Nesta segunda-feira (10), o governo de Raquel Lyra (PSDB) completa os seus 100 primeiros dias. No ano passado, a então candidata e ex-prefeita de Caruaru fez história e venceu Marília Arraes (SD) no segundo turno, com 58,70% dos votos válidos, se tornando a primeira governadora na história de Pernambuco.

Durante todo o período eleitoral, que foi marcado pela polarização entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tucana adotou uma estratégia inusitada.

No primeiro turno, apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB), que fazia parte da federação partidária formada por MDB, PSDB e Cidadania, respeitando a aliança partidária. A surpresa, no entanto, veio no segundo turno, quando a candidata se absteve de opinar sobre as eleições nacionais, sempre reiterando que a sua pauta seria “discutir Pernambuco”.

Fortemente criticada durante o período eleitoral, principalmente pelo elo político mais ligado ao então candidato Lula, a acusando por diversas vezes de ser “a candidata do bolsonarismo e da extrema-direita”, Raquel Lyra não deu ouvidos às provocações e provou que a sua estratégia viria a se consolidar nas urnas.

Com começo conturbado logo nos primeiros dias, a tucana ordenou a exoneração de todo o quadro de comissionados do estado, foi acusada de faltar com o pagamento a funcionários terceirizados da rede estadual de educação e recebeu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) com uma dívida na ordem R$ 296 milhões, adquirida nos últimos quatro anos da gestão comandada por Paulo Câmara (sem partido).

A reportagem do Diario de Pernambuco convidou os principais candidatos que disputaram o Governo de Pernambuco em 2022 para responder à seguinte pergunta: “como você avalia os 100 dias de gestão de Raquel Lyra?”. Confira:

Anderson Ferreira (PL)
O bolsonarista, que ficou em terceiro lugar na disputa, com 18,15% dos votos no primeiro turno, se colocou à disposição da atual gestão e responsabilizou o governo PSB pelas críticas que vêm sendo recebidas por Raquel.

“É visível que após dezesseis anos dos governos do PSB, e diante de toda a herança deixada, a palavra que define melhor o momento é ‘reconstrução’. Não será uma tarefa fácil. E é um esforço que precisa da ajuda de todos que querem ver Pernambuco dar a volta por cima e resgatar o seu protagonismo no Nordeste e no país, sempre colocando as pessoas à frente”.

Danilo Cabral (PSB)
O candidato à sucessão da antiga gestão não logrou êxito e ficou em quarto lugar no embate pelo governo estadual, com 18,06% dos votos. Danilo, que foi o principal alvo das críticas da governadora eleita na época da campanha, devolveu as provocações e criticou duramente o início da gestão.

“Não conseguimos perceber ainda, em cem dias, a que veio a nova gestão. Esse período é curto para entrega de ações , mas é suficiente na sinalização da forma de governar. Não nos interessa torcer pelo pior, queremos que Pernambuco avance e que a população tenha mais qualidade de vida, mas como oposição, cabe-nos fiscalizar as ações e fazer as críticas no sentido de sempre construir os melhores caminhos. Chama a atenção a ausência dela no interior. Com exceção de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, nenhuma cidade do interior recebeu a presença da Governadora nesse período”.

Marília Arraes (SD)
Principal rival de Raquel Lyra durante a campanha, a ex-deputada adotou duras críticas à então candidata durante toda a disputa eleitoral, endurecendo ainda mais a postura durante o segundo turno, quando foi derrotada pela tucana.

Marília Arraes não amoleceu o tom e repetiu muitos dos argumentos utilizados durante as eleições para reforçar que está mais viva do que nunca na oposição ao atual governo estadual.

“Os cem primeiros dias do governo Raquel Lyra são uma verdadeira usina de crises, principalmente em questões básicas da gestão, como o pagamento de servidores, repartições públicas e chefias de servidores que, depois de cem dias continuam a acéfalas, pessoas que não sabem a quem se reportar. Uma desorganização típica de quem não sabe a dimensão do cargo que ocupa e também, de alguém que nega a política, que não assume o seu posicionamento político publicamente, mas que tem práticas típicas bolsonaristas.

