Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento domiciliar em casa no período noturno e nos dias de folga, aliado ao monitoramento eletrônico. Pela decisão, Cabral poderia sair de casa entre as 6h e as 19h.

No entanto, o ex-governador não pode deixar seu apartamento em Copacabana, na zona sul do Rio, onde cumpre prisão domiciliar desde dezembro do ano passado, devido a processos a que responde no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

De acordo com a decisão da juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, publicada ontem (17), Cabral não poderá promover festas ou outros eventos sociais em sua residência, ficará submetido a vigilância eletrônica em tempo integral, mediante uso de tornozeleira, e proibido de contato com colaboradores da Justiça ou outros investigados na Operação Lava Jato, excetuando-se apenas parentes até terceiro grau.

O advogado de Cabral, Daniel Bialski, disse que a defesa estuda a viabilidade de se pedir a substituição da prisão domiciliar pelo recolhimento domiciliar no período noturno nos casos do TRF-2.

No dia 16 de dezembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sergio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Por 3 votos a 2, decidiu-se revogar a prisão preventiva, anular decisões tomadas no processo e enviar o caso para análise da Justiça Federal no Rio.

Cabral estava preso há mais de seis anos, desde que foi alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro de 2016. Segundo a investigação, havia cobrança de propina na celebração de contratos entre empresas e o governo fluminense.

Desde então, Cabral foi implicado em diferentes casos de corrupção investigados e se tornou réu em mais de 30 processos e chegou a ser condenado em 23. Algumas sentenças foram posteriormente revogadas ou modificadas. Antes dessas revisões, as penas somavam mais de 400 anos de prisão.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) se colocou à disposição para contribuir com o debate do novo arcabouço fiscal do país. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com a diretora-geral do fundo, Kristalina Georgieva, realizada ontem (17). Segundo o ministro, a instituição se dispôs a colocar uma equipe técnica para apresentar as regras hoje em vigor em diferentes países e a opinião do FMI “sobre as que estão dando certo e as que não”.

Haddad disse ainda que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também manifestou intenção de contribuir no debate.

“O BID também se colocou à disposição. Muitos economistas brasileiros, a universidade e os especialistas vão ser chamados a opinar sobre isso”, disse.

Ontem (17), o ministro disse que pretende encaminhar a proposta da nova âncora fiscal ao Congresso Nacional até o mês de abril. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016.

O teto de gastos prevê um limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União a partir de 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A proposta de nova âncora fiscal está prevista na Emenda Constitucional da Transição, que determina que o governo deve encaminhar um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional até agosto.

Atualmente, o teto de gastos é uma das três regras fiscais às quais o governo tem de obedecer. Ele tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. As outras são a meta de resultado primário – déficit ou superávit -, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) se colocou à disposição para contribuir com o debate do novo arcabouço fiscal do país. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com a diretora-geral do fundo, Kristalina Georgieva, realizada ontem (17). Segundo o ministro, a instituição se dispôs a colocar uma equipe técnica para apresentar as regras hoje em vigor em diferentes países e a opinião do FMI “sobre as que estão dando certo e as que não”.

Haddad disse ainda que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também manifestou intenção de contribuir no debate.

“O BID também se colocou à disposição. Muitos economistas brasileiros, a universidade e os especialistas vão ser chamados a opinar sobre isso”, disse.

Ontem (17), o ministro disse que pretende encaminhar a proposta da nova âncora fiscal ao Congresso Nacional até o mês de abril. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016.

O teto de gastos prevê um limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União a partir de 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A proposta de nova âncora fiscal está prevista na Emenda Constitucional da Transição, que determina que o governo deve encaminhar um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional até agosto.

