Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (14) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem, nas suas primeiras semanas de governo, 65% de aprovação e 40% de avaliação ótima ou boa. É a primeira rodada do levantamento divulgada em 2023. Já 24% dos participantes consideram o governo Lula como regular, e 20%, como negativo.Os participantes que não responderam ou não souberam responder correspondem a 16%.

A pesquisa mostra que 65% dos brasileiros aprovam como Lula se comporta desde que assumiu a presidência da República. O levantamento foi realizado entre 10 e 13 de fevereiro, com 2.016 entrevistas presenciais em todo o país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

O levantamento também compara a avaliação do atual presidente com a de outros mandatários da história brasileira. O índice de avaliação bom e ótimo de Lula superou em um ponto o de Jair Bolsonaro (PL) com o mesmo tempo de governo, mas fica atrás dos dois mandatos anteriores do petista: 43%, no primeiro mandato, e 48% no segundo.

Já Dilma Rousseff alcançou 47% de avaliação positiva no começo do primeiro mandato, mas apenas 12% no começo do segundo. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro e 42% no segundo. Bolsonaro, por sua vez, teve 39% de avaliação positiva no começo de seu mandato. Questionados sobre a comparação entre o governo de Bolsonaro e de Lula, 60% dos entrevistados disseram esperar que o novo governo seja melhor; 8% dizem que será igual; e 17%, que será pior.

Lula alcançou a maior avaliação positiva no Nordeste (62%), com as mulheres (44%), e com os eleitores que recebem até dois salários mínimos (47%) e que estudaram só até o ensino fundamental (49%). A menor aprovação do presidente está no Centro-Oeste (34%) e entre as pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos (35%).

94% repudiam ataques terroristas

A pesquisa Genial/Quaest traz ainda a opinião dos participantes sobre os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Reprovaram os atos 94% dos ouvidos, e apenas 4% aprovaram. Além disso, 51% acreditam que Bolsonaro influenciou de alguma forma os ataques, enquanto 38% acreditam que o ex-presidente não influenciou os manifestantes. Já 42% acreditam que os extremistas representam os apoiadores de Bolsonaro, enquanto 49% defendem que eles não representam os bolsonaristas.

Já sobre os atuais problemas do Brasil, a economia é apontada como o principal por 30% dos participantes do levantamento, e as questões sociais, por 29%. Dentro do tema social, as maiores preocupação dos entrevistados são a fome e a miséria. Além disso, 62% dos participantes acreditam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses.

Correio Braziliense

Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada Faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que foi relançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo, abandonadas pelo Casa Verde Amarela do governo de Jair Bolsonaro.

O limite de renda para ter acesso às casas cujo valor o governo paga entre 85% e 95%, é de dois salários mínimos (considerando o piso de R$ 1.320 que Lula pretende anunciar no 1º de Maio), o mesmo que o governo pretende usar para a isenção do Imposto de Renda.

Conforme adiantou O Globo na semana passada, Lula quer centrar o foco da volta do programa habitacional que se tornou uma marca dos governos petistas na Faixa 1, cujas prestações têm valor praticamente simbólico. A meta é contratar, até 2026, dois milhões de moradias, sendo 50% para o segmento mais popular.

Lula aproveitou ontem uma viagem a Santo Amaro, na Bahia, para relançar o programa. Entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais ao lado do governador baiano, Jerônimo Rodrigues (PT).

O presidente anunciou a retomada da construção de 5.562 unidades em cinco municípios de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais e Pará. O governo pretende fazer parcerias com estados e municípios para concluir obras paralisadas.

Setor comemora
No novo formato, o Minha Casa Minha Vida terá também locação social, aquisição de imóveis usados e inclusão de famílias em situação de rua. Outro objetivo é ter construções melhor localizadas, próximas a comércio e infraestrutura, um dos principais problemas dos projetos dos primeiros governos do PT.

O redesenho do programa habitacional é visto com expectativa positiva pelas construtoras, mas representantes do setor advertem que a alta dos custos do setor, e dos juros podem dificultar o crescimento da habitação popular.

