Brasília (DF) 20/04/2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam investimentos para ampliar e qualificar a assistência em entidades filantrópicas que prestam serviço ao SUS. Foto:José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje (24), que não vai privatizar empresas públicas e quer atrair investimentos em novos negócios no país, em especial em energias renováveis. Lula está em viagem a Portugal e participou, nesta segunda-feira, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, em Matosinhos, região da cidade do Porto.

“No Brasil, nós não vamos vender empresas públicas. O que nós queremos é convidar os empresários a fazerem parceria conosco naquilo que a gente precisa criar de novo”, disse em discurso para cerca de 200 empresários portugueses e brasileiros.

Ele criticou a privatização de empresas nos últimos governos – como a venda da Eletrobras – e disse que um presidente precisa atrair capital externo oferecendo credibilidade e estabilidade política, social e jurídica. “Nos desfizemos de nosso patrimônio e a qualidade do serviço não melhorou”, reforçou.

Segundo ele, além das 14 mil obras que estão paralisadas e que devem ser retomadas no país, o governo está apostando na indústria de hidrogênio verde no Nordeste do país e na perspectiva de estabelecer parcerias com o mundo todo na construção de usinas eólicas, de biomassa e energia solar.

“O Brasil quer construir, definitivamente, políticas de parceria, nós não queremos relações hegemônicas com ninguém. Não é porque nós somos grandes que temos que ter hegemonia. Nós queremos construir parcerias com as empresas portuguesas e nós queremos que os empresários portugueses construam parceria com nossas empresas. Nós não queremos vender aquilo que já está pronto, nós queremos construir aquilo que falta fazer”, acrescentou.

Taxa Selic é criticada
Lula voltou a criticar o atual patamar da Selic, a taxa básica de juros do Brasil, por encarecer o crédito e dificultar os investimentos no país. A Selic está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. No mês passado, pela quinta vez seguida, o Banco Central não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado.

“A verdade é que um país capitalista precisa de dinheiro e esse dinheiro tem que circular não apenas na mão de poucos, na mão de todos. É por isso que eu digo sempre que a solução do Brasil é a gente voltar a colocar o pobre no orçamento, é a gente garantir que as pessoas pobres possam participar, porque quando eles [os pobres] virarem consumidores, eles vão comprar”, disse Lula, explicando que o consumo impulsiona a atividade econômica e a geração de empregos.

Parceria
O fórum empresarial é realizado no Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Portugal, instituição que colaborou com a Embraer no projeto do avião cargueiro KC-390 e mantém parcerias com diversas empresas e entidades brasileiras ligadas à tecnologia e inovação no Brasil.

Os investimentos realizados pela Embraer em Portugal, na OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal, e em duas fábricas no Parque Industrial de Évora, alcançam US$ 500 milhões. Um contrato entre a Embraer e o governo português prevê a entrega de cinco aeronaves KC-390 à Força Aérea Portuguesa. Uma por ano, a partir de 2023, pelo montante de 872 milhões de euros.

“O Centro de Engenharia e Desenvolvimento representa muito bem a cooperação empresarial que queremos impulsionar com o encontro de hoje, uma cooperação voltada para o futuro, a tecnologia, as energias renováveis, a mobilidade urbana e a saúde”, disse Lula.

O presidente acrescentou que “a prioridade do meu governo é retomar o desenvolvimento e a inclusão social no país de forma sustentável. A transição ecológica e energética é também uma oportunidade de fazermos isso com empregos verdes na área de energia renovável, onde temos imenso potencial solar e eólico e no reaproveitamento de resíduos e na recuperação de 30 milhões hectares de pastagem em terra degradadas. Estamos retomando o combate ao desmatamento e voltamos a prevenir de verdade os crimes ambientais”.

O presidente destacou ainda que Portugal é a porta de entrada do Brasil na Europa e, por isso, acredita que as parcerias serão vantajosas para ambos os países. “Nada melhor que a gente estabelecer uma relação com Portugal e daqui produzir juntos e de Portugal exportar para outros países europeus, é muito mais fácil, é só estabelecer essa relação que falta”, disse.

Durante o fórum, a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) renovaram protocolo de entendimento entre as duas entidades de promoção.

Comunidade brasileira
Atualmente, cerca de 252 mil brasileiros residem legalmente em Portugal, de acordo com o governo brasileiro. Isso não contabiliza os brasileiros com nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia. Segundo estimativas das repartições consulares do Brasil em Portugal, a comunidade brasileira poderia estar entre 275 mil e 300 mil pessoas.

