Esta semana, o mundo celebra a Semana Santa. Para os cristãos é o momento de reviver a morte e ressurreição de Cristo. Mas a data abre um parêntese de dúvida sobre o feriado. Para alguns setores, o dia do feriado é apenas a Sexta-feira da Paixão, este ano celebrada em 07 de março. No entanto, para as instituições de ensino, o feriado é determinado pela Convenção Coletiva, como explica o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto. “De acordo com as Convenções Coletivas dos Professores, na cláusula 44ª e dos trabalhadores da Administração, na cláusula 30ª, a quinta e a sexta-feira são feriados, ficando então proibida a regência de aulas e o trabalho nesses dias”, afirmou.

Isso, portanto, demonstra que as escolas, mesmo que não tenham um direcionamento cristão, devem seguir o que foi acordado em Convenção Coletiva. E o especialista ainda destaca que os dois dias sem aula não impactam no ano letivo, já que estão previstos como data sem atividades, na montagem do calendário de feriados anuais.

De acordo com Luiz, uma série de prejuízos podem recair sobre a instituição de ensino que não seguir o que diz a Convenção. “Isso vai implicar na aplicação de multas, determinação de fiscalização na escola, o que não torna viável a prática de atividades nestas datas”, destacou.

Vale ressaltar que mesmo que a escola opte por apenas realizar a festa de Páscoa, ela só poderá acontecer até a quarta-feira.

Ocorreu na manhã desta terça-feira (4), no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Audiência Pública que tratou da segurança viária no município, atendendo ao requerimento da vereadora Perpétua Dantas (PSDB). Representantes da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do 1° Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), do 4° Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Civil e dos Bombeiros estiveram presentes no momento. Foram discutidas medidas para reduzir o número de acidentes e a inclusão dos pedestres nas vias públicas.

A propositora justificou a pauta da Audiência em decorrência do retrocesso na educação de trânsito na cidade e o aumento dos acidentes. Perpétua relembrou a morte do motociclista Charles Severino da Silva, atropelado na Avenida Agamenon Magalhães no dia 17 de janeiro deste ano, para representar o déficit na segurança das ruas. A parlamentar cobrou por mais fiscalização, monitoramento e políticas educacionais por parte da AMTTC, que recebeu da Lei Orçamentária Anual de 2023, 41,5 milhões.

Em sua apresentação, Perpétua relatou os problemas que observou sobre a segurança das vias. A falta de dados precisos para entender as ocorrências, de políticas educacionais permanentes e de fiscalização adequadas nas ruas e rodovias foram os principais pontos ressaltados. A vereadora também cobrou a participação de representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU), que não compareceram à Audiência, para que pudessem relatar o impacto dos sinistros na saúde pública.

A representante da AMTTC, Caroline Melo, comentou sobre o trabalho realizado pela autarquia para que essas recorrências sejam zeradas. Em sua fala, comentou que os serviços de monitoramento e fiscalização do trânsito serão instalados pela cidade e que há um estudo para a aplicação de sinalização inclusiva nas ruas. Caroline também ressaltou a importância da consciência do condutor do veículo na diminuição dos números dos acidentes.

O agente do Detran, Ivanildo Pereira, destacou a quantidade insuficiente de agentes de trânsito no município e pediu para que um concurso público seja aberto. O agente também comentou a inexistência de passarelas nas BRs 104 e 232 que cortam a cidade. Sobre este ponto, o Chefe da Delegacia da PRF, Gilsomar Fabiano, falou que a ação é importante, mas antes dela, a população precisa ser educada sobre as leis e regras do trânsito.

O vereador Fagner Fernandes (PDT) adicionou suas considerações ao debate ao relatar que dois familiares seus foram vítimas de acidentes ainda este ano. O parlamentar também pediu para que o setor de engenharia estude a aplicação de redutores de velocidade na avenida em direção ao bairro Xique-Xique; na Avenida Adjar da Silva Casé, no bairro Indianópolis; e na Avenida Agamenon Magalhães.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está orientando os lojistas sobre a prática de jornada de trabalho no feriado da Sexta-feira Santa, dia 7 de abril.

