Author Archives: Pedro Augusto

Governo investe R$ 251,7 bilhões no PAC

Posted on by

Da Agência Brasil

O governo federal divulgou hoje (29) que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015-2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC.

Só no ano passado, as obras entregues contaram com R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões).

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, registrado no país e no mundo e com os ajustes promovidos na contenção dos gastos públicos, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007.

São aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas e a sua continuidade promove a geração de empregos, a melhoria de vida de milhões de brasileiros e reduz as desigualdades regionais.

O governo também informou que, do total dos recursos executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 55,8 bilhões das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de estados e municípios.

Empreendimentos concluídos

Entre os empreendimentos de infraestrutura concluídos em 2015, o Ministério do Planejamento informou que figuram 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 km da BR-418, que tem início em Minas Gerais, e 51 km da BR-235, que liga Sergipe ao Pará), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101(SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM). Na área de infraestrutura energética, destaca-se a conclusão de 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts na matriz energética nacional.

Entre as ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado, 445.305 unidades habitacionais são do programa Minha Casa, Minha Vida, e 163 empreendimentos envolvem urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias). Há, ainda, 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos.

O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações em todo país, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente, o programa beneficia 3.258.086 de famílias, ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.

Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.

“Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2015 confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura”, destacou o governo.

FBC encontra-se com João Paulo no Recife

Posted on by

16-1-624x351

Do Blog de Jamildo

Nesta segunda feira (29), no Recife (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) esteve reunido com o superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo Lima e Silva.

O objetivo da conversa, solicitada pelo senador, seria discutir a Medida Provisória 707/2015, que prevê o refinanciamento do crédito rural, com atenção especial aos produtores nordestinos, e dos contratos para a aquisição de caminhões e máquinas agrícolas.

Na última quinta-feira (25), Fernando Bezerra Coelho foi eleito presidente da comissão mista do Congresso Nacional que irá analisar a MP 707. Na sexta-feira (26), o senador iniciou uma série de diálogos com os segmentos beneficiados pela medida provisória para receber propostas que possam contribuir com o texto final da MP, que deverá ser apreciada no próximo mês de abril.

Os primeiros encontros com o setor produtivo, na última sexta-feira, foram com o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), João Santos, além do presidente da Federação em Agricultura do Estado de Pernambuco (Faep), Pio Guerra.

“A Medida Provisória 707, em seu texto original, orienta que os produtores que vivem sob a área abrangida pela Sudene devem ser especialmente beneficiados com o refinanciamento dos créditos rurais, junto aos bancos”, explicou Bezerra Coelho.

“Sugerimos à diretoria da Sudene que prepare propostas que possam ser agregadas ao nosso trabalho e convidamos a superintendência para participar de um painel que promoveremos, em Brasília, com o intuito de discutirmos condições especiais para refinanciamento e liquidações de dívidas ao Programa Nacional de Agricultura Familiar”, disse o senador.

Fernando Bezerra Coelho reforçou que pretende realizar uma série de audiências públicas percorrendo, além de Pernambuco, os estados do Ceará, Piauí, Alagoas e Rio Grande do Sul. O pessebista também coordenará uma agenda de debates, na capital federal, com a presença de representantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Procuradoria Geral da Fazenda, da Secretária do Tesouro Nacional, de bancos públicos e de agricultores (mais detalhes, abaixo).

“Nos últimos anos, enfrentamos uma grande seca no Nordeste e inundações no Sul do país. Estes fatores prejudicaram muito a produção, sacrificando, principalmente, os trabalhadores ligados à agricultura familiar, que não têm como saldar suas dívidas; mas, precisam de crédito para voltar a cultivar”, destacou Fernando Bezerra Coelho.

MP 707 – A Medida Provisória 707/2015 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. O benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões. As empresas arrendadoras que se enquadram neste perfil também poderão refinanciar equipamentos.

De acordo com a MP 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a seca iniciada em 2011.

Ministério libera R$ 5,1 milhões para unidades básicas

Posted on by

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 5,1 milhões para construção, ampliação ou reforma de quinze Unidades Básicas de Saúde (UBS) em oito estados brasileiros. A portaria nº 199, publicada no Diário Oficial da União, habilita as propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as UBS.

Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.

REQUALIFICA UBS – A ação faz parte do Programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já destinou R$ 5,6 bilhões para construção e ampliação de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros.

