Durante todo o dia de ontem (24) o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Lula Tôrres (PDT) participa de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE – PE). O objetivo do encontro é prestar orientações e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública.

Temas como prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, lei de responsabilidade fiscal entre outros, serão abordados com representantes do TCE, na sede do órgão no Recife.

O vereador Lula Tôrres, está participando do seminário, juntamente com o consultor jurídico geral da Câmara de Caruaru, Bruno Martins e o chefe do gabinete do parlamentar, Paulo Tôrres. Para Lula, a participação no encontro é de extrema importância.

“Participar deste encontro promovido pelo TCE afirma o meu compromisso, atuando agora como presidente da casa legislativa. Renovar as ideias, entender mais sobre a gestão e os processos para fazê-la de forma eficiente nos coloca no caminho certo para trabalharmos efetivamente bem” destaca Lula Tôrres.

De acordo com o próprio Tribunal de Contas, o seminário promovido com os Presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco, é voltado para que os gestores promovam uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população.

A Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) inicia 2017 ampliando a carteira de parceiros. Só nos primeiros dias de janeiro, o presidente da CAAPE, Bruno Baptista, assinou nove novos convênios, nos mais variados segmentos. “Isto é só o começo. Com o apoio de nossos representantes junto às Subseccionais OAB em todo o Estado, vamos ampliar ainda mais o número de estabelecimentos conveniados, que hoje já ultrapassa os 255”, antecipou Bruno.

Dos novos convênios, na área de serviços, por exemplo, foram firmados contratos com a Nunage, grupo de corrida e caminhada que consiste em proporcionar a prática de atividade física regular, sistemática e orientada; e com a OurDesk, uma moderna sala de estudos em Caruaru.

Já na área de educação, o convênio foi fechado com a TradJuris, que oferece treinamentos em inglês jurídico, tradução jurídica e cultura jurídica anglo-americana. Glêci Lima, que oferece atendimento clínico para adultos, adolescentes e crianças na área da psicanálise e psicomotricidade é a mais nova parceria na área de saúde.

No segmento comércio, os convênios foram fechados com a Zepelim, loja especializada em brinquedos educativos e criativos; e a Villa Kids, loja multimarcas especializada em baby, kids e teen, com um conceito diferenciado em moda, brinquedo e enxoval.

Ainda na área do comércio, fazem parte agora da rede de parceiros CAAPE a Eva Informática, especialista na venda de produtos e prestação de serviços, conserto de notebooks, impressoras, monitores e PCs; a RG Imobiliária, que tem como objetivo social as atividades de compra e venda de imóveis e incorporação em terrenos próprios; e a Sergio´s – unidade de Caruaru –, uma das maiores franquias de lojas de calçados masculinos do Brasil.

“Com estas e outras parcerias, oferecemos uma série de descontos e serviços para os advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PE em todo o Estado – do Litoral ao Sertão”, enfatizou o presidente Bruno Baptista. Ele lembrou, ainda, que a lista completa dos conveniados pode ser acessada pelo site www.caape.org.brou via Aplicativo CAAPE, disponível para celular e tablets.

O governador Paulo Câmara acompanhou, ontem (24.01), no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, o embarque de mais 26 alunos da Rede Estadual de Ensino para a Nova Zelândia por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Este foi o primeiro grupo a embarcar de um total de 181 jovens que viajarão ainda nesta semana. Os outros grupos que também seguirão rumo ao país da Oceania embarcam amanhã (25), quinta (26), sábado (28) e domingo (29), somando 126 estudantes. Já os outros 55 alunos com destino ao Canadá embarcam no próximo domingo (29), às 13h. Os contemplados cursarão um semestre letivo na modalidade High School.

“É sempre muito bom poder acompanhar o embarque de alunos do Ganhe o Mundo. São estudantes pernambucanos que vão viver experiências muito importantes para a continuidade de suas formações escolar e pessoal. Voltarão ao nosso Estado com um outro olhar do mundo e serão referência para outros estudantes”, destacou Paulo Câmara.

