O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá 82 mil vagas para cursos de longa duração, na modalidade Bolsa Formação, em 2017. A oferta das aulas, destinadas aos estudantes do ensino médio de escolas públicas do País, será quase dez vezes maior em relação a esse ano, que registrou matrícula de 9 mil jovens.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, explica que o curso técnico, que terá pelo menos 800 horas de aula, passa a ter novos indicadores de monitoramento e avaliação da política no próximo ano.

“Em vez de número de matrículas, terá como parâmetros os impactos e resultados da oferta de cursos técnicos, com base em aspectos socioeconômicos e fatores que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional do egresso”, destacou.

Cerca de R$ 700 milhões em recursos foram liberados, em dezembro, para as secretarias estaduais de Educação e fundações que oferecem cursos técnicos nessa modalidade e de acordo com as demandas do mercado.

“É uma forma de apoiar os estudantes da rede pública que optam pela formação profissional de forma concomitante ao curso regular a terminarem o ensino médio com a possibilidade de emprego na região onde moram”, ressalta a secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Neves Braga.

Estratégia

Essa nova ação estratégica do Pronatec, designada por MedioTec, dá prioridade à oferta de cursos técnicos em concomitância ao ensino médio regular para alunos matriculados em escolas públicas.

A iniciativa foi anunciada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro Mendonça Filho em 20 de dezembro. O objetivo é que os estudantes, ainda durante o curso, realizem estágios em empresas com carência de profissionais especializados.

Em 2017, o governo pretende conceder à iniciativa privada a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos para a exploração de petróleo. A maior parte dos 34 projetos que já fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) deve ser licitada no ano que vem. Além disso, o governo prepara um novo pacote de projetos de concessões, que deve ser anunciado em março.

O primeiro leilão de concessão à iniciativa privada de 2017 será o de aeroportos, para a transferência da administração dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. A licitação está prevista para o dia 16 de março e o governo espera arrecadar, no mínimo, R$ 3 bilhões em outorgas com as concessões.

Ainda em março, no dia 23, está marcado o leilão para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas no Porto de Santarém (PA).

Já no setor rodoviário, dois editais de concessões devem ser lançados no primeiro semestre de 2017: trecho das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais; e BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. A previsão é que os dois leilões aconteçam no segundo semestre.

Até o fim do ano que vem também devem ser leiloadas a Ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins; a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Energia

No segundo semestre de 2017, devem ocorrer a 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e a segunda rodada de leilões de blocos do pré-sal. As duas já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Na área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

Prazos

Até agora, o governo vem cumprindo o cronograma do PPI, apresentado em setembro. O primeiro leilão realizado foi o da distribuidora de energia Celg-D, de Goiás, que foi comprada pelo grupo italiano Enel Brasil por R$ 2,187 bilhões. Também já foram lançados os editais que estavam
O secretário executivo do PPI, Moreira Franco, diz que o cumprimento dos prazos é fundamental para o sucesso do programa.

“O governo seguirá com a intensa agenda prevista para o PPI no começo de 2017, observando prazos e compromissos assumidos na busca obstinada da garantia de previsibilidade, transparência e segurança jurídica em todos os processos de concessão, de modo a ampliar a concorrência, a competição e a atração de investimentos, que nos permitirão seguir construindo um caminho para que o país volte a crescer e a gerar os empregos necessários.”

Segurança jurídica

Na avaliação do professor de direito regulatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rafael Veras, o novo regime jurídico das concessões desenhado pelo PPI pode dar mais agilidade aos processos e tende a fazer com que os leilões aconteçam dentro dos prazos estimados pelo governo. “Esse novo regime jurídico que seleciona projetos prioritários e dá tratamento diferenciado no que tange à agilidade tende a fazer com que esses empreendimentos observem os prazos de forma mais célere.”

Veras destaca que tanto a questão da segurança jurídica do novo modelo quanto a intervenção menor do governo nas concessões podem ser atrativos para os próximos leilões. “Você só vai conseguir investimentos em infraestrutura dando segurança jurídica aos investidores. Além disso, a intervenção do governo está menor, o que faz com que as licitações sejam mais atraentes”, pondera.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que reajusta os alugueis, apresentou variação acumulada de 7,17% entre janeiro e dezembro deste ano. Em 2015, no mesmo período, a alta foi de 10,54%. Os dados foram divulgados dia 29 pela Fundação Getúlio Vargas.

Este mês, a alta foi de 0,54% e, em dezembro do ano passado, a variação havia sido de 0,49%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou taxa de variação de 0,69%. No mês anterior, a taxa foi de -0,16%.

O Índice de Bens Finais variou -0,26% em dezembro. Em novembro, este grupo de produtos mostrou variação de -0,82%. Contribuiu para o avanço o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de -8,90% para -5,04%.

No grupo Bens Intermediários, o índice variou 0,53%. Em novembro, a taxa foi de -0,43%. O principal responsável por este resultado foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa de variação passou de -3,82% para -0,51%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,20%, em dezembro, ante 0,26%, em novembro. Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo habitação (0,26% para -0,62%).

Apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Transportes (0,53% para 0,45%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,63% para 0,60%) e Comunicação (0,40% para 0,12%). Em contrapartida, apresentaram acréscimo os grupos: Alimentação (-0,07% para 0,21%), Educação, Leitura e Recreação (0,32% para 1,16%), Despesas Diversas (0,14% para 1,04%) e Vestuário (0,14% para 0,36%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em dezembro, taxa de variação de 0,36%. No mês anterior, este índice variou 0,17%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,15%. No mês anterior, a taxa havia sido de -0,05%.

O desemprego atinge 12,1 milhões de pessoas, o que equivale a 11,9% de pessoas desocupadas no trimestre móvel encerrado em novembro. A taxa de desocupação e o contingente de pessoas são os mais altos da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados dia 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são semelhantes aos do trimestre móvel imediatamente anterior (junho a agosto), quando a taxa de desocupação fechou em 11,8%. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, foi registrada uma alta de 2,9 pontos percentuais.

Os número de desempregados teve um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo trimestre do ano passado – o equivalente a 3 milhões de pessoas a mais em busca de trabalho. O contingente de pessoas ocupadas hoje é de 90,2 milhões.

Nos dias 03 e 04 de Dezembro o Polo Caruaru vai receber a 2ª Mostra de Rosas do Deserto e Orquídeas. Serão cerca de 300 orquídeas de 60 espécies diferentes e mais de 400 Rosas do Deserto, de diversos tipos, que ficarão expostas na Praça de Eventos.

A exposição é gratuita e terá um stand de vendas com flores a partir de R$ 10. A iniciativa é da Associação Orquidófila de Pernambuco (Assope), que trouxe o evento pela primeira vez em junho deste ano. Devido ao sucesso da exposição, a associação trouxe o evento novamente ao centro comercial.

O Polo Caruaru fica no km 62 da BR 104, e funciona das 9h às 18h.

Mais uma secretaria apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), seu funcionamento e atribuições para a equipe de transição de governo da prefeita Raquel Lyra. A Gestão de Serviços Públicos, na administração do prefeito José Queiroz, é a pasta responsável pelas feiras de bairro e a Sulanca. Esse assunto concentrou a maior parte das dúvidas dos integrantes da futura administração, o que levou o secretário atual, Paulo Cassudé, alertar que “é uma falácia dizer que a Feira de Caruaru tem dinheiro sobrando. Hoje, a feira dá prejuízo ao município. Temos uma folha de pagamento de pessoal alta para conseguirmos fazer a Sulanca. Por isso a urgente necessidade da transferência”.

A limpeza urbana, a coleta de lixo, a terraplanagem de vias, a iluminação pública, o matadouro público, a gerência de animais domésticos e a administração dos cemitérios também são da competência dessa secretaria.

Na tarde de hoje, a partir das 15h, a Secretaria de Desenvolvimento Rural fará sua apresentação, na Superintendência da Caixa Econômica Federal.

O atleta de MMA Leandro Gomes está com a agenda cheia para o mês de janeiro de 2017. Nos planos do caruaruense de 25 anos: disputar sua segunda luta no Shooto Brasil, maior evento de Artes Marciais Mistas do país, no Rio de Janeiro, e em seguida a viagem dos sonhos para os Estados Unidos, onde passará uma temporada de treinamentos nas principais academias de lutas da Califórnia.

Para conseguir cumprir a agenda, o atleta organizou uma rifa com a ajuda de amigos e parceiros para custear as despesas da viagem e da estadia nos Estados Unidos. Com um valor simbólico de R$10, quem adquirir a rifa, além de ajudar, vai concorrer a vários prêmios, como um mês grátis de academia (Gymbox), um vale-compra em suplementos alimentares (Usina Fit), uma consulta com nutricionista (Ludmila Freitas), um vale-refeição (Salatta), um vale-compra em roupas e acessórios (Lojas Hering Caruaru), e um mês de treinamento grátis em academia de lutas (Academia Família Gomes).

Leandro já vive uma rotina a espera de 2017. Atualmente ele dedica de cinco a oito horas de treinamentos por dia, aliadas aos estudos no curso de Educação Física e no inglês, além de dar aulas na academia da família. “Eu vou em busca de novos desafios para minha carreira. Meus objetivos nos Estados Unidos serão treinar com atletas de alto nível, buscar novas metodologias de treino e ensino, e conhecer outras modalidades”, explica. Leandro Gomes realizou duas lutas no MMA e venceu ambas no primeiro round.

Os interessados podem adquirir as rifas na Academia Família Gomes, que fica na Avenida Rui Limeira Rosal, n°576, Bairro Petrópolis, ou em um dos parceiros citados acima. O sorteio dos prêmios será realizado no dia 30 de dezembro. Mais informações pelos telefones (81) 9 9336-1275 ou 9 9474-3424.