Criada em 2011, a iniciativa permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população. O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população.

Demanda, crédito e pessimismo com futuro deprimem confiança de serviços, diz FGV

Posted on by

Da Agência Estado

A percepção ruim sobre a demanda e a expectativa desfavorável em relação ao futuro dos negócios provocaram a queda da confiança de serviços no mês de fevereiro, apontou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Os empresários também estão preocupados com a dificuldade para obter crédito – o indicador atingiu seu pior nível desde o início da série, em junho de 2008.

Em fevereiro, a confiança de serviços recuou 0,7 ponto, para 68 8 pontos, segundo a FGV. No momento atual, o maior impacto veio do indicador de nível de demanda atual, que caiu 0,7 ponto. No âmbito das expectativas, o destaque foi a retração de 1,4 ponto no indicador que mede o grau de otimismo em relação à situação dos negócios nos seis meses seguintes.

O indicador que avalia o grau de facilidade para obtenção de crédito pelas empresas ficou em 59,8 pontos, patamar mínimo da série histórica iniciada em junho de 2008. A proporção de empresas que consideram fácil a obter crédito no momento ficou em 8,5%, enquanto a parcela das que a consideram difícil alcançou 30,5%. Em fevereiro do ano passado, essas proporções haviam sido de 10,7% e 18,4%, respectivamente.

Humberto participa de primeira reunião com Dilma

Posted on by

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

Receita Federal alerta mais de oito mil empresas do Simples

Posted on by

Da Agência Brasil

A Receita Federal informou hoje (29) que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização desses contribuintes. A iniciativa contou com a parceria dos fiscos federal, estaduais, distritais e municipais.

Os comunicados são disponibilizados automaticamente aos contribuintes incluídos no programa no momento de acesso ao portal para a geração do documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS). Pelo levantamento da Receita, 8.039 empresas leram os comunicados do Alerta do Simples Nacional. O projeto integra o Plano Anual de Fiscalização 2016.

As divergências encontradas pelos fiscos se referem a diferenças entre o total anual de receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do
Simples Nacional – Declaratório (Pgdas-d) e os valores das notas fiscais eletrônicas (NFe) de vendas emitidas, expurgadas das NFe de entrada de devoluções. No projeto, foram identificadas cerca de 18 mil empresas optantes pelo Simples Nacional com divergências.

Como corrigir

A Receita recomenda aos contribuintes com diferença a ser corrigida retificar o Pgdas-d dos meses relacionados, pagar ou parcelar os valores devidos. Não é necessário envio de cópia de documentos para a Receita Federal ou para os demais fiscos como prova de autorregularização, segundo os técnicos. Se entender que os valores declarados estão corretos, não é necessário procedimento adicional. Nem mesmo visita às unidades de atendimento da Receita Federal ou dos demais fiscos, informaram.

Os comunicados continuarão a ser exibidos no Portal do Simples Nacional, permitindo que os contribuintes conheçam as divergências até abril. Após uma avaliação das empresas que fizeram a autorregularização, serão identificados quais casos serão indicados para abertura de procedimentos fiscais.

Enquanto não iniciado o procedimento, o contribuinte permanece com o direito de se autorregularizar. Caso sejam encontradas irregularidades, o lançamento da dívida será precedido de intimação e, após iniciado o procedimento, o contribuinte não poderá se eximir da multa de ofício se confirmadas as diferenças.

Após fechar quase 100 mil lojas em 2015, varejo vê cenário adverso para este ano

Posted on by

Do Estadão Conteúdo

O apelo à criatividade, às promoções e ao corte de custos tem sido o mantra dos comerciantes brasileiros neste início de ano, mas nada deve salvar o varejo de uma nova retração nas vendas em 2016. Desemprego crescente, elevado endividamento das famílias e crédito caro persistem e habitam os piores pesadelos dos empresários, que no ano passado já assistiram ao maior tombo nas vendas desde 2001 e fecharam quase 100 mil lojas. O baque foi tão grande que o comércio acabou perdendo espaço para outras atividades na economia.

