Author Archives: Pedro Augusto

Projeto de Mendonça que limita fusão entre partidos em votação na Câmara

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O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer colocar em votação já na próxima quarta-feira (25) o projeto do deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM) que limita a fusão entre partidos políticos. A informação é da Folha de S. Paulo de ontem.

Se aprovado, o projeto de Mendonça fará com que partidos recém-criados só possam ser fundidos a outras siglas após um período de cinco anos.

A proposta atrapalha as movimentações do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que tem tentado recriar o Partido Liberal para atrair políticos descontentes nas suas legendas, e depois fundi-lo com o PSD para formar um grande partido.

A iniciativa de Kassab tem o apoio do Palácio do Planalto que vê no movimento uma chance de neutralizar a influência do PMDB sobre o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Sob a liderança de Cunha, porém, o PMDB tem atuado no Congresso para tentar dificultar a criação de novas legendas.

Além de Kassab, o mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), tentam criar o Muda Brasil, que também poderia ser fundido ao PR.

Carnaval dos deputados e senadores vai durar 11 dias

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Desde a última quarta (11), Câmara e Senado não votam nada. Os congressistas são obrigados a comparecer às sessões apenas quando elas são deliberativas, o que na prática libera todos os 594 deputados e senadores a só retornarem às suas atividades na terça-feira (24), quando o Congresso volta a funcionar.

Nos dias em que não há votações não há cortes nos salários, nem as faltas são contabilizadas pelas duas Casas.

O Congresso ficou praticamente vazio nesta quinta (19), quando só o Senado realizou sessão exclusiva para discursos. Foram quase três horas de debates, com 10 senadores se revezando na tribuna.

A Câmara não teve atividades. O mesmo cenário se repetiu na quarta-feira de Cinzas (17), quando só senadores fizeram discursos à tarde.

Desde que os novos senadores tomaram posse, no dia 1º, o Senado votou apenas um projeto que autoriza acordo entre o Brasil e a Organização Internacional para as Migrações. Nenhuma matéria relevante entrou na pauta.

Ministro diz que governo manterá modelo de horário de verão

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A adoção do horário de verão, que termina neste domingo (22), não deve sofrer modificações pelo governo. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga,apesar de o horário de maior consumo de energia ocorrer no início da tarde, ainda vale a pena manter a mudança de horário no país.

“O horário de verão continua representando um descasamento na ponta de carga e uma economia de energia. No período, voltamos para as residências ainda com a luz do dia, o que gera uma economia energética para o país. Portanto, é válido o horário de verão”, avaliou.

O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando ocorria o chamado pico de consumo. Recentemente, o pico tem sido registrado no início da tarde, principalmente por causa do aumento do uso de aparelhos de ar condicionado.

Este ano, o governo chegou a estudar uma prorrogação da vigência do horário diferenciado, por causa da falta de chuvas, que prejudica os reservatórios das hidrelétricas. “Chegamos à conclusão de que o custo-benefício não valia a pena. Portanto, não fomos adiante na ideia”, explicou Braga.

Segundo o ministro, os relatórios finais sobre a economia de energia no período devem ser concluídos semana que vem. Dados preliminares podem ser divulgados pelo governo amanhã (20).

No início do horário de verão deste ano, a estimativa do governo era uma economia de R$ 278 milhões, com geração de energia térmica no horário de pico. Na edição anterior, a economia chegou a R$ 405 milhões.

UPAE Garanhuns busca alternativas para diminuir filas no atendimento‏

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Após um ano e meio de funcionamento, a UPAE se consagra como a principal alternativa para a população dos municípios que integram a V Regional de Saúde, quando se fala em Especialidades Médicas e seus desdobramentos. Atendendo diariamente cerca de 450 pessoas nas diversas especialidades, e realizando em média 30 cirurgias e 400 exames, não há como negar a importância da Unidade no Agreste Meridional, e a referência no Estado.

Como todo projeto pioneiro, sempre há novos planejamentos e melhorias a serem feitos, e foi pensando nisso que se reuniram, nesta quinta-feira (19), a Superintendente da FPMF – Ana Cláudia Figueira, que administra a UPAE Garanhuns, o Coordenador Geral da Unidade no município – Gustavo Amorim e o Gestor da V GERES, Luiz Melo. Na pauta, a preocupação com a população que diariamente precisa usar os serviços da Unidade e devido ao grande volume de pessoas, por vezes têm que enfrentar algumas filas e certa demora no atendimento.

