A representatividade dos alunos da rede municipal de Agrestina esteve presente na semifinal do 6º Concurso Ler Bem, desenvolvido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e realizada esta semana, em Cupira. Andressa Bruna Gouveia de Lima, de 9 anos, da Escola Leonila de Sousa Ribeiro, foi avaliada nos quesitos espontaneidade, entonação de voz e aplicação de pausas determinadas pela pontuação. Apesar de não ter passado para a próxima fase, Andressa recebeu um tablet como premiação e foi elogiada pela equipe da Secretaria de Educação e Esportes de Agrestina que estava presente na cerimônia.

Mesmo com a perda de três pontos devido à escalação irregular de cinco jogadores e a ausência na sexta rodada do grupo B, o Central já garantiu a sua classificação para a segunda fase do Campeonato Pernambucano Sub20. Com a vitória alcançada sobre o Atlético por 4 a 2, no último sábado (30), no Estádio Paulo Petribu, a Patativa cumpriu o seu último compromisso nesta fase inicial da competição, bem como passou a liderar isoladamente a sua chave com seis pontos.

Nesta sexta e última rodada do grupo B, o Sport recebe o Atlético Pernambucano, no sábado (6), a partir das 15h, na Ilha do Retiro. Caso derrote o já eliminado Atlético, o Leão se classificará em primeiro lugar da chave com sete pontos, enquanto o Central avançará como o segundo melhor colocado. Nesta próxima etapa, os oito classificados da fase inicial ficarão distribuídos em dois grupos de quatro times.

Além da Patativa, também já estão classificados para a segunda fase o Náutico, o Santa Cruz, o América, o Salgueiro e o Pesqueira. O Porto, outro representante de Caruaru na competição, precisa ao menos garantir o empate diante do Náutico, também neste sábado, às 16h, no Antônio Inácio, para seguir o mesmo caminho. Atualmente com três pontos, o Gavião do Agreste não pode mais alcançar o Timbu, que já soma nove.

Moradores da Rua Valfrido Nunes, no Bairro Maurício de Nassau, estão solicitando à Destra a implantação de dois redutores de velocidade. De acordo com Luciana Vasconcelos, que reside na via já há vários anos, o risco de acidentes devido à ausência de lombadas tem sido eminente.

“Como não há a presença dos redutores, os veículos vêm trafegando na via em alta velocidade, proporcionando perigo para os idosos e as crianças que habitam no local. Pedimos que a autarquia olhe com uma maior atenção para a nossa rua e instale de uma vez essas lombadas que são bastante importantes.”

O projeto defendido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que institui a criação de planos de saúde populares vem gerando forte reação junto aos defensores do SUS. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), que é integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública, reforçou as críticas e estranhou os termos da proposta. Humberto, que já foi ministro da Saúde de Lula, considera que o projeto atende a interesses privados “e não à saúde da população”.

“A quem o ministro Ricardo Barros está querendo agradar? Aos pacientes, seguramente, não é. Como criar planos que não atendem à demanda dos pacientes com o argumento de desafogar o SUS? A verdade é que esses pacientes vão pagar por um plano e, no final, acabarão recorrendo ao Sistema Único da mesma forma, pois a cobertura de saúde oferecida pelos planos contratados será ínfima”, salienta Humberto.

A ideia do projeto é reduzir o número de procedimentos que os convênios são obrigados a cobrir hoje, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo o líder do PT, a proposta é um retrocesso. “Conseguimos, com muito esforço, construir uma regulamentação que dá garantia aos usuários dos planos de saúde, assegurando o atendimento de pacientes em vários procedimentos. Não podemos simplesmente acabar com a Lei dos Planos de Saúde e com tudo aquilo que determina a própria ANS”, afirmou.

O projeto polêmico também enfrenta resistência de entidades de direito do consumidor. Órgãos como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) já ameaçam entrar na Justiça contra a proposta do ministro. “O setor da saúde está se mobilizado contra esta e outras propostas que penalizam os usuários. Não vamos aceitar que os pacientes sejam enganados ou penalizados com medidas que não atendem às suas reais necessidades”, alertou Humberto Costa

Repetindo a chapa de 2012, o PSB lançou a candidatura de Branquinho e Breno para disputar a reeleição pela Prefeitura de Bezerros em convenção realizada na noite desta quinta feira (04). O evento reuniu os partidos da coligação “compromisso renovado”: PSD, PMDB, DEM, PSDB, PSDC, PR, PPL, PHS, PP, PSL, e PV.

