Fachada do edifício sede do STF

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a única cadeira do PRTB na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. O partido foi condenado por fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020.

Naquela votação, o único vereador eleito pelo PRTB na capital mineira foi Nikolas Ferreira, com a segunda maior votação. Ele hoje está no PL, partido pelo qual se elegeu deputado federal em 2022. Com isso, perde o cargo o suplente, Uner Augusto.

Com a decisão, o TSE atendeu a recurso feito pelo PSOL e reverteu entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que não havia reconhecido a fraude. A decisão da corte superior foi tomada no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (31).

Em 2020, o PRTB teve ao menos seis candidatas com votações inexpressivas, de seis votos ou menos. Uma delas sequer votou em si mesma, o que chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE). Conforme consta no processo, algumas chegaram a fazer campanha para outro candidato. Tais indícios levaram o TSE a reconhecer a fraude.

A decisão do TSE ocorreu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, manter a perda de qualquer mandato do partido em caso de fraude à cota de gênero, mesmo que os cassados não tenham concordado ou participado da fraude.

A Agência Brasil enviou email para o gabinete de Uner Augusto para pedir comentário. Não houve resposta até a publicação da reportagem. A jornais mineiros, o vereador creditou a decisão do TSE a perseguições da esquerda e disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, ele não mencionou o caso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa segunda-feira (3), lei que determina o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em horário integral, 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A norma é válida para todo o território nacional e entra em vigor já nesta terça (4).

A lei, publicada na edição desta terça (4) do Diário Oficial da União (DOU), prevê, ainda, que o atendimento às mulheres nas delegacias deve ser realizado em um local reservado e, preferencialmente, por profissionais do sexo feminino. Os policiais, segundo a nova determinação, precisam receber “tratamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária”.

Com a sanção da lei, as delegacias da mulher precisam, ainda, disponibilizar um número telefônico ou outras formas de contato para o acionamento imediato da polícia. A legislação prevê, ainda, que as Deams devem se conveniar com outros órgãos públicos, como a Defensoria Pública e o Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer assistência psicológica e jurídica às vítimas de violência.

Nas cidades que não contam com Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a polícia deve, segundo a lei, priorizar o atendimento da mulher vítima de violência.

Aprovada no Senado no dia 7 de março, a Lei 14.541/2023 foi proposta pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL).

Pernambuco
Em Pernambuco, uma determinação semelhante foi imposta pela gestão estadual em março. Desde então, seis das quinze Delegacias da Mulher do estado já funcionavam em regime de plantão. Após decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), passaram a funcionar em horário integral as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; em Petrolina, no Sertão; e em Caruaru, no Agreste.

Até a publicação do decreto estadual, só a Deam de Santo Amaro, na capital pernambucana, oferecia atendimento 24 horas por dia.

Confira a lista e os contatos das Delegacias da Mulher de Pernambuco que já atendem em regime de plantão:

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM):

– Recife (1° DEAM)
Praça do Campo Santo, s/n, Santo Amaro – Recife
Tel. (81) 3184.3352

– Jaboatão dos Guararapes (2° DEAM)
Estrada da Batalha, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes
Tel. (81) 3184-3445

– Petrolina (3° DEAM)
Rua Castro Alves, 57, Centro – Petrolina
Tel. (87) 3866-6625

– Caruaru (4° DEAM)
Av. Portugal, n° 155, Universitário – Caruaru
(81) 3719-9106

– Paulista (5° DEAM)
Rua do Cajueiro, s/n, Praça Frederico Lundgren, Centro – Paulista
(81) 3184-7072

– Olinda
Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada – Olinda

Folhape

O SESI Pernambuco abriu, nesta segunda-feira (3), inscrições para os cursos gratuitos “Habilidades para Falar em Público” e “Satisfação do Cliente”. Ao todo, estão sendo oferecidas 300 vagas, sendo 150 para cada curso. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 16 de abril – ou até as vagas serem preenchidas – pelo site pe.sesi.org.br, na seção “Educação a Distância”. Os interessados precisam ter a partir de 16 anos, e-mail, acesso à internet e noção básica de internet. Após a efetivação da matrícula, o estudante terá 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso desejado.