Poderão praticar jornada de trabalho as empresas de home centers, material de construção e lojas localizadas nos centros de compras, como shoppings, Polo Caruaru e Fábrica da Moda, desde que cumpram os requisitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

É necessário enviar o comunicado eletrônico ao Sindloja por meio da plataforma E-sind com antecedência de dois dias do feriado para associados e cinco dias para não associados. A empresa deve efetuar o pagamento de taxa de autorização para jornada em feriado ao Sindloja, caso a empresa não seja filiada ao sindicato; efetuar o pagamento de ajuda de custo ao trabalhador; concessão da folga ao trabalhador, no prazo de até 30 dias, sob pena de autuação e aplicação de multa pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou uma mobilização para entregar chocolates para as crianças e os adolescentes atendidos em seu Centro Comunitário de Assistência Social, localizado na Rua dos Coelhos, 219 Bairro Coelhos.

A Instituição atende diariamente centenas de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e convida todos a participar da iniciativa. A campanha solidária visa presentear cerca de 200 crianças nesta Páscoa.

Faça parte desse time solidário e leve sua doação, até dia 06/4 (Quinta-feira).

Informações pelo telefone: (81) 3413-8607. Conheça as ações da Entidade em prol da infância acessando o site www.lbv.org ou @lbvBrasil nas redes sociais.

Que tal ser reverenciado com um “Feliz Natal” numa Quarta-Feira de Cinzas? E num rala-bucho de São João? Ou até, creia, sussurrado num velório? Esta era uma das marcas registradas de Antonio Miranda, um dos filhos mais queridos que Caruaru já teve. Gente da gente.

O Café Rio Branco, saudoso ponto de encontro da velha guarda da cidade, foi palco das contações de estórias e das sonoras gargalhadas provocadas pelas piadas narradas por Miranda. Se nas raras consultas médicas a que se submeteu tivessem radiografado o seu coração com algum equipamento especial, certamente constatariam que aquele órgão não era provido das dimensões necessárias para abrigar todos os amores que colecionou ao longo da vida: a família, o jornalismo, os incontáveis amigos e Caruaru, a sua terra natal, de onde nunca quis arredar o pé. Some-se a isto, o prazer que sentia em fazer o bem, principalmente aos mais necessitados e menos esclarecidos.

Orientações a velhinhos e velhinhas eletivos aos direitos previdenciários de aposentadoria, por exemplo, fazia parte do seu cotidiano. E os honorários cobrados eram os semblantes alegres de cada um dos novos felizardos, os quais ele recebia pelos olhos e guardava no seu polpudo e bondoso coração.

Boa parte da história da Capital do Agreste foi contada por aquele gigante de pouco mais de um metro e sessenta de altura, mas de dimensões inimagináveis de criatividade e de amor às suas raízes. Os periódicos Jornal do Agreste, A Defesa e Vanguarda lhe deram guarida e se viram recompensados com a conquista de novos e fiéis leitores. Da mesma forma, emprestou o seu talento às mais antigas e tradicionais rádios do interior pernambucano, Difusora, Cultura e Liberdade, com agradáveis crônicas e comentários. Junte-se a tudo isto os memoráveis trabalhos nos poderosos Diário de Pernambuco e Jornal do Comércio, dos quais foi correspondente durante algumas décadas, quando se utilizou de tais veículos para divulgar a Capital do Agreste Pernambucano, como a genialidade do Mestre Vitalino e fatos inusitados, a exemplo de “O Defunto Que Pulou O Muro do Cemitério” e “A Vaca Que Dançou Xaxado Em Cima Do Telhado De Uma Fábrica”, matéria esta noticiada até pela BBC de Londres, no Reino Unido. Foi nesse meio que fez belas amizades e fortes parcerias com figuras do mundo literário e cultural da nossa terra, que ganharam fama nacional, como Nelson Barbalho e os irmãos Condé, dentre outros.

