Os advogados e advogadas de Pernambuco já podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via PIX. A inovação, que traz mais facilidade e conforto para os(as) profissionais, já está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções inovadoras para dar mais eficiência ao Judiciário pernambucano. Os alvarás via PIX são um exemplo de que as ações anunciadas já estão saindo do papel e se tornando realidade. Neste caso específico, facilitando a vida de advogadas e advogados que atuam no nosso Estado”, diz o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O pagamento de alvarás através de PIX é apenas uma das funcionalidades do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), implantado no TJPE. Confira o Ato Conjunto 37/2024, que trata da utilização do SisconDJ, publicado na edição 200/2024 do Diário de Justiça eletrônico de 11 de setembro.

O pontapé inicial para que a iniciativa se tornasse realidade foi dado no mês de julho, quando foi assinado o Termo de Compromisso entre o TJPE e o Banco do Brasil, integrando os sistemas das duas instituições. Inicialmente, a forma de pagamento via PIX foi implantada experimentalmente em uma unidade dos Juizados Especiais e outra da área Cível. De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, as unidades judiciárias poderão proceder com a expedição de alvará pelo Sistema PJe com envio pelo Malote Digital por até 30 dias a contar da data de implantação do SisconDJ, conforme cronograma estabelecido.

As advogadas e os advogados não serão as únicas pessoas beneficiadas com o novo sistema. O secretário de Finanças e Contabilidade do TJPE, Liosvaldo Xavier, destaca que a utilização do PIX como meio de pagamento dos alvarás judiciais também trará um ganho enorme para quem utiliza o serviço da Justiça estadual.

“O uso dessa ferramenta possibilitará maior agilidade nas transações financeiras, tendo em vista que permitirá o crédito dos valores em dias úteis, entre 7h e 20h, além de reduzir a devolução dos alvarás por motivo de inconsistências nos dados bancários, sendo bem mais simples a utilização da chave CPF ou CNPJ”, afirma.

Atualmente, o valor limite estabelecido pelo Banco do Brasil para essa forma de pagamento – seja para advogadas, advogados, seja para o(a) jurisdicionado(a) – é R$ 20 mil, havendo a possibilidade de ampliação posteriormente.

Além do pagamento via PIX, com a utilização da nova plataforma, o levantamento dos valores, que era feito pelo Malote Digital, se tornará mais ágil e rápido, uma vez que o cadastro do alvará será feito totalmente de forma eletrônica no próprio SisconDJ. “O novo sistema elimina as etapas burocráticas e manuais exigidas pela ferramenta anterior. Isso promove uma celeridade no procedimento, além de uma maior segurança”, explica a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva.

De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, o sistema é destinado para o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais perante o Banco do Brasil. Os alvarás de liberação de créditos emitidos pelo Núcleo de Precatórios da Presidência do TJPE não obedecem ao ato, já que são disciplinados por normativo específico.

O SisconDJ está disponível no site do Tribunal (https://portal.tjpe.jus.br/servicos/deposito-judicial) e no local é possível realizar consulta de alvará e emitir guia de pagamento. Para isso, basta informar o número do processo. O pagamento dos boletos dos depósitos judiciais no SisconDJ deverá ser feito pelo(a) usuário(a) no mesmo dia de sua emissão para fins de manutenção dos valores atualizados.

Ainda segundo a normativa, os valores anteriormente depositados na Caixa Econômica Federal, que foram migrados para as contas do Banco do Brasil, constarão no SisconDJ ( no campo de depósito inicial) com as correções legais até a data da migração.

A Setic ficará responsável pela segurança no tráfego das informações eletrônicas entre a rede de computadores do TJPE e a nuvem do Banco do Brasil, conforme o Ato Conjunto 41/2024, publicado na edição 213/2024 de 23 de setembro, que alterou o artigo 9º do Ato Conjunto 37/2024.