Atualmente, o teto de gastos é uma das três regras fiscais às quais o governo tem de obedecer. Ele tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. As outras são a meta de resultado primário – déficit ou superávit -, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Na noite desta quarta-feira (18), o Caruaru City vai inaugurar mais uma unidade da escola de futebol do clube, que irá funcionar no centro esportivo do Caruaru Shopping, no bairro Indianópolis. A nova escola irá atender meninos e meninas, dos 4 aos 16 anos de idade, com treinos de segunda a sexta-feira.

A aula inaugural será nesta quarta, das 19h às 21h, de forma gratuita, aberta para todas as crianças e adolescentes que queiram conhecer de perto a metodologia vencedora do Caruaru City. Serão realizados desafios, brincadeiras e muito jogos com a presença dos treinadores da escola. No local, também haverá equipe do clube para realizar matrículas com valores promocionais e passar tirar as dúvidas sobre dias, horários e planos disponíveis. Mais informações no whatsapp (81) 99799-6460.

As escolas de futebol do Caruaru City são referências em todo o estado, por oferecerem uma metodologia moderna, com o trabalho realizado na formação de atletas desde as idades iniciais. Contam com profissionais qualificados, ambientes que potencializam o desenvolvimento integral de alunos e alunas, além de proporcionarem oportunidades únicas em disputas de campeonatos em Caruaru, em Pernambuco e em outro estados. Atualmente, o clube conta com 5 unidades da escola de futebol em Caruaru (2), Belo Jardim (1), Pesqueira (1) e São José do Egito (1). No início de fevereiro, será inaugurada a terceira unidade em Caruaru, localizada no bairro do Salgado.

Nova administração do Centro Esportivo do Caruaru Shopping: Também a partir desta quarta-feira, o Caruaru City passa a administrar oficialmente o Centro Esportivo do Caruaru Shopping. O espaço conta com 2 campos oficiais de society e quadra de areia para aluguéis da população, espaço kids, bar e lanchonete, banheiros, vestiários completos e uma ampla área de convivência. No local irá funcionar, além da escola de futebol do clube, a turma de futebol feminino para adultas, treinamento funcional, vôlei, Beach Tennis e muito mais! Mais informações no whatsapp (81) 99799-6460.

Polícia e Exército se concentram na frente do QG do Exército para desmobilizar acampamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em flagrante por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal ao juízo e proibição de se ausentar do país, com o cancelamento dos respectivos passaportes emitidos no Brasil, ou de se ausentar da comarca onde reside.

Em todos os casos, portes de arma de qualquer tipo em nome de investigados ficam suspensos, bem como qualquer autorização de compra de armas por colecionadores ou caçadores. Os envolvidos também ficam proibidos de conversarem entre si e de utilizar as redes sociais.

Ao todo, foram realizadas até terça-feira (17) 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Pelo procedimento, obrigatório por lei, qualquer preso deve ser levado o mais rápido possível à presença de um juiz, a quem cabe verificar a legalidade da prisão, as condições de encarceramento ou mesmo a necessidade da detenção. Representantes do Ministério Público e defesa dos presos devem estar presentes.

O trabalho de ouvir todos os presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro foi compartilhado por Moraes com outros magistrados diante do grande número de detidos, mas o ministro do Supremo reservou para si todas as decisões sobre relaxamento ou não das prisões, após analisar a ata de cada audiência de custódia.

De acordo com o STF, a previsão é de a análise sobre todas as prisões deva ser concluída até sexta-feira (20). Entre os motivos para manter algumas pessoas presas, Moraes apontou haver evidências sobre o cometimento de atos terroristas, inclusive preparatórios, e outros crimes previstos no Código Penal, como tentar abolir o Estado Democrático de Direito mediante violência, associação criminosa, tentativa de golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

“As decisões estão sendo remetidas ao diretor do Presídio da Papuda e ao diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões”, informou o Supremo, em nota, nesta quarta-feira (18).

Segundo a nota, “o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”.

