O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta sexta-feira (13), que deseja que a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal seja “o mais breve possível”. A declaração ocorreu durante cerimônia de homenagem aos policiais e outros agentes de segurança que atuaram no repressão aos atos terroristas do dia 8 de janeiro.

— O que nós desejamos é que essa intervenção, como dito no próprio decreto presidencial, seja temporária e o mais breve quanto possível — discursou o ministro.

Durante a semana, a atuação da Polícia Militar do Distrito Federal durante a manifestação recebeu diversas críticas, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O coronel Fábio Augusto, que comandava a corporação no domingo, foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na cerimônia, Dino afirmou que a intervenção, decretada no domingo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi um “ato contra as corporações de segurança”, mas sim de apoio.

— Nós resolvemos fazer esse evento aqui no Ministério da Justiça para mostrar que a intervenção federal decidida pelo presidente Lula não foi um ato contra as corporações de segurança do Distrito Federal. Foi um ato em apoio às corporações de segurança e do sistema de justiça.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, exonerou o coronel da reserva Adriano de Souza Azevedo da Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Adriano era o homem de confiança do ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno. Ele foi o responsável por fazer a monitoração dos participantes da Cúpula da Confederação das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 25), há quase quatro anos, em Madri, na Espanha.

Na mesma leva, o ministro da Casa Civil também assinou a exoneração de Fabiane Ramos de Alcântara do cargo de Assessora da Assessoria Especial Parlamentar do GSI. A finalidade é promover, o mais rápido possível, a desmilitarização e desbolsonarização da Esplanada dos Ministérios, retirando militares da ativa e da reserva de cargos públicos.

O processo atinge integrantes das Forças Armadas, policiais e mulheres e filhos de oficiais nomeados em postos-chave pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que serão repassados a apadrinhados de partidos aliados. Em abril do ano passado, durante um evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Lula prometeu tirar militares dos cargos políticos.

Relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os danos causados durante os atos de terrorismo e vandalismo no dia 8 em Brasília, mostra que “de maneira geral a maioria dos danos aos edifícios são reparáveis”.

O relatório foi entregue à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e será publicado no site do Iphan.

O levantamento, restrito a seis espaços, abrange “piso, parede e teto” dos edifícios do Palácio Planalto, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, do Museu da Cidade e do Espaço Lúcio Costa, além da Praça dos Três Poderes.

Segundo o coordenador técnico da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, Maurício Goulart, quando finalizado, o levantamento subsidiará decisões, além de garantir o pleno restabelecimento completo dos edifícios.

De maneira geral, a maioria dos danos aos edifícios são reparáveis. Nessa primeira leva, avaliamos piso, parede e teto, o que abrange vidros, portas, arrombamentos, pisos, forros. Coisas que, inclusive, já estão sendo reparados, disse Goulart.

Ele, no entanto, disse que apenas com o avanço dos trabalhos e com as análises a serem feitas por técnicos de cada área é que se vai poder afirmar definitivamente se os danos são ou não irreparáveis.

Em um segundo momento, o Iphan avaliará os bens móveis danificados ou destruídos pelos invasores que, descontentes com o resultado das eleições, vandalizaram prédios e áreas públicas dos Três Poderes.

Goulart explicou que, nos casos de obras de arte, muitas delas têm “valor incalculável” e vão requerer “técnicas específicas para recuperação”. “Em um segundo momento teremos resposta sobre reversibilidade ou não dos danos a esses elementos”, acrescentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), de usar o programa Auxílio Brasil – atual Bolsa Família – como um banco de dados para cadastrar eleitores e fazer propaganda por aplicativo de mensagens durante a disputa presidencial no ano passado. A informação é do UOL.

Em agosto, o governo havia liberado o benefício do programa de repasse de renda a mais dois milhões de famílias — que corresponde a mais da metade delas composta por apenas uma pessoa.

A denúncia, por parte dos petistas, de que Bolsonaro vinha fazendo cadastros indevidos e desorganizados no programa já ocorria antes do resultado das eleições. Lula prometeu fazer um novo cadastramento em fevereiro deste ano.

“Queremos voltar a fazer esse cadastro sério, porque me parece que o cadastro foi utilizado para fazer campanha eleitoral com o Zap [WhatsApp], né? A coisa mais importante no cadastro era o Zap, para que pudesse mandar fake news durante todo o processo”, denunciou Lula.

