Lula traz de volta ex-auxiliares de Dilma para integrar transição

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou, ontem, os integrantes técnicos de mais seis grupos de trabalho da transição para o futuro governo. Vários nomes, porém, chamaram a atenção por serem petistas históricos e por terem passado pelos governos anteriores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff. Alguns deles não foram bem recebidos, como o do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, cuja participação na equipe de transição fez o mercado financeiro torcer o nariz.

Mas ele não foi o único a chamar a atenção e dar a impressão de que o futuro governo Lula, apesar de o presidente eleito afirmar insistentemente que será uma gestão de coalizão, pode ter mais de PT do que muitos gostariam. O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e a deputada federal Maria do Rosário — que teve passagem pelo governo Dilma — comporão as assessorias temáticas.

Os seis grupos, por sinal, são os seguintes: Comunicações; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Planejamento, Orçamento e Gestão; Mulheres; e Indústria, Comércio e Serviços. A equipe de Pequenas Empresas foi citado pela primeira vez ontem e atuará junto ao de Indústria, embora com outros integrantes. O governo de transição foi dividido em 31 grupos técnicos.

Mas não foi apenas a participação de petistas históricos que chamou a atenção. Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, integrará o grupo temático de Mulheres. Ela é professora, jornalista e dirige o instituto fundado e batizado em homenagem à irmã.

Lideranças políticas de partidos que apoiaram a eleição de Lula também foram escalados para os grupos. Entre elas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, que integrou a equipe de coordenação da campanha presidencial da senadora Simone Tebet (MDB-MS). “O presidente do partido (MDB), o Baleia Rossi, só me avisou ontem (quarta-feira) que meu nome seria indicado para a transição”, disse o emedebista, que pretende propor ao novo governo a importância de se modernizar a tributação do país. “Se a reforma tributária não acontecer no primeiro ano do governo, não vai acontecer”, avaliou.

Esses são os nomes anunciados ontem para a composição dos grupos temáticos:
Comunicações — Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações; Jorge Bittar, ex-deputado federal; Cesar Álvarez, ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações; Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos.

Direitos Humanos — Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS); Maria Vitória Benevides, historiadora, integrante da Comissão Arns; Silvio Almeida, advogado e escritor, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Mackenzie e presidente do Instituto Luís Gama; Luis Alberto Melchetti, doutor em Economia; Janaína Barbosa de Oliveira, representante do movimento LGBTQIA ; Rubens Linhares Mendonça Lopes, representante do setorial Pessoa com Deficiência do PT; Emídio de Souza, deputado estadual (PT-SP).

Igualdade Racial — Nilma Lino Gomes, ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Givania Maria Silva, quilombola e doutora em Sociologia; Douglas Belchior, professor de História e integrante da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos; Thiago Tobias, advogado e integrante da Coalizão Negra; Ieda Leal, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) e coordenadora de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Martvs das Chagas, secretário de Planejamento de Juiz de Fora (MG); Preta Ferreira, movimento negro e moradia.

Planejamento, Orçamento e Gestão — Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda; Enio Verri, deputado federal (PT-PR); Esther Dweck, economista e professora da UFRJ; Antonio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia.

Indústria, Comércio e Serviços — Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul; Jackson Schneider, executivo da Embraer; Rafael Luchesi, diretor de Educação e Tecnologia do Senai; Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM).

Pequena Empresa (subgrupo) — André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae; Tatiana Conceição Valente, especialista em Economia Solidária; Paulo Feldman, professor da USP.

Mulheres — Anielle Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco; Roseli Faria, economista; Roberta Eugênio, mestra em Direito; Maria Helena Guarezi, professora; Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres; Aparecida Gonçalves, ex-secretária nacional de Violência contra a Mulher.

Correio Braziliense

Lula defende pauta social e questiona mercado por não incluir pobre na planilha

A tempestade que desabou sobre a região central de Brasília, no fim da manhã de ontem, já estava prevista pela meteorologia e atrapalhou a festa preparada pela militância do PT para o primeiro dia de trabalho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição. Mas nem as trovoadas nem o estrondo da queda de uma grande árvore atrás do prédio projetado por Oscar Niemeyer provocaram mais ruído do que uma declaração do petista a parlamentares, logo em sua primeira agenda do dia, em que pôs em dúvida o compromisso do novo governo com a “tal da estabilidade fiscal” e com o teto de gastos.

“Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal deste país? Por que a toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superavit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”, disse Lula a deputados e senadores que foram ao CCBB para ouvi-lo.

