O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei que libera o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é inconstitucional. A cinco dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, regulamentou a Lei 14.431/2022 por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Para a PGR, ao permitir que um grupo de vulnerabilidade econômica comprometa um percentual importante de sua renda mensal, abre-se um precedente para o “superendividamento” das famílias. Segundo Aras, a lei viola princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e de defesa do consumidor.

A manifestação se refere a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PDT. O processo está sob relatoria do ministro do STF Kassio Nunes Marques. No pedido, a agremiação alega que a lei oferece potenciais danos à população menos favorecida: idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de miséria.

O procurador-geral afirmou ainda que a Suprema Corte já decidiu que o princípio da livre iniciativa não proíbe o Estado de atuar para garantir o alcance de objetivos indispensáveis para a manutenção da coesão social. “O que fez a lei impugnada, ao aumentar os limites para (ou possibilitar) a contratação de empréstimos com pagamento descontado em folha pelo INSS ou pela União, foi retirar uma camada de proteção a direitos da população hipossuficiente”, escreveu o PGR.

Crise econômica

Na avaliação de Augusto Aras, no cenário de grave crise econômica e social, por conta da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, por exemplo, essa parcela da população brasileira fica ainda mais vulnerável às instituições financeiras credoras.

O valor máximo que poderia ser contratado seria aquele em que as parcelas comprometessem até 40% do valor mensal do benefício. Contudo, em vez de ser considerado o valor mínimo atual do benefício (R$ 600), que só vale até dezembro, a referência deve ser o valor original de R$ 400. Assim, a parcela não poderá ultrapassar R$ 160.

No entanto, o Consignado Auxílio, lançado em 11 de outubro, foi suspenso pela primeira vez entre 21 e 24 de outubro, pela Caixa. Depois, a instituição suspendeu o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil até 14 de novembro. De acordo com a Caixa, a suspensão foi causada pelo processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, operação que envolve também a Dataprev e o Ministério da Cidadania.

Após permanecer suspensa por duas semanas, a contratação de empréstimo consignado para beneficiários do programa e renda mínima voltou a ser liberada pela Caixa Econômica Federal no início desta semana. O consignado estava suspenso desde o dia 1º de novembro e, conforme anunciado no primeiro dia deste mês, volta a operar hoje pela manhã.

Correio Braziliense

Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país.

Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.

A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.

Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias.

A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.

De acordo com dados de 2021 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, são quase 700 mil estrangeiros no país. Os brasileiros correspondem a mais de 29% desse total, sendo a maior comunidade estrangeira em solo português.

Outras informações sobre as categorias de visto, documentos e formas de obtenção podem ser conferidas no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo português.

Agência Brasil

O grupo técnico sobre Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a reunir informações sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área de Assistência Social. A ideia do comitê, que se reuniu pela primeira vez na véspera do feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira (15/11), é organizar uma agenda de conversas com representantes dos diferentes setores envolvidos no debate sobre a diminuição das desigualdades.

Entre os participantes do grupo sobre Desenvolvimento Social está a senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada no primeiro turno da eleição presidencial. O deputado estadual mineiro André Quintão (PT), assistente social e sociólogo, também faz parte da força-tarefa. A equipe tem, ao todo, sete componentes.

Depois de obter as informações sobre o Desenvolvimento Social e analisá-las, o grupo vai propor, a Lula, ações ligadas ao tema. O cronograma de trabalho da equipe já está traçado.

Além de Quintão e de Tebet, estão no grupo de trabalho as ex-ministras do Desenvolvimento Social, Tereza Campello e Márcia Lopes, e a chefe de cozinha Bela Gil, filha do cantor Gilberto Gil. Participam, ainda, o secretário-executivo do MDB, Reinaldo Takarabe, e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan) da instituição, Renato Sérgio Jamil Maluf.

Mais nomeados no Diário Oficial da União

Ontem, Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito e coordenador-geral do gabinete de transição, anunciou a composição de parte dos 31 núcleos do processo de passagem de bastão entre governos. Hoje, o Diário Oficial da União (DOU) oficializou os nomes dos participantes das comissões sobre Cidades, Cultura, Educação, Esporte, Infraestrutura e Juventude.

