Nesta terça-feira (11), o Blog do Elielson traz com exclusividade a pesquisa Simplex em parceria com a CBN. A sondagem afere os números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Caruaru nas eleições 2024.

Os números apresentam ampla vantagem para o atual prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB), em todas as simulações, incluindo as de segundo turno.

Veja os números:

Cenário Espontâneo:

· Rodrigo Pinheiro 28,3%
· Zé Queiroz 3,6%
· Raffiê Dellon 2,1%
· Delegado Lessa 1,7%
· Tony Gel 1,1%
· Fernando Rodolfo 1%
· Raquel 0,2%
· Lula 0,1%
· Branco e Nulo 8,3%
· Indecisos 53,5%

Cenário Estimulado 1:

· Rodrigo Pinheiro 36,4%
· Zé Queiroz 14,8%
· Delegado Lessa 9,5%
· Tony Gel 8%
· Raffiê Dellon 5,8%
· Fernando Rodolfo 2,9%
· Branco e Nulo 11,2%
· Indecisos 11,4%

Cenário Estimulado 2:

· Rodrigo Pinheiro 42,9%
· Zé Queiroz 20,4%
· Fernando Rodolfo 5,6%
· Branco e Nulo 17,7%
· Indecisos 13,4%

CENÁRIOS DE SEGUNDO TURNO

A pesquisa Simplex também fez projeções para um eventual segundo turno na cidade de Caruaru. Confira os números:

Cenário 1:

· Rodrigo Pinheiro 46%
· Zé Queiroz 20,2%
· Brancos e nulos: 20%
· Indecisos: 13,9%

Cenário 2:

· Rodrigo Pinheiro: 53,4%
· Fernando Rodolfo: 9,3%
· Brancos e nulos: 23,8%
· Indecisos: 13,5%

Cenário 3:

· Rodrigo Pinheiro: 52,2%
· Raffiê Dellon: 9,8%
· Brancos e nulos: 23,8%
· Indecisos: 14,2%

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em um encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Por 5 votos a 2, os magistrados da Corte Eleitoral entenderam que houve desvio de finalidade na referida reunião, em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral. Entretanto, a ação que resultou na inelegibilidade do político pode ter outros desdobramentos, pois o ministro-relator Benedito Gonçalves afirmou que compartilharia o processo com o Ministério Público Federal (MPF) para apuração de eventuais crimes.

Uma das possibilidades seria o MPF apresentar uma ação civil pública, pedindo que o Poder Judiciário reconheça a prática de improbidade administrativa — que são atos contrários aos princípios básicos da Administração Pública. Nesse caso, uma possível condenação seria a perda dos direitos políticos de Bolsonaro, prevista na Constituição Federal, e que precisa ser reconhecida em sentença judicial transitada em julgado (ou seja, quando não cabe mais recurso, decisão final, definitiva).

Para melhor esclarecer o possível panorama em que Bolsonaro pode ser inserido daqui para frente, o Correio conversou com o professor Bruno Rangel, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O especialista explica que perder direitos políticos implica em um afastamento mais amplo da vida política. “Impede a atividade partidária enquanto filiado, o que inclui o exercício da posição formal de presidente de honra [posto que Bolsonaro ocupa hoje no PL] e seu respectivo salário [ele ganha R$ 41,6 mil]. A pena ultrapassaria a questão da inelegibilidade, na qual a pessoa perde apenas o direito de concorrer a eleições”, afirma o professor.

Já no caso da pessoa com direitos políticos suspensos, a restrição alcança não apenas o direito de se candidatar, “mas também o de votar e de praticar outros atos inerentes aos direitos de cidadão, como de ter filiação partidária, emissão de passaporte, participação em concursos públicos, entre outras restrições”, acrescenta o especialista.

Processo no TCU
Uma representação do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pede a análise dos impactos às contas públicas da reunião que Bolsonaro promoveu com embaixadores, no Palácio do Alvorada. Para o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, autor de representação, houve uso da máquina pública com desvio de finalidade. Nesse caso, se condenado, a inelegibilidade do ex-presidente pode se estender para além de 2030.

