TJPE realiza 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, entre os dias 19 a 23 de agosto, a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa englobará diversas ações integradas em todo território pernambucano promovidas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O período marca a Campanha Agosto Lilás – voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres e pelo feminicídio zero – e os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha.

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, reforçou a importância da realização da campanha. “A participação do Tribunal de Justiça de Pernambuco durante a XXVII Semana da Justiça Pela Paz em Casa representa o compromisso do Poder Judiciário de Pernambuco no combate à violência e na proteção da mulher. A cada edição do programa conseguimos ampliar o alcance com informações e esclarecimentos de prevenção à violência além de ampliar a movimentação de processos relacionados com o tema”, frisou.

Durante os cinco dias, a Coordenadoria Estadual da Mulher divulgará, por meio de mídias digitais, os projetos Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, Silêncio Não Protege e Sinal Vermelho Contra a Violência, em parceria com a Associação dos Shoppings Centers de Pernambuco (Apesce) e com o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. A ação “Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha Nos Espaços Públicos” conta com a nova versão da campanha, intitulada de “O Silêncio Não Protege, Você não Está Sozinha”, que será veiculada nos principais shoppings do Estado, totalizando 14 centros de compras, além do Aeroporto Internacional do Recife, estações de metrô, com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e as mídias sociais da Apesce, com a veiculação de vídeos informativos e orientações de como procurar apoio e realizar denúncias.

Os cartórios também receberão ações preventivas das Campanhas de Enfrentamento da Violência, conforme previsto no Protocolo de Cooperação Técnica assinado pelo TJPE com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/PE), que prevê a realização de trabalho preventivo e informativo por meio da disponibilização de materiais nos cartórios associados. Nesta ação, serão distribuídas placas de mesa com informações das campanhas e telefones para acesso aos serviços de atendimento oferecidos às vítimas de violência doméstica.

Ainda durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJPE integrará a Operação Shamar, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que realiza ações preventivas e informativas nas macrorregiões do Estado. Também participam as secretarias de Segurança Pública e da Mulher. Dentre as ações está a formação de profissionais da rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher – policiais civis, militares, gestoras municipais dos organismos municipais de políticas para as mulheres, da assistência social da saúde, dentre outros.

Haverá, ainda, a emissão de documentos para a população, panfletagem com abordagem dirigida, rodas de diálogo realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e palestras nas escolas do Projeto Maria da Penha vai à Escola, da Polícia Militar de Pernambuco. Nos dias 6 e 7 de agosto, a iniciativa ocorreu nos municípios de São José do Egito e Belo Jardim. As próximas cidades a receberem a iniciativa serão Surubim (20/08), Carpina (21/08), Palmares (22/08), Garanhuns (27/08) e Gravatá (28/08).

Já as varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VVDFM) contarão com diversas atividades. Confira abaixo:

Jaboatão dos Guararapes

– 13/08, às 9h – Sensibilização com as trabalhadoras das empresas terceirizadas vinculadas ao Fórum da Comarca;

– Audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Camaragibe

– 20/08, às 18h30 – Evento de sensibilização dos alunos da Escola Municipal Francisco de Paula sobre o aniversário da Lei Maria da Penha;

– Audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Igarassu

– 07/08 – Evento de Acolhimento a mulheres com Medidas Protetiva de Urgência vigentes, no Salão do Júri do Fórum da Comarca, no intuito de informá-las sobre os trâmites processuais, especificidades das Medidas Protetivas de Urgência, possíveis encaminhamentos à rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outros, com a participação de diversos órgãos;

– 13 a 23/08 – Audiências diárias de Instrução e Julgamento;

– 14, 21 e 28/08 – Grupo Reflexivo de Homens com Medida Protetivas de Urgência, objetivando informar sobre os trâmites judiciais e discutir sobre violência de gênero, seus tipos e formas de erradicação;

– 15, 16, 21, 22 e 26/08 – Ação educativa nas Escolas de Referência do Ensino Médio, nas cidades de Itapissuma, Itamaracá, Igarassu, Abreu e Lima e Araçoiaba, respectivamente, com os discentes do Ensino Médio, para refletir sobre os diferentes tipos de violência de gênero, apresentar a rede de enfrentamento local, maneiras de acionar as Polícias Militar e Civil e o trâmite da denúncia na segurança pública e no judiciário.

Olinda

– 22/08 – Círculo de conversa sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha com um grupo de idosas que são assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Maranguape 2;

– Audiências de Instrução e Julgamento, diárias, no período de 19 a 23.

