O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível para além de 2030 — período já decidido pela condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, na sexta-feira. Isso porque uma representação do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em consequência do resultado no TSE, pede a análise do impacto nos cofres da União do encontro com os embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado — razão da inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado cobra a apuração dos impactos nas contas públicas. “É possível verificar que se está diante do uso da máquina pública com desvio de finalidade, tanto pelo fato de ter havido a difusão de informações inverídicas quanto ao sistema eleitoral brasileiro, quanto pelo fato de o então presidente ter buscado se beneficiar pessoalmente do alcance que teria a transmissão por meio dos canais oficiais”, observa a representação.

A decisão do TSE foi encaminhada ao TCU, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves — relator do processo que tornou Bolsonaro inelegível — determinou o compartilhamento dos documentos também com o MPF para a apuração de eventuais irregularidades.

No Tribunal de Contas, o resultado na Corte eleitoral será passado a algum dos ministros para que o caso seja avaliado tecnicamente e, depois, levado ao Plenário. Gastos como hora de trabalho dos servidores presentes ao evento entre Bolsonaro e os embaixadores, além da locação do prédio da residência oficial, estão entre os custos a serem levantados.

Caso o plenário do TCU aceite a representação do MPF, será solicitado a Bolsonaro a devolução aos cofres públicos da despesa feita irregularmente. Conforme as normas do tribunal, a tomada de contas especial — quando é cobrado o ressarcimento à União do valor gasto de forma ilegal — não é aberta em casos em que o prejuízo é inferior a R$ 100 mil.

Ficha suja
Se a Corte decidir pela irregularidade e solicitar a devolução dos valores, o ex-presidente será atingido pela Lei da Ficha Limpa — que proíbe quem nela esteja enquadrado de concorrer a eleições, uma vez que teve as “contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. A partir daí, caberá ao TSE analisar a decisão do TCU e decidir pela nova inelegibilidade de Bolsonaro.

Furtado cita o julgamento da Corte Eleitoral para sustentar a argumentação do pedido. “As irregularidades que marcaram a realização da reunião já estão caracterizadas e registradas nos votos dos ministros do TSE que embasaram a decisão do Pleno daquela Corte”, salienta.

A representação será recebida pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas. Para o Tribunal de Contas, a inelegibilidade de oito anos vale a partir da data do trânsito em julgado. Isso que tornaria Bolsonaro inelegível para depois de 2031.

O ex-presidente ainda pode ser punido na esfera criminal. Um dos inquéritos nos quais foi incluído é o das milícias digitais, em análise no STF.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (4), dois editais com o total de 7.548 vagas de nível médio para todo o Brasil, para os cargos de Supervisor de Coleta e Qualidade e Agente de Pesquisa e Mapeamento. Ao todo, há 309 oportunidades para Pernambuco.

Confira distribuição de vagas e salários:
– 806 para Supervisor de Coleta e Qualidade – sendo 30 vagas para o Pernambuco – com remuneração de R$ 3.100.
– 6.742 para Agente de Pesquisa e Mapeamento – sendo 279 vagas para o Estado – com remuneração de R$ 1.387,50.

De acordo com o edital, as duas funções ofertam vagas para pessoas pretas ou pardas e para pessoas com deficiência. O contrato tem previsão de duração de até um ano, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a três anos.

Além de salário, o contratado também terá direito a auxílio alimentação, no valor de R$ 658, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais.

Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de julho, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 42,20 para ambas as funções.

A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatória, com 60 questões distribuídas nas seguintes áreas:
Supervisor de Coleta e Qualidade:
– Língua portuguesa
– Matemática e raciocínio lógico
– Ética no serviço público
– Noções de informática
– Noções de administração e situações gerenciais
– Geografia

Agente de Pesquisa e Mapeamento:
– Língua portuguesa
– Matemática e raciocínio lógico
– Ética no serviço público
– Geografia

As provas serão aplicadas no dia 17 de setembro. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 23 de outubro. Para as duas funções a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

Entre as atribuições da função de Supervisor de Coleta e Qualidade estão organizar, planejar, e executar atividades estabelecidas no cronograma de trabalho; gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta; acompanhar o desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos; controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos.

Já algumas atribuições da função de Agente de Pesquisas e Mapeamento são visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando à realização de pesquisas de natureza estatística; realizar e (ou) agendar entrevistas presenciais ou por telefone, registrando os dados em questionários impressos ou em meio eletrônico.

Folhape

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) entrega à sociedade pernambucana uma nova Delegacia e Unidade Operacional (UOP) na cidade de Caruaru, no Agreste do estado. O evento de inauguração será realizado na manhã desta terça (04) na área externa das novas edificações, localizadas no km 57 da BR-104.

