Você sabe o que é e para que serve o protesto de título? O protesto é um ato público, formal e solene que tem entre suas finalidades provar a inadimplência no cumprimento de uma obrigação, como o não pagamento das taxas do condomínio, por exemplo. O protesto é a forma mais rápida e segura de receber o pagamento de uma dívida. Ter um título protestado implica em algumas restrições e ainda tem a vantagem de que no protesto de títulos a dívida não caduca ao final de cinco anos, como nos serviços de proteção de crédito.

“O que acontece é que, após cinco anos, o título protestado deixa de ter restrição para a consulta pública. Porém, o protesto continua lavrado no cartório e só deixará de existir após quitada a divida. Com isso, o devedor ficará impedido de conseguir financiamentos, por exemplo”, revela a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pernambuco (IEPTB-PE), Isabella Falangola.

Qualquer documento que comprove a existência de uma dívida pode ser protestado, a exemplo de contratos de aluguel, cheques, notas promissórias, sentenças, entre outros. Para realizar o protesto, o título da dívida deve ser apresentado no Cartório de Protesto, que irá realizar um exame formal do documento. Caso não sejam encontradas irregularidades, é dada continuidade ao processo.

É emitida então uma intimação, que será entregue no endereço do devedor. Este, ao receber a intimação, terá um prazo de até três dias úteis para comparecer no Cartório e regularizar a situação. “Caso não seja pago no prazo legal, o título será protestado. O protesto é de conhecimento público e somente deixará de existir quando a dívida for quitada”, esclarece Isabella.

O IEPTB-PE também disponibiliza o site Pesquisa Protesto (www.pesquisaprotesto.com.br), no qual é possível consultar gratuitamente a existência de protestos em nome de qualquer pessoa ou empresa a partir do número do CPF ou CNPJ. Além do endereço eletrônico, é possível consultar as informações por meio de aplicativo disponível para celulares iPhone e Android.

Após a liberação de recursos do Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, as obras de cobertura da quadra da Escola Mário da Mota Limeira estão sendo retomadas. Várias estruturas metálicas que farão parte da cobertura chegaram à escola na manhã desta quarta-feira (18).

“Vamos retomar o trabalho e entregar a quadra aos estudantes o mais breve possível. Estamos todos muito empenhados com esse objetivo”, comentou o responsável pela execução da obra Abel Lins. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o trabalho deve ser concluído até o fim do primeiro semestre.

Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

O comércio eletrônico vive um bom momento no país. No ano passado, o setor cresceu 11% e a expectativa de crescimento para 2017 é de 12%, de acordo com dados da ABComm, Associação Brasileira de Comércio Eletrônico. Mas o verão é o calcanhar de Aquiles do e-commerce: as vendas costumam cair até 50% durante a estação.

De acordo com Adriano Caetano, especialista em comércio eletrônico e diretor da Loja Integrada (www.lojaintegrada.com.br) – plataforma para a criação de lojas virtuais mais popular do país com mais de 400 mil lojas hospedadas –, janeiro é um dos meses mais fracos para o comércio na internet com queda considerável nas compras. “Viagem de férias, mais atividades ao ar livre, menos tempo em frente ao computador e contenção de gastos após o fim de ano são alguns dos motivos”, explica.

É possível, no entanto, melhorar o quadro. Caetano mostra as estratégias das lojas virtuais bem-sucedidas para alavancar as vendas:
Na palma da mão – o tempo em frente ao computador pode mudar, mas o acesso à internet pelo celular continua intacto. Deixe sua loja bem bonita para quem acessa via mobile; venda pelo WhatsApp.

Redes sociais – muitas empresas têm restrição de uso às redes sociais, então é nas férias que as pessoas aproveitam para acessar. Divulgar os produtos nas redes sociais é uma forma de incentivar o consumo durante o período.

Venda verão – se tudo que se pensa é no verão, venda verão. Coloque em destaque produtos típicos da estação e as tendências da temporada.
Descontos – assim como no varejo offline, o período é de promoções também no online. Aproveite para liquidar aqueles produtos que não tiveram saída no Natal.

Arrume a casa – se as vendas continuam fracas, utilize o mês para se preparar para o ano. Arrume sua loja, otimize o estoque e faça o planejamento para faturar melhor em 2017.

Para evitar que acompanhantes e familiares de pacientes internados no Hospital Mestre Vitalino sejam vítimas de estelionatários, foi dada início a campanha de caráter educativo “100% SUS”. O objetivo é alertar as pessoas sobre os golpes onde, por meio de ligações telefônicas, são solicitados depósitos de valores para pagamento de algum procedimento ou medicação. Para fortalecer a campanha, funcionários da equipe de humanização estão abordando os acompanhantes em todas as enfermarias do HMV, para tirar dúvidas e esclarecer informações sobre o Hospital, por meio de um panfleto com instruções.