Cabo de Santo Agostinho

– 23/08, às 8h – Lançamento do Projeto Ecoar – Grupo Reflexivo com homens, autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e com medidas protetivas de urgência vigentes. Este grupo visa proporcionar um espaço para diálogo sobre comportamentos e atitudes machistas que contribuem à ocorrência das violências de gênero, promovendo reflexão e responsabilização sobre tais condutas, sensibilizando os participantes a reconhecerem a responsabilidade por suas ações violentas e seus impactos. O evento ocorrerá na Sala Privativa do Júri do Fórum Humberto da Costa Soares.

Petrolina

– 21/08, às 9h – Ação do projeto Coletivo Maria da Penha, que visa publicizar informações acerca da Lei Maria da Penha e da Rede de Enfretamento à Violência Doméstica, bem como dialogar sobre questões que constituem a dinâmica da violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade será realizada pelas profissionais que integram o Setor Psicossocial desta Unidade Judiciária em parceria com a equipe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM do município de Petrolina-PE. O público alvo será composto por mulheres em situação de violência doméstica atendidas pelo CEAM e mães atípicas acompanhadas pela Secretaria de Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade;

– Audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Recife

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife

– 07/08 e 20/08, às 8h45 – Audiências de acolhimento – Realizado pela Equipe Técnica contando com a participação do Centro de Referência Clarice Lispector e Defensoria Pública. São encontros com as mulheres vítimas de violência que solicitaram medidas protetivas recentes visando muni-las de informações acerca dos trâmites processuais após a denúncia, da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher e outras orientações importantes;

– 09/08, às 14h – Encontro Virtual entre as técnicas da 1ª e 3ª Vara de Violência Doméstica com o Centro de Atenção Psicossocial (CAP/ TJPE) – São encontros para compartilhar experiências na interface da violência doméstica e familiar contra a mulher e as demandas das Varas de Família;

– 14/08, às 14h – Encontro com mães assistidas pela Associação de Pessoas com Deficiência da AABB – A equipe multidisciplinar da 1ª VVDFM terá um momento com o público atendido pela Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência do Banco do Brasil e da comunidade levando informações sobre a Lei Maria da Penha, o fenômeno da violência doméstica e familiar desde os tipos de violências, contextos sociais de risco, rede de proteção e atendimento à mulher em situação de violência, trabalho esse formatado no Projeto Caminhos desenvolvido pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital;

– 30/08, às 14h – Roda de diálogo com os terceirizados e a Promotoria de Justiça da 1ª VVDFM – Em parceria com a Promotoria de Justiça atuante nessa Vara, faremos Palestra “Homens no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” o qual será realizado com os homens que trabalham nas empresas terceirizadas prestando serviços no Fórum Rodolfo Aureliano. A atividade tem como objetivo discutir sobre a responsabilidade masculina nas ocorrências de violência contra as mulheres;

– Multiplicação de informações sobre violência contra a mulher em outros serviços da rede – A equipe multidisciplinar se reunirá com gestores das UPA’s da Caxangá, Torrões, Curado, Ibura, Coque, Imbiribeira, Nova Descoberta e Alto Santa Terezinha, além da direção do CISAM/Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros e do Centro Sony Santos. A equipe também se reunirá com os gestores dos COMPAZ da Caxangá, do Cordeiro, do Ibura, do Coque, da Imbiribeira, de Nova Descoberta e do Alto Santa Terezinha. Na ocasião das reuniões serão entregues materiais informativos para serem afixados nos locais de grande circulação de pessoas dos referidos serviços.

Veja os locais e as datas:

– Caxangá (UPA e COMPAZ), Cordeiro (COMPAZ) e Torrões (UPA) – 13/08
– Curado (Centro de Atenção à Pessoa Vítima de Violência – Sony Santos) e Curado (UPA) – 15/08
– Ibura (UPA e COMPAZ) Coque e Imbiribeira (COMPAZ e UPA) – 27/08
– Nova Descoberta, Alto Santa Terezinha (UPA e COMPAZ) e Encruzilhada (Cisam) – 29/08

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife

– 21/08, das 9h às 11h30 – Roda de Diálogo sobre violência de gênero na sala de reunião do 1° andar do Fórum Des. Rodolfo Aureliano. O público alvo será as trabalhadoras terceirizadas do local;

– Realização de mutirão de audiências entre os dias 19 e 23 de agosto.