Para José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a volta dos subsídios pode compensar a redução dos financiamentos imobiliários com recursos da caderneta de poupança em meio à alta dos juros:

— É muito bom este retorno. É um mercado que estava parado e pode parcialmente compensar a iminente baixa da caderneta de poupança e ajudar a impulsionar o mercado de certa forma — afirma Martins, que defende outros incentivos para o setor. — As condições para as construtoras têm de ser específicas para poder precificar o projeto. Precisa estar claro qual será a taxa de risco oferecida, até se terá placa solar, por exemplo. E, claro, certeza do recebimento.

Em nota, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) afirmou que “considera importante a volta da Faixa 1” para combater o déficit habitacional estimado em 5,9 milhões de famílias no país.

A entidade diz esperar que, após a retomada das obras paradas, o governo destine “novos incentivos” às demais faixas de renda do programa habitacional, incentivando a contratação de novos projetos e a geração de empregos no setor.

“O setor deve continuar com um bom desempenho neste ano, gerando empregos e contribuindo para que muitos brasileiros possam realizar o sonho da casa própria. O retorno do programa Minha Casa Minha Vida tem um papel fundamental neste cenário, pois amplia o acesso das famílias mais carentes à moradia, contribuindo com o combate ao déficit habitacional e a inclusão social da população de menor renda”, declarou o presidente da Abrainc, Luiz França.

Mariliza Fontes Pereira, CEO da Rio8 Incorporações, que tem mil unidades em construção, vê com bons olhos o retorno da Minha Casa Minha Vida, mas mantém a cautela. Ela lembra que o programa já teve problemas de pagamento em seu histórico e observa que resolver o déficit habitacional da população de baixa renda também precisa passar pela redução da taxa de juros e da inflação:

— As mudanças precisam ser estruturais, ou será mais do mesmo. Muitas pessoas estão desempregadas, na informalidade e endividadas, principalmente nestas faixas de renda mais baixas. Para se ter uma ideia, tenho imóveis para vender das faixas 2 e 3 e consigo vender os mais caros, mas não os mais baratos não. E não é por falta de interessados, é porque não conseguem (pagar). Vão aceitar quem está inadimplente ou sem emprego?

A empresária pontua que é necessário um realinhamento financeiro para o setor, visto que a pandemia foi provocou impactos fora da curva, elevando os custos da construção civil. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), da FGV, acumula alta de 9,05% em 12 meses.

A MRV, uma das principais construtoras do segmento, afirmou que não teve tempo para avaliar as mudanças.

Para o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, o governo acerta ao focar o programa nas famílias de menor renda. Ele observa que a população de rua cresceu 38% desde a pandemia enquanto os recursos para habitação caíram 41%.

— É um programa importante no aspecto de que moradia é algo básico. No Brasil, a falta de dinheiro para moradia aumentou de 22% para 24%. O número de pessoas que relatam terem sentido falta de dinheiro para pagar moradia para si ou para família sobe na pandemia, puxada pelos mais pobres e pelas mulheres. E o programa olha para estas pessoas — diz Neri.

O Globo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que há um golpe sendo aplicado em relação a autores de processos que envolvem ações envolvendo os Poderes Executivos municipal, estadual e federal e o pagamento de precatórios. Estelionatários estão usando o nome de Tribunais de Justiça, advogados, funcionários de Procuradorias para enganar quem tem direito a receber alguma quantia em dinheiro.

O golpe dos precatórios é do tipo conhecido como engenharia social, pois depende da “anuência” da vítima para funcionar. Neste caso, é uma variação do golpe do WhatsApp, em que a pessoa abordada é induzida a fazer um depósito ou Pix para o golpista. O estelionatário se passa, no geral, por alguém que conhece detalhes da ação que foi movida pela vítima, como o nome do advogado e o número do processo, por exemplo.

Os contatos são feitos por meio de carta, e-mail, mensagem de SMS ou WhatsApp, por diferentes membros das quadrilhas, para simular a existência de uma equipe do escritório ou empresa. O motivo da conversa é sempre uma novidade sobre o pagamento dos valores devidos com o ganho da causa. Na história contada, o dinheiro está para ser liberado, porque houve uma antecipação no pagamento, mas há alguma pendência que o indivíduo precisa resolver com certa urgência.

