Em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, o Poder Judiciário de Pernambuco atuará em regime de plantão nesta quinta-feira (26/5). Apenas demandas urgentes serão atendidas, como habeas corpus e comunicação de flagrante, na esfera criminal, e mandado de segurança e medidas cautelares, na competência cível. O horário de funcionamento, tanto no 1º Grau como no 2º Grau de Jurisdição, estende-se das 13h às 17h. O expediente voltará ao normal em todo o Estado nesta sexta-feira (27/5).

No Recife, o plantão do 1º Grau de Jurisdição ocorre no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, Centro da cidade. Na Região Metropolitana e no interior, funcionam mais 14 sedes regionais de plantão, cujos endereços podem ser consultados no Portal do TJPE.

As unidades do TJPE do interior e Região Metropolitana que atendem a municípios circunvizinhos no plantão do 1º Grau são: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.

Para as demandas do 2º Grau de Jurisdição, o plantão funciona no Palácio da Justiça, situado à Praça da República, s/n, no bairro de Santo Antônio, também no Centro do Recife. As partes interessadas devem procurar, no térreo, o Núcleo de Distribuição e Informação Processual.

Alunos e professores de Nutrição do DeVry| Unifavip em parceria com o Sesc Caruaru realizam, no próximo dia 6, a ação educativa SESC: Saúde e Cidadania. O evento é aberto ao público e acontece das 7h às 11h, na Feira da Sulanca, em frente ao Sesc de Caruaru. O objetivo da ação é promover saúde e melhoria da qualidade de vida da população.

O público vai dispor de serviços como orientações sobre a prevenção, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), AIDS, diabetes, hipertensão, câncer de pele, além de aferição de pressão. A população vai receber também informações a respeito do aproveitamento integral de alimentos, avaliação nutricional, entre outros. Mais informações pelo 3721-3967 ou 3721-2368.

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu, em conversa gravada pelo ex-presidente do Transpetro Sérgio Machado, uma mudança na lei de delação premiada. Segundo o peemedebista, em diálogo divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, é preciso impedir que alguém preso se torne delator. “Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso”, disse

No diálogo, Renan sugeriu que poderia “negociar” com os ministros do Supremo Tribunal Federal uma “transição” para Dilma Rousseff. O senador disse que seu plano A para a crise política do Brasil é um semiparlamentarismo. O impeachment da petista seria o plano B. Segundo Renan, os ministros não negociavam com Dilma porque estavam “putos” com ela.

O presidente do Congresso diz ainda que os políticos estão com medo da Lava Jato e que foi procurado pelo senador Aécio Neves (PSDB) para saber detalhes da delação do senador cassado Delcídio Amaral.

Na madrugada desta quarta-feira, 25, Calheiros deixou seu gabinete no Congresso sem comentar o assunto.

Lei da delação

As colaborações premiadas são o principal instrumento para o avanço das investigações da Lava Jato e têm sido questionadas no meio jurídico, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo início da aplicação da pena após condenação em segunda instância, e não com o julgamento de todos os recursos. Vários advogados defendem que a lei proíba delações de presos cautelarmente. A Lava Jato argumenta que a maioria das colaborações foi fechada quando os investigados estava em liberdade.

Jucá

Machado também gravou diálogos com Romero Jucá (PMDB-RR) em que o ex-ministro do Planejamento disse que era preciso “mudar o governo” para “estancar a sangria” da Lava Jato. No áudio, ele também levantou suspeitas de corrupção contra políticos do PSDB. A delação premiada do ex-presidente da Transpetro foi homologada nesta quarta-feira, 25, pelo ministro Teori Zavascki.

Jucá, um dos principais articuladores do impeachment e um dos mais próximos aliados do presidente em exercício Michel Temer, acabou deixando o cargo e reassumindo o mandato no Senado para evitar mais desgastes ao governo.

Do Congresso em Foco

O presidente interino Michel Temer passou em seu primeiro grande teste no Congresso Nacional. Depois de 17 horas de sessão conjunta, deputados e senadores aprovaram a revisão da meta fiscal. Segundo a nova previsão sobre a meta fiscal, o governo sinaliza que os cofres públicos terminarão 2016 com déficit de R$ 170,5 bilhões. O valor é 76,3% maior que a revisão (R$ 96,7 bilhões) feita pela equipe econômica do governo da presidente afastada Dilma Rousseff em março. O rombo histórico foi causado pela frustração na arrecadação de impostos prevista por Dilma e pelo aumento das despesas do setor público.

