Author Archives: Pedro Augusto

PF prende responsável por offshore envolvida em esquema de corrupção

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Do Congresso em Foco

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (28), no Aeroporto de Guarulhos (SP), Ademir Auada, um dos procurados na 22º fase da Operação Lava Jato, batizada de Triplo X, que apura crimes corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro vinculados ao esquema que desviava recursos da Petrobras.

Segundo as investigações, Auada é o responsável pela offshore Murray Holdings junto à empresa panamenha Mossack Fonseca, especializada em abrir esse tipo de empresa em paraísos fiscais. A Murray é dona de um condomínio imobiliário no Guarujá, litoral paulista.

Inicialmente construído pela Bancoop, presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado, o empreendimento foi repassado à empreiteira OAS em 2009 em decorrência de uma crise financeira da cooperativa. A Polícia Federal apura se houve ocultação de patrimônio na operação e se as unidades foram usadas como repasse de propina.

Para os investigadores da Lava Jato, além de abrir as empresas, a Mossack auxiliava na abertura de contas no exterior para esconder dinheiro de propina fruto de atividades irregulares envolvendo negócios da Petrobras.

Três dos réus na Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco, e o empresário Mário Góes tinham offshores abertas pela Mossack

Antes de prender Auada, os policiais fizeram busca e apreensão na casa dele. A PF afirmou que Auada estava agindo “no sentido de destruir grande quantidade de documentos, possivelmente relacionados à presente investigação”.

A prisão é temporária e termina em cinco dias prorrogáveis, caso a Justiça considere necessário. Ontem (27), os policiais já haviam prendido temporariamente Ricardo Honório Neto, um dos sócios do escritório da Mossack Fonseca no Brasil, Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório, e Nelci Warken, apontada como responsável por um tríplex no Condomínio Solaris.

Dois mandados de prisão da 22ª etapa da Lava Jato ainda não foram cumpridos e se referem a Maria Mercedes e Luis Hernandez Rivero, citados pelas investigações como administradores de fato da Mossack no Brasil.

Governo acena com crédito de R$ 83 bi para reaquecer a economia

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Do Congresso em Foco

Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que o governo pretende utilizar recursos dos bancos públicos – Banco Nacional de Desenvolvimento o Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, do Nordeste a da Amazônia – para aumentar o crédito, principalmente para os segmentos que possam gerar mais postos de trabalho e para o agronegócio. Barbosa estima o volume de recursos em R$ 83 bilhões. O valor para o custeio agrícola operado pelo Banco do Brasil deve chegar a R$ 10 bilhões este ano. O governo também pretende utilizar o FGTS como garantia para ampliar os empréstimos consignados dos trabalhadores do setor privado.

Barbosa também sugeriu que o governo envie um projeto ao Congresso propondo a criação de um limite legal para a elevação do gasto público. Para compensar eventuais quedas na arrecadação de tributos, o ministro propôs que este limite seja flexível, o que evitaria problemas com o Tribunal de Contas e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião desta quinta do conselhão foi a primeira depois de um ano e meio e contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. O conselho é formado por ministros de estado e representantes de vários segmentos do empresariado, das centrais sindicais e da sociedade civil convidados pela presidente.

O objetivo do governo com a reunião desta quinta é dividir com os representantes do setor privado as medidas que possam reaquecer a economia. Falando em nome do setor privado na abertura da reunião, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, fez um discurso recheado de preocupação com o aprofundamento da recessão. “Com recessão, todo mundo perde”, ressaltou. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também discursou e deixou a entender que este ano a tendência é que os reajustes dos preços administrados pelo governo sejam menores.

Durante a sua explanação, a presidente Dilma disse que precisava das ideias dos conselheiros para que o governo adote medidas e o país volte a crescer. Ela voltou a defender a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como alternativa para possibilitar o equilíbrio fiscal nas contas da União e a reforma da Previdência, com a ampliação das idades mínimas para as aposentadorias.

Compesa reforça abastecimento nos polos de folia durante o Carnaval

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Compesa

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) apresentou, ontem (28), o esquema especial de abastecimento que vai funcionar durante o Carnaval nas cidades-polo de folia e lazer do estado.

Recife, Olinda, Bezerros e Gravatá e praias dos litorais Norte e Sul serão atendidas segundo uma programação diferenciada para garantir água aos foliões, moradores, turistas e veranistas. O esquema terá início na segunda-feira (1º) da semana pré-carnavalesca, no Sítio Histórico de Olinda, e no sábado (6), nas demais localidades, e vai até a quarta-feira de cinzas (10). Os detalhes foram informados em entrevista coletiva em conjunto com a Celpe e Emlurb.

