Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado.

A nota é assinada pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Infância e Juventude, Defesa da Educação, Atuação Criminal, Defesa da Cidadania, Defesa do Consumidor, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Defesa da Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor.

Entre as orientações aos membros, estão a de comunicar alguma notícia suspeita às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, e também ao Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), para fins de articulação e checagem de veracidade com os órgãos de inteligência.

O documento sugere que seja acompanhado o desdobramento da ocorrência junto à comunidade escolar local e à rede de proteção, para que seus respectivos integrantes adotem as medidas cabíveis. Caso haja indicativo da participação de aluno(a), a orientação é no sentido de buscar com a escola informações específicas bem como, em caso de ato infracional, analisar a necessidade de medidas de proteção e, conforme a gravidade do ocorrido, a representação do adolescente e requerimento de internação provisória. A nota contempla ainda a adoção de medidas preventivas e de responsabilização, quando necessário, para preservação da imagem e dos dados pessoais dos envolvidos, em observância aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Outras diretrizes veiculadas no documento contemplam: estímulo a não divulgação de fotos, vídeos ou outras informações para conter o efeito contágio e a retirada de páginas da internet que incitem violência; divulgação dos canais de denúncias disponibilizados; e adoção de medidas que busquem induzir a política de paz nas escolas e resguardar a integridade de toda a comunidade escolar.

A sugestão dos Centros de Apoio é a instauração, pelas Promotorias de Justiça, de procedimento para acompanhamento da situação e das políticas públicas relacionadas, conforme o caso, e outras medidas julgadas pertinentes pelo membro.

Recife, 12 de abril de 2023

O Home Center Ferreira Costa dá dicas para adquirir a churrasqueira que melhor se adequa ao ambiente escolhido.

Uma das paixões mundiais é o churrasco. Esse ritual de acender o fogo, preparar os cortes e os legumes, vai além de selecionar acompanhamentos e as bebidas prediletas, ele é o meio de conectar e receber amigos e familiares. E claro, momentos tão especiais como esse precisava de um dia só dele; o dia 24 de abril, Dia do Churrasco.

Mas, como todos sabem, não existe churrasco sem churrasqueira. Mas, antes de comprar ou construir uma, vale a pena conhecer os tipos de churrasqueiras que mais adequam ao estilo de vida dos consumidores dessa tradição milenar.

No Home Center Ferreira Costa, pode ser encontrado vários tipos de churrasqueiras, entre elas: carvão, alvenaria, pré-moldada e os modelos portáteis. Na hora da escolha, é fundamental observar a qualidade e verificar se a estrutura tem compatibilidade com o lugar da instalação. Tomando este cuidado, o projeto tem tudo para dar certo.

Já faz tempo que a clássica churrasqueira de tijolinhos deixou de ser a única opção. Hoje, as áreas de lazer e espaços gourmet contam com modelos mais modernos, como é o caso da opção embutida, cujo acabamento é feito com pastilhas, concreto, azulejos ou madeira. Além disso, há alternativas para quem mora em casas pequenas e não tem muito dinheiro para investir em um projeto, como é o caso da churrasqueira elétrica.

Elas se diferenciam em relação ao tamanho, material, acabamento, preço e modo de funcionamento. O morador deve avaliar cada modelo e escolher aquele que mais combina com a sua casa.

A Ferreira Costa também salienta sobre as diferenças que existem entre as formas de acendimento das mesmas. Geralmente, a grande procura pelos brasileiros são as de carvão, pois é ela quem garante aquele sabor defumado das carnes e os legumes, característico do churrasco.

A churrasqueira com acendimento elétrico também é uma opção para quem mora em espaços pequenos e que não permitem a fumaça que provém da churrasqueira de carvão. Além da vantagem de contar com modelos compactos.

Outro ponto que o Home Center salienta é sobre o tamanho disponível para o equipamento. Como exemplo, uma churrasqueira pequena, portátil, consegue atender até oito pessoas.