Já à beira dos noventa e seis anos de vida, tinha uma disposição física invejável. Era tanta energia que, em tom de brincadeira, claro, eu costumava dizer que “dentro em breve não comemoraríamos os cem anos de vida dele, mas sim o seu primeiro centenário e, a partir de então, começaríamos os preparativos para as comemorações do segundo”.

Todos os dias andava “léguas”, como ele costumeiramente dizia, para encontrar os amigos e conversar com conhecidos e desconhecidos. “Eu vou levando a vida enquanto a morte não me leva”. Passou a ser esta a resposta aos muitos “Como vai, Miranda?”, que recebia todos os dias. Foi o último bordão que aquela criatura, retrato vivo da alegria, utilizou para demonstrar, sem nenhum temor, que pressentia estar na reta final da maratona iniciada em 1923.

Reza a lenda que, nas primeiras horas do primeiro dia do mês de abril do ano de mil novecentos e vinte e três, Caruaru foi despertada pelo clarão de um raio seguido de um vozeirão vindo dos céus com um anúncio assustador: “esta cidade jamais terá um filho dotado de alegria contagiante, de conversa cativante, nem de talento brilhante”. Naquele exato momento, a senhora Alexandrina Vasconcelos Cavalcante deu à luz Antonio Miranda Cavalcante. E embalada por uma divina gargalhada, a mesma voz voltou a gritar: “PRIMEIRO DE ABRIIIIIIIIIIIIIIIL!
Quem sempre viveu nos corações de tanta gente, não morrerá jamais.

Parabéns, meu pai, pelo seu primeiro Centenário.

O gasto total com saúde no Brasil cresceu na última década, quando alcançou 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, antes da pandemia, com uma movimentação em torno de R$ 711,4 bilhões. As atividades relacionadas ao setor também ganharam mais trabalhadores, passando de 5,3% das ocupações no país em 2010, para 7,4%, em 2019.

Os dados são do Conta-Satélite de Saúde, produzido pelo Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O documento mais recente publicado em 2022, mostra a evolução dos gastos na última década. “Desse total, R$ 283,6 bilhões (o equivalente a 3,8% do PIB) foram despesas de consumo do governo e R$ 427,8 bilhões (5,8% do PIB) despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviços das famílias”, detalha a publicação.

Em 2010, o consumo final de bens e serviços de saúde correspondia a 8,0% do PIB. A participação das famílias e das instituições sem fins lucrativos a serviços das famílias correspondia a 4,4%, enquanto a participação do governo era de 3,6%.

“O setor saúde está se tornando cada vez mais relevante, como um setor de atividade econômica significativo, tanto em termos de sua participação no PIB como fator gerador de renda e emprego. A tendência é que essa participação e relevância aumentem ainda mais”, diz o economista Giacomo Balbinotto, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Emprego

As atividades relacionadas ao setor também ganharam mais trabalhadores, passando de 5,3% das ocupações no país em 2010, para 7,4%, em 2019. O total de postos de trabalho no Brasil passou de 5,3% das ocupações totais em 2010, para 7,4%, em 2019. Entre as atividades de saúde, o maior número de ocupações está na saúde privada (3,7 milhões) e na saúde pública (2,6 milhões).

No comércio de produtos farmacêuticos, perfumaria e médico-odontológicos foram gerados 1,3 milhão de empregos. No agregado, o pessoal ocupado nas atividades de saúde cresceu, entre 2010 e 2019, 49,2%, enquanto os postos de trabalho das atividades não saúde apresentaram uma evolução de 5,7%.

Para o pesquisador Everton Nunes da Silva, professor de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Brasília (UnB), os dados revelam um crescente acesso à saúde, também motivado por transformações sociais. “A demanda por serviços de saúde é cada vez maior, dado o envelhecimento da população e as tecnologias de saúde mais caras (medicamentos, exames, procedimentos de saúde). Assim, precisamos usar os recursos escassos de forma mais eficientes, com vistas à sustentabilidade dos sistemas de saúde, público ou privado”, diz.

