Desenvolver uma política industrial adequada ao setor de máquinas e equipamentos exige uma abordagem multifacetada que aborde os desafios específicos enfrentados pela indústria e aproveite as oportunidades disponíveis. Assim, a relação entre política industrial, produtividade e desenvolvimento é fundamental para um crescimento econômico sustentável e inclusivo.

Políticas industriais bem elaboradas estimulam a produtividade e, consequentemente, promovem o desenvolvimento econômico. Da mesma forma, altos níveis de produtividade podem contribuir para o desenvolvimento ao permitir um crescimento econômico mais rápido e sustentável. A integração eficaz desses elementos é fundamental para o sucesso de qualquer estratégia econômica que vise o crescimento do Brasil.

Todos sabemos que o setor de máquinas e equipamentos desempenha um papel fundamental na economia de qualquer país, atuando como a espinha dorsal da atividade produtiva e contribuindo significativamente para a competitividade global. No entanto, para que o país possa atingir todo o seu potencial, é essencial que haja uma política industrial eficaz e adaptada às suas particularidades, que permita a ampliação do seu estoque de capital produtivo com máquinas modernas e sofisticadas.

No atual momento, percebemos que o Brasil se encontra em uma encruzilhada econômica, em que a eficácia da sua política industrial pode determinar seu futuro na economia global. Mas não está só – nações como Coreia do Sul, Estados Unidos, Alemanha e China, entre outros, têm implementado políticas industriais robustas, também fomentando a inovação, a sustentabilidade e a competitividade.

Ainda que haja dúvidas relacionadas ao tipo de instrumentos de políticas industriais ou em que medida os gastos orientados para esta finalidade retornarão em forma de benefício a toda a sociedade, prevalece a certeza sobre sua importância no desenvolvimento do país.

Neste mês, vamos aprofundar este tema no 9º Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas. Esperamos que traga respostas importantes ao debate público, principalmente porque sabemos que a política industrial é uma ferramenta poderosa para moldar o desenvolvimento econômico e melhorar a produtividade. No entanto, para ser eficaz na era contemporânea, ela deve evoluir para abraçar a flexibilidade, a inovação e a colaboração.

Ao adotar uma abordagem mais adaptativa e orientada para o futuro, os países poderão enfrentar os desafios globais e criar economias mais resilientes e prósperas. A capacidade de um país de se ajustar e inovar será, sem dúvida, o fator determinante para seu sucesso no cenário econômico global. Plagiando Charles Darwin, não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças. Isso vai valer para o nosso setor.

*Gino Paulucci Jr é engenheiro, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

A Neoenergia Pernambuco tem trabalhado para garantir a qualidade, a continuidade e a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica nos dias de eleição para prefeitos e vereadores, em todo o Estado. Após ter acesso aos dados dos locais de votação, a distribuidora iniciou uma série de ações preventivas de manutenção nos circuitos que atendem as escolas e fóruns eleitorais que serão utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 6 de outubro, quando acontecerá o primeiro turno, e no dia 27, caso necessário o segundo turno.

Em 2024, a Neoenergia já promoveu a inspeção em mais de 55 mil quilômetros da rede que atende todo o Estado e realizou mais de 16 mil manutenções nos circuitos. Além disso, mais de 275 mil podas foram realizadas para evitar o contato da vegetação com os cabos da rede elétrica.

As subestações da Neoenergia também passaram por uma inspeção geral, quando foram realizadas quatro mil manutenções ou substituições de equipamentos. Três subestações móveis estarão distribuídas estrategicamente para garantir o fornecimento de energia nos principais locais de votação, caso seja necessário.

Além disso, foram instalados e automatizados mais 30 novos religadores. Esses equipamentos são utilizados para a recomposição do fornecimento de forma rápida (menos de um minuto), nos casos em que a falta de energia tenha sido provocada por algo não permanente, como o contato de um galho de árvore, ventanias ou mesmo falhas pontuais no sistema. Agora são mais de 3,2 mil religadores instalados na rede de distribuição de todo o Estado.