As decisões sobre as prisões em decorrência do 8 de janeiro estão sendo publicadas em processo sigiloso no Supremo, e o inteiro teor delas não foi divulgado. O nome dos detidos, contudo, podem ser verificados no andamento processual do caso, a medida em que as decisões são publicadas. Advogados e defensores podem acessar os despachos por meio do sistema de peticionamento do STF.

Seguindo com o compromisso de avançar na Mobilidade Urbana, a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), informa que, a partir desta quarta-feira (18), a rua Engenheiro Marcelo Monteiro terá sentido único (Shopping/Inocoop), a partir do cruzamento da avenida Adjar da Silva Casé até o cruzamento com a rua Elpídio Balbino. Também será realizada a canalização da avenida Adjar da Silva Casé para a saída do Centro de Compras.

Outra intervenção realizada no local será a retirada do semáforo da rua Engenheiro Marcelo Monteiro, diminuindo o tempo de intervalo em cada semáforo do cruzamento. O objetivo das mudanças é diminuir a incidência de acidentes de trânsito no local, além de facilitar o tráfego de veículos.

De acordo com o mapa abaixo, quem estiver no bairro Inocoop e quiser acessar o Caruaru Shopping, por exemplo, deverá utilizar a rua Manoel Nunes Filho, a avenida Margarida Peixoto Vieira, seguindo pela avenida Adjar da Silva Casé.

A AMTTC realizou também a retirada da placa de proibido convergir à esquerda, no semáforo da avenida Adjar da Silva Casé, sentido BR-232/Centro. O objetivo é encurtar a distância do condutor para poder acessar a avenida Maria José Lyra.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último final de semana, flagrou duas pessoas não habilitadas conduzindo veículo pela BR-428, em Petrolina. A proibição de dirigir sem que se tenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) parece já ser conhecida por todos. O que muita gente não sabe é que aquele que permiti, confia ou entrega a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada está praticando uma conduta considerada crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na primeira abordagem, feita a um veículo Gol que passava pelo km 165 da BR-428, os PRFs observaram um outro agravante. A direção foi entregue não só para uma pessoa não habilitada, mas também menor de idade. Era um adolescente de 17 anos que dirigia o carro quando dada ordem de parada pelos agentes. A passageira, que possui CNH, disse que confiou a direção ao menor depois de ter passado mal. Recuperada, ela assumiu o controle do veículo, foi liberada, mas responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) perante à justiça.

Já na BR-407, também em Petrolina, a equipe PRF se deparou com uma mulher dirigindo uma caminhonete S10. Ela recebeu ordem de parada para uma fiscalização de rotina. Ao ser questionada, disse que não possuía CHN, o que foi confirmado em consulta aos sistemas oficiais. De acordo com ela, o companheiro lhe confiou a direção do veículo mesmo sabendo ser inabilitada. O veículo foi liberado para o proprietário, que também responderá a um TCO pela conduta do Art. 310 do CTB.

Vale ressaltar que nos dois casos não é o “motorista” inabilitado quem responde pelo crime de trânsito. Este recai para os proprietários de veículos ou pessoa habilitada que segue viagem conduzida por pessoa sem CNH para a qual permitiu a direção. Este crime está descrito no Art. 310 do CTB e prevê como penas a detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Outro detalhe que merece atenção por parte dos motoristas é que o CTB amplia as restrições, não se limitando apenas a entregar, confiar ou permitir que pessoa inabilitada conduza veículos automotores. Esta regra vale também para pessoas que não tenham condições físicas e mental de dirigir, como é o caso dos embriagados. O flagrante desse tipo de crime se dá independentemente se o “motorista” se envolve em situações que cause lesões ou perigo de dano a outras pessoas.

A PRF faz ainda um alerta para os perigos desse tipo de conduta. Além de correr o risco de responder criminalmente, a pessoa que confia, entrega ou permite que outra pessoa sem habilitação ou condições físicas e mentais acaba colocando aumentando a chances de se envolver em acidente grave, colocando a sua vida e a vida de outras pessoas em risco. No trânsito, escolha a vida.