Temer tinha pressa para alterar a meta. Se a mudança não fosse aprovada ainda este mês, o Executivo passaria a ter restrições de manejo orçamentário para encarar a crise econômica. O presidente interino já havia manifestado sua preocupação aos aliados, por meio de interlocutores no Palácio do Planalto, quando fez um resumo da situação.

“Se não aprovar, daqui a pouco quem estará cometendo pedalada [fiscal] sou eu”, declarou o peemedebista, segundo relato obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em coletiva de imprensa nessa terça-feira (24), a equipe econômica de Temer anunciou e detalhou suas primeiras medidas de resgate do desenvolvimento (leia aqui os seis principais pontos). O peemedebista pediu esforço aos seus aliados para aprovar a revisão da meta, considerada fundamental por ele para enfrentar a crise na economia.

Para estados e municípios, os ministros da equipe econômica preveem um superávit de R$ 6,5 bilhões. Assim, a União deverá registrar um déficit líquido de R$ 163,4 bilhões. A meta aprovada é próxima à que vinha prevendo o setor privado nos últimos dias. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles admitiu que ainda há margens de incertezas na meta e citou o exemplo da regularização de capitais do exterior, contabilizado pelo governo, mas com valor incerto e também não divulgado.

Considerada como rigorosa, a meta, segundo Meirelles, foi concebida para evitar que em alguns meses o governo anuncie um número diferente do que foi divulgado na última sexta-feira (20). “O nosso compromisso é que o cálculo do crescimento da dívida pública seja realista para ser sustentável, se estabilize e venha cair em médio prazo”, disse o ministro na ocasião.

O projeto não foi votado pela Comissão Mista de Orçamento e seguiu direto para o plenário. Se não conseguisse aprovar a nova meta até a próxima semana, o governo seria obrigado a cortar R$ 137,9 bilhões nas despesas não obrigatórias, para garantir o superávit previsto na LDO, além dos R$ 44,6 bilhões já contingenciados no primeiro bimestre.

Vetos

A votação da meta começou por volta de 1h15 e se estendeu por três horas. Antes, os parlamentares analisaram 24 vetos que obstruíam a pauta de votações em plenário – apenas três das negativas presidenciais foram derrubadas.

No primeiro grande desafio do governo interino de Michel Temer no Congresso, depois de menos de 15 dias de gestão, a sessão não dava sinais de que chegaria ao fim tranquilamente. Com um princípio de tumulto em plenário, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a cogitar suspender os trabalhos por cerca de dois minutos, para que um acordo fosse buscado em meio ao nervosismo.

Por volta das 2h40, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), depois de falar da tribuna por cerca de cinco minutos, foi impedida por Renan de fazer uso da palavra pelo mesmo tempo usado pelo antecessor governista, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), que falou por 20 minutos.

Ao final de seu tempo, Vanessa teve a fala cortada e Renan concedeu a vez ao deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). Em meio a protestos e aplausos, a sessão teve continuidade, mas a senadora resistia a desocupar o púlpito – que, depois do discurso de Duarte, foi tomado por oposicionistas.

PSDB protagonista

Durante a votação, ficou óbvio o protagonismo do PSDB, no novo cenário de aliança com o PMDB, no encaminhamento da votação. Por outro lado, partidos como o PT e o PCdoB, agora na condição de oposição ao Planalto, apostaram em instrumentos como obstrução e requerimentos de inversão de pauta e adiamento de votação. Mas, com o regimento a favor dos governistas, Renan conduziu a sessão de maneira a anular as tentativas dos partidos de oposição.

A certa altura da sessão, os governistas chegaram a temer o esvaziamento de plenário, com o avançar da madrugada. A partir daí, líderes se mobilizaram e conseguiram trazer ao palco das decisões do Congresso os parlamentares que estavam ausentes. Renan, em outra frente, articulou acordo para diminuir o tempo de discursos e a agilização de procedimentos.