“Temos trabalhado incansavelmente para garantir a qualidade e a continuidade no fornecimento de energia durante as eleições municipais deste ano. Temos um batalhão nas ruas, diariamente, analisando minuciosamente todos os circuitos para evitar possíveis interrupções. Além disso, teremos um esquema especial para os dois domingos, com aumento de equipes e posicionamento estratégico dos veículos de plantão”, afirmou o superintendente técnico da Neoenergia Pernambuco, André Santos.

Nos dias 6 e 27 deste mês, a distribuidora contará com mais de 200 profissionais nas ruas, no esquema de plantão. Além disso, 52 controladores, engenheiros e supervisores estarão todo o tempo no Centro de Operações Integradas (COI), no Recife, controlando o sistema elétrico de forma remota e orientando as equipes de rua para que possíveis atendimentos sejam feitos no mais curto espaço de tempo possível.

O Estado de Pernambuco vai receber a primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil, a ser instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape. O contrato foi firmado entre o Governo do Estado e a empresa European Energy, nesta segunda-feira (23), durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou o termo e anunciou a instalação da planta em Suape, numa área de 10 hectares, com estimativa de R$ 2 bilhões em investimentos. A chegada da companhia marca mais um passo para o desenvolvimento de uma economia limpa em Pernambuco e tem previsão de gerar 250 empregos diretos e mais 15 mil indiretos.

“A atração de um investimento deste volume representa um grande diferencial competitivo para Pernambuco. Iremos sediar a indústria da European Energy em razão da nossa posição geográfica, da oportunidade que existe no Porto de Suape, da geração de biocombustível e do potencial de produção de energia eólica e solar, em Pernambuco e no Nordeste como um todo. Então o Governo de Pernambuco dialoga com a economia do futuro para gerar emprego para a nossa população durante a construção do empreendimento e depois do funcionamento, posicionando Pernambuco de maneira pioneira na produção de e-metanol”, ressaltou Raquel Lyra.

Quando estiver em funcionamento, serão 40 postos fixos de trabalho, com efeito multiplicador na cadeia de fornecedores locais. Pelo cronograma estabelecido, o projeto básico será apresentado até 30 de abril de 2025, e as obras terão início seis meses depois, com a concessão das licenças ambientais.

O Deputy CEO da European Energy, Jens-Peter Zink, afirmou que a instalação da planta em Pernambuco faz parte da estratégia global da empresa. “Este projeto faz parte de nossa estratégia de internacionalização. Trazemos a expertise dinamarquesa no desenvolvimento, construção e operação de projetos de descarbonização. Acreditamos que o país reúne todas as condições para consolidar-se como protagonista na transição energética mundial”, enfatizou.

As obras terão início em outubro do próximo ano, e a unidade começa a funcionar em julho de 2028 no terreno localizado nas proximidades do Estaleiro Atlântico Sul. Também conhecido como metanol verde, o e-metanol é obtido de fontes renováveis e livre de emissões poluentes, sobretudo quando é produzido a partir de uma matriz de hidrogênio verde.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, os investimentos em energia verde correspondem ao compromisso firmado pela atual gestão. “A chegada da European Energy valida a nossa estratégia de transição energética e atração de investimentos na cadeia do hidrogênio verde. Estamos focados nos empreendimentos que têm viabilidade no presente, compromisso real firmado e capacidade de atrair novos negócios da mesma cadeia produtiva”, disse.

O projeto idealizado pela European Energy para Suape seguirá o modelo da moderna planta que está sendo comissionada na Dinamarca, um dos países mais sustentáveis do continente europeu. A estimativa é de que 100 mil toneladas de e-metanol sejam movimentadas por ano no atracadouro pernambucano, o sexto porto público mais movimentado do Brasil.

