O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), obteve as assinaturas necessárias para pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro com regime de urgência. Esse modo de tramitação permite que o texto seja remetido ao plenário da Casa, dispensando a apreciação das comissões permanentes. A urgência, na prática, dá ao projeto um rito acelerado.

O projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” desde o dia 30 de outubro de 2022. O requerimento de urgência ao texto precisava de ao menos 257 assinaturas. A petição superou esse índice na noite desta quinta-feira, 10, com a adesão do deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA).

A anistia aos réus e condenados no Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A eventual anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo pode beneficiar o ex-presidente, réu no STF por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro foi responsável por uma tentativa de ruptura institucional que teve no 8 de Janeiro seu ato derradeiro.

A assinatura do requerimento não implica em apoio ao mérito do projeto de lei. Como mostrou o Placar da Anistia do Estadão, há 201 deputados federais favoráveis a conceder anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, enquanto 127 parlamentares são contrários e 105 não quiseram responder. O apoio ao mérito do projeto cai se Bolsonaro é inserido no rol de beneficiados com a medida.

Ainda que mais da metade da Câmara apoie a urgência do texto, pautá-lo em plenário ainda é uma atribuição de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa. Como mostrou a Coluna do Estadão, Motta busca um acordo com o Planalto e com o STF antes de pautar a revisão das penas aos condenados no 8 de Janeiro. O objetivo é construir um consenso de pacificação nacional entre os Poderes.

Estadão Conteúdo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mal no Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira, e será transferido de helicóptero para Natal, capital potiguar.

Segundo a colunista Bela Megale, Bolsonaro deu entrada em um hospital na cidade de Santa Cruz, a 115 km da capital potiguar.

De acordo com interlocutores, ele teve uma obstrução intestinal decorrente da facada sofrida em 2018.

Bolsonaro está em viagem pela região Nordeste, onde realizava uma turnê batida por ele de “Rota 22”, em referência ao número do PL nas urnas.

O ex-ministro Gilson Machado publicou imagens na manhã de hoje ao lado de Bolsonaro na cidade de Bom Jesus.

— “Simbora” percorrer os mais de 700 km de hoje com o presidente — publicou Machado em seu perfil nas redes hoje pela manhã.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), segue avançando com as obras de pavimentação asfáltica na Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca). Desta vez, os trabalhos estão concentrados na avenida central, onde já foi implantado o sistema de drenagem pluvial. A previsão é que esse trecho seja finalizado ainda esta semana.

A intervenção está inserida nas metas dos 100 primeiros dias da gestão Rodrigo Pinheiro e tem o objetivo de melhorar a mobilidade, assim como proporcionar mais conforto aos comerciantes e compradores da central de abastecimento do município.

“Essa iniciativa chega para solucionar uma necessidade fundamental para a eficiência operacional e a mobilidade na Ceaca. Um pavimento adequado, dotado de drenagem para garantir sua durabilidade, melhora significativamente o fluxo de veículos, desde caminhões de grande porte até carros menores, garantindo um melhor serviço no nosso centro de distribuição”, ressaltou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

A Neoenergia Pernambuco promove, até esta sexta-feira (11), um atendimento especial ao lado do Teatro Nova Jerusalém, onde será encenada a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Uma unidade móvel da concessionária estará à disposição dos clientes para todos os atendimentos comerciais, que vão desde o pedido de ligação provisória para os dias do evento até a emissão de segunda via ou mesmo inscrição na Tarifa Social de Energia – benefício que concede até 65% de desconto na conta.

O objetivo da Neoenergia é evitar que os moradores e comerciantes que estão trabalhando ao redor do espetáculo da Paixão precisem se deslocar para uma loja ou mesmo para um credenciado da empresa para solicitar nova ligação, atualização cadastral, troca de titularidade, religação, negociação de débitos ou pagamento de fatura via cartão de crédito.

“O objetivo é facilitar ao máximo as demandas dos clientes, mas lembrando que muitos serviços também podem ser resolvidos por meio do atendimento via WhatsApp (81.3217-6069) ou no aplicativo da distribuidora”, explica Mariana Cordeiro, supervisora comercial da Neoenergia Pernambuco.