Entretanto, Lula afirmou que quer atrair parte dessas pessoas de volta ao Brasil. “Estou feliz com aqueles que estão aqui porque vieram para trabalhar, vieram aqui para investir. Aqueles que vieram porque o Brasil não oferece oportunidade, eu quero levá-los de volta, oferecendo oportunidades”, disse, explicando que pretende estimular a indústria nacional.

Como exemplo, o presidente da República lembrou que, entre 2003 e 2010, a indústria naval brasileira passou de três mil para 82 mil trabalhadores com a construção de navios para a Petrobras.

“Agora estamos importando da China coisa que nós sabemos fazer. Nós tínhamos estabelecido no Brasil que 65% dos componentes desses navios, dos componentes da plataforma, das sondas, seriam todos produzidos no Brasil. E acabando isso, acabou a pequena e média empresa, acabaram os pequenos fornecedores, que só para Petrobras eram quase 65 mil empresas que forneciam”, explicou.

O comércio entre Brasil e Portugal foi de US$ 5,26 bilhões em 2022, um aumento de 50,8% em relação ao ano anterior. Portugal é hoje o 17º país que mais importa produtos do Brasil, e o 45º na lista de países que mais exportam para o Brasil.

O petróleo foi o produto mais vendido para Portugal em 2022, respondendo por 59% do volume total. Produtos agrícolas – soja, milho e outros – responderam por cerca de 20% do total exportado. Os produtos agrícolas portugueses, especialmente azeite e vinho, significaram cerca de 45% das importações feitas pelo Brasil. Já o setor de componentes para aeronaves subiu para 13% do total de produtos importados.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru (Sedetec), entregou nessa quarta-feira (19), o certificado de conclusão de curso da quarta turma do Caruaru Moda Mundo (CMM). O projeto tem o Sebrae como corealizador e conta com as parcerias da Acic e Armazém da Criatividade.

A quarta turma do CMM, encerrou a qualificação de 12 meses, onde tiveram preparação, de forma gratuita, para se fortalecer diante do mercado da moda e confecção, não só no agreste têxtil, mas em todo o Brasil.

“As empresas receberam mentorias como marketing, gestão de finanças, produção, pós-venda, dentre outros aspectos tão importantes para as trajetórias dos negócios. Isso fortalece ainda mais nossas empresas emergentes, tornando-as mais competitivas frente ao mercado nacional”, destaca o secretário da Sedetec, Pedro Cavalcanti.

Ao todo, já foram 40 empresas beneficiadas e, até o momento, foram investidos mais de R$ 1,2 milhão de reais na qualificação de empresas selecionadas dos ramos de moda e confecção.

Para o dono de uma das empresas participantes do CMM, Paulo Cerqueira, assistir as mentorias do programa já ajudaram seu negócio a gerar um impulsionamento nas vendas. “Com aulas de marketing, conseguimos atingir mais nosso público-alvo, convertendo em mais clientes”, comenta.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, neste domingo (23), a Operação Tiradentes 2023. Iniciada na última quinta (20), as ações de reforço das fiscalizações, educação para o trânsito e combate à criminalidade nas principais rodovias federais que cortam Pernambuco resultaram em menos mortes decorrentes de sinistros nas BRs.

Nesse período, foram registrados 43 sinistros, que deixaram 43 pessoas feridas e três mortas. No mesmo feriado de 2022, quando a operação foi realizada de 21 a 24 de abril, foram registrados 26 sinistros, que resultaram em 13 feridos e cinco óbitos. Os registros de óbitos deste feriadão mais uma vez reforçam a necessidade de conscientização no quesito travessia segura e cuidados com animais soltos nas proximidades das rodovias.

Na quinta (20), um homem morreu atropelado por um carro na BR-232, em Bezerros. O local do sinistro fica a poucos metros de uma passarela. Já no sábado (22), uma colisão entre uma motocicleta e um cavalo na BR-104, em Agrestina, provocou a morte dos dois ocupantes da moto e deixou ferido um homem que estava montado no animal. Com foco na preservação de vidas, foram retirados durante este feriado 35 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias.

