Orientações para empresa reduzir tributos legalmente

A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo que estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedade.

Assim, se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental a contratação de uma contabilidade que possibilite o melhor planejamento tributário. Sendo fundamental buscar reduções dentro de acordo com as frequentes alterações tributárias às quais as empresas devem se adaptar no país, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu negócio.

Segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos, “o planejamento tributário é o gerenciamento que busca a redução de impostos, realizados por especialistas, resultando na saúde financeira. Sabe-se que em média 34% do faturamento das empresas é para pagamento de impostos. Com a alta tributação no Brasil além de terem de enfrentar empresas que vivem na informalidade, várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. Assim, é salutar dizer que é legal a elisão fiscal “.

Quais os principais tipos de tributação?

São três os principais tipos de tributação: Simples Nacional, Presumido ou Real. O diretor explica que “a opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará no próximo ano fiscal pode ser feita até o início do próximo ano, mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros”. Importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento tributário já que existem várias variáveis.

Entenda melhor os tipos de tributação

Simples Nacional – é um sistema simplificado e compartilhado de arrecadação, fiscalização e cobrança direcionado para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. Para isso, oferece vantagens, como administração mais simples e redução dos valores a seres recolhidos (na maioria dos casos). É ideal para os empresários com altas ou médias margens de lucro e despesas baixas e que possui o consumidor como seu alvo final. Contudo, existem uma série de regras para que se possa enquadrar nessa condição.

Lucro presumido – é um tipo de tributação simples no qual se define a base do cálculo do imposto de renda dos empresários que não têm a obrigação de ser apurado por meio do lucro real. Com o valor do lucro presumido se realiza um cálculo das contribuições federais e dos impostos. Esse sistema é interessante para empresas que possuem as margens reduzidas de lucro, folha salarial de valor baixo, menores despesas operacionais.

Lucro real – nesse sistema tributário é considerado o lucro líquido que engloba o período com ajuste de exclusões, adições, além de compensações descritas ou com a autorização da legislação fiscal. Sendo indicado a que possui lucro menor a 32% da receita bruta. Assim é interessante para as empresas de grande porte com as margens de lucro reduzidas, folha de pagamento baixa, despesas altas, como fretes, energia elétrica, locações e não depende do consumidor. O lucro real é obtido a partir do devido cálculo das contribuições federais e dos impostos, sendo necessário ter uma rígida escrituração contábil, lembrando que os custos devem ser comprovados com o objetivo da realização de uma compensação ou uma dedução.

Como se faz um planejamento tributário?

“De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária”, explica Domingos.

Alguns cuidados são fundamentais para que não se confunda elisão fiscal (Planejamento Tributário) com evasão ilícita (sonegação), pois neste último caso o resultado da redução da carga tributária advém da prática de ato ilícito punível na forma da lei.

Quais os riscos em um planejamento tributário?

“Na ânsia de realizar um planejamento tributário, muitas vezes o empresário se esquece de preocupações básicas para se manter dentro da lei. Para evitar a evasão ilícita, existe lei que possibilita que a autoridade administrativa desconsidere os atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, para que não haja”, alerta o diretor executivo da Confirp.

Outro cuidado do empresário é ter em mente que o planejamento tributário é meio preventivo, pois deve ser realizado antes da ocorrência do fato gerador do tributo. “Um exemplo deste tipo de ação é a mudança da empresa de um município ou estado para outro que conceda benefícios fiscais”, detalha Richard Domingos.

Por fim, a valorização dos contadores e advogados das empresas é fundamental para a realização de um planejamento adequado, principalmente por serem eles as pessoas que tem contato mais próximo com a realidade da empresa e com questões judiciais, podendo repassar essas informações para a empresa com maior correção.

Detran-PE divulga resultado do CNH Popular

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa aos candidatos para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, renovação ou adição de categoria dentro do Programa CNH Popular, que o resultado dos classificados estará disponível nesta quarta-feira, 14, através do site www.detran.pe.gov.br.