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TJPE dá pontapé inicial para pagamento de alvarás judiciais via PIX

Responsável por resgatar e valorizar o esporte caruaruense, o prefeito e candidato à reeleição em Caruaru, nestas eleições municipais 2024, Rodrigo Pinheiro (PSDB), tem como um dos grandes objetivos para o setor, no próximo mandato, fortalecer o futebol amador da cidade, com implantações de campos dotados de gramas sintéticas, tanto na zona urbana como na rural.

Além de incrementar a oferta de campos estruturados, o atual candidato à reeleição também se comprometeu em fortalecer as realizações das tradicionais competições de futebol amador de Caruaru, que vem ultrapassando gerações e já revelou diversos jogadores para o cenário do futebol local, nacional e até internacional.

Com os anúncios, a expectativa é de que o futebol amador da Capital do Agreste passe por uma reoxigenação importante, já a partir de 2025, oferecendo bastante lazer e diversão para os amantes da prática.

A última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que mais de 10 milhões de brasileiros possuem algum tipo de problema auditivo, número que representa cerca de 5% da população. Os dados apontam que, nesse quantitativo, cada indivíduo apresenta diferentes categorias da deficiência, que vão desde a surdez parcial até a total. Pensando em conscientizar, cada vez mais, a sociedade sobre a temática, a campanha do Setembro Azul vem para discutir a inclusão e a ampliação da acessibilidade da comunidade surda no país.

Segundo a fonoaudióloga da Clínica Três Marias, Ana Elizabete, o primeiro passo para o processo de adaptação é o diagnóstico precoce, que vai permitir o desenvolvimento da comunicação e de habilidades cognitivas da criança. “Quanto antes a perda auditiva for identificada, mais cedo podem ser iniciadas intervenções, como o uso de aparelhos auditivos, além de terapias de reabilitação auditiva. Isso maximiza o potencial da criança para desenvolver a linguagem de forma próxima ao esperado para sua idade, o que facilita sua inclusão social e educacional”, explica.

Além disso, o acompanhamento fonoaudiológico é fundamental para quem sofre com a deficiência auditiva, seja ela parcial ou total. “Entre os benefícios estão o desenvolvimento da fala e da linguagem, a adaptação ao uso de próteses auditivas, a melhoria na percepção auditiva e o entendimento da fala em diferentes contextos. Além disso, o fonoaudiólogo também trabalha com o desenvolvimento de estratégias de comunicação e com o ensino de leitura labial, quando necessário”, enfatiza.

A profissional reforça também as principais práticas e direitos que a pessoa surda deve ter garantidos, para que a inclusão social ocorra de forma efetiva. Algumas das iniciativas essenciais incluem: a educação bilíngue, tanto com a implementação da Língua Brasileira de Sinais quanto com o ensino de Português, a acessibilidade, por meio de intérpretes de Libras, legendas em vídeos, materiais educativos, a capacitação, com a formação de professores e profissionais de saúde, e a conscientização social, a partir das campanhas para promover o respeito e a integração em diversos âmbitos, como no trabalho, na educação e nas interações cotidianas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Escritório de Projetos da PMC, cumpriu agenda nos Estados Unidos na última semana. Entre os compromissos, destacaram-se reuniões com empresas do Vale do Silício e a participação no PMI Global Summit 2024, realizado entre os dias 18 e 21 de setembro, na cidade de Los Angeles, Califórnia.

O líder do Escritório de Projetos da Prefeitura, Márcio Gomes, participou de reuniões com empresas, como a Netflix, para identificar oportunidades e soluções inovadoras, a exemplo do uso de Inteligência Artificial (IA). “O objetivo dessa agenda é introduzir novas tecnologias e soluções para otimizar os projetos que estão sendo conduzidos pelo Governo Municipal”, esclareceu.

Márcio Gomes também participou do PMI Global Summit 2024, evento promovido pelo Project Management Institute (PMI), a maior organização de gerenciamento de projetos do mundo, sem fins lucrativos, presente em 200 países. O evento reuniu profissionais do mercado internacional, acadêmicos e grandes empresas, representadas por seus principais executivos, como Microsoft, IBM, CORA, One Plan, entre outras.

