O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o Brasil as punições e medidas tomadas contra empresários de transporte e empresas que financiam bloqueio de estradas e vias públicas com o objetivo de contestar o resultado das eleições deste ano, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à Democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a EXTENSÃO DA DECISÃO CAUTELAR A QUAISQUER FATOS DESSA NATUREZA EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, para que sejam imediatamente tomadas, pela POLÍCIA FEDERAL, pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e pela POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS, no âmbito de suas atribuições, a adoção de todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis, para a IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS QUE, ILICITAMENTE, ESTEJAM COM SEU TRÂNSITO OU ACESSO INTERROMPIDO”, diz trecho do acórdão publicado pelo STF.

Moraes havia tomado uma decisão nesse sentido para o Distrito Federal na quinta-feira (10). O ministro ainda estendeu a decisão de desbloqueio para as vias públicas em cidades, além de determinar multa aos financiadores que garantem a infraestrutura dos atos, como instalação de banheiros químicos, barracas e alimentação.

‘Atos contrários à democracia’

Na decisão, o ministro destaca a “persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo o país, contrários à democracia, ao Estado de Direito e à proclamação do resultado das eleições” e recomenda a extensão da decisão anterior para “todo o território nacional”.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados devem tomar providências para efetuar a liberação das estradas, com previsão de multa horária de R$ 100 mil aos donos de veículos, como já havia sido determinado por ele em 31 de outubro. A decisão foi posteriormente referendada pelo plenário virtual da Corte.

Apoiadores de Bolsonaro (PL) interditaram vias por todo o Brasil em protesto contra o resultado das urnas no 2º turno da eleição presidencial em que Lula (PT) venceu o atual presidente.

Posicionamento das polícias

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), todas as rodovias de Minas Gerais permanecem desbloqueadas desde a quinta-feira (3) quando o último ponto de interdição – o km 27 da BR-364, em Frutal, no Triângulo Mineiro – foi desobstruído.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para saber se haverá ação policial para a desobstrução de manifestações de vias públicas nas cidades mineiras.

O tenente-coronel Flávio Santiago ressaltou que o estado não tem nenhuma via interditada por manifestações. Segundo ele, caso haja alguma interdição de vias, a orientação aos militares é negociar o desbloqueio das vias com os manifestantes.

Estado de Minas

Em sessão plenária nesta sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou, por maioria, a realização de novas eleições suplementares proporcionais para a escolha de vereadores do município de Tacaimbó, agreste do estado. Cinco dos nove representantes eleitos daquela Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. É a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá em Pernambuco.

O desembargador eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, relator do caso, considerou as candidaturas de uma representante do PSB e duas do PTcomo fictícias em decorrência da ausência de atos de campanha, ausência de votos, entre outros elementos. Ficou comprovado que uma das candidatas em questão pediu, inclusive, voto para candidato concorrente ao mesmo cargo postulado.

Com a constatação de fraude, houve cassação dos registros e o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos aos candidatos eleitos dos dois partidos, provocando perda de mandato de dois vereadores eleitos pelo PSB (Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França) e três pelo PT (Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva).

Como a anulação atingiu mais da metade da votação proporcional, foi decidida, por quatro votos a três, prevalecendo o entendimento da desembargadora eleitoral Mariana Vargas, a realização de novas eleições proporcionais para a Câmara de Vereadores de Tacaimbó. Até lá, o órgão deverá permanecer funcionando com a atual composição.

A medida cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Blog da Folha

O governador Paulo Câmara transmitiu, nessa sexta-feira (11), o comando do Governo de Pernambuco para a vice-governadora, Luciana Santos. Ela responderá pela gestão estadual durante a próxima semana enquanto Câmara participará da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em Cuba, representando a região Nordeste.

O governador reassumirá o cargo na próxima quinta-feira (17).

A feira é um dos principais eventos de intercâmbio comercial do Caribe e de toda a América Latina, onde expositores, empresários e atores da economia cubana tratam de negócios e o enfrentamento de desafios relacionados a investimentos.

Participam da comitiva do governador o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe), Roberto Abreu e Lima, e a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale. A intenção é fortalecer as relações comerciais do Estado com as cadeias produtivas internacionais.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida os cidadãos e cidadãs caruaruenses, trabalhadores de saúde, gestores municipais, representantes legislativos e interessados, a participarem da consulta pública sobre a Norma Operacional de Acesso Equitativo e Integral a Consultas Especializadas e Exames complementares (NOA-Caruaru).

A primeira versão da NOA para consulta pública foi disponibilizada para a população em 2015 e 2016. Com o passar dos anos, os protocolos clínicos foram atualizados e, com isso, a necessidade de atualização da NOA também.

“A NOA-Caruaru tem como objetivo organizar os princípios e diretrizes do acesso a consultas especializadas e exames complementares, dentro da rede de atenção à saúde de Caruaru. O cuidado integral e equânime é o centro dessa política, que foi estabelecida pela gestão municipal”, explica o secretário executivo de Regulação, André Coimbra.