A declaração foi dada no contexto da prioridade que Lula dá ao combate à fome. Ao falar que sua “missão estará cumprida” quando todos os brasileiros puderem fazer três refeições por dia, ele questionou a posição dos agentes de mercado, que não incluem as políticas sociais “às suas planilhas”.

No dia em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a inflação voltou a ficar positiva — alta de 0,59% em outubro — depois de três meses de deflação, a fala do presidente eleito foi o combustível que alimentou o mau humor do mercado financeiro, que interpretou a declaração como uma flexibilização dos compromissos com a estabilidade fiscal assumidos pelo petista. O tempo fechou na Bolsa, que despencou 3,35%, enquanto o dólar encerrou o dia com alta de 4,14%.

Os políticos entraram em ação para amenizar os efeitos do que foi interpretado como um “escorregão perigoso” de Lula, segundo um aliado próximo. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, após anunciar novos nomes da equipe de transição, foi provocado pelos jornalistas a comentar as declarações do chefe. “O presidente Lula já foi presidente da República, assumiu o governo com uma dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) de 60%. Quando transferiu o governo (para Dilma Rousseff), era menos de 40%. E teve superavit todos os anos. Se alguém teve responsabilidade fiscal foi o governo Lula. Isso não é incompatível com a questão social”, argumentou Alckmin.

No fim da tarde, o próprio Lula, ao deixar o CCBB, tentou minimizar a reação dos mercados à sua fala. “O mercado fica nervoso à toa, não vi o mercado tão sensível como o nosso. É engraçado que esse mercado não ficou nervoso durante (os) quatro anos (de governo de Jair) Bolsonaro”, ressaltou o petista enquanto cumprimentava militantes que o aguardavam desde o início da manhã.

Outras vozes influentes do partido fizeram coro na defesa do presidente eleito. “Não faz sentido pressões de fora definirem o que a gente vai fazer, ninguém vai querer mandar no governo de fora para dentro”, enfatizou ao Correio o líder do PT no Senado e membro do grupo de Saúde do governo de transição, Humberto Costa (PT-PE).

Para ajudar a conter especulações, a ex-candidata do MDB à Presidência, senadora Simone Tebet (MS), sugeriu em entrevista à Globonews que “o primeiro ministro a ser anunciado, no seu devido tempo e o mais rápido possível, seja o ministro da Fazenda ou da Economia, para que efetivamente o ministro possa explicar a política econômica do novo governo”.

Maioria petista
Além da fala do presidente, o próprio anúncio de nomes da transição para áreas estratégicas da Economia ajudou a manter elevada a tensão dos agentes de mercado, por causa da forte presença de pessoas ligadas às alas históricas do partido. Cinco ex-ministros das gestões petistas foram escalados para compor o time do gabinete provisório, com destaque para Guido Mantega, o mais longevo titular da pasta da Fazenda do país, que vai atuar no grupo temático do Planejamento, Orçamento e Gestão. Também foram escalados o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT-SP) e o ex-deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), ambos no grupo temático da Comunicação.

Para o grupo que vai avaliar a situação das micro e pequenas empresas foram indicados, entre outros, o ex-presidente do Sebrae Paulo Okamotto — amigo de Lula — e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano, que rachou a esquerda fluminense ao manter sua candidatura ao Senado, apesar do acordo com partidos aliados do PT em torno do nome do senador Alessandro Molon (PSB). Os dois perderam a eleição para o ex-jogador Romário (PL), representante do bolsonarismo no Rio.

Choro ao falar sobre a fome
No discurso que fez no CCBB, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chorou e chegou a interromper sua fala quando comentou sobre o combate à fome, que voltou à pauta nacional. “Se quando eu terminar este mandato cada brasileiro tiver tomando café, almoçando e jantando outra vez, terei cumprido a missão da minha vida. Restabelecer a dignidade do povo é a única razão de eu voltar”, afirmou, sendo aplaudido de pé.

Lula pediu desculpas por se emocionar e disse que não esperava que a população voltasse a entrar no mapa da fome. “Desculpa, mas o fato é que eu jamais esperava que a fome ia voltar a este país. Quando eu deixei a Presidência, 10 anos atrás, este país estaria igual à França, à Inglaterra; este país teria evoluído no ponto das conquistas sociais; este país levou o impeachment de uma mulher (a então presidente Dilma Rousseff); este país viveu o maior processo de negação da política que eu conheço na história”, pontuou. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, publicado em junho, 33,1 milhões de pessoas passam fome no país, o mesmo nível de 30 anos atrás.

Segundo o petista, é preciso mudar a forma de encarar determinados gastos que são feitos pelo poder público. “Muitas coisas que são consideradas como gastos neste país, precisam passar a ser encaradas como investimento. Não é possível que se tenha cortado dinheiro da farmácia popular em nome de que é preciso cumprir a meta fiscal, cumprir a regra de ouro”, disse Lula.