Para apoiar estudantes e profissionais que pretendem aprimorar o currículo e certificar o domínio e proficiência do segundo idioma, a rede de escolas de inglês Cultura Inglesa promove no dia 24 (terça-feira) de Setembro, das 19h às 19h30, na ocasião da segunda edição do evento Cambridge Week, uma palestra online e gratuita, aberta para a comunidade, sobre os exames de Cambridge.

O palestrante convidado para o evento será Alberto Costa, Gerente Sênior de Serviços de Avaliação Cambridge University Press and Assessment. Em sua fala, ele vai abordar a importância dos certificados internacionais, os benefícios e vantagens para quem os possui, os diferentes níveis de certificação, além de tirar dúvidas sobre os exames e dar dicas para os jovens se prepararem para a prova e obterem uma boa pontuação.

“A certificação Cambridge é uma comprovação de conhecimento e proficiência no inglês, com reconhecimento internacional, sendo globalmente aceita em mais de 150 países. O certificado abre diversas portas e impulsiona projetos de carreira, seja por meio do acesso a universidades no exterior ou pela conquista de oportunidades de emprego no Brasil e no exterior”, afirma Giovanni Peduto, Diretor Executivo de Novos Negócios da Cultura Inglesa, instituição que tem a qualidade de membro fundador das certificações de Cambridge no Brasil, além do selo de Centro Platinum de Cambridge pelo alto padrão na aplicação de exames e volume de candidatos inscritos anualmente.

“Com o Cambridge Week, vamos tirar as principais dúvidas que os estudantes têm sobre a certificação e orientá-los para que possam obter a melhor nota nos exames”, conclui.

As inscrições para assistir à palestra do Cambridge Week devem ser feitas por aqui. Também estão abertas as inscrições para a realização das provas de Cambridge, até o dia 04/10. Para realizar a inscrição, os interessados devem acessar esse link.

Sobre a Cultura Inglesa

Com 90 anos de tradição, a Cultura Inglesa é uma instituição sem fins lucrativos voltada para o ensino do idioma inglês. Em março de 2021, a marca consolidou sua posição no mercado de ensino de línguas ao anunciar a unificação de suas operações nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

A Cultura Inglesa se destaca no setor de ensino de idiomas ao oferecer uma experiência digital e imersiva de aprendizado do inglês, por meio de cursos disponibilizados no formato presencial e remoto, com aulas ao vivo pela internet, além de ofertar um programa bilíngue intracurricular para escolas regulares.

No seu programa eleitoral, o candidato à Prefeitura de Caruaru, nestas eleições municipais 2024, Zé Queiroz (PDT), apresentou como propostas de governo as implantações de pontes na zona urbana, em um eventual novo governo.

De acordo com o pedetista, as pontes ligariam o bairro Petrópolis ao São Francisco, o Indianópolis ao Centro, além de uma paralela a Irmã Jerônima.

O detalhe é que Queiroz havia prometido praticamente os mesmos investimentos – a exceção fica por conta da paralela à Irmã Jerônima – na sua última campanha para Prefeitura, em 2012, mas a promessa acabou não saindo do papel, estacionando a projeção de mais mobilidade na cidade.

Agora, passados mais de 12 anos da promessa, a “nova” e idêntica proposta do candidato parece não estar sendo levada a sério pelos eleitores caruaruenses.

“Quem conhece Zé Queiroz sabe bem que é muita conversa bonita, mas pouco resultado para se mostrar. Em quase 20 anos no poder, esse senhor não cumpriu nem a metade do que prometeu. Posso dizer isso com todas as letras, porque vivo na cidade há mais de 50 anos e acompanho política, desde então”, avaliou o aposentado José Aprígio.

“Recordo-me bem que as rádios da época falaram que com o dinheiro que foi gasto com a Irmã Jerônima daria para se construir pelo menos mais uma ponte na cidade. Se ele não fez naquela época, porque fará agora?”, criticou o autônomo Maurício Silva.