Como nada mudou na passagem do ano, o encolhimento deve continuar. Neste mês, a Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que os comerciantes reclamam cada vez mais da demanda insuficiente e dos custos com mão de obra, o que pode incentivar demissões nos próximos meses. O próprio indicador de emprego previsto caiu 3,3 pontos, para o menor nível da série histórica, iniciada em março de 2010. “Isso é um sinal de que o ritmo de redução de pessoal ocupado no setor deve aumentar nos próximos meses”, explica Aloisio Campelo, superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) espera pela demissão de aproximadamente 245 mil trabalhadores formais neste ano – o comércio já fechou quase 181 mil vagas em 2015. Mas o problema não deve se limitar a demissões. Sem clientela suficiente, quase 100 mil lojas deixaram de existir no ano passado. “A tendência de fechamento deve continuar. O comércio continua com o pé na lama”, afirma o economista da CNC Fabio Bentes.

Sem uma via de escape, o varejo depende do consumo doméstico. Só que os brasileiros seguem pessimistas diante do aumento do desemprego e da queda na renda e, na tentativa de equilibrar o orçamento doméstico, acabam freando os gastos. Muitos inclusive têm recorrido à poupança para conseguir manter as contas em dia. “Há menos pessoas trabalhando e muitas pessoas ganhando menos. Isso impacta”, diz o economista Thiago Biscuola, da RC Consultores.

No ano passado, as vendas no varejo restrito encolheram 4,3%, o pior resultado desde o início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2001. No segmento ampliado, que inclui veículos e material de construção, o tombo foi ainda maior, de 8,6%. Como resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) do comércio deve ter encolhido 8% no ano passado, o pior resultado desde o início das Contas Nacionais em 1948, estima a CNC.

A forte queda no PIB do comércio em 2015 abortou o processo de crescimento do peso da atividade na economia brasileira, um caminho encarado como natural pelos economistas. No ano passado, 10,5% da renda gerada no País veio do comércio, contra 11,1% em 2014, segundo estimativas do Monitor do PIB, produzido pela FGV

Perdas

Com a disputa pelo cliente cada vez mais acirrada, os lojistas tentam lançar mão de promoções para atrair os brasileiros. Renegociação de prazos e valores com fornecedores e medidas de redução de custo também estão no ‘script’ das empresas. Mesmo assim, o crédito travado e a inadimplência em crescimento mínguam os planos de grandes varejistas.

O Grupo Pão de Açúcar teve prejuízo de R$ 314 milhões no ano passado. Os investimentos de R$ 2 bilhões feitos em 2015 devem cair a R$ 1,5 bilhão neste ano, segundo a companhia. A Via Varejo, braço do Grupo Pão de Açúcar que reúne as marcas Casas Bahia e Ponto Frio, também vai intensificar os cortes de investimentos e deve ser mais seletiva no crédito diante do preocupante aumento da inadimplência observado atualmente. A rede fechou 23 lojas e demitiu mais de 11 mil funcionários durante o ano passado. O lucro líquido da empresa encolheu expressivos 99,7% ante o ano anterior, para R$ 3 milhões.

A Magazine Luiza é outra gigante do comércio brasileiro que espera dificuldades em 2016. O presidente da companhia, Frederico Trajano, afirmou em recente entrevista ao Estado que a gestão tem mirado em cortes de custos para enfrentar a crise.

Datafolha: maioria acredita que Lula foi beneficiado por empreiteiras

Posted on by

Do Congresso em Foco

Levantamento realizado pelo Datafolha e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo revela que a maioria dos entrevistados acredita que o ex-presidente Lula foi beneficiado por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato nos casos que envolvem reformas no apartamento tríplex no Guarujá e no sítio em Atibaia (SP). Lula nega ser dono dos imóveis, que estão sob investigação na Justiça.
A maior parte dos entrevistados (62%) acredita que Lula foi beneficiado por construtoras no caso do tríplex em Guarujá e 58% ainda acham que, em troca, o ex-presidente ajudou essas empresas. Em relação ao sítio em Atibaia, 58% avaliam que Lula foi beneficiado pelas obras na propriedade, e 55% acreditam que as empresas envolvidas no caso também receberam vantagens do governo petista.

A pesquisa revela que o índice dos que acreditam ter havido um “toma lá, da cá” entre o ex-presidente e as empresas aumenta entre os mais escolarizados.

O levantamento também mostra que o público tem menos conhecimento sobre o caso do sítio em Atibaia do que o apartamento tríplex no Guarujá: 69% sabem das denúncias envolvendo o sítio e 77% conhecem o escândalo do tríplex.

