A força de articulação do novo Congresso Nacional será amplamente testada para a aprovação de uma série de pautas pendentes. Uma das mais alardeadas nos discursos de ambos os líderes das Casas — reeleitos com folga nas votações da última semana — é a reforma tributária, que deve ser prioridade para este ano. Na abertura do ano Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu a busca por uma solução definitiva.

“Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio. Essa questão pontual se insere, é claro, no contexto da busca por uma sintonia fina entre os objetivos econômicos e as prioridades sociais, que são muitas”, pontuou.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também mencionou o desafio, especialmente relacionado ao aumento da inflação. Pacheco defende o enfrentamento do problema por meio do planejamento e medidas efetivas, como a reforma tributária, “a fim de simplificar, agilizar e baratear as atividades da iniciativa privada”.

O tema também foi tratado como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as bancadas do PT e do governo federal. Segundo o líder do governo Câmara, deputado José Guimarães (CE), a expectativa é de que a proposta seja votada até o fim do ano. Como a reforma tributária é muito ampla, o governo não vai enviar uma proposta do zero. Para ganhar celeridade, vai aproveitar a PEC 45/2019, da Câmara.

Havia também a opção de iniciar a tramitação pelo Senado, a partir da PEC 110/2019. Houve uma queda de braço interna entre Lira e Pacheco, mas o chefe da Câmara e recém-aliado de Lula mostra gozar de maior prestígio neste início de legislatura.

Segundo discursos de Lira e Pacheco nos últimos dias, essa deverá ser a saída e os termos de interesse do governo a serem colocados na proposta serão discutidos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além das bancadas no Congresso. Guimarães e outras lideranças petistas afirmam que o plano do governo é aprovar o texto até o fim de abril em uma das casas.

Desde a derrota de Bolsonaro para Lula no ano passado, o discurso da oposição passou a ser de compor uma “oposição consciente”. Sobre a possibilidade de reforma tributária, lideranças do bloco formado por PL, PP e Republicanos afirmam que a pauta é de interesse do Congresso, mas vão trabalhar para impedir eventuais “jabuticabas” inseridas no projeto e trabalhar por uma reforma de bons termos e que simplifique o sistema tributário brasileiro.

“Nós vamos fazer uma posição qualificada pragmática, programática e qualificada. Nós tínhamos um legado a defender, eles não tinham. Eles atuavam para achar problema e todo dia era todo dia um caos diferente, sem agenda. Eles (antiga oposição) eram soldados de plantão. Eles escalavam meia dúzia de parlamentar para ficar no Plenário o dia inteiro de plantão pra falar mal. Não importa o assunto”, disse o deputado federal Evair de Melo (PL-ES).

Momento ideal

Para o professor do programa de pós-graduação em Direito da PUCRS, Paulo Caliendo, o momento é perfeito para a realização de uma reforma tributária ainda em 2023. “Primeiro, nós temos um antecedente de muitas discussões que ficaram maduras no Congresso Nacional como a PEC 45 e a PEC 110”, explica.

Apesar das divergências, o especialista lembra que um conjunto de propostas se tornou unânime. “Por exemplo, nós devemos ter uma tributação que tribute no destino e não mais na origem, como é no Brasil. Que a repartição de receitas arrecadadas por esse tributo no destino seja feito com base em critérios populacionais e não mais sobre o valor adicionado, como é feito hoje no ICMS. Isso privilegiaria a redistribuição de renda no Brasil e melhoraria o ambiente social e econômico no país”, cita. Para Caliendo, ainda, o governo que se inicia tem o capital político necessário para bancar tal discussão.

O advogado tributarista André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon e Misabel Derci Consultores e Advogados, salienta que é preciso conciliar os interesses dos entes federativos em arrecadar os tributos com o fato de que a carga tributária brasileira já é alta. “É preciso que se lembre que, a despeito da necessidade de que todos contribuam com a sua parte de forma justa na sociedade, já existe um nível de tributação elevado, de modo que qualquer aumento de carga deve ser compensado por alguma desoneração em outros segmentos, sempre tendo em vista o princípio da capacidade contributiva. Ou seja, cobrar mais de quem tem mais e cobrar menos de quem tem menos”, destaca.

Moreira entende que a complexidade da discussão ocorre, em especial pela dificuldade de se mensurar precisamente as consequências financeiras de uma reforma tão robusta. “Salvo ajustes simples (aumento ou redução de alíquotas), uma reforma integral do sistema leva o país a uma nova realidade. A adaptação pode demorar alguns anos, a arrecadação pode cair, alguns setores podem ser fortemente prejudicados. Enfim, tudo isso dificulta a tomada de decisão”, detalha.

