O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã de hoje (27), depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavscki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.

Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.

Dezenas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht que firmaram acordos de delação premiada com o MPF foram ouvidos nesta semana pelos juízes auxiliares de Teori Zavascki. Não é possível saber o número exato devido ao sigilo nos processos de homologação.

A expectativa agora é saber se a ministra Cármen Lúcia vai homologar, ela mesma, as delações da Odebrecht, como defendido por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela tem até a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, para decidir se fará as homologações antes de definir quem ficará com a relatoria da Lava Jato no Supremo.

Caso queira, Cármen Lúcia pode homologar as delações de forma fatiada, uma vez que cada um dos 77 pedidos de homologação possui processos próprios.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos vai realizar, no dia 31, o sorteio dos endereços do Residencial Alto do Moura, empreendimento do Minha Casa Minha Vida que vai beneficiar 1488 famílias caruaruenses. Estarão presentes representantes da Câmara de Vereadores; Comcidade; Conselhos Municipais de Assistência Social, dos direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; Ministério Público; Movimentos Sociais; Procuradoria do município; OAB Caruaru, além da superintendência regional da Caixa, que estará validando o sorteio.

Os futuros moradores do residencial terão acesso ao endereço em listas que estarão disponíveis nos cinco CRAS urbanos (João Mota, Salgado, Centenário, Bonança e Rendeiras), e também na gestão do Bolsa Família, na sede da SDSIDH. A data em que os beneficiados terão acesso à lista será divulgada no dia do sorteio (31), que será realizado na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, no bairro Universitário, às 10h.

Começa nesta sexta-feira (27) a programação de rua da Festa de São Sebastião de Riacho das Almas. Uma grande estrutura está sendo montada pela Prefeitura do município para abrigar o evento, que é tradicional no calendário da região.

Vários homens estão trabalhando nos últimos dias para que tudo esteja impecável para os dias do evento. Banheiros químicos, disciplinadores, iluminação, som e um grande palco estão sendo montados para garantir uma grande festa.

Nesta sexta-feira a partir das 21h se apresentam no Pátio de Eventos a tradicional Orquestra Super Oara e o cantor Ranieri & Banda.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Gestão de Serviços Públicos, lança, na próxima semana, a campanha “Cidade Limpa”. A ação educativa tem como objetivo conscientizar a população para manter a cidade limpa e organizada, e evitar, assim, alguns transtornos aos próprios moradores. “Esperamos que a campanha conscientize a população de que é fundamental deixar a cidade limpa. Esse é um compromisso também do cidadão”, ressaltou o secretário de Gestão de Serviços Públicos, Humberto Correia.

A partir do dia 1º de fevereiro, a equipe do ‘Ecoatitude’ dará início a campanha educativa “Cidade Limpa”, com visitas às obras da cidade, tanto as de grande como as de pequeno porte, além de construtoras, informando o que deve ser feito com as metralhas e entulhos, para que tenha o encaminhamento correto e não sujem as ruas. Esta ação informativa terá o prazo de duração de um mês e meio, aproximadamente.

As informações aos responsáveis pelas obras baseiam-se no uso devido das caçambas, para acondicionar os entulhos das obras e evitar as interdições de calçadas e outros transtornos ocasionados pelos restos de obras deixados por alguns populares. Após a campanha informativa, quem insistir em jogar metralhas e entulhos nas ruas e calçadas será notificado, autuado e multado pelo ato infrator.

Cadastros de Caçambas

Para que a campanha “Cidade Limpa” tenha mais eficácia, a Secretaria de Gestão de Serviços Públicos solicita aos responsáveis pelas empresas que alugam caçambas que compareçam à sede da Secretaria, no Bloco C, das 7h às 13h, para realizarem seus cadastros, sem custo algum. Todas as caçambas deverão ser registradas pela SGSP, para evitar que sejam multados os devidos responsáveis.

A Secretaria de Gestão de Serviços Públicos fica na rua Dr. José Rafael Calvacante, N° 100, Pinheirópolis, Fone: 3701.1455

O advogado do empresário Eike Batista afirmou ontem (26) que seu cliente pretende se entregar à Justiça o mais breve possível. Fernando Martins informou que o empresário está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio.

“Estamos em contato com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e a intenção dele é cooperar com esses órgãos, como sempre cooperou, e retornar o mais rápido possível”, disse o advogado.