Em Olinda, na Cidade Alta e adjacências, principais focos de concentração de foliões, o abastecimento vai ocorrer diariamente das 8h às 24h no Alto da Sé, Ribeira, Carmo, Amparo, São Francisco, 13 de Maio, Bertioga e Varadouro. O atendimento dessas áreas será incrementado pelo Sistema Alto do Céu com aproximadamente 300 litros por segundo diariamente.

Já no Guadalupe, Bonsucesso, Barreira do Rosário e parte do bairro do Monte, da Igreja do Amparo até a Rua do Bonsucesso, o abastecimento será das 8h às 13h, sendo o intervalo necessário para recuperação do sistema de reservação de Nova Olinda. Nas demais localidades, o atendimento continuará conforme o calendário de abastecimento habitual, podendo haver reforço de carro-pipa.

Nas áreas planas do Recife, o abastecimento será normal, já que não há mais racionamento nessas localidades. O calendário das áreas de morro, porém, segue o calendário habitual. Será disponibilizado um carro-pipa de plantão para atender qualquer eventualidade que possa ocorrer no desfile do Galo da Madrugada e no Bairro do Recife.

Para as praias de Pau Amarelo, Maria Farinha, Conceição, Janga, Itamaracá e Pontas de Pedra, no Litoral Norte, e Tamandaré, Sirinhaém, Barra de Sirinhaém, Porto de Galinhas e São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, também serão disponibilizados carros-pipa para emergências, sendo dois para o Litoral Norte e dois para o Sul. Os carros-pipa poderão ser solicitados através do fone 0800 081 0195.

Em Gravatá, a Compesa vai manter o calendário de fevereiro, que será disponibilizado no próximo dia 1º no site da Compesa. No entanto, em Bezerros, haverá esquema especial com 19 horas de abastecimento do dia 7 ao dia 10, exclusivamente para o corredor dos Papangus e o bairro do Cruzeiro.

Nesse período, haverá água das 8h às 3h do dia seguinte. “A situação de abastecimento do Agreste é crítica. Por isso, estamos garantindo mais água durante o desfile dos Papangus e disponibilizando carros-pipa para reforçar esse atendimento”, explicou o diretor Técnico de Engenharia, Rômulo Aurélio Souza.

Além da preocupação em reforçar o abastecimento, para que os dias da Folia de Momo transcorram com tranquilidade, a Compesa inspecionou redes coletoras de esgoto, bocas de lobo, valas, vazamentos, serviços e obras existentes nos principais corredores de desfiles de agremiações em Olinda e no Recife.

Essa varredura ocorreu também nas praias dos litorais Sul e Norte. Em relação aos serviços de esgoto, foram limpos cerca de 16 Km de rede no Recife, incluindo circuitos fora do Centro, como no Engenho do Meio, Arruda, Jaqueira, Boa Viagem e Casa Forte, e em Olinda.

“Fizemos um planejamento prévio, inspecionando os focos de folia para corrigir eventuais problemas para que possamos ter confiabilidade no sistema durante as festividades. Ficaremos com técnicos de prontidão para atender a população em qualquer emergência que venha a ocorrer neste período”, enfatizou o diretor.

 

João Paulo fala abertamente da sua candidatura a Prefeito do Recife

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Por Mariana Araújo do Jornal do Commercio

O PT está cada vez mais perto de lançar o nome de João Paulo a prefeito do Recife. O superintendente da Sudene, que já ocupou a Prefeitura por dois mandatos, de 2001 a 2008, afirma que tem o favoritismo do seu nome perante a direção nacional da legenda. No entanto, a direção do partido afirma que é cedo para se iniciar o debate sobre os nome que representará a legenda nas urnas em outubro.

“No âmbito nacional, tem um clima da direção do partido de querer que eu seja candidato aqui em Recife. Em tese, há uma unanimidade no nacional para que eu seja candidato. Eu diria que até internamente aqui no Recife tem um clima extremamente favorável. Eu diria não só de dentro do partido, mas também por todas aquelas pessoas que viveram um pouco os meus anos de gestão”, disse João Paulo.

O ex-prefeito também dá como março o prazo para a escolha do nome. “Tem muitas variáveis ainda que não estão definidas. Nós temos uma conjuntura bastante volátil no cenário nacional e local. Todos esses desdobramentos na operação Lava Jato no Estado, e aí eu estou falando para o conjunto dos partidos. Segundo, como vai se dar essa relação do PT com o PSB no Congresso Nacional. Acho que não será nada definido antes de março”, acrescentou.