Em quatro dias da Operação Tiradentes, foram fiscalizados 3.760 veículos e 4.451 pessoas, emitidas 1.958 autuações. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 198 autuações por essa prática. Um total de 103 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 43, pela falta do capacete em motocicletas.

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Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 33 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 2.311 testes com o etilômetro, que contribuíram para autuar 50 pessoas e deter quatro motoristas sob efeito de álcool.

As ações de educação para o trânsito alcançaram 1.569 pessoas, por meio de abordagens nas rodovias, em terminais rodoviários e com ações de travessia segura voltadas para pedestres. Além de segurança viária, temáticas como combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e importunação sexual no transporte coletivo também estiveram em pauta durante as ações.

COMBATE AO CRIME – Durante a operação, também foram recuperados quatro veículos roubados, apreendidos 117 rebites, duas armas de fogo e 36 pessoas foram detidas por diversos crimes. Destacam-se receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, uso de documento falso e o cumprimento de um mandado de prisão.

A partir do dia 19 de abril, o Caruaru Shopping estará sediando a exposição Espaço da Arte. A mostra acontecerá nas proximidades da Praça de Alimentação e estará aberta de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

O evento apresentará uma ampla variedade de produtos, incluindo plantas vivas, vasos para decorar ambientes internos e externos, bem como peças de madeira, crochê e macramê. Bijuterias, bonecos, chaveiros de feltro e japamalas também estarão à mostra.

Quem visitar a exposição terá uma ótima oportunidade para conhecer o trabalho de artesãs locais, que se dedicam a produzir peças únicas e de alta qualidade.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Atletas e iniciantes de tênis de mesa têm uma boa notícia. Depois de 21 anos, o Circuito IBRA de Tênis de Mesa retoma ao interior de Pernambuco, com o objetivo de fomentar o esporte na região. As etapas serão realizadas na sede da Academia Ibra, em Caruaru, e eventualmente em ginásios de espaços parceiros.

A quinta edição do evento (o circuito já aconteceu em 1999, 2000, 2001 e 2002) terá a participação especial do maior ídolo da história do tênis de mesa brasileiro, Hugo Hoyama, 10 vezes campeão Pan-Americano e seis vezes campeão Olímpico. A coletiva de imprensa acontece nesta quarta-feira(26/04)na sede da Ibra, às 8h. “É uma felicidade estar em Caruaru para promover ainda mais o tênis de mesa, que com certeza vai gerar muitos frutos não apenas na cidade mas em todo estado”, disse o atleta.

A prioridade nas inscrições serão dos atletas iniciantes (primários), a partir de 6 anos de idade, até os veteranos. Atletas federados também terão oportunidade de mostrar seus talentos. Ao todo serão oito etapas. As competições começam em junho e a última rodada será em janeiro de 2024.

O circuito terá seu próprio programa de pontuação e de ranking, no qual o atleta poderá subir de categoria durante as etapas. Não serão permitidas inscrições do atleta acima de sua divisão, para cada atleta só será permitida uma inscrição por etapa.

Circuito IBRA de tênis de mesa
Coletiva: 26/04, às 8h,
Local: Centro de Treinamento da Ibra TM.
Rua Pedro Lasserre de Vasconcelos, 81, no bairro São Francisco.

Serviço
Inscrições: www.ibratt.com/circuito

Calendário das inscrições:
1ª etapa – de 01 a 20 de maio
2ª etapa – de 29 de maio a 17 de junho
3ª etapa – de 26 de junho a 15 de julho
4ª etapa – de 1 a 19 de agosto
5ª etapa – de 28 de agosto a 16 de setembro
6ª etapa – de 16 de outubro a 4 de novembro
7ª etapa – de 13 de novembro a 2 de dezembro
8ª etapa – de 18 de dezembro a 6 de janeiro 2024
Top 16 – inscrições automáticas por meio da classificação geral.

*Mínimo de 6 inscrições por categoria e o limite de 24 inscrições para cada categoria iniciante/federado e por divisão em cada etapa.