Na manhã desta quarta-feira, 30, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Charles Ribeiro, anunciou que será pago ainda no dia de hoje, em parcela única, o décimo terceiro dos 1.511 servidores do Órgão. O montante que será injetado na economia do estado gira em torno de cinco milhões de reais.

De acordo com Ribeiro, a medida foi possível graças à gestão administrativa que vem sendo implantada na Autarquia, gerenciando de forma séria e correta os recursos, com economia e planejamento. “Dessa forma estamos conseguindo realizar vários investimentos como modernização de pátios e de veículos, ampliação das ações educativas e ainda, valorização dos servidores”, enfatizou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.

Para Humberto, alguns excessos realmente aconteciam no passado, como a forma com que o cavalo era tangido ou a maneira como o boi era imprensado e alguns equipamentos utilizados pelo vaqueiro. Mas, segundo ele, a situação mudou sensivelmente pelo país afora.

“Ao longo do tempo, até por essa consciência que se foi criando na sociedade, há uma preocupação de que o esporte possa ser praticado – e é um esporte de grande apelo popular no Nordeste – sem que haja qualquer tipo de prejuízo ao cavalo ou ao boi”, ressaltou.

Ele disse votar pela aprovação da proposta absolutamente tranquilo com a consciência de que o Congresso Nacional está aprovando uma atividade que respeita a cultura popular e, acima de tudo, aquilo que a própria Constituição prevê, em termos de preservação, de bem-estar dos animais.

“A partir do contato com pessoas que lidam diretamente com essa questão, fui absolutamente convencido de que não há maus-tratos, até porque tem havido um processo de evolução em relação a isso”, comentou.

O senador ressaltou que teve acesso a vários pareceres de conselhos regionais de veterinária que colocam a sua credibilidade e o seu prestígio para afirmar que não há maus-tratos. De acordo com ele, essa opinião dos especialistas a favor da vaquejada também é compartilhada pelos segmentos dos próprios Ministérios Públicos estaduais que acompanham o processo.

“Eu tive a oportunidade de ver, inclusive, termos de ajuste de conduta promovidos entre o Ministério Público e os promotores da vaquejada, definindo as condições em que a vaquejada deveria acontecer. Conheci como hoje funciona o processo”, disse.

O parlamentar lembra que o evento tem de disponibilizar um veterinário o tempo inteiro que possa, em qualquer situação em que se preveja a possibilidade de sofrimento do animal, impedir que isso aconteça. É obrigatória também a presença de zootecnistas e há uma área reservada, onde tanto os cavalos quanto os bois ficam sob proteção.

“São garantidos, inclusive: alimentação, medicação, tudo o que for necessário. Então, isso é feito com outros padrões em relação ao que era feito anteriormente”, resumiu.

Também nesta quarta-feira, o projeto de lei aprovado pelos senadores este mês, que dá à vaquejada o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil, foi sancionado pela Presidência da República.

Há um ano, o Hospital Mestre Vitalino passou a atender a demanda de cirurgias eletivas das 53 cidades que compõem a 4ª e 5ª macrorregiões de saúde do Estado. A inauguração do Centro Cirúrgico possibilitou o atendimento de uma média de 100 cirurgias eletivas (programadas) por mês. Atualmente, a unidade oferta cirurgias gerais, oncológicas e pediátricas, e neste primeiro ano beneficiou 1.397 pessoas.

“A nossa previsão inicial era atender 100 pacientes por mês. O próximo dia 07 de dezembro marca o nosso primeiro ano ofertando as cirurgias e os números já são superiores ao esperado. Isso nos mostra uma eficácia significativa no atendimento da grande demanda de cirurgias desta região”, afirma o diretor geral do HMV Dr. Marcelo Cavalcanti.

O Centro Cirúrgico do HMV opera com três salas equipadas com recursos de infraestrutura e tecnologia médico hospitalar de última geração, sendo comporta por monitores de alta definição, focos cirúrgicos à LED, controle de temperatura e umidade através de sistema de ar condicionado com fluxo laminar e pressão positiva, além de sets de videolaparoscopia de alta definição, intensificador de imagem de 12 polegadas e microscópio Zeiss OPMI Pentero.

Na unidade existe também uma Sala de Recuperação Pós-Anestésica (RPA) que recebe os pacientes após as cirurgias. São disponibilizados 13 leitos, cada um contendo uma régua de distribuição composta por válvula de oxigênio, válvula de ar comprimido e vacuômetro para a aspiração das vias aéreas. Todas as camas são elétricas. Nesse espaço, também há aquecedores para os pacientes e um desfibrilador para os casos que houver necessidade.

ATENDIMENTO – Para ter acesso às cirurgias, a população deve procurar primeiramente a secretaria de saúde do município onde reside. Após isso, o município entrará em contato com a GERES (Gerência Regional de Saúde) que agendará a data e hora da cirurgia no Hospital Mestre Vitalino. Vale destacar que, quando o paciente chegar no HMV, ele já vem com um check-in para a realização da cirurgia.