A falta de diálogo da governadora vem desde a sua época enquanto prefeita de Caruaru, já que ela não dialogava com os vereadores e com os outros atores políticos da cidade, e isso apenas se reproduz em grande escala para o estado de Pernambuco. Uma pena que haja esse começo, em um estado que já vem tão sofrido depois de oito anos de Paulo Câmara.”

Miguel Coelho (UB)
O ex-prefeito de Petrolina foi destaque nos holofotes da imprensa após declarar apoio irrestrito a Raquel Lyra minutos depois de descobrir que não logrou êxito no primeiro turno, ocupando a quinta posição na disputa, com 18,04%.

Após os 100 primeiros dias, o ex-gestor se colocou à disposição do Governo de Pernambuco, mas não deixou de fazer críticas moderadas e destacar pontos de atenção a serem adotados durante os quatro anos de mandato que a governadora ainda tem pela frente.

“Cem dias é muito pouco tempo para dizer se ela está no caminho certo ou não. Acredito que ela tem a chance de provar a sua imagem e vontade de mudanças, inclusive na relação com o Governo Federal e com Lula, que é uma página em branca a ser preenchida.

O momento de Raquel imprimir a sua marca de gestão, é justamente nesses primeiros meses. É agora que ela tem que apontar as ações sobre os principais problemas de Pernambuco, como mobilidade, estradas, saúde e água para a população. A governadora também precisa começar a pensar em formar a sua base política, e entender de fato quem a apoia e é fiel, e quem só está junto por conveniência. Política é assim, o que é bom depois de 4 anos fica, e o que não agradar, vai embora.

Só se ganha uma herança quando alguém morre, e como na política, apesar dos últimos anos desastrosos do PSB, ninguém morreu. A responsabilidade pelo Sassepe passou a ser de Raquel a partir do dia primeiro de janeiro de 2023. Acredito que a gestão precisa pensar com agilidade em uma forma de resolver os problemas, não se pode fazer política olhando para o retrovisor. […] Como já se sabe, o União Brasil está dividido. No segundo turno eu e meu grupo político declaramos apoio a Raquel Lyra, e esse apoio segue, ela sabe que pode contar conosco. Se no futuro a situação mudar, saberemos o que fazer.”

Pastor Wellington (PTB)
Wellington Carneiro, pastor, advogado e gestor público, chegou às eleições de 2022 como desconhecido, tendo surpreendido alguns dos próprios candidatos em bastidor por seu nível de articulação durante os debates televisivos. Apesar do esforço, não alcançou 1% dos votos na disputa. Crítico de Lula e das gestões do PSB em Pernambuco, disse que ainda vai aguardar os próximos meses para firmar posicionamento, embora tenha condenado o que chamou de “tradição das antigas gestões” ao se referir a nomeações de políticos para cargos do segundo escalão.

“É necessário muita cautela ao avaliar um governo com apenas cem dias. No entanto, algumas coisas já me preocupam na atual gestão da governadora Raquel Lyra. Primeiro que não há nenhum apontamento no sentido de enxugar a máquina pública, na verdade há um certo inchaço, aumentos excessivos de salário, além da troca de favores, que segue a tradição das antigas gestões. É a mesma lógica de nomear as velhas raposas dos grandes partidos para cargos no governo”.

Que Deus ilumine a governadora para que ela possa conduzir da melhor forma o nosso estado. Acredito que ela tem uma chance ímpar para fazer um governo diferente e mostrar realmente para que veio.”

O Diario de Pernambuco também ouviu a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), que fizeram um balanço dos 100 dias de gestão. Raquel adotou um olhar mais amplo das realizações da gestão, enquanto Priscila trouxe um perfil mais técnico, com números e dados orçamentários.