Correio Braziliense

Após a crise instalada por ataques extremistas em Brasília e compromissos no exterior à frente do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma agenda positiva de viagens pelo Brasil para inauguração de obras a partir de hoje, quando desembarca no Rio de Janeiro. Segundo especialistas, a estratégia do governo é medir a imagem de Lula perante o eleitorado, além de pavimentar a estrada para sua reeleição, em 2026.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que a visita à capital fluminense objetiva a inauguração de uma unidade de saúde onde anunciará a retomada do planejamento e dos investimentos na área. O chefe do Executivo estará acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A pasta prevê um investimento de R$ 600 milhões para a execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, que será instituído por meio de uma portaria. O plano foi apresentado no último dia 27 aos governadores em reunião no Palácio do Planalto.

Em outra frente, o governo federal segue mapeando as obras, ações e programas que todos os 37 ministérios da Esplanada podem entregar nos primeiros 100 dias de governo. Rui Costa começou uma série de visitas a todas as pastas para receber dos ministros as prioridades de cada órgão. Costa explicou que a Casa Civil fará o monitoramento das ações em curso nos ministérios. Lula, segundo ele, quer “um ritmo acelerado de entregas e de ações de governo”.

Na chegada ao Rio, prevista para as 10h, o presidente participará da cerimônia de posse do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Às 15h, participará da cerimônia de inauguração de unidades do complexo Super Centro Carioca de Saúde, com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do anúncio do lançamento da política de redução das filas de cirurgias eletivas, com a ministra Nísia, retornando no fim da tarde à capital federal.

No próximo dia 14, a expectativa é de que Lula viaje para Santo Amaro, na Bahia, para o relançamento do Minha Casa Minha Vida. No dia 15, vai a Sergipe para a retomada de obras de estradas. Após o Carnaval, o petista visitará outros estados anunciando investimentos como a volta do programa Água para Todos, que reúne medidas preventivas e corretivas contra a seca, sobretudo nas zonas rurais, devendo iniciar o itinerário pela Paraíba.

“Essas são as primeiras de uma série de viagens que Lula fará para retomar ações, entregar obras e lançar novos programas de governo. Temos pressa para reconstruir o Brasil”, reiterou o ministro por meio das redes sociais.

Antes das viagens ao Nordeste, o petista visitará os Estados Unidos nesta sexta-feira, onde se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, para uma série de agendas bilaterais.

Articulação

Para Paulo Baía, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as viagens de Lula têm a intenção de “dar musculatura” ao começo de seu mandato. “A reunião dos governadores feita no fim do mês passado mostra isso. Nessas viagens, ele terá a articulação de prefeitos também. Nessa pauta das viagens internas, há a questão do apoio ao governo, das iniciativas da gestão, de retomada das obras interrompidas, como também é uma linha de apoio político a favor da democracia que é o reflexo de reuniões com os entes. A pauta de viagens, tanto internas como nacionais e que vão se intensificar, diz respeito a essa ideia de fortalecer, dar musculatura ao governo nos 100 primeiros dias”, aponta.

Em publicação recente, o presidente reforçou querer “conhecer os reais problemas”. “Eu tenho quatro anos para provar que o Brasil pode voltar a ser um país que respeita o seu povo. Vou voltar a viajar o país para conhecer os reais problemas e levarei nossos ministros, porque um país como o Brasil não pode ver o povo passando fome”, destacou.

A advogada constitucionalista Vera Chemin, mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), reforça a teoria de que Lula pretende “medir a temperatura” de sua imagem diante do brasileiro pelo país. “As eleições apresentaram um resultado de 50% para cada candidato — ex-presdidente Jair Bolsonaro e Lula — e é possível afirmar que o pano de fundo que está por detrás dessa viagem é a necessidade de reaproximação com a população das diversas regiões do país. E, ao mesmo tempo, captar o antigo apoio político por meio de um efeito-demonstração que pode ser traduzido em promessas voltadas à satisfação das necessidades sociais e econômicas peculiares a cada local a ser visitado.”

“Trata-se, portanto, de uma forma de aferir a sua credibilidade junto ao eleitorado brasileiro por meio de sua maior ou menor receptividade e, assim, recuperar a sua confiança calculando, estrategicamente, como deverá proceder no curto e médio prazo para manter a sua popularidade e preparar o terreno — desde já — para as eleições de 2026”, completa.

Mudança de planos

As visitas estavam previstas para ocorrer antes da ida de Lula à Argentina, ocorrida no dia 22, quando o petista se encontrou com Alberto Fernández e participou da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). No entanto, a agenda precisou ser prorrogada, e a escolha da cidade visitada também sofreu alteração. No mês passado, Costa declinou de uma entrega previamente organizada para o dia 20 do Minha Casa, Minha Vida, na Bahia, que simbolizaria a retomada do programa. O ministro constatou atraso em várias obras. Na gestão de Bolsonaro, a iniciativa era chamada de Casa Verde Amarela.

