Contribuintes podem retificar declaração do IR

Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h de hoje (4). Quem não entregou a versão original do documento até a última quinta-feira (30), quando acabou o prazo, também poderá enviar as informações com atraso, mas, neste caso, pagará multa.

O contribuinte que não acertou as contas com o Fisco dentro do prazo será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa. A multa não vale para declarações retificadoras.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo somou 27.895.994. O número mostrou crescimento de 3,8% em relação ao ano passado e superou as estimativas do Fisco, que esperava receber 27,5 milhões de documentos em 2015.

Apenas não pagarão multa os contribuintes de Xanxerê (SC). Por causa do tornado que atingiu o município no último dia 20, o Ministério da Fazenda editou portaria prorrogando o prazo de entrega da declaração para 31 de julho. Na mesma data deverão ser pagos os débitos relativos ao imposto devido, se for o caso.

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver enviado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Reforma Política será debatida hoje

Acontece hoje (04), a Audiência Pública sobre Reforma Política, em Caruaru (PE). O evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 9h, aberto ao público de toda a região.

Realizada a partir de uma solicitação do vereador Marcelo Gomes (PSB), a Audiência terá a presença do deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, que ressalta a importância do evento e convida a população para participar.

“Esperamos que possa aprimorar o sistema político-partidário e fortalecer a democracia, esperamos a presença da sociedade civil organizada, dos vereadores, deputados e prefeitos da região. Assim como dos partidos políticos, estudantes, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, profissionais liberais, organizações classistas e empresariais, enfim, de todos aqueles que fazem parte da sociedade para debatermos o tema e buscamos soluções para melhorar o sistema que utilizamos hoje”, disse Alencar.

“A reforma política é para modificar o sistema político, é para toda a sociedade. Hoje o sistema não representa integralmente a sociedade e precisamos usar esse momento para mudar o que de fato precisa ser modificado no sistema político-partidário brasileiro”, enfatizou Marcelo Gomes.

OPINIÃO: Agora está tudo bem….

Por MAURÍCIO ASSUERO*

Devo ter perdido a noção do tempo ou as coisas estão de uma forma bem mais maleável. Refiro-me ao balanço da PETROBRAS divulgado no dia 22.04. De um modo simplista a presidente Dilma colocou que a divulgação do balanço virava a página e pronto: a partir de agora está tudo bem… diga-se, muito bem.

A empresa teve um prejuízo de R$ 21,6 bilhões decorrente da perda de ativos, da defasagem de preço em relação ao mercado internacional e, principalmente, decorrente da corrupção. Então, no entendimento de Dilma parece que a coisa é mais ou menos assim: “agora vocês já sabem o resultado dos exames do paciente, a doença que ele tinha é mais complicada do aquele que fizemos vocês acreditarem, mas vamos fazer uma “vaquinha” para comprar o remédio certo para o doente não morrer”. Em momento algum, a presidente deu uma palavra sobre o “tratamento” que o doente deve ter, ou seja, nenhuma palavra sobre qualquer mecanismo de recuperação de ativos, de modificação na política de preços, sobre as inúmeras dúvidas que pairam sobre os investimentos internacionais, enfim… agora está tudo bem!

É preciso destacar, ou reconhecer, a importância da divulgação do balanço. De fato, sem ele a PETROBRAS estaria definhando numa velocidade maior porque sempre estaria sob a suspeita de que outros danos imorais pudessem, ainda, aflorar. Por outro lado, o número divulgado está bem longe daquele encontrado no balanço do terceiro trimestres de 2014, que foi divulgado por Graça Foster, que estimava “uma baixa contábil” de R$ 88 bilhões. Entre estes dois fatores não se observou nenhum fenômeno que justificasse tamanha diferença, mas é mais simples – embora pouco crível – que a ex-presidente da estatal cometeu um erro de avaliação. No fundo, a análise de balanço acaba sendo uma mera formalidade. É uma consulta ao mercado ou como se diz mais popularmente: você finge que me conta a verdade e eu finjo que acredito. Pronto.

