O movimentou dos Iguais da Rua Preta recebeu com bastante alegria a aprovação por unanimidade do projeto de lei que reconhece a importante contribuição do movimento para o bairro São Francisco e para a cidade de Caruaru e região.

Segue, na íntegra, a petição parlamentar encaminhada para o Executivo para ser sancionada:

“É cediço que o Bairro São Francisco, conhecido por seus moradores por Rua Prêta, é um celeiro de artistas que se destacaram através da música, enaltecendo o Bairro, bem como a cidade de Caruaru.

Visto que havia necessidade de unir os artistas para se confraternizarem, surgiu então o grupo denominado de Os Iguais da Rua Prêta, nome dado por “Edilson Kintura”, através de uma brincadeira em que a peruca era o símbolo da igualdade.

Com a dimensão em que o evento se tornou, e tendo em vista que os artistas tem o desejo de marcar na história do bairro esse movimento, os moradores do bairro solicitaram deste Parlamentar abaixo subscrito, que fosse denominada de Praça OS IGUAIS, a praça existente no entorno das ruas São Mateus e Paissandú, as quais dão passagens a todos que veem à Caruaru dando visibilidade ao movimento que enalteceu e enaltece o município.

Para realçar a vontade do moradores, anexo ao pleito um abaixo-assinado uma vez que expressa o sentimento dos que lá residem.

Embora a Lei Municipal nº 2.473/1977 tenha denominado de Praça Alberto Guilherme de Azevedo Lira, este nome nunca foi conhecido do povo, e nunca foi colocada placa indicativa que desse força à norma.

Desta feita, a lei nasceu morta e até os dias de hoje o endereçamento dos imóveis no entorno da praça contém os nomes de São Mateus e Paissandú.

Doutra banda, o art. 174 da Lei Orgânica do Município, determina que “tampouco se dará nova designação aos que forem conhecidos do povo por sua antiga denominação”.

O fato é que: para os moradores não existe denominação legal, pois nunca foi surtido os efeitos da lei em referência.

Sendo assim, que seja prevalecido a vontade popular, pois, não afetará em fatos jurídicos a nova denominação.”

O Festival Viva Vitalino chega a sua 7ª edição entre os dias 17 e 24 de abril, no Alto do Moura, em Caruaru, berço da arte figurativa do Brasil. A abertura está agendada para as 16h do Domingo de Páscoa, na Casa Museu Mestre Vitalino, tendo como atração banda de pífanos. Criado pelos produtores culturais Antonio Preggo e Yone Amorim, o evento sempre aconteceu no mês de julho, mês de aniversário de nascimento de Vitalino Pereira dos Santos, o Mestre Vitalino. Mas, que devido a pandemia, deixou de ser realizado nos últimos dois anos e agora precisou ser antecipado. Porém, sem perder o brilho nem sua essência, que é de prestar homenagem ao mestre do barro, nascido há 113 anos.

O objetivo do festival também é de manter viva a tradição do barro no Alto do Moura, bem como valorizar outros nomes que se destacaram nos mais variados segmentos da cultura e já não estão mais entre nós. A festa popular ainda costuma prestar homenagem especial, e nessa edição será ao folguedo popular Boi Tira-Teima, que completará centenário em 2022.

A programação, aberta ao público e gratuita, consta de oficina intitulada “Modelagem no barro”, tendo como oficineira a artesã Nicinha Otília. O local será o Assentamento Che Guevara (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST), para três turmas, nos dias 20, 21 e 22, sempre das 8h às 12h. Outra opção para o público será a Aula Espetáculo com o poeta paraibano Jessier Quirino, que terá espaço na Pousada Casa da Gente, nos dias 20, 21 e 23, das 14h às 17h, também para três turmas. Para as duas atividades, as vagas são limitadas e os interessados precisam fazer inscrição online antecipada, e sem pagamento de taxa, no link http://bit.ly/3NXe4ri

