O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (17) que respeita o agronegócio e que os verdadeiros empresários do setor são comprometidos com o meio ambiente. Lula participou de um encontro com representantes da sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito.

“Dizem, ‘o agronegócio não gosta do Lula’. Eu não quero que goste, eu só quero que me respeitem como eu respeito eles. O verdadeiro empresário do agronegócio sabe onde não pode fazer queimada, onde não pode fazer derrubada de floresta. O verdadeiro empresário do agronegócio tem compromisso porque ele sabe que se paga um preço se a gente for irresponsável”, disse o presidente eleito.

Lula reafirmou que fará um combate intenso contra crimes ambientais, como a exploração de garimpo em terras indígenas e o desmatamento ilegal, e que trabalhará com políticas de incentivo à produtividade. “Se ele quiser [o madeireiro] utilizar madeira, faça seu florestamento, compre uma área de terra e levante as árvores que quer cortar. Por que cortar uma árvore que tem 200 anos de existência, não é necessário”, disse.

“Não precisa derrubar um metro quadrado de árvore para aumentar a produção de soja, de milho ou criar gado, temos milhões de hectares de terra degradada que podem ser recuperadas”, argumentou.

Para Lula, o Estado tem que estar presente no dia a dia da sociedade. Para isso, segundo ele, serão retomadas as conferências nacionais com os diversos setores da sociedade.

“Nós chegamos ao ponto de politizar todas as decisões judiciais, de judicializar todas as decisões políticas, de criar um orçamento secreto em que o Parlamento passa a executar o orçamento que deveria ser feito pelo Executivo”, disse.

“Eu não vejo o Brasil dar certo se não envolver a sociedade nas decisões que temos que tomar. Por isso vamos retomar as conferências nacionais. No meu período de governo fizemos 74 conferências nacionais. Vamos fazer para que o povo decida qual é a política pública que ele entende que seja correta para colocarmos em prática”, completou.

Teto de gastos
Para o presidente eleito, não adianta só pensar em responsabilidade fiscal sem responsabilidade social. “Se não resolvermos as questões sociais não vale a pena governar esse país”, disse. “Se falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência, porque o dólar não aumenta e a bolsa não cai por conta as de pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, acrescentou.

“O que é o teto de gastos em um país? Se o teto fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros para o sistema financeiro que pagamos todo ano, mas continuar mantendo as políticas sociais intactas, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da saúde, da educação, da ciência e tecnologia, da cultura. Ou seja, tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e você não mexe num centavo do sistema financeiro, você não mexe num centavo daquele juro que os banqueiros têm que receber”, argumentou.

Segundo Lula, além de cumprir as metas de inflação, o país precisa ter metas de crescimento e de geração de emprego. “Temos que garantir que vamos aumentar o salário mínimo acima da inflação”, afirmou.

Mudança na ONU
Em seu pronunciamento, Lula defendeu uma governança global para cumprimento das decisões e compromissos relacionados ao clima. “Os fóruns da ONU não podem continuar sendo fóruns de discussões teóricas intermináveis e que muitas vezes as decisões nunca são levadas a sério ou nunca são cumpridas. As decisões precisam ser cumpridas se tiver uma espécie de governança global que possa decidir o que fazer. Se depender as discussões internas [de cada país], no Congresso Nacional, muitas coisas aprovadas sobre o clima não serão colocadas em praticas”, disse.

Segundo ele, é preciso ainda garantir o financiamento para os países que possuem reservas naturais sejam recompensados. “Muitas vezes o dinheiro que é prometido para os países em desenvolvimento também não sai. Esses US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009, em Copenhagen [COP15] e parece que as pessoas esquecem”, disse.

Lula ainda defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão de mais países, como africanos e latino-americanos, e mudança no direito de veto.

“Eu tenho uma briga histórica para mudar a governança mundial. A ONU precisa mudar, não pode ficar apenas com os países que ganharam a Segunda Guerra Mundial. Inclusive, que se derrube o direito de veto, porque não é possível que um país possa vetar decisões do conjunto dos outros países. Se não tivermos uma ONU forte, não vamos levar essa questão do clima do jeito que pensamos que tem que levar”, disse.

Ainda hoje, Lula tem encontros com grupos indígenas e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Na conversa, o presidente eleito vai propor que a COP30, em 2025, seja realizada na Amazônia.

Durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar, os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“A decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores, e está de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências”, explica comunicado da Febraban.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lamentou, nesta quarta-feira (16), a morte do vigilante Manoel da Silva Santos, de 47 anos, assassinado a pauladas enquanto trabalhava na madrugada da terça (15), no Recife.

Segundo nota divulgada pela universidade, o segurança, que prestava serviço como funcionário terceirizado da empresa Inteligência, tinha acabado de realizar uma ronda de moto no campus de Dois Irmãos, na Zona Norte da Capital, quando foi surpreendido por um homem, que, vindo da entrada por trás do prédio, começou a agredi-lo com pauladas. Enquanto desferia os golpes, o agressor roubou a arma do vigilante.

Nesse momento, o colega que estava no banheiro, e fazia com dupla com Manoel no posto de vigilância apareceu, flagrando a ação. O homem fugiu do local, e a vítima foi levada para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). De lá, o vigilante foi encaminhado para o Hospital da Restauração, na área central da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

A UFRPE informou ainda que disponibilizará um ônibus para o transporte de amigos e familiares ao sepultamento, ainda sem data e hora marcada. A instituição também ressaltou que todas as diligências junto à empresa tercerizada e às polícias Militar, Civil e Federal foram tomadas e se solidarizou com a família de Manoel. “A Administração da UFRPE reforça o seu reconhecimento pelo excelente trabalho de Manoel e por todos os nossos agentes de segurança”, afirmou.

Por nota, a Polícia Civil disse que registrou a ocorrência por meio da Força Tarefa de Homicídios da Capital como roubo seguido de morte/latrocínio.

“A vítima, um homem com 47 anos, segundo relatos de testemunhas, trabalhava como segurança de um estabelecimento de ensino pública, em Dois Irmãos, com outro colega que teria ido ao banheiro e ao retornar a vítima estaria em luta corporal com um desconhecido que o atingiu na região da cabeça e teria tomando sua arma, fugindo em seguida. A vítima foi levada a uma unidade hospitalar, porém não resistiu. As investigações seguem até elucidação do crime. Mais informações não podem ser repassadas no momento para não atrapalhar o curso das diligências”, concluiu a corporação.

Folhape

O direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais biológicos, por que razão não os criaram, representa um resgate necessário para seguir adiante. Com o objetivo de responder a essas questões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, desenvolveu o Programa Origens. Na prática, pessoas que foram adotadas e querem conhecer um pouco mais sobre suas histórias de vida, podem buscar a equipe da unidade, que irá escutá-las, assegurando-as assistências jurídica e psicossocial. O programa será lançado no dia 16 de novembro, no auditório Desembargador Itamar Pereira, da Escola Judicial do TJPE (Esmape), a partir das 9h.

Para a coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas, a iniciativa veio para suprir uma lacuna importante no trabalho do Judiciário junto aos que foram adotados, que é a de promover meios eficazes para resgatar as suas histórias. “Muitas vezes os processos de destituição do poder familiar não trazem informações atualizadas do paradeiro da família biológica dos que foram adotados. Então esse programa veio para suprir essa lacuna. A pessoa que foi adotada, na maioria dos casos, não tem conhecimento e formas para buscar o paradeiro atual da sua família biológica e fazer o resgate, às vezes, de questões ainda não resolvidas. Por isso acho essa ação de suma importância”, enfatizou a magistrada.

O coordenador executivo da Governança, e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, falou do empenho da equipe do NAEF em solucionar questões fundamentais do direito de personalidade. “Ao longo da minha carreira presenciei a busca de muitos adolescentes e até de adultos que procuravam os serviços do Poder Judiciário para entender as suas origens familiar, geográfica, e também a sua cidadania, às vezes do país que nasceram e as suas histórias. Então, o objetivo do programa é exatamente este: restaurar as informações que possam ajudar na construção da identidade das pessoas que foram adotadas tanto na ordem emocional e psíquica como na ordem social”, avaliou o juiz.

Na prática – No primeiro atendimento serão repassadas as informações que constam no processo judicial e, caso seja de interesse da pessoa, através de dados constantes nos processos, a equipe do Núcleo de Adoção e Estudos da Família – NAEF – tentará localizar o endereço atual dos genitores e/ou outros membros da família extensa. Após essa localização, a família de origem será consultada a respeito da disponibilidade para contato, caso seja esse o desejo do demandante. Havendo a aproximação, a equipe da unidade também poderá realizar atendimentos de suporte e acolhimento.

