Construção civil gerou mais de 70 mil empregos formais no Brasil no primeiro bimestre

Rio de Janeiro – Trabalhadores da construção civil, operários reformam telhado de imóvel em obras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Segundo dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a construção civil gerou, no período entre janeiro e fevereiro deste ano, 79,4 mil vagas de emprego formais em todo o Brasil. O resultado vai ao encontro do acumulado dos últimos 12 meses, em que o setor registrou mais de 110 mil empregos e um crescimento de 4,3%, em relação ao ano anterior. Neste primeiro bimestre de 2025, Pernambuco totalizou um saldo de 1.048 vagas geradas, sendo boa parte dessa parcela em Caruaru, município que vem se consolidando como um dos polos mais promissores do segmento na região.

De acordo com o boletim econômico da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), a cidade foi a segunda que mais gerou postos de trabalho no Estado em 2024, tendo como destaque a construção civil, que totalizou cerca de 703 empregos. Um dos principais empreendimentos que vem abrindo oportunidades no setor é o condomínio Nassau Garden, que segue em obras em ritmo acelerado e, até o momento, já contratou mais de 100 novos colaboradores. “Estamos com 18 vagas de emprego abertas, sendo oito para pedreiro de produção e 10 para operador de infraestrutura”, destaca a supervisora do administrativo de obras, Crislayne Arruda.

Para a vaga de pedreiro de produção, é exigida experiência na execução de todas as atividades referentes ao cargo, habilidades de leitura e interpretação de desenho técnico e conhecimento dos materiais de construção. Já para atuar como operador de infraestrutura, também é exigido domínio sobre o uso de dispositivos específicos para execução de sistema de água e esgoto. “Até o final deste primeiro semestre ainda pretendemos contratar mais 60 colaboradores”, afirma a supervisora.

Além de contar com benefícios como: vale alimentação, auxílio creche, licença maternidade flexível, day off, incentivo à educação e a parcerias externas, eventos internos e acompanhamento do Instituto Primeira Infância Plantar Amor (PIPA), os cargos não exigem ensino fundamental completo, o que representa uma vantagem a mais para quem deseja se candidatar, mas ainda não concluiu os estudos. Para concorrer às oportunidades, os interessados podem entregar o currículo na portaria do empreendimento, que fica localizado entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, ou enviar através do WhatsApp: (81) 98944-8667.

Pernambuco abre 69 vagas para Secretaria de Assistência Social, com salários de até R$ 4.554

O Governo de Pernambuco abriu seleção simplificada com 69 vagas para atuação no serviço de acolhimento da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política Sobre Drogas (SAS).

As vagas são para contratação temporária de profissionais de nível superior, que vão atuar nas Casas de Acolhimento da SAS na Região Metropolitana do Recife e em Guaranhuns, no Agreste.

Segundo o edital, a remuneração varia entre R$ 3.415,50 e R$ 4.554, para regime de trabalho de até 40 horas semanais. Há oportunidades para os seguintes cargos e áreas:

Assessor jurídico (9 vagas);
Assistente social (14 vagas);
Coordenador (9 vagas);
Coordenador de nutrição (1 vaga);
Nutricionista (4 vagas);
Pedagogo (13 vagas);
Psicólogo (12 vagas);
Terapeuta ocupacional (4 vagas).

Seleção
O processo seletivo será realizado em etapa única, eliminatória e classificatória, por meio de avaliação curricular.

Na inscrição, os candidatos podem anexar documentos que comprovem experiência profissional e acadêmica, que valerão pontos.

Segundo o edital, o resultado final está previsto para ser divulgado até 12 de junho. Os aprovados serão contratados pelo prazo de até 12 meses, renovável.

Já a seleção pública simplificada terá prazo de validade de 24 meses, podendo ser renovado por igual período.

Lula inaugura prédios da UFF e anuncia edital para cursinhos populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (14) da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 280 quilômetros (km) da capital.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as obras começaram ainda em 2009, pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ainda no segundo mandato de Lula. Contudo, a construção foi paralisada em 2012, por falta de recursos. Desde então, passaram-se quase 13 anos.

“Não existe nenhum exemplo de sociedade que conseguiu avançar e melhorar de vida que não investiu em educação”, destacou o presidente, durante evento de inauguração ocorrido no novo campus. Para Lula, custa mais caro deixar de investir em áreas essenciais como a educação.

“Tem um pessoal na área financeira desse país, que qualquer coisa que a gente fala, na saúde, na educação, na segurança, dizem que vai gastar demais. A pergunta que eu faço é: quanto custa não fazer as coisas no tempo correto nesse país?”.

