno. Novas estradas atraem mais movimentação, e isso impulsiona o comércio”, disse.

Com investimentos estimados de R$ 8 milhões, a execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia VPE-240 (Vicinal Rainha Isabel) foi autorizada durante o evento. A intervenção contempla 11 km de extensão, entre o trecho entroncamento da PE-218 (Lagoa de São José) até o distrito de Rainha Isabel. A obra, que tem prazo de conclusão de 12 meses, vai oferecer mais conforto e segurança para 48 mil habitantes da região.

Outra importante obra de infraestrutura também teve seu início autorizado pelo governador Paulo Câmara nesta quinta. Trata-se da implantação, pavimentação e restauração da rodovia PE-193. Com 39,4 km de extensão, a obra integra os trechos entre do entroncamento da PE-180 (São Bento do Una) e o entroncamento com a BR-424 (Caetés). Ao todo, serão beneficiados 107 mil pessoas dos municípios de Caetés, Capoeiras e São Bento do Una. A intervenção, que vai custar R$ 7 milhões, ficará pronta em julho deste ano.

Visando aprimorar os serviços de transporte aéreo na região, o governador Paulo Câmara autorizou a abertura do processo licitatório para a contratação de Projeto Executivo de restauração da pista do Aeródromo de Garanhuns. Serão investidos R$ 400 mil, beneficiando 115 mil pessoas.

Já para o município de Jucati, foi autorizada a construção do pórtico da cidade, com prazo estimado de três meses. Nesta obra, serão investidos R$ 263 mil do Tesouro Estadual, para o benefício de 11 mil habitantes.

CNH Popular – Na ocasião, também foram entregues, das mãos do governador Paulo Câmara, Carteiras Nacionais de Habilitação Populares a moradores do município. Ao todo, desde o início da gestão, já foram entregues cerca de 855 mil certificados deste tipo em todo o Estado, priorizando a mais população carente. A ação integra o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco.

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Guido Mantega, disse ontem (6) em depoimento à Justiça Eleitoral que as afirmações de Marcelo Odebrecht em sua delação premiada relativas a campanha eleitoral de 2014 são “uma peça de ficção”. As informações são do advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano.

“Guido Mantega deu um depoimento bastante enfático, afirmando que todas as afirmações de Marcelo Odebrecht são mentirosas. Ele usou essa palavra. Não há uma afirmação de Marcelo Odebrecht que mereça credibilidade. Todas são mentirosas e ele [Mantega] diz que o depoimento de Marcelo Odebrecht é uma peça de ficção”, disse Caetano após acompanhar o depoimento de Mantega no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na capital paulista.

Mantega foi ouvido hoje pela Justiça Eleitoral na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. A oitiva do ex-ministro da Fazenda ocorreu a pedido da defesa de Dilma Rousseff. Ele teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no repasse de recursos não declarados para a campanha de 2014. Mantega foi ouvido no TRE de São Paulo entre as 20h e às 21h10, em vídeo-conferência com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na capital federal.

O ex-ministro chegou a ser preso em setembro do ano passado temporariamente pela Polícia Federal (PF) na 34ª fase da Lava Jato, denominada Arquivo X. Ele foi solto no mesmo dia. Mantega foi ministro da Fazenda por mais de oito anos, entre 2006 e 2014, e participou do segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Reuniões

De acordo com o advogado de Dilma Rousseff, Mantega, enquanto ministro, fez reuniões com representantes da Odebrecht. No entanto, ele negou que nessas ocasiões assuntos relativos a campanhas e doações tenham sido tratados.

“Reuniões coletivas e reuniões particulares eram comuns, porque a Odebrecht, naquele momento, era a terceira empresa mais importante do país. É natural que houvesse reuniões, mas jamais houve qualquer conversa sobre campanha, sobre doação, sobre pagamento, sobre caixa um, sobre caixa dois. [Matega disse] que isso não existiu, que isso é uma afirmação mentirosa e de ficção dele [Marcelo Odebrecht]”.

Flávio Caetano admitiu que podem ter ocorrido reuniões de Mantega com Mônica Moura, esposa do publicitário João Santana. Ele negou, no entanto, que tenha havia irregularidades nos encontros. Durante as investigações, em depoimento perante o juiz Sérgio Moro, Mônica, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta offshore (gerante contas em paraísos fiscais utilizadas para evitar o pagamento de impostos e manter sob sigilo a identidade de seus proprietários) na Suíça. Segundo ela, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha.