Um segundo ponto que merece destaque é que a PETROBRAS está no mercado em busca de crédito. Conseguiu US$ 3,5 bilhões de investidores chineses; tem proposta de crédito sendo analisada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica e pelo Bradesco. Primeiro, a entrada do Banco do Brasil ou da CEF como credor da PETROBRAS deveria ser repensada. Na verdade estes bancos deveriam declinar da análise e passar a bola para agentes privados. Estes bancos pagam as contas do governo e, por isso, ficará esquisito identificar o que dinheiro de crédito e o que é um simples repasse. Se ocorrer o governo estará institucionalizando a “pedalada fiscal”. Então, tudo se resume a transferir o “osso” para bancos privados? Não é isso! Os bancos privados sabem que não possuem a máquina do governo para socorrer e só entrariam numa proposta dessa e enxergassem retornos.

O que precisamos, realmente, é acabar com essa celeuma, mas não na base do “esqueça o que passou e eu lhe prometo…”. É estranho a PETROBRAS recorrer a empréstimos quando poderia se capitalizar via debêntures ou ações. Mas nós sabemos a razão: olha o preço da ação!

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE

Usuários infratores passarão a ser punidos

Pedro Augusto

A partir da sexta-feira (1º), a Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) passará a aplicar punições para quem utilizar indevidamente os cartões Leva. Com o sistema de biometria facial, que vem sendo testado pela entidade desde o início de abril, agora, caso sejam flagrados usando os bilhetes de terceiros, os passageiros infratores terão o serviço bloqueado. Além de terem o cartão suspenso pelo período inicial de 30 dias – reincidentes o prazo redobra -, quando voltarem a usufruir do sistema, eles ainda serão submetidos ao pagamento de multa no valor de 10 tarifas: R$ 21. De acordo com o diretor institucional da AETPC, Ricardo Henrique, a biometria tem como foco principal os usuários com direito à gratuidade e meia tarifa.

“Podemos afirmar que ela é hoje a mais moderna ferramenta em termos de identificação de fraudes da categoria. Para se ter ideia, após o início da monitoração por parte da biometria, contabilizamos quase 1.000 irregularidades. Elas corresponderam àqueles idosos que repassaram os cartões a pessoas mais jovens e sem gratuidade, àqueles estudantes que os disponibilizaram para outros, mas ainda sem posse dos cartões, bem como àqueles portadores de necessidades especiais que emprestaram o seu benefício a parentes. Fazemos questão de ressaltar que esse sistema não foi implantado para tirar o direito de ninguém, mas, sim, para disciplinar os infratores”, explicou Ricardo.

Atualmente, 130 veículos estão compondo a frota de ônibus com circulação em Caruaru. Deste montante, pelo menos 100 já se encontram com o sistema de biometria em operação. “Na prática, ela funciona da seguinte forma: quando o usuário introduz o cartão no equipamento de identificação, automaticamente verificamos na nossa central se ele está sendo utilizado pelo o seu proprietário. Ou seja, quem realizou o cadastramento inicial. Isso tudo só pode ser observado porque contamos com câmeras nos ônibus. Se a infração for constatada, o bilhete é bloqueado e o passageiro terá de se dirigir posteriormente à sede da AETPC”, acrescentou o diretor.

Esta última funciona em horário comercial, de segunda a sexta-feira, no 9º andar do Empresarial Difusora, no bairro Maurício de Nassau. De acordo ainda com o diretor da AETPC, a má utilização dos cartões Leva vem causando alguns prejuízos à categoria. “Na medida em que essas pessoas usam de forma inadequada o serviço, toda a categoria acaba sentindo o impacto negativo. Não me refiro somente à queda da arrecadação financeira, mas também ao desrespeito àqueles passageiros que utilizam o bilhete de forma correta. Ora, se eles vêm cumprindo com o que está determinado no decreto municipal da bilhetagem eletrônica, porque os outros usuários não podem fazer o mesmo?”, questionou Ricardo Henrique.