Entre os interlocutores que vão tratar da Infraestrutura, está o senador mineiro Alexandre Silveira (PSD). Como mostrou o Estado de Minas, ele é cotado para assumir uma pasta fruto do provável desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta deve originar o retorno dos ministérios das Cidades e da Infraestrutura. Ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit), Silveira é citado, também, para retornar ao comando da autarquia.

Na Cultura, Minas Gerais vai ser representada pela deputada federal Áurea Carolina (Psol), que não tentou a reeleição neste ano. Na Educação, o estado vai ter a deputada estadual eleita Macaé Evaristo (PT), ex-secretária estadual da área.

GT de Esporte ganha dois novos componentes

As nomeações presentes no Diário Oficial da União ampliaram, para dez, o número de participantes do grupo técnico sobre Esporte. Somaram-se ao grupo anunciado por Alckmin o deputado federal Aliel Machado, do PV do Paraná, e Marcelo Medeiros Carvalho, diretor executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Eles vão trabalhar ao lado de nomes como Ana Moser, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei, e Raí, ex-jogador de futebol e campeão da Copa do Mundo de 1994 pelo time nacional.

Estado de Minas

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio estimado em R$ 10 milhões, na faixa principal.

A seis dezenas do concurso 2.539 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e YouTube.

De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 68,1 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Senado deve receber ainda hoje (16) o texto da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como “PEC da transição”.

O documento concebido pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicita a abertura de espaço no teto de gastos para poder cumprir a promessa de manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser denominado Bolsa Família.

Até ontem, a equipe de transição, comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, ainda estava negociando o prazo que o programa social vai furar o teto.

Depois que estiverem com o documento em mãos, líderes do Senado devem se reunir com representantes da transição para definir o cronograma da PEC na Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já disse que considera “absolutamente possível” votar a proposta na última semana deste mês, tanto na CCJ quanto no plenário.

Pacheco também sinalizou que seria importante o governo de transição apresentar a proposta de investimentos e uso do espaço fiscal que será aberto com a excepcionalização do benefício no teto de gastos em 2023.

Folhape

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebido com aplausos por centenas de pessoas ao chegar nesta quarta-feira no pavilhão brasileiro da COP27.

Lula participa como convidado especial da presidência egípcia da conferência do clima da ONU. Ele deve discursar em um evento com a presença de governadores de estados brasileiros da região amazônica.

O pequeno pavilhão “Amazônia Legal”, instalado na COP27 pelos nove estados brasileiros que pertencem à bacia amazônica, estava lotado uma hora e meia antes do início do evento.

O pavilhão não é o oficial do Estado brasileiro, que fica a poucos metros de distância, instalado pelo ministério do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro.

Ativistas, indígenas e muitos jornalistas estavam presentes para ouvir o primeiro discurso de Lula na conferência do clima, momento que gera grande expectativa na COP27.

No local estavam presentes a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e as líderes indígenas Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, todas eleitas deputadas federais nas eleições de outubro.

“O Brasil está de volta ao mundo para debater a questão climática”, escreveu Lula em sua conta no Twitter, seis semanas antes da posse.

AFP

O vôlei brasileiro perdeu um de seus grandes nomes nesta quarta-feira (16). Morreu a ex-ponteira Isabel Salgado, aos 62 anos. A ex-atleta foi acometida pela síndrome aguda respiratória do adulto (SARA), uma condição clínica rara. Chegou a ser internada no Hospital Sírio-Libanês.

Isabel atuou nas Olimpíadas de Moscou-1980 e Los Angeles-1984, numa época em que a seleção brasileira feminina ainda dava seus primeiros passos na profissionalização. Rotulada de “musa”, notabilizou-se por uma (pouco comum para a época) voz feminina forte e a assertiva postura de defesa das suas ideias.

Após o fim da carreira nas quadras, foi nome importante também no vôlei de praia, onde chegou a atuar ao lado de Jackie Silva, uma da suas principais amigas da época de quadra. Isabel é mãe de Maria Clara Salgado, Pedro Solberg e Carol Solberg, todos atletas do vôlei de praia.

Na última segunda-feira (14), Isabel Salgado tinha sido anunciada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckimin (PSB) como parte da equipe técnica de Esportes do gabinete de transição da Presidência. O grupo montado pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), também conta com nomes como Ana Moser e Raí.