O curso “Satisfação do Cliente” tem como objetivo promover conhecimentos no foco da satisfação do cliente, considerando que produtos e serviços passam por análise dos clientes e, consequentemente, a qualidade deles está em função da necessidade e expectativas da clientela. Com uma carga horária de 40 horas, o curso aborda temas como qual o conceito do cliente, as necessidades e desejos da clientela, a diferença entre produtos e serviços, como definir a satisfação do cliente, questões sobre atendimento, além do uso de ferramentas de marketing.

Já em “Habilidades para Falar em Público”, os interessados irão desenvolver, entre outras coisas, habilidades para apresentação de projetos no ambiente de trabalho. O conteúdo trabalhado envolve temáticas como o medo de falar em público, sintomas físicos e pensamentos negativos, estratégias para aprender a lidar com a ansiedade, expressão corporal, o poder do foco e perda de controle. O curso tem uma carga horária de 8 horas.

Após o cumprimento da carga horária total do curso escolhido, o estudante participará de uma avaliação na plataforma educacional e, depois de atingir 70 pontos ou mais no exame, receberá a Certificação de Conclusão. Para outras informações, basta entrar em contato pelo WhatsApp (81) 8151-8375 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Hoje, a Acic celebra seus 103 anos de fundação com uma rica contribuição em prol do desenvolvimento de Caruaru. Ao longo desse tempo, fazendo história no associativismo, firmou-se como a maior associação do Norte e Nordeste do País. Desde a sua fundação, em 1920, a Associação tem fortalecido todos os setores da economia em Caruaru e região, através dos serviços que disponibiliza para os seus associados, dos eventos que promove e da defesa de interesses da classe que representa, sendo referência para entidades de todo o Brasil.

Nas últimas décadas, em movimento ascendente e contínuo, a Acic vem se modernizando e se adequando aos novos cenários e conjunturas tanto locais quanto nacionais. Atualmente, a Diretoria é composta por 21 integrantes, todos empresários atuantes dos diversos segmentos, além do Conselho Superior Deliberativo, composto por 17 integrantes, os três núcleos especiais – Acic Jovem; Acic Mulher e Acic Primeiros Passos e as 21 Câmaras Setoriais, que dão suporte à Diretoria, através de um calendário de ações e eventos importantes do ponto de vista econômico (feiras segmentadas) e social, a exemplo campanhas médicas nas áreas preventivas.

Com profissionalismo, vem implantando uma profunda renovação na sua estrutura física e organizacional, ampliando o rol de serviços e ações, com o objetivo de tornar-se cada vez mais dinâmica e com assistência aos seus associados nos mais variados segmentos – comércio, serviços, indústria e profissionais liberais.

Origens

Foi no início do século XX, quando Caruaru despontava como uma das cidades mais promissoras de Pernambuco, destacando-se no interior por seu potencial econômico, principalmente no segmento do comércio, com sua feira já conhecida em todo o Nordeste, atraindo compradores da região. Nesse cenário, Manoel de Freitas, um empreendedor de sucesso, viu a necessidade de unir a classe e,
liderando um grupo de comerciantes, fundou, em 1920, a Associação Comercial de Caruaru – ACC.

Com o passar dos anos, Caruaru cresceu ainda mais, junto com o segmento da indústria, que também encontrou abrigo na entidade, assim, a
ACC passou a se chamar Associação Comercial e Industrial de Caruaru – Acic, a partir de 1979, cuja sigla se firmou como uma marca de sucesso e liderança, ao ponto de ser mantida, mesmo após a última mudança em sua nomenclatura, quando passou a denominar-se, em 2010, de Associação Comercial e Empresarial de Caruaru.

Grandes nomes do comércio, da indústria e até da política integraram os seus quadros, da Presidência aos demais cargos da Diretoria, o que
só contribuiu para que a Acic conquistasse o respeito e a solidez que perduram até os dias atuais.

