O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dá início neste sábado (24/12) ao seu recesso forense, que segue até o dia 1º janeiro de 2023. Durante este período, o Judiciário pernambucano atenderá apenas demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões judiciais será das 13h às 17h. Na sexta-feira (23/12), o TJPE funcionará no seu horário normal.

Confira a escala do Plantão Judiciário:

Plantão 1º Grau da Capital e do Interior

Plantão 2º Grau Capital

Em caso de dúvida do uso do Sistema PJe no plantão, solicita-se aos usuários consultar as orientações disponíveis no endereço eletrônico https://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/wiki/na opção “Orientações para o Plantão Judiciário”. A Central de Serviços de TI – SETIC, por meio do contato telefônico nº 3181-0001 ou pelo acesso disponibilizado em https://www.tjpe.jus.br/ajuda, está disponível para atendimento nos horários de plantão divulgados no site do tribunal.

A população do município de Brejão, localizado na Região do Agreste de Pernambuco, conta agora com uma Casa de Justiça e Cidadania. O serviço promove sessões de conciliação e mediação, orientação jurídica, assistência social e psicológica e ações de cidadania. Quando necessário, a unidade encaminha o cidadão para instituições dos setores público e privado. Esta é a 16ª Casa de Justiça e Cidadania do estado. A solenidade, transmitida de forma virtual, contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e do coordenador geral do Núcleo de Conciliação, desembargador Erik Simões.

O presidente do TJPE destacou a expansão da conciliação no estado com a nova unidade e como esse fato tem dado a real dimensão da relevância da prática, que promove celeridade à resolução de conflitos, desafoga o Judiciário de processos, e conquista o objetivo principal da Justiça, que é a pacificação social. “O modelo de resolução de conflitos por meio do acordo entre as partes está deixando de ser exceção há muito tempo na Justiça estadual em virtude exatamente dos resultados exitosos conquistados. O Núcleo de Conciliação, coordenado pelo desembargador Erik Simões, vem contando com o apoio cada vez mais intenso e primordial das Prefeituras dos municípios do estado, que veem essa prática como extremamente benéfica para o cidadão, que quer e precisa resolver de forma ágil seus conflitos. Então, hoje é um dia para celebrarmos mais uma vez essa parceria com uma Prefeitura, desta do município de Brejão”, pontuou o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Para o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, o TJPE tem demonstrado avanços significativos em todos os setores que o compõem e também ao conquistar a finalidade principal da Justiça, que é promover uma maior agilidade processual, realizada, sobretudo, com eficácia, sob a atual gestão da Presidência do TJPE. Segundo o magistrado, as ações da Presidência em conjunto com todos os que integram o Tribunal, resultaram inclusive na concessão do Selo Ouro para o TJPE pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) este ano. Simões ainda destacou o que a inauguração de uma nova unidade da Casa de Justiça e Cidadania significa para os moradores da cidade de Brejão.

“A facilidade que o jurisdicionado alcança com a ativação desse serviço é imensa para a solução de suas demandas. O cidadão pode recorrer à unidade sem a necessidade, por exemplo, da intermediação de advogados ou defensores públicos e buscar diretamente o consenso com a outra parte, alcançando um acordo, que tem valor de sentença porque é homologado por um juiz. Ou seja, a ação promovida confere mais agilidade e também segurança jurídica a todos que buscam a Justiça”, destacou o magistrado.

Esta unidade, especificamente, contará com uma sala equipada com computador, que é um ponto de inclusão digital, para que os cidadãos de Brejão possam acompanhar o andamento dos seus processos que agora tramitam na Comarca de Garanhuns, após a iniciativa de agregação da primeira à segunda comarca. A comunicação se dará por meio da ferramenta do Balcão Virtual, que permite o acesso remoto e direto dos usuários da Justiça aos seus processos de forma permanente, sem a necessidade de agendamento e atendimento presencial. O cidadão pode se comunicar com a equipe da unidade judiciária ou com o próprio juiz do processo para esclarecimentos sobre a sua ação. É a segunda unidade judiciária do estado implantada com esse ponto de inclusão digital do jurisdicionado para evitar o deslocamento do cidadão para a unidade em que seu processo tramita. A primeira a ter o sistema instalado foi a cidade de Moreilândia após a sua agregação à comarca de Exu. A iniciativa visa atender às Recomendações nº130 e nº 133 de 2022 do CNJ.