Outras atrações serão as exposições de peças de barro e de fotografia, que estarão em cartaz de 17 a 24 de abril, das 9h às12h e das 14h às17h, e contam a história da comunidade que sobrevive da arte de moldar a matéria-prima para o sustento da família, ao mesmo tempo que criam novas peças numa renovação da arte figurativa. A área externa da Casa Museu Mestre Vitalino recebe a exposição “Homenagem da Família Vitalino a Severino Vitalino”. Já a Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura (ABMAM), abre a exposição “Povo do Barro”, além de receber a exposição “Discípulos de Vitalino”, do fotógrafo Antonio Preggo. Proporcionando acessibilidade para pessoas cegas ou com deficiência visual, as três exposições dispõem de leitura em braile nas peças e fotos.

A sétima arte também tem lugar garantido no Festival Viva Vitalina, com o “Cinema no Beco do Ratinho”, a partir das 20h do sábado (23). Será ao ar livre, com a exibição do filme “A Peleja do Bumba Meu Boi Contra o Vampiro do Meio Dia” e do documentário “Um Dia com Severino Vitalino”. A atividade contará com a participação do professor Álvaro Ferreira, intérprete de Libras, que fará a tradução simultânea.

Domingo (24), será a culminância do evento, com o tradicional Cortejo pelas ruas do bairro. A concentração começa às 14h, na Praça do Artesão, de onde sairá em desfile com banda de pífanos, mazurca, maracatu, reisado, pernas de pau, bloquinhos infantis e estandartes com nomes da cultura que deixaram o seu legado. O destino será um espaço aberto de um estacionamento (próximo a Casa Museu Mestre Vitalino), que receberá estrutura montada com palco e banheiros químicos (inclusive com acessibilidade). A festa de encerramento terá apresentações de Valdir Santos e seus convidados (João do Pife e Walmir Silva), Nika Macedo e o poeta paraibano Jessier Quirino, de talento reconhecido nacionalmente.

Os recursos são da Lei de Incentivo à Cultura, através da Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco e o apoio da Família Vitalino, Prefeitura de Caruaru, Fundação de Cultura de Caruaru e da Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura (ABMAM).

PROGRAMAÇÃO

Domingo (17) – Abertura
Local: Casa Museu Mestre Vitalino
Horário: 16h

Exposições
“Homenagem da Família Vitalino a Severino Vitalino (Casa Museu), “Barro no Alto do Moura” – peças em barro – (ABMAM) e “Discípulos de Vitalino” – fotografia – (ABMAM)
*De 17 a 24, das 9h às 12h e das 14 às 17h

Oficinas
“Modelagem no barro”
Oficineira – Artesã Nicinha Otília
Local: Assentamento Che Guevara (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST)
*Dias 20, 21 e 22, das 8h às 12h

“Aula espetáculo”
Atração: Jessier Quirino
Local: Pousada Casa da Gente
*Dias 20, 21 e 22, das 14h às 17h

Exibição de vídeos
“A Peleja do Bumba Meu Boi Contra o Vampiro do Meio Dia” e
“Um Dia com Severino Vitalino”
Local: Beco do Ratinho (Alto do Moura – atividade à céu aberto))
Sábado (23)
Horário: 20h

Cortejo
Domingo (24)
Local: Concentração na Praça do Artesão
Horário: 14h
Atrações: Estandartes, Banda de Pífanos, Boi Tira Teima, Reisado, Bacamarteiros, Mazurca, Pernas de Pau e Maracatu

Shows – Apoteose
Domingo (24)
Local: Av. Mestre Vitalino (na entrada do Alto do Moura).
Horário: 17h
Atrações: Jessier Quirino, NIka Macedo Valdir Santos (e convidados João do Pife e Walmir Silva)

O presidente do PL Caruaru, Luciel Emerson, filiou ao partido o Pastor Carlos, ex-vereador e suplente na Câmara Municipal de Caruaru.

Carlos Santos obteve 1157 votos nas últimas eleições e teve seu mandato de vereador entre 2013 à 2016.