O secretário de Educação em exercício, João Charamba, também acompanhou a despedida dos alunos. “Este é o segundo embarque de 2017 por meio do Programa Ganhe o Mundo. Na semana passada, enviamos 16 estudantes para os Estados Unidos e, esta semana, será a etapa da Nova Zelândia e Canadá”, informou. “Este programa é uma pérola do Governo do Estado, pois agita toda a rede e estimula os alunos a tirarem melhores notas e darem melhores resultados. A educação de Pernambuco é quem ganha com isso”, celebrou Charamba, complementando que, até o fim deste ano, 1,1 mil alunos serão contemplados com o Ganhe o Mundo.

Iggor Cazumbá, de 15 anos, é de Vicência, Mata Norte de Pernambuco, e foi um dos contemplados do Programa Ganhe o Mundo. Aluno da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes, ele contou que seu sonho sempre foi fazer intercâmbio. “Desde pequeno, tinha o sonho de estudar fora e, agora, vou conseguir realizá-lo. Essa experiência vai me fazer crescer”, disse.

A auxiliar de serviço Aurilânia França foi se despedir da filha, Sarah Bellinda, de 16 anos, que também embarcou para a Nova Zelândia. “É muita emoção. É uma oportunidade única, que não teríamos conseguido sem esse programa do Estado”, comemorou. Estudante da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, em Ipojuca, ela pontuou que o intercâmbio será muito importante para a sua vida profissional. “Estudo é a base de tudo. Quero focar no idioma, que vai me ajudar a me preparar para o meu futuro”, disse.

Além de cursarem um semestre letivo em escola de High School, os alunos terão garantidos seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

PGM – Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação fomentarem a aprendizagem em um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa e espanhola. De 2012 a 2016, o PGM já embarcou cerca de cinco mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália.

Cerca de mil municípios do país vão receber mais de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde, para estruturar e implementar ações de alimentação e nutrição para a população dessas regiões. A ação tem o objetivo de expandir a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) nas cidades de menor porte, que possuem população entre 30 mil e 149.999 mil habitantes. Com esse recurso, os gestores locais poderão organizar a atenção nutricional nas Redes de Atenção à Saúde, em especial no âmbito da Atenção Básica, de acordo com as prioridades apontadas no PNAN.

O montante deverá ser utilizado prioritariamente para a promoção da alimentação adequada e saudável para os habitantes de 942 municípios com base, na vigilância alimentar e nutricional, na prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição; especialmente sobrepeso e obesidade, desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose A e beribéri; além da qualificação da força de trabalho em alimentação e nutrição nas unidades de saúde das cidades selecionadas.

A verba que será paga em parcela única para os estado e municípios é transferida anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, como parte do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS, no seu componente para implantação de ações e serviços de saúde. O monitoramento da implementação deste recurso é realizado, também, anualmente por meio de Formsus – Formulário para gestores do SUS – enviado às secretarias de saúde e referências de alimentação e nutrição.

O Ministério da Saúde, ainda, lembra que os municípios que forem contemplados com os recursos dessa portaria (nº 55/2017) devem atualizar o seu cadastro de Financiamento de Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) junto ao órgão. Para isso, os gestores devem enviar email para cgan@saude.gov.br, contendo informações, como: nome, telefone, email e município, colocando no campo assunto “Cadastro FAN”.

PNAN – A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que por meio de um conjunto de políticas públicas propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. A completar-se dez anos de publicação da PNAN, deu-se início ao processo de atualização e aprimoramento das suas bases e diretrizes, de forma a consolidar-se como uma referência para os novos desafios a serem enfrentados no campo da Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua nova edição, publicada em 2011, a PNAN apresenta como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição. Para tanto está organizada em diretrizes que abrangem o escopo da atenção nutricional no SUS com foco na vigilância, promoção, prevenção e cuidado integral de agravos relacionados à alimentação e nutrição; atividades, essas, integradas às demais ações de saúde nas redes de atenção, tendo a atenção básica como ordenadora das ações.

Na próxima terça-feira (31), o Bispo Diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, irá apresentar a Campanha da Fraternidade de 2017, o lançamento do Anuário deste ano e dar detalhes sobre o Congresso Mariano. A reunião será realizada a partir das 8h30 no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA).

