Ao comentar o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a luta contra o racismo é uma “luta de todos”. O petista também ressaltou que o racismo “é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós”. A declaração foi dada nas redes sociais, na manhã deste domingo (20).

Lula relembrou que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão nas Américas e disse que e “o racismo se mantém até hoje pelo esquecimento do processo que nos formou como nação”.

“Ainda hoje, existe um racismo silencioso e cúmplice, que se expressa nas oportunidades negadas à maioria do povo pela cor da pele. O racismo é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós. E por isso é uma luta de todos”, escreveu o petista.
Ainda hoje, existe um racismo silencioso e cúmplice, que se expressa nas oportunidades negadas à maioria do povo pela cor da pele. O racismo é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós. E por isso é uma luta de todos.

— Lula (@LulaOficial) November 20, 2022

O petista ainda ressaltou que o Dia da Consciência Negra recorda a “luta do povo negro por sua libertação”. A data é referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro que lutava pelo fim da escravidão no Brasil.

“Se quisermos um futuro de justiça e democracia, precisamos ser antirracistas. Cultivando o amor e o respeito, com igualdade de direitos e oportunidades, podemos construir um Brasil sem racismo”, destacou Lula.
Se quisermos um futuro de justiça e democracia, precisamos ser antirracistas. Cultivando o amor e o respeito, com igualdade de direitos e oportunidades, podemos construir um Brasil sem racismo.

— Lula (@LulaOficial) November 20, 2022

O que é racismo?
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascensão profissional, praticar atos de violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão motivada pelo preconceito de raça, de etnia ou de cor é enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.

Qual a diferença entre racismo e injúria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de raça, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como é direcionado à vítima. Enquanto o crime de racismo é direcionado à coletividade de um grupo ou raça, a injúria racial, descrita no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, é direcionada a um indivíduo específico e classificada como ofensa à honra do mesmo.

Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prevê que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de prisão, podendo ou não ser acompanhado de multa.

Penas previstas por injúria racial no Brasil
O Código Penal prevê que injúria racial é um crime onde cabe o pagamento de fiança e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, parágrafo 3, informa que a pena pode variar de um a três anos de prisão e multa.

Como denunciar racismo?
Caso seja vítima de racismo, procure o posto policial mais próximo e registre ocorrência.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publicações, sites e redes sociais, procure o Ministério Público e faça uma denúncia.

Durante a tarde desta sexta-feira (18), a Guarda Civil Municipal de Caruaru (GCM) prendeu, no bairro Lagoa do Algodão, um homem suspeito de agredir verbalmente e moralmente sua cônjuge.

O efetivo da GCM estava realizando rondas nas proximidades do bairro das Rendeiras, quando recebeu o chamado e se dirigiu até o local.

Com a chegada da equipe, o indivíduo tentou fugir, mas foi capturado e conduzido, juntamente com sua companheira, à Delegacia da Mulher para serem tomadas as medidas cabíveis.

Um homem que era considerado foragido da justiça pelo crime de roubo foi detido na sexta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão pernambucano. Ele era procurado a partir de um mandado expedido em maio deste ano pela 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 180 da rodovia, quando avistaram um carro parar de forma brusca no acostamento e, em seguida, realizar um retorno para não ser abordado. A equipe realizou a abordagem ao veículo e constatou que o motorista não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Ao identificar o passageiro, foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto em nome dele, com validade até 2037. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina para ser apresentado à justiça.

Um acidente envolvendo dois veículos deixou uma pessoa morta, na tarde de ontem (19), no quilômetro 82,7 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, sentido Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o condutor de uma moto teria colidido na parte de trás de um veículo não identificado. O motociclista estava sozinho na moto e faleceu no local.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, IC, IML e Polícia Civil estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, lançou nesta sexta-feira, 18, o projeto “Arena Casa Rosa”, voltado especialmente para o período da Copa do Mundo de Futebol, que tem início no domingo, 20.

