O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assume o cargo em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (21) que está otimista sobre o governo encontrar equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e desenvolvimento sócio-econômico e estimou que as medidas necessárias para isso devem ser aprovadas até o fim deste ano. De Brasília, Haddad participou, virtualmente, do encerramento do seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, realizado no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

“Estamos criando, no Congresso Nacional, um ambiente favorável a concluir, no primeiro semestre, a apresentação daquilo que é necessário para o Brasil reencontrar o caminho do desenvolvimento, e aprovar, no segundo semestre, medidas que darão sustentabilidade ao governo do presidente Lula”, disse Haddad, que afirmou que muitas dessas medidas já foram anunciadas. “Penso que temos todas as condições de, no primeiro semestre, ter esse plano de voo definido. É uma tarefa difícil. É uma tarefa árdua. Os interlocutores são os mais diversos, mas os diálogos estão acontecendo”.

Haddad disse que entre as medidas já apresentadas estão o reajuste do salário mínimo, mudanças na tabela do imposto de renda e o programa Desenrola, todas previstas para vigorar a partir de 1° de maio.

“Estamos na expectativa de uma convergência entre as políticas fiscal e monetária, para que nós possamos utilizar essa gordura de juros elevados em benefício de um programa sustentável de desenvolvimento, com baixa inflação. É absolutamente possível no Brasil”.

Em abril, o ministro disse que o governo vai apresentar um conjunto de medidas regulatórias, como um novo marco regulatório para as parcerias público privadas e medidas para melhorar o ambiente de crédito no país, que estão em elaboração junto a equipes do Tesouro Nacional e do Banco Central, respectivamente.

“No que compete à Fazenda, se tivermos a condição de, em um semestre, encaminhar ao Congresso tanto a questão do marco fiscal quanto as medidas de crédito e regulatórias, para alavancar investimento, tenho certeza que vamos apresentar um desenho concluído do que esse governo pretende para o futuro do país”, disse Haddad, que também prevê para o primeiro semestre um mapeamento de medidas voltadas para transição ecológica. “Para que possamos não ter qualquer tipo de desenvolvimento, mas um tipo de desenvolvimento aderente ao que mundo espera de um país como o Brasil”.

Novo Arcabouço Fiscal
Após apresentar o projeto do novo arcabouço fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sábado (18), Haddad afirmou que passou os últimos três dias dialogando com interlocutores para preparar o terreno político para as propostas no Congresso Nacional.

“Penso que a reforma tributária, com a constituição do grupo de trabalho pelo presidente [da Câmara] Arthur Lira, vai avançar na Câmara dos Deputados, com o entusiasmo e com o sentimento e parceria do Senado Federal, que vai aguardar a conclusão do grupo de trabalho para dar andamento às deliberações”, disse Haddad. “Penso que temos total condição de votar, na Câmara, entre junho e julho, e, no Senado, no segundo semestre.”

O ministro afirmou que a equipe do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, já trabalha na modificação de outros impostos, como o Imposto de Renda e o imposto sobre folha de pagamento, que poderão ser modificados como projetos de lei, em vez de propostas de Emenda Constitucional.

O ministro argumentou que a reforma tributária vai trazer ganhos que não têm sido considerados por analistas econômicos, substituindo um cenário de caos por um sistema tributário simples, que trará mais contribuintes à legalidade e aumentará a produtividade de setores como a indústria. Outro ponto que ele levanta é que a proposta reduz o peso dos impostos sobre os mais pobres, produzindo justiça tributária.

“O queremos achar é a linha fina que permita ao governo honrar seus compromissos de campanha e, simultaneamente, oferecer ao Estado brasileiro, e não ao governo, uma base fiscal sustentável para responder aos direitos sociais previstos na Constituição e que estão previstos no nosso plano de governo.”

Juros elevados
Ao falar da expectativa de convergência entre as políticas fiscal e monetária, o ministro voltou a defender que os juros básicos da economia, hoje no patamar de 13,75%, sejam reduzidos pelo Banco Central.

“Nossa taxa de juros está exageradamente elevada, o que significa espaço para cortes, num momento em que a economia brasileira pode e deve decolar. Não temos porque temer, no Brasil, tomar as decisões corretas tanto do ponto de vista do arcabouço fiscal quanto do ponto de vista monetário, porque há espaço para isso, para fazer convergir a política fiscal e monetária, garantindo a todos a sustentabilidade sócio-econômica do nosso projeto.”

