Author Archives: Pedro Augusto

Equipe econômica terá ampla mudança

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A presidente Dilma Rousseff deve promover a mais ampla mudança na área econômica desde 2003, quando teve início a gestão do PT, no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva. Além de substituir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidente pretende fazer alterações no comando dos bancos oficiais e nos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento. No Banco Central, a tendência é manter Alexandre Tombini na presidência, mas deve haver mudanças em diretorias.

Após a aproximação dos últimos meses, o economista Aloizio Mercadante – atual ministro da Casa Civil – continua protagonista e forte entre os nomes apontados, nas últimas semanas, para assumir o Ministério da Fazenda. Mercadante tem a confiança de Dilma e teve papel fundamental nos bastidores da campanha, quando dividiu com o ministro Mantega a tarefa de defesa da política econômica do governo dos ataques da oposição.

Mesmo se não for escolhido para o lugar de Mantega, é certo que terá papel importante na montagem da nova equipe. Mercadante e o ex-presidente Lula devem ajudar Dilma com sondagens de nomes para compor o novo ministério. O mercado não prevê uma escolha rápida do ministro que comandará a área econômica.

Unicamp
Com perfil desenvolvimentista e professor da Unicamp, Mercadante pode fazer um dobradinha com seu colega de universidade o economista Otaviano Canuto – outro nome que aparece nas listas de cotados.

Hoje consultor sênior do Banco Mundial , Canuto teria papel muito parecido ao que desempenhou no início do primeiro mandato do governo Lula. Em meio à desconfiança do mercado com a política econômica que o então presidente eleito implementaria, Canuto ajudou a restabelecer com sucesso a confiança dos investidores estrangeiros.

No mercado financeiro, o nome de Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, foi um dos campeões de citações em São Paulo, Rio e Nova York para a Fazenda. Contudo, poucos acreditam que ele seja o escolhido.

O ex-secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, continua na bolsa de apostas na Esplanada dos Ministérios. Mas ele é tido como pouco provável para a Fazenda. Barbosa se desgastou com a presidente por conta das críticas à política econômica depois que deixou o governo. Se houver uma reaproximação, ele é mais provável em outro cargo, como ministro do Planejamento.

No BC, o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton, pode deixar o cargo. Ele já teria dado sinais nessa direção. O nome do empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente de Lula José Alencar, é cotado para o Ministério do Desenvolvimento, mas o governo tem um problema a resolver. A BNDESPar, empresa de participações do BNDES, é acionista da Coteminas, empresa de Gomes, com 6,77% do capital total. Como ministro, ele iria presidir o conselho de administração do banco.

Haveria, então, um conflito de interesse que, se não for resolvido, pode desgastar o ministro logo depois do anúncio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Para especialistas, composição do Congresso é entrave para reforma

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A reeleição da presidenta Dilma Rousseff reabriu a discussão de uma reforma política urgente no país – uma das promessas de campanha da candidata do PT. Na primeira fala depois de obter a maioria dos voto válidos no pleito, Dilma ressaltou que o tema será uma prioridade e que vai procurar o Congresso Nacional e os movimentos sociais para conversar. A presidenta voltou a insistir na necessidade de um plebiscito para “legitimar” a discussão.

A lista de temas a serem debatidos é grande e inclui o financiamento de campanha, o sistema eleitoral, a forma de coligação nas eleições proporcionais, além de meios de melhorar representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil concordam que a medida é necessária, mas que será difícil colocá-la em prática. “Quando a gente vai jogar o jogo de fato, as dificuldades naturalmente aparecem, [inclusive] determinadas visões de reforma política que não coincidem. Em geral, uma gama de propostas acaba sendo agregada ao texto, que se torna complexo, pesado e de difícil avanço”, avalia o cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice.

Após as manifestações de junho de 2013, a proposta da presidenta Dilma sobre a realização de plebiscito para ouvir a população a respeito do tema não foi bem recebida no Congresso Nacional. Por isso, segundo Noronha, a escolha de um interlocutor do governo, capaz de fazer essa articulação, será importantíssima. “O avanço de uma reforma política vai exigir de Dilma Rousseff uma capacidade de articulação e diálogo que foi muito criticada por não ter existido no primeiro mandato”, lembrou.