A portátil é a melhor opção em termos de versatilidade. Existem modelos a gás, carvão e elétrica, em tamanhos variados. Ela também é muito útil para quem viaja com frequência, já que esse tipopode ir tranquilamente no porta-malas do carro. Há quem tenha o privilégio de morar em apartamentos que já contam com varandas gourmet e quase sempre já vem com projeto de churrasqueira embutida.

Já a de alvenaria, é a mais tradicional e popular no Brasil. O mais comum é vê-las construídas em concreto refratário, o que a torna mais moderna e com maiores possibilidades de acabamento, como o uso do porcelanato.

As pré-moldadas surgiram como uma alternativa mais econômica à versão de alvenaria. A grande vantagem é que elas já vêm prontas e basta colocá-las no local desejado ao chegar em casa. Construída em concreto refratário, ela pode ser revestida com outros materiais para se ajustar ao projeto do ambiente.

Independente da escolha da sua escolha, os seus utensílios ou aquela linda mesa-posta para compor aquela celebração entre amigos e familiares pode ser encontrado tanto nas lojas físicas quanto no www.ferreiracosta.com ou até mesmo, o aplicativo. São inúmeros itens para deixar o seu dia ainda confortável e especial.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 138 anos de história, a Ferreira Costa(@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil.

É do Nordeste a maior intenção de compra de imóveis no Brasil. Segundo a Brain Inteligência Estratégica e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, a cada dez moradores da região quatro têm a intenção de comprar uma unidade habitacional.

Acompanhando esse cenário e a projeção da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, que projeta do setor da construção civil em 2,5% em 2023, a MRV, empresa do Grupo MRV&CO, seguirá investindo em Pernambuco. Ela trabalha, até o final do ano, lançar aproximadamente 1,8 mil unidades em cinco novos empreendimentos e contratar mais 20 profissionais.

“O Nordeste tem maior disponibilidade de moradias populares, sendo mais apartamentos do que casas, e com condições mais alinhadas à realidade do cliente. Isso permite a maior fluidez de compra e o potencial de consumo”, avalia Alessandro Almeida, diretor para a região da MRV.

De acordo com o executivo, a localização de empreendimentos mais próximos a áreas centrais, elasticidade das parcelas, subsídios, moradia com área de lazer completa e segurança somam atributos que representam o comportamento nordestino. São essas também as características dos próximos lançamentos da MRV. Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Recife são os municípios que devem receber os projetos. Juntos, alcançam o Valor Geral de Vendas de R$ 370 milhões.

“Além disso, temos um cenário que pode ser mais promissor, com a possível mudança no teto de do Minha Casa, Minha Vida, a possibilidade do uso do FGTS para aumentar a capacidade de pagamento e as atualizações de renda com o Imposto de Renda”, elenca também ressaltando o impacto na geração de trabalho. Até dezembro, a MRV pretende também credenciar 30 corretores autônomos.

Urbanismo e infraestrutura – Conectada às necessidades urbanas e com o propósito de ‘construir sonhos que transformam o mundo’, a MRV investiu mais de R$ 5 milhões em obras e ações de melhorias de infraestrutura urbana nas cidades onde atua em Pernambuco em 2022. Além de contribuir para a realização do sonho de milhares de brasileiros com a conquista da casa própria, o objetivo da empresa é impactar positivamente a qualidade de vida da população vizinha aos seus empreendimentos.

Sobre a MRV – Em mais de quatro décadas de mercado, a MRV, líder da América Latina, tem colocado em prática seu propósito de construir sonhos que transformam o mundo por meio da construção da casa própria levando em conta questões ambientais, sociais e de governança. Suas ações valorizam esses pilares a fizeram ser reconhecida como integrante, pelo sexto ano consecutivo, do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. A companhia é signatária e apoiadora institucional da Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa de sustentabilidade corporativa gerida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para conhecer mais sobre as iniciativas da MRV baseadas no ESG (Environmental, Social and Governance) acesse o site www.mrv.com.br.