A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Eike e mais oito pessoas acusadas de desvio de dinheiro de obras públicas, corrupção ativa, passiva e organização criminosa. Entre as prisões, está a do ex-governador Sérgio Cabral, que já está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. Policiais federais também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário.

A defesa de Eike ainda não se posicionou sobre as acusações do MPF, que motivaram o pedido de prisão. O advogado também afirmou que os documentos estão sendo analisados e que um posicionamento deve ser emitido por meio de nota à imprensa, até o fim do dia.

O mandado de prisão está incluído na Operação Eficiência, que é desdobramento da Operação Calicute. As investigações fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado que incluísse três novos anexos à delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, após ele apresentar novos fatos sobre a corrupção na empresa.

Em um de seus últimos atos como relator da Operação Lava Jato, o ministro do STF Teori Zavascki, no entanto, negou o pedido do MPF, alegando que isso poderia prejudicar a apreciação da delação original. Ele, entretanto, não descartou os novos fatos, ordenando que fossem apurados em uma nova investigação, sob sigilo.

No despacho em que indeferiu a homologação dos novos anexos, tornado público hoje (26), Zavascki revelou alguns dos argumentos do MPF a favor da inclusão dos novos depoimentos, que são sigilosos, na delação premiada de Cerveró.

De acordo com o MPF, os novos fatos dizem respeito ao pagamento de vantagens indevidas para a ampliação de instalações da BR Distribuidora; à aquisição de precatórios pela Petrobras e pela BR Distribuidora; e ao pagamento de propina para o fornecimento de asfalto em Mato Grosso. Cerveró citou o nome de uma alta autoridade do estado como envolvida no esquema.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os novos anexos situam-se “no entorno do escopo temático da Operação Lava Jato, afigurando-se instrumentalmente conexos a ela”.

A colaboração premiada de Nestor Cerveró foi homologada por Zavascki em 14 de dezembro de 2015, enquanto o pedido do MPF para a inclusão dos novos depoimentos foi feito quase um ano depois, em 13 dezembro de 2016. Já no dia seguinte, o ministro negou a petição.

O despacho de Teori Zavascki é datado de poucos dias antes do início do recesso do STF, em 21 de dezembro de 2016. No último dia 17 de janeiro, Janot enviou uma nova petição ao ministro, pedindo que fossem enviadas à PGR as folhas referentes aos novos anexos, que não haviam sido remetidas de volta após ser negada a inclusão na delação original de Cerveró, de modo que pudesse tomar as providências cabíveis para prosseguir a apuração dos fatos.

Teori Zavascki morreu num acidente de avião no dia 19 de janeiro, sem que pudesse autorizar o prosseguimento à análise dos novos depoimentos, o que caberá ser feito pelo próximo relator da Lava Jato no STF, ainda a ser definido.

O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,5 pontos em janeiro deste ano, atingindo 74,5 pontos, em uma escala de zero a 200. Esse é o maior nível desde junho de 2015 (76,2 pontos).

O crescimento do índice foi provocado principalmente pelo maior otimismo em relação ao futuro, medido pelo Índice de Expectativas, que subiu 3,4 pontos e alcançou 84 pontos. As perspectivas para a demanda nos próximos três meses foi o que mais contribuiu para o crescimento em janeiro (3,9 pontos).

A confiança em relação ao momento presente, medida pelo Índice da Situação Atual, também cresceu: 1,5 ponto, atingindo 65,3 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade do setor subiu 0,7 ponto percentual (p.p.), alcançando 63,8%.

Entre dezembro e janeiro, a proporção de empresas prevendo reduzir o quadro de pessoal passou de 41,4% para 32,7%, enquanto a parcela das que planejam contratar subiu de 10,2% para 14,0%.

Na manhã de ontem (26), a Secretaria Cultura, Turismo e Juventude de Agrestina reuniu o Comitê Gestor da Festa de Nª Senhora do Desterro para tratar de assuntos relacionados ao evento.

Estiveram presentes membros da Secretaria de Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Conselho Tutelar, Bombeiros Civis e responsáveis pela segurança privada do evento.

Na ocasião, foram discutidos assuntos relacionados à segurança da população, locais de acesso ao evento, fiscalização de ambulantes, reordenamento dos barraqueiros, fiscalização de comércio irregular de alimentos e bebida alcoólica para crianças e adolescentes, entre outros temas.