Segundo o juiz eleitoral e diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, o compromisso da presidenta deu um grande ânimo para a luta de quem deseja a reforma política. “O maior resultado dessa eleição é um aumento da convicção da necessidade da reforma política, especialmente em virtude dos desvios observados”. Para ele, a corrupção está ligada ao atual modelo de financiamento de campanha adotado no Brasil.

O magistrado acredita na aprovação da reforma por meio de uma grande pressão popular. “A reforma política só acontecerá pelo protagonismo da sociedade. O Congresso não tem interesse, apesar de ter alguns parlamentares comprometidos com essa causa. Deve haver uma nova ‘Diretas Já’. É preciso que haja um ‘novo junho’ para que essa reforma seja aprovada.”

Márlon Reis que também faz parte da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas – movimento que reúne 104 organizações nacionais – diz que além de recolher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular sobre reforma política, o momento é o de mobilizar pessoas, nas casas, nas igrejas, nos locais de trabalho, nas ruas, para garantir uma grande mobilização em torno da reforma.

No caso de um plebiscito, como pretende Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto não pode apresentar uma proposta para convocá-lo. A iniciativa, nesse caso, é obrigatoriamente da Câmara e precisa do apoio de, pelo menos, 172 deputados.

Para que a reforma política não seja só uma promessa, o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Queiroz, defende que o plebiscito ocorra já no próximo ano de governo. Caso demore, a aprovação do tema ainda durante o próximo mandato da presidenta Dilma pode ser inviabilizada.

“Na verdade a presidenta deu uma satisfação aos eleitores que querem uma reforma política, que estão insatisfeitos com o sistema de representação, mas ela tem convicção que com esse Congresso ela não aprova. Teria que ter uma consulta popular respaldando [a medida]. Por isso, o plebiscito é interessante”, analisou.

Ainda assim, Antonio Queiroz considera que como a composição da Câmara que tomará posse em 2015 tem representantes de vários partidos pequenos, eleitos pelo atual sistema, haverá muita resistência.

Outro especialista que considera difícil a aprovação do tema é o coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan Filho. “Este Congresso [eleito] fragmentou muito a representação com 28 partidos, diminuiu a bancada governista.”

Nessa segunda-feira (27), um dia depois do discurso da presidenta Dilma, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa sobre o assunto. Apesar de ter reiterado apoio à reforma política, Calheiros diz que o melhor caminho é primeiro aprovar a mudança no Congresso Nacional e só depois submeter a decisão a um referendo popular.

Blog da Folha

STF concede progressão de regime aberto ao ex-ministro José Dirceu

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.

Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Agência Brasil

Analistas apostam que modelo econômico continua e pedem melhoria no social

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As projeções econômicas pessimistas feitas pelo mercado podem limitar o espaço que a presidente Dilma Rousseff terá, pelo menos no início do segundo mandato, para priorizar promessas de governo, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Com isso, áreas sociais, como saúde e educação, que tiveram destaque na campanha de Dilma à reeleição, podem ter de esperar alguns meses para serem alavancadas.

Mesmo com a margem apertada, o economista Bruno De Conti, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e integrante do Centro de Estudo de Conjuntura e Política Econômica da instituição, defende um empenho maior para melhoria da saúde e da educação. Segundo ele, a falta de investimentos nas duas áreas afeta qualquer efeito positivo da melhoria da renda e da redução das desigualdades conquistadas nos últimos anos.

“A grande conquista (dos governos do PT), na minha opinião, foi justamente o aumento da renda das camadas mais pobres, mas algumas dessas famílias. quando têm a renda aumentada, vão contratar seguro de saúde privado ou, se possível, colocar filhos em uma escola privada. Isso é bom, mas não resolve o problema, porque a renda disponível, a renda que fica na mão dessas famílias continua a mesma, porque elas gastam com serviços que têm de ser públicos. Essas áreas têm de avançar muito”, afirmou o economista.