Isto já vinha sendo discutido entre os coordenadores da Unidade, em busca de soluções, ouvindo os usuários e detectando as falhas, e por isto, a reunião com os gestores. Já há algumas medidas a serem implantadas no mês de março para minimizar o incômodo causado pelas filas na unidade. Contudo, a resolução do problema depende também da colaboração dos municípios, que fazem o transporte dos pacientes para a unidade, da Secretaria Estadual de Saúde e dos próprios pacientes.

Como solicitação, o Coordenador Geral da Unidade pede aos cidadãos e usuários que colaborem, seguindo a orientação da equipe que diariamente recebe os pacientes para organizar o fluxo de atendimento na Unidade. Além disso, pede que atentem para a hora marcada das consultas, uma vez que não há necessidade de madrugarem em filas, já que todos os pacientes têm o atendimento garantido, com marcação prévia, pela regulação que encaminha os pacientes dos 21 municípios.

Odacy reforça apoio a ações da Codevasf no Sertão

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Convidado pelos dirigentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), superintendência regional em Petrolina, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, participou na última semana, de visitas à Associação de Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Acamp), localizada no N-7 do perímetro irrigado senador Nilo Coelho, e da entrega de kits produtivos de apicultura doados pela Companhia a produtores de mel ido povoado de Roçado, área ribeirinha do município. O deputado estava acompanhado de técnicos da Codevasf e do superintendente regional da Companhia no estado, João Bosco Lacerda de Alencar.

Odacy reiterou seu apoio as ações que visam a promoção e expansão da apicultura em comunidades do sertão pernambucano, especialmente nas 69 cidades da área de atuação da Codevasf no estado. Conforme o deputado, é uma grande satisfação partilhar desse trabalho junto com o governo federal, representado nessa atividade pela Companhia.

“É mais uma ação da presidenta Dilma. Como é também o caso da filha de um motorista de Dormentes que vai cursar Medicina na Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). É mais um exemplo que nos governos do PT, filhos de motoristas, de trabalhadores rurais, pedreiros, também ganharam a chance de cursar uma graduação, de ser médico, advogado. Isso é a mudança de vida que os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma vem realizando”, assinalou o deputado.

Na visita à Ascamp, Odacy conheceu a estrutura da associação cujo terreno foi conquistado durante a sua gestão como prefeito de Petrolina. O presidente da Associação, Natalício Luiz de Sá, fez questão de lembrar desse apoio do então prefeito Odacy Amorim ao sonho de poder conseguir o prédio para sediar a entidade. “Eu sempre agradeço a Odacy por ter viabilizado esse terreno e apoiado a nossa atividade com essa sede aqui. Ele foi decisivo nesta conquista”, lembrou.

Segundo o parlamentar, um dos focos de sua atuação como deputado é voltada para o fortalecimento produtivo dos municípios sertanejos e em Petrolina, sua principal base de atuação, a sua ação visa incrementar atividades que busquem alternativas de renda e melhoria de vida à população. Odacy faz questão de elogiar a presença da Codevasf que vem procurando fortalecer esses arranjos produtivos locais, os APLs, destinando equipamentos, orientando no uso dos materiais doados e promovendo inclusão produtiva em comunidades rurais de toda a região.

“O governo atual é de fato comprometido com o povo. Isso aqui é uma prova disso. A produção é comercializada em programas como PAA e Pnae”, disse Odacy, lembrando que na região do Roçado, deixou como prefeito, projetos para obras de esgotamento sanitário em comunidades localizadas na área ribeirinha de Petrolina. Ele reiterou que vai querer saber na frente parlamentar que criou na Assembleia Legislativa que visa a revitalização do rio São Francisco e de outros rios pernambucanos, como andam essas ações de saneamento nas comunidades localizadas nas margens do São Francisco no município.

“Vamos promover um amplo debate nessa Frente, envolver todos os municípios que margeiam o rio e cobrar que prefeitos elaborem projetos de esgotamento sanitário para tratar o esgoto de cada cidade banhada pelo São Francisco e demais rios. Vamos debater também temas como a interligação de bacias”, revelou o deputado Odacy Amorim.

 

Pronatec Agro terá mais de 23 mil vagas para o primeiro semestre de 2015

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As instituições interessadas em pactuar cursos do Pronatec Agro devem ficar atentas. No dia 23 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) vai publicar os cursos aprovados para que os parceiros ofertantes – Institutos Federais de Educação, universidades, SENAR, SENAI, entre outros – manifestem interesse para a realização dos cursos. A pactuação das instituições com o MEC deverá ser feita a partir do dia 24 de fevereiro.