Segundo Lula, durante os governos petistas, os cadastros eram feitos pelas prefeituras, e apenas gerenciado e financiado pela União. Dessa forma, argumentou, não havia uma ligação tão direta entre o governo federal e o cidadão.

De acordo com o presidente, não era o governo que cadastrava, era a prefeitura, para a fiscalização do Ministério Público. “Essa pessoa ia à Caixa, pegava o seu dinheiro sem saber sabe de conversar com qualquer vereador com qualquer deputado ou qualquer gente da Presidência da República”, explicou.

A medida de recadastramento já havia sido anunciada pelo ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, na última semana. Segundo ele, há famílias que recebem e não deveriam, enquanto há outras que não recebem, mas se encaixam nos critérios.

A apreensão de dois revólveres calibre 38. Essa não foi a única semelhança entre duas ocorrências registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã de ontem (11) e desta quinta (12). As armas foram encontradas durante fiscalização a um mesmo veículo, uma Van que faz transporte de passageiros, que foi abordada no mesmo ponto da BR-316 no município Petrolândia e, em mais uma semelhança, pelo mesmo policial rodoviário federal.

A primeira apreensão foi feita na manhã de ontem (11). O motorista da Van recebeu ordem de parada da equipe policial. Durante revista pessoal, os PRFs descobriram um revólver calibre 38 na bolsa de um dos passageiros. Ele alegou que pegou a arma no dia anterior e que somente estava portando o armamento para entregar a seu irmão. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil.

Já nesta quinta (12), o mesmo policial que lavrou o boletim de ocorrência desta quarta deu novamente ordem de parada para a Van. Dessa vez o revólver calibre 38 foi encontrado com o próprio motorista. A arma, com numeração raspada, estava na bolsa do homem, que disse aos policiais ser para defesa pessoal. Foram encontradas ainda sete munições, uma delas deflagrada. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil em Petrolândia.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc), divulga, nesta sexta-feira (13), o resultado da pré-matrícula dos estudantes novatos que se inscreveram para estudar na Rede Municipal de Ensino em 2023. A lista com a escola selecionada poderá ser conferida através do site do SIEC (Sistema de Informações da Educação de Caruaru – https://educacao.caruaru.pe.gov.br ) ou diretamente em qualquer escola do município.

A efetivação da matrícula deverá ser feita no período de 16 a 20 de janeiro, diretamente na escola em que o aluno foi contemplado, pelos pais ou responsáveis, no caso de estudantes maiores de 18 anos, o próprio aluno pode efetivar a matrícula.

Para todos os tipos de ingresso na rede municipal de ensino, é preciso levar os seguintes documentos (original e cópia): – Certidão de nascimento e/ou casamento;
– Cédula de identidade (RG) e/ou carteira profissional do estudante;
– Declaração provisória ou histórico escolar da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras);
– CPF do estudante;
– CPF e RG do responsável ou do estudante quando maior de 18 anos;
– Comprovante de residência com o CEP;
– Cartão de vacinação (Lei Estadual nº 13.770, de 18 de maio de 2009);
– Duas fotografias 3×4 recentes;
– Cartão de Programas Sociais, caso seja beneficiário;
– Cartão do SUS;
– Comprovante de tipagem sanguínea (Fator RH);
– Cópia do Laudo Médico para os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

O ano letivo de 2023 terá início no dia 06 de fevereiro.

Retardatários – Os estudantes que não fizeram a pré-matrícula ou o remanejamento entre escolas municipais, poderá solicitar, a partir do dia 23 de janeiro, o ingresso na rede municipal. A solicitação deverá ser feita diretamente na escola em que o aluno gostaria de estudar. Em caso de vagas, a matrícula será efetivada.

Transporte Escolar – Todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino têm direito ao transporte escolar desde que a distância entre a casa do aluno e a escola seja superior a dois quilômetros. Os pais ou responsáveis devem solicitar o transporte no ato da matrícula, diretamente na escola.

O ano começou com novidades no Conselho Regional de Administração de Pernambuco. Na última sexta-feira (06), o Auditório da FIEPE foi escolhido para a solenidade de diplomação e posse dos Conselheiros Regionais que irão compor uma equipe com objetivo de manter os interesses dos Profissionais de Administração no Estado.