Renovação

A força da Associação fez despertar nos jovens empresários de Caruaru o desejo pelo associativismo. Assim, em 1994, durante a gestão do presidente José Leite Galvão (1994-1995/1996- 1997), surgiu o Núcleo Especial de Jovens Executivos – Neje, hoje Acic Jovem, que teve como seu primeiro presidente, Andrerson Porto. “A formação do grupo era um desejo nosso, mas também uma determinação da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CACB de que cada entidade deveria implantar um núcleo jovem com o objetivo de garantir a renovação de seus quadros sociais. Assim, formamos o Neje com 13 empresários. Hoje, a Acic Jovem mantém o objetivo primeiro daquele grupo inicial que é o de reunir as novas gerações de empresários em prol do crescimento coletivo e do desenvolvimento econômico e social de Caruaru e região”, ressalta Andrerson, atualmente presidindo o Conselho Superior Deliberativo da Acic.

Passados mais de um século, seu potencial, construído com muito afinco por gerações de empresários, é reconhecido em todo o Brasil. Hoje, conta com mais de 1600 associados e é referência para outras entidades congêneres da região, inspirando-as em suas atividades cotidianas, voltadas ao empreendedorismo e ao associativismo.

Memória

Inaugurada em 1936, a histórica sede da entidade é hoje um patrimônio da cidade, ainda que tenha sido reconstruída e modernizada, integrou-se à paisagem local como referência e tem sido protagonista de vários eventos importantes, inclusive para a história de Caruaru. No local, está preservada parte desse legado histórico, através do Memorial Acic, que conta com fotos, documentos e objetos remanescentes da entidade, e da Cápsula do Tempo, invólucro contendo também registros documentais, dados relevantes e uma variedade de itens de natureza diversificada, para além da história da entidade. A cápsula será aberta em 2070, no ano do Sesquicentenário da Acic. Ambos os equipamentos foram instituídos em 2010, durante as comemorações dos 90 anos da entidade.

Também na sede, constam as galerias fotográficas oficiais de ex-Presidentes e Sócios Beneméritos. Todo esse acervo encontra-se à disposição para visitação, não apenas de associados, mas, também da comunidade em geral.

No site oficial da entidade, encontra-se disponível a versão digital do livro Terra de Oportunidades – a contribuição da Acic para o desenvolvimento de Caruaru e região, das jornalistas Moema Duarte e Carolina Miranda, lançado em 2010, contando 90 anos dessa instigante história, que em breve, será revisitada, com o lançamento do livro oficial do Centenário, de autoria da historiadora Edivalda Leite Miranda.

Esta semana, o mundo celebra a Semana Santa. Para os cristãos é o momento de reviver a morte e ressurreição de Cristo. Mas a data abre um parêntese de dúvida sobre o feriado. Para alguns setores, o dia do feriado é apenas a Sexta-feira da Paixão, este ano celebrada em 07 de março. No entanto, para as instituições de ensino, o feriado é determinado pela Convenção Coletiva, como explica o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto. “De acordo com as Convenções Coletivas dos Professores, na cláusula 44ª e dos trabalhadores da Administração, na cláusula 30ª, a quinta e a sexta-feira são feriados, ficando então proibida a regência de aulas e o trabalho nesses dias”, afirmou.

Isso, portanto, demonstra que as escolas, mesmo que não tenham um direcionamento cristão, devem seguir o que foi acordado em Convenção Coletiva. E o especialista ainda destaca que os dois dias sem aula não impactam no ano letivo, já que estão previstos como data sem atividades, na montagem do calendário de feriados anuais.

De acordo com Luiz, uma série de prejuízos podem recair sobre a instituição de ensino que não seguir o que diz a Convenção. “Isso vai implicar na aplicação de multas, determinação de fiscalização na escola, o que não torna viável a prática de atividades nestas datas”, destacou.

Vale ressaltar que mesmo que a escola opte por apenas realizar a festa de Páscoa, ela só poderá acontecer até a quarta-feira.

Ocorreu na manhã desta terça-feira (4), no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Audiência Pública que tratou da segurança viária no município, atendendo ao requerimento da vereadora Perpétua Dantas (PSDB). Representantes da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do 1° Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), do 4° Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Civil e dos Bombeiros estiveram presentes no momento. Foram discutidas medidas para reduzir o número de acidentes e a inclusão dos pedestres nas vias públicas.