Nesta terça-feira (11), o Conselho Empresarial da Unidade Regional Agreste da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) visitou a estrutura da Baterias Moura, em Belo Jardim, em sua primeira reunião itinerante do ano. Na ocasião, cerca de 30 empresários conheceram o processo produtivo, as estratégias de gestão e os pilares da indústria que é, atualmente, líder de baterias da América do Sul.

A visita técnica é uma iniciativa da FIEPE, que tem se dedicado a conhecer de perto as pequenas, médias e grandes empresas da região Agreste. “A Baterias Moura possui um grande legado em Pernambuco. É uma instituição que investe em tecnologia, que movimenta a economia e que gera centenas de empregos. Então, estamos muito felizes em estreitar os laços com essa indústria que é uma referência no estado”, pontuou o diretor regional da Federação, João Bezerra.

Para o diretor da área de Metais e Sustentabilidade da Moura, Flávio Bruno, a aproximação com a Federação fortalece o setor industrial. “Acredito que este vínculo entre FIEPE e Moura é fundamental, pois a parceria, a troca de informações e a aproximação com outros empresários é o que torna a indústria mais forte e é o que gera mais empregos, contribuindo para o desenvolvimento social de toda a nossa região.”, finalizou.

O Transforma Caruaru, em parceria com o Instituto C&A, realizará dois eventos do “Bazar do Bem”, nesta semana. O primeiro será na quinta-feira (13), na Paróquia da Sagrada Família, que fica localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, das 17h às 20h.

Já o segundo ocorrerá no próximo sábado (15), no Cepa da Vila Padre Inácio, das 8h às 11h. Toda a renda arrecadada nos bazares será revertida em doações de cestas básicas para instituições de filantropia. As peças disponíveis nos bazares terão valores entre R$ 5 a R$ 15.

O Transforma Caruaru aderiu ao movimento nacional, “Transforma Brasil” que tem como objetivo estimular o voluntariado e o engajamento cívico no Brasil. Interessados podem se tornar voluntários acessando o site: www.transformacaruaru.com.br

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará, nesta quinta-feira (13), o primeiro encontro do Grupo de Apoio a Mulheres em Processo de Luto e Vulnerabilidade Emocional. O evento será às 14h, no Auditório Antonieta de Barros (SPM) e aberto ao público.

O encontro conta com a parceria do Grupo Ponto e Vírgula, que presta apoio a pessoas com transtornos depressivos e realiza um trabalho de prevenção e posvenção ao suicídio. Os facilitadores serão o idealizador do Grupo Ponto e Vírgula, Betto Moura, e a equipe de Psicologia da SPM.

Os encontros serão realizados mensalmente na sede da SPM, sempre nas primeiras quintas-feiras de cada mês, e tem o objetivo de proporcionar apoio as mulheres que estejam em vulnerabilidade emocional ou vivenciando processo de luto.

As mulheres interessadas em participar podem entrar em contato pelo número (ligação e whatsapp): (81) 9.8384-2954, ou diretamente na sede da SPM, localizada na rua dos Expedicionários, Nº 30, no Centro de Caruaru, e fazer sua inscrição.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.

Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras.

“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.

A Receita quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou.

Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa.

Cobrança
Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.

Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por fim, também não pagam imposto encomendas de até US$ 50, benefício só concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa o processo de desfiliação solicitado por seis deputados federais do União Brasil (UB) eleitos pelo Rio de Janeiro. Um deles é o da ministra do Turismo, Daniela Carneiro — que é parlamentar licenciada. Mas, por trás do pedido dos parlamentares, há uma disputa pelo controle do diretório fluminense da sigla e por cargos de órgãos do segundo escalão no estado.

