Do Congresso em Foco

Os indicados pelo presidente interino Michel Temer para o comando de bancos públicos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Petrobras tomaram posse na manhã desta quarta-feira (1º). Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Gilberto Occhi, Pedro Parente, Maria Silvia Bastos Marques, Paulo Caffarelli e Ernesto Lozardo assumiram a presidência da Caixa Econômica Federal, da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), do Banco do Brasil e do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), respectivamente.

Em seu discurso, Temer elogiou a trajetória dos indicados. “Eles têm o perfil que queremos imprimir ao Estado brasileiro, ou seja, um perfil de competência e experiência. Isso agora é mais do que fundamental porque o país, não vamos ignorar, se encontra mergulhado numa das grandes crises da sua história”, afirmou o presidente. “Já não existe no Brasil espaço para um Estado inchado e insuficiente”, acrescentou. Segundo ele, o Estado desejado não é grande nem pequeno, “é um Estado suficiente, e por ser suficiente, é eficiente”.

Temer também adiantou que em breve será realizada a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, que só não assumiu hoje junto com os demais por motivos de agenda.

Ao comentar as críticas à sua gestão, Temer lembrou que assumiu a presidência há apenas 20 dias. “De vez em quando vejo o noticiário e a impressão que eu tenho é de que estamos com três ou quatro anos de governo”, disse. O peemedebista afirmou que, em três semanas, seu governo apresentou ao país “uma agenda positiva de reconstrução nacional”.

Apesar de enfatizar os desafios que os novos presidentes das instituições têm pela frente, considerando a conjuntura econômica, o presidente afirmou que não falará em “herança de espécie nenhuma” – em referência ao termo “herança maldita”, utilizada frequentemente para descrever o cenário econômico crítico deixado pela gestão de Dilma Rousseff. O termo também era utilizado pelo próprio PT em 2003 para dizer que havia recebido um governo quebrado de FHC.

Baixas

Temer também saiu em defesa da Operação Lava Jato e disse que não há possibilidade de qualquer tipo de interferência do governo nas investigações. “Quero revelar pela enésima vez que ninguém vai interferir na chamada Lava Jato”, disse o presidente interino. “Sem nenhum deboche, digo pela enésima vez: não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nessa matéria”, reforçou.

Em menos de três semanas de governo, dois ministros já deixaram o cargo em decorrência da divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No último dia 23, Romero Jucá (Planejamento) deixou a pasta após a publicação de diálogos com Machado em que defende a troca do governo e a construção de um “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato.

Na última segunda-feira (30), foi a vez de Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) renunciar após a divulgação de conversas em que ministro foi flagrado orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Sérgio Machado a se defenderem na investigação que apura esquema de corrupção na Petrobras.

Em seu discurso na cerimônia de posse, Temer também saudou a colaboração do Congresso Nacional na aprovação de medidas consideradas urgentes pelo novo governo, como a votação da nova meta fiscal, e lembrou que em breve encaminhará uma proposta de emenda à Constituição que limita as despesas e estabelece um teto para o gasto público. Sobre a PEC, anunciada na semana passada por sua equipe econômica, juntamente com outras medidas, Temer garantiu que a proposta não alterará os percentuais constitucionais de recursos destinados para a saúde e a educação. A PEC é alvo de críticas por parte da nova oposição. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante chegou a classificá-la como “o maior retrocesso da história recente”. “Os percentuais referentes à saúde e educação não serão modificados”, disse Temer. “Grifem essa parte”, ressaltou.

O peemedebista voltou a pedir a união de setores políticos contrários em favor do país. “Temos que nos dar as mãos na tarefa de juntar os contrários no extraordinário esforço de colocar os interesses do Brasil acima dos interesse dos grupos”, declarou.

O Ministério da Fazenda disse hoje (1º) que o país está atualmente na mais intensa recessão da história, mas iniciativas do governo devem levar ao processo de recuperação da economia.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, nesta quarta-feira, que o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou o primeiro trimestre do ano em queda de 0,3%. Em 2015, o PIB registrou queda de 3,8%, a maior desde o início da série histórica, que começou em 1996.