“Muitas vezes, tais aproximações suscitam sentimentos ambivalentes e difíceis de lidar, podendo trazer sofrimento e angústia. Assim, o acompanhamento se dará em razão das especificidades de cada situação e a partir das necessidades apresentadas pela pessoa adotada, podendo demandar a atuação de profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito”, afirma a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Luciana Macêdo.

O assistente social da unidade também terá um papel de fundamental relevância para a concretização do projeto. “A atuação do assistente social se dá exatamente para que o direito ao conhecimento das origens biológicas seja efetivado. Assim, o compromisso do Serviço Social no programa Origens é ser um canal facilitador através de articulações com a rede assistencial e de saúde a fim de localizar a família de origem e intermediar a troca de informações entre a família e a pessoa adotada”, afirmou a a assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Alane Chagas.

Para facilitar o desenvolvimento da iniciativa, a equipe da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital formará uma rede de atuação com instituições parceiras que compõem a rede de proteção à Infância e Juventude do Recife. “Por desconhecer a instituição a qual deve solicitar informações sobre as suas origens, a pessoa adotada pode tentar buscá-las junto a outros órgãos. Em razão disso, quando tais órgãos forem acionados, haverá o encaminhamento das pessoas adotada para a 2ª Vara da Infância e Juventude através do e-mail institucional vinf02.secretaria@tjpe.jus.br, ou por meio do contato telefônico 3181-5921”, explica a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Silvana Nicodemos.

As instituições parceiras do Programa Origens são: Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja, Coordenadoria da Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Casas de Acolhida, Grupos de Apoio à Adoção, Serviço de Orientação à Filiação Adotiva, Maternidades e Cartórios de Registro Civil.

Integram a equipe que desenvolve o programa: a coordenadora da Infância e Juventude, juíza substituta em exercício da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; o juiz titular da unidade, Élio Braz Mendes; a equipe do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), formado pelas assistentes Sociais Alane Chagas e Cleicy Barros, e pelas psicólogas Edineide Silva, Karla Santos, Luciana Macêdo, e Silvana Nicodemos.

Lançamento – O evento começa com a formação da mesa de honra composta pela coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; do coordenador da Governança Diferenciada e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; da promotora de Justiça do Ministério de Pernambuco, Ana Maria Moura Maranhão da Fonte; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Carolina Izidoro; da psicóloga da Casa de Acolhida Acalanto da Prefeitura do Recife, Lilian Cavalcanti de Lima Silva; e das psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos.

Na sequência, haverá a apresentação do Programa Origens pelas psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos; a apresentação da palestra “A Origem: uma história a ser contada e criada”, com a psicanalista e professora titular da Universidade Católica de Pernambuco, Edilene Queiroz; e será exibido um vídeo de lançamento do programa.

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através da sua Câmara Setorial de Tecnologia da Informação (TI), realizará, no próximo dia 23 de novembro, às 19h, o seminário Day Of Future que contará com a palestra “Pernambuco como celeiro de inovações” do presidente do Porto Digital, Pierre Lucena. A ideia do evento é falar sobre as mudanças tecnológicas da atualidade, mostrando que os processos de inovação são importantes para elevar o padrão de qualidade da economia, seja na ampliação ou dinamização do mercado, e para incentivar a atualização tecnológica na região do Agreste.

O seminário encerra também a realização do projeto Agreste Conectado, uma série de lives que compuseram um documentário sobre a tecnologia no Agreste como oportunidade de negócio e os impactos econômicos que investimentos dessa natureza atraem, além de marcar os 11 anos de atuação da Câmara Setorial de TI da Acic completados este ano. “O Day Of Future chega com essa provocação sobre a tecnologia, mas, também, será um momento de celebração, conectando todos os participantes da Série Agreste Conectado, onde vamos homenageá-los”, ressalta o coordenador da Câmara, Isaac Lima.

Isaac Lima também destaca o protagonismo da Câmara Setorial em prol do desenvolvimento digital da cidade, contando com 27 empresas associadas nas mais diversas áreas da prestação de serviço em tecnologia. “Os avanços tecnológicos trazem uma série de benefícios, como melhora na qualidade de vida, acesso rápido ao conhecimento, facilitação na troca de informações e a quebra de várias barreiras na comunicação. O Agreste Conectado foi um divisor para as empresas que não conheciam alguns dos temas que foram debatidos nas lives e o Day Of Future tem o mesmo objetivo, contribuir para o aumento significativo na produtividade do Agreste”, defende o coordenador.