O Pastor estava no Republicanos e chega ao PL para apoiar à reeleição do deputado federal Fernando Rodolfo e a candidatura de Anderson Ferreira ao Governo de Pernambuco.

A importância de garantir o direito de nascer com dignidade e segurança é uma das bandeiras defendidas pela pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra. De acordo com a tucana, uma de suas propostas de governo é a construção de cinco grandes maternidades em pontos estratégicos do estado.

“Esse será um dos nossos compromissos, garantindo o atendimento de qualidade às grávidas e aos pernambucanos o direito de nascer”, explicou Raquel, que também adiantou que uma série de estudos está sendo realizada para definir as cidades que serão instaladas as unidades.

Ainda de acordo com a postulante, muitas mulheres precisam passar por uma grande peregrinação até conseguir um hospital e, em alguns casos, buscam atendimento até fora do estado, como na Paraíba, Alagoas, Ceará e Bahia. “Cada unidade que será construída vai proporcionar um atendimento especial para a saúde integral das mulheres e das crianças”, finalizou.

A pré-candidatura ao Governo de Pernambuco de Marília Arraes recebeu mais um importante apoio político vindo do Agreste do estado. Trata-se de Arimatea de Carvalho, ex-vereador de Toritama por oito mandatos, sendo sete vezes presidente da Câmara de Vereadores do município, além de também ter sido ex-prefeito da cidade.

Representante de 12 atividades sociais e econômicas vinculadas à frota de mais de 1,3 milhão de motos em circulação em Pernambuco, o presidente do Conselho das Entidades Motociclistas de Pernambuco ( CEMPE ), Rinaldo Tavares, formalizou nesta segunda-feira (11) o apoio à candidatura de Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, a governador de Pernambuco.

Ao lado do ex-senador Douglas Cintra, que é o pré-candidato a deputado federal dos motociclistas, Rinaldo anunciou o lançamento pelo União Brasil, partido de Miguel, de uma candidatura coletiva a deputado estadual, formada por ele e mais 11 co-deputados, todos representantes dos segmentos relacionados a motos.

“É em defesa dos trabalhadores e usuários de motos, a exemplo dos mototaxistas, dos motoentregadores, dos clubes de motos, que estamos entrando nesta luta por uma representação na Assembleia Legislativa do Estado e confirmando aqui o nosso apoio a Miguel Coelho, que já se comprometeu com a defesa dos motociclistas ”, afirmou Rinaldo, após reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho, acrescentando que a candidatura coletiva fará dobradinha com Douglas Cintra para federal.

Segundo Douglas, Pernambuco tem hoje cerca de 120 mil mototaxistas, 120 mil motoentregadores e 850 clubes de motociclistas. “A luta de quem trabalha com moto é principalmente para acabar com o preconceito e com a perseguição mantida pelo Governo do Estado”, diz, acrescentando: “A moto é um instrumento de trabalho importante, é uma ferramenta que movimenta a economia de Pernambuco. Além disso, é um meio de mobilidade fundamental para milhares de famílias. O Estado não pode continuar perseguindo quem tem moto. Não é justo, por exemplo, que mototaxistas não tenham o mesmo direito que seus colegas taxistas, que compram seus carros sem pagar impostos”.

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para o julgamento de mais um pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski destacou, neste domingo (10/4), o papel do STF durante a pandemia e a necessidade de intervenções do judiciário diante da inercia do governo federal em tomar medidas eficazes para o combate ao coronavírus. Segundo Lewandowski, a “atitude negacionista do governo” foi responsável pelo aumento no número de mortos por covid-19. Até o momento, mais de 650 mil brasileiros perderam a vida em decorrência da doença.

A fala do magistrado ocorreu na conferência internacional Brazil Conference, realizada neste final de semana em Boston, nos Estados Unidos. “No Brasil, o Governo Federal, que é responsável pela coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS), relutou em tomar providências efetivas contra a doença. Demorou a iniciar a imunização em massa sob dois argumentos fundamentalmente. Em primeiro lugar, que as vacinas eram ainda experimentais e em segundo lugar que a vacinação não era obrigatória”, disse o ministro.