Fernando Haddad disse que o Brasil é “prisioneiro do curto prazo” e que as propostas elaboradas pelo governo para a economia pretendem dar ao país um horizonte de desenvolvimento de longo prazo e sustentabilidade.

“Termino com os votos de que a gente saia dessa armadilha de curtíssimo prazo em que estamos envolvidos. Nós precisamos sair dessa discussão de todo mundo colado na tela do computador para saber se o dólar subiu um centavo ou caiu um centavo, se a bolsa subiu um ponto ou desceu um ponto. O Brasil é maior do que isso. O Brasil pode se pensar no médio e longo prazo, e é isso que vai garantir aos cidadãos, aos investidores e aos empresários, à classe política, a certeza de que vamos voltar ao caminho certo, do que não deveríamos ter saído”.

Na manhã desta terça-feira (21) foi realizado no Salão Nobre da Casa Jornalista José Carlos Florêncio o ato de posse do vereador Wagner do Santa Rosa (Republicanos). O ofício n° 70/2023 discorreu sobre a medida cautelar de suspensão da função pública da vereadora Kátia das Rendeiras (Republicanos) e convocou o vereador suplente Wagner Ramos da Silva para tomar posse. Compuseram a mesa o Presidente da Câmara, Bruno Lambreta (PSDB) e os vereadores Leonardo Chaves (PSDB) e Galego de Lajes (MDB).

Conforme os procedimentos exigidos, o vereador apresentou o comprovante de sua diplomação e a declaração de bens. No momento, falou sobre seu compromisso com os caruaruenses. “Como empresário e feirante, sei o quanto é importante ter alguém que trabalhe para a melhoria de nossa cidade”, declarou.

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (21), em Brasília, a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa.

Em declaração após a primeira reunião do Copom, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os juros altos atrapalham os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja neste momento nesse patamar. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu maior coordenação entre a política fiscal e a chamada política monetária, a cargo do BC, para conter a inflação.

Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá ser mantida em 13,75% ao ano, pela quinta vez seguida. A expectativa do mercado financeiro, entretanto, é que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano.

Amanhã (22), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Na ata da última reunião, em janeiro, o órgão indicou preocupação com a deterioração das expectativas de inflação de prazos mais longos e não descartou a possibilidade de novas elevações da taxa Selic caso o processo de desinflação não transcorra como esperado. O aumento dos gastos públicos e as incertezas fiscais também poderão fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto.

Também em declaração recente, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia da instituição na definição da política monetária e disse que, pensar em uma política monetária e uma política fiscal de longo prazo, é importante para ter um crescimento econômico sustentável.

Campos avaliou positivamente o pacote de medidas já apresentadas pelo governo e tem boas expectativas em relação ao novo arcabouço fiscal que será apresentado pelo Ministério da Fazenda, em substituição ao teto de gastos, que limita as despesas do governo à inflação do ano anterior.

Depois de quedas nos últimos meses de 2022, as expectativas de inflação têm subido. Embora tenha apresentado uma variação negativa no último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 está em 5,95%.

Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação
Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária reconhece a possibilidade do estouro da meta de inflação neste ano. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5% em 2023. O próximo relatório será divulgado na semana que vem, no dia 30.

AGU Advocacia Geral da União

O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratam da prescrição da cobrança das sanções.

Quando ocorre a prescrição, a União perde o direito de cobrar multas lavradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pelo novo entendimento, a AGU passa agora a sustentar que a contagem do prazo para essa prescrição fica interrompida durante a realização de certas diligências, como vistorias e elaboração de pareceres. Na prática, o novo entendimento prolonga o tempo que o governo tem para processar os infratores.

Outra mudança de entendimento diz respeito à nulidade de mais de 45 mil autos de infração produzidos por fiscais ambientais, no valor de R$ 18 bilhões. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ibama decidiu anular as penalidades impostas, por considerar uma irregularidade a notificação dos infratores por edital. Agora, a AGU sustenta que as notificações por edital são regulares, e, portanto, a cobrança das multas deve prosseguir.

Juntas, as duas mudanças revertem a possível prescrição de 183 mil autos de infração, chegando ao total de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais, segundo levantamento feito pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, unidade da AGU que presta consultoria ao órgão ambiental.

Os novos pareceres jurídicos foram aprovados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. “A infração ambiental não pode compensar financeiramente”, disse o advogado-geral em declaração divulgada pela AGU. O órgão também afirmou, em nota, que a medida dará “segurança jurídica para a continuidade da cobrança” das multas ambientais.