Além da presença dos Conselheiros e seus familiares, o evento do CRA-PE também foi prestigiado por Abraão Rodrigues Lira, Superintendente em Exercício da FIEPE, Adm. Adriana Rodrigues, eleita Conselheira Federal por Pernambuco, Adm. Camillo Loureiro Moutinho – Diretor Financeiro do Sindusgraf, Adm. Fabrício Argenta Betto, Administrador na Gerência Administrativa do CRO-PE e ex-Conselheiro Regional do CRA-PE e do Adm. José Carlos Gomes de Souza, ex-Conselheiro Federal por Pernambuco.

Ao todo foram 12 Profissionais de Administração eleitos no último pleito do Sistema CFA/CRAs, em novembro do ano passado. Os novos Conselheiros farão parte do plenário por quatro anos (2023-2026), divididos entre Efetivos e Suplentes são eles: ADM. GUSTAVO BOUDOUX DE MELO; ADM. MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO; ADM. HEVERTON RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA; ADM. JEFFERSON HENRIQUE SILVA ARAÚJO; ADMª. SOLANGE EVANGELISTA ALBUQUERQUE; ADM. EMERSON MENEZES DE MENDONÇA como Efetivos e o ADM. JÚLIO CESAR DE MORAES RIBEIRO; ADM. PAULO HENRIQUE PESSOA DE SALES; ADM. GUILHERME MAGALHÃES AMORIM; ADMª. LAYANE CAMILA GOIS E SILVA; ADMª. RAISA RIO BRANCO; ADMª. MIRELLE CAROLINE VARJÃO DE CARVALHO, como Suplentes. Além disso, a ADMª. LUCIANNE CUNHA DA COSTA, Conselheira Federal Suplente por Pernambuco também foi diplomada na solenidade.

Na mesma sessão a nova Diretoria Executiva do CRA-PE foi definida com os votos do Plenário sob a regência do Conselheiro de registro mais antigo, o ADM. ROBERT FREDERIC MOCOCK. Ficando definido a seguinte diretoria para o Biênio 2023-2024:
● Presidente do CRA-PE: ADM. MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO
● Vice-presidente: Conselheiro Efetivo ADM. JEFFERSON HENRIQUE SILVA ARAÚJO
● Diretor Administrativo e Financeiro: Conselheiro Efetivo ADM. EMERSON MENEZES DE MENDONÇA
● Diretor de Fiscalização e Registro: Conselheiro Efetivo ADM. HEVERTON RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA
● Diretor de Relações Institucionais: Conselheiro Efetivo Adm. ADM. JEFFERSON HENRIQUE SILVA ARAÚJO
O Presidente do CRA-PE MYCHEL PAES BARRETO finalizou a solenidade falando sobre os planos da nova gestão: “Tenho certeza que com a nossa gestão faremos do Regional Pernambucano um destaque nacional entre os demais, este é o nosso desafio! Entramos para realizar um trabalho comprometido, trabalhando em conjunto com todos do Plenário para chegarmos em nossos objetivos traçados. Diante de inúmeros desafios precisamos estar juntos para mantermos a gestão coesa. Pernambuco tem um grande potencial para os Profissionais de Administração, e estamos prontos para batalhar pela nossa profissão.”

O ADM. JEFFERSON HENRIQUE SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente também falou sobre as esperanças para o Regional “que esta nova fase do CRA-PE seja de muita prosperidade e conquistas! Estamos juntos nessa luta.”

Com o início do ano de 2023, as instituições de ensino se preparam para mais um período de readaptação escolar e a volta dos alunos. Como todos os anos, a extensa lista de material escolar acaba assustando pais e responsáveis, que procuram os melhores lugares para realizarem suas compras e fazer os comparativos que irão diminuir o impacto no bolso. Entre janeiro de 2022 e de 2023, a diferença de preços de alguns produtos chegou a passar de 200%.