Nesse último sábado (21), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), candidato à reeleição, reuniu dezenas de tutores e pets em uma caminhada dedicada à causa animal. Durante o encontro, o prefeito, ao lado de candidatos a vereadores, anunciou um projeto inovador: a criação de uma UPA 24 horas para animais, prevista para o próximo mandato. A unidade será uma evolução da atual AME Animal, que tem desempenhado um papel importante no cuidado com pets e animais de rua.

Rodrigo destacou os avanços já realizados na gestão, como as parcerias com clínicas veterinárias privadas que possibilitam exames e serviços antes inacessíveis à população. “Cuidar e respeitar é o nosso compromisso, não apenas com os animais dentro das casas, mas, principalmente, com os de rua”, afirmou. O prefeito ressaltou que o projeto da UPA Animal visa ampliar esses cuidados, reforçando a integração entre o setor público e privado na área de saúde animal.

Responsável por resgatar e valorizar o esporte caruaruense, juntamente com a parceria da agora governadora de PE, Raquel Lyra, o prefeito e candidato à reeleição em Caruaru, nestas eleições municipais 2024, Rodrigo Pinheiro (PSDB), teve a sua dedicação e o seu trabalho desenvolvido na área, reconhecidos por esportistas e profissionais do esporte caruaruense, durante a realização do encontro com o Esporte e a Juventude, na tarde deste sábado (21), na Casa 45, no bairro Maurício de Nassau.

Centenas de participantes estiveram acompanhando os avanços, nos últimos quatro anos, e os desafios a serem superados, no próximo mandato, pela gestão Rodrigo Pinheiro. “Hoje, os atletas dizem querer vir para Caruaru, porque aqui há bolsa atleta, chamamento público, passagens aéreas para eles e não precisam depender apenas de transporte oferecido pela equipe. Muito foi feito durante a gestão de Raquel e Rodrigo”, avaliou o esportista e professor de caratê, Anderson Santana.

Praticante, defensor e ciente dos benefícios que são proporcionados pelo esporte na vida das pessoas, Rodrigo investiu bastante neste setor, ao longo de seus mandatos como vice-prefeito de Raquel Lyra e na sequência, como chefe do Executivo. “Construiremos campos de futebol com grama sintética; criaremos o Bolsa Técnico, ampliaremos os Núcleos do Programa Exercita Caruaru, criaremos competições esportivas para os distritos e ainda requalificaremos ainda mais os espaços esportivos das praças”, destacou Rodrigo sobre as propostas para o próximo mandato.

Na ocasião, ele ainda assinou a Carta de Compromisso com a Juventude, que foi apresentada pela embaixadora da ONU, Gabriela Luna, e tem como objetivo engajar candidaturas a cargos municipais, a se comprometerem com políticas públicas voltadas para este tipo de público. “Hoje, entregamos material escolar e esportivo de qualidade, junto com o fardamento, no início do ano. Também valorizamos os profissionais da educação em Caruaru, além de todos os servidores públicos, sejam efetivos ou contratados. E assim, continuaremos avançando e transformando para melhor a vida dos jovens caruaruenses”, acrescentou Rodrigo Pinheiro.

É celebrado, neste sábado, dia 21 de setembro, o Dia da Árvore, que tem como objetivo despertar a conscientização sobre a preservação do meio ambiente. Em homenagem à data, o prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) realizou uma programação especial, com o plantio de uma aroeira no Parque Severino Montenegro.

“Acabamos de plantar uma aroeira, vinda da sementeira da Prefeitura de Caruaru, que é uma árvore que pode chegar a 10 metros de altura. A gente espera que possamos continuar contribuindo para o meio ambiente e para uma sociedade cada vez mais sustentável, que cuida e que gosta da natureza”, celebrou.

A ação é um símbolo de outras atividades da gestão Rodrigo Pinheiro que envolvem a sustentabilidade, como o plantio de mais de 400 árvores em Serra dos Cavalos, a implantação de Parques Naturalizados nos CMEIs e o projeto São João Sustentável, lançado em 2023, que resultou na coleta de mais de 110 toneladas de material reciclável, além de formações voltadas para catadores.

