Mandatos de políticos eleitos ainda podem ser contestados na Justiça Eleitoral

Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19),  o Ministério Público e os candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que “não haverá terceiro turno” das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.

Mercado estima inflação acima do teto da meta em 2015

Investidores e analistas do mercado financeiro projetam inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,54%. A estimativa está acima do teto da meta, que é 6,5%.

O centro da meta é 4,5%, mas existe uma tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. O IPCA é o índice utilizado pelo governo nas metas de inflação. Na previsão para o crescimento da economia brasileira, o mercado financeiro faz uma estimativa de 0,55%, com a produção industrial em 1,02%.

A taxa básica de juros estimada é 12,5% ao ano.Com a taxa de câmbio prevista em R$ 2,75, o déficit em conta corrente em 2015, um dos principais indicadores das contas externas, ficaria em US$ 77 bilhões, com a balança comercial registrando saldo de US$ 4,83 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos de US$ 60 bilhões.

Quase 5 mil escolas tiveram média inferior a 500 na redação do Enem de 2013

Em todo o país, 4,9 mil escolas tiveram média abaixo de 500 na nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Elas representam pouco mais de um terço (33,87%) do total de 14,7 mil escolas cujos resultados foram divulgados hoje (22). Com essa nota, essas instituições são classificadas no nível 1, o mais baixo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.

Em relação ao desempenho individual, mais da metade dos alunos de 3,9 mil escolas tiveram nota inferior a 500. A nota máxima é 1 mil.

Na outra ponta, apenas 16 escolas tiveram 800 ou mais na média da nota da redação, o que corresponde ao nível 5, o maior na escala do Inep. No total, 9,1 mil escolas tiveram alguma porcentagem de estudantes no nível 5. Apenas 39 tiveram mais da metade dos alunos nesse nível.

A redação é a única parte do exame em que os alunos têm de escrever. As demais provas são de múltipla escolha. Em 2013, o tema da redação foi Efeitos da Implantação da Lei Seca no Brasil.

A correção da prova de redação avalia cinco competências: domínio da norma padrão da língua escrita; compreensão da proposta de redação; capacidade de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação; elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado, respeitados os direitos humanos.

Neste ano, o Inep acrescentou novos componentes na divulgação das notas, o nível socioeconômico e a formação docente. Além da média dos 30 melhores estudantes da instituição.

Nas escolas em que mais da metade dos estudantes ficou no nível 1, a maior parte dos alunos têm nível socioeconômico médio baixo ou médio. Esse indicador é calculado a partir do nível de escolaridade dos pais e da posse de bens e contratação de serviços pela família dos alunos.

Para o presidente do Inep, Francisco Soares, de modo geral, os resultados são semelhantes aos de anos anteriores. “A seleção tem excelentes alunos e tem alunos com baixo desempenho, como em qualquer levantamento. O que existe de novo é que estamos qualificando [os resultados].”

Segundo ele, o nível socioeconômico é importante para que posam ser desenvolvidas políticas para melhorar o aprendizado. “Isso é reflexo da desigualdade da sociedade brasileira, os alunos trazem mais ou menos de casa e a nossa escola ainda dá conta de compensar as exclusões que a sociedade criou”, diz.

O Censo aponta que há 25.909 escolas com pelo menos um estudante no ensino médio. Para a divulgação dos resultados foram consideradas as escolas com no mínimo dez alunos concluintes do ensino médio participantes do Enem em 2013 e que apresentaram, no mínimo, 50% dos estudantes participantes do exame. Ambas informações baseadas no Censo Escolar 2013.

O Enem de 2013 foi feito por mais de 5 milhões de estudantes em todo o país. As notas são usadas para ingresso em instituições públicas, participação em programa de intercâmbio, obtenção de bolsa e financiamento em instituições privadas, além de certificar o ensino médio.

Leonardo Chaves é reeleito presidente da Câmara

Leonardo derrotou Gilberto por apenas um voto (Foto: Pedro Augusto)

Leonardo derrotou Gilberto de Dora por apenas um voto (Foto: Pedro Augusto)

Acabou, agora há pouco, a eleição para presidente da Câmara Municipal de Caruaru referente ao biênio 2015/2016. Por uma diferença de apenas um voto – 11 a 10 -, o atual comandante da Casa, Leonardo Chaves (PSD), foi o escolhido pelos vereadores.