Ainda de acordo com Everton Nunes, os investimentos e as políticas governamentais para a saúde devem ser de total interesse dos brasileiros. “Precisa aumentar o orçamento da saúde, particularmente o da União. Em 2000, o governo federal representava 60% do financiamento do SUS e, atualmente, representa algo ao redor de 42%. Claro que há espaço para aprimoramento da gestão da saúde, buscando maior eficiência do gasto público, mas não dá para fazer milagre com o orçamento que temos para o SUS”, avalia.

Explicações

De acordo com o economista Giacomo Balbinotto, não há uma explicação única para o significativo aumento do setor da saúde na economia brasileira na última década, mas uma série de fatores que podem ter contribuído para estimular o aumento da participação do setor na economia.

Entre as principais razões estariam o crescente grau de judicialização da área, o processo de envelhecimento populacional, demandando mais cuidados médicos, farmacêuticos, odontológicos, de fisioterapia, além de internações mais prolongadas.

O pesquisador destaca o aumento da complexidade tecnológica, médica e farmacêutica, ampliando a necessidade de exames clínicos e laboratoriais, bem como a cronificação de doenças não transmissíveis como diabetes, cardiopatias e reumatismo. Ele também destaca o avanço na universalização do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da consolidação de diversos programas de governos como a Farmácia Popular e a Saúde da Família.

Os dados apontam maior interesse das famílias brasileiras em serviços especializados e de qualidade. Exemplo da demanda estão os medicamentos, que sofreram um reajuste médio de 5,6%, a partir de ontem, acompanhando a inflação medida pelo IPCA.

“Isto, inexoravelmente, irá se refletir na inflação em geral, mas também no bolso do consumidor, dado o fato de que remédios não podem ser deixados de consumir, principalmente para aqueles pacientes com doenças crônicas. Nesse ano, o principal fator que definirá a taxa do reajuste — a inflação medida pelo IPCA — já está estabelecido e foi de 5,6% entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Os fatores que medem produtividade da indústria e custos de produção, devem ter impacto nulo”, avalia Balbinotto.

Medicamentos

Embora a judicialização por necessidade de medicamentos de alto custo seja comum, as operadoras de planos de saúde discutem como arcar com os fármacos. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) avalia a possibilidade de criar um fundo para organizar recursos e dividir os riscos e impactos orçamentários.

O próprio Ministério da Saúde analisa gerir um fundo para contribuir com recursos. Já a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) também estuda a opção de resseguro, onde operadoras contratariam uma seguradora para cobrir tais custos.

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (3) que a revisão dos processos de desinvestimentos não assinados será realizada no âmbito dos ajustes ao Planejamento Estratégico da companhia.

No dia 17 de março, a direção da empresa informou que não havia encontrado, até àquele momento, fundamentos que justificassem a suspensão de projetos com contratos já assinados. A estatal, por meio de sua diretoria executiva, disse que fez estudo preliminar sobre processos de desinvestimentos em andamento, iniciados no governo passado.

O Ministério de Minas e Energia havia solicitado formalmente à Petrobras a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional, que se encontra em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise”, informou a empresa ao Conselho de Administração.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estipulou multa no valor de R$ 50 mil ao presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do Ar (PSB), caso descumpra a determinação do órgão e realize, nesta segunda-feira (3), assembleia para eleição da nova diretoria da entidade. A medida foi assinada pelo desembargador Bartolomeu Bruno.

A justiça suspendeu o processo de escolha do novo presidente e conselho fiscal da UVP após a constatação de irregularidades. Entretanto, o vereador Léo do Ar, candidato à reeleição, informou que irá manter a realização do pleito, à revelia da determinação do TJPE.

“Defiro a antecipação da tutela recursal para suspender a assembleia que se realizaria no dia 3 de abril de 2023, para a eleição da diretoria e conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, escreveu o magistrado em despacho publicado na última sexta-feira (31).