Durante o plantio, Rodrigo esteve acompanhado de Heloísa Monteiro e Bernardo Monteiro, uma criança com paralisia cerebral e transtorno do espectro autista, como forma de homenagear o Dia da Pessoa com Deficiência, que também é celebrado neste sábado. A data marca a construção de mobilizações para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência e conscientização da luta anti-capacitista.

Ao longo dos últimos anos, esse cuidado tem sido um dos destaques da gestão, com ações pioneiras, como a criação da Gerência de Paradesporto, a realização dos Jogos ParaEscolares e do Festival Paralímpico e a parceria com a clínica CAMPI, que oferece tratamento para crianças e adolescentes no espectro autista.

A espera acabou! Após 30 dias de preparação, o Caruaru City estreia neste sábado (21) no Campeonato Pernambucano Série A3, em busca do acesso para a Série A2 de 2025. O Leopardo joga fora de casa, contra o Sete de Setembro, às 15h, no estádio Otávio Limeira Alves, em Santa Cruz do Capibaribe.

O Caruaru City será o representante caruaruense na disputa, que marcará a volta do Clube ao cenário do futebol profissional. No histórico, o Leopardo foi campeão do Pernambucano A2 de 2021 e chegou às quartas de final da Série A1 de 2022. A última competição foi o Campeonato Pernambucano A1 de 2023, quando desceu de divisão.

Para buscar o acesso, o Caruaru City trouxe de volta o treinador Thyago Marcolino, que vai para sua terceira temporada no Clube, onde conquistou o acesso e foi campeão da Série A2, 2021, e disputou a A1 do Pernambucano em 2022 e 2023. O treinador já conta com um acesso na A3, com a Cabense, no ano passado.

–”Primeiro, agradeço a confiança de todos do Caruaru City. Estou muito motivado e feliz em poder estar voltando a esta casa que eu conheço bem. Será uma competição de tiro curto, onde cada jogo, pra nós, vai valer muito. Por isso, quero pedir que torcida esteja ao nosso lado, especialmente, nos jogos no estádio Vera Cruz, que será de fundamental importância na nossa caminhada em busca do nosso objetivo que é o acesso,” ressalto o treinador Thyago Marcolino,.

No elenco, o Caruaru City uniu atletas experientes, com históricos vencedores por onde passaram, e jovens atletas de Caruaru e região. Contratou o meia Juninho Silva, ex-Sport, Santa Cruz, Botafogo-PB e Campinense-PB. Repatriou o zagueiro Everton Luís e o lateral Léo Cotia. Trouxe o atacante Joelson, o volante Gaspar, e o goleiro Lucão, destaques do atual Pernambucano A2. Além do volante Igor Ferreira, laterais Pietro Lima e Gabriel Assis, o atacante Davi Silva, que iniciaram na Escola de Futebol do Caruaru City.

–“Nossa preparação foi bastante intensa. Estamos com grande expectativa para estrear bem, para começar o campeonato com o pé direito. Sabemos das dificuldades da competição e da importância de pontuar nos primeiros jogos, para se manter na parte de cima e conquistar o objetivo que é o acesso”, disse o meia-atacante Juninho Silva.

Para a diretoria, o Campeonato Pernambucano A3 dá início ao planejamento traçado a médio e longo prazos, que vai resultar na volta do Caruaru City à elite do futebol Pernambucano. “Nossa expectativa está bem positiva com o planejamento que traçamos para o Campeonato Pernambucano Série A3. Apesar de ser uma competição curta, com apenas sete jogos, sabemos que vai ser bem difícil, até pelo nível de organização que a gente tem visto nas outras equipes também. Isso é bom, porque valoriza a competição. A Série A3 vai marca um novo passo que o Caruaru City está dando para poder retomar o projeto do Clube de estar na elite do futebol Pernambucano nos próximos anos, sendo um Clube com organização e competitividade dentro e fora de campo, como foi nossa marca desde o início”, destacou o Evandro Marinho, presidente do Caruaru City.