Os 298 alunos selecionados pelo Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS) – ensino superior e técnico – serão acolhidos nesta quinta-feira (04/08), às 14h, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), localizado no Recife, no bairro do Bongi. O objetivo é dar as boas-vindas aos estudantes que, agora, terão a possibilidade de realizar uma formação na área de saúde, no curso de escolha do estudante, com gratuidade integral nas mensalidades. Participaram da seleção, alunos que realizaram o ensino médio em escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas de Pernambuco.

“Durante o acolhimento, vamos apresentar aos alunos detalhes da Política do FormaSUS, os setores da SES que eles precisam conhecer e, principalmente, estimulá-los a se dedicarem na graduação, para que possamos atingir nosso objetivo principal: ter mão de obra qualificada para atuar nas unidades do Sistema Único de Saúde”, comenta a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da SES, Ricarda Samara.

Nesta edição, o FormaSUS teve uma ampliação no número de cursos na área de saúde e ofereceu bolsas integrais em medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, biomedicina, farmácia, psicologia, serviço social e odontologia, além de tecnólogo em radiologia, técnico em radiologia, enfermagem, farmácia, análises clínicas e instrumentação cirúrgica (novo). As instituições de ensino ficam nos municípios do Recife, Araripina, João Alfredo, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Caruaru, Olinda, Vitória de Santo Antão, Escada, Carpina, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Palmares, Goiana, Camaragibe, Garanhuns, Arcoverde e Serra Talhada.

As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que formam seus estudantes na rede pública de saúde estadual. As instituições de ensino privadas que ofertam as bolsas são conveniadas com a SES para a realização de estágio curricular obrigatório nos serviços de saúde da rede estadual.

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o Formasus está no seu quinto ano de existência. Entre 2012 e 2014, foram ofertadas 252 vagas em instituições de ensino superior para os estudantes. A cada dois anos, também é aberto processo seletivo para cursos de ensino médio. Em 2012 e 2014, foram 532 vagas nessa categoria.

O Grupo Somos Educação irá realizar um provão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), voltado para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e dos 1º e 2º do ensino médio de escolas públicas e privadas. Esta iniciativa foi desenvolvida para ser um teste prévio, com o objetivo de ajudar cada estudante a entender como melhorar o seu desempenho para, quando chegar o Enem, ter o máximo rendimento. É uma ótima oportunidade de testar seus conhecimentos e comparar seus resultados com alunos de sua cidade e de todo o Brasil. Os inscritos no provão ainda receberão uma lista de temas que poderão aprimorar a sua performance identificando em quais habilidades e conteúdos o aluno obteve sucesso e em quais ainda precisa melhorar.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: www.enemprovao.com.br até o dia 19 de agosto. A prova será aplicada no dia 03 de setembro, nas unidades do Colégio Motivo em Recife, Caruaru e Petrolina e nos colégios do Grupo Somos Educação, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília e em Cuiabá. Os três primeiros colocado do 9º ano, e do 1º e 2º ano do ensino médio irão ganhar um cupom no valor de R$ 150 em compras na Livraria Saraiva.

Todas as provas serão iniciadas às 7h, sendo que para o 9º ano ela encerra às 11h, para o 1º ano às 12h e para o 2ª, as 13h. As provas seguirão normas e cuidados técnicos no mesmo modelo estatístico do ENEM oficial, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), e com a mesma matriz de habilidades e competências. Mais informações sobre as provas podem ser conferidas no site.

O estudante deve chegar com uma hora de antecedência ao local da prova com o comprovante de inscrição que será enviado por e-mail, além de lápis, borracha e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitido o uso de nenhum tipo de aparelho eletrônico. Os portões serão fechados dez minutos antes do início da prova. Os resultados serão divulgados no dia 30 de setembro através do site.

A Prefeita relata a situação de insegurança em que se encontra João Alfredo, ocasionado pela falta de estrutura e de recursos humanos da Polícia Militar, bem como do aumento da criminalidade no município. “A população clama por ações efetivas do Estado para inibir a criminalidade na cidade”, ressalta Maria.

Depois de ser exposta a situação no que se refere a falta de segurança na Cidade, o comandante assumiu o compromisso de intensificar as ações no plano de segurança, como reforço nas rondas na área central da cidade, e garantiu que o efetivo da polícia será aumentado.

“Não posso ver minha cidade exposta dessa maneira, não posso ficar de braços cruzados. Quero segurança e por não ser de competência da prefeitura, irei aos órgãos competentes”, disse a prefeita, onde, mostrando-se inquieta, diz que só sossegará quando a população alfredense voltar a dormir tranquila.

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pela sexta vez consecutiva, na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único senador pernambucano a figurar na lista.

Segundo o Diap, para a escolha dos “cabeças” do Congresso são levados em consideração critérios como a capacidade de conduzir debates e votações, eficiência na leitura da realidade, facilidade para conceber ideias e constituir posições e elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate. “É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, diz o Diap no documento.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite do parlamento são o PT (18) e o PMDB (15).

