Author Archives: Pedro Augusto

Governo divulga cronograma para desligamento da TV analógica

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O Ministério das Comunicações divulgou hoje (25) um cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, o desligamento do serviço analógico vai começar com projeto-piloto na cidade goiana de Rio Verde no dia 15 de fevereiro. Em outubro, Brasília e cidades do entorno do Distrito Federal vão fazer a transição.

No decorrer de 2017 será a vez de todas as capitais da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), além de Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza. Outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste passarão pela mudança no próximo ano.

Em 2018, a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e outras cidades das Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério das Comunicações vai publicar portarias com a relação dos demais municípios afetados pela transição para o sinal digital.

De acordo com o Ministério, a portaria faz um ajuste no cronograma de implantação da TV digital levando em consideração os grandes eventos que ocorrerão no país até 2018, como as Olimpíadas este ano e as eleições para presidente, daqui a dois anos.

A portaria determina aumento na divulgação que as redes de televisão terão de fazer para avisar os telespectadores sobre o desligamento. A campanha de alerta terá início um ano antes da data prevista para a transição em cada cidade.

O documento mantém como condição para o desligamento da TV analógica que 93% dos domicílios do município tenham garantida a recepção do sinal digital.

Contribuinte terá de incluir na declaração CPF de dependente a partir de 14 anos

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Os contribuintes terão de incluir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF dos dependentes com idade a partir de 14 anos. A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

Antes da mudança, a idade de obrigatoriedade do CPF na declaração do Imposto de Renda estava estabelecida em 16 anos ou mais. De acordo com a instrução normativa, a nova regra vale a partir de hoje , data da publicação do texto, e deve ser respeitada na declaração deste ano.

O período de entrega da declaração do IR deve ocorrer a partir de março, com o fim do prazo previsto para 29 de abril, mas o contribuinte pode começar a fazer o rascunho . De acordo com a Receita, a procura pelo rascunho da declaração quase triplicou em 2016 em relação ao ano passado.

A Receita informou que 174,8 mil contribuintes baixaram a ferramenta desde que ela foi lançada, há seis meses. O número representa um salto de 153% em relação aos 69 mil contribuintes que usaram o rascunho em 2015.

A redução da idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física reduz o risco de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios e também de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

Peritos do INSS retomam trabalho com atendimento exclusivo para perícia inicial

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Após mais de quatro meses de paralisação, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram hoje (25) ao trabalho. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos, todos os profissionais vão retomar suas atividades, mas será mantido o estado de greve.

Segundo a associação, o atendimento será exclusivo para perícias iniciais, caso de quem ainda está buscando o benefício. Não estão descartadas novas paralisações e o atendimento só será normalizado quando houver avanço nas negociações com o governo.

Em nota, o INSS informou que a Central de Atendimento 135 está à disposição para orientar a população e também para fazer os agendamentos e/ou reagendamentos necessários. O órgão estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da greve, em setembro do ano passado. Mais 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas.

O INSS calcula que cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estejam represados (dado de 15/01/2016). O tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica, na média nacional, passou de 20 dias, antes do início da paralisação, para os atuais 89 dias.

Novos conselheiros tutelares participam de encontro

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Os novos conselheiros tutelares da Região Metropolitana do Recife e das zonas da Mata Norte e Sul participam, nesta segunda-feira (25), da terceira etapa do Encontro Regionalizado dos Novos Membros dos Conselhos Tutelares. Eles foram eleitos no primeiro processo unificado de escolha, em 4 de outubro de 2015. Conselheiros municipais de direitos também estarão presentes.

O evento, que é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), será realizado no Teatro Beberibe, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O objetivo principal é debater assuntos que reflitam a importância dos conselhos dentro do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.

Esta é a última etapa de encontros. As duas primeiras aconteceram nas cidades de Arcoverde e Caruaru e reuniram conselheiros eleitos no Sertão e Agreste do Estado, respectivamente. O organização do encontro prevê a presença de mais de 100 pessoas no Teatro Beberibe. Todos os participantes realizaram inscrições previamente.

Organizada pela Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC), por meio da Gerência de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Municipais de Direitos (GFC), a programação contempla palestras sobre o Sistema de Garantia de Direitos, sobre o fluxo de atendimento no Conselho Tutelar, e sobre a atuação da GFC.