Ele derrotou Gilberto de Dora (PSB), que se manteve tranquilo após a contagem dos votos. “Foi a escolha da maioria”, disse. O detalhe é que, além dos dois candidatos, o vereador Eduardo Cantarelli (SD) obteve um voto.

Marcelo Gomes pede reestruturação de pista de cooper

O vereador Marcelo Gomes (PSB), solicitou a reestruturação da pista de cooper da praça Chico Porto, no Bairro Maurício de Nassau. O pedido foi realizado através do requerimento nº 1923/2014.

De acordo com o socialista, muitas pessoas utilizam o local para praticar esportes e, atualmente, a pista não conta mais com a infraestrutura necessária, sendo urgente o recapeamento e a pintura da metragem.

“A Praça Chico Porto é bastante utilizada pela população, principalmente por quem pratica atividades físicas, tão indispensáveis à saúde. Um dos principais atrativos do local é a pista de corrida, ampla e com arborização que permite realizar melhor os exercícios físicos. Entretanto, a pista de corrida está com sérios problemas na estrutura, sendo necessário o recapeamento do local”, afirmou Marcelo.

Brasil criou 8.381 empregos formais em novembro

O Brasil gerou 8.381 empregos com carteira assinada em novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (18) pelo Ministério do Trabalho. O número é resultado da diferença entre admissões (1.613.006) e demissões de trabalhadores (1.604.625).

O número representa uma queda de 88% na comparação com o registrado em novembro do ano passado, quando o país gerou 69.361 vagas de emprego, na série com ajuste – que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Na série sem ajuste, considerando a criação de 47.486 postos em novembro de 2013, houve queda de 82%.

No acumulado do ano, o saldo da criação de empregos é positivo, com 938.043 postos de trabalhos gerados. Esse é o menor número para o acumulado do ano desde 2003, quando o país gerou 860.887 vagas de trabalho com carteira assinada, de acordo com os dados ajustados divulgados pelo ministério.

A pasta informou que o desempenho negativo do mercado de trabalho formal em novembro foi puxado pela construção civil, que reduziu 48.894 postos de trabalho, e registrou a maior queda, seguida da indústria de transformação (-43.700 postos) e da agricultura (-32.127 postos). O comércio gerou 105.043 empregos o de serviços, 29.526 postos de trabalho.

Precauções importantes na hora das compras

A Polícia Militar vem atuando redobrado no Centro desde o início deste mês Foto: Pedro Augusto

A Polícia Militar vem atuando redobrado no Centro desde o início deste mês Foto: Pedro Augusto

Pedro Augusto

Com o repasse da segunda parcela do 13º salário, o quantitativo de pessoas no comércio de Caruaru deverá triplicar neste fim de semana. Bom para os consumidores, que poderão adquirir os presentes de Natal, excelente para as lojas que irão engordar os seus respectivos faturamentos. Porém, antes de irem às compras é necessário que os clientes tomem algumas precauções importantes. Isso porque, durante a euforia do fim de ano, tradicionalmente centenas de assaltos são praticadas tanto na área interna como no entorno dos estabelecimentos. O assessor de imprensa da Polícia Militar, capitão Edmilson Silva, deu algumas dicas de segurança para os compradores.

Primeiro, segundo o policial, é imprescindível que os clientes mantenham a atenção. “Às vezes as pessoas estão tão concentradas com as compras que irão realizar que acabam se esquecendo dos riscos que podem correr caso não adotem algumas medidas de segurança. A principal delas se refere à atenção redobrada. É importante que elas fiquem atentas a atitudes suspeitas, bem como denunciem caso verifiquem algo de errado. Além disso, é recomendável não levar crianças para as lojas, já que elas costumam dividir a atenção, como também não contar dinheiro em público. Na maioria das vezes os assaltantes esperam apenas uma brecha para agirem.”