O veterano ator Nelson Freitas e a jovem atriz e influenciadora digital Duda Reis subiram ao palco na cidade-teatro de Nova Jerusalém, em Pernambuco, no domingo e madrugada de segunda-feira (16), para viver os personagens Rei Herodes e sua mulher Herodíades durante as gravações dos filmes promocionais da temporada 2023 da Paixão de Cristo.

Junto com o ator Klebber Toledo, que interpretará Jesus no espetáculo, eles participaram de uma maratona de cerca de seis horas de gravação de imagens grandiosas ambientadas no palácio real com a participação de dezenas de figurantes. A cena mostra passagens da ocasião em que Jesus é levado para ser julgado pelo Rei Herodes durante a realização de uma bacanal.

Artista com uma carreira consolidada na TV, cinema e teatro, Nelson Freitas se prepara agora para viver uma nova experiência. Para ele, receber o convite para atuar no maior teatro a céu aberto do mundo era algo que ele não esperava.

“Foi mega inusitado. Eu já tinha ouvido falar do espetáculo, mas precisa vir aqui para viver essa experiência, porque é realmente arrebatador porque o espaço já te coloca num outro lugar. É uma espécie de outra dimensão que você passa quando você entra pelos portões da Nova Jerusalém”, comenta.

Para Freitas, atuar para uma plateia de milhares de pessoas será algo que deixará marcas em sua carreira. “Fico imaginando isso aqui lotado de gente, andando de palco em palco. É uma coisa histórica, eu não podia passar dessa encadernação sem viver essa emoção. Acho que vai ser muito especial”.

O ator está encarando a oportunidade de interpretar o Rei Herodes como um “baita desafio”. “Quando eu vou fazer um papel, mesmo quando eu fazia o Zorra Total, que era uma coisa boba, até infantil, em sempre levo tudo muito a sério. Por isso vou procurar traduzir o Herodes da melhor forma que eu conseguir entender, que eu conseguir transformá-lo.

Nelson também espera deixar a sua marca na história da Paixão de Cristo. “Será bom ouvir ‘foi bacana assistir o espetáculo vendo Nelson fazendo Herodes’. É isso que a gente quer, né? A gente quer marcar a vida das pessoas. Acho que essa a função de todo artista, procurar entregar o melhor para que, o que você esteja fazendo, toque o coração das pessoas”.

Aos 21 anos, Duda Reis chegou à Nova Jerusalém transbordando de felicidade pela oportunidade de poder participar de um mega espetáculo contracenando com artistas consagrados no teatro e na teledramaturgia nacional.
“Está sendo uma honra. Eu sempre falo, a gente aprende todos os dias durante toda nossa vida, mas acho que eu vou ter uma escola em um mês aqui. É uma coisa surreal e eu vou procurar extrair o máximo, tenho muito respeito por todos e muita admiração. Quero muito aprender com eles”.

Para ela, participar da Paixão de Cristo será uma experiência marcante em sua vida. “Meus pais são as pessoas mais importantes da minha vida e quando eu contei para eles sobre o convite para participar do espetáculo, a emoção que eu tive em ver a emoção nos olhos dos meus pais foi uma coisa muito ímpar para mim. Estou muito honrada de fazer parte desse espetáculo, trazer essa história que foi um divisor de águas no mundo para todos. Assim espero poder passar isso com muita verdade e, tenho certeza, vai ser muito especial.

No palco, Duda revela que espera poder entregar uma Herodíades extremamente marcante. E, para isso, ela não está perde tempo e chegou à Nova Jerusalém querendo se inteirar de tudo. “Estamos entendendo tudo, pegando as informações com os diretores, com as pessoas. Além disso, estar contracenando com Nelson será uma das coisas mais enriquecedoras da minha vida. Eu vou aprender muito e a gente vai acabar construindo também muita coisa. A gente estava até brincando sobre nossos personagens, dizendo que eles são da bagunça, eles são da farra”.