A mudança nos entendimentos passou pelo crivo também da procuradora-geral Federal Adriana Maia Venturini e da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com auxílio da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.

Em um de seus primeiros atos após assumir o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reverteu a anulação das penalidades que haviam sido invalidadas pelo Ibama. Na mesma norma, ele reverteu mudanças que haviam sido promovidas pelo governo anterior nos processos administrativos que tratam das multas ambientais.

O Banco Central do Brasil (BCB) manterá, nesta quarta-feira (22), a taxa de juros em 13,75%, um nível invariável desde agosto, para conter a inflação, segundo a expectativa do mercado e apesar das pressões do governo para baixar o preço do dinheiro.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BCB divulgará sua decisão ao finalizar sua segunda reunião do ano, que começa nesta terça-feira.

A aposta do mercado é que a autoridade monetária não altere a taxa Selic pela quinta vez consecutiva, conforme o consenso de mais de 100 consultoras e instituições financeiras sondadas pelo jornal Valor Econômico.

O índice atual da taxa, 13,75%, é o mais alto desde janeiro de 2017 e um dos mais altos do mundo. Foi congelado em agosto de 2022, após um ciclo de altas iniciado em março de 2021, quando atingiu o piso recorde de 2% para estimular a economia, em meio à pandemia da covid-19.

Após a crise sanitária, o BCB tentou conter a inflação, impulsionada também pela invasão da Rússia à Ucrânia. Por vários meses, o indicador anual ficou em dois dígitos.

Já os preços crescem em ritmo mais lento — a inflação no varejo acumulou 5,6% em 12 meses até fevereiro —, mas continuam sendo o principal argumento do Copom para manter a taxa elevada.

Essa política foi duramente criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que qualificou a taxa Selic como “vergonha” e contrária à “necessidade de crescimento do país”.

Em um colóquio no Rio de Janeiro na segunda-feira (20), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, insistiu em que a taxa de 13,75% “dificulta o consumo” e “atrasa o investimento”.

Esse nível é capaz de “matar qualquer economia”, enfatizou no mesmo evento o americano ganhador do Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz.

Já os preços crescem em ritmo mais lento — a inflação no varejo acumulou 5,6% em 12 meses até fevereiro —, mas continuam sendo o principal argumento do Copom para manter a taxa elevada.

Essa política foi duramente criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que qualificou a taxa Selic como “vergonha” e contrária à “necessidade de crescimento do país”.

Em um colóquio no Rio de Janeiro na segunda-feira (20), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, insistiu em que a taxa de 13,75% “dificulta o consumo” e “atrasa o investimento”.

Esse nível é capaz de “matar qualquer economia”, enfatizou no mesmo evento o americano ganhador do Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a queda dos juros dos empréstimos consignados, mas disse que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deveria ter conversado com a equipe econômica antes de promover a redução do teto de juros. Com a medida, os bancos suspenderam as linhas e deixaram o governo em uma saia-justa.

– Era preciso ter feito um acerto para anunciar uma medida que envolvesse a Fazenda, Planejamento, bancos públicos e privados. A tese é boa, vamos ver como baixar os juros de verdade [na discussão sobre o tema] – disse Lula.

O presidente disse que Lupi chegou a levar o tema a ele, quando expos o alto endividamento dos aposentados.

— O Lupi estava comigo e com o Rui Costa. Ele falou que estava difícil os aposentados pagarem as dívidas, porque eles aumentaram o endividamento dos aposentados em 45%. Ou seja, uma cidadão que ganha R$ 1,000, não pode pagar uma dívida de 45%. Então era preciso baixar os juros, mas baixar pouca coisa – disse o presidente.

O presidente estava se referindo à estimativa do Ministério da Previdência sobre 1,8 milhões de beneficiários do INCC estarem com 45% da renda mensal comprometida com a utilização do crédito ou empréstimo. Ainda segundo o Ministério, cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas estão com algum contrato ativo no consignado.

— Eu acho que é uma coisa correta tentar baixar a taxa de juros. E tentar discutir, inclusive, com o sistema financeiro que empresta crédito consignado. Tem banco que empresta 8% ao mês, a 9% ao mês. Isso é um roubo para o coitado do aposentado — completou Lula.