A propositora justificou a pauta da Audiência em decorrência do retrocesso na educação de trânsito na cidade e o aumento dos acidentes. Perpétua relembrou a morte do motociclista Charles Severino da Silva, atropelado na Avenida Agamenon Magalhães no dia 17 de janeiro deste ano, para representar o déficit na segurança das ruas. A parlamentar cobrou por mais fiscalização, monitoramento e políticas educacionais por parte da AMTTC, que recebeu da Lei Orçamentária Anual de 2023, 41,5 milhões.

Em sua apresentação, Perpétua relatou os problemas que observou sobre a segurança das vias. A falta de dados precisos para entender as ocorrências, de políticas educacionais permanentes e de fiscalização adequadas nas ruas e rodovias foram os principais pontos ressaltados. A vereadora também cobrou a participação de representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU), que não compareceram à Audiência, para que pudessem relatar o impacto dos sinistros na saúde pública.

A representante da AMTTC, Caroline Melo, comentou sobre o trabalho realizado pela autarquia para que essas recorrências sejam zeradas. Em sua fala, comentou que os serviços de monitoramento e fiscalização do trânsito serão instalados pela cidade e que há um estudo para a aplicação de sinalização inclusiva nas ruas. Caroline também ressaltou a importância da consciência do condutor do veículo na diminuição dos números dos acidentes.

O agente do Detran, Ivanildo Pereira, destacou a quantidade insuficiente de agentes de trânsito no município e pediu para que um concurso público seja aberto. O agente também comentou a inexistência de passarelas nas BRs 104 e 232 que cortam a cidade. Sobre este ponto, o Chefe da Delegacia da PRF, Gilsomar Fabiano, falou que a ação é importante, mas antes dela, a população precisa ser educada sobre as leis e regras do trânsito.

O vereador Fagner Fernandes (PDT) adicionou suas considerações ao debate ao relatar que dois familiares seus foram vítimas de acidentes ainda este ano. O parlamentar também pediu para que o setor de engenharia estude a aplicação de redutores de velocidade na avenida em direção ao bairro Xique-Xique; na Avenida Adjar da Silva Casé, no bairro Indianópolis; e na Avenida Agamenon Magalhães.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está orientando os lojistas sobre a prática de jornada de trabalho no feriado da Sexta-feira Santa, dia 7 de abril.

Poderão praticar jornada de trabalho as empresas de home centers, material de construção e lojas localizadas nos centros de compras, como shoppings, Polo Caruaru e Fábrica da Moda, desde que cumpram os requisitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

É necessário enviar o comunicado eletrônico ao Sindloja por meio da plataforma E-sind com antecedência de dois dias do feriado para associados e cinco dias para não associados. A empresa deve efetuar o pagamento de taxa de autorização para jornada em feriado ao Sindloja, caso a empresa não seja filiada ao sindicato; efetuar o pagamento de ajuda de custo ao trabalhador; concessão da folga ao trabalhador, no prazo de até 30 dias, sob pena de autuação e aplicação de multa pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou uma mobilização para entregar chocolates para as crianças e os adolescentes atendidos em seu Centro Comunitário de Assistência Social, localizado na Rua dos Coelhos, 219 Bairro Coelhos.

A Instituição atende diariamente centenas de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e convida todos a participar da iniciativa. A campanha solidária visa presentear cerca de 200 crianças nesta Páscoa.

Faça parte desse time solidário e leve sua doação, até dia 06/4 (Quinta-feira).

Informações pelo telefone: (81) 3413-8607. Conheça as ações da Entidade em prol da infância acessando o site www.lbv.org ou @lbvBrasil nas redes sociais.

Que tal ser reverenciado com um “Feliz Natal” numa Quarta-Feira de Cinzas? E num rala-bucho de São João? Ou até, creia, sussurrado num velório? Esta era uma das marcas registradas de Antonio Miranda, um dos filhos mais queridos que Caruaru já teve. Gente da gente.

O Café Rio Branco, saudoso ponto de encontro da velha guarda da cidade, foi palco das contações de estórias e das sonoras gargalhadas provocadas pelas piadas narradas por Miranda. Se nas raras consultas médicas a que se submeteu tivessem radiografado o seu coração com algum equipamento especial, certamente constatariam que aquele órgão não era provido das dimensões necessárias para abrigar todos os amores que colecionou ao longo da vida: a família, o jornalismo, os incontáveis amigos e Caruaru, a sua terra natal, de onde nunca quis arredar o pé. Some-se a isto, o prazer que sentia em fazer o bem, principalmente aos mais necessitados e menos esclarecidos.