Após a implantação da biometria facial, o próximo da AETPC será contar com o serviço de GPS nos ônibus. “Com ele, teremos a possibilidade de monitorar de uma forma mais eficaz o nosso sistema. O motorista, por exemplo, que andar acima de velocidade permitida ou praticar qualquer outra infração, será identificado pela tecnologia. Os passageiros também poderão localizar o ônibus desejado através da internet. O serviço passará a funcionar muito em breve”, finalizou o diretor.

Caruaru volta a contratar no mês de março

Após um início de ano difícil para a economia brasileira, com balanços econômicos negativos e baixos índices de geração de emprego, Caruaru volta a contratar no mês de março. De acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, divulgado na última quinta-feira, 23, os três primeiros lugares no ranking da geração de novos postos de trabalho estão: comércio, com 826; serviços, com 687; e indústria de transformação, com 486. Na variação mensal de emprego, que toma como referência o estoque do mês anterior (fevereiro), houve um crescimento de 0,27%. Os números do saldo real, levando em consideração as admissões e desligamentos, muda o ranking para a seguinte ordem: comércio, com 157; indústria de transformação, com 76; e serviços, com 22.

Comparando com março de 2014, este ano houve um crescimento de 1,45% nos empregos. Na soma geral foram gerados 2.251 novos postos de trabalho, porém, 2.068 desligamentos, restando um saldo de 183 empregos com carteira assinada nas diversas atividades econômicas desenvolvida no município. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, mesmo que a soma deste trimestre ainda não seja de todo positiva, a recuperação do último mês dá um novo fôlego ao mercado de trabalho. “Nosso município demonstra, mais uma vez, sua dinâmica e capacidade de empregabilidade surpreendente. O mix de oportunidades encontradas nos segmentos econômicos: comércio, serviços e indústria contribuem de forma relevante para superação da sazonalidade e manutenção de indicadores superiores ao estado e País”, disse.

Segundo os dados do Caged, também houve uma mudança no setor de atividade econômica que se destacou nessas contratações. Enquanto que nos dois primeiros meses do ano a área de serviços foi a que mais contratou, em março o comércio foi o setor que ficou em primeiro lugar. A maior queda no registro de carteiras assinadas foi na construção civil, com -2,09% de empregos. A redução nesta área segue a tendência nacional.

Em todo o Brasil, em março de 2015, foram gerados 19.282 empregos celetistas, equivalente à expansão de 0,05% no estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. O resultado é superior ao ocorrido no mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, os dados mostram um decréscimo de 50.354 empregos (-0,12%). Na comparação entre os Estados brasileiros, o que teve melhor desempenho na geração de emprego foi São Paulo.

Quando apresentados os dados específicos do estado de Pernambuco, os números já não são tão positivos. Neste terceiro mês do ano foram 11.862 empregos eliminados, com destaque para as demissões no complexo sucroalcooleiro, que tem uma relação empregatícia sazonal. Em termos relativos, o declínio de março último equivale à variação negativa de 0,87% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. No geral, nos três primeiros meses do corrente ano houve decréscimo de 35.088 postos (-2,52%), resultado também marcado pela presença de fatores sazonais.

Em meio aos dados não tão positivos para o Estado, mesmo em meio a uma crise nacional e mundial, Caruaru conquistou números animadores, é algo a se comemorar. “Caruaru vem mantendo historicamente índices melhores, devido ao crescimento sem saltos e com arranjos produtivos muito complexos ou temporários, por isso, cresce, mesmo que agora lentamente, mas sempre superando nossas expectativas”, acrescenta Erich Veloso.

Prefeitura de Agrestina e Sebrae lançam projeto

A Prefeitura de Agrestina promoveu na noite de ontem (29) a palestra de sensibilização e lançamento do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP.

O JEPP, realizado em Agrestina pelo SEBRAE em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes do município, busca capacitar e levar o tema empreendedorismo para as salas de aula de sete escolas da cidade.