“Mônica Moura e João Santana preparavam a candidata [Dilma Rousseff] nos debates. E os debates, vocês se lembram bem, em 2014, a tônica era econômica, isso foi muito forte. E o ministro participou de várias reuniões para colaborar no treinamento da candidata para os debates”, disse Caetano. “[Sobre reuniões pessoais] ele [Mantega] não disse [na oitiva ao TSE]. Pode ter havido alguma coisa sobre programa de governo, porque isto é normal. Uma campanha é muito rápida, muito dinâmica, e aí esses momentos de enfrentamento, o candidato precisa de apoio de quem entende do assunto para se preparar melhor”.

Da Agência Brasil

Termina hoje (7) o prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores em relação aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados após essa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, informou a Receita Federal.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na Internet. Os empregadores podem fazer o pagamento em guichê de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que, em março, três em cada dez consumidores afirmaram que fecharam o mês “no vermelho”, sem condições de pagar todas as contas. Conforme o levantamento, que analisou a propensão ao consumo em 12 capitais do país, apenas 15% dos entrevistados tiveram sobra de dinheiro no mês passado.

A pesquisa ouviu 800 pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais nas capitais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Conforme o levantamento, 46% dos entrevistados disseram ter fechado o mês de março no “zero a zero”, ou seja, sem falta, mas também sem sobra de dinheiro. Dos 15% que encerraram o terceiro mês de 2017 “no azul”, 12% afirmaram ter a intenção de poupar a sobra e 4% pretendem gastar o dinheiro extra.

Segundo o Indicador de Uso de Crédito e de Propensão ao Consumo, 63% dos consumidores ouvidos disseram que têm planos de cortar os gastos este mês. A intenção de redução do gastos afeta compras no supermercado, água, luz, telefone, transporte, roupas e lazer.

Dos consumidores que pretendem cortar gastos em abril, 23% deram como justificativa a tentativa de fazer economias, 18% apontaram a alta dos preços e 14% porque tiveram redução da renda ou dos ganhos.

De acoddo com o levantamento do SPC Brasil e da CDL, 28% afirmaram que pretendem manter o mesmo nível de gastos em abril, enquanto 7% dos entrevistados manifestaram a intenção de aumentar as despesas.

“Apesar da recuperação gradativa da economia, indicada pela queda da inflação, entre outros fatores, a educação financeira se torna necessária no momento de crise. O consumidor deve evitar os gastos supérfluos e investir na criação de uma reserva até que a economia realmente se recupere”, disse, em nota, o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Cartão de crédito

A pesquisa analisou ainda a utilização das principais modalidades de crédito pelos consumidores no mês anterior à pesquisa. Das pessoas ouvidas, 37% disseram ter utilizado algum tipo de crédito em fevereiro, sendo que o cartão foi a modalidade mais utilizada pela maioria (31%, com gasto médio de R$ 902,74).

Em seguida estão o cartão de loja, o crediário (14%, com gasto médio de R$ 354,50) e o cheque especial (7%).

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 9h, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 104.963 contribuintes será feito no próximo dia 17, totalizando R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões são contribuintes que têm prioridade para receber: 19.043 idosos e 1.812 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os valores da restituição são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, poderá fazer um requerimento pela internet, no Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Em meio a um mercado de trabalho escasso e competitivo, cursos de capacitação e aperfeiçoamento surgem como grandes diferenciais entre os candidatos. Mas, devido à correria do dia a dia, muita gente vem optando por uma forma mais prática de aprender, fazendo uso das tecnologias de comunicação. Trata-se da modalidade de Educação a Distância (EAD) que, pegando carona no avanço cada vez mais evidente da internet, vem registrando um aumento significativo no seu número de adeptos.

Uma das instituições pioneiras no ensino a distância, o Senac – que aposta na modalidade desde os cursos radiofônicos – está com inscrições abertas para cursos técnicos via EAD nos municípios em Caruaru. Há vagas para Informática, Segurança do Trabalho e Transações Imobiliárias.

“Há uma série de vantagens para o aluno, que tem a liberdade de estudar em qualquer horário, onde quer que ele esteja, desde que tenha acesso à internet, além de evitar gastos com transporte e alimentação. A tecnologia elimina as barreiras geográficas do aprendizado”, comenta a analista de Educação Profissional do Senac, Mônica Glória.

As aulas iniciaram no último dia 3, mas as inscrições podem ser feitas até o dia 17 de abril, através do site www.ead.senac.br. O aluno pode entregar os documentos solicitados na secretaria da unidade até o fim do primeiro módulo. Mais informações pelo telefone: 3413-6728.