Para este projeto especial, o Mercado Cultural Casa Rosa foi o lugar escolhido. No espaço, foi instalado um telão de LED de última geração, no qual serão transmitidos todos os jogos oficiais da copa. Além do telão, um novo sistema de som também som foi implantado, com uma nova acústica para todos os ambientes da Casa Rosa.

“A partir de hoje, demos o pontapé inicial nos festejos e no clima da Copa do Mundo. O espaço Casa Rosa está todo montado e estruturado para receber todos os torcedores e amantes do futebol. Uma linda ornamentação foi montada pensando no conforto e bem estar de todos”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano.

O espaço é aberto ao público de forma gratuita e funcionará todos os dias de jogos do Brasil, feriados e fins de semana. Para cada dia, uma programação especial de shows é montada.

Novidades na Casa Rosa:

Palco – O palco foi realocado para o local original, logo na entrada do Mercado Cultural;
Segurança e sistema de iluminação foram reforçados no local e em torno da entrada

Brinquedoteca – A Casa Rosa além de todo conforto, segurança e tudo de regional que nela se encontra, a partir de agora, também conta uma linda e espaçosa brinquedoteca, que ficará disponível para recreação das crianças, com cama elástica, pula pula, pintura de rosto e muitas guloseimas.

Sextou pro Samba Rosa – Com atrações musicais voltadas para o ritmo do samba, o “Sextou pro Samba Rosa”, será realizado todas as sextas-feiras do período da Copa e nos dias de jogos da seleção brasileira. Com o horário estendido, das 16h às 22h, o projeto trará muita música e roda de samba.

Exposição – A Casa Rosa também está palco para uma exposição voltada para o futebol da cidade. No local, está montada uma vasta exposição fotográfica, com imagens antigas dos times de Caruaru, todas elas, do fotógrafo Pissica.

Além das imagens, peças de barro também fazem parte do espaço, todas elas retratando o futebol.

Uma carga de produtos diversos avaliada em R$41 mil que era transportada sem nota fiscal foi apreendida, nesta sexta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 57 da BR 104, em Caruaru, no Agreste pernambucano.

Policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte da PRF realizavam uma blitz para coibir o transporte irregular de mercadorias, quando abordaram um caminhão que havia saído de Gravatá em direção a Santa Cruz do Capibaribe, ambas no Agreste. Dentro do baú foram encontrados alimentos, bebidas e produtos de limpeza sem qualquer documentação fiscal. Apenas uma pequena parte da carga estava regularizada.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, para providenciar a regularização da mercadoria.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), levou para o Comércio na Praça, na Leocádio Porto, uma iniciativa bastante interessante e voltada para o empreendedorismo: o Microcrédito na Rua. O programa tem como objetivo incentivar as atividades de empreendedores de negócios locais, através da concessão de microcrédito orientado, feita pelos bancos credenciados, Santander e Nordeste.

Durante a ação, as equipes das duas instituições bancárias estarão em um ponto fixo do Comércio na Praça, oferecendo aos interessados linhas de crédito para capital de giro e montagem de negócio. A iniciativa é destinada, exclusivamente, para microempreendedores formais e informais, a exemplo de comerciantes, vendedores ambulantes, profissionais autônomos e prestadores de serviços, bem como a pequenas cooperativas.

O Microcrédito na Rua estará funcionando desta segunda-feira (21) até a próxima sexta-feira (25) e do dia 28 a 30 deste mês, sempre das 9h até as 16h. O Comércio na Praça da Leocádio Porto fica localizado Antônio Avelino, nº 10, no centro de Caruaru.

A Polícia Rodoviária Federal informa que vem ocorrendo, neste momento, protesto no quilômetro 134,9 da BR-232, em Caruaru. Cerca de 100 moradores do Residencial Alto do Moura alegam que foi suspenso o abastecimento de água no condomínio. Eles reivindicam a presença da Compesa. A rodovia está fechada no sentido São Caetano.

