Correção: Calendário de saques do FGTS deve ser anunciado dia 14

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser anunciado pelo governo no dia 14 de fevereiro. O cronograma de liberação do dinheiro ainda não foi divulgado oficialmente, mas os saques deverão ocorrer de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.

Depois da divulgação, a Caixa deverá começar a receber demandas sobre a retirada do dinheiro.

“A liberação das contas inativas do FGTS é também política social. Temos R$ 42 bilhões retidos nessa fonte. No dia 14, me ajude se eu errar nas datas, os senhores vão começar a receber as demandas dos detentores das contas inativas”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a servidores da Caixa em evento ontem (9).

O banco vai criar canais exclusivos para informar os trabalhadores sobre o saque para que não haja uma corrida às agências.

Poderão ser sacados os valores de todas as contas inativas do FGTS até 31 de dezembro de 2015, sem limite de retirada. As contas inativas do FGTS são as que não recebem mais depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi suspenso. O trabalhador pode consultar a existência e o saldo de contas inativas do Fundo de Garantia por meio do site da Caixa, SMS, nas agências do banco e pelo aplicativo do FGTS.

Reforma tributária

Durante o evento da Caixa, Padilha também antecipou alguns dos planos do governo para a reforma tributária. Segundo o ministro, a ideia é diminuir a tributação aplicada sobre o consumo e concentrar a cobrança sobre a renda e os ganhos de capital.

“Tributamos muito consumo e muito pouco a renda e os ganhos de capital. Temos de aprender a fazer como os povos desenvolvidos: tributam mais a renda e o ganho de capital e menos o consumo. Porque o consumo bate embaixo, na base da pirâmide. Quem paga mais imposto no Brasil é o mais pobre. É uma deformidade que temos no sistema. Estamos trabalhando para ver quanto vamos conseguir avançar na reforma tributária já nessa direção.”

Construção demite mais de um milhão de trabalhadores desde 2014

Da Agência Brasil

A construção civil demitiu 1,08 milhão de trabalhadores no país desde outubro de 2014, quando iniciou o declínio do número de empregados. Os dados foram divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo o estudo, há 27 meses havia 3,57 milhões de trabalhadores na construção. Em dezembro no ano passado, o total caiu para 2,489 milhões, a 27ª queda consecutiva. O setor fechou 2016 com 414 mil vagas, uma queda de 14,33% em relação a dezembro de 2015. Em relação a novembro, houve queda de 3,63%.

Entre os estados, os que mais demitiram no ano passado foram São Paulo (-97.696), Rio de Janeiro (-77.726), Minas Gerais (-37.694), Bahia (-23.772) e Pará (-21.374). Em 2016, os segmentos que mais apresentaram queda foram imobiliário (17,14%), infraestrutura (-13,96%) e preparação de terreno (13,68%).

Números em queda

No estado de São Paulo, houve queda de 2,70% no emprego em dezembro na comparação com novembro (redução de 18,7 mil vagas). O número de trabalhadores foi de 694,6 mil em novembro, ante 675,9 mil em dezembro. Em 12 meses, são menos 91.899 trabalhadores no setor.

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, José Romeu Ferraz Neto, a tendência é de mais cortes de emprego para os próximos meses. Ele defende que o governo adote “medidas emergenciais para estimular a construção civil”.

Negociação de dívidas com suporte jurídico gratuito em Caruaru

O programa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em convênio com a Asces-Unita, executa e desenvolve ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos envolvendo consumidores na situação de superendividamento, ou seja, consumidores que se encontrem sem crédito no mercado devido ao acúmulo de dívidas, o atendimento funciona mediante:

Avaliação das dívidas e da situação financeira dos consumidores superendividados;
Assistência e o acompanhamento de equipe multidisciplinar dos consumidores compulsivos, superendividados;

Renegociação das dívidas dos consumidores superendividados com todos os seus credores, de forma amigável, de acordo com as suas possibilidades financeiras, resguardando a sua subsistência e de sua família além de proporcionar apoio com planejador financeiro, quando necessário.

O serviço é gratuito e acontece nas segundas e quartas-feiras no horário das 9h às 12h no Fórum Universitário, localizado na Avenida Amsterdam, 1.234. 1º andar Bairro Universitário. Os interessados precisam portar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de dívidas.

Taquaritinga do Norte se prepara para a 10ª edição do Curta Taquary

Entre os dias 17 e 21 de abril, a Dália da Serra será palco para a 10ª edição do Curta Taquary, evento já consolidado no circuito dos festivais de cinema de curta metragem do país. O mesmo tem como finalidade exibir curtas metragens de todos os gêneros com duração máxima de 20 minutos e está com inscrições abertas até o próximo dia 26 de fevereiro.