“As estatísticas das Contas Nacionais hoje divulgadas confirmaram que, no primeiro trimestre, como resultado essencialmente de desenvolvimentos domésticos, teve continuidade a mais intensa recessão de nossa história, a qual, dentre outros aspectos, gerou um contingente de 11 milhões de desempregados”, disse o ministério, em nota.

“Nos próximos trimestres, entretanto, em grande parte como consequência da implementação tempestiva de iniciativas recentemente anunciadas, deve ter início o processo de recuperação da economia brasileira”, acrescentou o ministério.

Entre as medidas anunciadas recentemente pelo governo estão a criação de um teto para as despesas e a devolução de R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.

A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial registrar superávit recorde para meses de maio. No mês passado, o país exportou US$ 6,437 bilhões a mais do que importou, divulgou hoje (1º) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Nos cinco primeiros meses do ano, o Brasil exportou US$ 19,681 bilhões a mais do que comprou do exterior. O valor também é recorde para o período e equivale a quase todo o superávit comercial do ano passado, quando a balança tinha registrado resultado positivo de US$ 19,69 bilhões.

O superávit foi obtido porque as importações continuam caindo mais que as exportações. De janeiro a maio, as vendas externas totalizam US$ 73,513 bilhões, retração de 2,6% pela média diária em relação ao mesmo período do ano passado. As compras do exterior somam US$ 53,832 bilhões, com queda de 30,8% pela média diária na mesma comparação.

O saldo da balança comercial poderia ser melhor não fosse a queda do preço das commodities, bens agrícolas e minerais com cotação internacional. No ano, a quantidade de mercadorias exportadas cresceu 15,8% em relação aos cinco primeiros meses de 2015. Ao todo, 1.703 empresas que não vendiam para o exterior até 2015 passaram a exportar este ano.

A queda dos preços internacionais, no entanto, anula o crescimento do volume exportado. Em relação a maio do ano passado, a soja em grão estava 6,1% mais barata, o preço do farelo de soja caiu 13,8%, e o café em grão caiu 12,1%. No entanto, commodities que impactaram a balança comercial em 2015 começaram a se recuperar. O preço do minério de ferro estava 17,4% mais alto no mês passado em relação a maio de 2015.

A coletiva de imprensa de segurança e trânsito para o São João de Caruaru foi realizada na manhã de hoje, 1, no Museu do Barro. Todas as informações sobre os esquemas, efetivos e estruturas que devem ser voltadas à segurança do público, foram destacados pelos representantes da Policia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra). Todos esses integram o Comitê de Segurança do São João de Caruaru.

Segundo a Polícia Militar, assim como em todos os anos, haverá um reforço de equipe e viaturas, que devem vir de outros municípios para o reforço durante a festa. As parcerias entre as equipes também foram destacadas pelo Tenente Coronel Galindo, comandante do 4º BPM. “Nosso trabalho é realizado de forma integrada. Através do Posto de Observação Elevada, que é uma novidade para esse ano, teremos as imagens de todo o evento, além do drone e das câmeras de vigilância que estão espalhadas pela cidade, em especial nas áreas de maior concentração de pessoas. Essas imagens serão repassadas para o nosso posto avançado, possibilitando nossa atuação nos casos de tumultos e ocorrência. Teremos um esquema especial para a dispersão dos shows, um momento delicado, pois muitas pessoas já têm consumido bebida alcóolica e se tornam mais vulneráveis às situações de risco”, ressaltou.

O juiz Marupiraja Ramos aproveitou para explicar a atuação do Juizado do Forró, que age nos casos cíveis e criminais com menor potencial ofensivo. “Nosso objetivo é evitar que as ocorrências aconteçam e, caso venham a existir, que possamos resolver lá mesmo. Por isso a nossa equipe será composta por juiz, promotor de justiça, perito criminal, legista, defensor público e advogado. Lembrando que esse ano a nossa atuação se estenderá também para as ruas adjacentes ao Pátio de Eventos, como a Rua da Má Fama”, acrescentou Marupiraja, que é o coordenador do Juizado.