O diretor-presidente do Complexo de Suape, Marcio Guiot, pontua que este é um marco importante para o setor. “O anúncio de hoje marca um divisor de águas para Pernambuco e para o Complexo de Suape. É um investimento de porte que consolida a política de descarbonização do território, para ofertar ao mercado marítimo combustível de fontes limpas, com impacto bastante positivo no transporte de carga por navios. A planta da European Energy vai projetar Suape para um novo patamar de desenvolvimento sustentável. É um grande passo para a consolidação do nosso porto no país e no mundo”, comemorou.

De origem dinamarquesa, a corporação tem operações de geração renovável, solar e eólica, consolidadas em Pernambuco e na Paraíba, além de um portfólio de ativos em desenvolvimento. “A planta de metanol verde de Suape reforça nossa importante parceria com o Governo de Pernambuco e consolida a atuação da empresa no setor de combustíveis renováveis. O projeto expandirá nosso portfólio no estado, onde já realizamos investimentos em ativos de geração renovável. Não é por acaso que escolhemos Recife como sede da empresa no país”, disse o vice-presidente da European Energy para América Latina, Thiago Arruda.

A European Energy já estabeleceu parceria com a empresa A. P. Moller-Maersk, também de origem dinamarquesa, para abastecimento dos novos navios da holding à base de e-metanol. A holding é uma das maiores companhias de transporte marítimo do mundo e, por meio de sua subsidiária APM Terminals, está construindo um novo terminal de contêineres em Suape, que será o primeiro 100% eletrificado da América Latina. Em obras desde fevereiro de 2024, a nova planta deverá começar a operar no segundo semestre de 2026, prevendo investimentos de R$ 1,6 bilhão.

Fundada em 2004, a European Energy dispõe de 23 escritórios espalhados em 18 países, contando com 813 colaboradores de 43 nacionalidades. No Brasil, a empresa tem dois projetos operacionais no Nordeste: o Complexo Eólico Ouro Branco e Quatro Ventos, nos municípios pernambucanos de Macaparana e Poção, com capacidade de produzir 94 MW; uma planta solar em Coremas, na Paraíba, de 93 MW, e diversos projetos solares e eólicos em desenvolvimento em outros estados do Brasil.

Participaram do evento o secretário estadual Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, o diretor de Desenvolvimento e Gestão Industrial de Suape, Arthur Neves, e o empresário Eduardo Monteiro.

O estado de Pernambuco tornou-se o primeiro e único território do mundo a participar do laboratório de transição energética verde e justa da Organização das Nações Unidas (ONU). O Case Pernambuco para o “Finance for Just and Green Energy Transition Laboratory” (FJGET-LAB, na sigla em inglês) foi lançado neste sábado (21), em Nova Iorque (EUA), durante evento da ONU – Summit of the Future (Cúpula do Futuro da ONU). O convite é um reconhecimento da efetividade das ações para Transição Energética Verde e Justa desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra comemorou o reconhecimento internacional. “Para nós, do Governo de Pernambuco, sustentabilidade é coisa séria e uma das nossas prioridades. Queremos crescer economicamente, mas de forma ambientalmente consciente. Recebemos esse anúncio com a alegria de quem está trilhando o caminho certo para entregar um estado muito melhor às futuras gerações”, afirmou.

“No último sábado, consolidamos Pernambuco como único estado no mundo a participar do primeiro Laboratório da ONU de finanças sustentáveis para a transição energética justa e verde (FJGET-LAB) a nível global. Esta iniciativa promete alavancar o nosso processo de atração de investimentos para a promoção dessa nova economia regenerativa em Pernambuco”, pontuou Ana Luiza Ferreira, secretária estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas).

O FJGET-LAB é uma iniciativa que reúne agências da ONU (UNCDF e PNUD), bancos multilaterais e nacionais de desenvolvimento (BID, Banco Mundial, BNDES), fundos soberanos, governos nacionais, universidades e think thanks, com o objetivo de criar novas arquiteturas financeiras que possam reduzir riscos e facilitar o investimento privado de forma ágil e em larga escala dentro do eixo de transição energética verde e justa. O evento está sendo apoiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) e Blend Institute.