Calendário das etapas:
1ª etapa – 02,03 e 04 de junho 2023;
2ª etapa – 30/06, 1 e 2 de julho de 2023;
3ª etapa – 04, 05 e 06 de agosto de 2023;
4ª etapa – 01, 02 e 03 de setembro de 2023;
5ª etapa – 06, 07 e 08 de outubro de 2023;
6ª etapa – 17, 18 e 19 de novembro de 2023;
7ª etapa – 15, 16 e 17 de dezembro de 2023;
8ª etapa – 19, 20 e 21 de janeiro de 2024.
Top 16 – 09, 10 e 11 de fevereiro de 2024 (os 16 melhores, mas e fem. do circuito)

Divisões que serão disputadas no circuito:

Feminino
· Iniciantes de 6 a 8 anos;
· Iniciantes de 9 a 10 anos;
· Iniciantes de 11 a 12 anos;
· Iniciantes de 13 a 15 anos;
· Iniciantes de 16 a 18 anos;
· Iniciantes adultos de 19 a 29 anos e livre;
· Iniciantes sênior de 30 a 49 anos;
· Iniciantes veteranos a partir dos 50 anos;

Masculino
· Iniciantes de 6 a 8 anos
· Iniciantes de 9 a 10 anos
· Iniciantes de 11 a 12 anos;
· Iniciantes de 13 a 15 anos;
· Iniciantes de 16 a 18 anos;
· Iniciantes adultos de 19 a 29 anos e livre;
· Iniciantes sênior de 30 a 49 anos;
· Iniciantes veteranos a partir dos 50 anos;

Informações importantes:

Ibrain da Silva Pereira (Ibra)
📌Fundador da Academia Ibra de Tênis de Mesa em 10 de julho 1992;
📌Fundador da Ibra Equipamentos em 22 de setembro de 1992;
📌Técnico nível 1 de tênis de mesa;
📌Técnico da seleção pernambucana de tênis de mesa no Norte/Nordeste em 1994, sendo campeão;
📌Técnico da seleção pernambucana de tênis de mesa no brasileiro em 1994, sendo vice-campeão;
📌Presidente da Federação Pernambucana de Tênis de Mesa (1995 a 1996);
📌 Profissional de Marketing.

Severino Júnior (Jr.Bill)
📌Bacharel/Licenciado em Educação Física;
📌Pós Graduação em Educação Física Escolar;
📌Pós graduação em Políticas Públicas;
📌Mestre em Educação e Saúde.
📌Presidente da Academia Ibra Tênis de Mesa;
📌Classificador Paralímpico internacional de tênis de mesa nível 1;
📌Formador da Universidade do Tênis de Mesa;
📌Técnico da seleção Pernambucana de tênis de mesa no Brasileiro 2022.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou à Prefeitura de Garanhuns, no Agreste do Estado, a instauração de procedimento administrativo para apurar oito servidores da saúde que possuem acúmulo indevido de cargos públicos.

A recomendação foi expedida pela procuradora Germana Laureano, da 7ª Procuradoria de Contas, e enviada à gestão municipal.

O MPC-PE afirmou que, em setembro de 2022, encaminhou ofício à Prefeitura de Garanhuns, solicitando informações sobre 11 profissionais de saúde com acúmulo indevido de mais de dois vínculos públicos.

Na ocasião, em resposta, o município encaminhou ofício ao MPC-PE, informando que os profissionais apontados foram notificados para optarem por um dos cargos ou comprovarem a licitude da acumulação.

Porém, segundo a procuradora, não houve resposta dos servidores e nenhuma outra providência foi adotada pela administração da cidade após o primeiro ofício.

Uma consulta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), realizada no último dia 14 de abril, indicou a regularização de apenas três profissionais, estando outros oito servidores ainda com vínculos acima do permitido.

Diante da irregularidade, a procuradora Germana Laureano orientou ao município o envio de documentação comprobatória ao MPC-PE em até 30 dias com as providências adotadas.

Ainda segundo o MPC-PE, o descumprimento da recomendação pode gerar a formulação de representação perante o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público do Estado (MPPE).

A reportagem da Folha de Pernambuco entrou em contato com a Prefeitura de Garanhuns, mas não obteve resposta até o momento.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, informa que o uso de drones será proibido no período de São João, em todos os polos de animação, dentre eles: Estação Ferroviária, Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, Monte Bom Jesus, Azulão e Alto do Moura.

A determinação tem por objetivo o estabelecimento de medidas que promovam a melhoria da segurança, na organização do controle de tráfego aéreo de RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada) e similares. Essa ação será conjunta com a Força Aérea Brasileira, que fará os bloqueios (no fly zone) dos polos de animação.