Raquel Lyra
“Encontramos o nosso estado no pior momento de sua história. Os desafios são enormes. Esses primeiros cem dias foram de muito trabalho para começar a pôr a Casa em ordem. Equilibrando as contas, cortando gastos desnecessários estamos economizando para investir mais e melhor. Já começamos a tirar projetos do papel através de programas como o Morar Bem, Delegacias da Mulher abertas 24h, números da segurança começando a melhorar, redução na fila de cirurgias, só para citar alguns. Estamos trabalhando para mudar Pernambuco do Litoral ao Sertão, acabar com a fome, colocar água nas torneiras, diminuir a desigualdade e cuidar das pessoas e das famílias. E assim seguiremos com novas ações e entregas honrando a confiança das pernambucanas e pernambucanos. Pernambuco será um estado de mudança.”

Priscila Krause
“Nesses 100 dias de governo, podemos dizer que estamos arrumando a casa. Encontramos nosso Estado em uma situação dramática. Só no Orçamento de 2023, Pernambuco tem um saldo devedor de R$ 7 bilhões. Com nosso Plano de Qualidade de Gastos, reduzimos R$ 255 milhões neste primeiro bimestre. Vamos continuar fazendo mais gastando menos, colocando mais policiais nas ruas, dando atenção especial à saúde das mulheres e investindo na educação. O Estado vai chegar para quem mais precisa. Vamos corresponder cada voto dos pernambucanos que clamavam por mudança.”

Diario de Pernambuco

Brasília (DF), 10/03/2023 – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar na manhã desta segunda-feira (10) uma reunião ministerial para marcar os primeiros cem dias de seu terceiro governo à frente do país. O petista quer que a data sirva como pontapé para uma nova fase da gestão com o anúncio de novos programas.

Até agora, a prioridade do governo foi o relançamento de programas antigos, implantados em gestões petistas anteriores, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos, sem uma nova marca. Lula tem cobrado os ministérios por entregas e criatividade na apresentação de projetos.

De acordo um ministro ouvido pelo Globo, a reunião desta segunda-feira não terá um tom solene de celebração, mas de balanço do que foi feito até agora e os próximos passos da gestão.

Mas apesar de querer evitar dar grande destaque à data, Lula fez postagens nas redes sociais sobre o tema e publicou um artigo no jornal Correio Braziliense no qual tem batido na tecla de que a primeira etapa do seu mandato serviu como “reconstrução” do que havia sido destruído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Aliados também têm destacado em postagens o discurso que Lula fará no início da reunião com os ministros, às 10h, que terá transmissão pelos canais oficiais. O encontro continuará depois a portas fechadas. Não estão previstas falas de todos ministros.

No artigo publicado ontem, Lula diz que 100 dias é um período curto se comparado comparado aos 1.460 dias de mandato que terá. “ Ainda assim, 100 dias foram suficientes para revertermos um cenário estarrecedor, identificado pelos quase mil especialistas dos nossos grupos de transição. Os problemas herdados eram tantos e em tantas frentes que o termo ‘reconstrução’ foi incorporado ao slogan do governo federal, precedido de outra palavra-chave: ‘união’”.

Como já havia feito no primeiro discurso após vencer a eleição do ano passado, Lula reafirmou que não existem “dois Brasis”, para enfatizar que não faz distinção entre os seus eleitores e os de Jair Bolsonaro (PL). “Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o que era inadiável. Começando pelo necessário, para fazer o possível e alcançar sonhos que hoje podem parecer impossíveis”, afirma.

Os 100 primeiros dias do terceiro mandato de Lula também foram marcados pelas invasões das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro, por apoiadores de Bolsonaro.

O Globo

O presidente e o vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Newton Montenegro e Jaime Anselmo, respectivamente, estiveram na capital pernambucana, nesta quarta-feira (05). Eles participaram de reuniões na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE e na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado.