O laboratório foi idealizado especialmente para a América Latina e Caribe, que concentram boa parte do potencial de produção energética renovável no mundo. No entanto, a região enfrenta desafios significativos na expansão destes investimentos, devido à falta de quadros estruturados para financiamento justo e verde.

Os investimentos globais em tecnologias de transição energética atingiram um máximo recorde de US$ 1,3 trilhões em 2022, mas é necessário muito mais para atingir as metas do Acordo de Paris, estabelecido em 2015. Para que o aquecimento global cresça até 1,5°C, como prevê a meta, os investimentos anuais deverão quadruplicar.

“Queremos trazer esses investimentos para Pernambuco e por isso estamos com o braço de capital para o desenvolvimento da ONU (UNCDF), além de outras organizações internacionais. O Case Pernambuco será estudado por essas instituições para mobilizar finanças privadas a investir em projetos que acelerem o processo de transição energética, sobretudo fazendo com que esse processo cada vez mais fomente desenvolvimento econômico e social para o nosso Estado”, afirmou o secretário-executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), Guilherme Sá.

Dentro do escopo do FJGET-LAB, haverá quatro objetos de investimentos distintos: Indústrias verdes; Indústrias Correlatas e de Apoio; Condições de Fatores Habilitantes (infraestrutura, energia, logística, trabalho, etc); e Condições para Desenvolvimento Territorial.

Até 2027, o modelo piloto pernambucano fornecerá uma espécie de base crítica para desenvolver uma solução financeira global replicável e ampliada para permitir essa transição justa e verde também em outros territórios.

MULHERES NAS FINANÇAS – A comitiva pernambucana que está em Nova Iorque (EUA) também foi incumbida de representar o estado no lançamento da Plataforma Global de Mulheres Líderes em Finanças Verdes e Justas (Women in Finance – Global Leaders Platform), evento paralelo à Cúpula do Futuro.

A governadora Raquel Lyra foi convidada a participar como palestrante na primeira sessão do diálogo de alto nível do evento, mas devido a compromissos previamente agendados, não compareceu. Ela enviou como representante oficial a secretária Ana Luiza Ferreira.

A iniciativa é liderada por mulheres líderes em finanças globais e que desenvolvem projetos para acelerar o financiamento de políticas de transição justa e climática com igualdade de gênero em escala.

Os principais objetivos desta plataforma são reconhecer as contribuições de mulheres líderes em finanças climáticas e de desenvolvimento, lançar um chamado à ação para promover uma ampla gama de soluções financeiras que apoiem os países em desenvolvimento na implementação de uma transição energética justa e verde, com foco na equidade de gênero.

Compõem a delegação de Pernambuco a secretária Ana Luiza Ferreira; o secretário-executivo Guilherme Sá (Sdec); a secretária-executiva da Secretaria de Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais (Saespri), Rayane Aguiar; a secretária-executiva de Sustentabilidade, Karla Godoy (Semas); e o secretário-executivo de Meio Ambiente, Walber Santana (Semas).

A reabertura do Autódromo Ayrton Senna é um dos pontos previstos no plano de governo do prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) para os próximos quatro anos. Desde seu primeiro ano à frente da Prefeitura de Caruaru, o gestor tem trabalhado em articulações para garantir a reativação do equipamento, com um planejamento ao lado da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e a Federação Pernambucana.

Agora, a medida está cada vez mais próxima de se tornar realidade. “O autódromo é um equipamento muito importante para Caruaru, que traz turistas e fomenta o esporte como um todo. É um dos únicos nessa dimensão no Norte e Nordeste, então a gente vai, dentro do nosso planejamento e orçamento já realizado, fazer uma parceria público-privada para potencializar toda essa estrutura. A pista já está praticamente pronta, o que falta é mais infraestrutura”, afirmou Rodrigo, em entrevista nesta segunda-feira (23).