O presidente eleito afirmou, ainda, que pretende conversar com o agronegócio para entender “qual é a bronca” com sua eleição, já que o setor pagava juros menores durante a gestão petista em relação ao cenário atual.

Correio Braziliense

Delegacia da Mulher de Caruaru, no Agreste, ganha nova sede

O Governo de Pernambuco inaugurou, na manhã desta quinta-feira (10.11), a nova sede da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Caruaru, no Agreste Central. A unidade passa a contar com instalações modernas e adequadas ao atendimento especializado às vítimas de violência. Anteriormente, a delegacia funcionava no bairro de São Francisco e, agora, fica localizada no bairro Universitário.

A DEAM de Caruaru é uma das 15 unidades especializadas no atendimento às mulheres no Estado. Somente em 2022, foram implantadas delegacias com essa finalidade em Arcoverde, Salgueiro, Olinda e Palmares. “É muito importante a gente ter uma política de enfrentamento à violência contra a mulher consolidada. Pernambuco tem avançado nesse aspecto com uma rede de proteção, com delegacias especializadas instaladas em todas as regiões do nosso Estado. E com isso, todas as mulheres podem ter certeza de que qualquer tipo de ameaça, qualquer tipo de sentimento que possa gerar algum tipo de agressão, será investigado e tomadas as devidas providências”, enfatizou o governador Paulo Câmara.

O atendimento será realizado de segunda a sexta, das 8h às 18h, com esquema de plantão 24 horas a partir das 19h da sexta até às 7h da segunda. Com um investimento de aproximadamente R$ 848 mil, proveniente de emendas parlamentares, a nova sede passou por obra de reforma e ampliação, climatização e ganhou mobiliário. O terreno possui 780 m² de área total, sendo 314 m² de área construída.

Também em Caruaru, o governador Paulo Câmara visitou o 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), que comemora cinco anos de implantação. Inaugurado em 14 de novembro de 2017, o BIEsp tem como objetivo desarticular quadrilhas e conferir mais musculatura às forças policiais contra diversas modalidades de crime.

Projeto pioneiro, o Batalhão levou para a cidade cinco unidades especializadas da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), até então presentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. Foi fortalecido, dessa forma, o combate ao tráfico de drogas, grupos com atuação nos crimes contra a vida e contra o patrimônio. O recuo da violência ocorreu logo nos meses seguintes e foi aprofundado ao longo desses cinco anos.

“Esse modelo de policiamento especializado, integrado a batalhões de área, polícia civil e demais forças, impactou diretamente na redução dos homicídios como dos roubos. As manchas criminais, constatadas nas reuniões de monitoramento do Pacto pela vida, desaqueceram. O êxito do BIEsp foi tão grande que, em 2018, houve a implantação de uma unidade semelhante em Petrolina, onde também apresentou resultados significativos”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Estiveram presentes nos eventos os secretários estaduais Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Maria Teresa Araújo (executiva de Planejamento e Gestão) e Laura Gomes (executiva de Direitos Humanos); o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; os comandantes-gerais da PMPE e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Roberto Santana e Rogério Coutinho, respectivamente; e o gerente geral da Polícia Científica do Estado, Fernando Benevides

Também prestigiaram as solenidades o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira; a secretária de Políticas para as Mulheres de Caruaru, Juliana Gouveia, representando o prefeito do município, Rodrigo Pinheiro; as delegadas titulares da 4ª DEAM; Sara Gouveia e Jimena Gouveia; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Erick Lessa, Gleide Ângelo e Joel da Harpa; além de demais autoridades civis e militares do Estado.

Português procurado pela Interpol por importunação sexual e outros crimes é preso no Recife

Um português de 53 anos foi preso em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, suspeito de importunação sexual, auxílio à imigração ilegal e lenocínio, que consiste em explorar a prostituição ou constranger alguém à sua prática. Os crimes, segundo a Polícia Federal, foram praticados de 2005 a 2008.

O nome do suspeito constava na difusão vermelha da Interpol desde junho deste ano, quando passou a ser procurado em 190 países que compõem a Interpol.

De acordo com a PF, o homem, que não teve o nome divulgado, teve sua sentença transitado em julgado em seu país de origem, em março de 2014, onde deveria cumprir pena de 4 anos e 2 meses, mas fugiu de Portugal para o Brasil.

Na última quarta-feira (9), o suspeito foi preso em seu apartamento, na avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, após o Supremo Tribunal Federal determinar a sua prisão preventiva para fins de extradição, atendendo a solicitação do governo Português.