Estrutura improvisada
Desde 2016, a unidade funcionava em contêineres alugados, em dois prédios complementares também alugados e em uma unidade própria da universidade. Em 2020, as obras foram finalmente retomadas, após uma articulação que viabilizou emendas parlamentares, no valor R$ 41 milhões. Somado aos recursos oriundos do Reuni, o investimento total na obra foi de R$ 72,4 milhões.

“É a primeira vez que um presidente da República visita e Universidade Federal Fluminense, que faz 65 anos. Essa presença não é apenas simbólica, ela é concreta, porque se transfigura em espaços de aprendizado”, pontuou o professor Claudio Lucas da Nóbrega, reitor da UFF.

A estudante de Ciências Sociais na instituição Aline Esteves classificou o nosso novo campus como uma grande conquista. “Foi com muita luta que estamos ocupando esse espaço aqui hoje. Antes, estudávamos em contêineres, e agora temos toda essa estrutura”, comemorou.

Novas instalações
Localizado no subdistrito de Guarus, o maior aglomerado urbano do município de Campos dos Goytacazes, o novo campus da UFF conta com mais de 40 salas de aula, 13 laboratórios, biblioteca, auditório, espaços administrativos, gabinetes de pesquisa e ensino, além de áreas de convivência. A nova unidade abrigará os cursos de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Geografia, História, Psicologia e Serviço Social, além das licenciaturas nas áreas de Ciências Sociais, Geografia e História.

“O presidente autorizou e nós vamos autorizar o restaurante universitário (RU) nesse campus”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana. O RU também faz parte da reivindicação dos estudantes do campus, além da quadra poliesportiva com palco cultural multiuso, cujas obras foram autorizadas pelo MEC.

Cursinhos populares e creches
Ainda em Campos, o governo federal anunciou a publicação do edital de chamada pública para oferta de cursinhos populares, por meio da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). De acordo com a pasta, serão R$ 99 milhões investidos em todo o país até 2027.

O objetivo é preparar estudantes de escolas públicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior. O aumento do acesso ocorre por meio do fortalecimento de cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários.

O governo ainda anunciou a construção de creches e escolas de tempo integral nos municípios fluminenses de em Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Mendes, Rio das Flores, São Gonçalo e Volta Redonda, além da abertura de 860 vagas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nos municípios de Magé, Belford Roxo, Guapimirim e Volta Redonda.

Outros anúncios
Camilo Santana também anunciou a autorização para 23 obras em escolas de Educação Básica de 14 municípios do estado do Rio de Janeiro. Elas fazem parte do conjunto de 5 mil obras na área de educação, que estavam paralisadas e foram retomadas pelo governo federal nos últimos anos. No evento, o ministro da Educação ainda assinou a ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões. Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova unidade.

Lula segue no estado do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (15), visita obras da Rodovia Presidente Dutra, na região da Serra das Araras, próximo da divisa entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Considerada a ligação rodoviária mais importante do país, pois conecta as duas maiores regiões metropolitanas brasileiras, as obras incluem a construção de novos viadutos, acostamentos e oito faixas, quatro para cada sentido. Por ali, passam cerca de 390 mil veículos por mês, mais de um terço desse fluxo é de veículos de carga.

Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador . Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Calendário de pagamento
Nascidos em Recebem a partir de
Janeiro 17 de fevereiro
Fevereiro 17 de março
Março e Abril 15 de abril
Maio e Junho 15 de maio
Julho e Agosto 16 de junho
Setembro e Outubro 15 de julho
Novembro e Dezembro 15 de agosto
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

ARTIGO: Manuscritos à prova de Inteligência Artificial

Por Vinícius Taddone

Diante dos vícios criados pelo uso indiscriminado da inteligência artificial, educadores propõem o retorno ao manuscrito como ferramenta de formação crítica e autenticidade intelectual.

Nos corredores das escolas e universidades, a pauta é clara — se por um lado a inteligência artificial democratiza o acesso à informação e amplia a capacidade de produção textual e criativa, por outro, abre espaço para o comodismo intelectual. Trabalhos acadêmicos cada vez mais produzidos por IA generativa levam a uma uniformização do pensamento e à perda da autoria genuína dos estudantes.

Curiosamente, estes dois primeiros parágrafos que você acabou de ler foram gerados por uma inteligência artificial. Ou seja, este próprio artigo já serve como exemplo do paradoxo que enfrentamos: uma produção fluida, rápida e informativa, mas que levanta questionamentos sobre autoria, profundidade e dependência das máquinas para construir argumentação.

Na minha opinião, “a IA é a maior revolução de mudança do comportamento humano após a internet.”