Para De Conti, a presidente Dilma Rousseff vai manter, nos próximos quatro anos, o atual modelo econômico com ajustes. “O modelo se mostrou bem-sucedido, a despeito das críticas. O  crescimento com inclusão social e distribuição de renda foi a principal marca dos governos Lula e Dilma. Este é o eixo principal que deve ser mantido, e acredito que será.”

Segundo ele, para a receita funcionar, a equipe econômica precisará se empenhar para melhorar os resultados do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) a partir da recuperação dos investimentos. “No ano passado, o crescimento já não foi tão alto e este ano será baixo. No governo Lula, os investimentos cresceram mais do que o consumo. Nos últimos tempos, ficaram abaixo do que esperávamos, mas a expectativa é que voltem a partir de 2015”, disse o economista.

O economista lembrou as manifestações de julho do ano passado, os impactos da crise internacional e a incerteza diante do processo eleitoral deste ano, destacando que o empresariado estava “muito reticente”. Agora, com a definição da eleição presidencial e, nos próximos dias e meses, com a escolha da equipe econômica, “vão se dissipar um pouco essas nuvens”, afirmou.

O cientista político Michel Zaidan Filho, da Universidade Federal de Pernambuco, aposta em um cenário difícil para o próximo ano e diz que isso comprometerá muitas prioridades do governo, e fará com que Dilma tenha de  escolher o que irá caracterizar o início de seu segundo mandato.

“Tem que considerar limitações da margem de manobra da presidenta. O ano que vem será de muita dificuldade. Há problemas de dívida pública, que é paga em função de taxa de juros, que é maior que a Selic, e essa situação obriga o governo a fazer uma grande economia de gastos. Isso limita políticas sociais, mas não deve comprometer a política de transferência de renda, que, se ela (Dilma) não ampliar, vai, pelo menos, manter”, afirmou Zaidan.

Para ele, o governo vai concentrar esforços em busca de uma reforma tributária e do controle da inflação. E as mudanças na condução da economica, segundo ele, devem ser refletidas com o anúncio na nova equipe que conduzirá a área. “Deve haver conversa grande com a Avenida Paulista (importante centro financeiro de São Paulo). Acredito que Dilma vai procurar os agentes econômicos e não deve definir o novo ministro da Fazenda sem essa conversa.”

De acordo com o cientista político, os agentes financeiros reclamaram muito, durante a campanha, do baixo investimento. “É choro de gente com barriga cheia, que foi muito beneficiada com a crise, mas (eles) são muito influentes”, afirmou Zaidan, ao citar a oscilação especulativa que marcou os movimentos da Bolsa de Valores de São Paulo e as oscilações do câmbio nos últimos meses.

Agência Brasil

Humberto Costa: eleição mandou recado da necessidade de mudanças

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O líder do PT no Senado Humberto Costa (PT) afirmou que o Brasil deu um voto de confiança à presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT), mas mandou o recado de que mudanças são necessárias. Em entrevista à rádio Estadão, o senador também defendeu uma reforma política e disse que Dilma precisa personificar a ideia.

“O Brasil nesta eleição deu um voto de confiança a Dilma, ao PT, mas também mandou um recado muito importante de que nós precisamos, de fato, promover uma série de mudanças”, disse, destacando que a principal delas é recompor as relações políticas com a sociedade como um todo. “É preciso intensificar o diálogo dentro do Congresso Nacional, mas também com os governadores, com os prefeitos. O Brasil precisa desse diálogo para superar uma divisão que de certa forma a campanha ajudou a criar”, avaliou.

Para Humberto Costa, outro aceno que Dilma precisa fazer à sociedade diz respeito à corrupção. “Para enfrentarmos isso, precisamos ter medidas concretas nessa área, o fortalecimento dos órgãos de investigação e o endurecimento da lei, mas precisamos, acima de tudo, de uma grande reforma política”, disse.

Costa ressaltou que Dilma precisa ser a principal defensora da reforma e dialogar com todos os setores da sociedade, sem colocar a responsabilidade somente no Congresso Nacional. Segundo ele, o diálogo entre governo e oposição ainda é possível principalmente em pontos que “melhorem o Brasil”.