Em caso da necessidade de uso do drone para cobertura do evento ou realização de ações pontuais, será necessário entrar em contato com a Defesa Civil de Caruaru, no número 98384-2411, para liberação do uso do equipamento, por meio da apresentação de documentos obrigatórios. O cadastro deverá ser realizado até o dia 17 de maio.

O Brasil perdeu a vantagem do bônus demográfico, que poderia ser uma aliada para acelerar o crescimento sustentável no país. O contexto, que descreve o momento em que a população mais jovem em idade de trabalhar é maior do que a de aposentados, representaria um dos motores para o enfrentamento das dificuldades econômicas atuais. Pelos cálculos de Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), a janela dessa vantagem competitiva do país foi fechada em 2018.

Agora, para o Brasil conseguir crescer em ritmo acima do potencial, de 1,5% atualmente, será preciso evitar os mesmos erros do passado, de acordo com os analistas. A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, acredita que o país não está condenado a continuar crescendo pouco.

“Se o governo fizer as coisas certas, como manter as coisas boas de reformas realizadas desde 2016 e evitar retrocessos, ele consegue escapar dessa armadilha do baixo crescimento. E, para isso, será preciso melhorar a produtividade para conseguir crescer, pois perdeu a janela do bônus demográfico. Agora, o governo está correto em elencar a reforma tributária como prioritária. Essa é a grande reforma”, afirma Alessandra Ribeiro.

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, também faz o alerta sobre a perda do bônus demográfico, pois o país não pode mais perder tempo para crescer. “O Brasil entrou em uma situação crônica e crítica que, para reverter, será preciso uma mudança de ideologia que vai sacrificar uma geração. E nenhum político está disposto a isso”, ressalta.

Um dos principais equívocos dos governos petistas foi a Nova Matriz Econômica que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tentou implementar sem sucesso em seu governo, avalia Silvia Matos. “Colhemos uma grande recessão e perdemos muita vantagem competitiva em relação aos outros países”, resume ela, em referência às quedas do PIB em 2015 e 2016 enquanto o mundo crescia a passos largos.

O professor de Finanças do Insper, Otto Nogami, lembra que não adianta o governo apostar em um pacote de crédito com medidas de incentivo ao consumo, como fez no passado, porque a realidade é outra. As famílias estão mais endividadas e esse tipo de medida tem efeitos de curto prazo e que não garantem um desenvolvimento sustentável.

“Daí vem o termo voos de galinha, porque ocorre um crescimento com um pouco de estímulo para o consumo. Mas, depois, o PIB volta a recuar ou a ficar negativo. Assim, o impacto dessas medidas de curto prazo, que são constantemente utilizadas, fazem com que o PIB gravite em torno de 1% ao ano, na média”, explica.

Mudança no quadro
Otto Nogami defende que uma das medidas para reverter esse quadro de baixo crescimento é estimular o empresariado a investir, criando melhores condições de produção no país. “Como consequência, isso gera mais emprego e mais renda, que gera mais capacidade e consumo, e, consequentemente, mais produção. Esse é o chamado círculo virtuoso da economia. Mas está difícil de chegarmos a esse ponto”, lamenta o acadêmico.

Nogami e Agostini reforçam que será preciso um plano estratégico bem elaborado e de longo prazo. Mas, eles destacam que, até agora, o governo ainda está perdido e não sabe para onde vai, além de acreditar que está governando apenas para os que defendem a velha e desatualizada cartilha do PT.

“A desindustrialização é um problema difícil de solucionar, porque o custo do capital no país é elevadíssimo e o governo insiste em punir o investidor produtivo, pois mantém a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos empréstimos, operações de câmbio para exportação, que só aumentam custo e geram pressões, inflacionárias”, destaca Agostini.

Fatores culturais
Nogami reconhece que outros fatores culturais também dificultam o crescimento do país. Um exemplo é que, no Brasil, existe uma cultura no mercado financeiro que é motivada pela especulação, ao contrário dos países desenvolvidos, onde a pessoa física olha para a Bolsa pensando na aposentadoria.

“Aqui, o mercado de capitais é motivado pela especulação. O comprador de papel não tem a preocupação de manter as ações por um período mais longo e não olha na capacidade de a empresa obter lucros e distribuir dividendos. Essa é a grande diferença entre o investidor de Bolsa brasileira e o de outros países”, diz. “Aqui, pensamos na valorização do papel, o dividendo é secundário”, emenda.