Além da agência móvel e do Whatsapp, a Neoenergia ainda disponibiliza o atendimento via teleatendimento no número 116, site oficial e aplicativo que pode ser baixado na loja de apps do próprio celular.

No final da agenda pelo Agreste, nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra, junto à Neoenergia Pernambuco, inaugurou a nova iluminação do Túnel Plínio Pacheco (também conhecido fomo Túnel Cascavel), localizado na BR-232, na entrada do município de Gravatá, principal rota para o Agreste e Sertão do Estado. Através do programa Ilumina Pernambuco, a iniciativa substituiu 260 lâmpadas de vapor de sódio por 334 projetores com tecnologia LED, recursos de cerca de R$ 400 mil da Neoenergia, além de ter contemplado a instalação de postes nas áreas adjacentes ao túnel, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local. O investimento do Estado na ação foi de cerca de R$ 150 mil. No total, a gestão estadual está aportando aproximadamente R$ 10 milhões no Ilumina PE em várias regiões.

As ações proporcionam aos motoristas uma viagem com mais conforto e segurança durante todo o trecho. “Sempre dizemos que ninguém faz nada sozinho. Estamos aqui inaugurando a nova iluminação do Túnel Cascavel, sabendo que mais iluminação garante mais segurança e também mais qualidade de vida para a nossa gente. Quem anda pela BR-232 vai poder ver essa mudança que vai assegurar mais visibilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O túnel da BR-232 serve como entrada para cidades como Gravatá, Sairé e Caruaru, que têm grande potencial turístico e econômico, além de ser uma rota para o Sertão. Além de melhorar a iluminação do túnel, a troca das lâmpadas também vai promover a economia de energia, pois o LED consome até 40% menos do que os equipamentos tradicionais.

“No Túnel Cascavel, o Governo do Estado fez as obras da automação, troca de fiação elétrica e também desse posteamento antes do túnel, que facilita para os motoristas não terem o impacto da iluminação. Cerca de R$ 150 mil de recursos estaduais foram investidos aqui, mas a gente tem obra do Ilumina PE no Estado todo, com cerca de R$ 10 milhões investidos por várias cidades”, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, explicou o projeto. “Aqui no Túnel Plínio Pacheco, trocamos cerca de 334 lâmpadas, um investimento na ordem de R$ 400 mil por parte da Neoenergia. Além das trocas das lâmpadas, trazendo mais eficiência na iluminação, a gente incrementou o parque de iluminação em cerca de 30%, trazendo, assim, mais segurança e mais conforto”, disse.

ILUMINA PE – Desde o início da parceria entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, já foram substituídas lâmpadas ineficientes por luminárias LED em 25 municípios, totalizando mais de 12 mil peças trocadas.

Os municípios contemplados até o momento foram Agrestina, Quipapá, Triunfo, Pombos, Toritama, Taquaritinga do Norte, Itapissuma, Cachoeirinha, Cabrobó, Lajedo, Jurema, Canhotinho, Santa Cruz do Capibaribe, Jupi, Macaparana, Timbaúba, Surubim, Bezerros, Dormentes, Tabira, Jucati, Sirinhaém, São João, Pesqueira e Machados.

O Caruaru Shopping estará realizando, de 11 a 13 de abril, a Aula Show de Páscoa. O evento, que é gratuito, acontecerá no corredor do supermercado, das 15h às 17h.

Na Aula Show, o público terá a oportunidade de conhecer opções de pratos para compor a ceia de Páscoa. Essas receitas, com certeza, tornarão a ocasião ainda mais especial.

Pratos diferentes serão apresentados em cada dia. Na sexta (11), uma deliciosa salada de bacalhau será ensinada. No sábado (12), será a vez do fudge de castanha com passas e do queridinho chocolate-quente. Fechando com chave de ouro, dia 13, serão apresentados um maravilhoso fondue de chocolate e o bombom de chocolate.