“Caberá ao TCU, garantida ampla defesa e o contraditório, apurar se houve irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, para que incida, se for o caso, outra causa de inelegibilidade, além da que já foi aplicada pelo TSE. A diferença é que a nova inelegibilidade decorreria da rejeição de contas e teria o prazo de oito anos, contado a partir do julgamento pelo TCU — o que só ocorreria no futuro, o que ultrapassaria o ano de 2030”, destaca Rangel.

Janaina Paschoal
Entretanto, na semana passada, pelas redes sociais, a advogada e ex-deputada estadual Janaina Paschoal avaliou que o TCU não pode estender a inelegibilidade de Bolsonaro, pois uma eventual condenação, segundo ela, feriria o princípio do bis in idem, que proíbe que uma pessoa seja condenada duas vezes pelo mesmo fato. “Até seria admissível o TCU pedir o reembolso das despesas havidas com a tal reunião, porém, jamais aplicar uma nova pena de inelegibilidade, ou estender a já aplicada”, argumentou a advogada.

Para o professor Bruno Rangel, no entanto, esse princípio não se aplica ao caso. “Não se trataria de julgar o mesmo fato pela mesma esfera de análise. Ao TSE cabe avaliar o ilícito eleitoral e ao TCU o julgamento das contas, avaliando o cumprimento da finalidade do gasto público. Por outro lado, esse também é o motivo pelo qual não se poderá dizer que o TSE já teria reprovado as contas por desvio de finalidade, tal como pretendeu o MP junto ao TCU, pois o TSE não possui competência para isso. Caberá ao TCU analisar os argumentos, considerando o julgamento do TSE como um dos aspectos de prova, mas não se limitando a ele”, refuta o especialista.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF).

No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que – para fazer parte do Bolsa Família – a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa.

A partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa.

Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago.

Valores
Também irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância (BPI) – que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos – e o Benefício Variável Familiar (BVF), de R$ 50, que pode ser do tipo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses de idade; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos.

O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que não haja uma redução no benefício recebido até então, e só entra na composição caso o valor de cálculo em maio de 2023 seja superior ao cálculo total dos parâmetros atuais.

Além do detalhamento dos benefícios, a portaria traz as definições de como o benefício deverá ser distribuído em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, definida pela Lei Orçamentária Anual, e o número de famílias pobres nos municípios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

Inscrição
O documento define, ainda, os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício.

Nesse caso, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês.

Ações administrativas
A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são geridas pelos municípios, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que – em caso de dificuldades de acesso – tem regras alternativas e formulários estabelecidos pela portaria.

Essas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo.

Os benefícios também podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) daquele indivíduo.

As novas regras entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação, como de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024.

Três dias após se dividirem na votação da Reforma Tributária na Câmara, deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, decidiram lavar a roupa suja em um grupo de WhatsApp da bancada. Mensagens obtidas pelo Globo confirmadas por cinco dos envolvidos mostram discussão acalorada neste domingo, com xingamentos, acusações e até ameaça de saída da legenda.

Após a discussão no grupo, alguns parlamentares favoráveis à reforma admitem a possibilidade de pedir à Justiça para deixar o PL sem ferir a regra de fidelidade partidária. Eles são minoria no partido, que tem 99 deputados e se tornou o maior da Câmara após a filiação em massa de aliados de Bolsonaro. Na votação em primeiro turno da proposta que muda o sistema de impostos do país, a sigla deu 20 votos a favor, enquanto 75 foram contrários.

Na tarde deste domingo, diante do debate acalorado, o líder da sigla, Altineu Côrtes (PL-RJ), decidiu bloquear o grupo. Assim, ninguém mais foi permitido a enviar mensagens.

Já era tarde. Expressões como “melancias traidores” (comunista) e “extremistas” deram o tom da nova realidade da sigla: “Tá igual o PSL”, comentou um dos deputados. Antes de se fundir com o DEM, o PSL se desintegrou em 2019 após apoiadores fiéis a Bolsonaro e outra parte da bancada entrar em uma briga fratricida.

