Author Archives: Pedro Augusto

Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor

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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de hoje (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.

Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.

A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois, desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado.

Prefeitura prorroga condições especiais para pagamento de impostos

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A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para as contribuintes que ainda não regularizaram seus débitos com algum tributo municipal (IPTU/ISS/Taxas e Tarifas). O Diário Oficial nº 161 traz o decreto nº 145 que mantém as condições especiais do REFAZ, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Os contribuintes que estão com débitos de IPTU, ISS, e taxas/tarifas podem aproveitar a oportunidade para negociar as dívidas à vista ou através de parcelamento, com descontos em juros e multas, de 70% para quitação à vista ou 20% no parcelamento. Quem possui débitos ou mesmo quem já foi incluído na dívida ativa do município, com cobrança executada judicialmente, deve procurar a SEFAZ para regularizar sua situação.

Para realizar a negociação, o contribuinte deve ir até a Secretaria da Fazenda, na Avenida Rio Branco, 315, Centro. O atendimento ao público funciona das 7h às 13h.

Magazine Luiza realizará liquidação

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Nesta sexta-feira (9), o Magazine Luiza promoverá a maior e mais esperada promoção do varejo nacional: a Liquidação Fantástica, que será realizada, simultaneamente, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Milhões de pessoas comparecerão às 757 lojas da rede para aproveitar descontos de até 70%.

Magazine Luiza

O Magazine Luiza, fundado em 1957, é uma das maiores redes varejistas do Brasil, com 757 lojas e oito centros de distribuição, estrategicamente localizados em 16 Estados (São Paulo – sede –, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão), cujas economias correspondem a 75% do PIB nacional.

Em maio de 2011, a empresa passou a ser listada na Bolsa de Valores e, mais uma vez, inovou, destinando grande parte de suas ações a investidores pessoa física. Ao longo de sua história, realizou 13 aquisições.

A empresa investe constantemente em programas e ações em benefício de seus mais de 24 mil colaboradores. A política de gestão de pessoas adotada já rendeu diversos prêmios à rede, que, há 17 anos, figura entre as melhores empresas para se trabalhar nos rankings da revista Exame e do Instituto Great Place to Work. O e-commerce do Magazine Luiza já ganhou dez vezes o troféu Diamante no Prêmio Excelência em Qualidade Comércio Eletrônico – B2C e, em 2013, a rede foi eleita “Destaque em Inovação” do e-commerce brasileiro pelo e-bit.

Governador anuncia medidas para redução dos índices de violência

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Para manter os índices expressivos de redução da violência atingidos nos oito anos do Pacto pela Vida, o governador Paulo Câmara determinou uma série de medidas, já na primeira reunião do Comitê Gestor Executivo do Programa. Após assistir a uma apresentação sobre os resultados obtidos pela iniciativa, em encontro realizado neste sábado (3), na Secretaria de Planejamento, Paulo anunciou ações que já começam a ser colocadas em prática para garantir o cumprimento das metas e um Carnaval tranquilo em 2015. A primeira delas será a intensificação do policiamento nos locais que mais necessitam. “Temos um plano operativo que envolve a redistribuição imediata de quadros efetivos para as áreas que estão com maiores problemas no número de homicídios. No momento, as áreas prioritárias são o município de Jaboatão dos Guararapes e as regiões Agreste e Zona da Mata”, explicou o governante.

Câmara reforçará o efetivo policial do Estado através de concursos. “Vamos lançar o concurso para a Polícia Civil. Estamos chamando o número possível de classificados da Polícia Militar, cuja seleção expira em fevereiro. Assim que isso acontecer, vamos fazer um novo concurso”, previu.

Na Região Metropolitana, segundo o governador, a maior atenção é com Jaboatão, que teve um número elevado de homicídios. “Vamos conversar com o prefeito Elias Gomes, para termos uma atuação integrada. E faremos o mesmo também com outros prefeitos, tanto do Agreste, quanto da Zona da Mata. Também vou me encontrar com os governadores da Paraíba e de Alagoas para desenvolvermos ações integradas”, argumentou Paulo, destacando a atenção necessária às fronteiras interestaduais e os compromissos dos governantes dos estados vizinhos com a redução da violência.

“Reunimos aqui os secretários de Defesa Social, Alessandro Carvalho, de Planejamento, Danilo Cabral, que faz a coordenação executiva, o novo comandante da Polícia Militar, o chefe da Polícia Civil, os dirigentes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Científica, junto com todo o secretariado do Estado. Porque nós entendemos que o Pacto é uma política de integração. Todos têm como contribuir para a melhoria da segurança pública do Nosso Estado. Tivemos ainda a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e do Legislativo”, pontuou Câmara.

Outros encaminhamentos foram dados pelo governador ao seu time. “Vamos fazer a reestruturação de algumas áreas, ampliar as ações de abordagem justamente para diminuir o tráfico de armas. Inclusive, já foi iniciado um estudo para ampliar o valor da premiação pela apreensão. Também intensificaremos o combate ao tráfico de drogas, em conjunto com a atenção ao usuário e à ressocialização. Vamos fazer também investimentos significativos em Tecnologia da Informação, usar cada vez mais a inteligência policial para combater a ação do tráfico e dos grupos de extermínio”, explicou Paulo, acrescentando que é seu dever como governador atuar de forma decisiva para que Pernambuco continue sendo referência em política de segurança no País.