Branquinho recebeu o apoio do deputado Aluísio Lessa que representou o PSB do estado. Justificando a candidatura para a reeleição, ele falou que foi contra a vontade da família, mas não podia parar um trabalho que vem desenvolvendo na cidade. “Todos sabem que não prometi nada, mas vim com a esperança de gerar emprego para Bezerros. Aos poucos vamos fazendo, da maneira que podemos fazer e não é agora que devemos parar”, disse.

Do Blog do Magno

Entrevistado, neste momento, no programa Mesa Redonda, com Cesar Lucena, na Rádio Cultura, com a participação deste blogueiro, o ex-governador João Lyra Neto (PSDB) disse, há pouco, que não assumiu nenhum compromisso com a provável candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB) a governador, em 2018. Em Caruaru, Armando se aliou ao projeto da filha de João, a deputada estadual Raquel Lyra, para disputar a Prefeitura.

“Nosso entendimento com Armando não passou pela indicação do vice de Raquel nem tampouco tem relação com 2018”, disse Lyra. Indagado se não teria assumido compromisso com Armando por ser ele um nome, também, cotado para disputar o Palácio das Princesas, Lyra afirmor: “Não sou candidato a nada, mas posso ser candidato a quase tudo”, afirmou, deixando a entender que não fechou apoio a Armando, antecipadamente, porque tem projeto majoritário em 2018.

Do Blog do Magno

O candidato a vice-prefeito na chapa da tucana Raquel Lyra, que disputa a Prefeitura de Caruaru, é o empresário Rodrigo Pinheiro, da área da construção civil, filho do ex-vereador Pinheirão. Também filiado ao PSDB, Pinheiro será anunciado, hoje, durante convenção que homologará Raquel para disputa municipal na capital do forró.

Do Congresso em Foco

O governo e sua base de apoio parlamentar na Câmara acertaram definir apenas um genérico teto de gastos com servidores estaduais para tentar aprovar, na próxima semana, o projeto de lei que limita as despesas com pessoal, em troca da prorrogação do pagamento das dívidas dos estados com a União. O acordo foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente interino Michel Temer para convencer os deputados a votar o tema na próxima semana.

Na reunião entre Maia com Meirelles na segunda-feira (01), o deputado perguntou ao ministro qual seria a prioridade do governo para o assunto – se era incorporar toda a despesa de salário indireto no limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e assim revelar todo o desequilíbrio fiscal dos estados, ou limitar futuros gastos acima da Receita Corrente Líquida (RCL). O ministro topou, então, retirar todos os outros limitadores de despesas com pessoal previstos na versão inicial do projeto, como sugeriu Maia, para tentar aprovar a lei na próxima semana.

“Estas exigências reafirmam o que já está na lei, acho inócuo. Não precisamos de um embate aqui por um tema que, graças a Deus, já está na lei e que, infelizmente, muitos poucos estados cumpriram”, disse Maia. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que todas as despesas de pessoal, inclusive com terceirizados e gratificações, devem ficar no limite de 60% das receitas correntes liquidas.

A proposta inicial do governo previa que todos os gastos com salários indiretos, principalmente no Judiciário estadual, tinham que ficar no limite de 60% das receitas, como prevê a LRF. Na versão defendida por Meirelles, os estados mais poderosos – como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – continuariam fora do enquadramento da legislação. Pela nova versão negociada, os estados que não cumprem a lei terão 10 anos para enquadrar suas contabilidades à LRF.

A negociação de Maia com Meirelles foi feita após encontro do presidente da Câmara com dirigentes de entidades que representam os desembargadores e os membros do Ministério Público e dos tribunais de contas dos estados. Todos eles se dizem insatisfeitos com a limitação das suas vantagens – auxílio-moradia, gratificações e outros penduricalhos.

Contrapartida

O projeto de lei (257/2016) que regulamenta a renegociação da dívida dos estados com a União reduz as taxas de juros cobradas pelo Tesouro Nacional e prorroga o início do pagamento para janeiro. Em troca, os governadores teriam que cortar despesas, principalmente com pessoal, para enquadrarem a contabilidade à legislação pertinente.