Para participar, deve-se preencher a ficha de inscrições através do site: www.curtataquary.com. As produções devem ser assinadas por realizadores e/ou produtores nacionais ou radicados no país há mais de 02 (dois) anos e que tenham sido concluídos a partir de janeiro de 2016. Os filmes selecionados para as mostras competitivas serão divididos nas categorias: primeiros passos, nacional e Dália da Serra.

A identidade visual desta edição vem homenageando os 100 anos da animação Brasileira. Faz menção também a Dália da Serra, retratando a bela Taquaritinga do Norte e uma Asa Branca, relembrando o filme “A Saga da Asa Branca” (de 1981), considerado um dos maiores clássicos do cinema Pernambucano.

Durante o Festival, além da exibição dos curtas metragens o público presente poderá participar de oficinas de formação, mostras itinerantes, apresentações culturais, enfim, a cidade se transformará em um multiculturalismo no agreste Pernambucano.

Governo anuncia aumento de recursos para merenda

Após sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

Para esse ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, cujo reajuste é de 13%.

O presidente Michel Temer destacou a importância de o governo federal investir na educação, colocada em segundo plano nos últimos anos. “Fato importante que quero registrar aqui é que, fora a parte da responsabilidade fiscal que adotamos severamente, não deixamos de lado a responsabilidade social”, disse. “Hoje liberamos quase R$ 500 milhões, mas quero registrar também que para a educação aumentamos em R$ 10 bilhões a verba para este orçamento. E vou autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a alguns meses, pleitear um aumento dessa verba, fundamental para aqueles que utilizam a merenda escolar.”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que o aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como arroz, feijão, mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.

Origem
O Pnae foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados no programa.

Meirelles diz que mercado deve elevar previsão de crescimento da economia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse esta semana, em Brasília, que espera a revisão para cima da estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano, atualmente em 0,5%. A previsão do governo é de expansão de 1%.

Ele reforçou a expectativa de que, no último trimestre deste ano, a economia apresente crescimento de 2% na comparação com o mesmo período de 2016. “O país, sim, já está em uma trajetória de crescimento”, afirmou.

Meirelles disse ainda que não há necessidade de fazer revisão da projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) agora, o que ocorrerá somente em março. No próximo mês, o governo tem que apresentar um relatório de receitas e despesas do Orçamento e pode definir bloqueio de gastos para atingir a meta de déficit primário (despesas superiores às receitas, sem contar gastos com juros). A meta é de R$ 139 bilhões neste ano.

Recentemente, o ministrou da Fazenda indicou que poderia fazer uma revisão da projeção para o PIB, após analisar dados de produção e consumo. Depois de avaliar esses dados, o ministro disse que o governo chegou à conclusão de que não é necessário fazer a revisão antes de março.

Arrecadação

Questionado sobre a necessidade de bloqueio de gastos de 0,5% do PIB (cerca de R$ 39 bilhões) estimada pela Instituição Fiscal Independente do Senado para cumprir a meta, Meirelles disse que é preciso esperar o efeito na arrecadação de medidas como o novo programa de repatriação de recursos em tramitação no Congresso Nacional e do Programa de Regularização Tributária, que podem gerar mais receitas.

“Além disso, um dado importante é que, quando o PIB cai, como caiu no ano passado, a arrecadação cai mais. Quando o PIB sobe, historicamente a arrecadação sobe mais que o PIB. Portanto, é importante aguardarmos também a evolução da arrecadação durante o decorrer do ano”, disse Meirelles, após participar do evento Caixa 2017, em Brasília.

Fortalecimento do Parque Tecnológico será tema de audiência

Incomodado com os altos índices de desemprego em Caruaru e na região Agreste como um todo, o vereador Alberes Lopes (PRP) teve aprovada a solicitação de audiência pública para ampliar o debate sobre o ‘Fortalecimento do Parque Tecnológico do Agreste Pernambucano’, com ênfase no grande potencial dos jovens produtores de tecnologia do município e de cidades vizinhas.

De acordo com Alberes Lopes, um dos caminhos para a retomada de um mercado forte será usar a tecnologia atual como aliada, especialmente a gerada pelo setor tecnológico de Caruaru, para garantir profissionais modernos e novos empreendedores enraizados no município. “Já somos um centro de referência para a área de ciência e tecnologia no Estado. A instalação do parque vem trazer benefícios e inovações para a população e para as empresas que atuam nesse setor, como a presença de profissionais qualificados. Vamos reunir empresas de tecnologia, laboratórios de pesquisa e órgãos dos governos municipal, estadual e federal para o fortalecimento de nossa economia”, ressalta Alberes.