A presidente da Acic enfatiza a atuação da Câmara Setorial de TI na realização de mais um evento informativo para a região. “As ferramentas tecnológicas fazem cada vez mais parte da nossa realidade e, graças a sua evolução, nós alcançamos patamares nunca imaginados, progredindo de maneira impressionante. Essa evolução é contínua e, nos últimos 11 anos, a Acic não apenas tem estimulado a adoção dessas ferramentas como tem antecipado para as empresas essas novidades. O Agreste Conectado e o Day Of Future são duas dessas ações pioneiras” , finaliza Ivania Porto.

O Day Of Future é patrocinado pela FBR Digital, Cerbrum Softwares de Gestão, Neo Net e Comeia. A FYTEC, Job Propaganda e Faz Agilizar Soluções Digitais apoiam o evento que tem o Porto Digital como parceiro.

Serviço
Seminário Day Of Future
Data: 23 de novembro de 2022
Horário: 19 horas
Formato: Presencial, no The Garden Gastrobar – Av. Monte Cassino, 265-453 – Universitário
Entrada: Gratuita

Na tarde desta quinta-feira (17), será realizada a 56ª reunião ordinária na Câmara de Vereadores de Caruaru. Durante a sessão, o vereador Jorge Quintino (SD) apresentará um Projeto de Lei em que solicita a criação de uma Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer por neoplasia maligna, com o objetivo de assegurar direitos, tais como assistência social e prioridade nos atendimentos.

“A carteira, além de auxiliar a satisfação dos direitos, facilitará o mapeamento pela secretária responsável das pessoas com a patologia informada no momento do requerimento. Sendo assim, este projeto pretende garantir e tornar mais fácil a identificação das pessoas com câncer, bem como na questão social que envolve com a referida doença”, ressaltou Jorge Quintino.

O vereador destacará também um Anteprojeto de sua autoria, para que seja encaminhado ao Poder Executivo, que dispõe a prioridade de vagas de emprego às mulheres que sofrem violência doméstica, para a inclusão no mercado de trabalho, com apresentação de boletim de ocorrência ou processo de medida protetiva.

Desta forma, as vítimas que fizeram registros ou ingressaram com pedido judicial de medida protetiva terão prioridade na seleção de vaga de trabalho, nas agências do trabalhador e nas empresas de Recursos Humanos responsáveis pelas seleções de candidatos em buscas de vagas de emprego.

“A questão aqui citada determina um tratamento diferenciado à mulher vítima da violência, procurando oferecer condições de subsistência, sem a necessidade de depender financeiramente do agressor para a manutenção do lar. Não se trata de privilégios, mas sim de prioridade na proteção à família”, finaliza Jorge Quintino.

A Sessão Legislativa ocorrerá a partir das 16h, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Promover uma reflexão sobre a valorização das pessoas negras para o desenvolvimento da identidade cultural brasileira é um dos objetivos do Dia da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro. E diante de um cenário de racismo que ainda existe no país, o Sesc Caruaru, em parceria com a Escola Felisberto de Carvalho, realiza nesta quinta-feira (17/11), o expo-debate “Releituras Antirracistas Visuais”. As atividades começam às 14h, no Teatro Rui Limeira Rosal. A entrada é gratuita.

Trata-se de um dia de vivências que marca o encerramento de ciclo do Clube de Leitura Antirracista 2022. O expo-debate surge a partir da obra “Úrsula”, da escritora Maria Firmina dos Reis, e do conto “Cartas à Terra”, da escritora Eliane Potiguara. Ambas integram o Projeto Clube da Leitura Antirracista Inaldete Pinheiro de Andrade, promovido pela Biblioteca Álvaro Lins, do Sesc. As obras foram reproduzidas em pinturas por estudantes do 2° ano C, do Ensino Médio, do Felisberto de Carvalho.

O primeiro momento se dá através da intervenção poética com a escritora e artista visual Manu Monteiro. Às 14h30, tem gira de conversa sobre as experiências dos alunos e alunas do Felisberto de Carvalho produzidas a partir das releituras em telas das obras lidas no Clube de Leitura. Nesta ação, são convidados Manu Monteiro e o grafiteiro Thiago Jordão, coordenador da Galeria de Arte TejoAtelie. Às 15h30, o professor Geilson Marcelino Barbosa faz uma apresentação musical, com canções do cantor e compositor Chico César.

