Começam, nesta segunda-feira (8), as consultas aos valores a receber dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais do magistério da educação básica que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006 como estatutário, celetista ou temporário.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), a consulta de quanto cada servidor terá direito a receber pode ser feita na página da pasta na internet – neste link. É preciso inserir CPF ou número da matrícula e data de nascimento. Os profissionais poderão saber se têm direito ao benefício, o período aquisitivo, carga horária e, tendo direito, o valor aproximado do beneficio.

Inicialmente, estava previsto para esta segunda-feira o início dos pagamentos dos valores. No entanto, questões burocráticas impedem a confirmação da data.

Ao todo, segundo a SEE, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.

Como receber o dinheiro?
Profissionais ativos e aposentados que mantêm vínculo com o Governo do Estado receberão o dinheiro direto na folha de pagamento em até 60 dias, a contar da data de recebimento.

Já aqueles servidores que não têm mais vínculo com o Poder Executivo estadual receberão os valores por meio de ordem de pagamento através das agências da instituição financeira responsável pela gestão da folha de pagamento de pessoal do Estado.

Em caso de morte do profissional, o pagamento dos valores aos respectivos herdeirosserá feito mediante apresentação de alvará judicial, autorizando o levantamento parcial ou integral do valor.

Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, devida pela Fazenda Pública assim como pelas suas autarquias e fundações, em razão de uma condenação judicial definitiva.

Por que o Estado vai pagar o Fundef?
A verba do Fundef faz parte de uma dívida da União com Pernambuco e terá que ser paga ao Estado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo refere-se a um erro no cálculo do repasse ao Fundef para Pernambuco entre 1997 e 2006.

Os professores receberão cerca de R$ 2,3 bilhões. O resto do montante será investido em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a requalificação de escolas e outras.

Por conta da PEC dos Precatórios, que fracionou o pagamento das dívidas do Fundef, a expectativa é receber 40% em 2022, mais 30% em 2023 e os 30% restantes em 2024.

Quem tem direito a receber o Fundef?
– profissionais do magistério da educação básica que estavam em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado de Pernambuco, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na rede pública do Estado de Pernambuco durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef (1997-2006)

– aposentados que comprovem efetivo exercício na rede pública escolar do Estado de Pernambuco durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef, ainda que não tenham mais vínculo direto com o Estado de Pernambuco

– herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais citados

Já a fixação dos percentuais e critérios para divisão do rateio entre os profissionais beneficiados observará as seguintes etapas:

– identificação dos profissionais que fazem jus aos respectivos valores, bem como de sua jornada de trabalho e do período de efetivo exercício no magistério, mediante busca na base de dados da Secretaria de Administração, da Secretaria de Educação e Esportes e da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape)

– cálculo do valor hora-aula referência, unidade para obtenção do valor individual para cada um dos profissionais

– obtenção do valor individual a ser disponibilizado a cada um dos beneficiados, observando a proporcionalidade, conforme jornada de trabalho e período de efetivo exercício no magistério nos anos de 1997 a 2006

Folhape

Um homem morreu atropelado, na tarde de ontem (07), na BR 232, em Belo Jardim, no Agreste do Estado. A vítima de nome não informado pela Polícia Rodoviária Federal, estava tentando atravessar a rodovia, no quilômetro 176, quando foi atingida por um automóvel cujo o motorista não possuía a CNH.

Com o impacto, o homem morreu no local já o condutor do carro não quis fazer o teste do bafômetro. Ele foi encaminhado à Delegacia de Belo Jardim juntamente do veículo e o corpo do popular foi levado para o IML de Caruaru após perícia do IC.

Um homem que estava em uma caminhonete roubada foi detido, no sábado (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O motorista disse ter adquirido o veículo por R$45 mil, mas o valor de mercado ultrapassa R$120 mil.

Durante a abordagem no Km 181 da rodovia, os policiais encontraram diversos sinais de adulteração na caminhonete. Ao descobrirem a placa original, foi constatado que se tratava de um veículo roubado no dia 09 de março deste ano, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

O motorista disse que havia adquirido a caminhonete no dia 22 de março, com o tio da sogra dele. Disse ainda que após efetuar o pagamento, recebeu o veículo em um shopping de Caruaru, no Agreste.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina. No local, ele disse que o veículo seria procedente de um leilão.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), disponibilizará , a partir da próxima segunda-feira (08), mais um ponto de atendimento do Sistema de Benefício do Auxílio Brasil. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira das 7h às 16h no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Irmã Werburga.

Diante do aumento de famílias elencadas pelo Ministério da Cidadania para receber o Auxílio Brasil, a pasta teve como objetivo atender de forma mais ágil e efetiva a população, a fim de consultar a liberação do benefício e realizar a impressão da folha de pagamento.

O programa Auxílio Brasil é um programa social de transferência direta de renda que é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca a autonomia e superação de situações de vulnerabilidade social.

Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, irmã Werburga, n 40, Divinópolis. Localizado próximo a Praça São Roque
Hora: 7h às 16h.