Estadão Conteúdo

Sem Eduardo Campos, PSB elege metade dos governadores de 2010

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Dois meses e meio após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, principal líder e articulador político da sigla, o PSB sai das urnas, em 2014, com a metade do número de governadores eleitos quatro anos atrás. Campos faleceu em agosto, em um acidente aéreo ocorrido na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, enquanto disputava a Presidência da República.

Em 2010, o PSB havia conquistado os governos de seis estados: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Neste ano, fora Pernambuco, cuja vitória havia sido conquistada no primeiro turno, o partido conseguiu eleger os governadores do Distrito Federal e Paraíba.

Eleito com a maior votação do País no primeiro turno, o futuro governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afilhado político de Campos, teve mais de 3 milhões de votos no Estado, o equivalente a 68,08% do eleitorado.

Neste domingo (26), a principal vitória foi a do senador Rodrigo Rollemberg, no Distrito Federal, com 55,56% da preferência do eleitorado e 812 mil votos. É a primeira vez que um socialista chega ao poder no Distrito Federal.

Na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho conseguiu ser reeleito com 52,61%. Ele amealhou 1,1 milhão de eleitores em seu estado, depois de ter ficado em segundo lugar no primeiro turno.

Neste segundo turno, outros dois nomes do PSB disputaram o governo de algum estado e saíram derrotado: Camilo Capiberibe, no Amapá, e Chico Rodrigues, em Roraima.

Outros seis candidatos do PSB foram derrotados ainda no primeiro turno: Marcelo Ramos (AM), Lídice da Mata (BA), Eliane Novais (CE), Renato Casagrande (ES), Vanderlan Cardoso (GO) e Tarcisio Delgado (MG).

CONGRESSO – Apesar de perder governadores, o PSB ampliou sua participação no Congresso Nacional. O número de senadores do partido passou de quatro para sete. A bancada da legenda na Câmara Federal foi ampliada de 24 para 34 membros.

Até falecer em plena candidatura presidencial, Eduardo Campos liderava o PSB de modo centralizador. Ele presidia o partido desde 2005, quando o avô Miguel Arraes faleceu.

Político de estatura nacional, Campos conduziu o PSB a um crescimento expressivo nas eleições de 2010 e 2012. As disputas ajudaram a cacifar o pernambucano para a disputa presidencial.

Blog do Jamildo

Redes sociais voltam a registrar casos de preconceito

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As redes sociais exibiram, mais uma vez, preconceito contra a região Nordeste e Norte do País nessa eleição presidencial. A agressão contra o Nordeste foi motivada pelo fato de a presidente Dilma Rousseff ter vencido o concorrente Aécio Neves em número de votos na região. “Nordestino vota na Dilma e depois vem pro Sul vender rede”, dizia um internauta.

O deputado eleito Coronel Telhada (PSDB-SP) foi mais longe. Sugeria a divisão do País. “Já que o Brasil fez sua escolha pelo PT entendo que o Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais e Rio de Janeiro que optaram pelo PT) iniciem o processo de independência de um país que prefere esmola do que o trabalho, preferem a desordem ao invés da ordem, preferem o voto de cabresto do que a liberdade”, afirmou no final deste domingo o vereador em sua página pessoal. O texto chegou a ter quase 5 mil compartilhamentos.

Já a intolerância com o Norte pôde ser vista em tuítes que reclamavam de o Acre ter sido o Estado a encerrar a votação por registrar três horas a menos que os Estados que adotaram horário de verão. Postagens do tipo “Acre atrasando o Brasil” puderam ser vistas na timeline, inclusive na da apresentadora Luciana Gimenez. “Ninguém merece esperar o Acre”, mostrava o perfil da pop.

A internet, sobretudo via Twitter e o Facebook, se consolida como palco profícuo de denúncias relacionadas a racismo, homofobia e xenofobia.

As eleições geraram um aumento de 95% das reclamações. Entre 1º de julho e 21 de outubro foram registradas 10.609 ocorrências na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, uma rede de denúncias anônimas contra os direitos humanos. As reclamações foram recebidas pela ONG Safernet.