Na parte de trânsito o trabalho ficará por conta da parceria entre Detran, DER e Destra. O diretor presidente da Destra, Alex Monteiro, explicou como serão as fiscalizações. “Em parceria com o Detran, faremos cinturões de fiscalização ao redor do Pátio de Eventos. Com o DER e Polícia Rodoviária Federal, ficaremos nos arredores do município. Também teremos a fiscalização através do monitoramento de câmeras, com os reforços do drone e o Posto de Observação Elevada, esses servirão a todas as forças de segurança. Tudo isso sem esquecer que estaremos com operações nos bairros periféricos do município”, esclareceu.

Todas as equipes que estarão de plantão nos dias de festa no Pátio, terão estrutura de apoio no Centro de Operações Integradas (COI), que pelo 8° ano funcionará no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves, na Fundação de Cultura.

A Secretaria de Saúde de Caruaru divulgou nesta quarta-feira (01), o balanço da Campanha de Vacinação contra a influenza H1N1. Foram vacinadas 73.160 pessoas em todo município. A Meta a ser cumprida pelo Município de Caruaru, solicitada pelo Ministério da Saúde, foi a imunização de 65.657 usuários, visando atingir porcentagem de cobertura maior que 80%.

O município conseguiu atingir a cobertura vacinal dos grupos prioritários satisfatoriamente, pois 62.916 pessoas foram imunizadas com taxa de cobertura global de 95,83%. Os grupos prioritários eram compostos por crianças, trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. A população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e as comorbidades (portadores de doenças crônicas) também consistem em grupos prioritários, que apesar de não compor meta também devem ser imunizados, considerando suas vulnerabilidades.

Segundo Juliane Santana, Coordenadora do Programa de Imunização: “A adesão pela população à campanha foi excelente, mesmo com alguns entraves encontrados nos envios das remessas. As 69 Unidades de Saúde foram abastecidas com doses suficientes para atender à população alvo. Reforço ainda que é importante, as pessoas procurarem as Unidades de Saúde no Início das Campanhas para que os usuários não percam o prazo para vacinação. A Gripe por H1N1 é uma infecção respiratória grave, que pode levar a morte, e sua única forma de prevenção é a vacinação que deve ser realizada anualmente.”

Em entrevista concedida ao Radialista Paulo Cesar Carvalhal da Rádio Provisão 107,1 FM de Caruaru, Milton Manoel, informa que se afastará da presidência do SINDECC a partir de amanhã, dia 02 de junho. O motivo de tal afastamento é resultado de sua possível candidatura a prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano.

O Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco. Essa garantia foi dada hoje (31.05) pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho acertou para os próximos dias 11 e 12 deste mês uma visita aos Eixos Norte e Leste da Transposição.

Antes da audiência com o ministro, Paulo recebeu uma ligação do presidente Michel Temer, que colocou a União à disposição para ajudar o Governo do Estado e as Prefeituras dos municípios prejudicados pelas chuvas da última segunda-feira. “Eu disse que estaria com o ministro Helder e o assunto faria parte da nossa conversa”, revelou o governador.

Paulo Câmara esteve no Ministério da Integração Nacional com o vice-governador Raul Henry, o secretário da Assessoria Especial, José Neto, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, responsável pelo andamento das obras da Adutora, por delegação do Governo Federal. A intenção é aumentar o repasse de recursos federais para a Adutora do Agreste.

“Essas obras hídricas são prioridade do nosso Governo, daí o esforço que estamos fazendo, tanto da nossa parte, destinando recursos, quanto nessa articulação com o Governo Federal. É preciso dar celeridade à Adutora e ao Ramal do Agreste”, explicou Paulo Câmara.

“O presidente Michel Temer fez questão que eu transmitisse que o abastecimento de água do Nordeste é prioridade número 1 do Governo Federal”, disse Hélder Barbalho, que tem a meta de concluir até dezembro deste ano os dois eixos da Transposição, daí a necessidade de acelerar não apenas a Adutora do Agreste, mas também o Ramal do Agreste, que levará a água até a adutora. No valor de R$ 1,3 bilhão, o Ramal teve sua licitação concluída e o contrato assinado, faltando apenas dar ordem de serviço. O Ramal do Agreste deve demandar três anos de obras.