Todos os candidatos classificados e que estiverem dentro do número de vagas do seu segmento serão selecionados e convocados através de divulgação no site do DETRAN-PE, no Diário Oficial do Estado, e por e-mail. O não comparecimento ao local no prazo estabelecido, que acontece a partir do dia 10 de janeiro, bem como a não comprovação dos dados informados no ato da inscrição, poderá implicar na eliminação do candidato do Programa.

O resultado estará disponível no site www.detran.pe.gov.br, onde o candidato deverá clicar no link CNH Popular e acessar a consulta individual para saber sobre sua classificação. Os critérios adotados para a classificação aconteceu de forma automática e por ordem de desempate.

Milton Manoel deixa diretoria do Sindecc

No último dia 05 de dezembro, o ex-presidente do SINDECC, Milton Manoel, entregou sua carta de renúncia à diretoria da entidade. Como já havia anunciado por vários momentos a necessidade de uma nova gestão à frente do sindicato, bem como sua vontade de tocar novos projetos, Milton Manoel decidiu sair da direção do SINDECC, entendendo que esta nova diretoria vai dar continuidade a toda história de luta construída por este sindicato.

A Diretoria do SINDECC deseja, em nome da categoria comerciária, todo sucesso a Milton Manoel e, ao mesmo tempo, agradece todo histórico de luta em prol dos comerciários.

Alunos do Colégio Criativo realizam doação

O Hospital Mestre Vitalino receberá amanhã (14), um grupo de alunos do ensino médio do Colégio Criativo. O motivo da visita é a entrega de uma doação de produtos infantis de higiene básica para as crianças internadas na unidade. O projeto #Solidários, como é intitulado, foi idealizado pela professora Maria do Loreto Fragoso, diante da necessidade de conscientizar os alunos sobre a importância de ajudar o próximo.

Os próprios alunos e familiares realizam as doações que são arrecadadas e destinadas a uma instituição de saúde pública que atenda crianças. A primeira escolhida pelo projeto foi o Hospital Mestre Vitalino. “O nosso objetivo é promover a solidariedade entre os educandos e demonstrar que as desigualdades sociais podem ser atenuadas quando se pratica a caridade”, afirmou a professora.

A entrega está marcada para as 10h30, na recepção da administração do HMV. A equipe de humanização da unidade irá recolher os produtos e distribuir para os pacientes.

10ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta quarta

A Secretaria de Saúde realiza nesta próxima quarta (14), às 18h30, a 10ª Audiência Pública na Câmara de Vereadores. O objetivo é prestar contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o segundo quadrimestre de 2016.

De acordo com a Secretária de Saúde, Aparecida Souza: “É importante à participação da população a fim de esclarecer dúvidas e levar também propostas para o fortalecimento do SUS de Caruaru.”

Hospital Mestre Vitalino dá início a atendimentos de Hemodinâmica

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A partir dessa terça (13), o Hospital Mestre Vitalino passa a ofertar os serviços de hemodinâmica de forma regulada. O objetivo é reduzir a fila de espera pelos procedimentos cardiológicos e evitar o encaminhamento do interior para a capital, o que diminui o risco de morte dos pacientes.

O espaço conta com 21 leitos, equipamentos de última geração, e tem como foco o atendimento das patologias de infarto e taquiarritmia. O Centro de Hemodinâmica funciona durante seis horas por dia, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Entre os tipos de atendimento estão o teste ergométrico, hemodinâmico e ecocardiografia.

“Estamos trabalhando para auxiliar nesse processo de interiorização dos atendimentos. As pessoas que necessitam de atendimento são reguladas pela Secretaria de Saúde e encaminhadas para a nossa unidade”, explica o coordenador do Serviço de Cardiologia, Dr. Paulo Duarte. A expectativa é atender até 70 internamentos por mês. Com essa inauguração, o HMV passa a ser o único hospital do SUS no interior a ofertar atendimento cardiológico.