INTEGRAÇÃO – Para o secretário de Planejamento, Danilo Cabral, as medidas definidas na reunião atendem a três princípios básicos: integração das ações, foco nas questões estratégicas e o compromisso de todos os setores da gestão pública com a redução da violência. “Ao trazer todo o secretariado para esta primeira reunião do Pacto pela Vida, o governador Paulo Câmara demonstra a importância que o combate à violência terá em sua gestão, e que ele mesmo fará a condução do processo, como fez o ex-governador Eduardo Campos”, avaliou o gestor.

Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social, explicou que a redistribuição do efetivo será feita imediatamente para intensificar o policiamento em Jaboatão dos Guararapes, e, logo em seguida, para as regiões da Zona da Mata e do Agreste. “Os novos comandantes das polícias Militar e Civil assumiram os cargos ontem (2), mas já estão avaliando o menor prazo para fazerem esse deslocamento”, informou.

Compesa informa sobre abastecimento no Agreste

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A Compesa identificou, no último sábado (03), queda de energia nos sistemas de Jucazinho e Prata. Por conta disto, o abastecimento para o município de Caruaru e cidades da região Agreste está prejudicado. Os serviços de conserto estão sendo realizados e a previsão é que, ainda nesta semana, a distribuição de água seja normalizada.  

A Sistema do Prata abastece as cidades de Caruaru, Agrestina, Altinho, Cachoeirinha e Ibirajuba. Já o Sistema de Jucazinho distribui água para os municípios de Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Toritama, Cumaru, Passira, Salgadinho, Riacho das Almas, Gravatá, Bezerros, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Santa Cruz do Capibaribe (provisoriamente) e também Caruaru. 

Silvio Costa quer criar CPI para investigar máfia das próteses na Saúde

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O deputado federal Silvio Costa (PSC) promete coletar assinaturas para instalar uma CPI na Câmara Federal que investigue a máfia das próteses na Saúde, em que médicos faria cirurgias desnecessárias e usariam mais material do que necessário para ganhar comissões de empresas que produzem o material. Reportagem publicada pelo Fantástico nesse domingo (4), mostra que algumas empresas realizam também fraudes em licitações para contratar a prótese de uma determinada marca.

“Fiquei indignado ao assistir ontem, no Programa Fantástico da Rede Globo, uma matéria sobre a máfia das próteses. Segundo a reportagem existe uma máfia instalada em todo o país composta por médicos, donos de hospitais, fabricantes de próteses e representantes comerciais que, em detrimento da saúde da população comercializa, de forma escandalosa, todo o tipo de prótese. Esta quadrilha tem que ser banida do serviço de saúde do Brasil”, defende o deputado.

A reportagem mostra, inclusive, o representante de uma das empresas afirmando que uma prótese chegou a ser danificada de propósito, antes de ser implantada no pacidente, para que os médicos pudessem pedir outra, aumentando a comissão.

Sete empresas são citadas na reportagem: Oscar Iskin, Totalmedic, Life X, Orcimed, IOL, Brumed e Strehl. No Brasil, o mercado de prótese movimenta anualmente R$ 12 bilhões, diz a matéria. Só no SUS, são realizadas, por ano, 7 milhões de cirurgias que envolvem próteses.

De acordo com Silvio Costa, a expectativa é que a CPI seja instalada com a volta dos trabalhos legislativos, no início de fevereiro. Ele espera assumir como presidente ou relator da Comissão. “Vamos colocar centenas desses bandidos na cadeia”, promete.

Dilma sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário.

De acordo com o texto sancionado, a meta do superávit primário – economia do governo para pagamento de juros da dívida – é R$ 55,279 bilhões ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.

Já a meta de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro é R$ 66,3 bilhões (Governo Central, estados e municípios), já descontados R$ 28,6 bilhões relativos a restos a pagar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma fez 32 vetos ao texto, entre eles, o artigo que ampliava o rol de prioridades do governo para 2015 para além do PAC e do Programa Brasil sem Miséria. Na justificativa de veto, o Executivo argumenta que a medida “desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta”.

Outro trecho vetado previa a publicação bimestral de demonstrativos com detalhamento de financiamentos acima de R$ 500 mil concedidos a estados, municípios e governos estrangeiros. O governo “não dispõe de informações sobre a execução física dos projetos financiados a estados, municípios e governos estrangeiros, informações essas que são de domínio apenas dos tomadores de crédito”, de acordo com a mensagem de veto.

Dilma também vetou a concessão de auxílio-moradia a delegados e agentes da Polícia Federal que atuam em faixas de fronteira, incluída no texto da LDO pelo Congresso, e uma emenda que determinava que o Executivo informasse ao Congresso, aos órgãos de controle e publicasse na internet valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para vetar essa emenda, Dilma argumentou que “os dispositivos criaram conceitos para fatos contábeis inexistentes, prevendo um tratamento inadequado à matéria, além de se estar em desacordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orçamentária Anual e no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”.