“Ações como essa, que contam com a participação de estudantes, têm uma importância ainda maior para combatermos o racismo estrutural, porque os alunos e alunas se transformam em multiplicadores das informações que, certamente, contribuem para uma maior conscientização da sociedade sobre esse problema que é tão nocivo a todas e todos”, ressalta Ana Carolina Silva, bibliotecária do Sesc Caruaru.

Serviço: Expo-debate Releituras Antirracistas Visuais
Realização: Sesc Caruaru, em parceria com a Escola Felisberto de Carvalho
Data: 17 de novembro
Horário: a partir das 14h
Local: Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Com a nova alta de casos da Covid-19, em todo território brasileiro, a utilização da máscara como item de proteção individual contra a doença se torna cada vez mais necessária. Conforme o decreto Estadual de nº 52.630, em vigor desde 19 de abril de 2022. Fica determinada a obrigatoriedade do uso de máscara nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Ambulatório Médico Especializado (AME), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), laboratórios, clínicas e consultórios.

Caso os pacientes cheguem às unidades de saúde sem máscara, serão proibidos de entrar nos espaços, perdendo seus agendamentos e marcações de atendimentos ambulatoriais. Além de proteger contra a Covid-19, a utilização do uso de máscara é, também, eficaz na proteção contra a transmissão de outros vírus que podem ser transmitidos pelo ar, como a influenza, por exemplo.

“Vivemos uma nova onda da Covid-19, mas os cuidados permanecem os mesmos. Precisamos manter o uso da máscara, principalmente, nos espaços de saúde além da higienização adequada das mãos. Junto à vacinação, esses cuidados continuam sendo os mais efetivos contra o coronavírus”, disse a secretária executiva de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Katiane Dantas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, nesta quarta (16), dois homens por tráfico de drogas. Com a dupla foram encontrados 33 kg de maconha. O flagrante foi realizado na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Antes de serem capturados, os suspeitos, que estavam em um Sandero, tentaram fugir e foram acompanhados pela viatura policial por cerca de 10km.

Durante a fuga, o motorista dirigiu em alta velocidade e no percurso jogou pela janela um saco plástico preto, que rompeu-se revelando a droga. Além do embrulho lançado na rodovia, os policiais encontraram outros sacos contendo também substâncias com características semelhantes à maconha. Ao aproximarem-se do veículo, era perceptível o cheiro do entorpecente.

De acordo com os suspeitos, eles receberiam uma quantia em dinheiro para transportar o ilícito da cidade de Salgueiro até Caruaru. O passageiro disse já ter cumprido pena por tráfico de drogas. Já contra o motorista foi descoberto um mandado de prisão em aberto.

Segundo o documento emitido pela Vara de Execução Penal de Caruaru, por descumprir condições do regime semiaberto ele teria que ser recolhido para o Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho.

O veículo, a droga e os dois suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, onde será investigado o crime de tráfico de drogas assim como o cumprimento do mandado de prisão.

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem o parcelamento de preço público de radiodifusão. O prazo vale apenas para boletos já vencidos. Nos casos dos débitos por vencer, vale o prazo do boleto.

Os débitos, segundo o ministério, abrangem “pessoas jurídicas vencedoras de licitação de outorga para o serviço de radiodifusão sonora ou serviço de radiodifusão de sons e imagens; entidades que estejam adaptando a outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias (OM) para frequência modulada (FM); ou aquelas que estejam alterando características técnicas de operação da estação – aumento de potência ou alteração do local de instalação para fora do município de outorga”.

De acordo com o Ministério das Comunicações, quem já fez o pedido e não foi indeferido não precisa solicitar novamente. Caso o boleto ainda não tenha sido emitido, não há necessidade de pedir o parcelamento.

Como pagar
Em nota divulgada pelo ministério, o diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Otávio Caixeta, explicou que esse pagamento pode ser feito tanto em parcela única, como em até 10 anos, no caso de rádio, ou 15 anos, no caso da televisão.

“Os boletos vencidos podem acarretar penalidades, como levar à inscrição na dívida ativa, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de outros bloqueios no Ministério e na Anatel”, disse ele ao ressaltar que aqueles que solicitarem o parcelamento dentro do prazo não sofrerão penalidades.