Até a manutenção de vetos de Dilma os governistas aceitaram manter, na deliberação em uma Casa, para que a outra não precisasse se pronunciar e, assim, atrasasse a votação. E o governo pôde então se tranquilizar: o placar eletrônico do plenário, depois da mobilização, chegou a registrar a presença de 453 deputados e 73 senadores (maioria folgada, uma vez que são necessários os votos de 257 deputados e 42 senadores para aprovar a matéria).

Jucá

A proposição foi encaminhada na segunda-feira (23) por Michel Temer ao presidente do Congresso em meio a vaias de oposicionistas inflamados pelo vazamento de um áudio comprometedor para o agora ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR), que retornou ao Senado depois da polêmica. Na conversa com o ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, o peemedebista defende a troca de governo e um pacto para “estancar a sangria” da Operação Lava Jato. O diálogo resultou na primeira queda do ministro 12 dias após sua posse.

Jucá, aliás, acompanhou a sessão em vários momentos e, nos instantes finais da votação, fez questão de ir à Câmara para discursar. Da tribuna, ele defendeu a aprovação da matéria e fustigou os aliados de Dilma, dizendo que a “herança maldita” de Temer eram os próprios parlamentares do PT, do PDT e do PCdoB. “O pior é ter que aguentar vocês”, disparou.

Da Agência Brasil

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento politico requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.

A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Dificuldades

Apesar de o texto não detalhar os cortes, do total de R$ -170,5 bilhões, R$ -163,9 bilhões dizem respeito ao déficit para o setor público não financeiro para o Governo Central, dos quais R$ 114 bilhões referem-se ao déficit fiscal, acompanhado de R$ 21,2 bilhões de descontigenciamento de receitas; R$ 9 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); R$ 3,5 bilhões para o Ministério da Defesa; R$ 3 bilhões para a Saúde; R$ 13,3 bilhões para renegociação de dívidas dos estados e outras despesas. Também entram no cálculo RS 6,554 bílhões para os estados e municípios.

O governo interino justificou o resultado alegando dificuldades diante da crise econômica e queda nas receitas com um recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,8%. Também contribuiu o fato de que, caso a meta não fosse revista até o dia 30 de maio, o governo ficaria “paralisado”, uma vez que na prática teria que cortar mais despesas para cumprir a meta enviada por Dilma, com previsão de superávit de R$ 24 bilhões.

O valor, fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, passava para R$ 30,5 bilhões, considerado todo o setor público (estados e municípios também). Contudo, já em março, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff disse que teria como cumpri-la e apresentou proposta de revisão com déficit de R$ 96,6 bilhões nas contas públicas.

Embate e reclamações

A sessão do Congresso destinada a apreciar os 24 vetos presidenciais antes da votação da meta fiscal começou as 11h da manhã de ontem (24) e seguiu com governistas e oposcionistas travando uma batalha política em torno do tema. Liderados pelo PT, partidos contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, como o PCdoB, PDT, PSOL e Rede, se esforçaram ao máximo para obstruir os trabalhos e prolongar a votação dos vetos. O objetivo era fazer com que a sessão acabasse sendo encerrada por falta de quórum e sem votar a meta fiscal.

Os parlamentares se revezavam criticando a proposta de revisão da meta de R$ 170,5 bilhões. “Não é possível ampliar o déficit para 170 bilhões prevendo frustração de receita futura, isso é o paradigma da irresponsabilidade fiscal. É outro golpe! Foi golpe contra a democracia, foi golpe contra a aposentadoria, a política de salário mínimo, o Minha Casa, Minha Vida e, agora, é um golpe contra a estabilidade fiscal do país, no mesmo dia em que o ministro da Fazenda apresenta uma previsão de pedalada fiscal”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

A meta proposta também foi criticada pelo deputado Silvio Costa (PTdoB-PE). Segundo ele, a aprovação do valor proposto seria passar um cheque em branco para o novo governo.

Outra crítica dos parlamentares de oposição foi a condução dos trabalhos para a votação da meta fiscal. Segundo eles, Renan Calheiros, “atropelou” o regimento para conseguir a aprovação do texto. “O presidente do Congresso [Renan] adotou algumas posturas diferentes das que adotava quando a oposição não era governista”, reclamou o senador Humberto Costa (PT-PE), referindo-se ao fato de Calheiros ter feito a votação sem deixar que os partidos orientassem suas bancadas.