Em 2015, agricultores e familiares, jovens da área rural, além de trabalhadores rurais, técnicos do setor agropecuário recém-formados, estudantes de escolas técnicas e de ensino médio serão beneficiados com cerca de 23.700 vagas para cursos na área da agricultura e pecuária. Um aumento de aproximadamente 500% no número de vagas ofertadas, se comparado com o segundo semestre do ano passado, quando foram abertas 4.500 oportunidades.

A oferta é somente para o primeiro semestre de 2015. O acordo de cooperação é uma parceria firmada em maio de 2014 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado para a agropecuária. O objetivo é levar oportunidades de estudo para quem trabalha no meio rural. 

Para o primeiro semestre de 2015, devem ser ofertadas vagas para cursos na área de agricultura orgânica, fruticultura, bovinocultura de leite e de corte, avicultura, horticultura, entre outros, com carga horária de 240 horas. As aulas devem começar entre os meses de março e abril. Diversos estados do Brasil serão contemplados, com exceção do Amazonas, Amapá e Roraima. 

No entanto, segundo o secretário Caio Rocha, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC/Mapa), responsável pela promoção do Pronatec Agro, a intenção é, a cada semestre, ampliar a oferta de cursos e alcançar todos os estados. “Já estamos nos programando para chegarmos a oferta de aproximadamente 50 mil vagas no segundo semestre de 2015. Isso porque o Pronatec Agro tem como objetivo agregar ainda mais conhecimento para o produtor rural, o que vai contribuir para um projeto maior do Ministério da Agricultura, por meio da ministra Kátia Abreu, que é promover a mobilidade social no campo, aumentando a classe média rural”, disse.

Após a pactuação, os interessados poderão procurar o Ministério da Agricultura, por meio do email: depros.gab@agricultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-2433, e as Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) nos estados, para obter informações de como participar dos cursos. 

PRF divulga balanço da Operação Carnaval

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A Polícia Rodoviária Federal divulgou ontem, os números da Operação Carnaval no Estado. A fiscalização na folia teve início à zero hora da última sexta-feira (13) e foi concluída à meia-noite da quarta-feira (18). Esta ação está inserida na segunda etapa da Operação Rodovida, que vem sendo realizada desde o dia 12 de dezembro de 2014, em parceria com os demais órgãos de segurança do estado e municípios.

Durante o Carnaval, a PRF constatou uma diminuição de 3,68% no índice de acidentes, levando-se em consideração a evolução da frota, sendo registrado o número de 1,31 acidentes por milhão de veículos. Apesar da diminuição do índice de acidentes houve um aumento do número de feridos e de mortos, em comparação com o período do carnaval de 2014.

Ao contrário da tendência de maior número de acidentes graves nas rodovias onde o volume de tráfego é mais intenso (polos carnavalescos da região metropolitana e caminho das praias), este ano os acidentes mais graves (com óbitos) aconteceram no Agreste e no Sertão do estado. Durante o período carnavalesco, foram fiscalizados 5.592 veículos e 5.975 pessoas que transitavam pelas rodovias.

O levantamento realizado nos locais dos acidentes com óbito constatou que metade das mortes foi de motociclistas, dois acidentes foram causados por ultrapassagens indevidas, além de terem sido detectados fatores como a falta de atenção, a velocidade excessiva, a ingestão de álcool e a presença de animais na pista. O excesso de velocidade foi a infração mais constatada pela PRF, com o registro de 1.054 imagens de veículos acima da velocidade permitida. Também foram registradas 330 autuações por ultrapassagens em local proibido.

A PRF realizou 1.655 testes com o bafômetro, que retiraram de circulação 41 motoristas alcoolizados e flagraram dois motoristas com índices de alcoolemia acima de 0,33mg/l, o que resultou em prisão. No carnaval do ano passado foram realizados 1.589, com 39 autuações e 13 prisões de condutores sob efeito de álcool.

Além da fiscalização intensa, ações de educação foram realizadas na Região Metropolitana do Recife, através do projeto Cinema Rodoviário, em que motoristas e passageiros participaram de palestras e vídeos educativos sobre cuidados no trânsito. Ao todo, 485 pessoas foram alertadas sobre as graves consequências que uma atitude incorreta na direção do veículo pode provocar.

Os comandos de fiscalização e o desligamento das lombadas eletrônicas na BR 232 também contribuíram com a fluidez do trânsito, não sendo registrados os longos engarrafamentos de anos anteriores. Durante a operação, foram aplicadas 1.821 autuações por desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro(CTB), além de terem sido registradas 66,5 toneladas de excesso de peso em caminhões e bitrens. No ano passado, haviam sido aplicadas 1.508 autuações por diversas infrações ao CTB.