PSB de Petrolina retoma Agenda 40

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Saúde, segurança pública e infraestrutura serão os temas da primeira Agenda 40 de Petrolina em 2016. O debate será realizado nesta segunda-feira (25) pelo PSB no bairro Cosme e Damião a partir das 19h. O evento marca a retomada das atividades do partido, que deve realizar ainda no primeiro semestre outras seis agendas na capital do São Francisco.

O encontro, como nas outras Agendas 40, oferecerá espaço para a população apresentar sugestões e críticas em relação aos três temas prioritários. O conteúdo discutido será avaliado pela direção municipal do PSB e poderá ser acrescentado no plano de desenvolvimento da cidade que o partido pretende apresentar ainda neste ano.

Segundo o presidente do PSB petrolinense, Miguel Coelho, a legenda vai intensificar os debates com a população a partir deste mês. “Com as mudanças na legislação eleitoral, o calendário ficou mais apertado. Então, decidimos ampliar e acelerar o processo de escuta da população nesses primeiros meses para que possamos mais adiante definir o projeto político que o PSB vai oferecer ao povo de Petrolina”, explica o socialista.

Bezerros confirma parte das atrações da Folia do Papangu

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A Prefeitura de Bezerros está nos últimos detalhes para acertar a programação oficial da Folia do Papangu 2016. Até agora, já estão confirmados nomes como Alceu Valença, Elba Ramalho, Maestro Spok, Geraldinho Lins, Maestro Forró e Almir Rouche, todas atrações liberadas pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com a secretaria de Turismo, os acertos finais estão dependendo o credenciamento de bandas e artistas. “Esse prazo se encerrou na sexta feira e agora faremos a grade com as atrações restantes que estão habilitadas para se apresentarem nos eventos da cidade”, completa Vando Dias, secretário da pasta.

Esse ano a Folia do Papangu terá três polos de animação. O palco principal localizado no QG da folia na Rua da Matriz, o palco 2 famoso por suas atrações culturais e característicos dos artistas de Pernambuco montado na Praça Duque de Caxias e o Palco 3 que acolhe os foliões no corredor da folia, na Rua Alcides de Andrade Lima.

Governo investe mais de R$ 14 milhões na PE-01

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, firmou parceria com a Prefeitura de Paulista para duplicar e restaurar a PE-01, antiga demanda dos moradores do município. O governador Paulo Câmara, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e o prefeito Júnior Matuto assinaram, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço autorizando o início das obras. Serão investidos R$ 16 milhões, sendo R$ 14,4 milhões do Governo do Estado e R$ 1,6 milhão de contrapartida da Prefeitura.

As melhorias na rodovia PE-01 serão feitas entre o trecho da Ponte do Janga e a Avenida João Pereira de Oliveira (Estrada de Manepá), com extensão de 3,5 Km. A duplicação da Ponte do Janga está inclusa. Diariamente, cerca de 50 mil veículos trafegam pela PE-01, sendo que nos finais de semana e feriados o fluxo fica ainda maior, chegando aos 70 mil, por causa do acesso às praias da cidade.

Paulo Câmara ressaltou que esta ação não vai beneficiar apenas Paulista. “A duplicação da Ponte do Janga e a requalificação PE-01 vão melhorar, não só a mobilidade em Paulista, mas em toda a área norte da Região Metropolitana. Este ato de hoje exemplifica bem a forma como estamos trabalhando neste momento de dificuldades financeiras: ouvindo as necessidades da população para poder saber o que é urgente, e dividindo o pouco que temos com os municípios. Esta é a única forma de atravessar este momento difícil e a nossa única chance de acertar é com união”, afirmou o governador.

O secretário Danilo Cabral lembrou que a importância da obra não está só na mobilidade. “Além de responder às demandas da mobilidade, a duplicação de trecho da PE-01 prova o compromisso, assumido há tempos, de ter um olhar mais equilibrado para toda a Região Metropolitana do Recife. Este equilíbrio depende de vontade política, assim como a parceria com os municípios, que é a prova de que é possível compartilhar melhor as receitas. Que nosso exemplo sirva de exemplo para o Brasil”, destacou Danilo.