Orientações a velhinhos e velhinhas eletivos aos direitos previdenciários de aposentadoria, por exemplo, fazia parte do seu cotidiano. E os honorários cobrados eram os semblantes alegres de cada um dos novos felizardos, os quais ele recebia pelos olhos e guardava no seu polpudo e bondoso coração.

Boa parte da história da Capital do Agreste foi contada por aquele gigante de pouco mais de um metro e sessenta de altura, mas de dimensões inimagináveis de criatividade e de amor às suas raízes. Os periódicos Jornal do Agreste, A Defesa e Vanguarda lhe deram guarida e se viram recompensados com a conquista de novos e fiéis leitores. Da mesma forma, emprestou o seu talento às mais antigas e tradicionais rádios do interior pernambucano, Difusora, Cultura e Liberdade, com agradáveis crônicas e comentários. Junte-se a tudo isto os memoráveis trabalhos nos poderosos Diário de Pernambuco e Jornal do Comércio, dos quais foi correspondente durante algumas décadas, quando se utilizou de tais veículos para divulgar a Capital do Agreste Pernambucano, como a genialidade do Mestre Vitalino e fatos inusitados, a exemplo de “O Defunto Que Pulou O Muro do Cemitério” e “A Vaca Que Dançou Xaxado Em Cima Do Telhado De Uma Fábrica”, matéria esta noticiada até pela BBC de Londres, no Reino Unido. Foi nesse meio que fez belas amizades e fortes parcerias com figuras do mundo literário e cultural da nossa terra, que ganharam fama nacional, como Nelson Barbalho e os irmãos Condé, dentre outros.

Já à beira dos noventa e seis anos de vida, tinha uma disposição física invejável. Era tanta energia que, em tom de brincadeira, claro, eu costumava dizer que “dentro em breve não comemoraríamos os cem anos de vida dele, mas sim o seu primeiro centenário e, a partir de então, começaríamos os preparativos para as comemorações do segundo”.

Todos os dias andava “léguas”, como ele costumeiramente dizia, para encontrar os amigos e conversar com conhecidos e desconhecidos. “Eu vou levando a vida enquanto a morte não me leva”. Passou a ser esta a resposta aos muitos “Como vai, Miranda?”, que recebia todos os dias. Foi o último bordão que aquela criatura, retrato vivo da alegria, utilizou para demonstrar, sem nenhum temor, que pressentia estar na reta final da maratona iniciada em 1923.

Reza a lenda que, nas primeiras horas do primeiro dia do mês de abril do ano de mil novecentos e vinte e três, Caruaru foi despertada pelo clarão de um raio seguido de um vozeirão vindo dos céus com um anúncio assustador: “esta cidade jamais terá um filho dotado de alegria contagiante, de conversa cativante, nem de talento brilhante”. Naquele exato momento, a senhora Alexandrina Vasconcelos Cavalcante deu à luz Antonio Miranda Cavalcante. E embalada por uma divina gargalhada, a mesma voz voltou a gritar: “PRIMEIRO DE ABRIIIIIIIIIIIIIIIL!
Quem sempre viveu nos corações de tanta gente, não morrerá jamais.

Parabéns, meu pai, pelo seu primeiro Centenário.

O gasto total com saúde no Brasil cresceu na última década, quando alcançou 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, antes da pandemia, com uma movimentação em torno de R$ 711,4 bilhões. As atividades relacionadas ao setor também ganharam mais trabalhadores, passando de 5,3% das ocupações no país em 2010, para 7,4%, em 2019.

Os dados são do Conta-Satélite de Saúde, produzido pelo Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O documento mais recente publicado em 2022, mostra a evolução dos gastos na última década. “Desse total, R$ 283,6 bilhões (o equivalente a 3,8% do PIB) foram despesas de consumo do governo e R$ 427,8 bilhões (5,8% do PIB) despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviços das famílias”, detalha a publicação.