O Clube Atlético do Porto retornou à elite do futebol pernambucano após seis temporadas. Confira, em números, a caminhada tricolor até o acesso à Série A 2023. Vale ressaltar que o Gavião ainda pode disputar três partidas na competição, caso avance para finalíssima.

Em três fases disputadas, a equipe caruaruense fez 11 jogos obtendo quatro vitórias, quatro empates e três derrotas. Ao todo, foram marcados nove gols e sete sofridos.

O time comandado pelo técnico Alexandre Lima tem como artilheiro o atacante Ramon Tanque, com cinco gols anotados. Na sequência da artilharia vem o meia Danielzinho, com dois tentos marcados. Já o atacante Charles e o lateral direito Will balançaram a rede adversária, uma vez cada.

Conforme mostram os números citados, até agora, o Gavião vem fazendo uma campanha satisfatória ao longo da competição. Foi o que também reforçou o técnico Alexandre Lima. “Tivemos um momento de oscilação durante as partidas, mas crescemos de produção nesta reta final da fase de grupos e agora iremos partir para o título!”.

O tricolor da Rua Preta segue treinando no Ninho do Gavião no aguardo pela divulgação, por parte da FPF, da tabela das semifinais da A2.

Rio de Janeiro – Campanha contra homicídios de jovens negros pinta centenas de silhuetas de corpos no chão do Largo da Carioca (Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)

Pelo menos cinco pessoas negras foram mortas por dia em ações policiais, em 2021, nos estados monitorados pela Rede de Observatórios em Segurança Pública. O relatório “Pele alvo: a cor que a polícia apaga”, divulgado hoje (17), foi elaborado a partir de dados das secretarias de segurança e foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Foram 3.290 mortes em operações policiais em 2021 na Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Dessas, 2.154 vítimas (65%) eram negras – utilizando como referência o critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que considera negros a soma de pardos e pretos.

Os pesquisadores alertam que esse número é maior porque o Maranhão não registra a cor das vítimas e, nos outros estados, há muita subnotificação, que chega a 69% no Ceará.

“Levando em consideração somente os casos com informação racial, nota-se que o percentual de negros mortos pela polícia é muito maior que a presença de negros na composição populacional em todos os estados monitorados”, disse a rede.

Segundo ela, o estado que registrou no período avaliado o maior número absoluto de vítimas foi o Rio de Janeiro, com 1.060 pessoas negras mortas. Já a maior proporção de negros entre os mortos foi anotada na Bahia: 98%.

Chacinas
De acordo com o relatório, o Rio registra duas mortes de pessoas negras assassinadas pela polícia por dia e é o estado com maior total de chacinas. Dos 57 registros policiais com três vítimas ou mais, 30 deles apresentam totalidade de vítimas negras. Ao todo, foram 155 vítimas e 138 delas eram pretas ou pardas.

Rio de Janeiro e São Gonçalo são os municípios que mais matam pessoas negras no estado, seguidos por outros cinco da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Japeri e Nova Iguaçu. Na capital, as três áreas integradas de segurança mais letais para negros são Costa Barros, Jacarezinho/Méier e Realengo/Bangu.

Na Bahia, segundo o boletim, uma pessoa negra é morta pela polícia a cada 24 horas. Foram 603 mortes de pessoas negras no último ano. O estado é o mais letal do Nordeste e apresenta o maior número absoluto de mortes na região (nacionalmente fica atrás apenas do Rio).

“A capital baiana teve 299 mortes por agentes do Estado e somente uma dessas pessoas não era negra. Dos dez bairros com os maiores índices no município, nove são majoritariamente negros. O que tem maior número de mortes é o bairro do Castelo Branco, com 14 registros. Quando olhamos para o estado, Salvador, Feira de Santana e Camaçari são os municípios em que a polícia mais mata pessoas negras”, explicou a rede.

Monitoramento
O estado de Pernambuco tem o segundo maior percentual de negros mortos entre os sete monitorados pela rede, com 96%. A cada quatro dias, uma pessoa negra é morta pela polícia. Esses números são puxados pela situação de Recife, onde todos os mortos pela polícia, em 2021, foram negros. A capital é o município com maior registro de casos, seguido por Caruaru, Cabo de Santo Agostinho e Paulista.