É fundamental destacar que para o pagamento de precatórios devidos, o TJPE regulamenta a vinculação de depósitos judiciais e outros recursos financeiros do Judiciário estadual ao Banco do Brasil.Os valores deverão ser recolhidos através da expedição de guia de depósito judicial, no site do Banco do Brasil, pagável em toda rede bancária do país até a data do vencimento, observando-se rigorosamente a ordem cronológica de inscrição do precatório. Os cidadãos são informados de valores de precatórios a receber através da intimação dos advogados das partes, os que têm procuração nos autos.

O Caruaru Shopping estará funcionando em horário especial, de 17 a 22 de fevereiro, período de Carnaval. Confira abaixo:

Sexta (17/02)

Lojas e quiosques – 10h às 22h

Hipermercado – 7h às 22h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 22h

Academia – 5h30h às 23h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

Sábado (18/02)

Lojas e quiosques – 10h às 22h

Hipermercado – 7h às 22h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 22h

Academia – 8h às 14h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

Domingo (19/02)

Lojas, quiosques e serviços – 12h às 21h

Hipermercado – 7h às 21h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 21h

Academia – 8h às 14h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

Segunda e terça – (20 e 21/03)

Lojas, quiosques e serviços – 10h às 22h

Hipermercado – 7h às 22h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 22h

Academia – 8h às 14h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

Quarta – (22/02)

Lojas, quiosques e serviços – 10h às 22h

Hipermercado – 7h às 22h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 22h

Academia – 5h30 às 23h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Nesta terça-feira (14), em Caruaru, a Unidade Regional Agreste (URA) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) deu início ao calendário anual de reuniões do seu Conselho Empresarial. Em pauta, além da abordagem da atual conjuntura econômica e da avaliação do ano que passou, os empresários debateram sobre as expectativas para o setor têxtil e de confecção em 2023.

O economista da FIEPE, Cézar Andrade, destacou a queda na produção industrial, em 2022, no estado de Pernambuco. “A indústria produziu 2,3% menos do que havia produzido em 2021. Isso se deu por vários fatores. O principal é que o empresário industrial está com dificuldade em conseguir matéria-prima e, quando consegue, o custo é muito elevado. Isso acaba diminuindo a produção e deixando ela mais cara. Aliado a isso, temos o problema da alta da inflação. A população está consumindo menos e, por consequência, o comércio encomenda menos da indústria”, analisou.

Cezar Andrade também frisou que, apesar das dificuldades, o setor de alimentos está se sobressaindo. “É um setor essencial, então, mesmo que a comida esteja cara, a população não vai deixar de consumir porque precisa de alimento para sobreviver”. Porém, o economista da FIEPE pontuou que o carnaval pode iniciar a melhoria desse cenário para o ano. “Temos uma perspectiva de melhora para os próximos meses por causa da movimentação do carnaval. A festa afeta bastante o setor têxtil, pois é natural que o consumo da população e, consequentemente, a produção industrial aumentem nessa época”.

Ainda em relação ao setor têxtil e de confecção, o diretor regional da FIEPE, João Bezerra, apresentou um balanço de 2022 e falou sobre as expectativas para 2023: “Avaliar o ano que passou é fundamental para a adotarmos medidas que impulsionem essa indústria que é a principal geradora de emprego e renda da região Agreste. Contar com a avaliação especializada da Federação é muito importante para os empresários entenderem quais são as expectativas e pensem em ideias para alavancar o setor e não só retomar a produção de 2021, mas superá-la”, finalizou.

Mesmo o Carnaval ainda não tendo sido iniciado oficialmente, a animação já toma conta dos quatro cantos de Pernambuco. Após dois anos sem festa, as pessoas estão invadindo as ruas e celebrando de forma antecipada os dias de Momo. São famílias inteiras fantasiadas dançando e se divertindo. Porém, para essa festa ser completa, é preciso que todos possam brincar e voltar para casa em segurança. Por isso, a Neoenergia Pernambuco preparou o Guia de Segurança para o Folião. O material contém algumas orientações sobre a importância dos cuidados que se deve ter para prevenir acidentes e outros transtornos. São iniciativas simples, mas que podem garantir a alegria do feriadão e a folia de todos durante os próximos dias.

Para garantir maior segurança com a rede elétrica a distribuidora adotou algumas ações desde o último mês de setembro, quando foi iniciada a preparação para o Carnaval 2023. Entre as principais ações preventivas realizadas pela empresa, destaca-se a instalação ou substituição de mais de 310 religadores e 75 novos esquemas de self-healing. Esses recursos tecnológicos são acionados imediatamente sempre que existe uma interrupção no fornecimento, isolando o defeito e normalizando o abastecimento em poucos segundos.