Antes de bloquear o grupo, Côrtes informou aos parlamentares que conversaria com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e com Bolsonaro, sobre a situação. Procurado, ele não quis comentar a briga entre os deputados.

A discussão no grupo do PL esquentou quando Vinícius Gurgel (PL-AP) passou a reclamar de “extremistas” e da perseguição aos 20 parlamentares favoráveis à reforma nas redes sociais — Gurgel foi um dos deputados da sigla que apoiaram a proposta. Segundo um deputado próximo a ele, o acirramento dos ânimos vem desde a votação do arcabouço fiscal.

“Só não fico ofendendo nas redes sociais quem vota de um jeito, então peço respeito, cada um tem seu eleitor!”, escreveu o parlamentar, que tentou se diferenciar dos bolsonaristas: “Não sou esquerda e nem de direita, sou conservador somente! Se quiserem pedir minha suspensão de comissões, expulsão, do jeito que vier tá bom! Não é comissão que vai me eleger!”.

Fiel apoiadora de Bolsonaro, Julia Zanatta (PL-SC) atribuiu as reclamações à atitude de quem fica “choramingando”. “Não sei por que tanto choro”. “Se tinham tanta certeza do voto, por que estão se explicando até agora?”.

Os parlamentares então passaram a discutir a possibilidade de o partido ter duas lideranças distintas para representar os grupos divergentes. Carlos Jordy (RJ), alinhado a Zanatta, reagiu: “Para mim está muito claro: o PL não vai retroagir, o caminho é consolidar-se como o maior partido conservador, de direita, de oposição no Brasil. E aqueles que não aceitam essa posição devem sair do partido”.

Júnio Amaral (PL-MG), também aliado de Jordy e Zanatta, foi além, sugerindo que os 20 deputados votaram por outro motivo, que não o apoio ao texto. “Essas tentativas de justificar o voto aqui no grupo da bancada fica parecendo que nós, bolsonaristas, somos otários para acreditar que se trata de um posicionamento verdadeiro a favor do texto, me ajuda aí. Como se ninguém soubesse como funciona”, escreveu Amaral.

Gurgel rebateu pedindo que o correligionário pedisse sua expulsão do partido. “Amigo, pede minha expulsão! Aqui não tem clima mais com vcs!!”, respondeu Gurgel a Júnio Amaral.

Em meio ao barraco, o ex-ministro da Saúde de Bolsonaro General Pazuello, eleito em 2022 deputado pelo Rio de Janeiro, surgiu tentando apaziguar os ânimos. “Está faltando política nestas discussões!! Srs, considerando que sou um calouro nesta legislatura, peço desculpas caso escorregue em algumas ideias. O nome do nosso partido é Partido Liberal, só pelo nome não cabe radicalismo e acusações!”.

Não teve sucesso. A discussão prosseguiu com Gurgel afirmando que o partido parecia “casamento forçado”. Ele lamentou: “Tristeza vcs terem vindo pro PL”.

André Fernandes (PL-CE), também da ala mais bolsonarista da legenda, pergunta: “Vcs quem?”. Gurgel responde: “Vc, amigo, é um deles, pede expulsão, não respeita! Preferia vc em outro partido”. Fernandes rebate: ” Não me chame de amigo. Não lhe dei essa liberdade”.

O bolsonarista também diz: “Tá achando ruim? Pede para sair”. A resposta: “Na hora certa”.

A discussão então descamba para acusações sobre processos a que os parlamentares respondem quando o deputado youtuber Gustavo Gayer (PL-GO) entra no debate.

Procurada pelo Globo, Julia Zanatta lamentou que a briga no grupo de WhatsApp tenha se tornado pública, mas disse manter o que disse. Segundo ela, há um “incômodo” entre a minoria da sigla com os parlamentares que votaram a contra a Reforma Tributária.

— Cada um precisa sustentar o seu o voto. É claro que pode haver pressão e críticas — disse ela.

Amaral também afirmou manter o que disse, mas preferiu não comentar “para não prejudicar o partido”.

Gurgel, por sua vez, negou a intenção de sair do partido e voltou a criticar colegas de bancada que o atacaram no grupo.