João Paulo enfatiza, ainda, que a relação que o PSB venha a ter com o PT no âmbito nacional não deverá influenciar a decisão da legenda ter candidato no Recife. “Essa relação nacional de aproximação com o PSB não teria alteração nenhuma no cenário local. E acho que por parte do local também, tem resistências a uma condução nesse tipo no âmbito nacional. Mas como na política a gente sempre tem que aguardar para ver, tem que aguardar as movimentações”, completou.

A declaração de João Paulo pegou a direção do PT-PE de surpresa. Internamente, ele ainda não tinha falado abertamente sobre o desejo de entrar na disputa. Além do ex-prefeito, outros nomes, como o do senador Humberto Costa e do ex-deputado federal Fernando Ferro.

“Não podemos dizer que há uma candidatura definida. Estamos na fase de discutir com as regionais do partido e nos setores o projeto de governo. O nome de João Paulo é sempre citado dentro e fora do partido. Mas ninguém dentro do partido pode dizer que João Paulo é candidato. O partido terá muito equilíbrio para escolher quem será o candidato e e manter o partido unido”, disse o presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro.

O presidente do diretório municipal do PT, Oscar Barreto, também afirmou que os nomes não estão sendo postos. “Não vamos focar nesse tema para não atravessar o debate político e fulanizar o debate. É passar a carroça na frente dos bois”, declarou. Segundo Barreto, há um indicativo da legenda de lançar candidato.

A Executiva municipal se reunirá no dia 27 de fevereiro para discutir a candidatura na capital pernambucana. “É claro que ele é um nome forte no PT, mas o PT tem o seu tempo. Precisamos de uma segurança política e a derrota de 2014 precisa ser analisada”, completou.

Fazenda diz que uso do FGTS no crédito consignado corrige distorção

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A possibilidade de o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados – com parcelas descontadas diretamente no salário – corrige distorções nesse segmento de crédito, informou o Ministério da Fazenda.

Em nota, a pasta destacou que a medida, anunciada ontem (28) na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vai garantir igualdade no acesso ao crédito aos trabalhadores do setor público e do setor privado.

Segundo o comunicado, apesar de a modalidade ter se expandido de cerca de R$ 10 bilhões em janeiro de 2004 para quase R$ 274 bilhões em dezembro de 2015, o crescimento não foi bem distribuído. Isso porque os trabalhadores do setor público, que têm estabilidade, conseguem muito mais acesso ao crédito consignado do que os do setor privado, cujos juros são mais altos por causa do risco de inadimplência provocado pelo desemprego.

Nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória que autoriza os trabalhadores a usar parte do saldo da conta vinculada (10%) e toda a multa rescisória do FGTS – paga quando o empregado é demitido sem justa causa – como garantia adicional contra inadimplência. A garantia é usada para cobrir os prejuízos da instituição financeira em caso de calote por parte do mutuário.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a aprovação da medida é importante para conter o endividamento dos trabalhadores do setor privado. Eles poderão trocar o cheque especial e o cartão de crédito (na modalidade de crédito rotativo) pelo crédito consignado. Ontem (27), o Banco Central divulgou que as taxas do cartão de crédito rotativo encerraram 2015 em 431% ao ano, e os juros do cheque especial chegaram a 287% ao ano. Em contrapartida, a taxa média do consignado estava em 28,8% ao ano em dezembro.

Zika: Brasil está diante de epidemia que chama a atenção do mundo, diz ministro

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou hoje (29) que o Brasil está diante de uma epidemia que chama a atenção do mundo, ao se referir ao avanço do vírus Zika no país. A declaração surge um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar um comitê de emergência para tratar do assunto.

Durante cerimônia de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti no próprio prédio do ministério, Castro disse que os servidores da pasta precisam dar o exemplo em primeiro lugar. “Não temos ainda a vacina, o remédio para combater o vírus. O que nos resta é o trabalho cotidiano e ininterrupto para destruir os criadouros do mosquito.”

O ministro lembrou que o Aedes aegypti circula atualmente em pelo menos 113 países e está no Brasil há cerca de 30 anos. Para ele, acabar com os criadouros é uma tarefa difícil, mas não impossível. “O governo está fazendo a sua parte. Nunca houve na história deste país uma mobilização tão efetiva”, disse. “São fundamentais e mais necessárias ainda a participação e a mobilização da sociedade”.