Também estão no elenco da Paixão de Cristo, Eriberto Leão (Pilatos) e Luíza Tomé (Maria). Os filmes de divulgação da Paixão de Cristo são produzidos pela Virtual Recife Produções e têm a direção do cineasta pernambucano Eduardo Morotó. A Sociedade Teatral de Fazenda Nova, realizadora do espetáculo, informa que está com uma promoção especial temporária no preço dos ingressos antecipados. Na compra pelo site www.novajerusalem.com.br as entradas podem ser adquiridas por até R$ 110,00, a inteira, e R$ 55,00 reais a meia entrada em até 12 X nos cartões.

Um ônibus de viagens e um carro do modelo Corsa colidiram em Paudalho, Mata Norte de Pernambuco, no domingo (15), no km 72 da BR-408.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), vestígios encontrados no local indicam que o Corsa foi atingido na traseira pelo ônibus ao reduzir a velocidade para passar por uma lombada. O veículo foi arrastado até o acostamento. Dois homens, que estavam no carro, sofreram lesões graves e foram socorridos quando a equipe da PRF chegou ao local.

De acordo com o teste do etilômetro, o motorista do ônibus não havia consumido álcool.

A recusa dos bancos credores em se transformarem em acionistas da Americanas estremeceu as negociações para a rolagem da dívida da companhia com as instituições financeiras. A percepção dos negociadores foi a de que a empresa tenta “dividir a conta”.

Uma das propostas colocadas à mesa era a de que os sócios injetassem R$ 6 bilhões na companhia e que os bancos credores entrassem com outros R$ 6 bilhões — a dívida da Americanas está estimada em R$ 40 bilhões. As ações da empresa fecharam, ontem, com baixa de 38,41%, a R$ 1,94. Só neste mês, os papéis da rede de varejo tiveram desvalorização de quase 80%.

A injeção do montante daria aos bancos uma fatia acionária da companhia, numa conversão proporcional às dívidas com cada instituição. Em termos nominais, os mais expostos são Bradesco, Santander, Itaú, Safra e BTG, que, na semana passada, tentou congelar um depósito de R$ 1,2 bilhão da Americanas.

Os bancos querem que os acionistas de referência — Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira — desembolsem algo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. Menos que isso, “nem pensar”, disse um banqueiro ouvido sob a condição de anonimato.

Uma das mostras de que as conversas entre bancos e a varejista subiu de tom desde a última sexta-feira foi a petição do BTG, na qual o banco de André Esteves argumenta que a Americanas é uma “empresa que tem fraude contábil em seu modelo de negócio” e assim, “não há função social subjacente que se possa preservar”.

Cautelar
No mesmo dia, a rede obteve no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) uma medida cautelar para evitar a execução de dívidas por 30 dias, inclusive o movimento do BTG. Parte dos envolvidos nas negociações soube da liminar da companhia pela imprensa, isso em meio a uma reunião tensa que acontecia entre os banqueiros e Sergio Rial, ex-presidente da empresa que agora atua como assessor dos acionistas, e terminou sem acordo.

O BTG, porém, voltou a se movimentar e fez mais uma petição à 4ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro — e levou o caso para a arbitragem em São Paulo. No novo pedido, os advogados do banco argumentam que o juiz do Rio bloqueou o pagamento de dívidas “induzido a erro pela narrativa simplória da Americanas”. Além disso, novamente usa o termo “fraude” para definir os problemas no balanço da companhia.

A avaliação de operadores do mercado é de que a empresa precisa sentar-se à mesa nas tratativas. Rial não tem mandato para tomar decisões pelos acionistas, e a visão dos bancos é a de que as negociação precisam se dar de forma mais direta. Por isso, há uma pressão para que alguém com esse poder de tomar decisões assuma as conversas.

Correio Braziliense