Na ADEPE, os representantes da Acic foram recebidos pelo presidente da Agência, André Teixeira, e pelo diretor de fomento, Pedro Neves. Na oportunidade, o grupo tratou sobre o fortalecimento da parceria entre as duas instituições, além de novos projetos e investimentos para o desenvolvimento de Caruaru e região.

Já na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Newton Montenegro e Jaime Anselmo se reuniram com a titular da pasta, Mauricélia Montenegro, e o secretário executivo, Kenys Bonatti, para tratar sobre parcerias para a criação de soluções inovadoras que ampliem a eficiência tecnológica do interior do estado.

“O fortalecimento da parceria público-privada é fundamental para que alcancemos grandes resultados no crescimento da nossa cidade e do Agreste como um todo. É muito importante contar na ADEPE e na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco com profissionais que conhecem a realidade e o potencial da região. Não temos dúvidas de que iremos colher importantes frutos dessas parcerias”, afirmou o presidente da Acic, Newton Montenegro.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através das Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil em Caruaru (AEPETI), realizou um trabalho para garantir o direito das crianças e adolescentes no evento “Caruaru – A Paixão Começa Aqui”.

Durante a Semana da Paixão, de 06 a 09 de abril, foram realizadas ações de sensibilização e orientação sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes e a identificação de possíveis situações de trabalho infantil, negligência, abuso ou exploração sexual nos diversos polos, tais como: Alto do Moura, Estação Ferroviária, Monte Bom Jesus, Feira de Artesanato/Casa Rosa e também na programação infantil. Também foram feitas as orientações da sociedade e dos comerciantes acerca das legislações da proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O trabalho de sensibilização foi feito utilizando materiais gráficos informativos, executado por uma equipe da Assistência Social, num total de 27 profissionais por dia de evento, que atuou como educadores sociais na busca para identificação de crianças e adolescentes e seus responsáveis legais para orientá-los sobre a função protetiva da família e as situações de risco social que poderiam existir, principalmente, quando expostas ao trabalho infantil. Foram 4.253 pessoas sensibilizadas pela equipe.

O AEPETI – Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil – existe desde 2013 e consiste na realização de Ações Estratégicas estruturadas em cinco eixos (Informação e Mobilização, Identificação, Proteção, Defesa, Responsabilização e Monitoramento) com o objetivo de acelerar a erradicação do trabalho infantil nos municípios (e DF) identificados com maior incidência de trabalho infantil. A equipe AEPETI atua desenvolvendo atividades permanentes no enfrentamento ao trabalho infantil nas feiras livres (Parque 18 de Maio, feira do bairro do Salgado e Boa Vista I e II), na Via Parque e em alguns grandes eventos como: Carnaval, Semana Santa, São João, Caruaru Em Movimento, Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil (18 de maio) e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Uma campanha para negociação de dívida será deflagrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa a partir desta segunda-feira (10). Neste dia entra em vigor o Quita Fácil, programa de regularização de débito, que oferecerá descontos de até 90% com o pagamento no pix. Também será possível acertar as contas com a empresa usando o cartão de crédito com possibilidade de parcelamento em até 21 vezes.

Poderão participar da campanha todos os clientes da Compesa com contas em atraso, independentemente do número de faturas vencidas.

De acordo com o gerente de Arrecadação da Compesa, Bruno Lisboa, a campanha se estenderá pelos próximos dias e a sua duração estará atrelada ao volume de clientes que desejem negociar com a empresa. ” Queremos que os nossos clientes de todo estado tenham condições de aderir ao Quita Fácil, uma proposta imperdível de negociação de dívida”, adianta Lisboa.

Para negociar a dívida com a Compesa é muito fácil: o cliente poderá fazer a negociação diretamente nos canais digitais da Companhia, na Agência Virtual (https://servicos.compesa.com.br/) ou pelo aplicativo Compesa Mobile, que pode ser baixado nas lojas virtuais. E quem preferir negociar numa loja física, é só se dirigir a um dos 165 pontos de atendimento espalhados no estado.