Outra questão cultural nociva para a economia é o fato de os bancos brasileiros praticarem juros extremamente elevados se comparados com os de países desenvolvidos. Os spreads (que inclui a margem de lucro) bancário dos bancos brasileiros são absurdamente elevados, o que também prejudica o desenvolvimento do país, pois o custo de qualquer investimento para uma empresa é proibitivo.

“É preciso mudar essa cultura dos bancos, mas também a dos políticos brasileiros, porque eles precisam começar a se preocupar menos com o interesse individual, que é a reeleição. Se o governo quer que a taxa de juros fique em outro patamar, ele precisará dar maior previsibilidade para o Banco Central e para o empresário. E, para isso, precisará de um planejamento de longo prazo, onde vai mostrar para onde o país vai, porque será um grande desafio para o Brasil sair dessa armadilha da renda média baixa. Por enquanto, há muita incerteza e não sabemos o que vai acontecer daqui a 45 dias”, afirma Nogami.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal Anderson Torres seguirá preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A medida deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assustado. De acordo com o blog do Josias de Souza, no portal Uol, o ex-presidente disse a pessoas próximas que Moraes busca prolongar o “suplício” de Torres com o objetivo de forçar o seu ex-ministro a depor contra ele nos inquéritos de 8 de janeiro.

A defesa do aliado de Bolsonaro formulou um pedido de liberdade. Contudo, Alexandre Moraes argumentou que há “fortes indícios” de que Torres tem relação com a “minuta do golpe”, documento apreendido pela Polícia Federal durante uma operação que tinha como objetivo instaurar um estado de defesa e reverter o resultado do segundo turno das eleições, na qual Bolsonaro saiu derrotado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moraes também citou a série de operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de atrasar ou impedir que eleitores fossem votar no segundo turno das eleições. O caso ocorreu enquanto Torres ocupava o cargo de ministro na gestão Bolsonaro.

A PF descobriu que, por ordem de Torres, foi realizado um mapeamento, entre o primeiro e o segundo turno do pleito, para saber as cidades em que o petista recebeu mais votos. Esse estudo foi usado para realizar os bloqueios pela PRF principalmente na região Nordeste.

Inicialmente, o governo Bolsonaro havia direcionado R$ 3,6 milhões para as operações da polícia rodoviária nos dois turnos, mas, no final, foram gastos R$ 7 milhões, muito graças às operações feitas no segundo turno.

O breve período em que Torres esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal também foi citado na decisão. O ministro do STF disse que o ex-ministro teve uma “conduta omissiva” em relação aos acampamentos levantados por apoiadores de Bolsonaro em frente ao Quartel-General do Exército, o que culminou nos ataques terroristas de 8 de janeiro.

Anderson Torres vai prestar um novo depoimento nesta segunda-feira (24/4) na Polícia Federal, por ordem de Alexandre de Moraes, mas, desta vez, ele estará como “declarante” em vez de “investigado”. Bolsonaro também será ouvido pela PF, mas na quarta-feira (26/4).

O Ministério da Cultura suspendeu a produção do livro “Armas e Defesa: A História das Armas do Brasil”, projeto autorizado a captar recursos via Lei Rouanet durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A obra tinha como patrocinadora a empresa de armas de fogo, Taurus.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão que analisa os projetos que desejam captar recurso público, fez uma recomendação ao governo, que decidiu pela suspensão. Em seu parecer, a CNIC identificou uma série de irregularidades, como a presença da Taurus. De acordo com o órgão, esta correlação configuraria conflito de interesse e vantagem indevida.

A CNIC também cita irregularidades no aporte financeiro para a execução da obra, que foi autorizada a captar R$ 336 mil em março do ano passado. A fabricante de armas realizou um pagamento no valor de R$ 336 mil e depois outro de R$ 86 mil, que foi bloqueado por ultrapassar o montante total.

Outra preocupação do Ministério da Cultura é a apologia às armas “especialmente em um cenário crescente e alarmante de violência nas escolas brasileiras”.

— É uma clara apologia às armas, respaldada pela narrativa do Governo anterior de estímulo ao armamento da população. A sinopse da obra, escrita pelo proponente, prevê a inclusão de capítulos dedicados às políticas públicas armamentista adotadas, o que caracteriza um desvio de finalidade — afirmou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

Os responsáveis pelo projeto nunca comprovaram despesas ou resultados ao ministério. Eles tem um prazo de vinte dias para prestar esclarecimentos.