Na versão inicial enviada ao Congresso, ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, e mantida pelo presidente interino Michel Temer, os governadores teriam que considerar os gastos com pagamento de funcionários terceirizados, gratificações e auxílio-moradia para promotores e desembargadores, entre outros penduricalhos, como gastos com pessoal, e dentro do limite previsto na LRF.

Na versão do projeto que chegou ao Congresso, os governadores teriam corrigir a folha de pagamento de todos os Poderes e tribunais de conta com base na inflação do ano anterior. Mas um lobby de desembargadores, Ministério Público, fiscais de tribunais de contas, auditores fiscais e servidores públicos dos estados em geral junto aos deputados impediu a votação do projeto nesta semana. Rodrigo Maia tinha pautado o assunto para a última terça-feira (02), mas teve que recuar.

Na versão final do projeto relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), os chefes de Poder de cada estado deverão ficar como responsáveis por limitar as despesas com pessoal, com o objetivo de enquadrar a contabilidade dos estados à LRF.

Os saques na poupança superaram os depósitos pelo sétimo mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 1,115 bilhão, em julho, informou hoje (4) o Banco Central (BC).

O resultado negativo foi, porém, menor do que o do mesmo mês de 2015: R$ 2,453 bilhões. Esta também foi a menor retirada líquida registrada neste ano.

Desde janeiro do ano passado, o único mês em que a poupança teve resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). De janeiro a julho deste ano, a retirada chegou a R$ 43,721 bilhões.

Os saques na poupança chegaram a R$ 160,853 bilhões, em julho, e a R$ 1,145 trilhão nos sete meses do ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 159,737 bilhões e R$ 1,101 trilhão, respectivamente.

O saldo total nas contas ficou em R$ 641,297 bilhões, em julho, com os rendimentos creditado nas cadernetas no total de R$ 4,189 bilhões.

Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações têm se tornado mais atrativas. A recessão econômica também contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos sobra de dinheiro para aplicar na caderneta e precisam sacar mais recursos para pagar dívidas.

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu ontem (4) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Casa.

Lewandowski é o presidente do processo contra Dilma, a última instância recursal para dirimir questionamentos em relação ao assunto e vai presidir a sessão de votação de pronúncia, na próxima terça-feira (9). Ele acertou com os líderes que a sessão ocorrerá a partir das 9h e terá intervalos a cada quatro horas até a votação.

A sessão começará com a apresentação de requerimentos e questões de ordem que serão apreciadas por Lewandowski e não poderão ter recurso ao plenário. Depois, será a vez do relator, senador Antonio Anastasia, apresentar seu parecer – que é a favor da pronúncia da presidenta por crime de responsabilidade.

Após a conclusão da leitura do relatório, começará a lista de oradores que vão falar até dez minutos cada. Ao final, será a vez de acusação e defesa fazerem suas sustentações por até 30 minutos, nesta ordem. Antes da votação do parecer, trechos dele poderão ser destacados para votação em separado.

Ficou combinado que cada partido político terá direito a apresentar até quatro destaques, propondo modificações no relatório. Em cada votação de destaque será concedido tempo de cinco minutos para dois senadores favoráveis e dois contrários. Todas as votações, tanto do relatório quanto dos destaques, serão nominais pelo painel do Senado. A aprovação se dará por maioria simples dos votos.

Se a pronúncia de Dilma Rousseff for aprovada no plenário do Senado, a presidenta irá a julgamento final no fim deste mês. Neste caso, a acusação será imediatamente notificada após a divulgação do resultado da votação, para apresentar o libelo acusatório (peça processual) em até 48 horas com o rol de seis testemunhas que deverão ser ouvidas no dia do julgamento.

A advogada de acusação, Janaína Paschoal, já informou que pretende se antecipar e entregar o libelo em 24 horas. Caso isso se confirme, começará imediatamente a contar o prazo de 48 horas para que a defesa de Dilma entregue sua contrariedade, também incluindo o rol de seis testemunhas que deverão depor a favor da presidenta.

O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, informou ontem que pretende usar o prazo inteiro. Assim que ele entregar suas alegações, começará a contar prazo de dez dias para que o julgamento seja marcado. A previsão é que ele possa ocorrer já a partir do dia 25, mas Lewandowski não discutiu com os líderes a data – ele é a favor de que o julgamento comece no dia 29, uma segunda-feira.