O gerente Bruno Lisboa adianta que a Compesa tem total interesse em ajudar os seus clientes a ficar em dia com as suas contas, especialmente quem atravessou um momento de dificuldade financeira. Por isso, segundo ele, a Compesa oferecerá toda a facilidade para quitação da dívida.

Pagando pelo PIX, o cliente garantirá o maior desconto oferecido na campanha, que pode chegar até 90%. “Também ao ficar em dia com a Companhia, o cliente sai da negativação num prazo de 24 horas (SPC/SERASA)”, acrescenta Bruno Lisboa.

Passo a passo da negociação virtual:
Agência Virtual
1 – Ao acessar o site da Compesa (https://servicos.compesa.com.br/), basta clicar em Negociações de Débitos
2 – Faça o seu login
3 – Visualize seus débitos e escolha a melhor proposta

Aplicativo Compesa Mobile
1 – Para negociar pelo aplicativo, é necessário realizar o seu login
2 – Após isso, é só clicar no ícone de “Negociação de Débitos”
3 – Visualize seus débitos e escolha a melhor proposta.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), inicia nesta segunda-feira (10) a Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Saúde e segue até o dia 31 de maio, com o propósito de reduzir o contágio pelo vírus, assim como as complicações, internações e óbitos decorrentes da infecção.

O imunizante estará disponível para os grupos prioritários da campanha em todas as unidades básicas de saúde da zona urbana, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, e da zona rural, das 08h às 15h. O ponto de vacinação da Via Parque também ofertará a vacina contra o Influenza no horário normal, das 8h às 16h e das 17h às 19h30, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 13h.

Os grupos prioritários atendidos pela campanha são: crianças de seis meses a cinco anos, onze meses e 29 dias de idade; gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da saúde; professores; pacientes com comorbidades; profissionais das forças de segurança e salvamento; e profissionais das forças armadas.

O imunizante pode ser administrado de forma simultânea com as demais vacinas do calendário de rotina e Covid-19 e deve ser adiado se o usuário apresentar doença febril aguda ou for caso confirmado de Covid-19, até a melhora do quadro.

“Atualizar a dose de influenza reduz a circulação do vírus da gripe e evita o agravamento da doença”, ressalta a coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Tatiane Lino.

A vacina contra o Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

O Caruaru Shopping estará promovendo, nos dias 12 e 13 de abril, a 6ª edição do Mega Day. Nesses dois dias, o horário de funcionamento do centro de compras e convivência será das 8h à 0h, e quem chegar cedo, melhores promoções vai pegar.

Durante o Mega Day, mais de 300 lojas estarão oferecendo produtos/serviços com descontos especiais que podem chegar até a 70%. “Essa é uma grande oportunidade para aquelas pessoas que desejam adquirir algo, com aquele precinho que cabe no seu bolso. Serão dois dias inteiros de liquidação. Imperdível”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

Para garantia do sucesso da promoção, o Caruaru Shopping contará com a parceria do Procon, que estará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Gabriel Farias de Oliveira, cantor pernambucano de brega funk, mais conhecido como MC Biel Xcamoso, de 24 anos, morreu em um acidente de carro na madrugada desta segunda-feira (10), na avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

O carro em que ele estava colidiu com a fachada do condomínio Maria Leopoldina, nas proximidades do castelinho de Boa Viagem. O veículo ficou destruído e partes do carro foram espalhados no entorno no prédio.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 4h15 e enviou duas viaturas ao local. De acordo com a corporação, a vítima foi encontrada presa às ferragens, sem sinais vitais.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve na área do acidente e confirmou a morte do mc, que estava sozinho no veículo.

Também estiveram no local as Polícias Militar e Civil, o Instituto Médico Legal e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.