Além disso, foram inspecionados mais de 12 mil quilômetros de rede e realizadas cerca de 100 mil podas na vegetação que se encontrava próxima aos fios. A Neoenergia promoveu a substituição ou melhoria em 1,2 mil equipamentos pertencentes às subestações que atendem os aproximadamente 60 municípios monitorados durante o período carnavalesco.

Mesmo com todo o esforço da distribuidora em dirimir as ameaças e manter um carnaval tranquilo, é também tarefa da população seguir as dicas de segurança para garantir a folia da época.

*Segurança em casa*

Além dos cuidados nos circuitos, para aqueles que passarão o feriado em casa, uma revisão na instalação elétrica de casa é imprescindível para evitar acidentes domésticos causados por sobrecargas e curtos-circuitos, além de contribuir para a economia na conta de luz, uma vez que circuitos modernos e eficientes reduzem as perdas de energia e reforçam a confiabilidade das instalações. Outra dica importante da Neoenergia é aproveitar a revisão elétrica da residência para substituir eletrodomésticos ineficientes por outros que vão consumir menos, como por exemplo, as lâmpadas fluorescentes compactas que podem ser trocadas por LED, mais eficientes, econômicas e com vida útil estimada em 10 anos (25 mil horas). As lâmpadas LED com selo Procel de eficiência garantem uma economia de até 40%.

*PRINCIPAIS DICAS DE SEGURANÇA COM A REDE ELÉTRICA NO CARNAVAL:*

– Em caso de fio caído, não se aproximar e avisar à Neoenergia;

– Não jogar serpentina na direção da rede elétrica;

– Não aproximar “bastão de selfie” da rede elétrica;

– Não subir em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica;

– Não fazer ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime;

– Não colocar enfeites e nem jogar objetos nos postes, e muito menos na rede elétrica;

– Não utilizar balões (blimps) e placas de propaganda que se aproximem ou toquem na rede elétrica;

– Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica;

– Não soltar fogos de artifício perto da rede elétrica;

– É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões;

– Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avisar imediatamente à Neoenergia através do número 116.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), divulgou, nesta terça-feira (14), o balanço do Pré-Carnaval Multicultural 2023.

O município recebeu mais de 50 mil foliões, em três dias de festa, nos seis polos de animação para curtir 63 apresentações. Foram mais de 400 empregos diretos e R$ 7,5 milhões movimentados durante os dias do evento.
 
Após hiato de dois anos, a festa, que veio para se consolidar ao calendário de eventos, sendo pioneira da cidade, resgatando a tradição cultural, atraiu turistas de todos os lugares que se renderam à folia na Terra de Vitalino. O Pré-Carnaval já é considerado o segundo maior evento turístico do município.

Além disso, a segurança foi destaque no carnaval. O evento contou com o apoio da Polícia Civil, com a unidade de delegacia móvel; Posto de Comando da Polícia Militar, Ônibus de Monitoramento da Guarda Municipal, além da Unidade Móvel da Secretaria da Fazenda e Posto de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Mais de 700 profissionais estiveram, durante os três dias, garantindo a paz dos foliões em Caruaru.

“Os números provam que Caruaru já tem o Pré-Carnaval consolidado, resgatando as antigas tradições culturais. Foi uma festa que atraiu turistas, movimentou a economia e abriu o carnaval de Pernambuco”, disse o secretário da Sedetec, Pedro Augusto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso ora emocionado, ora agressivo para militantes na cerimônia em comemoração aos 43 anos do PT. Enquanto tinha a trajetória mostrada em um vídeo, chorou ao dizer que voltou ao poder para governar o país “da forma que precisa ser governado”. Ele também atacou adversários.

Segundo o chefe do Executivo, o povo brasileiro, de maneira geral, “ganhou mais” durante os governos Lula I e II. “Um dos melhores momentos da história deste país foi no meu governo, em que banqueiro ganhou, empresário ganhou e trabalhador ganhou”, frisou. “E agora dizem que Lula vai voltar? Vai voltar Lula, que dona Lindu pariu, para governar o país da forma que ele tem que ser governado, que sabe que não pode esquecer das origens.”