Até o dia 18 de novembro, estarão em atualização as NOAs de Ultrassonografia, Odontologia e Fisioterapia. A consulta pública aceita contribuições, sugestões, dúvidas e críticas sobre o tema (exclusivamente de forma escrita), que poderão ser enviadas através do email consultanoacaruaru@gmail.com

A consulta está disponível através do link: https://saudecaruaru.pe.gov.br/site/index.php/2022/10/31/norma-operacional-de-acesso-equitativo-e-integral-noa-ultrassonografia-odontologia-fisioterapia/

A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) receberam, nesta sexta (11), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em uma reunião com a equipe de transição. O encontro ocorreu no escritório de transição, que funciona na sede da da Caixa Econômica, no bairro de Santo Amaro.

Raquel falou sobre a importância de trocar experiências para a sua futura gestão. “O primeiro ano de gestão é fundamental para começar as transformações necessárias. Mais que um grande amigo, Eduardo conseguiu realizar entregas importantes e agora empresta um pouco da sua visão para nos ajudar a mudar de fato a vida dos pernambucanos, começando pelo combate à desigualdade. Esse é o nosso principal desafio”, frisou.

“Rio Grande do Sul e Pernambuco têm muito a aprender em conjunto. Com a equipe da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, pudemos trocar ideias sobre gestão, transição e projetos. Levaremos pro Rio Grande do Sul bons caminhos e o canal aberto para diálogo permanente com Pernambuco”, destacou Eduardo Leite.

Coordenadora da Equipe de Transição, Priscila ressaltou que tem dialogado com o governo do Estado. “O objetivo da equipe de transição é reunir o maior e mais aprofundado conjunto de informações possível, possibilitando um diagnóstico bem feito, para que iniciemos os trabalhos em primeiro de janeiro já com ações estruturadas”, concluiu.

Após pactuação entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) e os municípios pernambucanos, que aconteceu na última quinta-feira (10), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ficou definida a liberação para vacinação contra a Covid-19 para as crianças de 6 meses até 2 anos em todo território pernambucano.

Inicialmente, a vacinação será exclusiva para as crianças com as comorbidades listadas no Plano Nacional de Operacionalização (PNO), elaborado pelo Ministério da Saúde (MS). São elas: pneumopatias graves, diabetes, hipertensão arterial e pulmonar, doenças cardiovasculares, doenças neurológicas crônicas, doença renal, imunocomprometidos, obesidade (IMC >40), síndrome de Down, hemoglobinopatias graves e cirrose hepática e será administrada em três doses, sendo as duas primeiras ( D1 e D2) com o intervalo de 21 dias (três semanas), seguidas por uma terceira dose (D3) que deve ser administrada com, pelo menos, dois meses (oito semanas) após a segunda dose.

Em Caruaru, a vacinação tem início na tarde de hoje, a partir das 14h, na Via Parque (trecho do INSS). O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 20h. Aos sábados, domingos e feriados, o horário é das 8h às 18h. Neste primeiro momento, em função da quantidade de doses enviadas ao município, Caruaru vai realizar a vacinação das crianças de 6 meses a 1 ano 11 meses e 29 dias, com comorbidades. Para vacinar os pequenos é necessário levar o Cartão SUS ou CPF, caderneta de vacinação e laudo médico que comprove a comorbidades.

“Recebemos 1.240 doses da Pfizer Baby. Para garantir que vamos conseguir realizar as duas doses no intervalo necessário, vamos vacinar 620 bebês de 6 meses a 1 ano, 11 meses e 29 dias. A adoção da medida foi necessária por se tratar de um intervalo de tempo muito curto para aplicação da D2, que é de 21 dias”, explicou a coordenadora do PNI, Tatiane Lino.

Nessa sexta-feira (11), a Estação Ferroviária de Caruaru teve mais uma noite mágica de cultura popular com a quarta edição do Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova. O evento contou com a participação de diversos repentistas e declamadores de Caruaru e de outras cidades, que são conhecidos nacionalmente. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC).

O festival teve sua primeira edição em 2017 e tem o nome de Ivanildo Vila Nova em homenagem a um dos poetas repentistas mais importantes da história da cantoria. Ivanildo foi o primeiro a subir no palco e falou da importância de mais uma edição. “Esse festival mostra o reconhecimento cultural com os violeiros. No meu caso, em particular, sai de Caruaru com 18 anos, porém, essa cidade continua mostrando o grande amor pelos seus filhos, grato por mais uma edição”, enfatizou Ivanildo.

A apresentação do evento foi do vice-presidente da FCC, Hérlon Cavalcanti, e do repentista, Rogério Meneses. O festival teve a participação de João Lourenço, Raimundo Caetano, Filipe Pereira, João Lídio, Raulino Silva, Edmilson Ferreira, Paulo Pereira, Genaldo Pereira, Biu Dionísio e Zé Carlos do Pajeu. O encontro também contou com as presenças dos declamadores: Iponax Vila Nova e Davi Jefferson.