De acordo com o gestor, a ideia é que o espaço sirva para fortalecer não só o automobilismo, mas também outras modalidades esportivas, complementando a oferta de estrutura para os atletas do município. A ação faz parte de um grupo de investimentos que o prefeito já tem realizado, com a criação do Complexo Olímpico Rei Pelé e outras ações pioneiras, como a entrega de kits esportivos nas escolas, a criação da Gerência de Paradesporto e a realização das primeiras edições do Festival Esportivo Municipal, dos Jogos Paraescolares Municipais e do Festival Paralímpico de Caruaru.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou neste sábado (21) a geração de mídia das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições municipais, marcado para 6 de outubro.

O processo consiste na gravação em mídias eletrônicas das informações dos candidatos, como nome, foto e número, além de dados dos eleitores de cada sessão, conforme o caderno de votação.

“Na geração de mídia, que antecede a preparação, temos duas ferramentas importantes, tipo um pen-drive, um de carga e um de mídia de resultados. O de carga vai conter o nome de todos os candidatos a vereadores, a prefeito, seus números, federação, nome de urna, e, para o eleitor, a data de nascimento, dados da seção, zona, que estão no caderno de votação”, explicou Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE.

Na mesma ocasião, foram preparadas as mídias de resultado, que receberam o sistema para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas.

O ato foi acompanhado pelo juiz eleitoral José André Pinto, e pelo promotor Paulo César do Nascimento, ambos da 7ª zona eleitoral do Recife.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,3% em setembro. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura mensalmente o indicador. Na avaliação dos pesquisadores, a queda reflete uma piora na avaliação sobre a perspectiva profissional, que apresentou recuo de 0,4%, e sobre o acesso ao crédito ao cair 1,3% no mês.

De acordo com a pesquisa, a redução mais significativa ocorreu entre as famílias de maior renda e o público masculino. Nesses dois segmentos, as percepções do mercado de trabalho e de consumo futuro pioraram.

A CNC destacou que apesar do recuo, o indicador ainda ficou em 103,1 pontos, o que significa permanência acima do nível de satisfação e maior patamar desde março deste ano. Naquele momento alcançou 104,1 pontos.

Mesmo com aumento de 0,4% na avaliação sobre o emprego atual, o que mostrou sinais de melhora, a desaceleração na criação de empregos e a incerteza econômica resultaram em uma retração de 0,4% na perspectiva profissional. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a cautela das famílias continua. “O saldo positivo do mercado de trabalho anima os consumidores no curto prazo, mas a cautela quanto ao futuro permanece”, diz nota divulgada pela CNC.

A entidade lembrou que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho “também revelou um aumento no volume de assalariados, com crescimento acumulado de 3,9% nos últimos 12 meses”.

Crédito
A pesquisa indicou ainda que o mercado de crédito sofreu influência da maior pressão inflacionária e das incertezas fiscais. Com isso o crédito se tornou mais restrito, levando a uma retração de 1,3% no sub indicador que mede a satisfação com o acesso ao crédito. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também produzida e já divulgada pela CNC, apontou que o número de famílias incapazes de pagar suas dívidas subiu em agosto e refletiu negativamente na avaliação do momento para compra de bens duráveis, que apresentou queda de 1%.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, considerou que o crédito ficou menos acessível com o panorama apontado na pesquisa. “Com o cenário mais desafiador para o crédito e o aumento da inadimplência, o mercado se tornou menos acessível, especialmente para famílias de renda mais alta, que mostram maior retração na intenção de consumo”, observou.