O Globo

A passagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por Nova York, nos Estados Unidos, acabou marcada por agressões verbais e ofensas proferidas por brasileiros em direção a eles. Os ataques aconteceram pouco mais de duas semanas após o presidente Jair Bolsonaro (PL) perder a reeleição e ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição nacional. Em alguns dos vídeos retratando as hostilidades, é possível ver pessoas vestidas de verde e amarelo – cores que marcaram a campanha bolsonarista – e cartazes com pedidos por intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral.

Um dos alvos foi Alexandre de Moraes, integrante da Suprema Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atacados, também, os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Michel Temer (MDB), ex-presidente da República, foi outro a receber xingamentos. Eles estão em solo estadunidense para participar, nesta segunda-feira (14/11), de uma conferência organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Economia e democracia estão entre os temas do evento.

Os ataques a Moraes ocorreram nesse domingo (13). Ele foi abordado por compatriotas dentro de um restaurante em Nova York e acusado de “gastar o dinheiro do povo brasileiro”. As ofensas continuaram na parte externa do estabelecimento, com termos como “ladrão” e “vagabundo”, além de palavrões.

Bolsonaristas que moram no município estadunidense organizaram um ato em frente ao hotel que abriga Moraes. Lá, com gritos de “Ei, Xandão, seu lugar é na prisão”, pediram “socorro” ao Exército.

Ameaças a Gilmar, Lewandowski e Barroso

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram acossados por brasileiros enquanto deixavam o hotel que os abriga e se dirigiam a uma van. “O que é seu está guardado”, disse um homem, para Gilmar. Chamado de “cachorro do governo”, Lewandowski também foi interpelado em tom ameaçador. “O fim está chegando”, afirmou, em direção a ele, um cidadão.

“Agressão não encontra abrigo na Constituição, é lamentável”, protestou Gilmar Mendes, ao ser questionado sobre as ofensas.

A conferência ocorre no New York Harvard Club, que fica a poucos metros do hotel que sediou os protestos contra os ministros, no centro de Manhattan. O Grupo Lide chegou a pedir apoio à polícia da cidade, que enviou duas viaturas para a porta da hospedaria. Não houve outros incidentes.

Barroso não foi incomodado no hotel, mas recebeu abordagem agressiva de uma mulher enquanto caminhava pela Times Square, tradicional ponto turístico de Nova York. Ela gravou toda a cena, que se espalhou nas redes sociais.

“Nós vamos ganhar essa luta. O senhor está entendendo? Cuidado, hein? O povo brasileiro é maior do que a Suprema Corte, está bom? Você não vai ganhar o nosso país. Foge (sic)!”, garantiu. Barroso, então, respondeu: “Não seja grosseira, senhora”.

Antes, no início do vídeo, a mulher mostra o magistrado. “Como vai, senhor ministro?”, pergunta. “Muito bem, muito. Feliz pelo Brasil”, assegura ele. A gravação termina quando o magistrado entra em um estabelecimento comercial e fecha a porta.

Temer: Polarização é útil; radicalização, não
Componente do quadro de palestrantes do seminário do Grupo Lide, Michel Temer (MDB), ex-presidente da República, também foi recepcionado em clima de acirramento em um hotel. Vídeos mostram Temer chegando ao local em meio a palavrões e gritos de “ladrão”.

Chefe do poder Executivo entre 2016 e 2018, Temer lamentou a postura vista na cidade estadunidense.

“Polarização é útil, mas a radicalização, não. Lamentavelmente, isso ocorre neste instante, aqui em Nova York”, ressaltou, hoje, no início do evento do Lide.

Protestos mesmo após observadores ratificarem eleição
Em meio às hostilidades aos ministros do STF no hotel, os bolsonaristas cantaram o hino nacional e rezaram um Pai Nosso ao longo do dia. A oração foi pano de fundo para as críticas de Bolsonaro para Lula.

Uma mulher que se identificou como Maria afirmou que estava presente, enrolada numa bandeira brasileira, para “denunciar ao mundo a farsa” que teria ocorrido na eleição. Os manifestantes se apoiam em teses falsas de que o sistema eleitoral é fraudulento e que o TSE ajudou Lula.