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife

– 04, 05, 07 e 08, das 9h às 18h – Mutirão de atendimentos para atualização de processos;

– 09/08, às 14h – Encontro Virtual entre as equipes técnicas da 1ae VVDFM, com a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAP/TJPE);

– 19/08, às 10h – Encontro de articulação interinstitucional entre a 3a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Secretaria de Assistência Social do Recife.

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru

– 07/08, das 9h às 12h – Participação da VVDFM Caruaru no Simpósio ” Empoderamento: Construções e Desdobramentos”;

– 28/08, das 9h às 11h – Roda de Acolhimento na recepção da VVDFM para as mulheres em situação de violência doméstica. O público alvo será as mulheres com medidas protetivas deferidas no mês de agosto de 2024;

– 19 a 30/08, às 9h – Mutirão de Audiência de Acolhimento, instrução e julgamento na VVDFM Caruaru.

Adesivaço e visitas na zona rural marcam domingo de campanha de Anderson Correia

O primeiro domingo de campanha de Anderson Correia (PP), que busca a reeleição à vereador em Caruaru, foi de uma agenda extensa durante todo o dia. As primeiras ações iniciaram pela manhã, com um adesivaço em seu comitê, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, contando com muitos apoiadores que marcaram presença para adesivar os carros e para mostrar apoio ao Defensor dos Animais.

Durante a tarde, Anderson visitou a zona rural, passando pelos sítios Contendas, Rafael e Itaúna, onde distribuiu material de campanha para lideranças e conversou com diversos moradores dessas comunidades, fazendo novos apoios e reafirmando seu compromisso com todos.

“Foi um dia longo, onde recebemos o carinho de muita gente, desde a cidade até a zona rural. Nossa gratidão a cada pessoa que vem apoiando nossa busca pela reeleição, adesivando os carros, casas e espalhando nossa campanha por todos os lugares. Isso é fruto do nosso trabalho ao longo dos últimos quatro anos, e contamos com todos para seguirmos firmes, lutando pelas pessoas e pelos animais”, destacou Anderson.

Neoenergia e Governo de Pernambuco inauguram iluminação pública em LED, na cidade de Triunfo

A Neoenergia e o Governo de Pernambuco inauguraram, na última sexta-feira (16), a nova iluminação pública na cidade de Triunfo, no Sertão do Estado. Em parceria com os poderes estadual e municipal, por meio do Programa Ilumina Pernambuco, a distribuidora realizou a substituição de cerca de 580 lâmpadas antigas e ineficientes por novos equipamentos com a tecnologia LED. Esses pontos em LED são mais eficientes, com maior vida útil e luminosidade. O evento de inauguração contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, e do diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

A iniciativa de substituir a iluminação pública faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e tem como finalidade reduzir os índices de criminalidade através da modernização do sistema de iluminação pública em diversas cidades do Estado. 

“É uma satisfação fazer essa entrega para a população de Triunfo, que andará mais tranquila pela cidade com as ruas bem iluminadas. É o primeiro município beneficiado com essa política pública não apenas voltada para a segurança pública, mas também para o melhor uso dos recursos que é uma marca da nossa gestão”, comemorou a governadora

Raquel Lyra.

Além de garantir melhor luminosidade, o trabalho também contribuirá diretamente para o uso eficiente da energia e dos recursos públicos, pois a luminária LED consome até 40% a menos do que as tradicionais de vapor de sódio e vapor metálico. A troca pelos equipamentos sustentáveis promove uma economia de 74.000 quilowatt-hora (kWh) por ano, que corresponde o suficiente para abastecer mais de 51 residências por um mês em Triunfo. 

“A substituição de lâmpadas de Iluminação Pública aumenta a segurança para os moradores, melhorando a qualidade de vida das pessoas; contribui com a economia de energia para o município, e por consequência torna a conta de energia menor; e ainda torna a cidade mais agradável para os turistas, que conseguem conhecer melhor cada espaço deste belíssimo município”, afirmou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

“Esta ação, em parceria com a Prefeitura de Triunfo e com o Governo de Pernambuco, mostra claramente que a Neoenergia está atenta às necessidades dos pernambucanos e tem trabalhado de forma incansável para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Triunfo é apenas uma das cidades que já substituímos ou vamos substituir as lâmpadas de iluminação pública até o final do ano”, afirmou o diretor de RIG da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

A cidade de Triunfo é apenas um dos locais no qual a Neoenergia vem promovendo a troca de lâmpadas ineficientes para a tecnologia LED. Desde o início do projeto, já foram realizadas a substituição de lâmpadas nas seguintes cidades: Agrestina (1.587), Quipapá (419), Itapissuma (416), Pombos (500), Toritama (500), Taquaritinga do Norte (504), Cachoeirinha (515), Lajedo (518) e Cabrobó (466).