O tema da Campanha da Fraternidade será: “ Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida“. Sob o lema “Cultivar e guardar a criação (Gen 2,18)” Dom Dino irá apresentar as ações da Diocese para 2017 e a programação do dia da Coleta da Solidariedade, em abril.

Além disso, o bispo irá lançar o Anuário 2017, onde constam as informações e os contatos de todas as entidades e órgãos pertencentes à Diocese de Caruaru e também toda a programação pastoral do ano.

Com a proximidade do Congresso Mariano, que será realizado no município de Gravatá, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, o bispo também falará da iniciativa, que comemora os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida e os 100 anos da aparição de Nossa Senhora de Fátima.
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), fica na Avenida Azevedo Coutinho, S/N. no bairro Petrópolis.

Com a proximidade do retorno do período letivo nas escolas, é importante que consumidores atentem para alguns detalhes para que não sejam prejudicados. O professor de Direito, especialista em Direito Processual Civil da DeVry Unifavip, Rogers Andrade, dá algumas dicas:

Matrículas

A regulamentação das matrículas escolares é feita pela Lei 9.870/1999, a qual trata da cobrança em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, e pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. No reajuste do valor da matrícula, o colégio pode acrescentar o aumento de despesa que realizou com funcionários e incremento na prestação do serviço. Todavia, despesas referentes com reformas ou construções para ampliação do número de vagas em salas de aula para novos alunos não podem ser repassados aos consumidores. O valor do pagamento pode ser dividido em 12 ou 6 parcelas mensais e iguais. Em sendo o pagamento feito pela rede bancária, não pode haver a cobrança de taxa de emissão de boleto; o mesmo se aplicando quando o pagamento é feito na tesouraria do colégio, não pode haver cobrança pelo carnê. No caso de aluno novato, as instituições de ensino podem cobrar taxa de reserva de vaga, mas esse valor deve ser abatido da primeira mensalidade ou do valor da matrícula. O aluno ou responsável pelo pagamento da mensalidade, tem direito à devolução do valor da matrícula, caso desista da prestação do serviço, contanto que o faça antes do início das aulas; mas a instituição de ensino pode realizar devolução proporcional do valor, caso comprove que realizou despesas com a contratação e com o cancelamento da matrícula.

Inadimplência

A instituição de ensino não é obrigada em promover a rematrícula o aluno em débito com mensalidades anteriores. Todavia, se houve negociação do débito, e o aluno estiver adimplente com as prestações desta negociação, a rematrícula não pode ser obstada. O aluno inadimplente não pode ter negada a sua transferência para outra instituição de ensino, como forma de coagir ao pagamento ou negociação. Tal é prática abusiva, pois a escola possui meios previstos em lei para a cobrança de dívidas.

Material escolar

A Lei Federal 9.870/1999 e a Lei Estadual 13.852/2009 proíbem que as instituições de ensino exijam dos pais o fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes, ou de materiais que sejam empregados pela escola na prestação dos serviços educacionais contratados. O PROCON orienta que não podem ser cobrados dos pais/alunos, dentre outros: – Papel ofício; – Fita adesiva; – Pincéis/lápis para quadro branco; – Álcool líquido ou em gel; – Algodão; – Artigos de limpeza ou higiene de uso nas dependências da instituição; – Cartucho de tinta para impressora; – CD e DVD virgens; – Copo descartável; – Taxa de reprografia; – Agenda escolar específica da escola. – E outros materiais de uso coletivo. A instituição de ensino pode exigir a compra de livros e apostilas adotados pelo estabelecimento de ensino, de acordo com o seu projeto pedagógico.

Fardamento

A Lei 8.907/1994 permite que as instituições de ensino exijam a utilização de uniformes por seus alunos, mas o critério para a escolha do uniforme deve levar em conta as condições financeiras do aluno e sua família. A exigência de fardamento só pode ser imposta aos alunos que cursarem turnos letivos diurnos. As escolas só podem alterar o modelo de fardamento depois de cinco anos de sua adoção.