“Cada prato será preparado por um chef e, ao final de cada aula, haverá degustação para os clientes que estiverem no local”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, informa que o prazo para pagamento do Cartão de Inscrição Municipal (CIM) vence no dia 30 de abril. A novidade para 2025 é que os contribuintes, que optarem pelo pagamento em cota única até a data de vencimento, terão 10% de desconto, conforme estabelecido na Lei nº 5.310/2024.

O CIM identifica o contribuinte no Cadastro Mercantil de Contribuintes e engloba as taxas de Licença, de Localização e Funcionamento, Vigilância Sanitária e Utilização de Máquinas e Motores. Essas taxas são obrigatórias para empresas e prestadores de serviços localizadas em Garanhuns, além de serem pré-requisitos para a emissão do Alvará de Funcionamento e do Licenciamento Sanitário.

A Sefin também informa que o pagamento pode ser parcelado em até 4 vezes, respeitando o valor mínimo de R$ 200,00 por parcela, com os seguintes vencimentos: 1ª parcela ou cota única – 30 de abril; 2ª parcela – 30 de maio; 3ª parcela – 30 de junho; 4ª parcela – 31 de julho. Os boletos já foram entregues nos endereços cadastrados, mas caso o contribuinte não tenha recebido, a guia pode ser emitida no site: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp (87) 92000-9172.

Em mais um dia turbulento no mercado internacional, o dólar fechou acima de R$ 5,90 e voltou aos valores de fevereiro. A bolsa de valores caiu pela terceira vez seguida e chegou ao menor nível em quase um mês, após as novas ameaças de Donald Trump à China.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (7) vendido a R$ 5,911, com alta de R$ 0,075 (+1,29%). A cotação chegou a cair perto do fim da manhã, quando surgiu uma fake news (notícia falsa) de que o governo de Donald Trump suspenderia por 90 dias a elevação de tarifas comerciais. No entanto, a moeda voltou a subir assim que a Casa Branca desmentiu a notícia.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 28 de fevereiro, quando tinha fechado em R$ 5,916. O anúncio de Trump de que pretende impor uma tarifa adicional de 50% aos produtos chineses, caso o país asiático não reverta a sobretaxação de 34%, afetou o mercado global.

O mercado de ações também teve mais um dia de instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.588 pontos, com queda de 1,31%. Por alguns minutos, o indicador subiu, motivado pela fake news do adiamento do tarifaço pelos Estados Unidos, mas caiu assim que a notícia foi oficialmente desmentida.

A bolsa brasileira está no menor nível desde 12 de março. O indicador acompanhou as bolsas norte-americanas, que também caíram, mas em menor intensidade que nas últimas sessões.

O índice Dow Jones (das empresas industriais) caiu 0,91%. O S&P 500 (das 500 maiores empresas) perdeu 0,23%. O índice Nasdaq (das empresas de tecnologia), o que mais recuou na semana passada, avançou 0,10%.

As bolsas norte-americanas tiveram desempenho melhor que as asiáticas e as europeias. Nesta segunda-feira, a bolsa de Hong Kong caiu 13,22%, e a de Tóquio, 7,83%. Na Europa, a bolsa de Frankfurt perdeu 4,13%, e a de Londres caiu 4,38%.

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado do déficit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,973 bilhões no segundo mês de 2025.

O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 48,692 bilhões registrado no mesmo mês de 2024. Na comparação interanual, houve melhora nas contas públicas também em razão da melhora nas contas do Governo Central, que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, ainda que continue com déficit. A redução se deve, basicamente, pelo aumento das receitas e queda das despesas.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

No acumulado do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 85,122 bilhões. Em 12 meses – encerrados em fevereiro – as contas acumulam o resultado negativo de R$ 15,885 bilhões, o que corresponde a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2024, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 47,553 bilhões, 0,4% do PIB.

Esferas de governo
Em fevereiro último, a conta do Governo Central teve déficit primário de R$ 28,517 bilhões ante resultado negativo de R$ 57,821 bilhões em fevereiro de 2024. O montante do déficit difere do resultado divulgado no último dia 27 de março pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 31,7 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais registraram superávit no mês de fevereiro de R$ 6,633 bilhões, ante superávit de R$ 7,486 bilhões em fevereiro do ano passado. Já os governos municipais tiveram resultado positivo de R$ 2,611 bilhões em fevereiro deste ano. No mesmo mês de 2024, houve superávit de R$ 1,160 bilhão para esses entes.

Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 9,244 bilhões em fevereiro passado contra resultado negativo de R$ 8,646 bilhões no mesmo mês de 2024.

Da mesma forma, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – contribuíram para redução do déficit das contas públicas, com o resultado positivo de R$ 299 milhões em fevereiro de 2024. No mesmo mês do ano passado, o déficit foi de R$ 483 milhões.

Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 78,253 bilhões em fevereiro deste ano, um aumento em relação aos R$ 65,166 bilhões registrados em fevereiro de 2024. De janeiro para fevereiro, também houve uma alta significativa. No primeiro mês do ano, os gastos com juros foram de R$ 40,358 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, já que os juros são apropriados por competência, mês a mês. Mas no resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, neste caso, contribuíram para a piora da conta de juros em setembro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

Em fevereiro de 2024, a conta de juros do Banco Central ficou positiva em R$ 6,021 bilhões, enquanto em janeiro e fevereiro deste ano os saldos foram negativos em R$ 28,981 bilhões e R$ 1,127 bilhão, respectivamente.

Também contribuíram para o aumento dos gastos com juros o aumento da taxa básica de juros, a Selic, o maior número de dias úteis e o próprio crescimento da dívida no período.

Com isso, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – caiu na comparação interanual. No mês de fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 97,226 bilhões contra o resultado negativo de R$ 113,858 bilhões em igual mês de 2024.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumula déficit R$ 939,839 bilhões, ou 7,91% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,296 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 61,4% do PIB. Em janeiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,1% (R$ 7,220 trilhões).

No mês de fevereiro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 9,045 trilhões ou 76,2%, com aumento em relação ao mês anterior, em termos de percentual do PIB (R$ 8,939 trilhões ou 75,7% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

A nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil foi destaque da entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho, ao programa A Voz do Brasil nessa segunda-feira (7). Ele disse que a meta do governo federal é alcançar 3 milhões de novas unidades habitacionais contratadas até 2026.

A ampliação do programa para atender a famílias da classe média prevê a possibilidade de financiamento de imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil, em até 420 parcelas, com taxa de juros de 10,5 % ao ano.

Jader Filho explicou que, normalmente, quem financiava os imóveis para essa faixa de rendimento, era a poupança, mas esse tipo de investimento perdeu espaço para outras aplicações, o que levou o governo a usar recursos do Fundo Social para estimular os novos financiamentos pelo Minha Casa, Minha Vida.

“A gente tem visto muito dinheiro sair da poupança para outros tipos de aplicação. Com isso, está faltando dinheiro para financiar a habitação no Brasil por parte da poupança. Então, o governo federal colocou esse recurso que vem do Fundo Social, que vem lá do pré-sal, com uma parte também da poupança, mais da LCI [Letra do Crédito Imobiliário], e estamos conseguindo R$ 30 bilhões para financiar as famílias de R$ 8 mil até R$ 12 mil. Então, acreditamos que, neste ano, vamos financiar 120 mil famílias para realizar o sonho da casa própria”.

Jader Filho ressaltou que a maioria dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida tem atendido as famílias de rendas mais baixas, ou seja, aquelas que antes não conseguiam acesso ao financiamento imobiliário.

“Hoje, a maioria dos financiamentos que temos feito do Minha Casa, Minha Vida tem sido para a Faixa 1, até R$ 2,8 mil. Com isso, o que está se alcançando com todas essas alterações? Aumentamos o subsídio, que passou para R$ 55 mil. Reduzimos a taxa de juros, é a menor da história de todos os programas habitacionais do Brasil. Com isso, estamos conseguindo fazer justiça social”.

A Faixa 1 do programa atende famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil; a Faixa 2, famílias entre R$ 2,8 mil e R$ 4,7 mil; a 3 é para aqueles que têm renda familiar entre R$ 4,8 mil e R$ 8 mil; e a Faixa 4, para os de R$ 8 mil a R$ 12 mil.