Conforme disse, “esse Lula que veio hoje é o que passou fome e que comeu pão pela primeira vez aos 7 anos de idade. Esse Lula é o que vem a vocês para não deixar que nenhuma criança mais possa morrer de fome neste país”, ressaltou.

Aos militantes do partido que encheram um dos auditórios do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Lula exaltou o PT e afirmou que a construção do Brasil passa pelo partido. Ainda contou ter tido convites ao longo da trajetória política para mudar de legenda, mas preferiu ficar, por ser uma sigla que veio “de baixo para cima”.

“Este país só será construído se o PT cumprir sua responsabilidade em razão do seu nascimento. A gente poderia ter entrado em outro partido qualquer, quantas vezes fui convidado, mas não queria entrar porque era preciso entrar em um partido que nascesse de baixo para cima”, destacou. “Somos o partido mais importante da América Latina. Não existe no planeta Terra nenhum partido similar ao PT. Mas não para gente ficar de nariz empinado, é para ter humildade.”

O chefe do Executivo também fez críticas ao governo Jair Bolsonaro, e desta vez, ainda atacou o governo Michel Temer. “Tudo o que fizemos em 13 anos foi destruído em seis anos (dois anos de Temer mais quatro anos de Bolsonaro)”, criticou, antes de chamar Temer de golpista, e Bolsonaro de “capitão genocida”, que “haverá de ser julgado”.

Durante o discurso, Lula interagiu com os militantes mostrando bom humor. Com 77 anos, pediu uma “rezinha para o Lulinha”. O presidente ainda afirmou que precisa durar para ajudar o povo brasileiro.

“Sabe por que eu preciso durar um pouco mais? Porque a vida é o dom mais importante que Deus nos deu. Temos que aproveitar da melhor forma possível. E a melhor maneira possível é a gente ter uma razão para viver”, sustentou. “Qual melhor razão para viver do que a gente contribuir para melhorar a vida do povo brasileiro? Qual razão melhor para viver do que a gente garantir para aqueles índios ianomâmis que não morram mais de fome dentro do território nacional.”

Antes de Lula, apenas a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, discursaram. Ambas reforçaram o discurso de “sem anistia” aos extremistas de 8 de janeiro.

Gleisi foi mais incisiva ao atacar o governo anterior por causa dos atos terroristas, bem como as investidas contra o sistema eletrônico de votação.

“A própria realização das eleições foi ameaçada; tentaram desacreditar a urna eletrônica e a Justiça Eleitoral, que cumpriu com seu dever”, enfatizou Gleisi. “Reconhecida a vontade das urnas, dentro e fora do país, com o presidente já governando, os derrotados tentaram um golpe de força; uma selvageria contida graças à reação enérgica do presidente Lula e ao repúdio do Legislativo, do Judiciário, da sociedade brasileira e da comunidade internacional”, completou.

Dilma, aplaudida de pé, relembrou seu último discurso como presidente, quando disse que o PT voltaria ao poder. Ela afirmou que isso só foi possível pela liderança de Lula, e ironizou Bolsonaro pela saída do país após a derrota nas eleições.

“Saúdo o nosso grande líder. Aquele líder que caminhou de cabeça erguida. Não fugiu, não correu, não se esquivou, não saiu do Brasil. Ficou aqui e enfrentou os 580 dias de prisão injusta”, enfatizou. “Muitas pessoas aconselharam o presidente a ir embora do país. Por que voltamos seis anos depois? Porque teve uma liderança que não fugiu da raia”, acrescentou a ex-chefe do Executivo.

Correio Braziliense

O biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco foi nomeado, nesta terça-feira (14/2), como novo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.

Apesar da nomeação de João ter sido formalizada apenas hoje, no Diário Oficial da União, o ambientalista já atuava na área de maneira informal. Ele chegou a participar do anúncio do comitê interministerial de combate ao desmatamento.

O cargo, na prática, é uma espécie de “vice-ministro”. Capobianco será responsável por assessorar diretamente as decisões de Marina e representá-la em compromissos. Em viagens ou afastamentos temporários da ministra, também pode assumir o cargo de forma interina.