Além disto, o Hospital têm reforçado o sigilo das informações sobre os pacientes e seus prontuários para evitar que esses dados vazem e cheguem às mãos de criminosos. “Temos nos empenhado para deixar a população bem avisada de que nosso Hospital tem todo o funcionamento mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas vezes, devido a fragilidade emocional dos familiares, estes criminosos acabam alcançando êxito nos golpes”, explicou o diretor do HMV, Dr. Marcelo Cavalcanti.

A orientação é que mesmo diante da emoção do momento, haja a preocupação em entrar em contato com o HMV para checar as informações e descartar a hipótese de qualquer doação, pagamento ou contribuição. A direção do Hospital fica à disposição para ajudar os familiares na prevenção dos golpes.

O valor da maior parcela do seguro-desemprego aumentou R$ 101,48 em 2017, passando de R$ 1.542,24, em 2016, para R$ 1.643,72 este ano. Os novos valores do benefício entraram em vigor nesta quarta-feira (11), com base em circular divulgada pelo Ministério do Trabalho.

A correção dos valores pagos é válida para todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso (Lay-off).

O cálculo do seguro-desemprego considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação do INPC tem como base os 12 meses de 2016. A nova tabela divulgada segue as recomendações da Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Nº 707, de 10 de janeiro de 2013.

Tabela para cálculo do benefício

Calcula-se o valor do salário médio dos últimos três meses anteriores a dispensa e aplica-se na fórmula abaixo:

A convite do senador Fernando Bezerra, o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, visita Petrolina pela primeira vez. Os detalhes da agenda foram acertados em reunião na noite desta quarta (18) com o prefeito Miguel Coelho e o gerente regional do BNB.

A visita de Marcos Holanda ocorre no dia 3 de fevereiro e vai tratar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais. “Será um ato muito importante para consolidar e acelerar as renegociações. Lutamos durante anos por essa conquista dos produtores e agora é necessário garantir o acesso e a melhor divulgação de todo esse processo”, ressaltou o senador no encontro com o prefeito e o gerente do BNB.

A renegociação das dívidas dos produtores iniciou em dezembro após a promulgação da Lei 13.140. Em Petrolina já foram realizadas 115 operações, representando cerca de R$ 8 milhões. “Esse volume de renegociações ainda é pequeno para a quantidade de pessoas que precisam liquidar as dívidas. A Prefeitura quer ajudar nesse processo e buscar também mais parcerias com o presidente BNB para os agricultores e empresários da região”, adiantou o prefeito Miguel Coelho.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras e a Azul Viagens, operadora de turismo da companhia, terão mais de 200 voos extras no Carnaval. A novidade para este ano são as novas rotas temporárias da companhia para o período das festas: Brasília-Salvador, Curitiba-Salvador, Curitiba-Cuiabá e São Paulo (Viracopos)-São Luís. A oferta complementar entra em vigor na segunda quinzena de fevereiro e segue até o começo de março, com pico entre os dias 24 e 1º. Ao todo, a aérea abraçará 35 destinos com frequências adicionais no Carnaval.

Os destinos que mais terão voos extras da Azul serão Salvador, Porto Seguro e Rio de Janeiro, cidades que historicamente recebem um grande volume de turistas para o Carnaval. As operações adicionais em São Paulo (Viracopos), Belo Horizonte e no Recife, centros de distribuição de voos da companhia, permitirão que Clientes de todo o Brasil possam aproveitar o período no lugar que desejarem.

“Este ano traçamos uma estratégia especial para o Carnaval, com voos em rotas que a Azul não opera regularmente e com um prazo maior de oferta. Assim, esperamos atender a toda a demanda prevista para a maior festa popular brasileira e garantir que todos os Clientes possam aproveitar o Carnaval, seja na folia ou no sossego”, explica Daniel Tkacz, diretor de Planejamento de Malha da Azul.

A relação geral de cidades que receberão voos extras de Carnaval da Azul envolve São Paulo (Viracopos e Guarulhos), Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Presidente Prudente, Teresina, Recife, Porto Velho, Manaus, Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão), Salvador, Florianópolis, Fortaleza, Cabo Frio, Natal, Porto Seguro, Fernando de Noronha, Campo Grande, Ilhéus, Brasília, São Luís, Belém, Maceió, Porto Alegre, Goiânia, Vitória da Conquista, Dourados, Juazeiro do Norte, Petrolina, Teixeira de Freitas, Santarém, Três Lagoas, Ipatinga e Montevidéu (Uruguai).

A Azul Viagens tem pacotes para diversos destinos, tanto para quem quer curtir as festas quanto para aqueles que buscam sossego. Para conhecer as opções, acesse www.azulviagens.com.br.