Folhape

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais.

“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, anunciou o ministro.

A lei prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças. Na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta.

No mês passado, o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), completou quatro anos. O crime resultou na morte de sete pessoas e os autores, que eram ex-alunos da instituição de ensino, se suicidaram após a tragédia.

De acordo com as investigações, os autores do crime eram ativos em fóruns da internet, onde predominam os discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo. Esses discursos continuam reverberando entre a juventude.

Um relatório com diagnóstico desse tipo de violência nas escolas e possíveis soluções foi elaborado na transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2022, intitulado “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental.”

O documento mostra que no Brasil – desde a primeira década dos anos 2000 – houve 16 ataques em escolas, dos quais quatro no segundo semestre do ano passado, com 35 mortos e 72 feridos.

Ontem (5), o governo se comprometeu com ações de promoção à cultura de paz e não violência na sociedade e instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O ministro Flávio Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.

Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condições de mulheres encarceradas.

“A política de drogas é instrumento de extermínio da juventude negra. Porque são jovens e são negras. São mulheres que nem sequer tiveram a oportunidade de acessar a universidade”, enfatiza.

Para a pesquisadora, a forma como está estabelecido o combate aos mercados ilícitos de drogas é uma maneira de perseguir populações sem oportunidades. “Se as mulheres negras que estão encarceradas compõem o mesmo perfil de mulheres negras fora do sistema prisional que estão desempregadas, que são mães com mais de um, dois ou três filhos, que exercem função muitas vezes de subemprego – de empregada doméstica, de babá, de faxineira ou de vendedoras ambulantes – elas já estão em um lugar de vulnerabilidade”, aponta.

Perseguição a negras e periféricas
Essas mulheres são atingidas ainda, segundo Dina, pela forma como as ações que têm como pretexto o enfrentamento ao tráfico de drogas são direcionadas a determinadas comunidades.

“As mulheres que são acusadas de tráfico com penas muito severas sobre os seus corpos, não exerciam nenhuma função de gerência no microtráfico de drogas. Muitas estavam no varejo ou exerciam um lugar de aproximação ao que se chama de tráfico. Porque elas já moram em comunidades criminalizadas como lugar de produção do tráfico”, acrescenta.

Como marco nesse processo, a pesquisadora destaca a promulgação da lei de drogas de 2006, que estabeleceu penas mais duras às pessoas acusadas de tráfico. Essa mudança, na visão de Dina, faz parte de um recrudescimento da repressão a nível global que aconteceu a partir da década de 1990.

“Desde que a lei foi promulgada, a gente vê um alarmante crescimento de mulheres encarceradas sob a justificativa que são perigosas traficantes de drogas”, diz. “De 2000 a 2016, se a gente for fazer esse recorte, foi um crescimento de 525% – encarceramento de mulheres”, acrescenta.

O fato dessas prisões atingirem, na grande maioria, pessoas negras, é, na avaliação da pesquisadora, um reflexo do racismo que descende do regime escravocrata brasileiro, que vigorou legalmente até 1888. “Se existe uma perseguição histórica contra negros e indígenas no Brasil, a gente tem que enxergar e compreender o sistema de justiça criminal como um dos braços mais expressivos do Estado de extermínio dessa população”.

Sem condenação e sem estudo
Dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Sisdepen) apontam que, em junho de 2022, estavam nas prisões brasileiras 45,5 mil mulheres. Dessas, pelo menos 29%, cerca de 13,2 mil, não tinham condenação.

As informações relativas ao perfil racial e a escolaridade só abrangem 33,3 mil das encarceradas. Nessa amostragem, o número de analfabetas, que totalizam 675, supera daquelas que tem curso superior (661). Há ainda 1,5 mil que são alfabetizadas, mas não frequentaram o ensino regular e 13,8 mil que não concluíram o ensino fundamental.