A entrega dos novos prédios refletem a prioridade dada pela PRF à reestruturação da infraestrutura predial. A iniciativa busca possibilitar maior efetividade nas fiscalizações, oferecer melhores condições de trabalho e também segurança aos policiais e, especialmente, oferecer um atendimento de excelência à sociedade. Esta qualidade na prestação de serviço aos usuários das rodovias federais em todo o país é o destaque das comemorações de 95 anos da PRF, no dia 24 de julho.

Com a inauguração, a gestão administrativa e operacional da PRF em Caruaru deixa os prédios à margem da BR-232 e passa a funcionar na BR-104. A nova Delegacia tem 308 m² de área construída e 414 m² de área coberta. Já o novo prédio da UOP foi construído em dois pavimentos, são 233 m². A instituição investiu em proteção balística (blindagem) garantindo melhor segurança para o efetivo e o público que lá será atendido. A área externa coberta, são 760 m², chama a atenção na nova estrutura e confere maior conforto para as fiscalizações.

As novas edificações serão conhecidas de perto pelo efetivo e autoridades convidados a participar do evento de inauguração, que contará ainda com a presença do Diretor Geral da PRF, Fernando Oliveira, e do Superintendente da PRF/PE, Rodrigues Silva.

SOB NOVA GESTÃO – O evento de inauguração das novas edificações da PRF em Caruaru será também o momento em que o PRF Hélio Davino tomará posse formalmente no cargo de Chefe da Delegacia. O policial sucede o PRF Gilsomar Fabiano que por 5 anos esteve comandando a gestão na região.

Como novo gestor, o PRF Hélio Davino tem pela frente os desafios de gerir a administração e ações operacionais da Delegacia, que conta com seus servidores distribuídos ainda em suas duas Unidades Operacionais (UOPs), localizadas em Gravatá e Caruaru. No total, são cerca de 233 quilômetros de rodovia federal sob a circunscrição da nova DEL02.

RESULTADOS OPERACIONAIS – Com mais de 378 mil habitantes, Caruaru, situada no Agreste de Pernambuco, não só se destaca pelo São João ou sua conhecida feira. A cidade também ganha destaque nos resultados operacionais obtidos pela PRF no Estado.

Somente este ano, a Delegacia PRF em Caruaru foi responsável pela aplicação de cerca de 9,7 mil testes com o etilômetro e promoção de ações educativas que atingiram mais de 6 mil pessoas. Foi na área de atuação da DEL02 que mais 420 auxílios foram prestados a usuários, 26 veículos foram recuperados e 85 pessoas foram detidas por diversos crimes.

Serviço
Inauguração – PRF Caruaru
Data: 04/07/2023
Hora: 11h
Local: km 57, BR-104

Central de Abastecimento de Caruaru entrega certificados de conclusão do curso de Spa dos Pés
Curso foi realizado para mulheres de comunidades de baixa renda capacitando-as e realizando sonhos

Nesta segunda-feira (03), foi realizada a cerimônia de entrega dos certificados para a primeira turma do curso “Spa dos Pés”, uma iniciativa da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). O curso foi composto por quatro módulos e teve o objetivo de capacitar mulheres de comunidades de baixa renda, que também fazem parte do programa Ceaca Alimenta.

Com o objetivo de promover a geração de renda fazendo com que as mulheres tenham muito mais impacto em suas redes de convivência, o curso Spa dos Pés ofereceu para as 21 participantes a oportunidade de adquirir conhecimentos teóricos e práticos sobre cuidados com os pés e técnicas de massagem e relaxamento. Ao longo de dois meses de aprendizado, as mulheres tiveram acesso a aulas ministradas por uma profissional especializada da SPM, que compartilhou seus conhecimentos e experiências.

Para Maísa Aristiles, uma das alunas, foi uma experiência incrível, pois ela tinha o sonho de realizar o curso e assim ter a oportunidade de trabalhar certificada com o que gosta. “É a primeira vez que recebo um certificado na vida, não só eu, mas como a maioria das minhas colegas de turma, e eu tinha um sonho de fazer um curso como esse, tinha me inscrito outras vezes e não era chamada, mas graças a esse programa social maravilhoso da Ceaca pude realizar meu sonho”, destacou.

A conclusão da primeira turma do curso Spa dos Pés representa um marco importante para as mulheres envolvidas. Elas agora possuem uma nova habilidade que pode ser usada para gerar renda e melhorar suas condições de vida. A capacitação oferecida pela Ceaca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres visa fortalecer a autonomia financeira dessas mulheres.