Léo do Ar entrou com recurso para tentar a revisão da decisão, mas o pedido foi indeferido. “E por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50 mil pelo ato de descumprimento”, diz trecho do agravo de instrumento divulgado na manhã de hoje.

A reportagem tentou contato com a atual direção da UVP, mas não houve retorno até o fechamento da edição.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, inicia as comemorações da Semana Santa, com a abertura da exposição “Via Crucis”, que acontece nesta terça-feira, 4, no Memorial da Cidade, com peças de barro fazendo referência a passagem da data. A mostra cultural estará aberta ao público até o dia 6 de maio, de terça a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h.

A exposição “Via Crucis” apresenta uma linha cronológica das principais cenas das últimas horas de Cristo, com obras que retratam desde a oração no Getsemani até ascensão aos céus. Fazem parte da mostra cultural, obras de artistas como Severino Vitalino, Manuel Eudócio, Luiz Antônio, Antônio Rodrigues e outros artesãos do Alto do Moura.

O presidente Lula não completou sequer cem dias do seu terceiro governo, mas em Brasília não se discute ou se formulam estratégias para as próximas eleições, as municipais, no ano que vem. Por incrível que pareça, o que está na cabeça dos aliados do petista é a sucessão dele, em 2026.

Entre os nomes que se especulam, no caso de Lula não recuar com o propósito de não disputar a reeleição, é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no universo exclusivo do PT. Dizem, aliás, que quando optou por Haddad como czar da economia do seu Governo, Lula deflagrou, de forma implícita, o processo da sua sucessão.

Além de Haddad, no âmbito do PT, as paredes do Palácio têm ouvidos e voz. Falam nos nomes dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Também o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que toca o Bolsa-Família, e o ministro da Educação, o cearense Camilo Santana.

Fora da circunferência do PT surgiu uma novidade. Empolgados com o desempenho do ministro da Justiça, Flávio Dino, no depoimento prestado na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, gestores municipais do Maranhão, que vieram a Brasília participar da Marcha dos Prefeitos, lançaram a candidatura de Dino ao Planalto, mesmo faltando quatro anos para as eleições.

O presidente Lula não completou sequer cem dias do seu terceiro governo, mas em Brasília não se discute ou se formulam estratégias para as próximas eleições, as municipais, no ano que vem. Por incrível que pareça, o que está na cabeça dos aliados do petista é a sucessão dele, em 2026.

Entre os nomes que se especulam, no caso de Lula não recuar com o propósito de não disputar a reeleição, é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no universo exclusivo do PT. Dizem, aliás, que quando optou por Haddad como czar da economia do seu Governo, Lula deflagrou, de forma implícita, o processo da sua sucessão.

Além de Haddad, no âmbito do PT, as paredes do Palácio têm ouvidos e voz. Falam nos nomes dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Também o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que toca o Bolsa-Família, e o ministro da Educação, o cearense Camilo Santana.

Fora da circunferência do PT surgiu uma novidade. Empolgados com o desempenho do ministro da Justiça, Flávio Dino, no depoimento prestado na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, gestores municipais do Maranhão, que vieram a Brasília participar da Marcha dos Prefeitos, lançaram a candidatura de Dino ao Planalto, mesmo faltando quatro anos para as eleições.

Alternativa Alckmin
Ainda racionando com a hipótese de Lula não topar encarar a reeleição, o nome natural que desponta dentro da aliança governista é o do vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula a pasta da Indústria e Comércio. Governador de São Paulo por quatro mandatos, Alckmin, na verdade, está no radar do seu partido, o PSB.

Discreto, Alckmin não sinaliza, entretanto, que esteja picado pela mosca azul. Na Marcha dos Prefeitos, na última terça-feira, fez uma palestra bem comedida, provavelmente para não ser alvo do fogo amigo do PT, especialmente dos que vivem mais na sombra de Lula, tentando fazer a sua cabeça para não desistir da reeleição.

Magno Martins