Operação reforçada – Nos aeroportos com maior movimento no Carnaval, a Azul terá equipes a mais para suprir toda a demanda esperada. Desta forma, a companhia deslocará Tripulantes (como são chamados todos os colaboradores da Azul) de bases com menor oferta de voos para auxiliar as equipes.

A administradora de redes de drogarias Farmarcas, fechou o ano com 194 novas farmácias abertas, atingindo a marca de 569 lojas nos mais diversos estados brasileiros, um crescimento de cerca de 52%. Para os próximos anos o projeto de crescimento é ainda mais ambicioso, já projetando um crescimento muito maior, objetivando chegar a 1.000 farmácias até meados de 2018, consolidando-se como um modelo de gestão de sucesso.

O início da operação se deu em 2012 com o lançamento da rede Ultra Popular (a primeira a ser administrada nesse modelo), desde então, vem mostrando um crescimento constante, com a inclusão de novas drogarias e também devido à expansão dos negócios dos seus atuais associados. A grande busca se deve aos diferenciais de mercado oferecidos pela empresa.

“A Farmarcas foi criada para prover às farmácias independentes diferenciais de gestões que eram característicos, na maioria das vezes, apenas das grandes redes. Assim, identificamos uma grande oportunidade que se mostrou acertada, pois o crescimento das farmácias associadas é muito maior que a média de mercado”, detalha o diretor geral da Farmarcas, Paulo Roberto O. da Costa.

Ele conta que, para atingir a meta, algumas ações já foram iniciadas. “Vamos incentivar os empresários que já são proprietários de farmácias de nossas redes a abrirem outras; para tanto, estamos capacitando-os para o empreendedorismo, oferecendo condições diferenciadas e apresentando estudos de viabilidades de negócios”.

Paralelamente, Paulo Costa acrescenta que há todo um trabalho de associação de novas farmácias às redes. “Em relação à adesão de farmácias já existentes ao grupo Farmarcas, temos uma preocupação redobrada, pois só aceitamos drogarias que estejam propensas a se alinhar com nossa missão, visão e valores. Só assim podemos garantir o êxito do projeto”.

Com base nesse modelo rígido de negócio, a administradora busca garantir que toda a cadeia relacionada aos seus produtos seja beneficiada, desde os fornecedores até o consumidor final. E isso sem comprometer a rentabilidade do negócio.

As drogarias ligadas à administradora têm como alguns dos diferenciais as ferramentas de gestão com medidores de desempenhos, programa de fidelização dos clientes, CRM, dentre outras que se mostram fundamentais no dia a dia do negócio.

Sobre a Farmarcas

A Farmarcas é uma associação criada para administrar agrupamentos farmacêuticos e redes associativistas, tendo como foco a capacitação dos empresários e a excelência na gestão das lojas. Atualmente, fazem parte da empresa as redes Drogarias Ultra Popular, Farmácia Super Popular, Farma100, Entrefarma, Drogarias Maxi Popular, Farmácias BigFort, AC Farma e Megapharma.

Na Farmarcas, uma equipe de especialistas dispõe de ferramentas gerenciais exclusivas, desenvolvidas e testadas pela Febrafar (federação que reúne mais de 9 mil farmácias independentes em todo o Brasil), e todos possuem o compromisso de orientar, apoiar e servir os associados, para que atuem com alta eficiência operacional e se tornem cada vez mais competitivos e prósperos. A equipe trabalha para fazer com que a empresa seja reconhecida como a melhor e mais eficiente na gestão de agrupamentos de farmácias do Brasil.

Após suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso aos remédios apenas pessoas a partir de faixas etárias pré-definidas pela pasta.

De acordo com o parlamentar, que foi o criador do programa Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis. A atual mudança se deve, segundo a pasta, à descoberta de fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos remédios.

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questiona.

De acordo com matérias publicadas pela imprensa nesta semana, a venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.

Para Humberto, o ministério comente uma série de erros ao, mais uma vez, não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a iniciativa, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio.

A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A Proteste, órgão de defesa do consumidor, também já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindica-los.

“O programa, criado para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais mais baratos, traz regras claras desde o seu início. Tem direito ao desconto todo brasileiro, mediante a apresentação de documento no qual conste o número de CPF e fotografia, além da prescrição médica dentro do prazo de validade de 180 dias a partir de sua emissão”, resume Humberto.

O senador explica que o Ministério da Saúde custeia até 90% do valor dos medicamentos, sendo que o paciente arca com a diferença entre o percentual pago pelo governo e o preço de venda. Estão disponíveis em remédios para asma, diabetes, mal de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcional, incluindo analgésicos, ansiolíticos, antialérgicos, antibacterianos, antidepressivos, anti-inflamatório, entre outros.