Outro ponto da audiência do governador com o ministro foi o apoio da Defesa Civil Nacional aos municípios atingidos pelas fortes chuvas que caíram ontem (30.05) na Região Metropolitana do Recife. Barbalho disse que conversou com os prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Renildo Calheiros (Olinda) para identificar a ajuda financeira para ações que possam ajudar as duas cidades a evitar novos problemas no futuro, como obras de dragagem.

Durante os festejos juninos, além de todas as câmeras do município que estarão interligadas à central móvel do Pátio de Eventos, a Destra disponibilizará um drone, que oferecerá imagens de alta qualidade, gravando vídeos em 4K, para fazer a transmissão nos dias de festa, sobrevoando o público e dando a dimensão da lotação da área.

O serviço será executado pela equipe da Guarda Municipal. O equipamento possui autonomia de 23 minutos de voo a cada recarga em escala operacional para que o sistema de aeronave remotamente pilotada funcione de acordo com a necessidade.

O Programa Empreender já é uma realidade para os empresários locais. A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) aderiu ao programa com o objetivo de elevar a competitividade e a sobrevivência das empresas, principalmente as de pequeno porte. A Acic foi uma das três associações comerciais de Pernambuco a atingir a meta da primeira etapa do programa. Com isso, Caruaru já garantiu os recursos para a realização da segunda etapa.

Este resultado foi fruto das ações desenvolvidas com as câmaras setorias da Arquitetura e Urbanismo e Centro Moda 18 de Maio. A Câmara Setorial de Arquitetura e Urbanismo tem trabalhado várias ações, todas construídas pela metodologia do programa. Além disso, está confeccionando material publicitário para a divulgação das ações. O Centro Moda 18 de Maio promoveu visitas técnicas a alguns órgãos como o Armazém da Criatividade. Uma das iniciativas mais importantes desta câmara setorial foi a parceria com diversas instituições no programa Comando Presente, que deu novos ares ao Parque 18 de Maio e seu entorno. Todo esse trabalho das duas câmaras setoriais mostra o impacto positivo no fortalecimento dos segmentos, conseqüência do que foi executado a partir do Programa Empreender.

Lançado em Caruaru em abril, a iniciativa foi desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil (CACB), em parceria com a Federação das Associações Comerciais de Pernambuco (Facep) e o Sebrae. O público que esteve ao auditório da Acic pôde adquirir conhecimentos sobre associativismo, empreendedorismo e desenvolvimento da competitividade. Participaram a presidente da Facep, Jussara Pereira Barbosa e o reitor do Unifavip/DeVry, Marjony Camelo, instituição que apoia a iniciativa em Caruaru. O presidente da Acic, Osíris Lins Caldas, falou sobre a importância do associativismo para os setores da economia.

O programa incentiva a busca de novos mercados e tecnologias, sensibilizando os empresários a adotarem novas posturas para enfrentar os desafios e desenvolver lideranças empresariais. Durante 18 meses, as empresas participantes contarão com uma consultoria que vai mediar reuniões e por em prática atividades como cursos, capacitações e workshops que possibilitem o fortalecimento dos negócios de cada segmento.

O vereador Duda do Vassoural (PRTB) usou a Tribuna Livre da Casa do Povo – no 1º expediente da 29ª Reunião Pública Ordinária – com a presença de vendedores ambulantes nas galerias – pediu atenção da PMC para que os espaços onde se vende bebidas no Pátio de Eventos Luiz “Lua“ Gonzaga possa ser ocupado também por ambulantes que vendem pastilhas e balas. “Fui camelô no Pátio do Forró de 1994 a 2001 – tinha o meu isopor e vendia cerveja, refrigerante e água – conheço a luta de vocês – peço ao prefeito que resolva abrir espaço para vocês trabalharem para poder levar o pão para casa. Se pode vender cerveja, pode vender pastilha também”, apelou o vereador Duda do Vassoural.