A briga envolve o presidente e o vice-presidente do UB, Luciano Bivar e Antônio Rueda, e o prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro. De acordo com fontes do partido, os dois dirigentes do diretório nacional tentam impedir o aumento da influência do marido da ministra (que é do Republicanos) na máquina do governo fluminense, com o apoio do governador Cláudio Castro (PL) e do seu vice, Thiago Pampolha (UB). Um dos postos em disputa é o comando do Detran do Rio de Janeiro — que tem uma grande arrecadação.

Fontes da legenda também acusam Bivar e Rueda de serem arbitrários nas tomadas de decisão, o que vem agravando a insatisfação dentro do partido desde antes das eleições de 2022. Acusam de terem sido os dois os responsáveis pelas escolhas dos membros da comissão provisória municipal, desconsiderando as indicações de pessoas de dentro da legenda próximas a Waguinho.

O jogo para limitar a influência do marido da ministra do Turismo teria sido pesado. Segundo essas mesmas fontes do UB, a direção nacional se valeu de ações como o bloqueio de senhas para acesso ao sistema das convenções.

“A situação já estava ruim e reflete um nível de insatisfação da base com o presidente do União (Bivar) e com a cúpula partidária. Falta democracia interna e representatividade. Não há diálogo em cima daquilo que o presidente decide. É tão esquisito que a ministra que foi escolhida também pelo Bivar está pedindo para sair (da legenda)”, argumenta um deputado, sob condição de anonimato.

Ao Correio, integrantes da legenda asseguram que há insatisfação nos diretórios do UB em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul por razões semelhantes às do Rio de Janeiro.

Procurado para que desse sua versão do episódio, o deputado Luciano Bivar (PE) não deu retorno até o fechamento desta edição.

Correio Braziliense

Um homem que transportava 18 papelotes de cocaína e 14 pedras de crack dentro de um carro foi detido, na segunda-feira (10), após capotar na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O motorista foi abordado em uma ação conjunta da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Serviço de Inteligência da PMPE.

Uma equipe da PRF realizava uma ronda no Km 71 da rodovia, quando observou um carro em alta velocidade. No momento em que o veículo acessou a cidade de Gravatá para fugir da fiscalização, a equipe solicitou apoio da PM para abordá-lo.

Pouco tempo depois, o motorista tentou fugir de uma barreira e capotou após colidir em uma viatura da PM, no Km 70 da rodovia. O homem ficou ferido e foi encaminhado a uma unidade de saúde de Vitória de Santo Antão.

O carro havia sido roubado em março deste ano e no interior do veículo foram encontrados as drogas e R$2007,00. A equipe da PM também descobriu o local de residência do motorista e apreendeu um revólver calibre .38 com seis munições, que estava em posse do vizinho dele.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Gravatá. O homem poderá responder por tráfico de drogas, posse ilegal de arma, receptação, dano ao patrimônio, resistência a prisão, além de dirigir veículo sem possuír CNH gerando perigo de dano.

Nessa terça (11), a vereadora Aline Nascimento apresentou requerimento destinado à Prefeitura de Caruaru que sugere a implantação do Programa Rua da Saúde, que tem o objetivo de desenvolver, ordenar e fomentar a prática de exercícios físicos em vias públicas da zona urbana e zona rural onde ainda não existem locais destinados para tais práticas.

“O intuito de instituir um programa governamental dessa alçada é garantir, além de segurança, uma melhor qualidade de vida e bem-estar à população”, pontua Aline.

O “Rua da Saúde” deverá ter como objetivo específico o desenvolvimento e a ordenação da prática de atividades de esporte e exercício físicos para população, bem como assegurar um local seguro e adequado a essa prática. Outro ponto importante destacado no programa é oferecer o acompanhamento fisiológico, avaliação e orientação sobre essas atividades físicas, adequando à realidade de cada indivíduo e respeitando as suas limitações.

“Para designar os locais, julgamos imprescindível a participação das comunidades onde serão instaladas, por meio das respectivas associações de moradores”, acrescenta a vereadora.

A implantação do Programa está em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 3, da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa a boa saúde e bem-estar, assegurando uma vida saudável e promovendo bem-estar para todos.