Prefeitura de Caruaru recebe Selo Unicef

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Na manhã de ontem, 12, no Teatro Santa Izabel, em Recife, o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, participou da solenidade de entrega do Selo Unicef de Município Aprovado. A secretária executiva de Política Sociais, Adriana Queiroz, também esteve presente.

O Selo Município Aprovado foi uma das formas encontradas pelo Unicef de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la. Desta forma, Caruaru foi contemplada devido ao seu desempenho nos quesitos impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. “O Selo é o reconhecimento pelo nosso trabalho. O prefeito José Queiroz e eu sempre buscamos investir nas melhorias sociais, oferecendo mais qualidade de vida aos caruaruenses”, disse Jorge Gomes.

Missa de sétimo dia pelo falecimento da jornalista Ceça Britto é nesta terça-feira

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A missa de sétimo dia da jornalista Ceça Britto será celebrada nesta terça-feira (13) às 19h30 na capela do colégio Maria Tereza, localizada no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. Ceça faleceu na última segunda-feira (05), vítima de um câncer que vinha lutando há aproximadamente um ano. Formada pela Universidade Católica de Pernambuco, com especialização em Gestão do Turismo, desenvolveu parte de sua carreira no Jornal do Commercio, onde foi repórter cultural e editora de Suplementos, além dos cadernos Família e Turismo.

Ceça Britto foi secretária executiva de Comunicação do Governo de Pernambuco, secretária de Imprensa e Comunicação da Prefeitura do Recife e gerente de Imprensa da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Atualmente, exercia o cargo de Secretária Especial de Comunicação e Imprensa na Prefeitura do Ipojuca. Nesta terça, 13, Ceca Britto completaria 50 anos.

TJPE elege novo desembargador

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O juiz Demócrito Ramos Reinaldo Filho é o novo desembargador eleito, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A eleição, realizada nesta segunda-feira (12/12), se deu pelo critério de merecimento para o cargo, em razão do falecimento do desembargador Roberto Ferreira Lins, no dia 5 de outubro. A posse solene será nesta terça-feira (13), às 17h, na Presidência do TJPE.

Anteriormente, o magistrado havia sido apresentado duas vezes consecutivas na lista tríplice de indicação dos desembargadores em outras eleições. O novo desembargador obteve 48 votos. Em segundo lugar, ficou o juiz Isaías de Andrade Lins Neto, com 45, e em terceiro, o juiz Honório Gomes do Rego Filho, com 44.

Emocionado com o resultado, o desembargador Demócrito Reinaldo Filho falou da honra em assumir a mesma carreira trilhada pelo pai, Demócrito Reinaldo, que já foi desembargador e presidente do TJPE. “O resultado me deixa alegre. É o resultado de dedicação de toda uma carreira, de todo um tempo devotado à função judicante. É uma carreira que eu escolhi e trilhada também pelo meu pai, no qual também herdei o nome. É uma honra muito grande”.

Trajetória – Demócrito Reinaldo Filho é juiz titular da 32ª Vara Cível da Capital. Tem 24 anos de atuação marcante na magistratura, iniciada em dezembro de 1991, na Comarca de Riacho das Almas, assumindo posteriormente, o juizado em Caruaru, e as Comarcas de Cumaru, Passira, Carpina e Recife. O magistrado é mestre e doutor em Direito.

Eleitoral – A eleição para desembargador eleitoral substituto, da classe desembargadores, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) também aconteceu durante a sessão do Pleno. O desembargador Stênio Neiva foi eleito pela maioria absoluta dos votos.

Corte Especial – O desembargador André Oliveira da Silva Guimarães foi reconduzido na eleição para compor a Corte Especial. Para suplente, o desembargador José Ivo de Paula Guimarães.

Gravatá recebe monumentos do Alto do Cruzeiro

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O Alto do Cruzeiro, em Gravatá, no Agreste, foi contemplado com o projeto Tudo de Cor, da Tintas Coral. A ação foi uma parceria com a Prefeitura, por meio das secretarias de Turismo e Assistência Social e recebeu o apoio do armazém, Borges Ferragens. Com o trabalho concluído, a entrega das ações de revitalização e pintura do espaço, aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), e contou com a presença do cantor Petrúcio Amorim e o filho, Pecinho Amorim, padrinhos do projeto na cidade.