Heleno destaca ações e expectativa no reinício dos trabalhos

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Além do expediente em seu gabinete na Câmara, de segunda a sexta, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) informa que tem circulado por vários bairros verificando o andamento de serviços e obras solicitados por ele à prefeitura e outros órgãos, em atendimento a pleitos da população. Através do Ofício nº 27/2016, direcionado à Compesa, o vereador solicitou à gerente da companhia, Nyadja Menezes, o conserto da boca de lobo estourada na Rua Sargento José dos Santos Leite, no Bairro Dep. José Antônio Liberato. “O desperdício lá era imenso e, em tempos de crise, isso chega a ser um crime, mas fui atendido prontamente, pelo que agradeço à gerente da Compesa”, falou Heleno.

Ele também encaminhou ofício à prefeitura pedindo a retirada de metralhas na Rua Doutor José Mariano, em frente ao n° 70, no Bairro Nossa Senhora das Dores. “O acúmulo de entulhos estava prejudicando o tráfego de veículos e transeuntes no local”, justifica o vereador, que encaminhou outra reivindicação, ainda para a prefeitura, para a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Maria de Souza Monteiro Lopes, no Inocoop/Bairro Deputado José Antônio Liberato. “Falei com o secretário a respeito da escuridão em que se encontrava essa avenida e ele determinou, em caráter de urgência, que fosse realizada uma vistoria e a troca das lâmpadas queimadas. Esse era um problema que vinha preocupando comerciantes e moradores. Ficou faltando apenas a troca das luminárias da Avenida Dr. Plácido de Souza, que em breve chegará”, comentou o parlamentar.

Fim de recesso – O recesso parlamentar termina na próxima terça-feira, dia 02, e a expectativa de Heleno do Inocoop é de bastante trabalho, com foco para o atendimento das proposituras aprovadas em plenário mas ainda não executadas pela prefeitura. “Eu espero que o prefeito atenda às minhas solicitações, apresentadas através de requerimentos desde 2013, 2014 e 2015, e que irei repetir em 2016”, sublinhou Heleno, que já adiantou que vai apresentar uma série de proposituras beneficiando principalmente os bairros José Antônio Liberato, Inocoop e Rendeiras, dentre outros, e que irá continuar “levantando a bandeira da segurança e defendendo a categoria dos taxistas de Caruaru”.

Governador assina plano para acelerar Adutora do Agreste

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O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, ontem (27), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste.

De acordo com o gestor pernambucano, a principal mudança provocada pelo instrumento será a consolidação de uma estratégia elaborada pela Compesa que vinha sendo discutida com os técnicos do Ministério para que a Adutora tenha funcionalidade antes da construção do Ramal do Agreste, obra federal que deverá ser executada até 2020.

“Esse acordo com o Governo Federal é fundamental para que a gente consiga realmente beneficiar Pernambuco a partir da Transposição das águas do Rio São Francisco. Precisamos, agora, é assegurar o fluxo de recursos para dar mais velocidade às obras”, comentou Paulo Câmara.

O governador esteve na Integração Nacional acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No novo Plano de Trabalho, foi aprovada a construção da Adutora do Moxotó, que trará água da barragem de mesmo nome, no Eixo Leste da Transposição do São Francisco, para os municípios de Arcoverde e Pesqueira. A iniciativa poderá se estender para todo o eixo principal da Adutora do Agreste, passando por Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano. Essa obra está estimada em R$ 80 milhões e será colocada em licitação nos próximos dias.

Com relação ao fluxo financeiro que será disponibilizado pela Integração Nacional para este ano, o Governo de Pernambuco solicitou que sejam alocados R$ 420 milhões em 2016 e R$ 350 milhões para 2017, dos cerca de R$ 770 milhões que faltam ser repassados.

Gilberto Occhi informou que não pode definir, neste momento, pois o decreto que distribui os tetos orçamentários do Governo Federal deverá ser publicado em fevereiro, quando haverá uma nova reunião no Ministério da Integração.

Paulo fez uma explanação do quadro da seca no Estado, apesar das chuvas de verão ocorridas neste mês. A zona rural apresentou melhoras na situação de pequenas barragens e algumas cidades estão voltando a ter o abastecimento pela rede de distribuição (Águas Belas, Caetés e Capoeiras, por exemplo). Mas Jucazinho, a principal barragem que atende a muitos municípios do Agreste, continua em situação crítica.

Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida no final de novembro de 2015, o governador Paulo Câmara apresentou um plano de trabalho com ações para enfrentamento da seca, com adutoras emergenciais, implantação de flutuantes nas captações do São Francisco e de estações compactas de tratamento.