A frase, que poderia soar como pura constatação tecnológica, na verdade carrega uma preocupação crescente entre educadores e especialistas em comportamento: estamos acelerando tanto na direção da automação que corremos o risco de atrofiar habilidades fundamentais para o desenvolvimento humano.

Em resposta, algumas instituições de ensino cogitam — ou já implementam — uma medida tão simples quanto radical: aceitar apenas trabalhos manuscritos. A proposta não visa demonizar a tecnologia, mas resgatar o protagonismo do aluno na construção do próprio conhecimento.

Ainda que pareça um retrocesso à primeira vista, o retorno aos trabalhos manuscritos pode representar uma evolução no modo como enxergamos a educação em tempos de inteligência artificial.

O ideal, na minha visão, seria adotar mecanismos de dupla verificação, associando o manuscrito a etapas complementares de checagem, como debates orais ou revisões presenciais, garantindo que o conteúdo apresentado realmente reflita o entendimento do estudante e não apenas uma transcrição do que a IA poderia ter produzido.

Trata-se de um convite ao equilíbrio: reconhecer os benefícios da tecnologia, sem abrir mão das práticas que forjam, de fato, o pensamento crítico e a autenticidade intelectual.

Ou seja, olhando para o futuro, o desafio não está em escolher entre tecnologia e tradição, mas sim integrar de forma consciente ambos os caminhos. E talvez, ao equilibrarmos máquinas com humanidade, possamos preparar não apenas alunos melhores, mas cidadãos mais críticos para o mundo que se desenha.

No fim das contas, não se trata de rejeitar a tecnologia, mas de reconhecer seus limites e responsabilizar-se pelo seu uso consciente. A IA, como ferramenta, é poderosa e, ao retomarmos a prática do manuscrito, lembramos aos alunos que o aprendizado verdadeiro exige esforço, reflexão e autoria real.

Mais do que formar produtores de conteúdo, a missão das escolas é formar pensadores. Ao equilibrarmos máquinas com humanidade, preparamos uma geração capaz de pensar antes de simplesmente pedir que a IA pense por ela.

Prefeitura de Garanhuns relembra inscrições para o Casamento Civil Comunitário

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), relembra o prazo para inscrição do Casamento Civil Comunitário. As inscrições seguem até o dia 30 de abril e a cerimônia está prevista para acontecer no dia 29 de maio, às 14h30. A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Para se inscrever, o casal deve apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou de Casamento com averbação de divórcio ou óbito com emissão de até 90 dias; RG e CPF; Comprovante de Residência, número do NIS, folha resumo do CadÚnico, além de RG, CPF e comprovante de residência de duas testemunhas, que não podem ser pai ou mãe dos noivos. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na CJC, localizada na Travessa Pau Pombo, 126, Centro – de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Mais informações pelo WhatsApp: (81) 99736-1045.

Lei Rouanet volta a bater recorde em captação de recursos no primeiro trimestre de 2025

O Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre.

O desempenho fortalece a Lei Rouanet, afirma o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC (SEFIC), Henilton Menezes. “Esse volume de recursos recorde no primeiro trimestre de 2025, comparado com outros anos, demonstra a confiança que o empresário hoje tem no programa nacional de apoio à cultura. E vai nos permitir, além de ir ao encontro da nacionalização dos recursos em todos os estados brasileiros, um melhor planejamento por parte do agente cultural, que terá, ao longo dos meses, a possibilidade de investimento”, explica Menezes.

A captação recorde de recursos via Lei Rouanet também pode ser atribuída ao crescimento no número de projetos culturais ativos no sistema de acesso às leis de incentivo. Novos parceiros e incentivadores da cultura têm apoiado projetos em todo o país.

A Lei Rouanet é a principal política de incentivo a projetos culturais do Ministério da Cultura para o Brasil. O secretário explica como a lei funciona:

“A Lei Rouanet é um investimento indireto, feito pelos empresários no setor cultural brasileiro, a partir da renúncia fiscal do governo federal. Projetos previamente aprovados pelo ministério podem receber esses investimentos para serem viabilizados e, dessa forma, dinamizar o setor cultural. É um investimento do governo federal num setor produtivo robusto da economia brasileira chamado cultura.” 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Operação da Compesa identifica 30 ligações clandestinas em Exu e uma pessoa é presa em flagrante

O município de Exu, que enfrenta um dos rodízios de abastecimento mais rigorosos do Sertão do Araripe e estava sem abastecimento em razão de ligações clandestinas na Adutora Luiz Gonzaga, teve o fornecimento de água restabelecido. Uma operação de fiscalização realizada pela Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa, com apoio da Polícia Militar, resultou na retirada de 30 ligações ao longo dos 12 quilômetros de tubulações percorridos na ação. O que mais chamou a atenção das equipes foi a descoberta de uma ligação clandestina em um clube, no bairro Gonzagão, que possui inclusive piscinas. Uma pessoa foi presa em flagrante no local.