Outro ponto importante ressaltado pelo capitão Edmilson se referiu às chamadas saidinhas de banco. De acordo com ele, a prática criminosa costuma aumentar bastante nesta época do ano. “Devido ao pagamento da segunda parcela do 13º, milhares de consumidores irão se dirigir neste fim de semana às agências bancárias. Sendo assim, é recomendável que eles prestem bem atenção tanto na entrada como na saída das unidades. Caso notem que estão sendo seguidos, o ideal é entrar numa loja o mais rápido possível. Muitas pessoas acabam se tornando vítimas por causa justamente da falta de prevenção.”

Consideradas vítimas fáceis dos bandidos, as mulheres devem multiplicar a cautela através da absorção de algumas medidas. “Geralmente elas costumam ir ao comércio com bolsas. Então, é necessário que elas levem esses objetos à frente do corpo, pois, assim, dificultará as investidas dos bandidos. Outra dica é realizar as compras, se possível, acompanhadas de adultos, até porque eles poderão alertá-las caso observem algum tipo de risco.” Evitar falar no celular durante a visita às lojas também é importante, já que os criminosos se utilizam de qualquer desatenção dos consumidores para cometerem os assaltos.

O capitão ressaltou ainda que a Polícia Militar está operando em regime redobrado desde o início deste mês para garantir a segurança da população. “Sempre é bom reforçar que a vítima nunca reaja à ação dos bandidos. No Centro, caso verifique a prática de um determinado tipo de crime, a pessoa deverá se dirigir às guarnições da PM. Ela poderá ainda denunciar através do número 190.”

ProRural investe R$ 40 milhões em ações do projeto Pernambuco Rural Sustentável

Com um saldo de R$ 40 milhões financiados em iniciativas de negócios rurais e ampliação do acesso à água e outras infraestruturas rurais complementares, o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural encerra o ano de 2014 fazendo um balanço positivo de suas ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Por meio do Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), objeto de uma parceria entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Mundial, estas iniciativas vem contribuindo para a criação de oportunidades, redução das diferenças socioeconômicas, expansão e melhoria de infraestruturas e serviços públicos, apresentando avanços relevantes para as atividades da agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento local e territorial em Pernambuco.

“Com uma importante contribuição para o desenvolvimento das principais redes produtivas do Estado, a exemplo da caprinovinocultura, apicultura, piscicultura, bovinocultura, friticultura, dentre outras, o ProRural apresentou, este ano, o maior investimento de toda sua história desde 1977, ressalta o gerente geral, Walmar Jucá. Ele explica que deste total, R$ 14,2 milhões foram aplicados em projetos produtivos voltados a inclusão econômica rural, como a implantação de empreendimentos associativos, e R$ 26,3 milhões, destinados a infraestrutura hídrica, atendendo cerca de oito mil e quinhentas famílias de 180 municípios.

“Durante a missão para supervisão dos projetos, realizada por representantes do Banco Mundial, em outubro, recebemos uma avaliação positiva por parte da instituição financeira”, destaca Walmar. De acordo com o BIRD, em 2014, houve um avanço na execução das obras propostas e os investimentos produtivos e hídricos estão superando as metas intermediárias.

Em relação aos projetos realizados em parceria com Governo Federal beneficiando as famílias moradoras de comunidades rurais, o ProRural realizou no período de 2010 a 2013, por meio de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social, a construção de 31 mil cisternas de placa, para armanezamento de 16 mil litros de água, através da aplicação de R$ 62 milhões em recursos. Já no setor de saneamento, o Programa empregou R$ 2 milhões, em convênio com a Funasa, para construção de 492 banheiros com fossa séptica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população rural.

Pesquisa revela estados com maior inadimplência

São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná são os cinco estados que concentram o maior número de endividados do Brasil. É o que revela pesquisa do Instituto GEOC, que reúne 16 das principais empresas de cobrança do país. Em média, cada devedor tem três pendências financeiras. A pesquisa foi feita com 20.225 inadimplentes que procuraram o portal Dr. Débito para localizar e negociar suas dívidas.

O maior estado da nação (São Paulo) lidera com 28,62% do total de débitos, seguido pelo Rio de Janeiro com 17,29%, Minas Gerais (7,05%), Bahia (5,54%) e Paraná (4,62%). Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal, Ceará e Espírito Santo completam os 10 primeiros do ranking (lista completa abaixo). Mais da metade dos devedores (55,58%) vive na Região Sudeste; 19,25% no Nordeste; 10,77% estão no Sul; 8,42% no Centro Oeste; e 5,98% no Norte.