Em 2010, o consumo final de bens e serviços de saúde correspondia a 8,0% do PIB. A participação das famílias e das instituições sem fins lucrativos a serviços das famílias correspondia a 4,4%, enquanto a participação do governo era de 3,6%.

“O setor saúde está se tornando cada vez mais relevante, como um setor de atividade econômica significativo, tanto em termos de sua participação no PIB como fator gerador de renda e emprego. A tendência é que essa participação e relevância aumentem ainda mais”, diz o economista Giacomo Balbinotto, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Emprego

As atividades relacionadas ao setor também ganharam mais trabalhadores, passando de 5,3% das ocupações no país em 2010, para 7,4%, em 2019. O total de postos de trabalho no Brasil passou de 5,3% das ocupações totais em 2010, para 7,4%, em 2019. Entre as atividades de saúde, o maior número de ocupações está na saúde privada (3,7 milhões) e na saúde pública (2,6 milhões).

No comércio de produtos farmacêuticos, perfumaria e médico-odontológicos foram gerados 1,3 milhão de empregos. No agregado, o pessoal ocupado nas atividades de saúde cresceu, entre 2010 e 2019, 49,2%, enquanto os postos de trabalho das atividades não saúde apresentaram uma evolução de 5,7%.

Para o pesquisador Everton Nunes da Silva, professor de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Brasília (UnB), os dados revelam um crescente acesso à saúde, também motivado por transformações sociais. “A demanda por serviços de saúde é cada vez maior, dado o envelhecimento da população e as tecnologias de saúde mais caras (medicamentos, exames, procedimentos de saúde). Assim, precisamos usar os recursos escassos de forma mais eficientes, com vistas à sustentabilidade dos sistemas de saúde, público ou privado”, diz.

Ainda de acordo com Everton Nunes, os investimentos e as políticas governamentais para a saúde devem ser de total interesse dos brasileiros. “Precisa aumentar o orçamento da saúde, particularmente o da União. Em 2000, o governo federal representava 60% do financiamento do SUS e, atualmente, representa algo ao redor de 42%. Claro que há espaço para aprimoramento da gestão da saúde, buscando maior eficiência do gasto público, mas não dá para fazer milagre com o orçamento que temos para o SUS”, avalia.

Explicações

De acordo com o economista Giacomo Balbinotto, não há uma explicação única para o significativo aumento do setor da saúde na economia brasileira na última década, mas uma série de fatores que podem ter contribuído para estimular o aumento da participação do setor na economia.

Entre as principais razões estariam o crescente grau de judicialização da área, o processo de envelhecimento populacional, demandando mais cuidados médicos, farmacêuticos, odontológicos, de fisioterapia, além de internações mais prolongadas.

O pesquisador destaca o aumento da complexidade tecnológica, médica e farmacêutica, ampliando a necessidade de exames clínicos e laboratoriais, bem como a cronificação de doenças não transmissíveis como diabetes, cardiopatias e reumatismo. Ele também destaca o avanço na universalização do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da consolidação de diversos programas de governos como a Farmácia Popular e a Saúde da Família.

Os dados apontam maior interesse das famílias brasileiras em serviços especializados e de qualidade. Exemplo da demanda estão os medicamentos, que sofreram um reajuste médio de 5,6%, a partir de ontem, acompanhando a inflação medida pelo IPCA.

“Isto, inexoravelmente, irá se refletir na inflação em geral, mas também no bolso do consumidor, dado o fato de que remédios não podem ser deixados de consumir, principalmente para aqueles pacientes com doenças crônicas. Nesse ano, o principal fator que definirá a taxa do reajuste — a inflação medida pelo IPCA — já está estabelecido e foi de 5,6% entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Os fatores que medem produtividade da indústria e custos de produção, devem ter impacto nulo”, avalia Balbinotto.

Medicamentos

Embora a judicialização por necessidade de medicamentos de alto custo seja comum, as operadoras de planos de saúde discutem como arcar com os fármacos. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) avalia a possibilidade de criar um fundo para organizar recursos e dividir os riscos e impactos orçamentários.

O próprio Ministério da Saúde analisa gerir um fundo para contribuir com recursos. Já a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) também estuda a opção de resseguro, onde operadoras contratariam uma seguradora para cobrir tais custos.