Estiveram presentes na solenidade de entrega, o interventor Estadual, Mário Cavalcanti, a secretária de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Daniela Alecrim, o Trade Marketing da Tintas Coral, Eduardo Santos, o padre Fernando Lima da Igreja de Cristo Rei, o empresário Bartolomeu Borges, proprietário do armazém Borges Ferragens, parceiro na ação. Na ocasião, secretários municipais, moradores da comunidade e os jovens voluntários que realizaram a pintura dos monumentos também estiveram presentes.

Entre os monumentos que foram revitalizados estão: a igreja de Cristo Rei, o Cemitério de Santo Amaro, Playground, a estátua do Cristo Redentor e o Cruzeiro. Além de colorir cidades de todo o Brasil, o projeto oferece ainda, treinamento e capacitação aos pintores que residem nas regiões beneficiadas. Em Gravatá, 20 moradores da cidade foram treinados e capacitados, deste total, seis jovens voluntários cumprem medidas socioeducativa pelo Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), e foram acompanhados pela pedagoga, Ananery.

Durante o evento, os meninos do Grupo de Apoio aos Meninos de Rua (GAMR), realizaram uma apresentação com banda de pífano. Os moradores voluntários do projeto, participaram de um curso com 30 horas de teoria e prática, e na tarde desta segunda-feira, receberam da Tintas Coral, o certificado que garante a habilitação deles para o mercado de trabalho, como pintores de prédios.

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti agradeceu a parceria com a Tintas Coral que trouxe o projeto para Gravatá. “Nós ficamos muito felizes em poder oferecer a revitalização desses monumentos aqui no Alto do Cruzeiro. Um local muito frequentando, um ponto turístico da cidade, que com a pintura, ficou ainda mais bonito. Esse projeto tem uma grande importância, não apenas pelo benefício da revitalização dos prédios, mas também pela função social, pois beneficia os moradores que são capacitados para o mercado de trabalho”, destacou.

Convidado para ser padrinho do projeto em Gravatá, o cantor, Petrúcio Amorim, fez questão de participar do evento, ao lado do filho, Pecinho Amorim, também padrinho. “Sabemos que pintar é colorir. Colorir a vida das pessoas, é trazer vida, alegrar. E tratando-se de um lugar como esse, onde a cultura se faz presente, é gratificante participar de um projeto que valoriza a cultura do povo, resgatando e cuidando do patrimônio do povo, que é, no caso dos gravataenses e dos moradores do Alto do Cruzeiro. Parabenizo a Prefeitura de Gravatá e a Tintas Coral por essa iniciativa tão importante”, enfatizou o cantor.

O padre da comunidade de Cristo Reis, Fernando Lima, falou da gratidão da comunidade com a ação. “Nossa comunidade é muito simples, e nós não estávamos com fundos para realizar a pintura de nossa igreja. Durante o ano inteiro recebemos muitos turistas, visitantes e os moradores que participam da celebração na igreja de Cristo Rei. Com a pintura, o local ficou ainda mais atrativo. Somos gratos à todos os envolvidos no projeto, com esse presente que recebemos”, disse.

Para o Trade Marketing da Tintas Coral, Eduardo Santos, a realização do Projeto Tudo de Cor pra você em Gravatá, foi um presente aos Gravataenses. “O projeto que leva o nome Tudo de Cor é a cara da Tintas Coral. Nós levamos alegria às cidades por onde passamos. Nosso objetivo não é apenas realizar a pintura dos prédios, mas também, o compromisso social. Beneficiamos os moradores do local, que muitas vezes não podem pagar a pintura e também, a qualificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho. Pois, os voluntários recebem treinamento de nossa equipe, aprendem a mexer com tintas e paredes, e praticam o que é apresentado teoricamente. Com a conclusão do projeto, eles saem habilitados para pintar qualquer edificação”, explicou.