Serão beneficiados aproximadamente 1260 alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Cerca de 50 professores também participarão do projeto, recebendo uma capacitação pelo SEBRAE para futura multiplicação com os alunos. A metodologia inclui elaboração do plano de aula para implantação dos cursos e conteúdos.

O objetivo do projeto, lançado em 2011 pelo SEBRAE e presente em praticamente todos os Estados brasileiros, é incentivar comportamentos empreendedores em alunos de 6 a 14 anos e estimulá-los a criar oportunidades no mercado de trabalho.

A implantação do JEPP em Agrestina é fruto de uma adesão recente ao Programa e a expectativa é de que a capacitação dos professores acontece no mês de maio e as aulas de empreendedorismo comecem no início do segundo semestre deste ano.

O projeto – O Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) é formado por nove cursos, um para cada ano do Ensino Fundamental, que podem ser aplicados dentro das disciplinas curriculares ou como atividades extracurriculares, a critério da escola.

Nos primeiros anos de estudo, os alunos aprendem, em oficinas lúdicas, noções sobre plano de negócios. Gradativamente, os conteúdos são aprofundados e novos temas são inseridos, como cultura da cooperação e da inovação, eco sustentabilidade, ética e cidadania.

 

Queiroz anuncia inaugurações e mudanças

Hoje (30) pela manhã, José Queiroz reuniu os secretários para reunião de monitoramento. O prefeito aproveitou o momento para anunciar cinco inaugurações para o mês de maio: dois novos parques, duas unidades de saúde e a avenida Caruaru. Além disto, outro ponto foi o anúncio da nova diretora de Cultura, que será Edileuza Portela. Djair Vasconcelos passa a responder pela Casa da Cultura.

Outro ponto abordado no encontro foi o São João. Enquanto alguns municípios anunciam corte de gastos, Caruaru se mantém firme como maior São João do Mundo. De acordo com Queiroz, nada mudará na maior festa da cidade. “Mesmo com a crise que enfrentamos, nosso São João continuará com a mesma qualidade e proporção dos outros anos. É uma grande festa e contamos com parceiros e patrocinadores para sua realização”, afirmou.

Deputado repercute inauguração da fábrica da Jeep

A inauguração da fábrica da Jeep no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi o tema de discurso do líder do Governo, deputado Waldemar Borges, na manhã desta quinta-feira (30.04), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou o esforço da gestão estadual para concretizar a iniciativa e revelou preocupação com o encaminhamento que o Governo Federal indicou para as obras do Arco Metropolitano.

“Não vamos entrar na discussão miúda de procurar o DNA da iniciativa, mas em nome da verdade histórica, quero dizer que aqui um dia chegou um grupo empresarial da Fiat em busca de uma oportunidade para colocar uma indústria de autopeças. Essa conversa com o ex-governador Eduardo Campos resultou na inauguração, na semana passada, na fábrica mais moderna de automóveis do mundo em termos tecnológicos”, disse Borges.

 

Ônibus terão tarifa social neste feriado

Neste feriado de 01 de maio, os ônibus terão tarifa social, no valor de R$ 1,00. Criada em 2011, o valor reduzido tem por objetivo o incentivo do uso do transporte público durante os feriados, desta forma as famílias podem passear, visitar os parques da cidade, entre outras atividades. Neste domingo a tarifa também permanece o valor especial.

Raquel Lyra participa de reunião na Prefeitura de Bogotá

reuniãoDentro dos compromissos na Colômbia, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou de reunião na Secretaria de Governo, na Prefeitura de Bogotá. A parlamentar está no país vizinho ao lado do também deputado estadual Lucas Ramos e do secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, organizador do livro As lições de Bogotá e Medellín – Do caos à referência mundial. Na Prefeitura, eles discutiram projetos nas áreas de cidadania, segurança e cultura cidadã, buscando ações que possam ser aplicadas no Pacto pela Vida.