Durante a exposição, Lewandowski ainda destacou medidas que seriam necessárias, mas que o desenvolvimento delas foi recusado pelo Executivo. “O Governo Federal também se opôs a outras medidas, como por exemplo o uso de máscaras, ou a restrição a circulação de pessoas, ou a proibição a frequência a determinados lugares. E o argumento do governo era o seguinte, que isso restringia a liberdade das pessoas e de que isso seria prejudicial à economia. Essa atitude negacionista do governo federal foi responsável pelo aumento exponencial no número de infectados e de mortos”.

Após apontar a conduta do governo, o ministro afirmou a necessidade de intervenção do STF nas decisões tomadas pelo governo e expôs de forma cronológica a atuação do judiciário para que fosse garantido o direito da população a receber, por exemplo, as primeiras vacinas. “A pandemia revelou, dentre outras coisas, as fraquezas e as virtudes das distintas formas de governança. Dentro desta linha, ao meu ver, o judiciário foi decisivo para atuar no combate a pandemia retirando o governo federal da inércia, da paralisia”, disse.

Diario de Pernambuco

Em entrevista nesta segunda-feira (11/4), ao Jornal PT Brasil, transmitido pelo canal do Youtube do partido, a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, afirmou que a indicação de Alckmin a vice-presidência em uma chapa com Lula é a continuação de uma aliança realizada nos últimos anos com o PSB.

“Eu acho que significa o encaminhamento de uma aliança importante com o PSB, que é um partido com o qual a gente já tem caminhado nos últimos anos no Congresso Nacional e também nos movimentos sociais contra o governo Bolsonaro”, disse a presidente do partido.

Gleisi afirmou ainda que o diretório nacional do PT se reunirá na próxima quarta-feira (13/4) para discutir a indicação de Alckmin a vice na candidatura de Lula, que ocorreu oficialmente na última sexta-feira, durante evento em São Paulo. Além disso, outros partidos aliados do PT serão consultados sobre a indicação.

“[O Alckmin] foi adversário, disputamos eleições com o PSDB, tivemos contenda, temos diferenças, mas sempre fizemos nossa disputa dentro da democracia. O que nós temos hoje é algo completamente diferente”, afirmou Gleisi.

A aliança entre Lula e Alckmin é alvo de críticas desde que foi anunciada. Ainda hoje (11), Bolsonaro comentou, em entrevista ao site O Liberal, que os antigos adversários “ou mentiam lá atrás ou mentem atualmente”. Antes disso, na sexta passada, o presidente havia ironizado a aliança nas redes sociais.

Segundo a presidente do PT, apesar da discussão sobre a chapa ao Planalto, a prioridade do partido agora é o que chamou de “economia popular”. “Como as pessoas voltam a ter renda, a ter emprego, a poder ir no supermercado e conseguir comprar a comida que precisam. Ter um país como o Brasil, produtor de alimentos, rico, e o povo passando fome, não faz sentido. Lula é o único que tem condições hoje de coordenar um movimento para tirar o Brasil da crise”.

Correio Braziliense

Imposto de renda 2022.

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal no Orçamento Geral da União de 2022.

Segundo levantamento do Itaú Social, braço de projetos sociais do banco de mesmo nome, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, que permite o abatimento de até 6% do Imposto de Renda devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação social.

As doações de parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2020, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 191,64 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2021, o total aumentou para R$ 229,27 milhões.

Neste ano, o Fisco prevê o crescimento das doações, mesmo com a redução das possibilidades de doação. Até 2021, o contribuinte podia abater, do Imposto de Renda, doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), mas a possibilidade foi suspensa. Nesse caso, as deduções eram limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estavam sujeitas ao limite global de 6%.

Isso ocorreu porque as leis que autorizavam a doação de pessoas físicas ao Pronas/PCD e ao Pronon perderam a validade e não foram renovadas A partir deste ano, esse mecanismo de abatimento está disponível apenas para as empresas que pagam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Ações beneficiadas
Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual.