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, na madrugada desta quarta-feira (25), após mais de 16 horas de sessão do Congresso Nacional, a proposta apresentada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional, que altera a meta fiscal deste ano. Da tribuna, o senador afirmou que o projeto aprovado pelos parlamentares traz números fictícios e diversas maquiagens para dizer que o Brasil caminhava para um rombo absolutamente falso de R$ 170 milhões.

“O fato concreto é que a proposta analisada aqui representa um cheque em branco para o governo golpista remanejar recurso de uma rubrica para outra como bem entender e mudar a destinação dos recursos com o objetivo de, ao fim do ano, falar que a meta foi cumprida. Isso é fictício”, declarou.

Segundo ele, os opositores de Dilma, que pediam insistentemente disciplina fiscal e meta confiável, brincaram agora diante da seriedade do tema ao se comportar de maneira completamente contraditória. “Antes, diziam que a meta era rígida e não poderia ser objeto de mudança, quando a equipe econômica sugeria a sua redução. Agora, estão aí, favoráveis a essa mudança”, disse.

A sessão, que começou na manhã de terça-feira (24), foi realizada para a análise de vetos presidenciais e para apreciar o projeto encaminhado pelo Palácio do Planalto que altera a meta apresentada pela presidenta Dilma Rousseff. Temer entregou ao Legislativo na última segunda-feira uma revisão da proposta que eleva o déficit possível de R$ 96,7 bilhões para R$ 170,5 bilhões.

Para Humberto, o projeto começa equivocado ao fazer a estimativa de receita incorreta e não propor, por falta de coragem, a volta da CPMF. “Quem disse que o processo de repatriação de recursos do exterior vai resultar em apenas R$ 4 bilhões de volta ao Brasil? E a CPMF, que o governo não tem coragem de sugerir? Trata-se de um governo vai-e-vem, ioiô, que diz uma coisa e recua no mesmo dia”, criticou.

O parlamentar lembrou, com ironia, que os “grandes gênios” da economia alertavam, no período Dilma, que era fácil fazer a receita da União crescer sem aumentar a carga tributária. “Então, façam isso. Dilma saiu em maio. Agora, vocês têm esse período de interinidade para realizá-lo”, cobrou.

Além disso, o senador questionou a tentativa de cerceamento da fala dos parlamentares do PT, PCdoB e PSOL durante a sessão. De acordo com Humberto, algumas noites foram viradas em sessões do Congresso, durante o Governo Dilma, devido ao tempo dado à oposição, que acusava a presidenta de irresponsabilidade fiscal e o Governo, de falta de capacidade de previsão orçamentária para realizar o cumprimento da meta.

“Faziam isso mesmo sabendo que alguns elementos, como a variação da receita, se modificavam ao longo do ano”, observou.

A sessão do Congresso Nacional foi iniciada às 11h33 de terça. Após 13 horas, os deputados e senadores concluíram a análise dos 24 vetos da pauta: 20 foram mantidos, três foram derrubados e um foi prejudicado. Depois, os parlamentares passaram a apreciar a revisão da meta fiscal, que se estendeu madrugada adentro e acabou por volta das 4h desta quarta-feira.

A Paróquia São José, no Bairro Petrópolis, realiza nesta quinta-feira (26), a tradicional montagem dos tapetes de Corpus Christi. Esse ano a confecção será pelas ruas do bairro, ao redor da matriz, a partir das 7h, seguindo durante todo o dia.

Todas as pastorais, grupos e movimentos da paróquia serão responsáveis pela montagem dos tapetes. A programação ainda conta com adoração ao Santíssimo Sacramento, missa, procissão pelos tapetes e benção do Santíssimo.

Programação de Corpus Christi (Paróquia São José):

A partir das 7h – Confecção dos tapetes

12h – Adoração ao Santíssimo Sacramento

19h – Reza do terço

19h30 – Celebração Eucarística presidida pelo Pe. Zenilson Tiburcio – em seguida procissão do Santíssimo até o Seminário Interdiocesano Nossa Senhora das Dores, onde acontece a benção.