O Globo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu a informação, na manhã de domingo (19), de que um grupo de motociclistas estava realizando disputa de velocidade e manobras perigosas na BR-101, em Itapissuma. Ao perceberem a aproximação da equipe policial, os condutores se dispersaram, mas os PRFs conseguiram ainda abordar dois dos veículos.

Uma mulher, de 26 anos, conduzia uma das motocicletas – uma CG 160 Fan. Ela levava na garupa um jovem de 24. Os dois foram encaminhados para a delegacia, onde também foi apresentado um outro homem, de 31 anos, que conduzia uma moto CG/NXR 160 também suspeita de participação no “racha”.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil em Paulista. As duas motocicletas também foram levadas para a delegacia. Os condutores foram autuados e podem responder pelo crime de participar de disputa ou competição em via pública.

Uma médica identificada como Rita de Cássia morreu em acidente automobilístico, na manhã desta terça-feira (21), na BR-232, em Moreno, na RMR do Estado.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o motorista do carro em que a vítima estava como passageira perdeu o controle da direção, saiu da pista e colidiu em uma árvore.

O condutor ficou ferido e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital da Restauração, no Recife, já a médica morreu no local.

Em comemoração do Dia Mundial da Infância (21/3), Instituição convida sociedade para investir no futuro de crianças e jovens de comunidades vulneráveis

Ser um super-herói, pular amarelinha, correr, dançar, cantar, assistir a desenhos animados, brincar despreocupadamente e contar os minutos para a hora do recreio. Sem dúvida, ao ler isso surge uma nostalgia e nos imaginamos voltando à infância. Porém, a pandemia da Covid-19 trouxe muitos reflexos que irão perdurar por anos, como, por exemplo, o déficit cognitivo de crianças pequenas. Logo, é preciso agir hoje para reverter esse quadro o quanto antes.

Retratos da desigualdade
Estudos apontam que as crianças podem perder até 25% da renda que teriam na vida adulta, segundo relatório do Banco Mundial, o que afetaria não apenas a economia como a qualidade de vida dos futuros adultos. Enquanto isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que no Brasil existem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza.

O que fazer a respeito?
Criar e promover iniciativas que protejam a infância e possibilitem o crescimento do capital humano em comunidades mais fragilizadas. Daí a preocupação da Legião da Boa Vontade (LBV) em oportunizar uma infância saudável, fortalecendo os vínculos familiares de meninas e meninos em vulnerabilidade social contribuindo para que seus direitos sejam garantidos. Nos serviços e programas socioassistenciais da Instituição, a criança tem espaço para brincadeiras e para o desenvolvimento de suas habilidades em um ambiente seguro e acolhedor. Também recebe alimentação no local, uniformes, material pedagógico, além do aprimoramento dos valores, isto é, da formação cidadã também.

Superpoder de mudar o futuro
Toda criança tem o direito de aprender, de desfrutar dessa fase da vida de forma sadia e principalmente, tem o direito de sonhar. Para que milhares de crianças e jovens possam escrever um futuro digno, a LBV convida você para ajudar a mudar essa realidade. Conheça a unidade mais próxima de você e ajude! Em Recife, Rua dos Coelhos, 219 – Coelhos! Se preferir, você pode fazer um pix solidário (pix@lbv.org.br) ou até mesmo ser um voluntário da Entidade se cadastrando no www.lbv.org/contato/seja-um-voluntario.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira (20) que este não é o momento para vender participações societárias. Segundo ele, a venda de ativos só deve ser feitas em uma conjuntura em que eles estejam valorizados.

“Não é o momento agora. O momento é uma crise internacional. As ações da Bolsa, em geral, caíram, as economias mundial e brasileira não conseguem fazer IPO [oferta pública de ações], lançar títulos para financiar”, explica Mercadante. “Se houver desinvestimento, faremos com toda prudência”.

Ele afirmou que os investimentos do BNDESPar, o braço de participações societárias do banco, foram recursos bem aplicados, crescendo, segundo ele, mais que o dobro do Ibovespa de 2000 até hoje. Mercadante disse acreditar, no entanto, que não há motivo para que o BNDES seja acionista de “empresas maduras”.

O presidente do BNDES participou da abertura da conferência Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, que reúne especialistas no tema até esta terça-feira (21), na sede do banco.

Durante seu discurso, Mercadante afirmou que o BNDES não pode mais ser usado como fonte de financiamento do Tesouro. “Não é esse o papel do banco. É financiar a economia, o pequeno empresário, a indústria, o crescimento, a geração de emprego”.