O ambientalista já ocupou o posto número 2 do Ministério do Meio Ambiente na passagem anterior de Marina pelo cargo, nos primeiros dois mandados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Capobianco foi Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, coordenou o Grupo de Trabalho Interministerial de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia, foi presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e da Comissão Brasileira de Florestas, vice-presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Capobianco também fundou ou dirigiu entidades como o SOS Mata Atlântica, o Instituto Socioambiental (ISA), a Rede de ONGs da Mata Atlântica e o fórum preparatório de ONGs e movimentos sociais da Rio-92.

Em 2010, foi um dos coordenadores da campanha de Marina Silva que ficou na terceira colocação nas eleições presidenciais.

O nome é o primeiro a compor, oficialmente, o “segundo escalão” do Ministério do Meio Ambiente. As secretarias temáticas da pasta seguiam vagas, sem comandante, até a última atualização desta reportagem. O MMA não anunciou quem comandará demais setores e secretarias, e nem se haverá uma reformulação da estrutura do ministério.

Até o momento o Ministério de Marina é formado por cindo secretarias: Amazônia e Serviços Ambientais;
Áreas Protegidas; Biodiversidade; Clima e Relações Internacionais; Qualidade Ambiental.

Correio Braziliense

Durante a reunião do diretório do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto que define o novo salário mínimo e a proposta que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda já estão na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, provavelmente os anúncios devem ser feitos antes ou logo após o carnaval. Haddad declarou também que o “Programa Desenrola”, de renegociação de dívidas, está perto de ser anunciado por Lula.

No caso do Imposto de Renda, atualmente, é isento quem tem um salário mensal menor do que R$ 1.900. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar renda até R$ 5 mil. O plano em discussão, no entanto, avalia elevar esse patamar para dois salários mínimos (R$ 2.600).

A questão do salário mínimo também vem sendo debatida desde as eleições. No segundo turno, Lula prometeu reajustar o salário mínimo acima da inflação para devolver o poder aquisitivo às famílias. “O povo sabe por que está passando, o povo sabe que está desempregado. Portanto, eu me sinto muito à vontade para repetir: não houve aumento do salário mínimo. Houve apenas uma reposição inflacionária. E não houve aumento da merenda escolar”, disse.

Apesar de estar prevista no orçamento federal, a correção do salário mínimo para R$ 1.320 pois foi postergada pelo presidente no final de janeiro. Assim, ficou valendo o montante de R$ 1.302. Na ocasião, o presidente assinou um despacho para que os ministérios apresentassem, em 45 dias, uma proposta de revisão do valor. “Estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo, igualmente como aconteceu em 2005”, observou.

No último domingo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o reajuste acima de R$ 1.302 pode ter validade a partir de maio, mês em que é comemorado o Dia do Trabalho. “Estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, declarou Marinho em entrevista à TV Brasil.

Responsabilidade fiscal

Outro ponto citado por Haddad na reunião, foi sobre a proposta que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda. Em janeiro, Marinho disse que o governo vai observar a responsabilidade fiscal para implementar a promessa de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, e indicou que será um processo gradual.

Nas contas do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) registra defasagem de 148,1%. “Nossa constituição defende o princípio da capacidade contributiva, que significa que quem ganha mais, deve pagar mais imposto. A falta de correção da tabela é uma maneira de aumentar a tributação para os mais pobres”, afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco.

De acordo com o sindicato, com base nos cálculos, caso a correção total da tabela fosse feita, estariam isentos de Imposto de Rendas as pessoas físicas que tivessem renda tributável mensal inferior a R$ 4.683,95.

Programa Desenrola

O programa Desenrola, divulgado durante evento da Caixa na semana passada, prevê a renegociação das dívidas de quem tem renda mensal de até dois salários mínimos. No evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que está se preparando para apresentar ao presidente Lula o projeto de combate ao superendividamento pós-pandemia. O ministro destacou que, de um total de 70 milhões de CPFs negativados atualmente, cerca de 50 milhões dizem respeito a pessoas com renda de até dois salários mínimos, público alvo do programa.

Segundo Haddad, o programa pode alcançar até 100 milhões de brasileiros. “O ministro Rui Costa vai nos convocar a uma reunião com o presidente, para apresentar o Desenrola, que é um outro programa que vai ter um alcance enorme”, disse o ministro. “Nós podemos ter 100 milhões de brasileiros porque um CPF negativado pode estar dialogando com uma família de quatro, cinco pessoas”, explicou.

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