As manifestações vão ao encontro de atos ocorridos no Brasil. Depois da eleição, estradas e vias públicas chegaram a ser fechadas — há, ainda, quem se concentre em frente a unidades do Exército pedindo amparo aos militares.

As alegações não encontram respaldo no que apontaram observadores eleitorais nacionais e internacionais. Enviados de instituições como a Organização dos Estados Americanos (OEA) não identificaram falhas no processo eleitoral.

Estado de Minas

A Receita Federal do Brasil, prendeu em flagrante, na última segunda-feira (14), um homem de 33 anos acusado de traficar drogas, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre. O acusado é natural e residente de Fortaleza/CE e não possui antecedentes criminais.

Os servidores da Receita identificaram uma caixa de isopor contendo 15 pacotes de açaí num voo partindo de Porto Velho/RO com escala em Brasília/DF e destino final no Recife. Ao serem abertos, cerca 5,42Kg de cocaína foram econtrados. A Polícia Federal foi acionada e conduziu o suspeito para os procedimentos de Polícia Judiciária. Além da droga, um aparelho celular também foi apreendido.

O preso informou que estava desempregado e por isso procurou um serviço temporário na internet, quando lhe foi oferecido o transporte da caixa de açaí para a capital pernambucana. O acusado revelou que receberia a quantia de R$ 1.500, mas não deu maiores detalhes a quem entregaria a cocaína.

Esta é a 22ª (vigésima segunda) apreensão de drogas realizada no aeroporto dos Guararapes neste ano– Ao todo, 88Kg de cocaína e 66Kg de maconha foram apreendidos e efetuada a prisão de 15 mulheres e 10 homens.

Diario de Pernambuco

Coordenador da equipe de transição do governo Lula (PT), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, nesta segunda-feira, em São Paulo, novos nomes que passam a integrar o grupo responsável pela troca de gestões. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), é um dos escolhidos para integrar o GT de Cidades. “Espero contribuir um pouco com o olhar de quem administra uma grande cidade”, escreveu o socialista em suas redes sociais. A senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão (PT), a secretária de Infraestrutura de Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista; e o poeta Antônio Marinho também estão escalados para os GTs de Educação, Infraestrutura e Cultura, respectivamente.

Novos nomes anunciados hoje apontam um aumento da representatividade pernambucana na equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Tendo integrado o Conselho de Campanha de Lula durante as eleições, João Campos é confirmado para a equipe de transição após o PSB ter indicado o seu nome, na última semana, passando a integrar o GT de Cidades. “Vamos apresentar propostas para urbanização e revitalização de centros históricos, resgatando a vocação para moradia dessas áreas”, explicou o prefeito do Recife em publicação nas suas redes sociais. “Defenderei uma linha do Minha Casa, Minha Vida com esse fim”, completou.

Campos também informou que apresentará dois modelos de trabalhos aplicados em Recife e que, de acordo com ele, possuem potencial para serem expandidos para outros municípios brasileiros. “Povoamento em área central, com estímulo através de benefícios fiscais para realização de retrofit e urbanização integrada em parceria com o BID”, comentou. Para além disso, o socialista também pretende levar iniciativas feitas pela Prefeitura do Recife e o Porto Digital. “O Embarque Digital, que formará dois mil jovens em tecnologia, é um dos exemplos”, continuou João Campos, que agradeceu a convocação feita por Lula e Alckmin, bem como a indicação do PSB.

“[…] Espero contribuir um pouco com o olhar de quem administra uma grande cidade e vem realizando experiências para o enfrentamento dos desafios diários”, concluiu.

A primeira senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão também é outro nome escolhido para a equipe de transição. A pernambucana integrará o GT de Educação, uma das principais bandeiras defendidas por ela em sua carreira política. “Fico muito honrada, muito agrecida com essa indicação”, disse Teresa em vídeo publicado em seu Instagram. “Recebo essa indicação com muita humildade e muito compromisso”, continuou a petista, que também afirmou que será feito “um bom diagnóstico” da área para a implementação de políticas de Educação para o país.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, e o poeta pernambucano Antônio Marinho “referência do Cordel” – como bem pontuou Alckmin – somam forças na equipe de Infraestrutura e Cultura, respectivamente.

Diario de Pernambuco