Alunos com necessidades especiais

Quanto aos alunos especiais, além das leis acima mencionadas, existe a Lei 13.146/2015, que trouxe o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei prevê garantias básicas aos alunos especiais, tais como: Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: V ­ adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino; XII ­ oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação; XVI ­ acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (24.01), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. Durante o encontro, os dois discutiram a possibilidade da realização de parcerias entre o Estado e o país europeu em diversas áreas, sobretudo em relação à geração de energias renováveis e à economia criativa. “Manter esse diálogo nos ajuda a construir pontes que, no futuro, podem contribuir para a geração de emprego e renda no nosso Estado. O embaixador sabe que pode contar com o Governo de Pernambuco para discutir diferentes tipos de cooperação. A Alemanha é um país que tem um papel de destaque na União Europeia e que realiza investimentos em todo mundo”, afirmou Paulo Câmara.

O representante germânico ficou impressionado com a infraestrutura e a capacidade pernambucana de atrair novos e diferentes empreendimentos. “São afinidades em muitas áreas entre a Alemanha e o Estado de Pernambuco. A infraestrutura é muito boa, com portos e com investimentos em energia solar e eólica. Já temos empresas alemãs instaladas aqui e outras interessadas”, pontuou Georg Witschel, destacando a possibilidade de parcerias também no turismo e fruticultura.

A educação também permeou a conversa entre o governador Paulo Câmara e o embaixador da Alemanha. Witschel elogiou iniciativas como o Programa Ganhe o Mundo e a gestão do ensino no Estado. “Discutimos a possibilidade de que alunos pernambucanos possam também estudar a língua alemã nas escolas públicas do Estado e nos colocamos à disposição para o intercâmbio também”, frisou Georg.

Também participaram do encontro Sabine Witschel, esposa do embaixador; a Cônsul da Alemanha no Recife, Maria Konning; o Chefe da Assessoria Especial, José Neto; e o secretário interino de Educação, João Charamba.

Para que uma empresa se saia bem em um mercado altamente competitivo como o que vivenciamos hoje é preciso ter qualidade na administração. Mas se engana quem, ao falarmos sobre administração, pensa apenas nos números da empresa ou nos processos físicos e burocráticos.

A qualidade da gestão de pessoas é cada dia mais importante para que os objetivos sejam atingidos e o resultado final da administração tenha sucesso pleno. Isso pode ser praticado em qualquer empresa, mesmo que ela não conte com um departamento de Recursos Humanos organizado, basta seguir alguns princípios. Segundo o especialista em gestão de pessoas Pedro Zaros, este processo começa no momento da chegada do novo funcionário à organização.

“Ao iniciar na empresa, todo colaborador tem pouco conhecimento e muita motivação e isso é extremamente positivo. No entanto, passado um mês, a maioria adquire um pouco mais da cultura e motivação tende a cair bruscamente. A grande jogada aqui é saber identificar esse momento e proporcionar ferramentas para que esta pessoa continue comprometida”, explica.

Passado o momento da chegada do funcionário, temos um período de amadurecimento dele em relação aos processos da empresa. Ao mesmo tempo, este colaborador vai inevitavelmente passar por bons e maus momentos pessoais. Aí entra a questão do modelo a ser seguido.

Para Zaros, a empresa é a cara do seu líder. “Se o gestor for comprometido, tiver bom ânimo e gostar do trabalho e da sua equipe não tem como dar errado. Com este modelo o administrativo se aproxima e dessa forma reconhece as virtudes e problemas de cada colaborador, podendo assim mudar o cenário auxiliando cada pessoa de forma particular”, comenta.

O ano de 2016 terminou com números muitos positivos para as redes de farmácias que participam do Programa de Estratégias Competitivas (PEC), que foi desenvolvido pela Febrafar. A movimentação envolvendo essas ferramentas atingiram o valor de R$1,41 bilhão durante todo o ano de 2016, um crescimento de aproximadamente 60% em relação à 2015, quando o faturamento foi de R$ 844 milhões.

O PEC busca proporcionar maior proximidade dos clientes por meio de cartão de fidelidade e outro dado que impressiona foi o de clientes que as farmácias participantes cadastraram, foram quase 2,8 milhões de novos participantes, com o programa atingindo mais de 7,4 milhões de cadastrados.