Apesar dos números pouco favoráveis, Lula ainda é o mais citado espontaneamente na consulta sobre o melhor presidente que o Brasil já teve – observa-se, no entanto, uma leve queda entre novembro de 2015 (39%) e hoje (37%). O segundo mais lembrado é Fernando Henrique Cardoso, seguido por Getúlio Vargas.

A pesquisa revela a percepção do público em relação ao nível de corrupção em cada gestão presidencial. O governo Dilma é considerado o mais corrupto, seguido pela gestão de Fernando Collor e de Lula.

Ao todo foram 2.768 entrevistados em 171 municípios entre os dias 24 e 25 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Silvio questiona abandono de habitacionais no Recife

Posted on by

b3137dc3-ab15-406f-a0fd-33851405d218

A Prefeitura do Recife entrou no último ano da gestão Geraldo Júlio sem cumprir sequer metade do que prometeu na área habitacional. Das 2.700 moradias que a Prefeitura anunciou, faltam mais de 2.000 unidades serem entregues. Boa parte das obras foi iniciada ainda na gestão do PT, quando o PSB comandava a Secretaria de Habitação.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PTB), que no último fim de semana visitou os habitacionais Sérgio Loreto, no bairro de São José, e Vila Brasil I, na Ilha Joana Bezerra, as unidades prometidas pela Prefeitura do Recife estão abandonadas, com a estrutura física se deteriorando, servindo apenas como “depósito” de lixo e entulhos. “O Sérgio Loreto e o Vila Brasil são exemplos de como a gestão do PSB deixa a população em segundo plano. Esses habitacionais deveriam ter sido entregues no final de 2013, como anunciou a Prefeitura naquele ano, mas já estamos em 2016 e a população continua esperando esses conjuntos”.

A construção das 224 unidades do habitacional Sérgio Loreto foi orçada em R$ 7,2 milhões, dos quais R$ 4,71 milhões já foram transferidos pelo Ministério das Cidades para a Prefeitura do Recife. “Com os atrasos e a deterioração do que já foi feito, essa obra vai terminar saindo bem mais cara do que o previsto inicialmente. Esse é mais um exemplo da falta de planejamento da administração municipal, uma marca das atuais gestões do PSB no Estado”, avaliou.

Já o Vila Brasil I tinha uma previsão de investimento de R$ 4,98 milhões para a sua conclusão, segundo licitação publicada pela Prefeitura em novembro de 2013. “No caso do Vila Brasil, além de frustrar a expectativa de 128 famílias que hoje moram em palafitas, esse atraso também compromete as obras do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, que depende da acomodação dessas famílias para dar sequência aos serviços de dragagem”, lembrou Costa Filho.

O deputado defende que a Prefeitura do Recife preste contas à população e explique porque deixou de lado o programa habitacional do município. “É fundamental que essa questão seja colocada na ordem do dia do município, tendo em vista os grandes desafios que se tem nessa área. Petrolina, por exemplo, com uma receita equivalente a 12% do orçamento recifense, chegou à marca de mais de 8 mil moradias entregues à população, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Porque o Recife não consegue viabilizar seus projetos, já que os dois habitacionais visitados já tiveram recursos do Ministério das Cidades liberados”, questionou Silvio.

Manual do turismo será lançado dia 2

Posted on by

Ferramenta de trabalho indispensável para os profissionais do turismo, o livro “Manual Jurídico para Agências de Turismo” será lançado no dia 2 de março, às 19h30, no Hotel Pullman Ibirapuera. De autoria de um dos maiores especialistas brasileiros em Direito do Turismo, dr. Joandre Ferraz, em parceria com Josebel Ferraz Tambellini, Christiane Ferraz Tambellini e Patrícia Leal Ferraz Bove, esta obra esclarece todas as dúvidas dos Agentes e evita futuras dores de cabeça na área jurídica.

O livro é patrocinado pelo Sindetur-SP (Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo), do qual o dr. Joandre é Coordenador Jurídico.

Em forma de pergunta e resposta, o Manual trata com a mesma intimidade de temas como a regulamentação das Agências de Turismo à intermediação do transporte aéreo, cruzeiros marítimos e fluviais, de seguro de responsabilidade civil, de reclamações de consumidores e processos judiciais. Trata, ainda, das rotinas trabalhistas das empresas, dos direitos e obrigações nas relações com os empregados, encerrando com os aspectos fiscais, tributários e obrigações acessórias incidentes sobre as atividades dos Agentes de Turismo.