Dina alerta que é preciso ter cuidado ao fazer análises a partir das informações fornecidos pelo Poder Público, que tem sido, segundo ela, um dos principais violadores de direitos dessas populações. “A gente não pode confiar nos dados que o Estado produz sobre as suas próprias violações”, afirma.

Por isso, em seus trabalhos, ela tem optado por ouvir diretamente as pessoas afetadas. “Existem outros dados que devem também ser considerados que são as narrativas que se produzem dentro do sistema prisional, a narrativa das mulheres”, ressalta. Essas escutas embasaram o espetáculo de Dança Rés, montado pela Corpórea Companhia de Corpos em 2017.

Indulto e desencarceramento
A socióloga e cofundadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Nathália Oliveira, defende que seja feita uma inflexão na forma como o Estado brasileiro lida com a questão das drogas.

“A gente pode ter neste ano um bom indulto de mulheres. Muitas dessas mulheres são presas por baixas quantidades, são vítimas do tráfico de drogas, não necessariamente apenas agentes de violência, como é colocado pela mídia”, diz ao defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promova uma anistia a mulheres presas por acusações de tráfico a partir do indulto presidencial. É costume que na época de Natal o presidente conceda perdão a grupos de pessoas condenadas.

Esse gesto poderia, na opinião de Nathália, ser um indicativo de mudança na atual política de drogas. “Precisamos desenvolver uma relação pacífica com a indústria que envolve a produção, circulação e consumo de substâncias em geral. Uma relação racional do ponto de vista da nossa sociedade. Isso é fundamental. Não faz sentido a gente ficar investindo o nosso orçamento público em uma agenda de morte em vez de investir em uma agenda de garantia de direitos”, ressalta.

A secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Martha Machado, diz que o Ministério da Justiça não deve atuar pela mudança na atual legislação sobre o tema. “Essas decisões devem ser resolvidas ou pelo STF [Supremo Tribunal Federal] ou pelo legislativo”, diz. O ministério promoveu em março um seminário sobre os impactos da política de drogas na população feminina e lançou um edital, com inscrições até 21 de abril, para apoiar grupos que trabalham com essas pessoas.

Segundo Marta, a secretaria tem feito ações para reduzir o número de mulheres presas acusadas de tráfico. “A gente já tem uma lei que não penaliza o usuário. A gente entende que tem muito o que fazer para evitar os vieses de aplicação dessa lei. Trabalhar junto às audiências de custódia. Existe uma experiência exitosa no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] de fomentar as audiências de custódia, de melhorar a qualidade, de trabalhar na porta de entrada do sistema de justiça criminal, auxiliando o juiz”, diz.

As audiências de custódia são o momento em que as pessoas presas em flagrante são ouvidas por um juiz para averiguar a legalidade ou necessidade daquela pessoa ser mantida privada de liberdade. Nessa ocasião, o magistrado pode optar por liberar o acusado ou determinar medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, em substituição à prisão.

“Então, a gente tem como modelo de ter uma rede psicossocial de profissionais – psicólogos, assistentes sociais, pessoas ligadas ao sistema de saúde que, por exemplo, atendem essa pessoa antes do encaminhamento ao juiz e conseguem fazer um laudo que ajude o juiz. O laudo pode mostrar mais claramente se a pessoa é usuária ou traficante. Nessa separação a gente acha que isso é muito importante”, acrescenta a secretaria.

Dina Alves defende a adoção de uma agenda ampla de desencarceramento e de reconhecimento dos erros cometidos pela política instituída até aqui. “Um dos primeiros passos é reconhecer essa memória escravocrata, que é póstuma na memória e na existência das instituições. Reconhecer a formação política, com perspectiva racial para a sociedade. Mas, principalmente, eu acho que o cárcere precisa ser aberto na sociedade. A gente precisa falar sobre a desmilitarização da polícia como agenda urgente. E também políticas de desencareramento. Que as políticas de desencarceramento sejam efetivas”.