No Piauí, o percentual de pessoas negras mortas pela polícia é de 75%, e na capital, onde se concentra essa letalidade, chega a 83%. A incidência dessas mortes é maior em Teresina. Os casos são mais evidentes nas periferias da capital.

No Ceará, entre as ocorrências com identificação da cor das vítimas, 92% das pessoas mortas eram negras, com uma morte a cada três dias. “Caucaia, que no último ano foi considerada a cidade mais violenta do Brasil, está no topo dos municípios onde a polícia mais mata pessoas negras no Ceará”, indicou o levantamento.

“O estado de São Paulo tem experimentado reduções seguidas nos números de letalidade policial nos últimos meses. O uso de câmeras nos uniformes dos agentes fez os números de mortes provocadas por esses profissionais despencarem, mas a cor dos mortos seguiu inalterada: 69% eram negros. Uma pessoa negra é morta a cada 72 horas”, destacou o estudo.

A capital paulista concentra o maior registro de casos, seguida por Guarulhos e Guarujá, principalmente nas regiões periféricas. Na cidade de São Paulo, os locais mais letais para pessoas negras são Jardim São Luís, Guaianases, Capão Redondo, Iguatemi, Sacomã e Vila Andrade.

A coordenadora da Rede de Observatórios em Segurança Pública, Silvia Ramos, salientou que em todos os locais a quantidade de negros entre as vítimas é maior do que a porcentagem desse grupo na população. “A pergunta é: o que precisa ser feito para as polícias entenderem que o racismo é um mal que afeta suas corporações e que precisa ser combatido?”.

Versão das secretarias
A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que não há qualquer viés racial na atuação da corporação em suas missões e que as ações no enfrentamento ao crime organizado são planejadas com base em informações de inteligência, tendo como preocupação central a preservação de vidas.

Já a Polícia Civil do Rio disse que desconhece a metodologia utilizada na pesquisa e a possibilidade de rastreabilidade dos dados e que a atuação operacional da instituição se dá com base no tripé inteligência, investigação e ação.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia ressaltou que as operações policiais são realizadas observando critérios como mancha criminal (número de ocorrências policiais), ações de inteligência que identificam possíveis grupos criminosos e também denúncias.

“Não existe qualquer tipo de direcionamento relacionado à raça ou condição social”, informou a nota. A pasta destacou ainda que os policiais são treinados para preservar vidas e que todos os casos de confrontos, principalmente aqueles com morte, são rigorosamente apurados pelas corregedorias.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que a letalidade policial caiu 65,6% nas unidades que adotaram as câmeras corporais. Além disso, ela afirmou que adotou medidas para redução da letalidade, como o uso de armas não letais.

Outro ponto destacado é a “forte atuação das corregedorias”, bem como a criação de uma Comissão de Monitoramento da Letalidade, em dezembro de 2021. A secretaria também disse que, nas escolas de formação da Polícia Militar, a disciplina Direitos Humanos e Ações Afirmativas estuda as ações antirracistas.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que, em relação à ausência de registro da raça de vítimas, este é um obstáculo enfrentado por todos os estados. “No decorrer dos anos, os dados sobre raça das vítimas não eram incluídos no registro de ocorrência, algo que não é exclusivo do Maranhão. Portanto, as Secretarias de Segurança não utilizam este crivo de registro, mas já passam a planejar a modificação para atender esta demanda”, frisou a nota.

Acrescentou que desconhece a metodologia de coleta de dados utilizada pela Rede de Observatórios em Segurança Pública, “com ausência de fontes, métodos, cientificidade, sem levar em consideração diversos outros aspectos que estes tipos de estudos demandam”.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que não comenta dados relativos a pesquisas realizadas por outras instituições e órgãos.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as secretarias de segurança do Ceará e de Pernambuco e aguarda posicionamento.