Há ainda a previsão de que Lula visite o Pará, no Norte, para entregar obras de saneamento básico. Costa argumentou que haverá, além de entregas de obras, o anúncio de intervenções com recursos federais em estados, bem como a continuidade de construções paradas e abandonadas.

Até então, desde o começo do mês, Lula viajou para Araraquara (SP) a fim de analisar os danos causados pelas fortes chuvas na região e para Boa Vista, Roraima, onde definiu ações emergenciais aos povos ianomâmis, que enfrentam graves crises de saúde, como desnutrição severa.

Correio Braziliense

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou o alerta de chuvas e elevou o status do aviso para estado de atenção, quando são esperadas precipitações de moderadas a fortes.

Segundo a agência, os acumulados já registrados – que passam dos 50 em algumas localidades – indicam a continuidade pelas próximas horas.

O alerta agora é válido até 20h desta segunda-feira (6) para a Região Metropolitana do Recife e Zonas da Mata Norte e Sul.

Segundo a agência, as chuvas são causadas pela ação de um Distúrbio Ondulatório de Leste (DOL), que teve início na Mata Sul e depois se deslocou para a Mata Norte e a Região Metropolitana.

Folhape

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) reuniu, na sexta-feira (03), diversos setores do transporte para debater o esquema de mobilidade para o Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru 2023. Estiveram presentes os representantes dos taxistas, mototaxistas e das três empresas de ônibus que operam no Sistema de Transporte Público Municipal.

O objetivo do encontro foi, em conjunto, discutir a melhor forma para a chegada e saída do folião para o local da festa, ouvindo as solicitações e apresentando as soluções.

De acordo com o Coronel Isaque Barbosa, secretário executivo da AMTTC, o encontro é extremamente importante para a construção da festa: “Dialogar com a população e seus segmentos é o pedido do prefeito Rodrigo Pinheiro. Juntos, conseguimos montar um esquema seguro e viável para o folião que vem curtir a festa”.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promoverá neste mês de fevereiro a campanha “Doando sangue e contabilizando vidas”, em parceria com o Hemope. O Dia D da campanha ocorrerá na próxima quinta-feira (9), no período das 8h às 11h.

O objetivo da iniciativa é estimular os associados a doarem sangue, principalmente neste período que antecede o Carnaval, tendo em vista que há uma baixa no estoque do hemocentro. “Sabemos da importância da doação de sangue, que salva vidas, e a Accape não poderia deixar de ter uma campanha voltada pra incentivar a doação”, afirma o presidente da Accape, Thyago Carvalho.

Para comparecer ao Hemope e fazer a doação, é necessário estar em boas condições de saúde; ter entre 16 e 69 anos (nesse último caso, desde que tenha começado a doar antes dos 60 anos; já menores de 18 anos precisam estar acompanhados dos pais ou de responsáveis legais); pesar mais de 50kg; estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas) e alimentado.

Os doadores devem levar ao Hemope documento original com foto, emitido pelo órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social). É importante lembrar que para acessar as dependências do Hemope, o doador deverá usar máscara.

O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 1ª Região) visando resguardar os interesses dos milhares de trabalhadores do Grupo Americanas e a aceleração dos pagamentos dos seus créditos.

Com essa finalidade, o magistrado determinou, nesta quinta-feira (2), que seja requisitada à Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a lista completa de processos de conhecimento, liquidação e execução que tramitam contra o Grupo Americanas.

A lista vai permitir que a administração judicial conjunta da Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno Rezende, e do Escritório de Advocacia Zveiter proceda a inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores no processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas.

O magistrado destacou a importância do Ato Concertado firmado entre o TJRJ e o TRT 1 para troca de informações entre os tribunais, considerando o processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e o interesse de seus milhares de trabalhadores. “Jamais se pode perder de vista a função social da empresa e, por consequência, seus reflexos em milhares de trabalhadores que, por uma ou outra razão, poderiam ficar ao largo de tão importante processo de soerguimento, além de verem-se diferidos em seus direitos sociais e econômicos”, destacou o juiz em outro trecho da decisão”, escreveu o juiz.

“No trânsito, escolha a vida”. Esse é o tema das campanhas educativas desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em todo o país. Em Pernambuco, as ações de conscientização e prevenção de acidentes vêm trazendo resultados positivos no quesito preservação da vida. Num comparativo com mês de janeiro de 2022, o órgão registrou de 01 a 31 de janeiro deste ano uma redução de 56% no número de óbitos decorrentes de acidentes nas rodovias que cortam o estado.