Dilma confirma correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda

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A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, como os 6,5% aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro. A presidenta confirmou que o governo enviará novamente ao Congresso medida provisória com correção de 4,5%.

“Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no Orçamento público. É assim”, argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. Foi a primeira entrevista de Dilma desde dezembro do ano passado, quando tomou café da manhã com jornalistas, ainda antes de assumir o segundo mandato.

“Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente”, adiantou.

Quanto maior o índice de correção da tabela, maior o número de contribuintes isentos do pagamento de imposto e menor a arrecadação. O governo argumenta que a correção de 6,5% levaria a uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.

Dilma também defendeu as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas pelo governo em dezembro, e disse que as alterações vão corrigir distorções. “Todas as medidas que nós tomamos têm um objetivo. Não estou falando das fiscais, estou falando daquelas que dizem respeito ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte. Nós estamos aperfeiçoando a legislação. A legislação tem que ser aperfeiçoada da mesma forma como fizemos com o Bolsa Família”, disse, ao citar os processos de auditoria pelos quais o programa social passa.

A presidenta negou que as mudanças representem retirada de direitos ou flexibilizem a legislação trabalhista do país. “Flexibilização da legislação trabalhista é acabar com o décimo terceiro, com férias, com aviso prévio.”

Sobre a disposição do governo em desistir de aumentar o rigor nas regras para concessão dos benefícios, Dilma disse que “sempre há negociação”, mas que o governo “tem posições claras”. “Sempre há negociação. Ninguém acha que num país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação. Sempre há negociação, mas há também posições claras. A gente tem que defender posições claras”, avaliou.

Civil abre concurso com 100 vagas para delegado

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Se você possui graduação em Direito e estava esperando uma boa oportunidade de concurso no estado do Pernambuco, a hora chegou. É que a Polícia Civil está recebendo as inscrições para o Concurso Público.

Ao todo são 100 vagas para Delegado de Polícia, que estão distribuídas pelo estado todo, com remuneração de R$ 9.069,81, correspondente a carga horária de 8 horas diárias ou 40h semanais.

Para se inscrever você deve acessar o site www.upenet.com.br, a partir das 8h do dia 19 de fevereiro de 2015 até às 23h59 do dia 29 de março de 2015. A taxa de participação é de R$ 138,00. O horário segue o do estado do Pernambuco.

Este Concurso é composto de duas etapas, sendo que a primeira contém: Prova de Conhecimentos Objetiva, Prova de Conhecimentos Discursiva, Avaliação de Capacidade Física, Avaliação Psicológica, Exame Médico e Investigação Social. Já a segunda etapa consiste de Curso de Formação Profissional de caráter eliminatório. Na data provável de 26 de abril de 2015, serão aplicadas as primeiras provas. Todas as fases da 1ª etapa do concurso serão realizadas na Capital e/ou Municípios da Região Metropolitana do Recife

A validade deste concurso é de dois anos, a contar da data de publicação da primeira Portaria de Homologação do resultado final do curso de formação profissional no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração.

Mais informações sobre este certame, podem ser obtidas no edital completo disponível em nosso site para consulta.

Lei Seca abordou mais de 4 mil veículos na folia

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Com ações de fiscalização por todo o Estado, a Operação Lei Seca em Pernambuco tem atuado de forma permanente com suas nove equipes, desde o início do período das festas de Momo. Desde a 0h da sexta-feira de Carnaval (13/02) até este domingo (15/02), as blitzes já abordaram 4.344 veículos, entre taxis (179), motos (1.453), ônibus (10) e carros de passeio. Desses, 27 veículos foram rebocados.
Diante das novas regras, de tolerância zero para álcool no sangue, o número de constatações nos dois dias foi de 27 casos, sendo dois crimes.  Os motoristas foram autuados por infração administrativa, que prevê multa gravíssima com a perda de sete pontos na carteira, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e aplicação de multa no valor de R$ 1.915,40. Trinta de dois condutores recusaram o teste do bafômetro e 308 foram multados.
No total, serão 66 pontos de fiscalização nas principais vias que dão acesso aos polos de folia na RMR e Interior do Estado. Durante as ações, serão distribuídos folders com informações sobre a Rede de Atenção à Saúde do Estado, incluindo endereços e especialidades das unidades, além dos serviços municipais.