— Muita gente pensa em sair do partido, porém, sou muito leal ao presidente Valdemar. Se me expulsarem, tudo bem. Mas quero deixar claro a minha total lealdade ao presidente Valdemar — afirmou o deputado.

Também procurado, Gayer não quis comentar as mensagens trocadas no grupo do partido. Jordy e Fernandes não responderam.

O Globo

Uma menina de 3 anos foi estuprada em sua festa de aniversário por um adolescente de 13 anos, na cidade de Ipubi, no Sertão de Pernambuco.

O crime ocorreu nesse sábado (8), na residência da vítima, e foi registrado na Delegacia de Ouricuri, como ocorrência de estupro de vulnerável.

Segundo a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), o autor teria colocado os dedos nas partes íntimas da vítima. Com sangramento, a menina foi socorrida para um hospital local.

O adolescente foi conduzido, junto com o seu responsável legal e um conselheiro tutelar para a delegacia, onde foram realizados os trâmites legais.

Pelo menos 3.480 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas por causa dos estragos e transtornos causados pelas fortes chuvas que atingem Pernambuco desde a semana passada. O dado foi atualizado nesta segunda-feira (10) pela Coordenadoria da Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Mais de 1 mil famílias foram afetadas.

O Governo do Estado reconheceu, em decretos publicados no fim de semana no Diário Oficial, que 15 municípios da Mata Sul, onde a situação é mais crítica, estão em situação de emergência. Os textos têm validade de 60 dias e facilitam o acesso a recursos para mitigar os efeitos das chuvas pelas cidades.

A gestão estadual também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de benefícios eventuais emergenciais nos municípios afetados por situações de emergência e calamidade.

Para decretar a situação, o governo levou em consideração relevantes condições, como a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, e o fato dos habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados.

Barreiros, Palmares, Belém de Maria, São Benedito do Sul e Água Preta são as cidades com maior quantidade de pessoas desalojadas [confira a lista completa abaixo]. De acordo com a Codecipe, não há registro de feridos ou mortos.

Coordenador da Defesa Civil de Belém de Maria, Natanael Silva explica que o momento agora é contabiizar prejuízos. “O tempo está estável, os rios que cortam o municípios estão em seus níveis normais. As vias receberam muita água, casas foram atingidas”, disse. O rio que transbordou na cidade foi o Sueiras, um leito de menor porte que corta o município. O rio Panelas chegou a atingir 3,2 m — sua cota de inundação é de 4 m.

“A parte técnica está cadastrando as famílias e agora vamos começar a limpeza das vias. Solicitamos apoio da Defesa Civil do Estado para enviar um carro pipa. A médio prazo é ver a questão da drenagem”, completa Natanael.

Vídeo de uma rua sendo invadida por um grande volume de água viralizou nas redes sociais. Natanael explica que a prefeitura irá apurar se algum açude ou pequena barragem de propriedade privada se rompeu. A cidade recebeu, na última sexta-feira (7) 74 milímetros de chuva em 24 horas, volume considerado muito acima da média.

Desalojados
Água Preta – 312
Barreiros – 880
Belém de Maria – 424
Brejo da Madre de Deus – 4
Camaragibe – 42
Camutanga – 4
Catende – 1
Cortês – 35
Jaboatão dos Guararapes – 3
Jaqueira – 234
João Alfredo – 7
Joaquim Nabuco – 40
Lagoa de Itaenga – 3
Maraial – 48
Nazaré da Mata – 19
Palmares – 707
Quipapá – 32
Ribeirão – 35
São Benedito do Sul – 456
Tamandaré – 3
Vitória – 17
Xexéu – 60

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Desabrigados
Água Preta – 15
Barreiros – 16
Catende – 169
Cortês – 7
Jaboatão dos Guararapes – 75
Maraial – 1
Palmares – 8
Paulista – 3
Rio Formoso – 1
São Benedito do Sul – 56
Tamandaré – 3
Vicência – 6
Vitória – 1

Os desalojados e desabrigados foram encaminhados a prédios de administração pública e casa de parentes.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o transporte de umidade do Oceano Atlântico para o continente contribuiu para o aumento da nebulosidade na costa leste da região, o que favoreceu a ocorrência de chuvas. O instituto espera que as chuvas permaneçam, ao menos, até a próxima quarta-feira (12).