Procon analisou lista
O Procon-PE analisou 19 itens na cidade do Recife, sendo eles: lápis preto nº 2, lápis de cor (12 unidades), caneta esferográfica cristal, caneta hidrográfica comum (12 cores), giz de cera (12 cores), borracha branca látex, borracha bicolor, massa de modelar (6 unidades), pintura a dedo (6 unidades), fita adesiva colorida, régua plástica cristal de 30 cm, apontador de lápis, tesoura escolar sem ponta, caderno universitário de capa dura espiral, caderno brochura, agenda escolar, lancheira escolar, mochila escolar e papelaria.

De acordo com pesquisa, entre os produtos com menores preços, o apontador de lápis simples (unidade) teve uma diferença percentual de 212,50% entre janeiro de 2022 (R$ 0,40) e janeiro de 2023 (R$ 1,25). O mesmo apontador foi encontrado em uma loja no bairro da Jaqueira custando R$ 4,60, uma diferença de 268% do menor preço, que é fornecido por uma papelaria em Boa Viagem.

Maior e menor variações
A mochila escolar com desenho foi a que mais teve variedade de preços em diferentes lojas da região. Em duas lojas nos bairros do Espinheiro e Encruzilhada foi encontrada por R$ 59,90, enquanto o maior preço foi de R$ 300,20, no bairro da Jaqueira. A diferença chega a 401,17% entre as lojas. O item com menor variação de preços foi o caderno brochurão de 96 folhas, encontrado na Encruzilhada por R$ 8,50 e no Rosarinho por R$ 8,60, com variação de apenas 1,18%.

Alguns itens não tiveram diferença entre seus preços durante o período de um ano apresentado na pesquisa, como foi o caso do lápis de cor da ecolápis (R$ 8,99), caneta esferográfica Bic Cristal (R$ 0,90), borracha branca látex (R$ 0,50), massa de modelar (R$ 2,99), lancheira com desenho (R$ 29,90), mochila com desenho (R$ 39,99) e papel laminado (R$ 1,20).

Na pesquisa, foram analisadas 10 livrarias e papelarias no Recife, nos bairros da Torre, Jaqueira, Parnamirim, Encruzilhada, Espinheiro, Rosarinho, Boa Viagem e Escrita Fina. O levantamento completo está disponível no site do Procon-PE: https://www.procon.pe.gov.br.

Folhape

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11) para manter a decisão que afastou do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias. O julgamento ocorre ao longo do dia no plenário virtual. Até o momento, já há seis votos para confirmar o afastamento.

A decisão foi tomada no domingo pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou que Ibaneis teve uma “conduta dolosamente omissiva” por permitir a realização de manifestações golpistas em Brasília. Nesta quarta, Moraes manteve seu voto, e já foi acompanhado até aqui pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Por enquanto, não há nenhum voto contrário.

Na mesma decisão, Moraes ainda determinou a “desocupação e dissolução total” em 24 horas dos acampamentos realizados nas imediações de unidades militares, a proibição de entrada no Distrito Federal de ônibus e caminhões com manifestantes e o bloqueio de 17 perfis em redes sociais, entre outros pontos.

No plenário virtual, cada ministro deposita o seu voto durante um determinado período de tempo. Neste julgamento, a sessão começou na madrugada desta quarta e vai até às 23h59. Os ministros ainda podem alterar seu voto até o fim do julgamento, mas isso é incomum.

O Globo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou nesta quarta-feira (11) a lista de pessoas que visitaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília. A relação de visitante estava mantida sob sigilo de 100 anos decretado pelo ex-mandatário, Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, 565 pessoas estiveram na residência oficial da Presidência da República para ver Michelle entre 2021 e 2022.

Entre os que mais visitaram Michelle estão um pastor evangélico, um cabeleireiro e uma estilista. A pessoa que mais esteve no palácio para encontrar a ex-primeira-dama foi a diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação, Nídia Limeira de Sá. A listagem foi obtida pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Nídia esteve no Alvorada 51 vezes. Ela se apresenta nas redes sociais como apoiadora de Jair Bolsonaro. “Hoje o Brasil entrará num novo tempo de liberdade, paz e prosperidade”, escreveu no dia do segundo turno das eleições presidenciais, antes da confirmação de que seu candidato acabou derrotado.

Também há registros de Nídia na companhia de Michelle Bolsonaro.

O segundo que mais visitou Michelle Bolsonaro foi o pastor da Igreja Batista Atitude em Brasília, Claudir Machado. Ele esteve 31 vezes no Palácio da Alvorada.

O Globo