A restauração da PE-01 beneficiará diretamente os moradores de pelos menos cinco bairros ligados à via, Engenho Maranguape, Maria Farinha, Pau Amarelo, Loteamento Conceição, além do Janga – bairro mais populoso da cidade. A PE-01 e a Ponte do Janga foram construídas em 1974, quando a população do município era de 70 mil habitantes. Hoje com mais de 300 mil moradores, a obra é uma necessidade de primeira hora. O prazo para conclusão é de 12 meses.

O prefeito Júnior Matuto lembrou que esta é uma das principais metas da sua gestão. “Só conseguimos colocar em prática por conta da parceria com o Governo do Estado. Quem sairá ganhando é o povo de Paulista. As pessoas que moravam aqui no Janga, por exemplo, se cansam mais de ir para o trabalho do que no trabalho. Conheço vários casos de pessoas que perderam seus empregos porque não conseguiam chegar na hora. E agora esta situação vai melhorar, graças ao trabalho em conjunto do Estado e da prefeitura”, disse o Prefeito. O evento de assinatura da ordem de serviço foi realizado no Clube da Caixa Econômica, no Janga.

Secretaria de saúde nomeia cinco novos profissionais

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A Prefeitura de Caruaru nomeou cinco novos profissionais de saúde de nível superior, dois odontólogos e três farmacêuticos. Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2012, e serão lotados na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 216, por meio das portarias 028/2016, 029/2016 do gabinete do prefeito.

Os candidatos devem comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 1 de fevereiro a 1 de março, das 8h às 13h, para tomarem posse.

Os aprovados devem apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estarem quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozarem de boa saúde, por meio de inspeção médica.

Segundo a Secretária Executiva Wedneide Almeida:” Todos novos profissionais otimizam ainda mais nosso trabalho de atendimento à população.”

 

PMC retira projeto de alienação do terreno do Colégio Municipal

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O prefeito José Queiroz solicitou a retirada do projeto que trata da venda do terreno anexo ao Colégio Municipal Álvaro Lins, considerando democraticamente as manifestações da população de Caruaru e, em particular, da juventude, que contestaram a proposta do Poder Executivo.

O ofício concretizando a posição do Governo Municipal foi enviado esta manhã para o presidente Leonardo Chaves, da Câmara de Vereadores, que deverá excluir o projeto da pauta de votações.

Alunos do Sesi se destacam em vestibulares

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Mais de 200 alunos pernambucanos do Serviço Social da Indústria em Pernambuco (SESI/PE) comemoram nesse momento a aprovação nos vestibulares das principais universidades do Estado. Da capital ao interior, 220 jovens conseguiram se destacar nas provas, graças ao esforço próprio e ao suporte dado pela estrutura da Rede SESI de Educação. Entre as regiões do Estado, o Agreste foi a que conseguiu maior índice, chegando a mais de 90% dos concluintes aprovados nos vestibulares. Os estudantes da unidade Caruaru conseguiram vagas em cursos concorridos como Medicina, Engenharias e Direito, na Universidade Federal de Pernambuco, entre outras.

“A estrutura física das unidades do SESI e os professores fazem a diferença. Eles estão sempre se reinventando para a aula não ser chata. Essas aulas práticas e oficinas ajudam a fixar o conteúdo teórico”, diz a Andrielly Calheiros Ribeiro, estudante do SESI Ibura, que conquistou o 3 º lugar em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As escolas do SESI Pernambuco contam com salas de aula climatizadas, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas e piscinas, além de professores graduados e pós-graduados em várias especialidades.

Segundo a analista de Educação do SESI/PE, Grace Barbosa, além de toda a estrutura e equipe de docentes, os alunos são preparados desde o início do ano letivo com aulões que ajudam a sanar dúvidas de cada disciplina e têm a ferramenta “Portal SESI”, com simulados para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

OPORTUNIDADE – As matrículas para Ensino Fundamental e Ensino Médio na Rede SESI de Educação ainda estão abertas e podem ser realizadas até 31 de janeiro. Para garantir a vaga é preciso levar os documentos solicitados aqui, e se dirigir à unidade mais próxima. Mas é necessário que os interessados se apressem, pois nas unidades com grande procura, como a de Caruaru, as matrículas são asseguradas por ordem de inscrição.