Conforme a ICF, a intenção de consumo em setembro das famílias com renda acima de 10 salários-mínimos teve retração de 0,8%. Já nas de menor renda caiu 0,2%. O recuo na perspectiva de consumo foi ainda mais intenso nas famílias de maior renda (2,5%), enquanto nas de menor renda a retração ficou em 0,6%. “Essa divergência também se manifestou no indicador de emprego atual, com as famílias de maior renda registrando queda de 0,3%, enquanto as de menor renda apresentaram um aumento de 0,8%”, completou a CNC.

“Famílias com maiores salários estão mais cautelosas em relação ao emprego e ao consumo futuro, devido à maior seletividade no crédito e à piora na confiança empresarial”, avaliou o economista-chefe da CNC.

Ainda assim, segundo a pesquisa, apesar de mais otimistas quanto ao emprego atual, as famílias com menor renda se mantêm cautelosas em relação ao futuro, com queda de 0,2% na perspectiva profissional.

Gênero
Outro dado apresentado pela ICF é que as mulheres ficaram à frente na intenção de consumo. Entre elas, o avanço anual ficou em 1,6%, enquanto entre os homens houve retração de 0,3%. Esse movimento apareceu ainda no indicador que mede a satisfação com o emprego atual, que registrou crescimento de 3,3% para as mulheres e de apenas 0,3% para os homens.

“A perspectiva profissional também apresentou diferenças, com uma queda mais acentuada entre os homens (redução de 5,4%), em contraste com uma diminuição de 2,4% entre as mulheres”, apontou a entidade.

Acesso ao crédito
Ainda em setembro, as mulheres tiveram um avanço de 1,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Entre os homens houve queda de 0,2%. Na avaliação da CNC, o aumento do número de homens com dificuldades em amortizar suas dívidas, conforme aponta a Peic, pode estar por trás desse resultado, o que provocou uma queda de 4,2% na perspectiva de consumo entre o público masculino, enquanto no público feminino ficou em 2,6%. “Esse cenário de maior otimismo entre as mulheres reflete um mercado de trabalho e crédito ligeiramente mais favorável para elas, enquanto os homens enfrentam maiores desafios nos próximos meses”, comentou Felipe Tavares.

Os investimentos na área da saúde têm sido uma prioridade do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) desde o início da sua gestão. Para o próximo mandato, a proposta é seguir investindo no segmento, com a ampliação dos atendimentos, fortalecimento da rede municipal e a criação de novas unidades de saúde.

Em entrevista à TV Asa Branca, nesta segunda-feira (23), o candidato à reeleição anunciou que, nos próximos quatro anos, planeja construir novas UBSs nos bairros Nina Liberato, São José, Luiz Gonzaga e Cidade Alta. Parte dos recursos já está garantida por meio do Novo PAC do Governo Federal.

“A gente sabe que Caruaru cresceu bastante nesses últimos anos e a gente vem ampliando essas unidades de saúde. Acabamos de inaugurar uma unidade no Divinópolis, que era aguardada há mais de 20 anos, e temos outra para inaugurar ainda esse ano, no bairro Cidade Alta. Dentro desse programa, a gente também investindo na valorização dos profissionais, ampliando as equipes médicas, os atendimentos odontológico e as Caravanas de Saúde, que garantem a descentralização desses serviços”, explicou.

Os advogados e advogadas de Pernambuco já podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via PIX. A inovação, que traz mais facilidade e conforto para os(as) profissionais, já está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções inovadoras para dar mais eficiência ao Judiciário pernambucano. Os alvarás via PIX são um exemplo de que as ações anunciadas já estão saindo do papel e se tornando realidade. Neste caso específico, facilitando a vida de advogadas e advogados que atuam no nosso Estado”, diz o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O pagamento de alvarás através de PIX é apenas uma das funcionalidades do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), implantado no TJPE. Confira o Ato Conjunto 37/2024, que trata da utilização do SisconDJ, publicado na edição 200/2024 do Diário de Justiça eletrônico de 11 de setembro.