A coordenadora setorial das Casas de Justiça e Cidadania do Estado, juíza Mariana Vargas, enfatizou a relevância dessa sala de comunicação instalada na Casa de Justiça para o acompanhamento célere dos processos dos cidadãos de Brejão na comarca de Garanhuns. “Para minimizar os desafios decorrentes da desativação da comarca de Brejão e a sua agregação à Comarca de Garanhuns, como tem acontecido com algumas comarcas com acervos menores no estado em razão da promoção de economicidade no Judiciário, o presidente do TJPE teve a ideia de inaugurar esta sala na Casa de Justiça e Cidadania, que já é a segunda no estado. A razão principal é conferir além de agilidade na busca por informações processuais do jurisdicionado local, além de manter uma unidade física judicial no município”, enfatizou a magistrada.

A prefeita do município de Brejão, Elisabeth Barros de Santana, agradeceu o apoio do TJPE na instalação da unidade. “Quero parabenizar a todos que participaram dessa iniciativa e dizer que os moradores da cidade de Brejão ganharam não só com a implementação das sessões de conciliação no local, mas também com a orientação jurídica que teremos aqui, e também com ações voltadas à assistência social, psicológica e outras iniciativas de cidadania. Estou realmente muito feliz com essa nova estrutura na nossa cidade. A presença do Judiciário de forma presencial em Brejão também nos dará muito mais tranquilidade e segurança”, afirmou.

Da inauguração da unidade participaram também o procurador do município, Fagnner Lopes; o coordenador-adjunto do Nupemec, juiz José Alberto de Freitas; o coordenador setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres; a gerente de Apoio e Desenvolvimento das Casas de Justiça e Cidadania Djanira Maria Carneiro da Cunha; a diretora executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre; e o gerente de Organização, Métodos e Tecnologias, Edson Roberto Gonçalves Dias, que organizou a transmissão do evento. O chefe do Cerimonial, Silas da Costa e Silva conduziu a solenidade, que ao final exibiu um vídeo com as instalações da nova Casa de Justiça e Cidadania do estado.

A celebração da chegada de 2023 terá muita música em dois polos do Réveillon no Recife. Artistas locais e nacionais irão comandar a festa nos polos Boa Viagem e Pina. A tradicional queima de fogos não terá estampido. A prefeitura da capital pernambucana antecipou os detalhes nesta quarta-feira (21).

Em Boa Viagem, Marcelo Falcão, Jorge Aragão, Almério e Martins, Maestro Forró e Patusco sobem ao palco em frente ao prédio Acaiaca, a partir das 19h30, do dia 31 de dezembro.

No Pina, Priscila Senna, Raphaela Santos, Tayara Andreza e Michelle Melo dão as boas-vindas ao ano novo, a partir das 20h.

De acordo com a Prefeitura do Recife, as estruturas já começaram a ser montadas nos dois polos.

A gestão municipal também terá uma equipe especial dedicada aos serviços na virada do ano, com efetivo da Guarda Municipal, CTTU, Controle Urbano, Limpeza Urbana, Saúde, entre outros.

Veja a programação

POLO ACAIACA

19h30- Maestro Forró

21h20 – Almério e Martins23h (Virada) – Marcelo Falcão

01h – Jorge Aragão

02h40 – Patusco

POLO PINA

20h – Priscila Senna

22h – Raphaela Santos

23h50 (Virada) – Tayara Andreza

02h – Michelle Melo

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“Pura coincidência ou presságio?” brincou o parlamentar que sentou na cadeira de número 22 do Teatro Guararapes para a cerimônia de Diplomação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Acompanhado da esposa, da mãe e da filha mais nova, Feitosa recebeu o diploma de deputado estadual pela quinta vez consecutiva.

O Coronel Alberto Feitosa foi o segundo deputado estadual mais bem votado de Pernambuco com 146.847 votos em todos estado e também no distrito de Fernando de Noronha.

O parlamentar assumirá seu quinto mandato como deputado estadual e acumula a experiência como gestor tendo sido secretário estadual de turismo, secretário de saneamento do Recife e superintendente do Aeroporto do Recife onde comandou a construção do novo terminal aéreo.