Durante a ação de combate ao furto, foram recuperados cerca de 10 litros de água por segundo, o que representa 50% da vazão disponibilizada para Exu. A estimativa é um prejuízo mensal de R$ 145 mil para a empresa com o volume de água que estava sendo subtraído. Diante dessa quantidade de ligações clandestinas, não estava sendo possível atender o calendário de distribuição para os cerca de 30 mil moradores do município. A cidade de Exu segue o calendário de abastecimento de três dias com água e 26 sem.

A Compesa reforça que fazer ligações clandestinas é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal. Qualquer pessoa pode denunciar essa situação com a identidade preservada, que pode ser feita pelo 0800 081 0195. A companhia registrou Boletim de Ocorrência para identificar e punir os responsáveis pelas irregularidades.

Para combater as ligações clandestinas, a Compesa vem realizando operações com o apoio policial em todo o estado. A irregularidade é um problema sério que vem sendo enfrentado pela Compesa. Segundo a empresa, o furto de água prejudica o abastecimento de água da população e também o funcionamento de equipamentos importantes à sociedade, como hospitais, escolas e órgãos públicos.

Semana Santa com programação infantil no Shopping Difusora

A Páscoa no Shopping Difusora promete ser especial, repleta de surpresas, chocolates, promoções e ações divertidas para a criançada. As lojas estão decoradas e, com promoções, os espaços que vendem ovos e itens de chocolate estão com o estoque prontinho para receber os clientes. Estabelecimentos como Cacau Show, Lojas Americanas, Brasil Cacau, Deltaexpresso, Le Biscuit, entre outros, oferecem itens exclusivos, como ovos, barras, sobremesas e doces feitos com chocolate para os amantes dessa iguaria.

Para a criançada, também há diversão! A partir deste sábado (05), o shopping oferece programação infantil e lúdica para os pequenos, que poderão aproveitar o shopping tanto quanto os adultos. Todos os sábados e domingos do mês terão atividades divertidas para as crianças na Arena de Eventos, localizada no 1º piso.

“O nosso objetivo é trazer variedade para o público, já que, nesse período, recebemos turistas de todas as regiões, que passam por Caruaru antes de seguirem para o Teatro de Nova Jerusalém, em Fazenda Nova”, explica Talita Passos, gerente de marketing do Shopping Difusora.

Neste sábado (19), o animador infantil Tio Léo irá dar sequência ao espetáculo “Páscoa Divertida” Já no domingo (20), terá apresentação lúdica com “O coelhinho e a Páscoa dos sentimentos”. Além disso, a criançada poderá fazer também pintura facial gratuitamente. A programação nos finais de semana ocorrerá das 15h às 17h aos sábados e das 16h às 17h aos domingos.

“Caruaru é considerada a rota da Paixão, nada melhor do que oferecer aos caruaruenses e aos nossos turistas atividades, alimentação e uma experiência que os faça sentir o clima de Páscoa em todos os momentos. Por isso, esperamos um aumento no fluxo de clientes em torno de 10% em relação ao mesmo período do ano passado”, destaca Maria Paula Paes, superintendente do Shopping Difusora.

Confira o horário de funcionamento:
Na sexta-feira, 18 de abril, feriado da Semana Santa, o shopping abrirá das 11h às 20h. No sábado, 19 de abril, o funcionamento seguirá normalmente, das 10h às 21h. No domingo de Páscoa, 20 de abril, o centro de compras volta ao horário especial, operando das 11h às 20h. Já na segunda-feira, 21 de abril, data em que se comemora o feriado de Tiradentes, o shopping também funcionará das 11h às 20h. Os horários e as novidades de cada operação podem ser conferidos pelo site shoppingdifusora.com.br ou pelo Instagram @shoppingdifusora.

Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira

Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União.

A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês e sancionado na semana passada, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tarifaço

A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a maioria dos países do mundo, mas que se intensificou nos últimos dias de forma mais específica contra a China.

No caso do Brasil, a tarifa imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos foi de 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA.

Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, na última quarta-feira (9), Lula voltou a criticar a adoção de tarifas comerciais.

No mesmo dia, ele também disse que usará todas as formas de negociação possíveis, incluindo abertura de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas, antes de adotar ações comerciais retaliatórias.

Nova Lei

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.