O pontapé inicial para que a iniciativa se tornasse realidade foi dado no mês de julho, quando foi assinado o Termo de Compromisso entre o TJPE e o Banco do Brasil, integrando os sistemas das duas instituições. Inicialmente, a forma de pagamento via PIX foi implantada experimentalmente em uma unidade dos Juizados Especiais e outra da área Cível. De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, as unidades judiciárias poderão proceder com a expedição de alvará pelo Sistema PJe com envio pelo Malote Digital por até 30 dias a contar da data de implantação do SisconDJ, conforme cronograma estabelecido.

As advogadas e os advogados não serão as únicas pessoas beneficiadas com o novo sistema. O secretário de Finanças e Contabilidade do TJPE, Liosvaldo Xavier, destaca que a utilização do PIX como meio de pagamento dos alvarás judiciais também trará um ganho enorme para quem utiliza o serviço da Justiça estadual.

“O uso dessa ferramenta possibilitará maior agilidade nas transações financeiras, tendo em vista que permitirá o crédito dos valores em dias úteis, entre 7h e 20h, além de reduzir a devolução dos alvarás por motivo de inconsistências nos dados bancários, sendo bem mais simples a utilização da chave CPF ou CNPJ”, afirma.

Atualmente, o valor limite estabelecido pelo Banco do Brasil para essa forma de pagamento – seja para advogadas, advogados, seja para o(a) jurisdicionado(a) – é R$ 20 mil, havendo a possibilidade de ampliação posteriormente.

Além do pagamento via PIX, com a utilização da nova plataforma, o levantamento dos valores, que era feito pelo Malote Digital, se tornará mais ágil e rápido, uma vez que o cadastro do alvará será feito totalmente de forma eletrônica no próprio SisconDJ. “O novo sistema elimina as etapas burocráticas e manuais exigidas pela ferramenta anterior. Isso promove uma celeridade no procedimento, além de uma maior segurança”, explica a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva.

De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, o sistema é destinado para o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais perante o Banco do Brasil. Os alvarás de liberação de créditos emitidos pelo Núcleo de Precatórios da Presidência do TJPE não obedecem ao ato, já que são disciplinados por normativo específico.

O SisconDJ está disponível no site do Tribunal (https://portal.tjpe.jus.br/servicos/deposito-judicial) e no local é possível realizar consulta de alvará e emitir guia de pagamento. Para isso, basta informar o número do processo. O pagamento dos boletos dos depósitos judiciais no SisconDJ deverá ser feito pelo(a) usuário(a) no mesmo dia de sua emissão para fins de manutenção dos valores atualizados.

Ainda segundo a normativa, os valores anteriormente depositados na Caixa Econômica Federal, que foram migrados para as contas do Banco do Brasil, constarão no SisconDJ ( no campo de depósito inicial) com as correções legais até a data da migração.

A Setic ficará responsável pela segurança no tráfego das informações eletrônicas entre a rede de computadores do TJPE e a nuvem do Banco do Brasil, conforme o Ato Conjunto 41/2024, publicado na edição 213/2024 de 23 de setembro, que alterou o artigo 9º do Ato Conjunto 37/2024.

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Responsável por resgatar e valorizar o esporte caruaruense, o prefeito e candidato à reeleição em Caruaru, nestas eleições municipais 2024, Rodrigo Pinheiro (PSDB), tem como um dos grandes objetivos para o setor, no próximo mandato, fortalecer o futebol amador da cidade, com implantações de campos dotados de gramas sintéticas, tanto na zona urbana como na rural.

Além de incrementar a oferta de campos estruturados, o atual candidato à reeleição também se comprometeu em fortalecer as realizações das tradicionais competições de futebol amador de Caruaru, que vem ultrapassando gerações e já revelou diversos jogadores para o cenário do futebol local, nacional e até internacional.

Com os anúncios, a expectativa é de que o futebol amador da Capital do Agreste passe por uma reoxigenação importante, já a partir de 2025, oferecendo bastante lazer e diversão para os amantes da prática.