Até o final do ano, ainda serão substituídas cerca de 5 mil lâmpadas distribuídas entre os municípios de Jucati, Jupi, Surubim, Bezerros, Pesqueira, entre outros, totalizando mais de 12 mil equipamentos. 

Cine Theatro Guarani

A substituição das lâmpadas de iluminação pública por novas, de LED, não foi uma ação isolada da Neoenergia na cidade de Triunfo. No último ano, o Instituto Neoenergia inaugurou o novo projeto luminotécnico eficiente do Theatro Cinema Guarany, um dos principais equipamentos culturais do Sertão do Pajeú. Com a sua instalação, além do realce dos elementos arquitetônicos do prédio, foi possível reduzir em até 60% o consumo de energia, promovendo benefícios do ponto de vista financeiro e ambiental.

Com mais de 300 veículos, carreata quilométrica em apoio à reeleição de Rodrigo Pinheiro é realizada com destino até a zona rural

O início da campanha na rua do prefeito de Caruaru e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) e de sua vice Dayse Silva (PSDB), na disputa das eleições municipais 2024, já vem se caracterizando pela participação gigante de apoiadores. Fechando a agenda deste domingo (18), os candidatos realizaram a primeira carreata com destino até a zona rural, com a presença quilométrica de mais de 300 veículos, entre carros e motocicletas.

Na concentração e já em Lajes, no 2º Distrito, o sentimento que predominou entre os milhares de apoiadores foi o da esperança de ver a sua terra continuar sendo governada por Rodrigo Pinheiro. “Várias ruas do meu 2º Distrito foram calçadas pela equipe dele. Então, não tem como deixar de votar em Rodrigo”, elogiou o morador Geraldo Silva. “A nossa comunidade de Lajes só tem a agradecer ao prefeito Rodrigo Pinheiro pelo excelente trabalho que vem fazendo por toda Caruaru. Espero que ele seja reeleito já no 1º turno”, emendou o também morador Wellington Alves.

Responsável por ter realizado diversos investimentos em obras que permitiram maiores avanços em termos de infraestrutura para zona rural e a sua população, Rodrigo reforçou a importância de se governar a Capital do Agreste fazendo as transformações necessárias em toda a sua área territorial, ou seja, sem qualquer prioridade ou distinção.

“Amo Caruaru, da zona urbana até a rural, e estamos demonstrando todo esse amor, com a realização de grandes obras e serviços para melhorarmos, cada vez mais, a vida de toda população caruaruense. Desapropriamos um terreno para fazermos uma escola por aqui, fizemos calçamento de diversas ruas e estamos, agora, executando em Jacaré Grande, bem como investimos bastante em iluminação e na ampliação do cemitério. Na nossa gestão, toda Caruaru é e continuará sendo contemplada”, ressaltou Rodrigo.

Caruaru abraça reeleição de Rodrigo Pinheiro em caminhada no Centenário

O Centenário comportou, na noite deste sábado (17), a primeira grande caminhada da campanha de rua do prefeito de Caruaru e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB), na disputa das eleições municipais 2024. Ao lado de sua vice Dayse Silva (PSDB) e de milhares de apoiadores, ele retribuiu com bastante carinho às demonstrações de afeto e de apoio dos presentes, durante o percurso neste bairro tradicional da Capital do Agreste.

“Aqui, Rodrigo resolveu muitos problemas históricos de ruas, tapando bastante buracos e acabando com esgotos estourados, que atrapalhavam demais a vida de todos nós. Então, fiz questão de dar um abraço no prefeito, porque ele merece continuar comandando nossa Caruaru”, comentou o morador do Centenário, Flávio Silva.

Demonstrando bastante saúde e disposição não só para fazer o trajeto da caminhada, mas também para continuar governando Caruaru pelos próximos quatro anos, Rodrigo enalteceu a importância dos milhares de apoiadores na construção da renovação de seu mandato para que a cidade permaneça avançando em todos os setores.