A sanção da LDO e as mensagens de vetos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (2). A lei é assinada por Dilma e pelos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Projeção para inflação em 2015 continua acima da meta e chega a 6,56%, diz Focus

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Os investidores e os analistas do mercado financeiro elevaram de 6,53% para 6,56% a estimativa de inflação para 2015, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A projeção ultrapassa o teto da meta, de 6,5%. O centro da meta é 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais.

A projeção para o crescimento da economia foi reduzida de 0,55% para 0,5%. Os preços administrados, aqueles que sofrem algum tipo de influência do governo, como a tarifa de energia elétrica, tiveram a estimativa de aumento elevada de 7,8% para 7,85%.

Os números estão no relatório Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC). No documento, a taxa básica de juros (Selic) esperada permanece inalterada desde a última previsão, na semana passada, com 12,5% ao ano, e o câmbio, em R$ 2,80 – ambas estimadas para o fim do ano.

A estimativa da dívida líquida do setor público passou de 37% para 37,3% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país.

Houve melhora no déficit em conta-corrente, um dos principais indicadores das contas externas, que passou de US$ 77,79 bilhões para US$ 77 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 5 bilhões, e os investimentos estrangeiros diretos estimados em US$ 60 bilhões.

Governo dá início às obras de 13 escolas na Mata Sul

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Todo o secretariado estadual acompanhará o governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (5), em Palmares, em uma demonstração da prioridade que a Educação representa para o Governo Estadual. Às 9h, o chefe do Executivo assinará a ordem de serviço para as obras de 13 escolas públicas na Zona da Mata Sul. O ato será realizado no terreno em que será construída a Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) do município.

A construção das novas unidades escolares está inserida no projeto de recuperação de 30 escolas, executado pelo Governo Estadual na região. A previsão é de que o segundo lote, com as obras restantes, seja iniciado em 90 dias.

Os municípios que receberão as 13 unidades são Água Preta, Barreiros (03), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (04), Quipapá e Sirinhaém. Serão 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura que beneficiarão mais de 3,5 mil estudantes. O investimento é de cerca de R$ 29 milhões, e a previsão é que as escolas sejam finalizadas ainda em 2015.

Paulo abre agenda administrativa pelo interior autorizando a conclusão de estradas

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Depois de um sábado de muito trabalho, quando anunciou medidas para a redução dos índices de violência no Estado, Paulo Câmara fez, neste domingo (4), a sua primeira viagem para o interior como governador. Na oportunidade, o gestor autorizou a retomada da construção de duas estradas que ligarão distritos aos municípios de Sertânia, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Pajeú. Juntas, as intervenções beneficiarão quase 40 mil pessoas. A agenda do governador no Sertão está seguindo com vistorias. À noite, ele participa da comemoração do centenário do poeta Louro do Pajeú.

Em Sertânia, Paulo Câmara autorizou a conclusão da estrada de acesso ao distrito Rio da Barra. Em seguida, assinou outra ordem de serviço, para a sequência das intervenções de construção da via que ligará o distrito de Albuquerque Né às cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. As duas agendas reafirmam o compromisso do gestor com o desenvolvimento por igual de todas as regiões pernambucanas.

“São duas intervenções importantes, que vão ajudar a levar o desenvolvimento econômico aos distritos. Para que as regiões cresçam e escoem suas produções, o Estado precisa garantir a infraestrutura necessária. E nós vamos fazer isso. É um compromisso que está em nosso programa de governo”, destacou Paulo.

A rodovia vicinal de Rio da Barra, que terá dez quilômetros de extensão, tem previsão de ser concluída em 90 dias, devendo ser entregue à população em abril. Com um investimento de R$ 10 milhões, a estrada também garantirá a ligação do distrito com a PE-280 e a BR-232. Mais de três mil moradores da região serão beneficiados.

“Nasci e me criei aqui em Rio da Barra e agora vou poder ir numa estrada asfaltada para a BR-232 e para Sertânia”, comemorou o comerciante Antônio Afonso dos Santos. “Essa obra vai acabar com a poeira da estrada de terra. A gente vai ter mais dignidade para chegar à sede do distrito”, ressaltou a dona de casa Maria José da Silva. “Estou muito feliz com essa mudança. O governo está de parabéns”, completou.

Já a estrada que ligará o distrito de Albuquerque Né aos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy terá 40 quilômetros de extensão. Com um investimento R$ 19 milhões, a estimativa de conclusão da obra é o mês de junho. Cerca de 36 mil pessoas serão beneficiadas.

Acompanharam o governador Paulo Câmara na comitiva ao Sertão do Pajeú os prefeitos José Pretinho (Quixaba), Madalena Brito (Arcoverde), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciana (Triunfo), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Maria (Carnaíba); os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Waldemar Borges; o deputado estadual eleito Lucas Ramos e o federal eleito Tadeu Alencar; além dos secretários Nilton Mota (Agricultura), Sebastião Oliveira (Transportes), Antônio Figueira (Casa Civil) e José Neto (Chefe da Assessoria Especial).