O deputado Estadual Tony Gel apresentou nesta terça-feira (24), parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 740/2016, de autoria do deputado Zé Maurício, na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. A proposta, aprovada garante o direito à presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado de Pernambuco.

O substitutivo ao projeto proposto por Tony Gel inclui a rede pública de saúde na proposta, a possibilidade de acesso das essas profissionais a todos os ambientes de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, entre outros dispositivos.

Para o parlamentar, “pesquisas mostram que a presença delas diminui em 50% as taxas de cesárea e em 20% a duração do trabalho de parto, entre outros benefícios.”

As doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que visam prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.

Da Agência Brasil

Cerca de 9,4 milhões de jovens com idade entre 18 e 25 anos entraram para a lista de devedores no último mês de março, o que representa 15,7% do total de 60 milhões de inadimplentes do país, segundo estudo divulgado hoje (13) pela Serasa Experian. Essa é a maior parcela já registrada entre os jovens desde 2012. Eles já ocupam o segundo lugar no ranking de devedores, seguindo a classificação por faixa etária..

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa mostra que esses jovens têm sido afetados pelo desemprego. No primeiro trimestre do ano, a taxa na população de 18 a 24 anos atingiu 24,1%, com uma alta de 6,5 pontos percentuais em comparação a igual período de 2015.

A maior proporção de inadimplentes (19,1%) está na faixa etária entre 41 e 50 anos, porém, está crescendo mais entre os jovens os casos de dívidas não quitadas no prazo.

Para os economistas da Serasa Experian, além do desemprego, a dificuldade em honrar os compromissos ocorre por causa da alta da inflação e dos juros. Eles acrescentam que “a falta de experiência dos jovens no crédito e a maneira mais impulsiva na hora de fazer compras também contribuem para esse resultado”. A saída defendida pelos economistas é a renegociação.

Entre 2012 e 2016, o número de inadimplentes cresceu de 50,2 milhões para 60 milhões. Economistas dizem que, por meio do Limpa Nome Online da Serasa , a negociação pode ser feita pela internet, diretamente com o credor, com toda comodidade e segurança.

Será lançada na próxima quarta-feira (25) e segue até a meia-noite do domingo (29) a Operação Corpus Christi da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. Por se tratar de um feriado religioso, a expectativa é de que o destino mais procurado seja o interior do estado, com um aumento no fluxo de veículos das BRs 232 e 104, que levam aos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru.

Durante esse período, haverá um reforço na fiscalização das infrações que ocasionam os acidentes mais graves, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens em local proibido, a mistura de bebida e direção, bem como o uso irregular de motocicletas. Além disso, os Grupos de Policiamento Tático de cada delegacia irão reforçar o enfrentamento ao crime e levar mais segurança a quem for viajar no feriado.

As ações de educação para o trânsito também serão ampliadas, através de abordagens educativas do Cinema Rodoviário nas rodovias de Serra Talhada, além de palestras em escolas de Salgueiro, no Sertão do estado. O objetivo é conscientizar motoristas sobre os cuidados a serem adotados na direção do veículo, além de preparar os futuros condutores para um trânsito mais seguro.

Restrição em pista simples

Para melhorar a segurança e a fluidez no feriado, a PRF irá restringir o tráfego de alguns veículos de carga em rodovias de pista simples. Caminhões bitrens, com dimensões excedentes e caminhões cegonhas devem obedecer aos períodos de restrição abaixo:

26/05 (quinta-feira) – das 6h às 12h
29/05 (domingo) – das 16h às 24h

Dicas de segurança

Antes de iniciar a viagem, o motorista deve fazera revisão no seu veículo, verificando o estado dos pneus, o nível do óleo e da água, além do funcionamento do sistema de freios e de iluminação. Recomenda-se viajar com o farol ligado mesmo durante o dia e manter uma distância segura em relação ao veículo que segue à frente, de modo a evitar colisões traseiras.

Também é importante manter a atenção durante toda a viagem e respeitar os limites de velocidade da via, principalmente ao se aproximar de centros urbanos. O motorista ainda deve evitar distrações com o celular ou com o aparelho de som do carro, e informar à família o horário previsto para chegar a seu destino. Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada através do telefone 191.