Segundo o levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, no mesmo período do ano passado foram feitas 5.416 denúncias. No começo da campanha, o humor e a sátira dominavam os comentários dos primeiros debates. No primeiro confronto, realizado no dia 26 de agosto na Band, os candidatos derrotados Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) foram os campeões de repercussão e comentários.

Estadão Conteúdo

Mercado estima crescimento de 0,27% em 2014

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O mercado financeiro manteve inalteradas as projeções de inflação e de crescimento da economia na semana que antecedeu as eleições. O boletim semanal Focus, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central, informa que analistas e investidores mantiveram em 0,27% a expectativa de crescimento da economia para 2014.

Já a estimativa de inflação para este ano é 6,45%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo a mesma publicação. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados no patamar de 5,15% no período.

Não houve alteração também para as projeções de câmbio: o dólar deverá atingir o valor de R$ 2,40; a taxa básica de juros (Selic) deverá chegar a 11% no final de 2014. A dívida líquida do setor público, no entanto, está estimada com uma leve piora, passando de 35,10% para 35,25% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país.

No setor externo, a situação continua delicada: o deficit em conta corrente, o indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, deverá subir de US$ 81 bilhões para US$ 81,5 bilhões. O saldo da balança comercial deverá cair de US$ 2,29 bilhões para US$ 2,10 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos (IED) estimados deverão permanecer em US$ 60 bilhões.

O IED, que é canalizado para o setor produtivo da economia, constitui uma das formas de o governo financiar o deficit em conta corrente.

A produção industrial, que já estava com previsão negativa, deverá ficar em -2,24 no final de 2014.

Agência Brasil

Youssef está consciente e orientado, diz boletim

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O doleiro Alberto Youssef apresenta quadros clínico e cardiológico estáveis, informou boletim médico do hospital Santa Cruz, onde ele está internado em Curitiba desde o sábado. O documento, divulgado às 11h30 desta segunda-feira (27), diz que Youssef está “consciente, lúcido e orientado”. O boletim, assinado pelo cardiologista Rubens Zenobio Darwich, afirma ainda que os exames apontam quadro de normalidade do paciente.

Neste domingo, a Polícia Federal desmentiu boatos de que o doleiro havia morrido e informou que ele poderia ter alta até terça-feira. Ainda segundo a PF, depois de sair do hospital Youssef deve retornar à carceragem da PF na Superintendência Regional em Curitiba.

Youssef passou mal no sábado, dois dias depois de a revista Veja publicar que ele teria afirmado à PF que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff sabiam do suposto esquema de corrupção na Petrobras. Ele tem problemas cardíacos e já havia apresentado quadro similar em outras duas ocasiões. Em nota divulgada no domingo, a PF informou que o doleiro teve uma “forte queda de pressão arterial causada por uso de medicação no tratamento de doença cardíaca crônica”.

Blog da Folha

Dilma e Aécio tem último encontro nesta sexta em debate da Globo

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Os dois candidatos ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), estarão frente a frente no último debate da TV Globo, que acontece nesta sexta-feira (24), depois da novela Império. A previsão é que o programa comece a partir das 21h15, horário de Recife. O confronto rumo ao segundo turno será exibido ao vivo e terá duração de 1h50.

Durante o debate os eleitores indecisos, que estarão sentados na plateia, farão perguntas. Segundo a Globo, cada eleitor indeciso vai elaborar previamente perguntas com temas de interesse nacional. As oito perguntas mais bem formuladas serão selecionadas pela produção do programa para serem feitas aos candidatos.

Dilma e Aécio vão debater ideias e responder as perguntas em um cenário em forma de arena, que facilitará a movimentação dos candidatos durante as falas. Os eleitores indecisos estarão sentados em volta do espaço ocupado pelos presidenciáveis.

O debate terá quatro blocos. Em caso de ausência de algum candidato, seu lugar permanecerá vazio com uma placa que o identifique pelo nome. Nos dois blocos de tema livre, o candidato presente poderá formular a pergunta que faria ao candidato que se ausentou. Nos outros blocos, todas as perguntas de eleitores indecisos serão respondidas apenas pelo candidato presente.

Blog do Jamildo