O Cartão de Crédito é o grande vilão das famílias brasileiras, responsável por 22,99% do total de dívidas; seguido de perto pelo Varejo (lojas em geral) com 20,06%; e Crédito Pessoal (empréstimos e cheque especial) com 17,51%. Depois aparecem Serviços (luz, telefone/celular, TV a cabo, internet) com 15,10%; Crédito Consignado ou Desconto em Folha (7,83%); Financiamento de Veículo (7,24%); Financiamento Imobiliário (4,69%); e Consórcios (4,60%).

“Três em cada 10 entrevistados que devem para o Varejo citaram as maiores lojas de departamento do país e 17% devem para pelo menos uma das três maiores empresas de eletrodomésticos e eletrônicos. Sites de compra on-line e as duas principais empresas de cosméticos também figuram no ranking do varejo que deixa de ser pago pelos inadimplentes”, acrescenta o diretor do Instituto GEOC, Jefferson Frauches Viana.

Um outro levantamento feito pelo IGEOC em outubro de 2014 revelou que 16,5 milhões de brasileiros inadimplentes não sabem quanto devem e 2,9 milhões não sabem para quem devem. Quase metade dos entrevistados (47,28%) só vai quitar suas dívidas em 2015.

“Muitos brasileiros querem pagar o que devem, mas não sabem como localizar a dívida”, conta o presidente do Instituto GEOC, Egberto Hernandes Blanco. Por isso, o IGEOC criou o Dr. Débito (www.drdebito.com.br), um portal que localiza a dívida do consumidor, sem custo, sem burocracia e com total segurança dos dados.

Basta o cidadão informar os dados pessoais e indicar qual o tipo de dívida que possui: Financiamento de Veículos (automóvel, moto, caminhão, outros); Cartão de Crédito, Financiamento Imobiliário (casa, apartamento, terreno); Crédito Consignado ou Desconto em Folha, Crédito Pessoal (empréstimo, cheque especial); Varejo (lojas departamentais, lojas de material de construção, outros); Serviços (concessionárias de energia, telefone/celular, TV a cabo, internet); ou Consórcios (automóvel, imóvel, outros).

“O projeto tem um caráter social, facilitando a vida do consumidor que deseja quitar sua dívida, mas tem dificuldade em localizá-la. Depois que os dados forem enviados, o cidadão só precisa aguardar. A empresa que estiver com aquele contrato iniciará a negociação, sem qualquer burocracia e com total segurança”, afirma Blanco.

IGEOC

Fundado em 14 de julho de 2006, o Instituto GEOC reúne as principais empresas especializadas em recuperação de crédito do Brasil, que atuam em diversos segmentos, como cartões de crédito, produtos bancários para pessoa física e jurídica, veículos, utilities, grandes redes de varejo, cobrança mercantil e cobrança internacional em 150 países.

Diretor da Destra é sabatinado na Câmara

O diretor de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro, compareceu a Casa Jornalista José Carlos Florêncio, pela segunda vez nesta semana. Na sessão desta quinta-feira, não se tratou de uma nenhuma homenagem, a qual ele recebeu dois antes, mas sim de uma sabatina de perguntas realizadas pelos vereadores.

O assunto, como não poderia ser diferente haja a grande repercussão na cidade, se referiu as denúncias feitas por cinco servidores da autarquia, que apontou em documentos, várias irregularidades cometidas por alguns colegas de profissão.

Após ouvir e receber as denúncias das mãos do vereador Jajá, que trouxe a pauta à tona, Alex afirmou que a Destra abrirá sindicância para apurar o caso. “Agora que os documentos foram repassados poderemos investigar afundo todas essas denúncias. Nossa intenção é deixar todos os fatos esclarecidos não só para vocês vereadores, como também para toda a população”.

Quanto à eleição da presidência da Casa, a expectativa é de que ela seja realizada na manhã desta sexta-feira (19). Projeções apontam que o atual presidente Leonardo Chaves (PSD) e o primeiro secretário Gilberto de Dora (PSB) disputem o pleito voto a voto.