No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites
As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte.

Como fazer a doação
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

Agência Brasil

Todas as pesquisas eleitorais de intenção de votos à presidência da República apontam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL) no segundo turno. Analistas evitam decretar uma decisão entre os rivais, mas avaliam que o cenário dificilmente sofrerá grandes alterações.

Desde a redemocratização, as eleições adquirem um formato triangular, no qual três candidatos alcançaram dois dígitos na disputa eleitoral. Em 2018, Jair Bolsonaro (46,03%), Fernando Haddad (29,28%), Ciro Gomes (12,47%) anotaram essa performance de votos.

Com a polarização, as eleições deste ano caminham para um desenho bipolar, com os dois líderes nas pesquisas muito à frente dos candidatos do centro. “Os números sugerem uma razoável consistência na preferência pelos dois primeiros nomes, mas todas essas observações não podem ser concluídas com a ideia de que o quadro é definitivo e inalterável” pondera Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe e diretor-presidente da MCI-Estratégia. “A seis meses da eleição, qualquer raciocínio que conduza a uma contestação de que o cenário é inalterável soa precipitado e enviesado”, considera.

Na avaliação do professor Valdir Pucci, por mais que Lula e Bolsonaro predominem na disputa, ainda é cedo para descartar outra possibilidade. Ele recorda candidatos com baixos índices de intenção que, na reta final, venceram a corrida eleitoral. Cita, por exemplo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Mas, caso isso ocorra, será durante o período de campanha.

“Lula e Bolsonaro são os principais nomes da eleição até o momento, mas dizer que já está consolidado, que ambos estão no segundo turno é muito precipitado. Agora, a terceira via, na minha opinião, está perdendo seu timing. Enquanto Lula e Bolsonaro falam sozinhos para a população, a terceira via faz um diálogo para dentro, tentando achar um nome de consenso”, considerou.

Situação econômica
Entre os políticos, há ressalvas sobre a quebra da polarização. Crítico de Jair Bolsonaro, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), avalia que um cenário diferente no segundo turno como “muito difícil”, mas caso ocorra, o presidente é quem tem mais chances de sair da disputa.

“Acho muito difícil uma mudança de cenário que viabilize uma terceira via. A única possibilidade de isso acontecer é uma piora cada vez maior da situação econômica e social a ponto de um candidato de direita mais moderado parecer viável. Mas não acho que isso esteja no horizonte de hoje”, considerou.

O deputado Fausto Pinato (PP-SP) é crítico mordaz de Lula e Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, a população quer fugir da polarização, mas para isso é preciso que a terceira via se estruture.

“Se escolher uma terceira via que tenha um projeto Brasil linear, com credibilidade, com tempo de TV e encorpamento político e partidos que possam ter capilaridade para manter campanha do norte ao sul e este político escolhido for preparado e tenha um projeto de Brasil, ele pode conseguir tirar um dos dois”, disse.

“Parte da população tem medo do PT votar por sua política demagoga e sua inversão de, muitas vezes, bandido ter mais valor que a vítima. O governo Bolsonaro, por sua vez, é um desastre, que ficou refém de um grupo do Centrão e é totalmente sem preparo na parte econômica”, criticou Pinato.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que a eleição terá um formato de plebiscito e que pode ser definida ainda no primeiro turno. Sobre a terceira via, o deputado entende que ela pode “desaparecer”. “Essa será uma eleição plebiscitária. É uma eleição que vai ganhar formato de plebiscito. Aqueles que avaliam que o Bolsonaro fez alguma coisa que preste, e aqueles que sentem saudade e memória do presidente Lula”, conta.

Aliada do presidente da República, a deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG) crava um segundo turno entre Bolsonaro e Lula, diz que “não existe terceira via”. “Não existe e nunca existirá terceira via. E digo mais, nunca foi tão fácil escolher um lado. Será o bem contra o mal”, opinou.

Correio Braziliense