Vacinação de crianças contra a covid-19 na UBS 5 de Taguatinga Sul

O Ministério da Saúde lançou hoje (7), em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional.

A partir de amanhã (8), cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público. A campanha terminará em 9 de setembro.

A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Para crianças estarão disponíveis os seguintes imunizantes: Hepatite A e B; Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente; VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); VOP (Vacina Oral Poliomielite); Febre amarela; Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba); Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela); DTP (tríplice bacteriana); Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Para adolescentes: HPV; dT (dupla adulto); Febre amarela; Tríplice viral; Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Segundo o ministério, a partir dos três anos de idade, as vacinas de covid-19 podem ser administradas de forma simultânea ou com qualquer intervalo com os demais imunizantes.

Ao participar do lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1989. Segundo ele, a cobertura vacinal da população está diminuiu em todo o mundo, principalmente durante o período da pandemia de covid-19. O ministro também conclamou as famílias a levarem as crianças para vacinar.

“Peço aos pais que levem seus filhos para as salas de vacinação. É inaceitável que, hoje, no século 21, 100 anos depois do esforço extraordinário de Oswaldo Cruz para introduzir esses conceitos sanitários no Brasil, nós tenhamos ainda crianças com doenças que podem ser evitáveis por vacina”, afirmou.

O ministério espera vacinar cerca de 14.3 milhões de pessoas contra a polio. Todos os imunizantes ofertados têm registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Rio de Janeiro – Circulação de táxis na região central do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Teve início nesta sexta-feira (5) e vai até 15 de agosto o novo prazo para que as prefeituras cadastrem taxistas que poderão receber o benefício emergencial concedido a motoristas de táxi, o Bem-Taxista. Ele será pago até dezembro próximo como ajuda para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago no dia 16 de agosto em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou, hoje, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.

Pagamento
“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) para identificação dos profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.

As duas primeiras parcelas – referentes a julho e agosto – serão pagas em 16 de agosto. No dia 30, receberão o auxílio taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.

O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros.

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos.

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

O artista de brega funk Diego Leonarderson da Silva, de 31 anos, ou Don Diego, como era conhecido foi assassinado a tiros em frente a um bar do município de Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco. A Polícia Civil de Pernambuco investiga o crime, que ocorreu nessa sexta-feira (5).

De acordo com a corporação, outro homem, não identificado, ficou ferido. As vítimas foram encontradas com perfurações de arma de fogo.

Don Diego já estava sem vida. A segunda vítima foi encaminhada para um hospital local e ainda não há informações sobre o seu estado de saúde.

Segundo relatos de testemunhas, o autor do crime, ainda não identificado, fugiu do local logo após realizar os disparos.

Don Diego era fundador do Blog dos Bregueiros, no qual divulgava bandas e cantores do brega funk pernambucano.

O velório do artista acontecerá neste sábado (6), na Quadra Poliesportiva de Chã de Alegria, também na Zona da Mata do Estado.

Folhape

Com a campanha Agosto Dourado – que leva esse nome por simbolizar o incentivo ao aleitamento materno, com a cor dourada relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite humano –, o oitavo mês de ano ressalta grandes virtudes do aleitamento, que geram diversos benefícios para os bebês ainda nos primeiros dias de vida, como destaca a nutricionista especialista em amamentação, credenciada ao Cartão Saúde São Gabriel, Virgínia Bezerra.

“O aleitamento materno reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos, evita diarréia e infecções respiratórias, diminui o risco de alergias, diabetes, gastroenterite, infecções de ouvido, colesterol alto e hipertensão, leva a uma melhor nutrição e reduz a chance de obesidade. A amamentação traz muitos benefícios para a criança como a respiração, a deglutição, a mastigação, a fala e para o bom desenvolvimento da dentição”, ressalta.

A especialista enfatiza ainda sobre a importância da semana temática da campanha, que acontece em todo o mundo, fortalecendo o Agosto Dourado, correlacionado a outros temas de saúde pública.

Até o dia 7 de agosto, comemoramos a Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM), com o slogan da campanha “Fortalecer a Amamentação: Educando e Apoiando”. Este tema vem reforçar o combate no aumento da desigualdade e insegurança alimentar que cresceu nestes últimos anos devido à covid-19. O evento simboliza a luta pelo incentivo à amamentação”, finaliza.

O deputado estadual Erick Lessa vai concorrer à renovação do mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A oficialização da candidatura ocorreu na convenção do partido Progressistas, realizada na sexta-feira (05) no Recife.

Delegado de Polícia Civil licenciado, Erick Lessa foi eleito em 2018 com 29.128 votos. Seu mandato foi bem avaliado por analistas políticos, devido ao elevado índice de produção e articulação. Entre outras ações, o parlamentar destinou recursos para a Segurança Pública no interior e apresentou leis como o Estatuto do Desenvolvimento Econômico e a chamada Lei Ayla Lorena, visando a ampliar a proteção às crianças.

Lessa vem demonstrando muito otimismo com relação ao pleito deste ano. Força política consolidada em Caruaru, o deputado ainda está ampliando suas bases, com atuação em mais de 50 municípios.