De acordo com a PF, que divulgou a prisão nesta sexta-feira (11), não houve resistência por parte do suspeito, que informou ser empresário e possuir um estabelecimento de culinária portuguesa no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana.

A PF informou ainda que, no período em que o suspeito esteve no Brasil, não houve informações que ele tenha se envolvido em atos ilícitos ou tenha cometido crimes da mesma natureza dos imputadados a ele pelo governo português.

O homem fez exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, e foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana.

Assim que for concedida a extradição do suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, policiais federais pernambucanos tratarão de entregá-lo para policiais federais portugueses e o conduzirão para Portugal, onde o homem deverá cumprir penas pelos crimes cometidos.

Folhape

Tudo igual no Clássico Matuto

No Clássico Matuto da noite desta quinta-feira (10), no estádio Luiz Lacerda, o Porto empatou sem gols com o Central, pela segunda rodada do quadrangular do acesso da Série A2.

Com o resultado, o Gavião do Agreste segue firme na luta pelo acesso à elite do futebol pernambucano. O tricolor da Rua Preta soma dois pontos no grupo I.

Caso derrote o Vera Cruz por um placar simples, no próximo domingo (13), às 15h, no Ademir Cunha, o Porto carimba o acesso para Série A1 2023.

📸 @rafaelvieiradelima
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Equipe de transição de Raquel Lyra solicita primeiras informações ao governo Paulo Câmara

A coordenadora da equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), protocolou no início da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o primeiro ofício solicitando uma série de informações e documentos ao governo de Pernambuco, incluindo todos aqueles listados pela lei complementar estadual nº 260, de 2014, que regulamenta a transição de governos. O ofício foi dividido em cinco seções, detalhando demandas nas áreas de finanças públicas; planejamento e gestão; controle; estratégia governamental e, por fim, estrutura administrativa e de gestão de pessoas. No conjunto, são listadas 71 demandas.

Segundo Priscila Krause, o objetivo da equipe de transição é fazer um trabalho baseado nas premissas da transparência e do diálogo, sendo os dados requeridos fundamentais para a construção do diagnóstico por parte do novo governo. “Enviamos esse primeiro ofício reunindo um conjunto de informações relevantes para a construção do diagnóstico que necessitamos para o início do governo. A recomendação da governadora é aprofundarmos o estudo sobre a situação do estado para que o novo governo se inicie com o máximo de informações possível”, registrou Priscila, acrescentando que a equipe trabalha para apresentação em breve de solicitações temáticas mais específicas.

Além da programação de reuniões internas da equipe de transição da governadora Raquel Lyra, a programação de trabalho dessa sexta-feira (11) inclui uma visita da coordenadora do grupo ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos.

Silvério Pessoa se apresenta na penúltima noite do FliAgreste 2022

Incentivos à arte, cultura, música e leitura vem marcando a edição 2022 do Festival Literário do Agreste (FliAgreste), promovido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), em parceria com a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros). O evento teve início na última terça-feira (08), na antiga Fafica, e vem sendo sucesso de público durante todos os dias.

Além da venda de livros, com exemplares a partir de R$ 2,00 (dois reais), as pessoas que buscam a feira se deparam com uma vasta programação cultural, que inclui contação de histórias, apresentações teatrais, recitais de poesias, recreação infantil e apresentações musicais.

Nesta quinta-feira (10), às 19h, sobe ao palco do FliAgreste 2022, o cantor pernambucano, Silvério Pessoa. Em uma nova fase, o artista deve apresentar seus grande sucessos, mas também mostrar um pouco do seu novo show que mescla os gêneros musicais como o pop, o rock, a psicodelia setentista, balada, MPB e o frevo.

O festival é gratuito, aberto ao público em geral e, este ano, terá como homenageado o cordelista caruaruense, professor da Rede de Ensino Municipal, Dorgival Tabosa (Dorge Tabosa), poeta, declamador e feirante, tem dezenas de cordéis editados, dois CDs de poesia e dois livros. É integrante da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC), formado em Ciências Sociais e pós-graduado no ensino de História e Geografia com vivência pedagógica em projetos sociais na Alemanha. Foi quinto colocado em concurso público para o cargo de professor na Rede Municipal de Caruaru, onde leciona desde 2007.

O FliAgreste 2022 acontece na antiga Fafica, das 9h às 21h.

Aprender com Saúde – A equipe do programa Aprender com Saúde, uma parceria entre as secretarias de Educação e Saúde de Caruaru, está realizando ações durante o FliAgreste 2022. Nestas quinta e sexta, serão disponibilizados para o público, equipe técnica de enfermagem, vacinação contra Covid-19, auriculoterapia e ventosaterapia.