O balanço mais recente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) mostra uma redução no total de chuvas nas 24 horas contabilizadas até 7h desta segunda-feira (10).

Segundo o levantamento, Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte registrou o maior acumulado, com 30,0 mm. Em Buenos Aires, na Mata Norte, choveu 25,7 mm. E em Águas Belas, no Agreste pernambucano, o índice foi de 16,6 mm.

Folhape

O Caruaru Shopping estará recebendo, no dia 15 de julho, o Solidariedade Transforma. A ação acontecerá no Pavilhão de Eventos, das 16h às 21h30, e tem como objetivo arrecadar fundos para ajudar instituições carentes da região.

O Solidariedade Transforma é realizado desde 2019 e, este ano, tem como foco ajudar a Apae Caruaru, uma instituição que presta assistência a mais de 256 pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

O público participante vai poder desfrutar de uma série de atividades emocionantes, incluindo desfiles de moda, músicas e muita dança.

O evento contará ainda com duas convidadas especiais: a atriz, influencer e Miss Brasil 2013, Jakelyne Oliveira, e a influenciadora Ana Paula Arcelino, além da da fundadora da ação, a atriz Paloma Bernardi.

Os ingressos custam R$ 15 e estão disponíveis para compra através da plataforma Sympla. Os interessados também podem adquirir a entrada por R$ 10, desde que levem 1kg de alimento não perecível para doação.

Mais informações sobre o evento e comerciais, entrar em contato com a organização pelo número (81) 99876-5012.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A governadora Raquel Lyra, acompanhada do secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, Coronel Clóvis Ramalho, realizou um sobrevoo, na manhã desta segunda-feira (10), na região da Mata Sul do Estado, atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 15 municípios daquela região.

“Desde cedo estamos verificando in loco a situação dos municípios da Mata Sul por conta das enchentes, no helicóptero e no chão, conversando com as pessoas. Já é possível constatar a presença do Governo do Estado ajudando a desobstruir vias, ofertando água e buscando as ações emergenciais, mas fica evidente também a urgência de tirar do papel as barragens planejadas em 2010, sobre as quais estamos trabalhando desde a transição”, destacou Raquel Lyra.

A situação de emergência, publicada no Diário Oficial do Estado, está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Foi publicada, no Diário Oficial de Caruaru, edição 1874, dessa sexta-feira (07), uma nova lista das crianças contempladas pela Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAVC) para frequentarem os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). Esta é a 10ª lista de 2023 e, desta vez, foram contempladas 55 crianças.

A lista é publicada no Diário Oficial do município respeitando as exigências acordadas com o Ministério Público de Pernambuco.

As crianças contempladas estão identificadas no Diário Oficial por nome e CPF. Os responsáveis deverão comparecer ao Centro Municipal de Educação Infantil onde a criança foi contemplada, no período de 10 a 21 de julho, das 8h às 15h, estando devidamente munidos dos seguintes documentos:
1. Do estudante (cópia):
a. Certidão de nascimento e/ou RG;
b. CPF;
c. Cartão do SUS;
d. Cartão de vacinação da criança atualizado;
e. Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
f. 2 fotos 3×4;
g. Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

2. Pais ou responsáveis (cópia):
a. RG;
b. CPF;
c. Comprovante de residência com CEP.

Para conferir o Diário Oficial basta acessar o link: http://diario-oficial.caruaru.pe.gov.br/

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o 10º Encontro Moeda Mundo. O evento acontecerá em frente à loja Ri Happy e é aberto ao público em geral.

O encontro promete reunir expositores de moedas, cédulas nacionais e estrangeiras, bem como produtos colecionáveis.

“É uma grande oportunidade para os expositores e participantes trocarem conhecimentos do mundo da numismática, que estuda as moedas e suas variações, sendo possível também conhecer a memória e o patrimônio histórico dos países”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.