Paulo Câmara cobrou do ministro a formalização desses investimentos, que dependem de decisão orçamentária. Occhi sinalizou que Pernambuco receberá cerca de R$ 33 milhões. Também ficou acertado que a Compesa irá refazer os planos de trabalho, priorizando as obras para que a assinatura desses convênios seja feita o quanto antes.

A principal obra desse programa é a interligação emergencial do Sistema Palmeirinha, em Bom Jardim, ao Sistema Jucazinho, entrando pela cidade de Surubim e atendendo os municípios do entorno: Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.

Pesquisa da CNC indica que famílias brasileiras começam 2016 mais endividadas

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Da Agência Brasil

O ano de 2016 começou com um aumento das famílias endividadas e inadimplentes no país. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias com dívidas cresceu de 61,1%, em dezembro de 2015, para 61,6%, em janeiro deste ano. Em janeiro de 2015, o percentual era 57,5%.

Já o percentual de famílias inadimplentes, ou seja, que têm dívidas ou contas em atraso, chegou a 23,7% em janeiro deste ano, taxa superior aos 23,3% do mês anterior e aos 17,8% de janeiro de 2015.

O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas também subiu: 9%, ante os 8,7% de dezembro e os 6,4% de janeiro de 2015.

A maior parte das dívidas das famílias brasileiras (78,6%) é com cartões de crédito. Em seguida, aparecem dívidas com carnês (16,8%), financiamento de carro (12,5%), crédito pessoal (9,8%) e financiamento de casa (8,1%).

Desemprego nas metrópoles fica em 6,8% em 2015, o maior desde 2009

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Do Congresso em Foco

A taxa média de desemprego ficou em 6,8%, no ano passado, nas seis maiores regiões metropolitanas do país – dois pontos percentuais acima da taxa de 2014, que ficou em 4,8%. Os dados são do IBGE e foram divulgados nesta quinta-feira (28). O desemprego cresceu, enquanto a renda do trabalhador encolheu numa velocidade que não era vista há mais de uma década.

Diante da combinação de desemprego e inflação alta, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 2.265,09, no ano passado, revelando queda de 3,7% em relação a 2014, informa a pesquisa. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE leva em conta as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.

Maior

Nunca havia sido registrada pela PME uma piora do mercado de trabalho com esse ritmo, desde que a sondagem foi iniciada, em março de 2002. Também foi a maior taxa média de desemprego desde 2009 (8,1%).

Houve recuo no número de pessoas empregadas, de 23,3 milhões para 23,7 milhões de pessoas, de 2014 para 2015, considerando a média anual – queda de 1,6%. A maior queda da série histórica.

Se comparados os meses de dezembro de 2014 e 2015, a queda é ainda maior, de 2,7%. Foram 642 mil empregos perdidos.

Consumo

Tiago Cabral, economista do Instituto de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a piora do mercado de trabalho tem origem parcial no fim do ciclo de crescimento baseado no consumo das famílias.

“As políticas do governo de incentivo ao consumo endividaram demais as famílias. São 59 milhões de consumidores inadimplentes. Agora, com aumento de juros, esses consumidores cortaram gastos e afetaram a indústria”, afirmou Tiago.

Ainda segundo Cabral, a redução dos investimentos e os efeitos da Lava Jato sobre empreiteiras contribuíram também para afetar o desempenho do mercado de trabalho, principalmente na construção.

Em dezembro, a indústria cortou 296 mil empregos, em comparação com o mesmo mês de 2014, uma queda de 8,4%. O comércio cortou 112 mil postos no mesmo período, registrando baixa de 2,5%.

Por causa da crise, mais pessoas procuraram emprego no ano passado. Jovens, idosos e donas de casa que estavam afastados do mercado de trabalho, apoiados na renda familiar mais alta, tentaram retornar.

Soma-se a isso a massa de pessoas que perderam emprego e pressionaram as estatísticas. Na média anual, 1,7 milhão de trabalhadores não conseguiram emprego no ano passado – crescimento de 42,5%. Eram 659 mil pessoas a mais na fila de emprego, em dezembro – 61,4% a mais do que no mesmo mês de 2014. Isso significa 1,73 milhão de pessoas.

Temporários

Tomando-se apenas o mês de dezembro de 2015, a taxa de desemprego foi de 6,9%, abaixo dos números de novembro do ano passado (7,5%) e maior do que no mesmo período de 2014 (4,3%). Já era esperada a redução, na passagem dos meses de novembro para dezembro, por causa dos empregos temporários do final de ano.

A pesquisa do IBGE registra também que parte dos desempregados costuma deixar de procurar emprego no fim de ano e retomar a busca no início do ano seguinte.