Com seis anos de mandato, Humberto figura na lista pelo sexto ano consecutivo. O senador já elaborou 306 proposições, entre projetos de lei, Proposta de Emenda à Constituição, requerimentos, entre outros, além de ter relatado 240 matérias no Senado.

“Eu vejo essa lista, que é um importante termômetro do Congresso, como um reconhecimento ao nosso trabalho e ao nosso empenho por um mandato dedicado aos brasileiros e, em especial, aos pernambucanos. Isso mostra como é importante seguir na luta por um Brasil com mais justiça social, com oportunidade para todos, pelo respeito à vontade popular e por um desenvolvimento inclusivo que continue erguendo uma sociedade melhor”, afirmou o líder do PT.

O aluno da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, Renan Matheus, do 4º ano do Ensino Fundamental, venceu mais uma etapa do Concurso Ler Bem, promovido pela ASPA – Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores. O garoto de apenas 9 anos já está classificado para a grande final.

Renan foi escolhido entre os mais de 2 mil estudantes de 30 escolas durante as seletivas. Os destaques ficam por conta dos quesitos entonação da voz, firmeza, espontaneidade e aplicação de pausas necessárias pela pontuação. Ele passou pela fase regional e agora representará Caruaru na final, em Recife, no mês de outubro.

O Tribunal Regional Federal absolveu ontem (03), no Recife, o ex-prefeito Josué Mendes, do município de Agrestina. Por 12 votos a favor e dois contra, os magistrados decidiram devolver os direitos políticos de Mendes e liberar a volta dele para o funcionalismo público. Para comemorar a vitória, o vice-prefeito chegou à cidade ovacionado pela população que preparou uma festa pelas ruas. O desfecho foi encarado pelo Governo Municipal como uma resposta às acusações da oposição, mas não muda a chapa que enfrentará a disputa política nos próximos meses.

Desde a convenção do PMDB, realizada no último domingo (31), o clima em Agrestina era de expectativa para a sentença do TRF. Josué Mendes estava afastado de sua função pública desde abril de 2015, após ser condenado em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A acusação afirmava que havia irregularidade no convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o município de Agrestina em 2008, ano em que Josué estava à frente do Executivo Municipal. Durante o encontro que escolheu Thiago Nunes para pré-candidato a prefeito e Zito da Barra para pré-candidato a vice-prefeito, Josué declarou que tinha certeza da absolvição e apoiava a formação da chapa.

Após a decisão desta quarta-feira, Josué volta ao cargo de vice-prefeito na atual gestão, mas continua fora da disputa política de 2016, embora já tenha confirmado a participação ativa durante todo o período eleitoral. “A sensação de ser absolvido realmente é da justiça fazer justiça. Fui afastado, tive os direitos políticos cassados por seis anos e todos os bens bloqueados, tudo meramente por caprichos políticos por uma denúncia mentirosa e constrangedora para mim e para a minha família. Fiz um repasse correto para uma entidade séria, que prestou corretamente o convênio. O sentimento de hoje é como se eu estivesse saído de uma prisão”, declarou Josué Mendes.

Para o prefeito Thiago Nunes, o resultado já era esperado. “Eu conhecia de perto esse processo e tinha certeza que isso iria acontecer. Para o município foi importantíssimo e também para mim porque ele sempre foi importante nas decisões mais relevantes que eu precisei tomar até agora. É uma pessoa amiga, de caráter, e sempre tivemos esse respeito um com o outro e a partir de agora ele voltará e tenho certeza que continuará contribuindo com a nossa gestão”, disse. A volta oficial de Josué Mendes ao cargo de vice-prefeito ainda não tem data marcada, mas será divulgada em breve.

Está precisando emitir a carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento? Necessitando de alguma orientação jurídica? Cortar o cabelo? Saber como anda sua taxa de glicemia? Pois todos estes e outros serviços estarão disponíveis gratuitamente para todos, em mais uma “Rede de Cidadania” do Programa Governo Presente e parceiros, próximo sábado (06). A ação acontecerá na Igreja da Sagrada Família, bairro José Carlos de Oliveira das 8h às 13h.

A Rede de Cidadania é uma ação do Programa Governo Presente em conjunto com parceiros públicos e privados, entre eles, a TV Asa Branca que tem como objetivo a oferta de garantia de direitos e cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade sendo uma realização da Estação do Governo Presente Caruaru, coordenada pela executiva de Articulação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento.

Na ocasião também serão realizados atendimentos, abordagens e divulgação do Núcleo de mediação de conflitos da Estação Caruaru, bem como confecção do cartão do SUS, elaboração de currículos, atendimentos da CELPE, COMPESA entre outros.