Embora a PRF tenha registrado dez acidentes a mais em janeiro deste ano – no total foram 229 – o que chama a atenção é a diminuição no número de acidentes graves, aqueles que deixaram ao menos uma pessoa morta. Esse número caiu de 28 para 14 acidentes em 2023, uma queda de 50%. Em todo o estado, essas ocorrências resultaram em 14 mortos, o que representa uma redução de 56%, se comparado a janeiro de 2022.

Apesar das estatísticas positivas, por se tratar vidas perdidas no trânsito, a PRF diz que os números apenas motivam o planejamento estratégico de mais ações de educação para trânsito e prevenção de acidentes em pontos críticos, ou seja, aqueles locais em que já há registro de maior incidências de acidentes com mortes.

genérica fiscalização.jpegDesde o último mês de dezembro, essa operacionalização em busca de preservar vidas no trânsito é denominada de Operação Rodovida. A PRF é um dos órgãos envolvidos e unidos para um mesmo propósito: chamar a atenção da sociedade para a segurança viária uma vez que nenhuma morte no trânsito é aceitável e todos compartilham a responsabilidade de evitá-la.

As ações da Operação Rodovida seguem até o carnaval, período para qual espera-se um aumento no número de veículos circulando nas BRs pernambucanas. Até lá, a PRF reforça as fiscalizações com foco na alcoolemia ao volante, no excesso de velocidade com o uso dos radares móveis, nas ultrapassagens indevidas, na obrigatoriedade do uso do cinto de segurança para todos, nos perigos do uso celular ao volante e na importância do uso da cadeirinha e dispositivos de segurança no transporte de crianças.

Duas pessoas morreram em um acidente na cidade de São Caetano, no Agreste do Estado, na manhã da última quinta-feira (2). Um caminhão desgovernado atingiu veículos, parando apenas depois de atingir um estabelecimento comercial, no bairro Cabugá.

Nas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver o percurso do caminhão, que atingiu uma moto, dois carros, incluindo um carro da prefeitura do município, e invadiu um estabelecimento. O motorista fugiu após o acidente.

Os servidores do município que estavam no veículo oficial foram socorridos, com uma das vítimas já liberada e a outra transferida para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas sem risco de morte. As outras duas vítimas morreram no local do acidente.

Em nota, a Prefeitura de São Caetano lamentou o acidente e decretou luto oficial de três dias no município.

Folhape

O Caruaru Shopping realizará, no dia 5 de fevereiro, uma Aula de Drinks, como parte da programação do Carnaval do centro de compras e convivência. O evento acontecerá das 15h às 17h, próximo à academia e será ministrado por um bartender.

De acordo com a gerente de Eventos, Cleide Santos, a Aula é aberta ao público maior de 18 anos, e, na ocasião, serão ensinados os drinks mais populares e queridinhos da região, como caipirinha, caipiroska e nevada. “Os participantes irão aprender a fazer drinks com álcool e também sem álcool. Além disso, o público ainda poderá degustá-los”, afirmou Cleide.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Os clientes da Compesa do município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, irão receber o mutirão de serviços da empresa, a partir da próxima segunda-feira (6), iniciativa que oferece atendimento nos bairros, sem a necessidade do deslocamento para atendimento em uma loja física convencional. A Agência Móvel da Companhia estará com equipes especializadas das áreas comercial e operacional, prontas para resolver qualquer demanda dos seus clientes. A loja itinerante permanecerá na cidade até a sexta-feira (16), no horário das 9h às 16h, na Praça Duque de Caxias, Centro, em frente à farmácia Pague Menos.

Sem a necessidade de comparecer à uma loja convencional da Compesa, os clientes poderão aderir ao programa da Tarifa Social, atualizar os dados cadastrais, fazer a revisão de contas, solicitar mudança de titularidade, dentre outros.

Na área operacional, conserto de vazamento, verificação de falta de água e inspeção de hidrômetros são algumas atividades que poderão ser solicitadas para execução das equipes disponíveis nessa ação.

Além da prestação efetiva dos serviços, a Compesa aproveita a iniciativa para oferecer condições especiais para negociação de débitos. Quem tiver qualquer pendência financeira com a empresa, deve comparecer à Agência Móvel e escolher a melhor forma para quitar ou negociar o débito com a possibilidade do parcelamento em até 21 vezes no cartão de crédito.

Na semana seguinte, ainda no município de Bezerros, o mutirão de serviços da Compesa estará na Rua Major Miguel, no bairro do Rosário, na Praça Alcides D’Andrade Lima/Praça Centenária, no período de 13 a 18 de fevereiro, no horário das 9h às 16h. Os mesmos serviços oferecidos na Praça Duque de Caxias serão estendidos para os clientes que procurarem o atendimento no bairro do Rosário.