“A minha bandeira é o povo de Caruaru! Por isso, temos buscado os recursos necessários para realizarmos investimentos e obras, que vêm transformando a cidade para melhor. Foi impressionante fazermos essa caminhada junto a milhares de caruaruenses e termos visto todas as melhorias que fizemos, nos últimos anos, no Centenário. Hoje, o Monte do Bom Jesus se encontra muito mais bonito e preservado, com uma creche em funcionamento novinha e as escadarias requalificadas. Em todos os bairros que estamos chegando, temos serviços mostrados e, isso, é o que está fazendo a diferença na vida do nosso povo”, ressaltou Rodrigo.

PRF apreende 40 Kg de pasta base de cocaína

Um homem que transportava 40 Kg de pasta base de cocaína foi detido, na madrugada de quinta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. A droga estava embalada em tabletes e escondida dentro do painel de um carro.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no Km 8 da rodovia, quando abordaram um carro emplacado em São Paulo. O motorista estava bastante nervoso e chamou a atenção dos policiais, pois disse que não sabia qual percurso estava realizando.

Ao fazer uma verificação no carro, a equipe sentiu um cheiro forte vindo do painel. Dentro de um compartimento, foram encontrados 38 tabletes de uma substância similar à pasta base de cocaína.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro e poderá responder por tráfico de drogas.

Silvio Santos morreu de broncopneumonia após infecção por Influenza

O empresário e apresentador de TV Silvio Santos morreu às 4h50 deste sábado (17) em decorrência de uma broncopneumonia após uma infecção por Influenza (H1N1). As informações são do boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, onde ele estava internado.

“O Hospital Israelita Albert Einstein confirma com pesar o falecimento de Senor Abravanel, o Silvio Santos, aos 93 anos, no dia de hoje, 17 de agosto de 2024, às 4h50, em decorrência de broncopneumonia após infecção. O Hospital Israelita Albert Einstein se solidariza com a família e todos que sofrem com a perda”.

Os médicos que assinam o boletim são os geriatras Gabriel Truppel Constantino e Victor José Dornelas Melo, o cirurgião José Curado, e o diretor médico do hospital Miguel Cendoroglo Neto.

Nascido no Rio de Janeiro, em 1930, Silvio Santos deixa seis filhas e esposa. Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório.

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17). Ele tem diversas condenações em processos derivados da Operação Lava Jato e suas penas somam 39 anos de prisão.

Desde julho, havia um mandado de prisão expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal, sediada em Curitiba. Ele era considerado foragido. Um trabalho de inteligência da Polícia Federal permitiu localizar Duque em uma casa no município fluminense.

O ex-diretor de serviços da Petrobras chegou a ficar preso preventivamente por aproximadamente cinco anos, entre 2015 e 2020, quando obteve o benefício de responder aos seus processos em liberdade.

Na época, a Justiça levou em conta que nenhum deles havia transitado em julgado.

Duque foi um dos primeiros alvos das investigações contra a corrupção da Operação Lava-Jato e foi condenado pela primeira vez em 2015 por associação criminosa. Posteriormente, outras sentenças apontaram seu envolvimento em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os casos foram analisados em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro. Segundo o magistrado, teria ficado provado o envolvimento do ex-diretor em um esquema na Petrobras de pagamento de propina, para destinar recursos a contas no exterior e a financiamento político.

A Polícia Federal informou que Renato Duque já foi encaminhado ao sistema prisional do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou que ele deu entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da capital fluminense.

Apelação
A Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a prisão. Em outros recursos apresentados em instâncias inferiores, a representação do ex-diretor da Petrobras pleiteou a declaração de incompetência do ex-juiz Sérgio Moro, alegando que o julgamento seria atribuição da Justiça Eleitoral.

Alguns processos conduzidos por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato chegaram a ser anulados pelo STF, seja por questões de competência legal e também devido à falta de imparcialidade. Em 2021, foi reconhecida a suspeição do magistrado em processo que havia levado à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, condenações, provas e acordos passaram a ser questionados pelas defesas de outros réus. Em alguns casos, o STF concordou com as alegações.

Enterro de Silvio Santos será restrito à família do apresentador em São Paulo

Por decisão da família, o velório do apresentador Silvio Santos, que morreu neste sábado (17/8), aos 93 anos, acontecerá em cerimônia fechada, apenas com a presença de familiares.

Segundo apurou a coluna, a previsão é que o dono do SBT seja sepultado na manhã de domingo (18/8), no Cemitério Israelista do Butantan, em São Paulo. O empresário era judeu.

Silvio Santos faleceu às 4h50 deste sábado no hospital Albert Einstein. Segundo a instituição de saúde, o apresentador morreu vítima de uma broncopneumonia após infecção por H1N1.

Saiba mais informações na coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.

O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.

Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).