Panelas recebe obra de abastecimento

Apesar da seca não dar tréguas no Agreste do estado há seis anos consecutivos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem trabalhado para buscar alternativas que diminuam os efeitos da estiagem prolongada e promovam a continuidade do abastecimento de água para a população da região. No município de Panelas, por exemplo, situado a 142 quilômetros do Recife, foi iniciada uma obra emergencial de abastecimento de água para atender a cidade, que entrou em colapso na última segunda-feira (6). Sem chuvas na região, a Barragem de São Sebastião, que tem a capacidade de acumular 250 mil metros cúbicos de água secou, não oferecendo mais condições para captação e atendimento à população.

Segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, os técnicos da companhia adotaram um criterioso planejamento para estender a vida útil do manancial. Foi implantado um regime de rodizio para controlar a água disponível, o que garantiu o abastecimento pela rede de distribuição até a última segunda-feira. “Sem chuvas regulares, a barragem não suportou. A partir da próxima segunda-feira (13), iremos disponibilizar cinco pontos de distribuição de água, as estações de abastecimento. Dependendo da demanda, podemos ampliar o atendimento”, explica o diretor. Ele acrescentou que não há, no momento, outra fonte hídrica para socorrer Panelas.

A alternativa encontrada pelo governador Paulo Câmara foi autorizar a Compesa a realizar uma obra emergencial, fruto da parceria do Governo do Estado, Compesa e a Prefeitura do município. O projeto tem um orçamento de R$ 4 milhões, dos quais R$ 400 mil serão bancados pela prefeitura de Panelas, que está sendo responsável pelos serviços de escavação, assentamento e reaterro de 11 quilômetros de adutora, que vai transportar água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Cupira até a ETA Panelas.

O restante do investimento do projeto será feito pelo Governo do estado e Compesa e contemplará a ampliação da ETA Cupira, a construção de um reservatório na ETA Panelas, com capacidade para acumular 400 metros cúbicos de água, além de melhorias na rede de distribuição que será requalificada em alguns trechos, com objetivo de aumentar a confiabilidade e reduzir a ocorrência de vazamentos. A Compesa iniciará as outras etapas da obra a partir da próxima semana. O prazo estimado pela Compesa para concluir todo projeto é de seis meses.

“Esse projeto é fundamental para que Panelas volte a receber água pela rede de distribuição. Por isso que o nosso planejamento é implantar, primeiro, a adutora para que ela passe a atender a população de Panelas com uma vazão de 15 litros por segundo de água tratada”, complementa o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo,

CAAPE participa de Encontro da Jovem Advocacia

No próximo sábado (11), a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), irá participar, em Garanhuns, no Agreste do estado, do Encontro da Jovem Advocacia. Um dia voltado para trocar experiências e esclarecer dúvidas sobre os principais desafios do cotidiano profissional de um advogado. A iniciativa é da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados (CEANA) e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Ronnie Duarte, irá participar da abertura do evento. O presidente da CAAPE, Bruno Baptista, irá apresentar palestra sobre a Contratação de advogados e fixação de honorários.

Na programação, que começa a partir das 8h30, serão dadas palestras sobre as prerrogativas do jovem advogado, concurso público, educação jurídica, noções gerais do novo código de ética, entre outros assuntos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://cursos.esape.com.br/. As atividades encerram às 17h e tem certificado de 8h/aula.
O evento será realizado na Câmara Municipal de Garanhuns, que fica na Rua Joaquim Távora, 305, no bairro Heliópolis.

Bloco Mulher de Todos os Dias comemora 10 anos

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Este ano, o bloco de Carnaval “Mulher de Todos os Dias” completa dez anos de folia. E para celebrar uma década de festa, os foliões vão se concentrar no dia 18, sábado pré-Carnaval, na Rua dos Expedicionários, a partir das 12h. Orquestras de frevo e passistas irão saudar os festejos de Momo. Nesta edição, os homenageados são a jornalista Jaciara Fernandes, o bloco afro Ilê Dandara comandado pela advogada Lucimery Passos e o colunista Carlos Pinheiro.

“O bloco foi criado para valorizar as mulheres e fico muito feliz em saber que se consolidou no calendário pré-carnavalesco da nossa cidade, junto a outras prévias localizadas na região da Rua João Condé e adjacências”, disse o presidente do Bloco, Josimar Correia.