“Ficamos muito felizes com a volta do evento, foi maravilhosa a participação do público. Por conta da pandemia não conseguimos fazer outras edições, mas, este ano, voltamos com uma edição valorizando ainda mais a cultura de Caruaru”, destacou o presidente da FCC, Rafael Martiniano.

Um comerciante e uma farmacêutica, grávida de nove meses, tiveram uma surpresa na tarde deste sábado (12). A gestante estava com uma cesárea marcada para a terça-feira(15), mas entrou em trabalho de parto na cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste, e precisava chegar com urgência até um hospital em Caruaru, para dar à luz a Malu, a primeira filha do casal. Em meio ao congestionamento da BR 104, em Toritama, o casal encontrou uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ajudou nesse trajeto.

Policiais realizavam uma fiscalização da Operação Proclamação da República, quando o motorista de um carro pediu ajuda para abrir caminho no trânsito e chegar ao hospital. O condutor estava há 20 minutos parado em um congestionamento com quatro quilômetros de extensão, devido ao comércio na região, e a esposa dele já estava com quatro centímetros de dilatação.

Prontamente, a equipe abriu caminho em meio à fila de carros e o casal acompanhou a viatura por 37 quilômetros até um hospital particular, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. O carro chegou em segurança à unidade de saúde e a gestante foi encaminhada para receber atendimento médico.

Estudantes chegam para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro(UERJ).

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com Covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao local de prova. Assim como nas duas últimas edições do exame, esses estudantes poderão solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado em mais de 1,7 mil municípios nos próximos domingos, 13 e 20 de novembro. Cerca de 3,4 milhões de participantes estão com a inscrição confirmada.

A reaplicação do Enem será nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. A solicitação da reaplicação deverá ser feita na Página do Participante em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação, conforme o edital do exame. Cada pedido será analisado individualmente.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação a pessoa deverá inserir obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

Além da Covid serão aceitas justificativas de candidatos com tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Uso de máscara
O uso da máscara de proteção facial é obrigatório nos locais de prova, exceto nos estados e municípios onde esse uso esteja liberado, por decreto ou ato administrativo, em locais fechados. De acordo com o Inep, a aplicação deste ano manterá as medidas de proteção contra a Covid-19, como o distanciamento entre os candidatos nas salas de prova.

Segundo o último Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi verificado aumento nos casos de Covid-19 nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo.

De acordo com a Fiocruz, a Covid-19 tem demonstrado tendência a picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outras doenças respiratórias, como a influenza ou gripe, que aparecem com mais frequência no país apenas nos meses de inverno. O Brasil registrou aumento de casos de Covid-19 entre maio e junho de 2022, depois da forte onda verificada em janeiro e fevereiro. Neste momento, a Fiocruz indica aumento de internações por doenças respiratórias de pessoas a partir de 18 anos e no Rio Grande do Sul, na faixa a partir de 60 anos.

Para o médico e professor de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Migowski, os participantes com sintomas gripais, mesmo que não haja obrigatoriedade no local onde façam a prova, devem usar máscara de proteção facial no dia da prova, ainda que não tenham sido diagnosticados com Covid, para evitar o contágio de doenças respiratórias. Alguns dos sintomas gripais são congestão nasal, nariz escorrendo, dor de garganta e tosse.

“Nesse momento, seria obrigatório o uso da máscara por pessoa que têm sinais ou sintomas de infecção respiratória, quem tem sinal ou sintoma de qualquer enfermidade”, diz. Além disso, ele recomenda que usem máscara pessoas imunodeficientes ou com outras condições que as tornem suscetíveis a essas doenças.

Enem 2022
No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Agência Brasil

O projeto intitulado “Sábado de Feira”, chega ao segundo fim de semana, em Caruaru. O festival de cultura popular e tradicional tem por objetivo manter viva a tradição de apresentações da cultura popular na cidade. As apresentações seguem aos sábados do mês de novembro (12,19 e 26). O evento tem em sua programação forró, embolada, repente, bandas de pífanos e muita declamação, com artistas locais e do interior do estado.

As apresentações deste sábado (12) serão no Mercado Cultural Casa Rosa, localizado na Feira de Caruaru, considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A programação tem início às 10h e segue até as 14h30. O “Sábado de Feira” é gratuito e aberto ao público em geral. O projeto tem incentivo do Funcultura e apoio da Fundação de Cultura de Caruaru, com idealização de Erisson Porto, curadoria de Jô Barbosa e apresentação de Hérlon Cavalcanti.

Confira a programação:
12 de Novembro (Casa Rosa)
10h Hérlon Cavalcanti
11h Felipe Pereira e Raimundo Caetano
12h30 Anderson do Pife e Seu Terno de Zabumba
13h30 Ivison e Marconiel Rocha (Samplificado Seja Nosso Coco)
14h30 Carlinhos Pom Pom

Casa Rosa – Localizada no Parque 18 de maio, o espaço segue com programação neste domingo (13), a partir das 13h, Humberto Bonny comanda a festa. Já na terça-feira (15), Dia da Proclamação da República, a banda Tempero Musical sobe ao palco no mesmo horário, 13h.