O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga atentados contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, votou, na madrugada desta terça-feira (18), para abrir ação penal contra os 100 primeiros denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além dele, o ministro Dias Toffoli votou no mesmo sentido.

O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo, espaço on-line em que os magistrados depositam os votos. Os ministros podem votar até o dia 24 deste mês. Entre os primeiros denunciados estão pessoas que invadiram e destruiram o prédio da Câmara dos Deputados. O caso ocorreu no dia 8 de janeiro, quando extremistas que não aceitam o resultado da eleição promoveram quebra-quebra na Esplanada.

Os primeiros julgados respondem em liberdade pelos crimes, mas, se condenados, podem ser presos novamente. O Supremo afirma que os casos estão sendo analisados individualmente. Porém, devido à quantidade de pessoas, o voto do ministro relator segue o mesmo padrão em todas as ações.

Dos 11 magistrados, pelo menos seis precisam votar no mesmo sentido para ocorrer absolvição ou condenação dos réus. As primeiras denúncias sobre o ataque foram apresentadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República é pela condenação dos réus por diversos crimes, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado, como emprego de violência, uso de material inflamável e deterioração do patrimônio tombado.

Correio Braziliense

O governo federal anunciou nesta terça-feira (18/4) a criação do “Conselho da República”, um fórum que contará com a participação dos estados e dos Três Poderes para a discussão de medidas de segurança nas escolas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apontou que o objetivo do grupo é o de definir propostas sobre o tema.

“O objetivo da reunião é que, a partir daqui, consigamos instalar um fórum de discussão e deliberação, Conselho da República, para elaborar medidas preventivas para salvar vidas e a nossa juventude”, afirmou, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do Judiciário, Legislativo, além de governadores e prefeitos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um pacote de medidas para fortalecer a segurança das escolas, entre elas a antecipação da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola Básico 2023 (PDDE).

“O presidente Lula hoje anuncia um programa de fomento de implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar, infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, no apoio na implantação dos núcleos psicossociais. Vamos antecipar os recursos do PDDE, que é o Programa de Dinheiro Direto na Escola de 2023, duas parcelas, uma em abril e outra em setembro. Nós vamos antecipar a de setembro para ser paga no mês de abril”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a previsão para o programa é de R$ 1,097 bilhão. “É R$ 1,097 bilhão que até o final de abril estará nas contas das escolas e poderá ser utilizado para várias ações. Mas vamos deixar expressamente claro que esse recurso poderá ser gasto para investimentos em infraestrutura e melhoria da proteção da segurança nas escolas do Brasil. Isso vai ser colocado claro na resolução do FNDE”, informou.

Correio Braziliense

Brasília (DF) 20/03/2023 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante solenidade que anunciou a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta terça-feira (18) com governadores e prefeitos para discutir políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas. O encontro ocorre no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo deve anunciar um conjunto de medidas em resposta à onda de ataques em escolas no país, além do “Conselho da Federação”, um grupo de trabalho que reunirá representantes dos Três Poderes e governadores.

Participam do encontro com Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, bem como representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

No último dia 5, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater soluções para o problema de violência nas escolas. Em até 90 dias, a equipe deve formular uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Além disso, o governo informou que serão disponibilizados R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e municípios fortalecerem as rondas escolares.

Também estão presentes na reunião os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Camilo Santana (Educação); além dos líderes do governo, os senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, e o deputado José Guimarães.

O IFPE Caruaru divulgou, na segunda-feira (17), o edital para o preenchimento de vagas da Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. A seleção será através de análise curricular. Podem participar portadores de diploma de cursos de nível superior em Engenharia, de qualquer modalidade, ou Arquitetura. São 30 vagas.

As inscrições devem ser feitas de 17 de abril a 05 de maio, online, através de formulário eletrônico. No momento da inscrição, será preciso anexar alguns documentos ao formulário, que estão listados nos item 4 do Edital. Todos os documentos deverão ser anexados de forma legível em PDF, JPG, JPEG, PNG ou GIF com capacidade máxima de 100 MG.

O curso possui dois anos de duração, com aulas presenciais quinzenais, sexta-feira (das 17h às 22h15) e aos sábados (das 7h às 12h15 e das 13h15 às 18h30). As aulas começam no dia 16 de junho.

O objetivo da pós-graduação é habilitar profissionais graduados em Engenharia e Arquitetura para o desenvolvimento e controle de processos e sistemas de gestão de segurança e saúde nas diversas atividades laborais, bem como para o atendimento à legislação e às recomendações nacionais e internacionais relacionadas com a área.

Dúvidas serão esclarecidas exclusivamente pelo e-mail: selecaodiscenteest@caruaru.ifpe.edu.br

Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa. Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.

Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino.

Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais. “A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.

A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado. Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.

Crianças que possuem o transtorno do espectro autista (TEA) participaram, na manhã desta terça-feira (18), de uma exposição realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Base Aérea do Recife, no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife. A iniciativa busca contribuir com o processo de desenvolvimento e inclusão dos pequenos, no mês de conscientização sobre essa síndrome, e contou com a participação do Instituto do Autismo (IDA).

As crianças são parentes de policiais e pacientes do IDA, que conheceram de perto viaturas, motocicletas, helicóptero, além de acompanharem a apresentação de um cão farejador treinado por um policial aposentado. A ação integra o projeto PRF Amiga dos Autistas, que busca conscientizar sobre a síndrome, através de uma série de palestras e campanhas que buscam combater o preconceito e a discriminação, além de promover a inclusão.