“Foi um ano de grande crescimento do Programa, isso se deve graças a qualidade da ferramenta, que realmente oferece benefícios aos clientes, e ao empenho das farmácias das redes associadas à Febrafar que aderiram ao programa, pois essas tiveram participação direta na apresentação das vantagens aos cadastrados”, conta o diretor de operações da Febrafar, Ney Henrique Arruda Santos.

Também neste ano foi apresentado ao mercado o aplicativo do programa de fidelidade das redes, que a Febrafar desenvolveu em parceria com a Stefanini e que permite aos clientes terem o cartão de fidelidade em seus smartphones. A ferramenta entrega o que existe de mais sofisticado e inovador no gerenciamento de marketing de relacionamento com o consumidor.

O que é o PEC?

O PEC é uma ferramenta desenvolvida pela Febrafar e que a adesão é opcional a todas as Redes de farmácias afiliadas a associação. O objetivo oferecer uma política de preços competitiva, profissional e inteligente, por meio da concessão individualizada dos descontos, levando em consideração as características específicas de cada medicamento.

Os principais atributos do cartão fidelidade são descontos especiais, preços competitivos e benefícios exclusivos. Ao utilizá-lo, o consumidor verá que, naquela farmácia, os medicamentos são mais baratos do que em outras da região. O PEC beneficia o cliente toda vez que ele utilizar o cartão fidelidade em uma farmácia integrada a uma rede associada à Febrafar que aderiu ao programa.

Outros pontos importantes são que o cartão facilita os processos internos das farmácias e agilizar a operação de vendas. Por meio do programa, a farmácia passa a conhecer os hábitos do cliente e a saber, por exemplo, a data em que ele costuma adquirir seus medicamentos, o volume que consome e quanto gasta a cada compra.

“Sem dúvida, com o cartão fidelidade, a farmácia consegue traçar o perfil dos clientes, reforçar sua marca, otimizar os resultados e sair na frente da concorrência, tornando-se cada vez mais forte no mercado”, finaliza o diretor executivo da Febrafar, José Abud Neto.

A região Nordeste do País encerrou 2016 com 103,9 mil beneficiários de planos médico-hospitalares a menos do que começou o ano. A queda, de 1,5%, foi puxada pela Bahia, que perdeu 39,6 mil vínculos (-2,4%) no período analisado. Os números constam na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), que acaba de ser atualizada e está disponível no site www.iess.org.br.

Apesar de a Bahia se destacar pelo número absoluto de vínculos rompidos, dois outros estados perderam, proporcionalmente, mais beneficiários: No Maranhão foram rompidos 22,6 mil vínculos, uma queda de 4,6%; e no Rio Grande do Norte 24,9 mil beneficiários tiveram que deixar seus planos de saúde, retração de 4,7%.

O superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, explica que a variação se deve, em grande parte, ao cenário econômico negativo. “Segundo dados do Caged, foram fechados 179,1 mil empregos formais no Nordeste do País ao longo de 2016. Como os planos coletivos empresariais (aqueles fornecidos pelas empresas aos seus colaboradores) ainda representam a maior parte dos planos médico-hospitalares no Brasil, é natural que o número de vínculos apresente retração junto com o saldo de empregos formais”, aponta. Carneiro destaca que o ano poderia ter encerrado com uma redução ainda maior no total de beneficiários. “Como o plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, atrás apenas da casa própria e da educação, os beneficiários de planos de saúde, mesmo desempregados, optam por cortar outros gastos antes de romper o vínculo com a operadora.”

Apesar dos números negativos, o Estado do Piauí conseguiu fechar o ano de 2016 com 7,9 mil beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar a mais do que encerrou 2015. Alta de 2,7%.

No Brasil, em 2016, 1,4 milhão de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar deixaram de contar com o benefício. O que representa retração de 2,8%, quase o dobro da constada na região Nordeste do País.

A NAB consolida, a partir de distintas bases de dados da ANS, os mais recentes números de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares e exclusivamente odontológicos, divididos por estados, regiões, tipo de contratação e modalidade de operadoras.

Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.