Educação Infantil – A Educação Infantil traz atividades lúdicas que acolhe e fortalece os vínculos afetivos entre familiares e crianças e entre as crianças e a leitura, pois o comportamento leitor começa desde a primeira infância.

Tecnologia – A gerência de Tecnologia da Informação da Seduc está promovendo uma oficina de Scratch, que é um tipo de programação visual simplificada que permite que qualquer um consiga criar projetos digitais com mais facilidade. Além disso, ele permite a personalização de imagens e sons externos. A oficina faz parte do estande da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.

Varejo apresenta alta em setembro após 5 meses de baixas

O volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 1,1% na passagem de agosto para setembro, registrando o primeiro crescimento em cinco meses. Na comparação com setembro de 2021, houve alta de 3,2%. No ano, o setor acumulou aumento de 0,8%, e, nos últimos 12 meses, apresentou queda de 0,7%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas em setembro cresceu 1,5% frente a agosto, e 1,0% contra setembro de 2021.

Segundo o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, desde maio, o comércio não apresentava crescimento, ficando na estabilidade ou no campo negativo. “Esse mês também registrou o ponto mais alto desde a passagem de fevereiro para março, quando foi de 1,4%. Este ano, a série está exibindo uma volatilidade menor do que nos anos anteriores, e estamos começando a ver um comportamento mais parecido ao que era antes da pandemia, sem muita amplitude na margem”, avaliou.

No resultado de setembro contra agosto, seis das oito atividades pesquisadas ficaram no campo positivo: livros, jornais, revistas e papelaria (2,5%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,7%); combustíveis e lubrificantes (1,3%); hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,2%); tecidos, vestuário e calçados (0,7%); e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria (0,6%).

Duas atividades tiveram queda: móveis e eletrodomésticos (-0,1%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,0%).

PEC da Transição domina conversas entre Lula, Lira e Pacheco

Os primeiros compromissos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, ontem, foram reuniões com dirigentes das Casas Legislativas. Ele foi recebido, na parte da manhã, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). No início da tarde, o encontro foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O encontro entre Lula e Lira, que durou cerca de uma hora e meia, ocorreu em “clima amistoso, de diálogo, de busca por uma parceria para a construção do Brasil”, como relatou o deputado José Guimarães (PT-CE). Um dos principais temas debatidos foi a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, considerada urgente pelo novo governo e que pretende excepcionar do teto de gastos algo em torno de R$ 175 bilhões do Orçamento de 2023 para demandas prioritárias, como a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste real do salário mínimo.

De acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC é a opção preferida por Lula. A estratégia discutida é apensar a proposta em alguma outra já existente. “O caminho pelo Senado é o início, para depois apensar nas PECs que já existem. Você tem uma na Câmara, em comissão especial, que trata sobre transferência de recursos para enfrentar a extrema pobreza. Outra já tem até relator na Comissão de Constituição e Justiça e cumpriu as 10 sessões. Trata-se de excepcionalizar recursos das universidades. Você pode alterar o texto para excepcionalizar o programa Bolsa Família (Auxílio Brasil)”, explicou.

Liturgia
Na avaliação do parlamentar, as conversas de Lula com Lira e Pacheco são as mais importantes do período de transição. “Não dá para o governo novo propor uma saída para a questão orçamentária desconsiderando e não cumprindo a liturgia do seu cargo, que é respeitar as instituições constituintes”, destacou. As informações são de que Lira se mostrou disposto a cooperar com a tramitação do Orçamento, que precisa ser feita com urgência para garantir o Auxílio de janeiro. A expectativa é de que a proposta esteja aprovada até o início de dezembro.

Após o encontro com Lira, Lula e aliados foram direto para a residência oficial da Presidência do Senado. A conversa com Pacheco também foi centrada na PEC da Transição.

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se colocou à disposição”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM) após o encontro. “O que nós sabemos é que o Estado brasileiro está arrecadando. Com a lei que não permite furar o teto, nós teremos de fazer uma emenda à Constituição”, acrescentou. Aziz lembrou, ainda, que a manutenção do valor do Auxílio foi um compromisso de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro.

Hoje, Lula e Alckmin vão se reunir, no CCBB, com parlamentares da base aliada. O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-AL), também participará do encontro.

Correio Braziliense

Prazo para atualização de dados do CadÚnico encerra amanhã

As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido a grandes filas formadas em Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o país.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.

O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

“As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município”, informou o ministério em nota.

Segundo a pasta, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.

A atualização do cadastro é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.