IDA

O Instituto do Autismo é um centro de desenvolvimento motor e social para crianças e adolescentes com autismo, que desde 2020 oferece diversos programas terapêuticos para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA). Terapia ocupacional, integração sensorial, psicomotricidade funcional, psicopedagogia e musicoterapia são algumas das atividades oferecidas pelo instituto.

Os professores do município de Gravatá terão a oportunidade de participar da capacitação gratuita promovida pela Neoenergia Pernambuco sobre o uso consciente dos recursos naturais, a cadeia energética do Brasil e os impactos no meio ambiente. O curso, que faz parte do projeto educacional do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela ANEEL, é destinado aos educadores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio e vai utilizar a metodologia “Energia que Transforma”, desenvolvida pelo PROCEL e Ministério de Minas e Energia – MME em parceria com a Fundação Roberto Marinho. As capacitações acontecerão nesta terça, quarta e quinta-feira, no Hotel Portal de Gravatá, localizado na BR-232, s/n, bairro Novo Gravatá.

O Energia que Transforma, por meio uma proposta pedagógica interdisciplinar, forma educadores para mobilizarem as comunidades escolares na aprendizagem do uso consciente dos recursos naturais, compreendendo toda a cadeia energética. Além de priorizar o diálogo e fortalecer a consciência sobre o uso eficiente da energia, também valoriza a comunicação, os aspectos da cultura e da história, observando a relação do ser humano com o ambiente que o envolve.

Aos professores interessados, o curso é gratuito e acompanha certificado, kit pedagógico do projeto, pen drive com material completo, alimentação no local do evento e divulgação das melhores práticas na publicação anual do livro “Educação com Energia”. As inscrições podem ser feitas on-line pelo formulário no link (formulário)

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
• Ser professor, lecionando em pelo menos duas turmas de estudantes de Ensino Fundamental II e/ou Médio da rede pública ou particular de ensino.
• Exercer função de diretor/coordenador que permita a multiplicação de conteúdos em pelo menos em duas turmas de professores de sua esfera direta de atendimento, informando, antecipadamente, na ficha de inscrição.

CARGA HORÁRIA
Presencial: 24 horas (distribuídas em três dias)
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
Aplicação da metodologia na instituição de ensino: 6 horas
Carga horária total de 30 horas

Em busca de seu quinto título na história do Campeonato Pernambucano SUB20, o Porto fará estreia na edição 2023, diante do Íbis, neste domingo (23), a partir das 15h, no Estádio Grito da República, em Olinda. Com passagens exitosas pela base do Gavião, o atual técnico tricolor Luciano Ribeiro reforçou a tradição da equipe caruaruense na competição, bem como se mostrou otimista quanto a participação na temporada em vigor.

“Nos seus quase 30 anos de atividade, o Porto sempre entrou em um campeonato para atingir por seus objetivos e não vai ser diferente em relação ao SUB 2023. Montamos o elenco do zero, existem outras equipes que já vêm trabalhando com a categoria a mais tempo do que o Porto, a exemplos do Sport, Retrô e Náutico, que participaram, inclusive, da última Copinha, em São Paulo, porém nos encontramos otimistas de que podemos fazer mais um grande campeonato”, analisou Luciano.

Antes da estreia no PE, o Gavião fez três jogos-treinos com equipes da região, perdendo um e goleando os outros dois. O time tem como capitão o meia-atacante Bruninho, que juntamente com o atacante Ítalo, integrou a equipe profissional no Campeonato Pernambucano, deste ano, quando o tricolor da Rua Preta terminou a primeira fase na oitava colocação.

A Festa de Frei Damião, na Capital do Agreste, já tem programação divulgada para 2023. Com o tema “Frei Damião: Vocacionado a Serviço do Evangelho”, o evento ocorrerá, do dia 18 a 21 de maio, tendo na sua agenda de atividades: missas, momento mariano e caminhada. A realização é do Santuário de Frei Damião de Caruaru.

Confira abaixo, a programação completa:

Dia 18

19h30

Missa na Paróquia Coração Eucarístico de Jesus/Convento, com quermesse.

Dia 19

19h30

Missa na Paróquia Coração Eucarístico de Jesus/Convento, com quermesse.

Dia 20

16h – Momento Mariano – Santuário

19h30

Missa na Paróquia Coração Eucarístico de Jesus/Convento, com quermesse.

Dia 21

6h

Caminhada saindo do Convento até o Santuário

10h

Missa no Santuário

A malha aérea do Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre já opera com 97,71% do volume referente a abril de 2019. O dado demonstra que o terminal segue recuperando o número de voos de antes da pandemia da Covid-19. Para este mês de abril serão 5.203 voos, entre pousos e decolagens. O resultado foi apontado pela Unidade de Estudos e Pesquisas da Setur e Empetur, a partir de informações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

“Estamos com números positivos nesta fase ainda de retomada das atividades turísticas. A partir de agora, o trabalho segue para que possamos continuar recuperando e ampliando a nossa malha aérea”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho.

O Aeroporto do Recife, para este mês de abril, conta com a liberação da Anac para operar 39 destinos, sendo 35 nacionais e quatro internacionais.

Outros aeroportos
Além do Aeroporto do Recife, outros terminais do Estado apresentaram incremento na malha aérea em abril. Os bons números alcançam os Aeroportos de Fernando de Noronha e Petrolina. O equipamento aeroportuário do Arquipélago terá média diária de 14 voos, entre pousos e decolagens, o que totaliza 430 voos para o mês de março. Já o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, tem quatro destinos e conta com treze voos diários, entre pousos e decolagens. Para este mês, a expectativa é que o terminal contabilize 390 pousos e decolagens.

Diario de Pernambuco