“Este ano , a diplomação tem uma responsabilidade ainda maior pela quantidade de eleitores que confiaram seu voto a mim”, disse o parlamentar.

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro das Comunicações, o deputado Fábio Faria (PP-RN). De acordo com a publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), o parlamentar pediu demissão. O presidente não nomeou um substituto.

Fábio Faria assumiu a pasta em junho de 2020, quando era filiado ao PSD. Em março desde ano, o ministro migrou para o PP, sigla do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A saída ocorreu após o presidente do PSD, Gilberto Kassab, declarar que a legenda não apoiaria a reeleição de Bolsonaro.

Licenciado desde 2020, o ex-ministro bolsonarista não concorreu as eleições deste ano. Ele chegou a cogitar disputar a vaga ao Senado pelo seu estado, no entanto desistiu da disputa pela candidatura de Rogério Marinho (PL), então ministro do Desenvolvimento Regional. Marinho foi eleito.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) confirmou a morte da major Aline Maria Lopes dos Prazeres de Luna, baleada pelo soldado Guilherme Barros, no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. Ela recebeu dois tiros, um na perna e um nas costas, que atingiu o pulmão. A major foi socorrida e passou por uma cirurgia na tarde desta terça-feira (20), mas não resistiu.

Aline se tornou uma das três vítimas fatais de Guilherme, que após matar a esposa grávida se dirigiu ao 19° Batalhão e atirou contra colegas de trabalho. No ataque, o tenente Sousa morreu. Aline e outros dois policiais foram socorridos, mas ela não resistiu aos ferimentos.

Com 42 anos, major Aline trabalhava para a PMPE desde os 18 anos e pretendia se aposentar este ano, mas adiou para 2023 por conta da possibilidade de subir de patente com a estadia por mais um ano na corporação.

Casada e mãe de uma menina de 5 anos, a major pertence a uma família de policiais e estava há pouco tempo no 19º Batalhão, tendo passado por outros quartéis da polícia em seu tempo de serviço. De acordo com a nota oficial da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, ela passou pelo BPChoque, pelo 6°BPM, 11°BPM e CIATur. No 19° BPM, onde foi alvejada, major Aline exercia a função de subcomandante.

Em nota divulgada no Instagram, a Secretaria de Defesa Social, declarou que “as forças de segurança lamentam profundamente essa perda irreparável e se solidarizam com seus companheiros de tropa, amigos e, principalmente, familiares. Ela lutou bravamente pela vida, mas não resistiu aos ferimentos a bala.”

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O ator Pedro Paulo Rangel faleceu no fim da madrugada desta quarta-feira (21), no Rio de Janeiro, aos 74 anos. A informação foi confirmada pela família, mas a causa da morte não foi oficializada.

O artista estava internado na Casa de Saúde São José, na zona sul da capital carioca, desde o último dia 30 para tratar de uma doença pulmonar crônica que enfrenta desde 2002. No dia 14 de dezembro, os sedativos foram suspensos para que o ator fosse extubado, mas os médicos ainda afirmavam que seu caso era grave.

A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), causa da internação de Rangel, é consequência de anos de tabagismo.

O artista chegou a ser internado uma primeira vez em novembro, recebeu alta, mas retornou ao hospital poucos dias depois. No início de dezembro, o ator foi intubado visando uma melhor resposta aos medicamentos.

Antes de ser internado, Pedro Paulo Rangel estava em cartaz na Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro, com a temporada do espetáculo “O Ator e o Lobo”.

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A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 56 mil, em ação de improbidade administrativa n. 0000813-04.2020.8.17.2580. A condenação levou em conta que ele se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município Welison Jean Moreira Saraiva. Mais conhecido com Léo Saraiva, o ex-prefeito morreu em 4 de julho de 2020, durante o auge da pandemia da Covid-19. A sentença foi proferida nesta terça-feira (20/12).

A omissão do prefeito em relação ao evento coletivo teria desrespeitado o Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20, vigente na época, e atentado contra princípios da administração pública de impessoalidade e de legalidade. A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Caio Souza Pitta Lima. A defesa do político pode recorrer.

O Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20 vedava de forma expressa a concentração de pessoas no mesmo ambiente em número superior a 10, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. “Compulsando os autos, constato a existência de elementos de provas mais do que suficientes de que o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho agiu em desconformidade com o Art. 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20. Os documentos constantes dos IDs 67471557, 67471571, 67471575, 67472282 e 67472284 evidenciam a ocorrência de aglomeração, notoriamente com mais de 10 pessoas, em total desacordo com as normas sanitárias vigentes à época, tendo a participação do então prefeito do Município de Exu/PE, ora requerido na presente ação” escreveu o juiz Caio Souza Pitta Lima.

Segundo a decisão, o prefeito Raimundinho Saraiva compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, incentivando indiretamente a população. “É cediço que, diante do falecimento de figuras políticas notórias haja comoção social e, por isso, seja natural a manifestação espontânea de populares para se despedir dessa pessoa. Contudo, como bem pontuou o Ministério Público na petição inicial, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho incentivou indiretamente o ato, na medida em que compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, bem como solicitou o carro do Corpo de Bombeiros para a condução do corpo do ex-prefeito Léo Saraiva pelas ruas de Exu, além de tê-lo permitido circular pelas ruas da cidade, quando se era previsível que tal ato geraria aglomerações, tudo isso em desacordo com as normas sanitárias vigentes”, relatou na sentença.

O funeral expôs a população de Exu a um maior risco de contágio pelo novo coronavírus. “Extrai-se das imagens colacionadas aos autos que, em alguns momentos do cortejo fúnebre, as pessoas encontravam-se aglomeradas, sem respeitar o distanciamento social, inclusive próximas ao caixão do falecido, cuja causa mortis foi “síndrome respiratória aguda grave, insuficiência respiratória aguda, Covid-19, doença pulmonar obstrutiva crônica”, conforme certidão de óbito ID 67471532, o que potencializa ainda mais a gravidade da conduta omissiva do gestor municipal na época, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento. (…) No caso particular, é evidente que, na época do cortejo fúnebre realizado, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus e o fato de o ex-prefeito ter falecido em decorrência da infecção por coronavírus, fazia-se necessário exigir uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam os importantíssimos cargos de prefeito e que almejavam disputar a reeleição de tais cargos” avaliou o magistrado.

O juiz também refutou as alegações da defesa do prefeito que alegou a tese de exclusão de responsabilidade. “Em tempos de crise como a que enfrentamos em razão da pandemia, o político, como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral. Destarte, não há como acolher as justificativas do réu Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho no sentido de que sua conduta não afetou negativamente os munícipes, bem como o argumento de que o caso em tela enquadra-se nas hipóteses de exclusão de responsabilidade, uma vez que a população teria aderido voluntariamente ao ato. Ademais, destaco que, à época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia de Covid-19, que, hoje, já matou mais de 688 mil pessoas no País, sendo 22.410 no Estado de Pernambuco, consoante dados extraídos do sítio eletrônico do Governo Federal (2022)”, observou Lima.

A sentença também se baseou na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ADI n. 6341/DF e o tema de repercussão geral nº 1199, no leading case ARE 843989, e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o agravo interno no REsp n. 1342846/RS 2012/0187802-9, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, e no REsp n. 1.586.515/RS, de relatoria da ministra Nancy Andrighi.

Nesta segunda-feira (19), a diretoria do Movimento Ecológico SOS Rio Ipojuca, realizou a última reunião do ano 2022, em sua sede na rua Frei Caneca, no centro de Caruaru. Participaram da reunião Carlos Paiva, escritor do livro O Rio a Cidade o Tempo o Mundo, e o editor e produtor executivo do livro Walmiré Dimeron, que também é membro do Instituto Histórico de Caruaru, que fizeram a entrega de exemplares do livro ao Movimento.

Durante a reunião houve uma avaliação das ações executadas pelo Movimento Ecológico SOS Rio Ipojuca no ano de 2022 e planejamento para o próximo trimestre em 2023.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, informa que, a partir desta segunda-feira (19), o Mercado Cultural Casa Rosa estará em período de recesso de fim de ano. Desta forma, não haverá funcionamento no local.

As atividades serão retomadas no primeiro sábado de fevereiro, dia 4. Para 2023, um leque de atividades serão realizadas no espaço mais rosa da cidade, com muitas novidades e um verão recheado de muita música para todos os caruaruenses e turistas.