Um dos serviços da Rede já está sendo disponibilizado durante toda esta semana aos alunos das Escolas Santos Anjos e Santo Amaro. São diversas palestras com a temática sobre o trafico de pessoas, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, prevenção às drogas e preconceito racial e de gênero.

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse hoje (3) que a defesa e a acusação no processo de impeachment devem ter direito a apresentar cinco testemunhas para cada fato imputado a Dilma no julgamento em plenário. Como são quatro fatos – três decretos de suplementação orçamentária e uma operação de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil –, Cardozo quer levar 20 testemunhas ao plenário do Senado.

O advogado José Eduardo Cardozo e o relator Antonio Anastasia durante sessão da Comissão do Impeachment Antonio Cruz/Agência Brasil
“A informação que eu tive é que ele [presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski] vai adotar por analogia o rito do tribunal do juri, em que são cinco testemunhas. No nosso entendimento são cinco testemunhas por fato, ou seja, seriam até 20 testemunhas. Não posso ter uma leitura que não seja essa: cinco por fato imputado, da mesma forma que se teve oito por fato imputado na fase anterior”, disse.

Segundo Cardozo, quem vai decidir sobre o assunto é o STF e Lewandowski terá a palavra final. “Vamos ouvir o presidente Lewandowski e, claro, mais que ouvir, vamos saber respeitar sua decisão”, disse o advogado esta noite, ao deixar a reunião de hoje da Comissão Processante do Impeachment, que discutiu o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Cardozo voltou a criticar o parecer e a questionar a conduta de Anastasia que, segundo ele, é suspeito para relatar o impeachment porque pertence a um partido que era oposição ao governo de Dilma Rousseff. “O senador Anastasia é um homem brilhante, correto, mas, sem dúvida, ele atendeu ao seu partido”, disse.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O prazo para o empregador doméstico pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a julho termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no domingo, o prazo foi antecipado em dois dias.

Por causa dos feriados municipais no Rio de Janeiro, amanhã (4) e sexta-feira, por causa dos Jogos Olímpicos, os empregadores que vivem na cidade só poderão fazer o pagamento pelo caixa eletrônico ou pela internet. O pagamento em agências bancárias do município só pôde ser feito até as 16h de hoje (3).

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

Documento único

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador, e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência.

A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Do Congresso em Foco

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, condenou a 43 anos de prisão, ontem (3), o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, enquadrado nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e interferência indevida nas investigações. Almirante reformado, Othon é réu em ação penal sobre esquema de desvios durante a construção da usina nuclear de Angra 3.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Othon cobrava propina em contratos firmados entre a estatal e empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, ambas investigadas na Operação Lava Jato – a investigação que levou à condenação do vice-almirante, denominada “Operação Radioatividade”, é o 16º desdobramento daquela que desvendou o esquema de corrupção na Petrobras, o chamado “petrolão”. Ao todo, 15 são investigados réus na ação penal. As informações foram adiantadas há pouco no site do jornal O Estado de S. Paulo.

Além da pena de prisão, o juiz aplicou a Othon sanção de 1.218 dias-multa, cada uma delas correspondente a metade do valor do salário mínimo. O juiz Marcelo Bretas também condenou a filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, a 14 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, além de pagamento de 160 dias-multa.

Patente em risco

Em depoimento prestado à Polícia Federal no ano passado, antes de ser denunciado pelo MPF, Othon declarou jamais ter se beneficiado do esquema de corrupção. O almirante disse ainda não ter recebido qualquer orientação do governo federal, como apontaram as investigações, ou de partidos políticos no sentido de cobrar propina de empreiteiras a título de doações financeiras. Segundo investigadores da Lava Jato, o cartel de empreiteiras que pilhava contratos da Petrobras também atuava na Eletronuclear.

No depoimento em questão, em 30 de julho de 2015, Othon afirmou em juízo que “nunca recebeu nenhuma orientação de alguém da Eletrobras, do governo federal ou dos partidos políticos para que cobrasse das empresas que compunham o consórcio Angramon [responsável pelo empreendimento investigado] alguma doação a políticos ou partidos”. Othon disse ainda que “nunca solicitou ou exigiu qualquer vantagem econômica para si ou sua família”.

Ao determinar a prisão temporária do almirante, executada em 28 daquele mês, o juiz Sérgio Moro acatou a denúncia de que o ex-presidente da Eletronuclear recebeu, segundo mapeamento da Lava Jato, ao menos R$ 4,5 milhões em propinas. Mas esse valor pode ser mais elevado: investigadores da força-tarefa suspeitam de que R$ 30 milhões foram destinados a Othon por empreiteiras que compunham o Consórcio Angramon.

Confirmada a condenação, por ser militar Othon pode ser novamente julgado no Superior Tribunal Militar. Em caso de nova sentença, o almirante reformado corre o risco de perder a patente das Forças Armadas e os benefícios salariais.