Em um evento de encerramento emocionante, as alunas receberam seus certificados de conclusão em mãos e ainda se deliciaram com um café da manhã, acompanhado por boa música conduzida pelas mulheres que fazem parte do programa Sanfona para Elas, também desenvolvido pela SPM. A felicidade estampada nos rostos das formandas era evidente, refletindo a satisfação de terem superado desafios e conquistado uma nova oportunidade.

Com a conclusão da primeira turma do curso Spa dos Pés, a Ceaca e a Secretaria de Políticas para as Mulheres reforçam o compromisso de promover a inclusão social e econômica das mulheres em vulnerabilidade social, fortalecendo seu papel na sociedade. A iniciativa é um exemplo concreto de como o investimento em capacitação pode transformar vidas e gerar a economia do município.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc) realiza nesta quarta-feira (05), uma Assembleia Geral Extraordinária com os Agentes da Guarda Municipal e os servidores em geral da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTTC).

Em pauta, informes gerais, além de debater a portaria SECOP n°29, de 22 de junho desse ano. O encontro acontecerá, às 9h, na sede do SISMUC – na Rua Padre Félix Barreto, n° 50.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da AME Animal, promove nos próximos dias 05 e 06 de julho, mais uma feirinha de adoção responsável de animais, essa edição é a primeira do segundo semestre de 2023.

A feira que acontecerá como de costume no marco zero da cidade, das 9h às 14h. E faz parte do conjunto de ações do Projeto Meu Amigão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP).

“A AME realiza essas feirinhas para aquelas pessoas que sempre quiseram um animal de estimação, mas não têm condições de pagar por um. Nessas ocasiões a pessoa pode escolher o pet que conquistar o coração. São animais saudáveis, cuidados pela nossa AME Animal e o tutor ainda recebe toda orientação, tira todas as dúvidas com o Médico Veterinário durante o ato de adoção”, destacou Paulo Florêncio, gerente da AME Animal.

Os interessados em adotar um bichinho, devem ter mais de 18 anos e comparecer ao local da feira portando RG e Comprovante de Residência.

O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.

O ex-secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de 2013 a 2016 e membro do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacleto, avaliou como “escandaloso” o trecho sobre alimentos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Anacleto lembra que um dos pontos positivos do atual sistema tributário brasileiro é o imposto zero – tanto federal, quanto estadual – para produtos hortifrutigranjeiros (saladas, verduras, raízes, tubérculos, frutas, leite, ovo), considerados mais saudáveis.

O problema, segundo o especialista, é que o artigo 8º do parecer preliminar da reforma prevê que “alimentos destinados ao consumo humano” podem ter as alíquotas reduzidas em 50%. Com isso, alimentos hoje totalmente isentos seriam tributados, ainda que com alíquotas menores.

“Vamos aumentar os impostos significativamente dos in natura e minimamente processados, que é a base da alimentação saudável, que a gente quer estimular e o que tá causando inflação. Nós vamos encarecer a cesta básica”, afirmou o especialista, que hoje atua como consultor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “Para mim é um escândalo”, acrescentou.

A Oxfam Brasil compartilha dessa preocupação. O coordenador de Justiça Social e Econômica da entidade, Jefferson Nascimento, argumenta que, apesar do artigo 8º prever uma alíquota menor, ela será maior “do que aquela que a gente vivencia hoje em diversos produtos da cesta básica. Então isso com certeza é algo preocupante”.

A Oxfam Brasil é uma organização sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, sendo uma das 70 entidades que assinaram o Manifesto pela Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável.

As grandes varejistas da alimentação também demonstraram preocupação. Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) opinou que “como o texto não deixa expresso qual será a alíquota de referência do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a cobrança de uma alíquota reduzida pode, sim, onerar produtos que hoje são isentos, causando um aumento de preços generalizado em itens que compõem a cesta básica”.

Responsável pela política do governo federal para produção de alimentos para consumo interno, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse à Agência Brasil que está dialogando com o relator, Aguinaldo Ribeiro, e com o deputado Reginaldo Lopes, “no sentido de não tributar alimentos saudáveis, evidentemente eu acho que tem que ter uma tributação para os ultraprocessados”.

O ministro acrescentou que se o texto for mesmo causar aumento da tributação de alimentos “o governo deve dialogar com o Congresso para evitar (o aumento)”.

O coordenador do grupo de trabalho de reforma, deputado Reginaldo Lopes, em entrevista à Agência Brasil, ponderou que o tema dos alimentos da cesta básica ainda está em discussão e pode ser alterado. “Nós vamos avaliar. O nosso primeiro compromisso é não ter aumento de imposto e menos ainda para o povo mais pobre”.