A Festa de Nª Senhora do Desterro acontece nos dias 1º e 2 de fevereiro em um palco montado em frente à Prefeitura Municipal de Agrestina. O evento contará com três acessos, contendo entrada e saída, por onde a população passará por revista. Os shows começam a partir das 21 h.

A tradicional cerimônia Águas de Oxalá, em Caruaru, acontece domingo (29) no Monte Bom Jesus. Esta é a 17ª edição do evento que tem cunho religioso e cultural de matriz africana (candomblé) e sincretismo religioso com a Igreja Católica. Quem realiza é o Terreiro T’Azery Ladè com apoio do Coletivo Afro Brasileiro Bará Asá, Pastoral da Cultura da Diocese de Caruaru, Coletivo de Terreiros de Caruaru e da Prefeitura de Caruaru, através das Secretarias de Políticas para as Mulheres, de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos, de Educação e Fundação de Cultura e Turismo.

O rito consiste na cerimônia candomblecista do Terreiro T’Azery Ladè sob os cuidados da yalorixá Maria de Lourdes, a “Mãe Lourdes” e culmina com a lavagem das escadarias da Igreja de Santa Luzia, que fica no Monte. O evento é aberto ao público e terá início a partir das 15h no Terreiro da yalorixá, e conta também com apresentações de grupos culturais da cidade, como o Boi Tira Teima, o Grupo de Dança Caruafro e o Afoxé Xapanãladê a partir das 16h, no Monte Bom Jesus.

A parte religiosa se inicia com o Xirê (tipo de celebração onde se canta para os orixás) e acontece no terreiro de Mãe Lourdes, localizado na Segunda Travessa Cristóvão Colombo, no Monte Bom Jesus. O cortejo sai do mesmo local e é o momento em que os membros do candomblé seguem em procissão pela estrada de rodagem, em direção ao topo do Monte, levando o andor da imagem de Nosso Senhor do Bonfim, que no sincretismo religioso representa o orixá Oxalá.

Além do andor, os fiéis carregam jarras com flores brancas e água de cheiro, para serem usadas na lavagem da escadaria da Igreja, onde acontecem também as apresentações culturais. “É um dos mais belos e longos rituais do candomblé, em que o branco predomina por ser a cor da pureza ética, simbolizando Oxalá. É o momento que simboliza muita fé e união”, pontuou Mãe Lourdes.

O ProRural inicia em Petrolândia o primeiro projeto apoiado pelo Programa que garantirá assistência técnica para produtores familiares de Pernambuco. Além do aporte financeiro, assegurado pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, a Instituição quer garantir o acompanhamento e sustentabilidade dos projetos apoiados pelo Governo do Estado.

Ao todo, cerca de 180 piscicultores de 15 associações organizadas em redes produtivas nos municípios de Belém de São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá e Floresta serão beneficiados com serviços de assistência técnica, extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) e capacitação de produtores no manejo da piscicultura em tanques-rede. Dentro da programação, o ProRural já realizou um diagnóstico das necessidades dos produtores da região e traçou cronograma de visitas que acontecerão duas vezes por mês em cada grupo, a partir de fevereiro.

Os participantes contarão com capacitações técnicas e de gestão por meio de cursos em associativismo e cooperativismo, gestão de empreendimentos associativos, gestão ambiental e comercialização da produção. Além disso, o projeto promoverá intercâmbios entre os produtores beneficiários e produtores de Unidades Produtivas já consolidadas de Piscicultura em tanques-rede, para troca de experiências e conhecimento.

Para o coordenador da Unidade de Gestão do ProRural em Petrolândia, Kleyton Souza, a importância de capacitar os produtores familiares no manejo e gestão em cultivo intensivo de peixes em tanques-rede, encontra-se na possibilidade de acesso ao conhecimento, mais oportunidade de trabalho e geração de renda. “A capacitação irá habilitar e qualificar para o desempenho da função de piscicultor, oferecendo habilidades básicas e específicas condizentes com as exigências desse mercado competitivo”, enfatiza.

Ainda segundo o técnico e responsável pela articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), através do contrato com a Federação dos Círculos Operários (FECOPE), a atividade encontra-se em expansão e, nesse sentido, capacitar é um requisito indispensável para preparar os produtores de maneira sustentável e estimular a cadeia produtiva da piscicultura em Pernambuco.