O parlamentar acrescentou que o mecanismo de cashback, que é a devolução de parte do dinheiro gasto com a compra de algum produto, deve compensar qualquer eventual aumento de tributo, além de considerar que é uma forma mais eficiente de se fazer justiça tributária em comparação com as desonerações que hoje existem para os alimentos.

Procuramos o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, para comentar o tema, mas a assessoria informou que ele não teria tempo devido a agenda de reuniões sobre a reforma tributária. A expectativa é que o tema seja votado no plenário da Câmara até a segunda semana de julho.

Cashback
O texto da reforma prevê o cashback ao incluir a previsão de “hipóteses de devolução do imposto a pessoas físicas, inclusive os limites e os beneficiários”, o que deve ser regulamentado em lei posterior, sem prazo definido.

A Oxfam Brasil, em nota, alertou que o mecanismo é de difícil implementação, além de destacar que o tempo “entre o estabelecimento do IVA e a regulamentação do cashback pode deixar milhões de famílias de baixa renda expostas ao aumento da alíquota sobre produtos essenciais, a depender da revisão da desoneração de itens da cesta básica”.

O pesquisador do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacleto, argumenta que boa parte dos trabalhadores brasileiros está no mercado informal, o que deve dificultar a devolução de valores pagos. “Esse negócio que o cashback vai resolver, não vai resolver. Ele come ali no ponto de ônibus. Ele come é a quentinha que está sendo vendida lá por R$12,00, ele tá na economia informal. Como é que ele vai gerar crédito?” questionou o especialista.

As vendas de veículos no país subiram para 189,5 mil no mês de junho, um aumento de 7,4% na comparação com o total de unidades licenciadas em maio, de acordo com dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O aumento foi puxado pelo bom desempenho no segmento de automóveis, os carros de passeio, que somou mais de 142 mil veículos licenciados, alta de 11,4% ante o mês anterior.

Esse salto foi impulsionado pelo programa de descontos para compra de carros populares anunciado em junho pelo governo federal.

Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória liberando mais R$ 300 milhões para o programa.

A previsão inicial era destinar R$ 500 milhões ao segmento de automóveis. Deste total, R$ 420 milhões já foram pedidos pelas montadoras em créditos tributários, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Contando os recursos reservados para caminhões, vans e ônibus, o programa agora passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão em recursos.

O desconto para a compra de carros é de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de veículos que custam até R$ 120 mil.

O Globo

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou o mês de junho com deflação (queda de preços) de 0,10%. Em maio, o indicador havia registrado inflação de 0,08%. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S acumula taxa de inflação de 2,22% em 12 meses.

Dos oito grupos de despesa, dois apresentaram deflação e contribuíram para a taxa negativa do IPC-S, alimentação (0,36%) e transportes (1,14%).

Entre os seis grupos com inflação, o principal destaque foi educação, leitura e recreação, que teve alta de preços de 0,87%. Em maio, o grupo havia tido a maior deflação (3,37%).

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: vestuário (0,50%), habitação (0,23%), saúde e cuidados pessoais (0,19%), comunicação (0,14%) e despesas diversas (0,12%).

Agência Brasil

A pesquisa de preço em postos do Brasil, feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostrou que a gasolina ficou 1 centavo mais cara nesta semana em relação à anterior. Nesta sexta-feira, a Petrobras anunciou redução de 5,3% no valor de venda para as distribuidoras, numa tentativa de frear a alta prevista do combustível em meio à volta da cobrança dos impostos federais. O corte foi o quinto do ano.

Os tributos haviam sido zerados no ano passado, em período próximo à eleição presidencial, numa tentativa de Jair Bolsonaro de aumentar sua popularidade. Nessa quinta-feira, porém, a medida provisória perdeu a validade. Com isso, segundo especialistas, o impacto poderia ser um acréscimo de R$ 0,71 na gasolina e de R$ 0,24 no etanol.

Antes disso, foi estabelecido que o ICMS da gasolina passaria a ter alíquota fixa, ao invés de variar por estado, o que fez o preço subir em algumas regiões.

De acordo com o levantamento da ANP, a gasolina custou em média R$ 5,36 na semana entre 25 de junho e 1º de julho. Na anterior, era vendida a R$ 5,35. O etanol manteve seu preço estável em R$ 3,74, assim como a gasolina aditivada, vendida a R$ 5,54.

No mesmo período, o gás de cozinha, o GLP, ficou mais barato, saindo de R$ 103, 29 para R$ 103 o botijão de 13 quilos. Já o diesel subiu de R$ 4,93 o litro para R$ 4,99.

O Globo